O vereador de Cabrobó, Júnior Nogueira, apresentou recentemente moções de aplausos ao aluno Pedro Henrique e a professora Anna Dalete e a equipe gestora da Escola Assis Chateaubriand, por apresentação no Ginásio de Esportes durante as festividades juninas.

“Fiz a entrega dessas moções de aplausos na Escola Assis Chateaubriand, a mãe do aluno Pedro Henrique e a profissional, a professora de apoio Anna Dalete e também a equipe gestora. Pedro Henrique emocionou a todos que estavam presentes no Ginásio de Esportes e também quem teve a oportunidade de assistir o vídeo pelas redes sociais. Foi algo incrível a participação do aluno Pedro Henrique nas festividades juninas.” – disse o vereador.

O vereador tem buscado junto ao Prefeito Galego de Nanai, a promoção de políticas públicas que visam a inclusão social como prioridade em Cabrobó.

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo.

O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.

Faltam os votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

Críticas

O ministro Alexandre de Moraes proferiu o último voto sobre o marco temporal antes da interrupção do julgamento, em 7 de junho. Ele votou contra a tese do marco temporal. Para Moraes, o reconhecimento da posse de terras indígenas independe da existência de um marco temporal baseado na promulgação da Constituição de 1988.

Contudo, o ministro votou para garantir aos proprietários que têm títulos de propriedades localizadas em terras indígenas o direito de indenização integral para desapropriação.

Moraes também definiu qu, se o governo federal não conseguir reaver a terra indígena, será possível fazer a compensação com outras terras equivalentes, “com expressa concordância” da comunidade indígena.

O voto do ministro é criticado por organizações que atuam em defesa de indígenas. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a tese é “desastrosa” e pode inviabilizar as demarcações.

“Conclui-se que a proposta do ministro Alexandre de Moraes prejudica a proteção do direito constitucional indígena. Além do mais, coloca sobre os povos indígenas o peso de suportar os erros históricos cometidos pelo próprio Estado brasileiro, na medida em que a garantia dos direitos fundamentais sob suas terras de ocupação tradicional passará a depender da existência de recursos financeiros por parte do Estado brasileiro”, declarou a entidade.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também discordou do entendimento de Moraes. Para o Cimi, a possibilidade de indenização ou compensação de território vai aumentar os conflitos no campo.

“Como poderia a União pagar, na forma de indenização, por uma terra que já é de sua propriedade? Respondemos: isso seria inimaginável, porque essa figura é inexistente e não há nenhuma margem para que o nosso universo jurídico constitucional a admita”, afirmou o conselho.

Mobilização

A Apib convocou uma mobilização nacional para defender a derrubada da tese. Hoje e amanhã, a entidade pretende acompanhar o julgamento em Brasília.

Na semana passada,   coordenador jurídico da entidade, Maurício Terena, esteve em Genebra, na Suíça, e se reuniu com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) para impedir retrocessos.

“Solicitamos uma manifestação das Nações Unidas, para que qualquer tentativa de conciliação que restrinja o direito dos povos indígenas à terra seja considerada uma violação aos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Uma moradora que reside na zona rural de Cabrobó, na comunidade Boqueirão enviou áudio à nossa redação para relatar que a população local tem sofrido bastante com a falta de água, que já são meses sem abastecimento adequado por parte da Compesa, e o socorro que chega é através de carros-pipa.

“Venho aqui fazer um apelo para que chegue às autoridades, para resolver o problema de nossa água aqui no Boqueirão. Já são mais de meses que nós vivemos aqui sem água, já reclamei a Compesa, ninguém vem olhar nada, e são 20 famílias sem água. Tem noite que vem um pouco, outras não vem, e aqui na minha casa e das vizinhas não chegou mais nenhuma vez.” – diz a moradora.

Ela ressalta ainda que o pouco de água que ainda tem, chegou através de carro-pipa. “Estou com um pingo de água do pipa, não posso viver só pedindo pipa, que eu sei que não mandam. E o sofrimento tá grande, peço às autoridades que tenham a misericórdia desse povo do Boqueirão. A gente tá sofrendo demais.” – finaliza.

O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas. A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Em Pernambuco, 82 Municípios de 181 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 45%. Em 2022, no mesmo período, eram 19 (10% dos respondentes).

Confira aqui o estudo completo.

Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. Em Pernambuco, a cada R＄ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R＄ 94 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras pernambucanas estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R＄ 998,8 milhões e o atraso no pagamento de emendas parlamentares. A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 76%, passando de R＄ 631 milhões para R＄ 150,4 milhões. No total de emendas, a queda foi de R＄ 758,7 milhões para R＄ 279,7 milhões para o Estado.

Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 23,1%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal.

Além disso, os gestores de Pernambuco enfrentam o represamento de 57,9 milhões de procedimentos ambulatoriais e 199,2 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R＄ 953,1 milhões para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 271 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R＄ 509,4 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal.

Confira aqui o manifesto assinado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Propostas: Para reverter a sobrecarga de serviços que recai sobre os Entes locais sem a correta alocação de recursos, a CNM atua por medidas que possam distribuir de forma mais efetiva as receitas do país. Uma delas é o aumento de 1,5% no FPM de março, que tramita na PEC 25/2022, e, se aprovada, representará R＄ 570,4 milhões. Há ainda a redução da alíquota patronal do INSS para 8% em Municípios de até 156 mil habitantes (PL 334/2023), a recomposição do ICMS (PLP 94/2023), com R＄ 256,5 milhões aos cofres municipais e o fim do voto de qualidade do Carf (PL 2384/2023), com potencial de injetar R＄ 1,5 bilhão no FPM, entre outros.

Asom CNM

Prática não autorizada representa ameaças à segurança e a vida.  

O Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC), mais uma vez, emite um comunicado para enfatizar os riscos significativos associados ao uso não autorizado dos Canais de Irrigação, no Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho, em Petrolina-PE, para outros fins, especialmente o banho. Recentemente, um incidente serviu como um lembrete vívido dos perigos dessa prática.

No último domingo (27), os Agentes de Segurança Patrimonial (ASP) do DINC resgataram um homem que havia entrado em um trecho do Canal de Irrigação localizado no Núcleo 6 (N-6) , aparentemente para tomar banho. No entanto, ele logo se encontrou em uma situação perigosa, incapaz de sair devido à correnteza forte e à falta de familiaridade com a água em movimento. Esse incidente destaca os riscos graves e potencialmente mortais associados ao uso inadequado dos Canais de Irrigação.

Para promover e alertar a comunidade sobre esse riscos, no início do ano, o DINC lançou o “Programa de Proteção à Vida”, que visa conscientizar e educar a população sobre os perigos associados ao uso inadequado dos canais. O programa inclui a implantação de rondas de segurança regulares realizadas pelos ASPs, junto aos órgãos do sistema judiciário, a colocação de placas de sinalização em pontos estratégicos.

Embora placas de advertência estejam em vigor e esforços de conscientização em andamento, o DINC ainda enfrenta desafios em dissuadir essa prática, devido à extensão dos canais e à falta de compreensão por parte de alguns indivíduos.

O Gerente Executivo do DINC, Paulo Sales enfatiza que a finalidade dos canais é unicamente para irrigação.

Na nossa região, a presença de diversos canais de irrigação é uma característica marcante. Além dos canais do Projeto Senador Nilo Coelho, há uma rede de canais em diferentes áreas, como na cidade vizinha em Juazeiro-BA. Portanto, a atenção não deve se limitar somente aos canais desse Projeto, mas também se estender a outras regiões com a compreensão de que essas estruturas são unicamente para irrigação….

O DINC faz um apelo direto a todos os membros da comunidade: FIQUE LONGE DOS CANAIS E RESERVATÓRIOS E NUNCA OS UTILIZE PARA BANHOS E LAZER! A conscientização e o respeito às diretrizes são fundamentais para prevenir incidentes e garantir um ambiente seguro para todos.

Sobre os Canais de irrigação: Os canais são sistemas vitais na agricultura, permitindo o controle preciso do fornecimento de água para as áreas de cultivo. O Projeto Senador Nilo Coelho  compreende uma rede complexa de canais, com uma extensão de 162 km destinados à irrigação de mais de 23 mil hectares de área.  Interligados, a segurança e a integridade desse sistema são essenciais para garantir a produção agrícola local , o que beneficia diretamente mais de 2.300 produtores rurais.

Ascom – DINC

Nesta quinta-feira (31), às 8h, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, concederá uma entrevista coletiva onde irá apresentar ao público a programação de aniversário de 128 anos do município. O gestor irá detalhar um pacote de ações, entregas e grandes eventos que irão ocorrer durante todo o mês de setembro.

Valorizando as tradições, a programação conta com diversos eventos culturais; shows com atrações locais e nacionais em diversos segmentos. Também está previsto um festival cristão com a participação já confirmada da cantora gospel Aline Barros. O cronograma dos 128 anos também será marcado por entregas de obras e ações com serviços voltados para a população nas áreas de saúde, social, educação, infraestrutura e mobilidade.

CONEXÃO VERDADE: Programa vai ao ar de segunda a sexta das 10h às 12h, na rádio Ponte FM 91.5, apresentado por Didi Galvão, contando com a participação de repórteres nas ruas e notícias fresquinhas.

Acesse o link para ouvir: https://pontefm.com/ao-vivo-audio/
Assista o programa no YouTube: www.youtube.com/@pontefm4426

Por: Carlos Nascimento

Mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista aconteceu nesta terça-feira (29).

O líder da oposição, Binha do Mercado (PSB) fez o uso da tribuna para mais uma vez cobrar a gestão municipal o abastecimento d’água nas comunidades rurais da região sequeira, como também a manutenção das estradas das mesmas localidades.

Já o vereador Hrubesch Jericó (PT), fez uso da tribuna para cobrar da gestão municipal a manutenção das estradas da região ribeirinha, reforma da escola do Assentamento Brilhante e reforma das quadras do Quilombo do Inhanhum, Quilombo do Serrote e da Comunidade Manga. Na oportunidade o edil ainda cobrou para que a gestão possa realizar as Conferências Municipais de Cultura e Juventude.

O vereador Enio Oliveira (PDT) usou o seu tempo de líder do governo para apresentar as ações da gestão e falar das dificuldades que o prefeito está passando para gerir o município com a queda do FPM nesses últimos dois meses.

O presidente Joaquim Júnior (PV) na sua fala disse que pela terceira vez já fez cobrança a superintendência regional para um retorno sobre a realização da Audiência Pública para discutir a instalação da agência da Caixa Econômica em Santa Maria da Boa Vista, mas, infelizmente, não teve nenhum retorno até o momento.

Já o vereador Gildo Gás (PSB) cobrou que o governo municipal possa enviar a casa legislativa a Lei de Diretrizes Orçamentárias que até o momento não chegou para que os vereadores possam debater e ouvir a população.

O vereador Sargento Geraldo (PP) anunciou no uso do grande expediente que os serviços de atendimento aos beneficiários do Bolsa Família no Projeto Fulgêncio estarão acontecendo de segunda a sexta a partir da próxima semana.

LEITURA DE INDICAÇÕES:

– Indicação no 128/2023: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, indicando-lhe que volte a ser feita a vistoria do DETRAN aqui na nossa cidade;
Autoria do Vereador Sargento Geraldo Gomes.

– Indicação no 129/2023: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Gilvaneide Gomes da Silveira, indicando-lhes que seja realizada a conferência municipal da juventude, no período conforme previsto pelas diretrizes nacional de juventude, até o final de setembro;
Autoria do Vereador Hrubesch Jericó.

– Indicação no 130/2023: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e à Ilustríssima Senhora Secretária Executiva de Cultura, Tiara Medrado, indicando-lhes que seja realizada a conferência municipal da cultura, no período conforme previsto pelas diretrizes nacional de cultura;
Autoria do Vereador Hrubesch Jericó.

– Indicação no 131/2023: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Guimarães, indicando-lhes que sejam tomadas, em caráter de urgência, providências com a iluminação pública da Agrovila 14 do Projeto Fulgêncio;
Autoria do Vereador Antônio Pica Pau.

– Indicação no 132/2023: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e a Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco, Raquel Lira, indicando-lhes a tomada de providências no sentido de dar apoio para a realização do 26° aniversário do Assentamento Nossa Senhora da Conceção.
Autoria do Vereador Joaquim Júnior.

LEITURA DE MOÇÕES:

– Moção de Aplausos no 17, de 25 de agosto de 2023, em homenagem à jovem
Duda Nascimento, pelo título de Miss Pernambuco 2023;
Autoria do Vereador Joaquim Júnior.

– Moção de Aplausos no 18, de 25 de agosto de 2023, em homenagem ao jovem atleta Misael Araújo Amariz, pelo seu destaque reconhecido a nível nacional na competição Rally dos Sertões.
Autoria do Vereador Sargento Geraldo Gomes.

A Associação das Mulheres Rendeiras em parceria com OAB Petrolina, promove nesta quarta uma roda de conversa voltada para mulheres tratando sobre o tema da violência doméstica.

Neste encontro, advogadas e psicólogas se unirão para discutir e analisar a trajetória de 17 anos da Lei Maria da Penha, um marco legislativo no enfrentamento à violência de gênero no Brasil.

Seja parte desta discussão importante e ajude a ampliar a conscientização sobre a necessidade contínua de combater a violência doméstica e promover a igualdade de gênero. Sua participação é fundamental para construir um mundo mais seguro e igualitário para todas as pessoas.

Onde: Associação das Mulheres Rendeiras
Avenida Francisco Coelho Amorim, nº 190, bairro José e Maria
16hrs
Gratuito

O apresentador era o segundo na lista prioritária do SUS e recebeu um coração novo neste domingo, uma semana depois de ser incluído na fila de transplantes

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, criticou a reação negativa das redes sociais ao transplante de coração de Fausto Silva deste fim de semana. O apresentador era o segundo na lista prioritária do SUS e recebeu um coração novo neste domingo, uma semana depois de ser incluído na fila.

Padilha comentou o caso em um vídeo gravado em suas redes sociais na segunda-feira (28). Na publicação, ele classifica como impressionante e muito grave as acusações de que Faustão teria furado a fila.

“Um momento como esse serve para a gente conhecer melhor o Sistema Nacional de Transplante, mas infelizmente muita gente que é anti-SUS quer usar esse momento para espalhar fake news, o que é muito grave”, diz o ministro no vídeo.

O político ainda afirmou que o país tem o maior sistema nacional e público de transplante do mundo e que, durante seu mandato como ministro da Saúde, em 2012, o Brasil bateu recorde de transplantes no mundo.

“Fila na saúde não é igual a padaria. Faustão não foi o único que fez transplante de coração.”

Faustão no momento se recupera da cirurgia em uma UTI. De acordo com os médicos, o novo órgão está funcionando como o esperado e o apresentador passa bem.

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos Microempreendedores Individuais (MEI) que, conforme a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) Nº 169/2022, haverá mudanças no sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) do Município.

Atendendo ao que foi estabelecido pela Resolução, o município irá desabilitar a emissão da NFS-e a partir desta quinta-feira (31) às 23h59. As notas emitidas a partir do dia 1º de setembro, deverão ser geradas exclusivamente atendendo ao novo padrão nacional.

De acordo com a secretária executiva de Tributos, Patrícia Almeida, dentre as principais mudanças a partir da obrigatoriedade do uso do sistema nacional está a simplificação das obrigações acessórias. “É preciso destacar que a emissão da NFS-e no sistema nacional está disponível para o MEI desde 1° de janeiro de 2023. Em Petrolina, o prefeito Simão Durando determinou que a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) auxilie os MEIs nessa transição”, alerta.

O acesso ao novo sistema de emissão de notas pode ser feito pelo endereço: https://www.gov.br/nfse/pt-br, e também através do aplicativo NFS-e Mobile, disponível para Android e IOS.

Integram a lista municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul

Lagoa Grande no sertão do São Francisco em Pernambuco é um dos 14 municípios que obtiveram reconhecimento de situação de emergência do MIDR, com esse reconhecimento o município poderá receber solicitar dos governos federal e estadual ajuda emergenciais e ainda fazer algumas contratações de serviços com dispensas.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (29), a situação de emergência em mais 14 cidades do País atingidas por desastres. Saiba mais aqui.

Os municípios de Barro Alto e Tanque Novo, na Bahia; Jaguaribara e Pedra Branca, no Ceará, e Brejo da Madre de Deus, Jataúba, Lagoa Grande e Pesqueira, em Pernambuco, passam por um período de estiagem.

No Paraná, as cidades de Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Mariópolis e Pinhão foram afetadas por queda de granizo, enquanto Pelotas, no Rio Grande do Sul, foi atingida por vendaval.

Já o município de Maraã, no Amazonas, foi afetado por inundações.

Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 510 milhões para atendimento a municípios brasileiros atingidos por desastres. Além desse valor, também foram destinados mais R$ 326,1 milhões para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável para áreas rurais do semiárido brasileiro. A iniciativa é executada em parceria com o Exército.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: Brasil 61