Era março/2015, quando o Sr. S.B.S, genitor dos menores C.G.B.R, 16 anos e D.B.B.R, 13 anos, os quais são portadores de uma síndrome que inibe o crescimento (Silver Russel – RSS), após sucessivas tentativas de conseguir os medicamentos hormônios de crescimento e anastrosol junto a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, resolveu procurar o Conselho Tutelar da Cidade de Belém do São Francisco –PE, onde pediu apoio para conseguir sua missão. Lá, fora recebido pelo Ex Conselheiro Charles Sá, que inicialmente requisitou os serviços a Farmácia da VII Regional de Saúde de Salgueiro – PE, tendo inclusive realizado visita “in loco”. Como não fora atendido, resolveu o Conselho Tutelar requisitar os medicamentos diretamente para a Superintendência de Assistência Farmacêutica de Pernambuco, na Cidade do Recife, também não sendo atendido. Não desistindo da luta, mais uma vez, procurou a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco em Belém do São Francisco – PE, onde requisitou que fosse ajuizada Ação de Obrigação de Fazer com pedido de liminar, também não sendo atendido em face de não se saber os motivos na recusa, uma vez que o Estado de Pernambuco, não oferecia resposta aos constantes pedidos. Em 05.01.2016, faltando apenas dois dias para encerrar o mandato de Conselheiro Tutelar, resolveu o Ex Conselheiro, REPRESENTAR ao Ministério Público do Estado de Pernambuco a fim de que fossem adotadas providências no sentido de adentrar com um Mandato de Segurança ou uma Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de antecipação de tutela, uma vez que os requisitos “periculum in mora” e “fumus boni iuris”, se encontravam presentes. Dessa forma, resolveu o órgão ministerial, acatar o pedido, tendo entrado com uma ação Ação Civil Pública, pedindo liminarmente a antecipação da tutela ao TJPE – Comarca de Belém do São Francisco – PE, que foi julgada procedente em 31.08.2016, condenando o Estado de Pernambuco a cumprir com a entrega dos medicamentos e hormônios, ressaltando na sentença, que, em caso de descumprimento, seja o Estado condenado a arcar com multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).

De acordo com encaminhamentos orais e nunca oficiais das autoridades da saúde pernambucana, a negativa se dava em função de suposta prescrição inconveniente do CID 10, por parte da equipe médica assistente do Hospital Agamenon Magalhães, desejando que os mesmos fossem trocados, o que não era aceito pela equipe médica que acompanhava os irmãos, Setor de Endocrinologia/Metabologia. Ao final, foi aceito o que propunha a equipe médica e não quem propunha a mudança de CID 10.

Mas, se os leitores do blog imaginam que a lide foi sanada, ledo engano. É que até a presente data, ambos os menores não tiveram acesso ao que foi proposto. E exatamente num País, onde os desmandos e a corrupção andam desenfreados, faltando direitos básicos aos cidadãos e em especial a uma criança e um adolescente, que se encontra em fase de crescimento e, um deles, prestes a perder a proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente, documento que, em tese, lhe garante seus direitos. E o que é pior: se não forem tomadas medidas urgentes visando à garantia dos direitos, certamente os infantes chegarão a uma idade em que não mais vislumbrarão, a possibilidades de crescimento quando completarem maioridade.

Nesses dias, garante o genitor que irá procurar a Justiça e o Ministério Público mais uma vez. É aguardar para ver no que vai dar. Em pesquisa ao site do TJ/PE,vê-se o processo nº 0000507-80.2016.8.17.0250, referente a esse caso.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), esteve reunido com o presidente Michel Temer (PMDB), ontem, para pedir a retomada de obras federais no estado. Na ocasião, ele entregou uma carta relacionando as ações mais urgentes. A preocupação do socialista foi centrada nas grandes obras hídricas e de logística, como a Transposição do São Francisco, a Adutora do Agreste e a requalificação e duplicação da BR-232. A devolução da autononia de Suape também foi assunto do almoço com o peemedebista. Paulo Câmara foi ao encontro, que aconteceu no Palácio do Planalto, acompanhado do vice-governador e correligionário de Temer, Raul Henry (PMDB). Ao fim, avaliou a reunião como “positiva”.

“O presidente Temer se colocou à disposição para aprofundar as questões não apenas de Pernambuco, mas também do Nordeste, diante da crise econômica, do desemprego e da seca. O presidente, inclusive, tomou a iniciativa de fazer encaminhamentos junto aos ministros”, disse Paulo Câmara, em nota. Essa foi a primeira audiência de trabalho entre o governador de Pernambuco e o atual presidente da República. Na carta, além dos pontos citados, constam a inclusão do Aeroporto dos Guararapes, da BR-232 e do Arco Metropolitano no pacote de concessões federais, bem como a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina, a adequação e duplicação da BR-423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns, e a conclusão da Refinaria Abreu e Lima.

Ao falar do pacote de obras que integra a Transposição, o socialista destacou os efeitos negativos da seca sobre a economia do estado. “Falei para o presidente que estamos no sexto ano consecutivo de seca, o que agrava ainda mais os efeitos da crise econômica sobre a população do Nordeste”, explicou o governador.

O auditório da OAB-PE recebe, no dia 4 de novembro, entre às 9h e 17h, o I Simpósio de Direito do Terceiro Setor. Promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), o evento vai tratar das relações de parceria entre o estado e as organizações da sociedade civil com o advento do marco regulatório do terceiro setor (Lei 13019/2014).

Durante o encontro, serão realizados seis painéis. Dentre os debatedores presentes, estarão o defensor público chefe da Defensoria Pública da União, Igor Roque; o secretario de saúde do Governo do Estado de Pernambuco, Iran Costa; o conselheiro do tribunal de contas de Pernambuco, Marcus Nóbrega; a procuradora do Estado de Pernambuco, Izabel Moreira Campos; além da coordenadora estadual da Associação brasileira de organizações não governamentais (Abong), Alessandra Nilo; e o diretor educacional do Porto Social, Marcopolo Marino.

A presidente da Subcomissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-PE, Theresa Nóbrega, destaca que o debate será multidisciplinar, pois vai reunir gestão, contabilidade e direito.  “Vamos propor um diálogo entre Procuradoria do Estado, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública da União com o terceiro setor. E assim promover a transparência, cidadania e controle social da administração pública, que interfere diretamente em todas as políticas públicas sociais”, explica.

Serão debatidos a contratualização da administração pública e os novos modelos de parceria; o desafio da transparência e as novas formas de improbidade administrativa; prestação de contas; planejamento, concepção, execução e avaliação de políticas públicas; e gestão de serviços públicos no Terceiro Setor.

As inscrições para o I Simpósio de Direito do Terceiro Setor. O investimento é de R$ 25 para advogados e estudantes, e R$ 50 para o público em geral. Em ambos os casos, pede-se a doação de 1kg de alimento não perecível.

A partir de Novembro, Pernambuco passa a ter sete equipes de combate à roubos e furtos. O anúncio do acréscimo foi definido em reunião realizada ontem (26), na Secretaria de Defesa Social com todos os envolvidos na prevenção, repressão e investigações de roubos e furtos, especialmente no que se refere à situações de instituições financeiras.

Foi definido um reforço que será mantido envolvendo também outros órgãos como a inteligência da SDS e a Polícia Militar, em ações integradas. Assim, a PCPE passa a funcionar com uma força composta por mais quatro equipes permanentes de investigação incrementando as ações da DRF/DEPATRI para todo Estado.

A mudança significa a totalização de sete equipes para investigação de Roubos e Furtos e além da base da DRF no Recife, as demais equipes serão mantidas no Agreste e Sertão. O que vai facilitar o trabalho e ação policial com maior agilidade.

Passaremos a ter duas equipes completas, compostas por delegados, escrivães e agentes para atuação no Agreste e mais duas igualmente fornadas para atendimento ao Sertão.

O CIIDS – Centro Integrado de Inteligência e Defesa Social será responsável pela analises de todos os dados base da inteligência.

Ainda integrarão o incremento na situação as equipes táticas do CORE da Polícia Civil de Pernambuco e da CIOE e do BEPI pela Polícia Militar. Além da equipe do Grupo Tático Aéreo.

Desde às 8 horas da manhã de hoje que o Trevo do Ibó que serve de entroncamento das BRs 116, 3016 e 428, está bloqueado por centenas de Índios Truká das tribos de Cabrobó e Orocó. Os índios protestam contra a PEC 241 e reivindicam melhores condições de vida, os mesmos já disseram que só vão liberar as BRs quando tiverem alguma sinalização de Brasília. Nesse momento é grande a fila de veículos e caminhões nos quatro sentidos, a maioria apoia a manifestação dos índios e dizem que é preciso protestar para conseguir alguma coisa nesse país.

O Cacique Issor Truká, um dos lideres do movimento afirmou que esse protesto acontece simultaneamente em todo o Brasil. Issor disse ainda que os índios só querem ser respeitados como povo integrante da Nação, que espera das autoridades uma reflexão a cerca das medidas que estão em analise no Congresso e que certamente se aprovadas vai prejudicar o país. Para o Cacique o que já foi garantido pela Constituição de 1988 aos povos indígenas, não pode ser tomado por iniciativa segundo Issor de um governo que ele o classificou de golpista.

Assista ao vídeo:

O anúncio da chegada da PEC do Teto ao Senado dividiu espaço com uma enxurrada de medidas que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu tomar como retaliação à operação da Polícia Federal contra a Polícia Legislativa. Entretanto, o peemedebista negou que a crise entre os poderes possa afetar a tramitação da matéria e defendeu o calendário previsto, com votação final marcada para 13 e 14 de dezembro. “O calendário da PEC está mantido e eu não aceitarei nenhuma chantagem de qualquer tipo para alterá-lo. Esse calendário foi aprovado em reunião de líderes partidários com a concordância de todos, inclusive da oposição”, afirmou Renan.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi pessoalmente ao Senado entregar o texto, em uma ação simbólica – e pouco usual – que demonstra o compromisso dos chefes do Legislativo com a pauta. O deputado defendeu que a PEC 241 trata da saúde fiscal sem aumentar impostos e irá ajudar na diminuição dos juros e na geração de emprego.

Renan apontou o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), como a pessoa ideal para a relatoria da PEC 241. Embora preferisse que Romero Jucá fosse o escolhido, o governo apoia a decisão do presidente do Senado. Eunício esteve nesta quarta-feira, 26, no Planalto reunido com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, quando o peemedebista recebeu apoio do governo para ficar como relator do texto.

Nesta quarta-feira, o presidente Michel Temer dedicou sua agenda a atender parlamentares para agradecer os apoios recebidos e demonstrar que vai prosseguir trabalhando para garantir a votação do texto até dezembro. Temer quer evitar que a disputa entre o Senado e o (STF) afete os planos do governo.

Apesar da primeira tentativa de entendimento entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e a presidente do STF, Carmem Lúcia, ter sido frustrada, o Planalto se animou com a possibilidade da realização da reunião entre os chefes de Poderes para tratar de segurança pública na sexta-feira. Outra preocupação é que a ação da PF no Senado possa reduzir o número de votos a serem obtidos nas votações da PEC nas comissões e no plenário do Senado. O governo espera cerca de 60 votos, uma folgada maioria. Mas irá trabalhar para ampliar mais esta margem.

Por isso, além das conversas com senadores, o presidente Temer pediu a Renan para agendar, possivelmente para o dia 10 de novembro, o jantar que oferecerá aos senadores no Palácio da Alvorada, repetindo o gesto de aproximação feito com os deputados, antes do primeiro turno da votação na Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estudantes ocuparam ontem (26), o campus Ciências agrárias da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que fica na BR-407 em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. No bloco principal de aulas, os alunos montaram barracas de camping e interditaram a entrada ao campus.

A principal pauta do movimento é a PEC 241, que prevê um limite anual das despesas do governo por vinte anos, incluindo saúde e educação. Um dos integrantes do Movimento Instudantil do Campus Ciências Agrárias, Rodrigo Leite, critica a PEC 241. “Se atualmente Já não é fornecido o que a constituição obriga em relação a recursos para a saúde e educação, debaixo da PEC, aí que vai haver um estrangulamento”, relata.

Por enquanto apenas o Campus Ciências Agrárias da Univasf foi ocupado. Os estudantes de todos os campi da Univasf entraram em greve por tempo indeterminado no dia 10 de outubro, mas haviam encerrado a paralisação no dia 17 de outubro, após uma assembleia no Campus Petrolina Sede.

Segue aberto o período de inscrições para o processo seletivo público da Transpetro, que oferece 141 vagas imediatas e outras 1.410 para cadastro reserva. São 88 oportunidades para o cargo de segundo oficial de náutica e 53 para segundo oficial de máquinas. Os interessados têm até o dia 31 deste mês para confirmar a participação no certame.

O salário básico de R$ 3.475,74 com garantia de remuneração mínima de R$ 10.868,28. Também são oferecidos auxílio educacional para os dependentes, plano de saúde e plano de previdência complementar.

Para concorrer, o candidato deve estar registrado como aquaviário, de acordo com a Norma da Autoridade Marítima (Normam 13), e estar com os documentos comprobatórios originais devidamente atualizados de acordo com a categoria pretendida.

As inscrições devem ser feitas no site da Fundação Cesgranrio. A prova, que está prevista para o dia 27 de novembro, terá aplicação nas cidades de Belém (PA), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Sebastião (SP).

Os candidatos aprovados na prova objetiva serão convocados para o exame de capacitação física. O processo seletivo público será de dois anos, a contar da data de publicação da homologação dos resultados finais, podendo vir a ser prorrogada, uma única vez, por igual período.

Nesta quarta feira (26) os alunos do Instituto Federal do Sertão de Pernambuco (IF Sertão-PE), campus Salgueiro, ocuparam a sede do instituto, em luta pelos seus direitos como alunos e cidadãos. Os mesmo disseram que não há prazo para saírem do instituto, a manifestação é contra a PEC 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, os alunos se manifestam exigindo o que é de cada um por direito, “alguns departamentos da unidade vão continuar funcionando, porem a luta pela democracia e pelos direitos estudantis não vai parar”. Disse uma aluna.

O processo de ocupação do prédio começou na segunda-feira (24), com a iniciativa do Grêmio Estudantil Raimundo Carrero e do Centro Acadêmico de Tecnologia em Alimentos, que promoveram um momento de conscientização sobre a PEC 241 e seus impactos na educação pública. Na oportunidade, o advogado João Paulo Rodovalho ministrou palestra detalhando o texto para os estudantes.

A ação foi realizada nos três turnos de aula e, após discussões, foi realizada votação sobre uma possível ocupação. A maioria votou a favor do movimento, que foi comunicado à Direção Geral do campus. Segundo os organizadores do protesto, alguns servidores apoiam a iniciativa e realizaram doações de mantimentos necessários para os estudantes.

Diante da indefinição do quadro político por conta de que a eleição de Cabrobó está sub judice, o que impossibilita os procedimentos legais no que diz respeito ao processo de transição, o que de praxe se dá com uma Comissão criada pelo prefeito eleito e outra apontada pelo atual prefeito para levantamentos de informações sobre todos os serviços e a situação financeira do município. A Mesa Diretora da câmara municipal de vereadores de Cabrobó, resolve criar por meio da Portaria nº 18/2016 uma Comissão que terá como finalidade Especial acompanhar a conclusão da Gestão municipal em curso, tendo tambem como objetivo garantir o cumprimento do que está disposto nas diversas Leis que regem a administração Pública.

Portaria nº 18/2016.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Cabrobó, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que o Processo Eleitoral praticamente está finalizado;

Considerando que o Ministério Público já se manifestou através de Recomendação ao Executivo, quanto a finalização da atual Gestão, com observação ao que prescreve a Lei;

Considerando que alguns serviços essenciais a população do Município sofreram redução acima do normal, prejudicando assim toda a população;

Considerando que é dever do Legislativo fiscalizar, acompanhar e denunciar, no sentido de garantir a proteção ao patrimônio público, bem com tambem a prestação dos serviços essenciais a toda comunidade cabroboense através das secretarias e do próprio Gestor.

Resolve:

Criar Comissão Especial para fiscalizar e acompanhar a conclusão da atual Gestão, com vistas a garantir o cumprimento do que está disposto nas diversas Leis que regem a Administração pública.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cabrobó, 25 de Outubro de 2016.

Vereadores: Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, Paulo Gonçalves dos Nascimento, José Caldas Cavalcante Neto e Ramsés Bonfim Sobreira de Aragão.

Confira a agenda:

O medico cardiologista Dr. Lucas Novaes Cavalcante vai atender nos dias 28 e 29, em Petrolina e Cabrobó respectivamente.

Na sexta-feira dia 28 Dr. Lucas atende na Clinica Procardio, localizada na Rua Tobias Barreto – 249 Centro de Petrolina/PE.

No sabado dia 29 o medico cardiologista Dr. Lucas Novaes vai atender na clinica CIND de Aparecida Menezes, localizada na Rua 13 de maio Centro de Cabrobó-PE.

Alexia Dechamps fez comentário durante audiência na Câmara dos Deputados

A atriz Alexia Dechamps se tornou alvo de polêmica durante uma audiência pública para decidir se a vaquejada deve ser proibida no Brasil, na última terça-feira (25). Isso porque a artista desrespeitou os nordestinos presentes na Câmara dos Deputados, em Brasília.

“Calem a boca que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês”, disparou na sessão.

Em seu Instagram, a socialite Maria Paula Maia criticou o comportamento de Alexia e relatou o ocorrido.

“Vocês conhecem essa atriz Alexia Dechamps? Se sim, preciso contar o que acabei de presenciar aqui na audiência pública sobre a vaquejada no Plenário em Brasília. Estava prestes a iniciar a audiência, e com a sala cheia de ativistas e defensores da vaquejada, ficou um pouco tumultuado. Pois bem, essa moça, que veio até aqui a convite de um deputado, virou-se para os nordestinos que estavam sentados na fileira de trás, e disse: ‘Calem a boca, que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês!’”, descreveu.

A modelo reprovou a famosa pelo comentário preconceituoso. “Quero agradecer a postura do meu amigo e Deputado Federal, Pedro Vilela, que na mesma hora se pronunciou repudiando essa atitude preconceituosa e infeliz que essa moça teve! Estou chocada que além de completamente alienados, esse pessoal é extremamente preconceituoso e desrespeitoso.”

Por volta das 16 horas desta quarta-feira, 26/10, cerca de 10 homens fortemente armados com armas de grosso calibre, em dois grupos um deles de posse de uma caminhonete S-10 de cor branca e o outro em um carro de cor preta, explodiram um carro forte, entre as cidades de Tucano e Euclides da Cunha, sertão baiano. Até o momento não há informações se alguém saiu ferido, nem tão pouco o valor em dinheiro levado pelos ladrões.

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, foi condecorado na manhã desta quarta-feira (26/10) com a Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA), a maior condecoração dada pela Força Aérea Brasileira (FAB).

A homenagem é concedida pela FAB para personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, pelo destaque no exercício da sua profissão ou em reconhecimento aos serviços prestados ao País. A OMA é concedida anualmente no Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (23 de outubro) e é uma condecoração alusiva ao primeiro voo do 14 Bis, realizado por Alberto Santos Dumont. Em 2016 é celebrado o aniversário de 110 anos do feito.

No total, 180 personalidades foram homenageadas neste ano com a entrega da Ordem do Mérito Aeronáutico, entre elas o Presidente da República, Michel Temer. Por conta da agenda de viagens ao exterior, relativas ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e à comitiva presidencial, Coelho Filho teve sua homenagem adiada para hoje.

Assessoria de Comunicação

Salgueiro-PE: IF-Sertão

Os estudantes do Instituto Federal do Sertão de Pernambuco (IF Sertão-PE), campus Salgueiro, ocuparam a sede do instituto, nesta quarta-feira (26). Os alunos dizem que não há prazo para sair do local. Os estudantes são contra a PEC 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Os estudantes se concentraram na porta da unidade com cartazes com as principais reivindicações do movimento que são a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 e os cortes orçamentários, a reforma do ensino médio e o projeto Escola sem Partido.

Petrolina-PE: IF-Sertão

O  acesso à unidade Petrolina do IF Sertão-PE está livre, mas as aulas estão suspensas até a próxima sexta-feira (28), quando deve acontecer uma nova assembleia. Alunos do Ensino Médio ao superior participam do movimento. Alguns deles vão passar a noite no instituto.

Petrolina-PE: Univasf

No dia 10 de outubro cerca de 300 estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), ocuparam a reitoria da instituição, no campus Petrolina Centro, no Sertão de Pernambuco. O motivo são os cortes sofridos no orçamento de 2017 da universidade. Os alunos deixaram o local no dia 14 de outubro, mas, nesta quarta (26), discentes voltaram a ocupar a sede.

A medida foi tomada como forma de protesto contra a aprovação da PEC 241, que limita os gastos públicos no período de 20 anos. Os estudantes reclamam também da falta de estrutura da universidade.

Estudantes ocupam nesta quarta-feira (26) instituições de ensino superior da Bahia em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece limite para os gastos públicos pelas próximas duas décadas. Universidades estaduais e federais de cidades como Vitória da Conquista, Barreiras, Cruz das Almas, Cachoeira e Ilhéus estão sem aulas por conta dos atos. Veja abaixo as instituições ocupadas na Bahia:

Universidade Federal da Bahia (UFBA)

A reitoria da Universidade Federal da Bahia, localizada no bairro do Canela, em Salvador, está ocupada por tempo indeterminado desde a noite da segunda-feira (24). Apesar do ato, as aulas na instituição estão mantidas por conta da proximidade do final do semestre 2016.1. As informações foram confirmadas pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da universidade.

Instituto Federal da Bahia (IFBA)

Os campi de Ilhéus e Vitória da Conquista estão sem aulas e com ocupações de estudantes. Os alunos ocupam também os campi de Valença e Paulo Afonso, mas as aulas nessas instituições estão mantidas.

Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB)

Alunos ocuparam desde a noite de segunda-feira a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) na cidade de Barreiras contra a PEC 241. Segundo os estudantes, a instituição está sem aulas e a ocupação é por tempo indeterminado.

Os servidores da universidade também estão em greve. Os estudantes ocupam os três pavilhões e a biblioteca do campus Reitor Edgar Santos. Em nota, a reitoria da Ufob informou que apoia a ocupação dos estudantes por ser uma mobilização nacional que defende a educação.