Artigo Semanal da Advogada e Jornalista Elizangela Amorim para o Blog da Joselia

As eleições americanas que deram a Donald Trump a presidência dos Estados Unidos trouxe mais dúvidas que respostas. Não se sabe ainda como o mundo vai reagir sob o comando de um homem truculento e extremamente nacionalista. Aqui, no Brasil, são muitos os questionamentos, desde a ordem econômica e política, passando pela diplomacia e tratamento dos imigrantes até o voto facultativo.  Sim, porque enquanto lá o voto é opção, aqui é obrigação, e o brasileiro que não vai as urnas sofre penalidades como ficar impossibilitado de tirar passaporte, tomar empréstimo no banco, fazer matrícula nas faculdades públicas e até tomar posse de cargos  públicos.

O assunto foi pauta de diversos meios de comunicação essa semana, artigos no meio jurídico e discursos acalorados em Brasília. Recentemente, o presidente Michel Temer, em entrevista a jornalista Mariana Godoy, se mostrou a favor de uma reforma que torne o voto uma opção para o brasileiro.  Será que está na hora do cidadão escolher se quer ou não votar? Acho que sim, principalmente depois do impeachment de Dilma, pois muito tem se falado sobre o valor do voto e o conceito de democracia.

O voto sempre foi obrigatório no Brasil, desde a sua primeira Constituição em 1824, sendo confirmada nas demais. Atualmente, nossa Carta Magna consagra a obrigatoriedade do voto a partir dos 18 anos de idade. Só os jovens com idade entre 16 e 17 anos, os cidadãos acima de 70 anos e os analfabetos tem a faculdade de ir ou não as urnas.  Isso representa 14% da população brasileira, segundo o TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

Os juristas e cientistas políticos a favor do voto facultativo apoiam sua opinião no fato que em uma democracia, o voto é direito e não obrigação, pois nos países mais desenvolvidos e democratas do mundo não há obrigatoriedade em ir às urnas, o que há é a capacidade do candidato de convencer o eleitor a sair de casa e dar seu voto, participar do regime democrático, das escolhas do seu país.  Nada de obrigação, pois a democracia deve ser exercida com amor.

A Coligação Muda Olinda pediu, nesta sexta-feira (11), a impugnação da prestação de contas apresentada pelo Professor Lupércio (SD), no primeiro turno. O departamento jurídico alega que o candidato do Solidariedade produziu amplo e vasto material de campanha durante a campanha, mas possui várias irregularidades. O pedido foi feito para a Juíza Eleitoral da 117ª Zona Eleitoral.

Na peça, a coligação alega ter havido a produção de material de campanha durante todo o mês de agosto, sem a existência de qualquer contrato com a suposta gráfica contratada. O contrato genérico apresentado por Lupércio tem vigência no dia 1º de setembro e a campanha teve início com 15 dias de antecedência. Os advogados apontam também a emissão de Nota Fiscal do material produzido apenas no dia 29 de setembro de 2016, isto é, 45 dias após o início da campanha e após o ajuizamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que questionava exatamente a produção de material de campanha do candidato.

A coligação verificou que a Nota Fiscal emitida, foi a número 02 da gráfica contratada, o que fortalece as dúvidas existentes acerca da empresa, que ao menos de maneira legal, teria realizado apenas mais um trabalho afora o prestado para o candidato Lupércio. Essa é a mesma gráfica que tem o principal objeto social registrado na JUCEPE, o comércio ambulante de refeições.

O corpo jurídico do Muda Olinda ainda pede que técnicos sejam requisitados para analisar a prestação de contas do candidato do Solidariedade. Caso ocorra a desaprovação das contas, os advogados pedem que seja remetido cópia de todo processo ao Ministério Público Eleitoral para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Segue, em anexo, cópia do pedido de impugnação.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA ELEITORAL DA 117ª ZONA ELEITORAL – OLINDA/PERNAMBUCO

             COLIGAÇÃO MUDA OLINDA, composta pelos partidos PSB, PHS, PR, PSC, PTC, PPL, REDE, PMB, PSDC, PROS e PEN, e ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS, brasileiro, advogado, candidato ao cargo de prefeito do Município de Olinda/PE, pela Coligação demandante, por seus advogados ao final subscritos, conforme instrumento de procuração já noticiado nos autos, vêm, tempestivamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no que preleciona o artigo 51 da Resolução TSE nº 23.463/2015, apresentar

O filho do prefeito de Araripina foi libertado agora a pouco, segundo informações o jovem foi deixado próximo ao distrito de Lagoa do Barro em Araripina. A polícia já se deslocou para o local para pegar o jovem Alexandre Filho (Xandinho).

O jovem Alexandre Filho (Xandinho) de 22 anos foi sequestrado na noite de ontem quinta-feira (10), quando saia da faculdade na cidade de Juazeiro do Norte Ceará. Ele foi abordado por dois homens que o colocaram em um carro escuro e o levaram tomando destino ignorado.

Araripina em foco

O Leite de Cabra Pasteurizado Integral, que atualmente é fornecido para o Programa Leite de Todos, do Governo do Estado, a partir de agora poderá ser apreciado também pelo consumidor pernambucano. De caráter inovador, o produto, que poderá ser disponibilizado em grande escala de comercialização, vai ser lançado neste sábado (12), às 10h, no estande da Secretaria de Agricultura, montado na 75ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados – ENAPD, no Parque de Exposição do Cordeiro, com a presença de entidades parceiras do projeto.

O produto, beneficiado em laticínio do Sertão do Pajeú, que será vendido sob a marca Pajelat – Pajeú Laticínio, foi desenvolvido pela Cooperativa dos Caprinocultores e Ovinocultores do Distrito de Jabitacá – CCODJA, que conseguiu vencer os obstáculos da burocracia, obtendo todas as licenças necessárias para a comercialização, inclusive o Selo de Inspeção Estadual – SIE da Adagro. A cooperativa aprimorou a tecnologia de produção para garantir o processo de pasteurização do leite dentro das normas de higiene e saúde preconizadas pelo Ministério da Agricultura.

“Disponibilizar o acesso ao leite de cabra integral produzido dentro das normas exigidas, contendo as propriedades nutricionais preservadas, que são consideradas cientificamente mais benéficas que o leite de vaca, foi bastante desafiador, porém hoje é uma realidade já concretizada em Pernambuco”, afirmou Demócrito Elias, presidente da CCODJA.

Por incentivar a cadeia produtiva da caprinocultura do leite, a atividade é fator de desenvolvimento econômico, social e ambiental. Por seu tamanho e adaptação ao ambiente, as cabras são animais mais fáceis de serem criadas por pequenos produtores, com menor consumo de água e maior possibilidade de assimilação dos alimentos da caatinga, em comparação com as vacas, animais de grande porte que exigem maior consumo de água e assimilam bem menos a vegetação do semiárido.

Atualmente, os criadores do segmento estão, em sua maioria, organizados dentro de uma estrutura de agricultura familiar, vivendo em regiões castigadas pela seca e, mesmo assim, havendo demanda em uma ação indutora do Estado, conseguiram multiplicar a produção em mais de dez vezes, o que não deixa de ser surpreendente sob o prisma econômico em tempos de crise. “Configura uma verdadeira revolução no semiárido, tendo potencial de proporcionar renda e dignidade à milhares de famílias”, pontua Lúcio Almeida, promotor de Justiça que coordena o MPPE em 13 municípios do Pajeú.

O leite de cabra integral da Pajelat será apresentado ao mercado pernambucano numa reunião de comerciantes, representantes e fornecedores de alimentos, bem como ao consumidor. O objetivo é que compreendam a proposta de comercialização do produto. Inicialmente, o leite será distribuído para uma rede de supermercados da Região Metropolitana do Recife.

Boa notícia para aqueles que buscam um dinheiro extra neste fim de ano: o Senac abriu as inscrições para o curso de Culinária Natalina em Caruaru. Em uma época repleta de confraternizações, é uma boa oportunidade para aqueles que precisam reforçar o orçamento com habilidades gastronômicas.

Com carga horária de 30h, o curso inicia no dia 28 de novembro e tem término previsto para 09 de dezembro. Os interessados devem ter, no mínimo, 18 anos de idade e as inscrições devem ser feitas na secretaria da unidade, até a data de início.

As aulas prezam pela forma segura e saudável na produção de alimentos, além de ensinar receitas de pratos típicos para esta época do ano, tanto salgados quanto sobremesas. O investimento é de R$ 316, 00 (podendo ser pago nos cartões Visa, Mastercard e Hipercard, ou no boleto).

Confira a programação:

Boa oportunidade para quem quer reforçar o orçamento neste fim de ano: o Senac-PE está com inscrições abertas para o curso de Culinária Natalina em Petrolina e Afogados da Ingazeira. As aulas prezam pela forma segura e saudável na produção de alimentos, além de ensinar receitas de pratos típicos para esta época do ano.

Os alunos devem ter, no mínimo, 18 anos de idade e o investimento é de R$ 316,00 (podendo ser pago nos cartões Visa, Hipercard e Mastercard, ou no boleto). As inscrições são feitas na secretaria de cada unidade, até o segundo dia de aula.

Confira a programação para cada unidade:

Dupla Comunicação

Foi publicado nesta semana o livro: “Dialogando sobre o ensino da educação física: o atletismo na escola”. Este livro é fruto de um esforço coletivo empreendido pelo Laboratório de Estudos Culturais e Pedagógicos da Educação Física (LECPEF) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O LECPEF é um grupo de pesquisa liderado pelo Prof. Dr. Diego Luz Moura com alunos de pós-graduação e professores das redes de ensino, que desde 2013 vem realizando pesquisas sobre o ensino da educação física buscando valorizar as boas práticas realizadas pelos professores da região. A partir deste ano o LECPEF abraçou a missão de fornecer cursos de formação com professores.

A primeira formação ocorreu nos dias 2 e 3 de junho deste ano, onde foram reunidos 86 professores de 13 municípios diferentes dos estados de Pernambuco e Bahia. O curso teve como objetivo aproximar a Universidade das escolas através de uma troca de experiências sobre os dilemas práticos do “chão da escola”. No curso foi apresentado um material pedagógico aos professores que em seguida incorporou algumas sugestões dos professores do campo.

O resultado foi este livro que tem como foco auxiliar diretamente os professores de educação física que estão nas escolas. O livro apresenta um tratamento pedagógico do conteúdo atletismo para as aulas de educação física na escola. Nele se encontra um debate sobre o atletismo no Brasil e na produção internacional, alguns princípios metodológicos para o ensino, sugestões de atividades práticas e de textos didáticos para debates de temas a partir do atletismo. Além disso, tem seu prefácio assinado por grandes ícones da Educação Física brasileira o professor João Batista Freire e o professor Antônio Jorge Gonçalves Soares.

Acreditamos que são ações como estas que possibilitam que os muros entre a Universidade e a escola sejam quebrados e que ambos possam caminhar juntos em prol de uma educação mais eficaz e humana.

Prof. Dr. Diego Luz Moura

Professor do Colegiado de Educação Física

A Literatura tem banhado às margens do São Francisco desde o dia 07 com o projeto Entre Margens, um evento literário realizado pelo Sesc Petrolina. Essa edição trouxe como mote a temporalidade, enquanto memória e tecnologia, e a proximidade literária entre as cidades de Petrolina-PE e Juazeiro-BA. A programação chega a sua reta final na sexta (11) e no sábado (12), tendo atividades no Sesc, na Orla de Petrolina e até navegando pelo rio.

A tarde de sexta-feira (11) traz um atividade especial, o Recital Travessia Poética. O público é convidado para um passeio de barco pelas águas do Velho Chico, em um momento literário com música. Esse ano, o tema da travessia é “A memória de Pedro Raymundo Rodrigues Rêgo”, com saída do ponto das barquinhas, às 16h.

A programação da sexta continua no Sesc. Às 19h, na sala de dança, acontece a apresentação “Memória em Corpo” com a turma de Dança Contemporânea do Sesc. Às 19h30, a atriz Monique Paulino faz uma “Leitura de Contos” no Hall do Teatro.  Encerrando o dia, às 20h, o Teatro Dona Amélia recebe o recital “Poesia é Música e Música é Poesia” com as recifenses Clarice Freire e Sofia Freire.

O sábado (12) é dia de lançamento de revista com o artista Traplev (Recife-PE), a Recibo 80, na Biblioteca do Sesc, às 18h. Às 19h30, mais uma “Leitura de Contos” com Monique Paulino. O dia encerra com o Show Vazante, apresentado pelos petrolinenses Carol Guimarães e Zé Manoel, às 20h, no Teatro Dona Amélia.

Continuam abertas à visitação as ações que unem Artes Visuais ao projeto literário. A exposição “Tábua de Marés”, que reúne ilustrações de André Vitor Brandão criadas para o livro homônimo de Cátia Cardoso, fica exposta das 14h às 20h, no Hall do Teatro Dona Amélia. Já a exposição “Palavras Compartilhadas”, da carioca Rosana Ricalde, está na Galeria Ana das Carrancas. No Hall da Biblioteca do Sesc, fica a instalação da “Revista Palavra”, realização do Departamento Nacional do Sesc, das 14h às 20h.

A entrada no evento é gratuita e as oficinas custam R$ 20,00 a inteira e R$ 10,00 a meia. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3866-7454 ou na página facebook.com/culturasesc. A programação completa pode ser acessada na fanpage ou no link: https://goo.gl/kxQ0if.

Em sua sessão do Pleno do último dia 09, o Tribunal de Contas de Pernambuco aprovou a Resolução TC nº 34/2016 que regulamenta o cadastramento, a transferência de recursos e a prestação de contas dos consórcios públicos. A Resolução tem como objetivo aperfeiçoar o controle externo sobre essas instituições, que têm se expandido rapidamente não apenas em Pernambuco mas em vários outros estados, especialmente do Sul e do Sudeste.

Pernambuco tem atualmente 11 consórcios municipais de natureza autárquica. Dos seus 184 municípios, 152 estão vinculados a algum consórcio de uma das seguintes áreas: Educação; Saúde; Saneamento e Gestão Ambiental; Administração; Energia; Assistência Social e Urbanismo.

De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, a Resolução decorreu da necessidade de complementar a normatização pré-existente – constituída pela Lei Federal nº 11.107/2005 ( Lei dos Consórcios), o Decreto Federal nº 6.017/2007, a Portaria nº 274/2016 da Secretaria do Tesouro Nacional e resoluções esparsas do TCE sobre prestação de contas e relatorias de processos.

REGRAMENTO – A Resolução aprovada pelo Pleno regulamenta o funcionamento do “contrato de programa” e do “contrato de rateio”, dois instrumentos fundamentais para operacionalização das ações de cooperação e financiamento utilizados pelos consórcios. Além disso, disciplina também as condições para o cadastramento dos consórcios no TCE e a forma de prestação de contas, a quem e sobre o que o consórcio deve prestar contas e quem será o relator deste processo no âmbito do Tribunal, as regras de transparência aplicadas a essas entidades, o controle patrimonial dos bens colocados à disposição dos consórcios mediante “contrato de programa”, e a maneira como se deve registrar, do ponto de vista contábil, os recursos repassados para esses órgãos.

De acordo com o artigo 20 da Lei Federal nº 11.107/2005, em sua gestão financeira e orçamentária, os consórcios públicos deverão observar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

TCE-PE

RECOMENDAÇÃO Nº 10/2016

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por seu representante legal, na Promotoria de Justiça local, com atuação na Curadoria de Defesa do Patrimônio Público e Social, no uso das atribuições outorgadas pelo Art. 127, caput, e art. 129, inciso III, da Constituição Federal, Art. 1º e Art. 25, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal n. 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público – LONMP), e Arts. 1° e 4º, inciso IV, alínea “a”, da Lei Complementar nº 12/94 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público), com alterações posteriores;

CONSIDERANDO que a nossa Carta Magna, no artigo 129, II, atribui ao Ministério Público o zelo pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos constitucionais, promovendo as medidas necessárias à sua garantia;

CONSIDERANDO que no atuar dessa função, especialmente na condição de tutor dos princípios regentes da Administração Pública, enumerados no caput do art. 37 da Carta Republicana, nomeadamente dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, deve o Ministério Publico agir preventiva e repressivamente para coibir atos atentatórios ao interesse público;

CONSIDERANDO que, historicamente, tem sido constatada a ocorrência de frequentes irregularidades nas administrações municipais, através de práticas atentatórias a tais princípios, produzindo efeitos perniciosos para toda a sociedade e gravames financeiros para os cofres públicos daqueles entes, sobretudo no final dos respectivos mandatos, dificultando ou inviabilizando os desempenhos por parte dos novos gestores;

CONSIDERANDO que algumas dessas práticas nocivas provocam a suspensão de serviços públicos essenciais para toda a sociedade com sérios gravames serem suportados pelos cidadãos;

O filho do prefeito da cidade pernambucana de Araripina foi sequestrado, na noite de ontem (10), quando deixava a faculdade, onde cursa Direito, em Juazeiro do Norte. De acordo com a Polícia, o jovem de 22 anos, mais conhecido como “Xandinho” foi levado no momento em que estava pegando o seu carro, que estava estacionado próximo a instituição.

Segundo a Polícia, ele estava sozinho quando foi abordado e ainda não é possível dizer quantas pessoas participaram da ação. O veículo que levou o jovem foi identificado como um Renault Duster, de cor escura. A equipe policial está analisando as imagens de câmeras de segurança localizadas na região e não divulgou mais detalhes para não comprometer as investigações. Cariri Metropolitano

A partir do dia 14 deste mês o Detran-PE vai abrir inscrições para a edição 2017 do programa CNH Popular, que beneficia a população pernambucana emitindo Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente. No próximo ano serão ofertadas 5.300 CNHs populares, mas desde a criação do projeto, em 2008, mais de 120 mil pernambucanos foram contemplados pela iniciativa.

Antes de fazer a inscrição, o candidato deve ler atentamente a portaria e o decreto que estarão publicados no site do Detran-PE. Nos documentos estão as regras fundamentais para participação no processo de seleção. Dessa forma evita-se a desclassificação por informações incorretas.

Um grupo de manifestantes interditou o km 134 da BR-232 em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A mobilização ocorreu na manhã desta sexta-feira (11). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois sentidos da rodovia foram bloqueados. Os participantes da mobilização protestaram contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, e por melhorias na saúde e educação.

Ainda segundo a PRF, o protesto começou às 6h20 e terminou por volta das 7h10 (horário local). O número de manifestantes não foi informado pela polícia. Por e-mail, a CUT informou que esta sexta-feira (11) é o Dia Nacional da Greve, e que “centrais fazem mobilizações contra a retirada de direitos, em defesa dos empregos e por um projeto de desenvolvimento com distribuição de renda”.

Além da PEC 241, os manifestantes protestam contra a reforma da Previdência, a criminalização dos movimentos sociais, em defesa do movimento dos estudantes secundaristas e contra a reforma do ensino médio. G1 Caruaru

Aconteceu em Garanhuns, na última terça-feira, dia 07/11, a solenidade de conclusão dos cursos de especialização dos projetos de apoio ao SUS na V Região de Saúde do Estado de Pernambuco, promovidos por meio da parceria institucional do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, no caso específico de Garanhuns, a Universidade de Pernambuco (UPE).

O evento foi realizado no auditório da Universidade de Pernambuco, e contou com a presença de Anderson Torreão (Sírio-Libanês), Gessyane Paulino (COSEMS), Harley Davidson (Secretaria de Saúde de Garanhuns), Régia Leite (UPE), além da Dra. Catarina Tenório, gestora da V GERES. Ao todo, mais de 80 profissionais de saúde concluíram seus cursos, em um ano de trabalhos, em uma demanda que atendeu os 21 municípios da região.

O Campus Garanhuns da UPE participa da iniciativa cedendo infraestrutura para os cursos, com salas de aula, secretaria, equipamentos multimídia, sala de videoconferência, auditório, secretaria, entre outros, inclusive docentes.

Segundo Anderson Torreão, este curso já foi aplicado em cidades como Recife e Caruaru, e agora a estrutura terá o destino de Serra Talhada.