Valor são referentes a esquemas investigados pela Polícia Federal, de acordo com uma reportagem da rádio CBN

Esquemas de corrupção investigados pela Polícia Federal nas operações especiais realizadas somente em 2016 desviaram dos cofres públicos vinte e nove bilhões de reais dos cofres públicos, de acordo com um levantamento feito pela rádio CBN.

Segundo a reportagem, com esse valor, dava para fazer, por exemplo, seis mil Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com capacidade para atender por dia 350 pacientes.

A CBN ressaltou ainda que o levantamento não contou com desvios da Lava Jato. Ou seja, o rombo é muito maior do que os assustadores R$ 29 bilhões. A pesquisa apontou que fraudes em benefícios previdenciários do INSS são as campeãs de desvios. Até este mês, foram 27 ações, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 500 milhões.

Noticias ao Minuto

A Câmara Municipal de Santarém, no Pará, vai contar com um mosaico de 15 partidos em suas 21 cadeiras a partir do ano que vem. Para formar uma maioria de votos, o novo prefeito terá de negociar com pelo menos seis legendas – ou barganhar o apoio das 12 que elegeram um único vereador. Tal cenário, porém, seria diferente se não fossem permitidas as coligações nas eleições para o Legislativo. Nesse caso, apenas quatro partidos conquistariam vagas na Câmara.

Santarém está longe de ser exceção. Levantamento do Estadão Dados revela que a pulverização partidária teria uma redução drástica nos Legislativos municipais com a proibição das coligações nas eleições para vereador e deputado, medida que está em debate no Congresso. Em nada menos que 91% das cidades haveria redução no número de partidos com representantes eleitos se a regra tivesse valido na disputa deste ano.

As coligações favorecem a pulverização porque partidos pequenos, que isoladamente não alcançariam o piso mínimo de votos para eleger um vereador, acabam pegando “carona” ao fazer alianças com legendas maiores. Nas eleições deste ano, os maiores fornecedores dessa carona foram o PMDB e o PSDB, que, com seus votos, garantiram a eleição de 2.782 vereadores de outros partidos. Na prática, as duas legendas poderiam ter obtido, respectivamente, 24% e 17% a mais de cadeiras se não tivessem feito alianças.

O fenômeno da carona, além de generalizado, é significativo na composição das câmaras. Em 2.563 (48%) das 5.568 cidades em que houve eleições, pelo menos metade dos partidos representados não teria obtido uma única cadeira sem o artifício da coligação.

Diminuição – Em números absolutos, a cidade que mais enxugaria o número de partidos em sua Câmara se não houvesse coligações é Itapecuru Mirim (MA): de 14, passaria para apenas dois. Mas há casos ainda mais extremos: em 176 municípios, apenas um partido passaria a ocupar todas as vagas da Câmara, por ser o único a ter alcançado o número mínimo de votos para eleger um vereador.

Esse piso se chama quociente eleitoral, e é o resultado da divisão do total de votos válidos pelo número de cadeiras em disputa. A atual legislação permite que um partido eleja vereadores mesmo sem alcançar esse quociente – basta que as legendas de sua coligação, somadas, tenham o número de votos mínimo.

Essa regra favorece a dispersão partidária também nas esferas estadual e federal. Nas eleições de 2014, por exemplo, o número de partidos com assento na Câmara dos Deputados teria sido de 22 em vez de 28, se não houvesse coligações, conforme calculou o Estadão Dados na época.

Além disso, haveria uma ampliação do peso dos maiores partidos – PMDB, PT e PSDB, que elegeram pouco mais de um terço dos deputados, ganhariam 84 vagas a mais e controlariam 53% das cadeiras.

Representação – A proibição das coligações nas eleições para o Legislativo já foi discutida em outras iniciativas de reforma política, mas a proposta acabou sepultada graças ao lobby dos partidos médios e pequenos, prováveis prejudicados pela medida. Além de favorecer a fragmentação partidária, as coligações podem distorcer a vontade do eleitorado – uma pessoa pode votar no partido A e ajudar a eleger um representante da legenda B, muitas vezes sem saber.

“A transferência de votos intracoligação, considerando sua heterogeneidade ideológica e sua dinâmica oportunista, é um problema porque exacerba patologias ou incongruências da representação democrática. Na prática, o voto em um representante ultraconservador pode ser transferido para um representante de extrema esquerda, e vice-versa”, disse o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marcus André Melo.

Para ele, as coligações não são um problema em si, pois são encontradas em várias democracias. “A especificidade brasileira está associada ao número elevadíssimo de partidos políticos que têm representantes nas casas legislativas. Em sete Estados a fragmentação já atingiu o máximo: todos os deputados federais provêm de partidos distintos. Está disfuncional.” Agência Estado

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (14), após reunião  com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, ora em tramitação no Congresso e que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos, estabelece restrições iguais para todos os Poderes.

“Um dos pontos importantes que valem a pena ressaltar é exatamente o consenso a que se chegou, de que a PEC estabelece uma restrição que é igual para todos os Poderes. Não estabelece nada específico para um determinado Poder, que seja diferente dos demais, e também não dá nenhuma possibilidade de interferência em um Poder e outro”, disse Meirelles.

Ele classificou a reunião como proveitosa e disse que a mesma serviu para deixar claro alguns pontos da PEC. Como a “necessidade de se fazer uma limitação [dos gastos], em primeiro lugar para o Brasil, para a economia, e em segundo lugar, a absoluta manutenção, como uma cláusula fundamental da Constituição brasileira, da independência dos poderes”, disse.

Além da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, os presidentes de outros tribunais superiores também participaram do encontro, como o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Militar (STM), William Barros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra.

A ministra Cármen Lúcia também falou com os jornalistas após a reunião.  “Eu recebi aqui no Supremo o ministro da Fazenda [para] conversar sobre a Proposta de Emenda Constitucional 241 no sentido de garantir a tranquilidade, primeiro da necessidade dessa emenda constitucional e [também] da garantia de respeito à autonomia do Poder Judiciário”, comentou.

Questionado se acreditava que após essa reunião o entendimento dos ministros das cortes superiores pode ser o de não conceder ações que venham a afetar a tramitação da PEC 241 no Congresso, Henrique Meirelles respondeu que não poderia “falar pelos tribunais, obviamente. Mas me parece que está muito claro, principalmente o absoluto caráter igualitário, para todos os Poderes, dessa Proposta de Emenda Constitucional”.

Agência Brasil

A Câmara dos deputados prestará homenagem póstuma ao  ex-deputado Osvaldo Coelho, falecido no dia 1º de novembro de 2015. A homenagem será realizada  em sessão solene no dia 10 de novembro, às 9h, no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília.

A sessão de homenagem póstuma foi proposta pelos deputados Daniel Coelho, Fernando Monteiro, Mendonça Filho (atual ministro da Educação) e Kaio Maniçoba.

Osvaldo Coelho nasceu em 24 de agosto de 1931. Foram 44 anos dedicados à vida política, com três mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco e oito na Câmara dos Deputados. Ele  também foi Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco. Conhecido como o  “Deputado da Irrigação”, acompanhou de perto o desenvolvimento do interior de Petrolina, a exemplo, da criação do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho. A educação também era sua ‘bandeira’ e implantou a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), e a Escola Técnica e Agrotécnica em Petrolina. Rádio Grande Rio FM

Em um intervalo de 26 horas, seis cidades foram alvo de explosões de caixas eletrônicos no Agreste e Zona da Mata do estado. As investidas ocorreram entre a madrugada do dia 12 e a madrugada do dia 13. Eram 2h30 da quinta-feira quando um grupo de 30 homens invadiu o município de Barreiros, na Mata Sul. Os moradores viveram momentos de terror quando os criminosos explodiram os caixas eletrônicos de duas agências e efetuaram vários disparos de arma de fogo. A agência da Caixa Econômica Federal (CEF) ficou bastante danificada com as explosões, que abriram o cofre do banco. Durante uma perícia no local, uma bolsa com explosivos foi encontrada na agência. O outro banco alvo dos bandidos foi o Bradesco, onde os caixas eletrônicos foram explodidos e de onde foram roubados armas e coletes dos vigilantes. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), de janeiro a setembro deste ano 19 roubos a bancos e 40 explosões a caixas eletrônicos foram registrados no estado. Após a reunião do Pacto Pela Vida realizada na última quinta (13), o chefe da Polícia Civil falou sobre as providências do governo do estado para conter os crimes contra bancos.

Investidas contra bancos

De janeiro a setembro deste ano

40 explosões de caixas eletrônicos

12 quadrilhas foram desarticuladas

80 pessoas foram presas

194 pessoas foram indiciadas

77 inquéritos enviados à Justiça

19 roubos a bancos

Ocorrências em Setembro

11 roubos em 2015

6 roubos em 2016

Registros mais recentes

12 de outubro

1h20 explosão de caixas eletrônicos em Iati

2h cofre do Banco do Brasil explodido em Jataúba

3h30 crime contra o Banco do Brasil em Goiana

13 de outubro

2h tentativa de arrombamento a caixa eletrônico em Jaboatão

2h30 ação criminosa em Barreiros

3h30 explosão de caixa eletrônico no Cabo de Santo Agostinho

Se não fosse por você que batalha para que todos os alunos aprendam coisas úteis para a vida, não haveria sentido para a vida sem aprendizagem, sem a sua presença professor(a).

Eu valorizo muito tudo que você faz pelos seus alunos, pelo bem da sociedade e digo mais, alguém como você merece destaque e reconhecimento, pois nos leva a percorrer o caminho do saber.

É um orgulho saber que esse dom que tem é repartido com amor, com o desejo de ver quem está na escola ou fora dela aprendendo e hoje quem dá a nota sou eu.

Você está de parabéns por ser tão importante para a formação do seres humanos com grande respeito e admiração.

Parabéns para você professor(a) e que Deus te abençoe nesse dia.

Romero Gomes / Vice-Prefeito de Cabrobó

O prefeito eleito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), reuniu-se ontem (14), com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e com a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), para deliberar sobre as ações do seu plano de governo no que diz respeito, especialmente, à educação de Araripina.

Pimentel relatou ao ministro Mendonça a atual situação das Escolas Nucleadas do município que estão com as obras paralisadas devido ao bloqueio dos recursos após as investigações da Polícia Federal. Ao todo 11 Escolas Nucleadas estão inacabadas, prejudicando milhares de alunos, principalmente os que residem e estudam na zona rural do município.

O prefeito eleito de Araripina pleiteou junto ao ministro, o destravamento dos recursos para que as obras sejam retomadas a partir de janeiro de 2017 e sejam concluídas com a maior brevidade possível. Pimentel destacou o encontro com Mendonça Filho e a urgência em retomar a construção das Escolas Nucleadas.

“Em nosso encontro, conversamos sobre o futuro da educação de Araripina. Expus, em especial, a urgência do destravamento dos recursos para a conclusão das obras que beneficiam o setor estudantil e que foram pausadas por ineficiência da atual gestão. Em nosso governo, pretendemos priorizar a conclusão das escolas nucleadas do nosso município”, disse Pimentel.

Assessoria de Comunicação

O Calendário Acadêmico 2016 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está suspenso, conforme decisão do Conselho Universitário (Conuni), em Reunião Extraordinária, realizada na tarde de ontem (14), na Sala do Conuni, no 2º andar da Reitoria, Campus Centro, em Petrolina (PE). A proposta de suspensão do Calendário Acadêmico 2016 foi apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Univasf, em virtude do movimento paredista deflagrado pelos discentes na última segunda-feira (10).

A realização da IX Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Scientex), que acontecerá de 20 a 22 de outubro, está mantida. O evento, promovido por meio das Pró-Reitorias de Ensino (Proen) e Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI), com apoio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), visa apresentar e difundir a produção científica desenvolvida na Univasf, bem como proporcionar a integração da comunidade acadêmica com outras instituições da região. A programação envolve uma grande diversidade de atividades, que podem ser acessadas no site da Scientex.

Também poderão ser mantidas, a critério de cada Colegiado Acadêmico, as atividades extraclasse e a prestação de serviços à comunidade, a exemplo de projetos de pesquisa, extensão, monitoria, orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), estágio e internato, entre outras. Na próxima sexta-feira (21), será realizada a Reunião Ordinária do Conuni, referente ao mês de outubro.

Mais de dez mil pessoas participaram da cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental da futura Igreja Catedral da Diocese de Salgueiro nesta última quarta-feira, 12/10, Solenidade de N. Sra. Aparecida, Padroeira do Brasil. Numeroso contingente só se assemelha ao que compareceu a solenidade de instalação desta igreja particular e posse de seu primeiro bispo há recém completos seis anos. Toda estrutura foi planejada com grandiosidade para receber as caravanas que vieram de todo o estado e redondezas, mais de oito mil cadeiras foram distribuídas ao longo do terreno onde será erguida a futura catedral e, mesmo assim, muitas pessoas tiveram que improvisar acento. A ideia de construção da nova catedral nasceu da necessidade de um lugar grande o suficiente para acomodar a quantidade de fieis da cidade de Salgueiro, Sé Episcopal, que só tem crescido desde sua escolha como sede do governo diocesano. Atualmente, funciona como catedral a igreja de Santo Antônio, na paróquia de mesmo nome, a primeira erguida na cidade ainda na época de sua fundação.

Os portões da antiga CAGEPE, onde será erguida a catedral, foram abertos um pouco antes das 15h e as apresentações culturais começaram por volta das 16h. O primeiro a se apresentar foi o Pe. Lourival Taveira, administrador paroquial da Paróquia N. Sra. do Perpétuo Socorro em Salgueiro, cantando seu forró pé de serra ao lado do festejado sanfoneiro Herinho Monteiro. Pe. José Barros (Bodocó) também emprestou sua voz, cantando seus sucessos.  Outros artistas de renome como Flávio Leandro, Danilo Pernambucano e Batista Lima arrancaram palmas e vivas da multidão que já se apresentava ansiosa pelo grande momento. Encerrando as apresentações musicais, Pe. Antônio Maria subiu ao palco trazendo seu carisma, empolgação e talento. Pouco antes do início da celebração eucarística, a imagem de Nossa Senhora Aparecida foi acolhida sob muitos aplausos, carregada por vaqueiros, dignos representantes da cultura nordestina, ao som da Ave Maria Sertaneja, na voz de Danilo Pernambucano. A imagem percorreu algumas ruas da cidade em carreata e ficou exposta em lugar digno no presbitério durante toda a celebração.

Sua Excelência Reverendíssima o Núncio Apostólico Dom Giovanni d’Aniello, em Salgueiro desde o dia 09/10, domingo, presidiu a Santa Missa, que teve início por volta das 19h30min, juntamente com Dom Magnus Henrique, bispo anfitrião e os bispos de Crato, Dom Fernando Panico e Floresta, Dom Gabrielli Marchesi. Padres do clero das três dioceses também concelebraram. A multidão acompanhou a renovação do Santo Sacrifício com muita fé e atenção. Terminada a comunhão e proferida a oração pós-comunhão, deu-se início o rito de lançamento da Pedra Fundamental. Dentro dela foram depositadas as cópias da escritura do terreno, da bula papal de criação da diocese, do ritual de bênção da pedra fundamental, um exemplar do Plano Pastoral da Diocese, uma cédula da moeda em circulação atualmente e um jornal com a data daquele dia. Tal procedimento é praxe nesse tipo de cerimônia, pois eterniza a memória do dia em que a primeira pedra foi colocada na edificação deste sonho.

Concluído este ato, o arquiteto responsável pelo projeto da nova catedral, Pe. Silvano Onofre da Diocese de Caruaru, fez uma breve, porém completa, explicação da maquete que contém traços da arquitetura gótica e contemporânea, revelando que sua inspiração foi baseada na Catedral de Petrolina numa homenagem àquela que foi a diocese mãe desta porção, hoje particular, do povo de Deus. O projeto foi aplaudido e muito elogiado pelos presentes tanto por sua grandiosidade como pela beleza. Agora, é a generosidade e a colaboração de todos que farão com que este sonho se torne realidade nos próximos anos. Descontraído, o embaixador papal disse querer estar presente na inauguração da futura Igreja Mãe da diocese, entregue ao patronato da Senhora Aparecida.

Por: Francinaldo Feitoza/Comunicações/Diocese

O jornal Le Monde que chegou às bancas na tarde desta sexta-feira (14) repercute a denúncia de um possível envolvimento de Luiz Inácio Lula da Silva no escândalo da Odebrecht em Angola. De acordo com a correspondente do vespertino francês no Brasil, o caso pode representar o fim da carreira política do ex-presidente brasileiro.

O artigo começa lembrando que o ex-chefe de Estado é acusado de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Le Monde também ressalta que esse é o terceiro processo contra o ex-sindicalista, “que já é réu na Lava Jato”.

O vespertino explica ainda que a denúncia de tráfico de influência para beneficiar a Odebrecht na obtenção de contratos em Angola coincide com a abertura, no mesmo dia, pelo juiz Sérgio Moro, de uma investigação sobre o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Para a correspondente, é como se o magistrado quisesse desmentir as alegações dos defensores de Lula, que denunciam um complô judicial contra o líder petista. Com isso, analisa a jornalista, “um ex-presidente, saudado por ter tirado da miséria dezenas de milhões de brasileiros, é questionado ao mesmo tempo que um dos políticos mais detestados do país”.

Lula é acusado de ter cometido atos de corrupção entre 2008 e 2010, quando ainda era presidente, e de tráfico influência entre 2011 e 2015, como ex-presidente. Outras dez pessoas foram denunciadas pelos mesmos delitos, entre eles Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva seu nome – que também está envolvida no caso de corrupção na Petrobras – e Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula, titular de uma empresa que o tio teria usado para lavar dinheiro.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, fala de acusações “absurdas” e “sem provas”, como lembra Le Monde. Mesmo assim, analisa o vespertino, “se for condenado em segunda instância, o caso pode colocar um ponto final na carreira do ex-chefe de Estado, tornado-o inelegível para as presidenciais de 2018”.

BNDES se torna alvo de novas críticas

O artigo também reacende as suspeitas contra o BNDES, que já vinha sendo criticado por sua ação geopolítica, servindo de “braço político do Estado desde a chegada do PT ao poder”. Le Monde lembra que em Angola, “economia fervilhante, adubada pelo petróleo e governada desde 1979 por José Eduardo dos Santos, o papel do BNDES já suscitou polêmica”. A jornalista explica que a Odebrecht, presente no país africano há trinta anos, e “à vontade com o regime corrupto, é um dos principais empregadores locais”.