Em uma tentativa de apaziguar os ânimos entre Legislativo e Judiciário, reuniram-se nesta sexta-feira no Itamaraty os chefes dos três poderes: o presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Também estiveram presentes ministros do governo, como Alexandre de Moraes, da Justiça, a quem Renan chamou de “chefete de polícia” nesta semana.

Na semana passada, o juiz de primeira instância Vallisney de Souza Oliveira autorizou a prisão de quatro policiais legislativos, além de buscas na sede da Polícia Legislativa no Congresso Nacional. Após o episódio, o presidente do Senado declarou que a operação foi “fascista” e chamou o juiz responsável de “juizeco”. Cármen Lúcia rebateu as críticas no início desta semana, dizendo que onde um juiz é “destratado”, ela também é.

Muito embora os sorrisos amarelos captados pelas lentes dos fotógrafos presentes ao evento indiquem o climão, o encontro transcorreu em meio a troca de gentilezas. Renan elogiou a presidente do Supremo e a caracterizou como um exemplo do caráter que tem de identificar o povo brasileiro.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, também participaram do encontro. Oficialmente, a reunião serviu para discutir um pacto nacional para a segurança pública. De acordo com Temer, embora a segurança pública seja um tema de competência dos estados, será necessário que as autoridades dos três poderes juntem esforços para discuti-lo.

Para o presidente, o mal-estar criado entre o Legislativo e o Judiciário devido a Operação Métis já foi resolvido. “Acho que um ambiente de harmonia já está decretado, digamos assim, não vi nada que pudesse agredir aquilo que a Constituição determina e que os poderes, os chefes dos poderes, têm falado com muita frequência. Aliás, a ministra Cármen Lúcia com muita frequência invoca a ideia da harmonia e da independência dos poderes. As questões que vão surgindo, elas vão se resolvendo pouco a pouco pelos instrumentos institucionais. Como estão sendo resolvidos. Não há desarmonia nenhuma”, afirmou.

Além de alterar os limites de velocidade em estradas e rodovias e os valores das multas, a lei Nº 13.281, que entra em vigor a partir do dia 1º de novembro, determina que rodar sem o documento do veículo não necessariamente renderá uma multa ao proprietário.

Segundo o artigo 133, o porte do documento do veículo, o Certificado de Licenciamento Anual, “será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado”. Sendo assim, o proprietário acabaria sendo punido se, por qualquer razão, o sistema estiver fora do ar ou o fiscal que fizer a abordagem não conseguir acessá-lo.

Vale lembrar que isso não isenta a obrigatoriedade de portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. Dirigir sem estar com a CNH ou o documento do veículo é infração leve, sujeita a multa de R$ 53,20 e mais três pontos na habilitação, além de o veículo ficar retido no local até a apresentação dos mesmos. Contudo, dirigir sem possuir CNH ou com o documento suspenso é infração gravíssima, com multa de R$ 191,54 e sete pontos na CNH. Os valores citados acima serão reajustados a partir de 1 de novembro.

O Crime aconteceu nas ultimas horas de domingo 23, quando relatos de testemunhas contam que o individuo Paulo James, conhecido como Nego da Amélia, flagrou sua esposa em uma seresta no Bairro Malvinas dançando e bebendo com outros homens, partindo para cima da esposa para tomar satisfações, foi agredido pela mesma. Segundo os relatos e o noticiado nos primeiros momentos após o crime nas redes sociais, Paulo James, chegou ameaçar durante toda a confusão, que mataria os filhos, mas não foi acreditado e o mesmo se dirigiu para casa do casal sem ser averiguado suas intenções.

Em casa, Paulo James esfaqueou até a morte o filho biológico de apenas 2 anos, que no momento estava dormindo em uma rede e ainda atingiu um segundo adotivo, que mesmo ferido, correu com a faca encravada, enquanto o terceiro também filho do casal conseguiu fugir e se proteger na casa de vizinhos.

A criança que ficou com a faca encravada, tinha apenas 9 anos, imediatamente foi encaminhada para o hospital. Sua intervenção durante o crime ajudou a salvar a vida do segundo de apenas 7 anos, que conseguiu fugir muito assustado e sem ferimentos.

Acionado a Policia Militar, os policiais do 16º Batalhão de Araioses conseguiram capturar o criminoso próximo da Subestação, aparentado ter sido vitima de uma descarga elétrica. Ainda não se sabe se a descarga foi provocada por acidente ou em uma tentativa de suicídio. O 1° Sgt PM B. Costa e o IPC Júnior Reis conduziram o acusado a Parnaíba para os primeiros socorros, mais o mesmo veio a óbito nas primeiras horas da segunda-feira 24.

Foram vendidos 21 dos 24 lotes oferecidos

O primeiro leilão de linhas de transmissão da gestão do ministro Fernando Coelho Filho, no governo do Presidente Michel Temer, atraiu quase a totalidade dos investimentos previstos. O certame, realizado nesta sexta-feira (28/10) na BM&F Bovespa, resultou em investimentos de R$ 11,6 bilhões, ou seja, 92% do previsto. Foram vendidos 21 dos 24 lotes oferecidos.

“Esse resultado veio a partir de uma articulação muito importante entre os órgãos de governo e a Aneel. Cada um no seu espaço, temos trabalhado para retomar os investimentos e a confiança, o que estamos conseguindo e se reflete na venda de 21 dos 24 lotes no leilão de hoje”, afirmou o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

Foram licitadas 27 Linhas de Transmissão, totalizando aproximadamente 6.125,70 km e 16 Subestações, com capacidade total de 6.097 MVA, que irão reforçar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional.

O deságio médio do leilão foi de 12,07%. O maior deságio, de 28%, foi obtido no Lote 9 (LT 500 kV Barreiras II – Buritirama C1, com 213 km, e SE 500 kV Buritirama, na Bahia). Cinco lotes foram disputados a viva voz, chegando a ter 50 lances na disputa, o que mostra o grande interesse dos investidores nas linhas.

“Foi um resultado bastante positivo, refletindo não só o aumento da confiança do empresariado, bem como os ajustes que foram feitos, tornando os lotes bem mais atrativos”, analisou o secretário de Energia Elétrica do MME, Fábio Alves.

As instalações de transmissão serão construídas nos Estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, com investimentos na ordem de R$ 11,6 bilhões, e deverão gerar aproximadamente 23.700 empregos diretos. As instalações deverão entrar em operação comercial em 25 de novembro de 2021.

Veja a lista dos lotes:

O Governo do Estado tem investido no combate a criminalidade em todo Estado. Durante essa semana, o 5º Batalhão de Polícia Militar- BPM em Petrolina está recebendo 12 novas viaturas para a substituição da sua antiga frota. Os veículos fazem parte das 1.000 previstas para serem entregues até o mês de novembro de 2016.

Segundo com o comandante do 5º BPM, coronel Ricardo Peres, a distribuição das 12 novas viaturas será realizada de acordo com as áreas mais críticas em índices de violência no município, a exemplo dos bairros de José Maria e João de Deus e atenderá tanto as demandas das áreas urbanas quanto as da área rural.

Imprensa SDS PE

Mais uma vez, criminosos realizaram uma investida violenta contra uma agência bancária de Pernambuco.

Nesta quinta-feira (27), um tesoureiro do Banco do Brasil, do município de Bezerros, no Agreste do Estado, foi feito refém com explosivos colados ao corpo durante uma tentativa de assalto à agência do centro, sendo o segundo sequestro desta semana. O primeiro ocorreu na cidade de Iati, no Sertão do Estado, na agência do Branco do Brasil.

De acordo com levantamento do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, de 1º de janeiro a 27 de outubro de 2016, foram registradas 244 ações violentas em bancos. Com 12 assaltos, 5 sequestros, 27 explosões, 13 arrombamentos, 128 ataques aos terminais de autoatendimento instalados fora das agências, 18 ataques a agências dos Correios, 36 ações em casas lotéricas e 5 explosões de carros-fortes.

Os bancos mais atacados são Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal(CEF), Bradesco e Santander. As ocorrências foram registradas em todas as regiões do Estado, atingindo 37 municípios.

Para o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, João Rufino, os ataques aos bancos espelham o crescimento geral da violência em todo Estado. “O governo de Pernambuco apenas maquia sua incompetência com ações paliativas, a exemplo das determinações do Procon para que os bancos estabeleçam prazos para reabertura das 38 agências danificadas, sem no entanto, oferecer a devida segurança para as empresas, tampouco para a população”, critica. Ele destaca ainda que as ações são articuladas nacionalmente e o poder bélico dos assaltantes supera a capacidade dos órgãos de segurança pública. “São metralhadoras Ponto 50 e dinamites, ambos controlados e de exclusivo uso das forças armadas”, adverte.

A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) lança novo edital que integra o Programa de Apoio a Parcerias para a Inovação Tecnológica e a Formação Qualificada (PITEC) e convida empresas interessadas a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro complementar para atividades de pesquisa ou de formação de recursos humanos. O limite para submissão será até 30 de maio de 2017 e possui um investimento estimado de R$ 2 milhões.

As propostas devem ser encaminhadas à FACEPE pelo Coordenador Geral da Proposta, via Internet, por intermédio do Formulário de Solicitação para Inovação – SIN (modalidade PITEC), disponível no Sistema AgilFAP na página eletrônica da FACEPE (http://agil.facepe.br), a partir da data indicada. O solicitante deverá selecionar como “natureza da solicitação”, a opção “Edital 15- 2016 – PITEC – FACEPE”. Além do envio do formulário eletrônico, a submissão da proposta requer também a entrega de documentação complementar (impressa) até o dia 31, na sede da FACEPE, situada à Rua Benfica, 150, Bairro da Madalena, Recife – PE.

PITEC estimula empresas que tenham interesse e visão inovadora para fomentar a realização – nas universidades e institutos de pesquisa sediados em Pernambuco – de projetos de pesquisas científicas e tecnológicas, de desenvolvimento e inovação, em temáticas de seu interesse. Ao mesmo tempo incrementa a cooperação entre pesquisadores das instituições e aqueles de empresas inovadoras, situadas ou não no Estado.

Para conferir o edital, acesse: www.facepe.br

Depoimentos de testemunhas de acusação e de defesa serão realizados nos dias 21, 23 e 25 de novembro em Curitiba

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, marcou hoje (28) as audiências de testemunhas na ação penal a que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher, Marisa Letícia, e outras seis pessoas respondem na Operação Lava Jato. Com isso, os depoimentos de testemunhas de acusação e de defesa serão realizados nos dias 21, 23 e 25 de novembro em Curitiba, onde as investigações estão centralizadas.

Entre os depoentes estão réus que assinaram acordos de delação premiada, como o ex-senador petista Delcídio do Amaral, o empresário Fernando Baiano e os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, além do ex-deputado federal Pedro Corrêa.

Na ação penal, Lula é acusado pela força-tarefa de procuradores da Lava Jato de receber R$ 3,7 milhões de propina de empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, por meio de vantagens indevidas, como a reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP), e pagamento de despesas com guarda-volumes para os objetos que ele ganhou quando estava na Presidência. As vantagens teriam sido pagas pela empreiteira OAS.

Também foram denunciados pelo Ministério Público Federal o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto,; o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro; além de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, todos ligadas à empreiteira.

A denúncia foi aceita pelo juiz Moro no dia 20 de setembro. Na ocasião, a defesa de Lula disse que a decisão não causou surpresa. “Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou”, disseram os advogados. Com informações da Agência Brasil.

O prefeito eleito do município de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes (PTB), nomeou de sua equipe de transição com o intuito de obter informações a cerca da situação administrativa da atual gestão. No entanto, até esse momento a Comissão de transição não conseguiu nenhuma informação por parte da prefeita Eliane Costa. Essa situação vem desagradando os membros da Comissão de transição do prefeito eleito Humberto Mendes, uma vez que os mesmos precisam de informações para repassar ao futuro prefeito.

Tentamos conversar com membros da administração da prefeita Eliane Costa e até o fechamento dessa matéria não tivemos nenhum retorno, um dos membros da Comissão de transição do prefeito eleito Humberto Mendes, o Sidney Carvalho, relatou que ainda estão no aguardo de uma posição da gestora municipal. O mesmo disse ainda que independentemente das informações da gestora e sua equipe, o prefeito eleito Humberto Mendes segue com uma agenda visando se preparar para a posse, bem como, preparar o município para dias melhores.

O prefeito eleito Humberto Mendes (PTB), tem encontros com o Delegado de Policia da cidade de Santa Maria da Vista, com o Comandante da 7ª CIPM, com o Juiz de Direito da Comarca local, representante do Ministério Público e de entidades religiosas. “A idéia é juntar esforços de todos os seguimentos para oferecer ao povo boavistanos perspectivas de um futuro melhor”. Disse Sidney Carvalho.

Desde o dia (23) a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, Sinpol-PE, está na capital cearense prestando solidariedade a luta dos Policiais Civis daquele estado. A comitiva participou da assembleia que deflagrou a greve dos Policiais Civis do Ceará na noite do mesmo dia.

“Depois da vitória em Pernambuco, recebemos o convite feito pelo presidente do Sinpol-CE, Francisco Lucas, para que pudéssemos compartilhar a trajetória do movimento em Pernambuco e com isso trocar experiências e contribuir para a organização sindical dos Policiais Civis do Ceará”, explica o Presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros.

Em um período em que direitos trabalhistas e previdenciários estão sendo ameaçados em todo o país, inclusive com o direito a livre organização e manifestação sendo tolhidos, os trabalhadores de todo o país precisam estar unidos para que nenhum direito conquistado, à base de muita luta, seja retirado.

A DIRETORIA

A prefeitura do município de Casinhas, Agreste do Estado, terá que suspender imediatamente a execução do contrato da obra de construção da quadra poliesportiva do Sítio Lagoa de Pedra, bem como reter todo e qualquer pagamento pendente, parcial ou total, decorrente deste contrato.

A determinação partiu do Tribunal de Contas, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, e referendada em sessão realizada nesta quinta-feira (27) na Segunda Câmara do TCE.

A suspensão do contrato foi sugerida pela equipe do Núcleo de Engenharia do Tribunal, em razão das irregularidades apontadas numa auditoria de acompanhamento feita pela Inspetoria Regional de Surubim na obra, objeto da Tomada de preços no 003/2014.

A fiscalização identificou vícios construtivos e deficiências técnicas na construção que punham em risco a estabilidade da obra. A equipe de engenharia do Inspetoria alertou para o perigo da instalação de uma cobertura metálica que seria apoiada sobre uma estrutura já comprometida, o que provocaria o agravamento da instabilidade e do desequilíbrio dos pilares.

O prazo de execução da obra foi prorrogado de 6 meses para 2 anos. O relatório apontou que mesmo tendo gasto um total de R$133.349,48 com o serviço, a prefeitura não adotou nenhuma medida efetiva com vistas a solucionar definitivamente os problemas apontados.

Desta forma, o contrato ficará suspenso até que sejam implementadas, pela prefeitura, medidas no sentido de sanar as irregularidades. O conselheiro Dirceu Rodolfo enfatizou a necessidade do TCE acompanhar o cumprimento das determinações previstas na Medida Cautelar, uma vez que o caso envolve o uso do dinheiro público e a segurança dos moradores da cidade.

Gerência de Jornalismo (GEJO)

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, a Advocacia do Senado Federal pediu que fossem anuladas todas as provas obtidas na Operação Métis, que resultou na prisão de quatro policiais legislativos acusados de tentar obstruir a Operação Lava Jato. A Advocacia do Senado também solicitou ao STF que os policiais sejam autorizados a retornar ao trabalho e que os equipamentos e documentos apreendidos sejam devolvidos à Casa.

A manifestação da Advocacia do Senado foi feita no âmbito de uma reclamação apresentada pelo policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, que foi preso na Operação Métis mas já foi solto. No pedido enviado ao STF, o Senado pede para atuar como assistente no processo, o que lhe permitiria fornecer assistência jurídica ao reclamante.

Como forma de minimizar o desgaste provocado pelas declarações contundentes do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), contra a operação, a Advocacia do Senado alega que o peemedebista “se valeu de expressões enfáticas como mero recurso estilístico para chamar a atenção para o histórico crescente de reiteradas violações à esfera do Poder Legislativo”.

No River Shopping, em Petrolina, o Natal começa neste domingo (30). A data marca a inauguração da decoração natalina e a chegada do Papai Noel, às 18h. Além do apelo lúdico, o centro de compras também aposta numa grande premiação para atrair os clientes neste período: irá sortear um Kicks, lançamento da Nissan.

Com o mote “Felicidade é ter você por perto” – que permeou as campanhas do Shopping ao longo do ano – a ação será válida de 8 de novembro a 5 de janeiro, com sorteio no dia 6 de janeiro. A cada R$ 250 em compras, o cliente pode trocar por um cupom para concorrer ao carro e um vale-brinde, que pode premiá-lo, na hora, com vale-compras no valor de R$ 100, conjunto de malas para viagem, pen-drive, headfone, cafeteira Nespresso ou caixa de som com bluetooth. A troca de cupons é livre, mas o vale-brinde é limitado a um por CPF. Serão distribuídos 826 brindes instantâneos.

“O Natal fecha o bom ciclo do River Shopping neste ano. Conseguimos nos manter competitivos, oferecendo bons prêmios e engajando nossos clientes”, diz o superintendente, Welton Carvalho. Com a iniciativa, o River Shopping estima um aumento de 10% no fluxo de clientes, comparado ao mesmo período do ano passado.

Papai Noel – Neste domingo (30), às 18h, o Papai Noel chegará ao River Shopping. O evento será no estacionamento – na entrada principal, entre as lojas C&A e Marisa. Além do Bom Velhinho, a programação terá o musical “Filho de Deus, menino meu”, com a Comunidade Católica Shalom de Petrolina; apresentação da bailarina Ana Luíza, com o espetáculo “Quebra Nozes”; e show pirotécnico. “Quebra Nozes” também é o tema da decoração do River Shopping. Quem assina é a empresa Cipolatti, que possui mais de 30 anos de expertise no ramo. A decoração externa tem criação da Viena Luzes. Todas as lâmpadas utilizadas nas decorações interna e externa são de LED. A iniciativa é adotada há alguns anos pelo River Shopping, pois é mais sustentável, à medida que reduz o consumo de energia.

O presidente da República, Michel Temer, divulgou nota nesta sexta-feira homenageando o funcionalismo pelo Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. O presidente agradeceu a dedicação e desempenho da categoria e disse que nenhum país ou governo exerce seu papel sem o corpo de servidores. “Somos responsáveis por fazer chegar à população as políticas públicas destinadas a melhorar a vida de todos. Servir aos milhões de brasileiros que esperam eficiência da administração pública é nossa principal preocupação no trabalho cotidiano”, escreveu.

O presidente comentou ainda que, “no atual processo de reconstrução do Estado brasileiro”, o governo está empenhado em prosseguir no rumo do desenvolvimento e do crescimento econômico. “Por esse caminho, chegaremos à gestão mais eficiente justa e capaz de atender às demandas da sociedade e valorizar, cada vez mais, o trabalho dos servidores públicos”.