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Didi Galvão

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Em Pernambuco, 65% das unidades de saúde ainda não têm prontuário eletrônico

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Em PE, 65% das unidades de saúde ainda não têm prontuário eletrônico

O Ministério da Saúde determinou que todos os municípios brasileiros implementem, até o dia 10 de dezembro, o prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Atualmente,  em Pernambuco, apenas 35% dos postos contam com o serviço digital para cadastrar os pacientes e os históricos de doenças e tratamentos. Ou seja, 65% das unidades básica de saúde no estado terão pouco menos de dois meses para cumprir a norma e se adequar a essa nova plataforma.

Os dados foram divulgados ontem (13) pelo Ministério da Saúde, Segundo a pasta, das 184 cidades, apenas 32 contam com as UBS. São 745 unidades, sendo que somente 262 possuem o serviço eletrônico. Ou seja, em 483 UBS o registro médico do paciente ainda é feito com papel e caneta ou com um programa precário de computador.

De acordo com o Ministério, o novo sistema possibilitará que o histórico de consultas, dados e resultados de exames seja acessado pelos próprios pacientes ou serviços médicos. Tudo online. A transmissão digital dessas informações para a base nacional ainda permitirá que a pasta acompanhe como os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) estão sendo investidos.

O município que tiver dificuldade para adotar o sistema deverá comunicar o problema ao Departamento de Atenção Básica (DAB). As prefeituras que não se adequarem a essa novidade não receberão o repasse a verba destinada para a atenção básica. O piso é encaminhado mensalmente e deve ser usado para o custeio dos procedimentos da rede.

Prefeito eleito de Petrolina Miguel Coelho anuncia hoje sua equipe de transição

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Miguel Coelho (PSB), prefeito eleito do município de Petrolina vai anunciar hoje a sua equipe de transição. Miguel já definiu os nomes que vai trabalhar com a equipe do atual prefeito, segundo o prefeito eleito a equipe é composta por nomes de pessoas com perfil técnicos e bastante qualificados. Tambem hoje Miguel Coelho vai falar de prioridades, de como se dará a transição, bem como, de prazos e o local de trabalho da equipe responsável pela transição.

O anuncio da equipe será as 11:30 horas, desta sexta-feira (14), no escritório da Caixa Econômica, no Park Shopping, no Bairro Antonio Cassimiro.

Moro condena ex-senador Gim Argello a 19 anos de prisão

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O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos relativos à Operação Lava-Jato em Curitiba, condenou nesta quinta-feira o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) a 19 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa. Segundo o juiz, há provas de que o político recebeu propina de três empreiteiras – UTC Engenharia, OAS e Toyo Setal – para travar os trabalhos de investigação da CPI Mista e ainda pediu o repasse de dinheiro ilegal de outras três construtoras: Andrade Gutierrez, Engevix Engenharia e Camargo Correa. Ao todo, foram negociados cerca de 30 milhões de reais em propina, sendo 5 milhões de reais a serem pagos por cada uma das empreiteiras. Gim Argello embolsou para si e para aliados pelo menos 7,35 milhões de reais.

Na sentença em que condenou Argello, Moro fez duras críticas à corrupção praticada por agentes políticos: “O condenado, ao invés de cumprir com seu dever, aproveitou o poder e oportunidade para enriquecer ilicitamente, dando continuidade a um ciclo criminoso. A prática de crimes por parlamentares, gestores da lei, é especialmente reprovável, mas ainda mais diante de traição tão básica de seus deveres públicos e em um cenário de crescente preocupação com os crimes contra a Petrobras. Quanto maior a responsabilidade, maior a culpa, e não há responsabilidade maior do que a de um legislador”, criticou Moro.

“As propinas foram utilizadas no processo eleitoral de 2014, com a afetação de sua integridade, além de ter afetado a regularidade das apurações realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras”, completou o juiz.

Também foram condenados os empreiteiros Léo Pinheiro, da OAS, Ricardo Pessoa, da UTC, e o ex-diretor da UTC Walmir Pinheiro Santana.

Gim Argello foi preso em abril durante a 28ª fase da Operação Lava-Jato. Os indícios de que o ex-senador embolsou propina foram reforçados por depoimentos de delação premiada do ex-diretor financeiro da UTC Walmir Santana e do dono da empreiteira Ricardo Pessoa. Em sua delação, Walmir Santana afirmou que “ficou acertado entre Ricardo Pessoa [dono da UTC] e Gim Argello que tal senador atuaria no sentido de que ele, Ricardo Pessoa, não fosse chamado a depor na CPMI”. “Em contrapartida, Ricardo Pessoa faria contribuições em favor das pessoas indicadas por Gim Argello”, completou o delator. Em julho de 2014, chegou-se a valor de 5 milhões de reais em propina para o ex-senador distribuir a aliados.

Ainda conforme a versão apresentada pelo ex-dirigente da UTC, os repasses começaram a ser feitos a partir de 10 de junho de 2014 para partidos como o PR, o PMN, o PRTB e o DEM, um dos principais partidos de oposição ao governo federal. Ao todo, a empreiteira contabilizou 1,7 milhão de reais em dinheiro sujo enviado ao DEM, 1 milhão de reais ao PR, 1,150 milhão de reais ao PMN e 1,150 milhão de reais ao PRTB. “Os fatos são alarmantes porque há fortes indicativos de que uma comissão de investigação parlamentar, que tem um importante papel de investigação de fatos graves em nossa democracia, foi usado por um então senador para, em vez de combater a corrupção, praticá-la”, disse o procurador da República Athayde Ribeiro Costa, que integra a força-tarefa da Lava Jato.

No caso da OAS, foram detectados repasses de 350.000 reais em propina para Gim Argello. Ele utilizou uma conta bancária de uma paróquia no Distrito Federal para receber o dinheiro sujo. A prova são mensagens no celular do presidente do Grupo OAS Léo Pinheiro. Em maio de 2014, data da instalação da CPI da Petrobras no Senado, Pinheiro solicita que seja feito pagamento de 350.000 reais à conta da paróquia. A empreiteira anotou como centro de custo do repasse de dinheiro uma obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Veja.com

Quatro vereadores eleitos e reeleitos de Cabrobó começam articular apoio pela presidência da câmara

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Enquanto a população de Cabrobó aguarda ansiosamente pelo pronunciamento da Justiça Eleitoral sobre o resultado das eleições de 2 de outubro, no que diz respeito a disputa pela prefeitura municipal, os 13 vereadores que foram eleitos já iniciaram as articulações em busca de apoios para a disputa da presidência da câmara. Quatro nomes são postos como possíveis candidatos ao cargo de comando do poder legislativo, na disputa entra três dos reeleitos e um que foi eleito, mas já é experiente, pois está no segundo mandato.

Estão na briga pela presidência da câmara os vereadores reeleitos: Zezito Salú (PDT), atual presidente da casa, o mesmo foi reeleito para cumprir o terceiro mandato; Ramsés Sobreira (PMDB), já foi o primeiro secretário no biênio 2011/2012, atualmente é o líder das oposições na casa e conta com o apoio do prefeito eleito nas urnas Marcilio Cavalcante. Ramsés Sobreira foi eleito no dia 2 de outubro para o quarto mandato; Avanildo Barros (LILI), o governista apoiou a candidatura de Antonio de Nestor, o parlamentar foi reeleito para o segundo mandato; por ultimo Dim Saraiva (PPS), eleito pela primeira em 2004 e não conseguiu a reeleição em 2008, perdendo tambem em 2012 e conseguindo retornar a casa no ultimo pleito.

Até a eleição para a escolha dos integrantes da mesa diretora que vai comandar a câmara no biênio 2017/2018, outros nomes poderão surgir e tudo ainda vai depender da decisão final da Justiça Eleitoral em relação à eleição de prefeito. O que se sabe até o momento é que o prefeito eleito nas urnas, Marcilio Cavalcante (PMDB), já fez sua escolha quanto ao nome que vai representar seu possível futuro governo na disputa pela presidência da câmara municipal de vereadores de Cabrobó.

Revisa Enem: Aulão para reforçar os conhecimentos antes do ENEM

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Com a proximidade das provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2016 – ENEM – a rede dos colégios Motivo lança o Revisa Enem. Um dia de aulão com revisão das disciplinas Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Linguagens e Códigos e Matemática preparada pela equipe de docentes do colégio.  O Revisa Enem visa refrescar os conteúdos trabalhados, amplamente, ao longo do ano. Todas as unidades da rede participarão do evento e cada aluno Motivo poderá trazer um amigo vestibulando.

Para os alunos dos 2°e 3° anos e pré-vestibulares, o Revisa ENEM acontecerá no sábado, dia 22 de outubro, com início às 7h30 da manhã, na quadra da unidade Boa Viagem. Já para os alunos dos 9° anos e 1° anos, o dia de revisão será 29 de outubro, também um sábado, no mesmo horário e local do anterior.

Em Petrolina, o Revisa Enem acontece no dia  22 de outubro, a partir das 14h, e em Caruaru ocorre no dia 27 de outubro, também às 14h – ambos para os alunos do Ensino Médio. Os aulões propõe um dia de estudos efetivos e de preparação para as provas tanto do ponto de vista de conteúdo, como do físico-mental. Os diretores do Motivo aguardam uma adesão total dos feras de todas as unidades e esperam o aproveitamento máximo com a experiência.

Vouchers serão entregues para que cada aluno possa trazer um amigo para participar desse momento. O Colégio Motivo aproveita o evento para estimular o lado solidário dos jovens e arrecada itens de higiene pessoal para serem doados as instituições carentes.

Brava Comunicações

Senac Caruaru oferta diversos cursos de Informática

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Mais do que um diferencial, o conhecimento da informática é, muitas vezes, uma exigência para algumas vagas de emprego. Para quem quer se preparar e conquistar espaço no mercado de trabalho, o Senac Caruaru está com inscrições abertas para vários cursos na área. A programação começa neste sábado (15), com a turma de AutoCad 2D. Nesse curso, o aluno aprende a utilizar as ferramentas do software na construção de projetos na versão bidimensional.

Outras opções são os cursos de Excel Intermediário e Avançado, Informática básica, Sketchup Completo, Montador e Reparador de Redes, CorelDRAW-aIlustração Digital, MS Projetc e Photoshop. As cargas horárias variam de 36h a 168h.

Os interessados devem se inscrever presencialmente no Senac Caruaru, localizado na Av. Maria José Lyra, nº 140, Indianópolis, onde acontecerão as aulas. Já o s investimentos poderão ser feitos via boleto bancário ou nos cartões de crédito Hipercard, Mastercard e Visa.Senac Caruaru oferta diversos cursos de Informática

Oito cidades do Estado recebem o espetáculo “A casatória c’a defunta”

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A peça, que integra a programação do projeto Palco Giratório, é da Cia Pão Doce de Teatro (RN)

As peripécias de quem já partiu desta vida para uma melhor e dos que ainda respiram por esses ares. É trazendo no enredo esse mote, que a Companhia Pão Doce de Teatro, do Rio Grande do Norte, circula por oito cidades do Estado com a comédia “A casatória c’a defunta”. A apresentação, dirigida por Marcos Leonardo, integra a programação do projeto Palco Giratório, do Sesc. A primeira cidade a receber a peça é São Lourenço da Mata, neste sábado (15), às 16h. A entrada é gratuita em todas as exibições.

No elenco, cinco atores em “pés-de-banco” levam para as ruas a história de Afrânio, que está prestes a casar-se com Maria Flor, mas acidentalmente casa-se com a fantasmagórica Moça de Branco, que o conduz para o submundo. O jovem não está disposto a desistir do seu amor, ainda que isso lhe custe a própria vida. Na trama, ele fará amigos e aprenderá uma grande lição. A dramaturgia é assinada por Romero Oliveira e participam da montagem os atores Mônica Danuta, Paulo Lima, Raull Araújo, Ligia Kiss e Romero Oliveira.

Recebem o espetáculo as cidades Goiana (16), Surubim (17 e 18), Belo Jardim (19), Buíque (20), Triunfo (21), Bodocó (22 e 23) e Araripina (24). Além da peça, a Companhia também participará do Pensamento Giratório.

O grupo – A Cia. Pão Doce de Teatro segue, desde 2002, uma linha de pesquisa que contempla todas as idades. O grupo já circulou por diversas cidades do Nordeste e desenvolveu durante dois anos um trabalho em mais de 20 zonas rurais no Rio Grande do Norte.

Serviço:

Vereadores de Orocó aprovaram na manhã de hoje dois Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal

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Luiz Bernardino

Na 9ª sessão ordinária do segundo período legislativo do ano de 2016, os vereadores de Orocó aprovaram dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo do Município. Um deles trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), outro Estima a Receita e Fixa Despesas do Município para o Exercício Financeiro do ano de 2017. Os dois Projetos de Lei tramitaram nas Comissões competentes, por isso o presidente da casa o vereador Luiz Bernardino colocou em votação na sessão desta quinta-feira. Ambos os Projetos foram aprovados por unanimidade, seis vereadores estavam presentes na sessão de hoje.

A equipe econômica da administração municipal de Orocó estima um Orçamento de R$ 35.498.168,00 (Trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e oito mil cento e sessenta e oito reais), para o exercício financeiro do ano de 2017. É com essa previsão orçamentária que o próximo prefeito de Orocó vai trabalhar ano que vem só para a saúde foi destinado pouco mais de R$ 5,8 milhões, já o fundo previdenciário do município contará com pouco mais de R$ 3,9 milhões.

Senhora de Orocó que estava desaparecida foi encontrada em Petrolina por familiares

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A Senhora Francineide também conhecida por Neide, que estava desaparecida desde o ultimo sábado (07) já foi encontrada por seus familiares, a mesma estava na cidade de Petrolina quando foi reconhecida. Por ter problemas de saúde a família preferiu levá-la para uma casa de apoio na cidade de Juazeiro-BA. Neide vai ficar internada sob os cuidados de profissionais, não há previsão de quando a mesma será liberada. A família aproveita a oportunidade para agradecer a todos que colaboram, também comunica aos demais familiares e amigos que Neide está sendo bem cuidada.

Integração Nacional repassa R$ 25 milhões para adutora do Agreste

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O Ministério da Integração Nacional liberou, na última segunda-feira (10), R$ 25 milhões para as obras da Adutora do Agreste, localizada em Pernambuco. Executada pelo governo estadual, o empreendimento vai ampliar o abastecimento de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) no Estado. A primeira fase da obra vai beneficiar mais de 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios pernambucanos.

O início da Adutora do Agreste está situado a 256 quilômetros da capital do Estado, na cidade de Arcoverde (PE). A primeira fase está organizada em cinco lotes que somam 571 quilômetros de extensão incluindo adutoras, reservatórios, estação de tratamento de água, entre outras estruturas de engenharia. Atualmente, essa etapa está 37% executada, com 68% dos tubos instalados.

Além desse trecho, a Adutora do Agreste possui três interligações que vão assegurar água para 14 municípios dos 23 previstos, são elas: à bacia do Jatobá em Tupanatinga (PE) e em Ibimirim (PE) e à adutora Moxotó. A etapa de Ibimirim (PE) já garante o abastecimento do município de Arcoverde (PE), desde 2015.

Por meio da interligação à Adutora Moxotó, a água do Projeto São Francisco beneficiará os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, São Bento do Uma e Tacaimbó. Com a entrega do Eixo Leste do PISF no final deste ano, a água do Velho Chico percorrerá os canais no primeiro trimestre de 2017 até chegar a essas sete cidades pernambucanas. A outra interligação da Adutora do Agreste em Tupanatinga (PE) permitirá o abastecimento de água em mais sete municípios: Iati, Águas Belas, Itaíba, Tupanatinga, Buíque, Pedra e Venturosa. A previsão é concluir o trecho em dezembro deste ano.

A Adutora do Agreste é considerada um empreendimento estruturante para a garantia do fornecimento de água para Pernambuco, porque vai melhorar a qualidade de vida da população com a distribuição do recurso na região que sofre com a maior irregularidade de chuva no Estado. Ao todo, o projeto completo da Adutora do Agreste atenderá 68 cidades e beneficiará mais de dois milhões de habitantes. A obra também será conectada ao Ramal do Agreste do Projeto São Francisco – atualmente em fase de licitação pelo Governo Federal.

Garantia de água para o Nordeste – Os dois eixos (Norte e Leste) do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão 89,9% finalizados. Quando concluída, a obra vai garantir o abastecimento regular de mais de 12 milhões de pessoas em 390 cidades nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O Eixo Leste será concluído em dezembro deste ano, já o Eixo Norte será entregue em 2017.

Fonte: Ministério da Integração Nacional

Criminosos praticam ataques em série em Barreiros, na Mata Sul de Pernambuco

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Criminosos praticam ataques em série em Barreiros, na Mata Sul de Pernambuco

Cerca de 30 homens realizaram ataques em série no município de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, distante 102 quilômetros do Recife. De acordo com a polícia, os assaltantes chegaram em vários carros e se dividiram para uma série de ataques.

Alguns deles efetuaram disparos de armas de grosso calibre em unidades da polícia e arrombaram lojas de telefonia móvel e cosméticos. Outros explodiram caixas eletrônicos do Bradesco e da Caixa Econômica Federal, no centro da cidade.

A ação criminosa começou por volta das 3h. Imagens de um carro queimado fechando uma das vias de acesso a Barreiros foi disponibilizada pela Polícia Federal. Peritos foram até o local colher indícios que ajudem na identificação dos criminosos.

Policiais Civis fazem paralisação de 24 horas nesta quinta-feira

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Policiais Civis fazem paralisação de 24 horas nesta quinta-feira

Policiais civis de Pernambuco decidiram paralisar as atividades por 24h a partir desta quinta-feira (13) após decretarem estado de greve na última segunda-feira (11). A categoria realiza uma manifestação na manhã desta quinta-feira (13) no Marco Zero, Bairro do Recife, na área central da capital pernambucana. O ato teve início nesta madrugada e está previsto para terminar às 0h da sexta-feira (14). Os únicos serviços que não foram interrompidos são os flagrantes e o Instituto de Medicina Legal (IML).

De acordo com presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Áureo Cisneiros, o governo ainda não implantou o Plano de Cargos e Carreira acordado em fevereiro deste ano. “Isso é uma advertência ao governo. Se eles não derem uma resposta até o dia 20 deste mês nós entraremos em greve”, declara.

Ao todo são 5.300 policiais civis no estado. Segundo Áureo, todo o efetivo aderiu ao movimento. Eles ainda reivindicam melhorias nas condições de trabalho. “O registro de Boletim de Ocorrência caiu 95%. Isso mostra o quanto estamos empenhados”, disparou.

Áureo ainda alega que a Secretaria Administrativa do estado ficou de entregar uma proposta de implantação do plano no início deste mês. “É um descumprimento total do acordo. É uma falta de respeito e não dá mais para esperar. Não queremos entrar numa greve para não causar mais prejuízo para a população”. Fazem parte da categoria os agentes, comissários, escrivães, auxiliares de legistas, auxiliares de perícias e peritos papiloscopistas.

13 de Outubro: Dia nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional

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13 de outubro - Dia do Fisioteraupeuta

No dia 13 de outubro é comemorado o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. Essa data foi escolhida por representar o dia da criação dessas profissões e era comemorada anualmente pela categoria, apesar de não ser reconhecida por lei. Em janeiro de 2015, no entanto, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.084, que estabeleceu oficialmente a celebração da data em todo território nacional.

A fisioterapia é uma área da saúde envolvida com o estudo, prevenção e tratamento de lesões no corpo humano decorrentes de traumas e doenças adquiridas ou genéticas. O profissional dessa área é denominado de fisioterapeuta e deve ter formação acadêmica superior nessa área.

De acordo com o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), as diferentes áreas desse campo de atuação são fisioterapia clínica, saúde coletiva, educação e outras. Na fisioterapia clínica, o profissional está habilitado a atuar em hospitais, clínicas, centros de reabilitações, entre outras unidades de saúde. Na saúde coletiva, o fisioterapeuta é responsável por promover ações que garantam a saúde de grupos de pessoas, podendo participar, por exemplo, de programas de fisioterapia do trabalho e de ações básicas de saúde. Na área da educação, o profissional pode atuar em cursos de graduação e pós-graduação, além de realizar pesquisas no campo. Por fim, a área classificada como “outras” engloba o desenvolvimento de equipamentos e produtos para fisioterapia e a atuação na área esportiva.

O fisioterapeuta, portanto, possui uma atuação que vai além da reabilitação após acidentes e traumas, sendo essencial na prevenção de lesões graves e na promoção da saúde. Entre os importantes papeis desempenhados por esse profissional, podemos citar a terapia realizada com pacientes com problemas respiratórios e pessoas que passam grandes períodos internadas em hospitais, como em UTIs, bem como a melhoria da qualidade de vida de idosos, com ações que melhorem problemas musculares e de coluna.

A terapia ocupacional, por sua vez, é uma área relacionada com o estudo, prevenção e tratamento de problemas físicos, mentais, emocionais e sociais que dificultam a realização das atividades diárias de um paciente. Durante o tratamento, o profissional deve buscar meios para que a pessoa, aos poucos, consiga realizar essas tarefas, garantindo assim seu bem-estar e independência.

Para exercer a profissão, faz-se necessária a realização de um curso superior em terapia ocupacional. Após adquirir a formação adequada, esse profissional pode atuar em empresas, ambulatórios, clínicas, creches, escolas e sistemas prisionais, além de poder realizar projetos sociais. Vale destacar que o terapeuta ocupacional tem que lidar com pessoas com dificuldades no desempenho de tarefas simples, sendo fundamentais paciência e amor pela área escolhida.

Tanto a Fisioterapia quanto a Terapia Ocupacional são fundamentais para a promoção da saúde e bem-estar da população em geral. Sendo assim, nada mais justo que homenagear esses importantes profissionais todos os anos.

Último dia para se inscrever na seleção para estágio de Direito do MPPE

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O período de inscrições se encerra hoje (13 de outubro), devendo as inscrições serem feitas exclusivamente pela internet no endereço eletrônico www.igdrh.org.br, clicar em “acesso exclusivo para candidatos a concurso e processos seletivos”.

No Diário Oficial do Estado – Ministério Público, do dia 13 de setembro, a ESMP publicou o Aviso n°48/2016, prorrogando o período de inscrições e a retificação da Resolução n°001/2016 e Edital de Inscrição n°001/2016, referente ao processo de Seleção Pública para credenciamento de Estagiários de Direito no Programa da Estágio Universitário de Direito do MPPE. Com isso, instituí-se o Sistema de Cotas, valendo para este certame.

Os candidatos que se inscreveram, no período de 1° a 31 de agosto de 2016, estão com as inscrições mantidas, porém devem ficar atentos ao novo cronograma (publicado no Aviso n°048/2016). Aqueles que já se inscreveram mas desejarem participar do Sistema de Cotas poderão, sem qualquer ônus financeiro, optar pelo ingresso no referido sistema, preenchendo a autodeclaração de que é preto ou pardo (disponível na ficha de inscrição), conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sistema de Cotas – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) institui o Sistema de Cotas para Negros nos processos seletivos para o credenciamento de estagiários de Direito. O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, referendou a decisão do Conselho Técnico-pedagógico da Escola do Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP) quanto ao entendimento de que o edital 001/2016 para seleção de estágio de Direito devesse ser retificado, a fim de que as cotas para negros já fossem contempladas neste certame.

“A medida atende à demanda representada ao MPPE por coletivos e entidades, bem como a um reconhecimento ao disciplinamento da temática cidadã no âmbito institucional e ao princípio da autonomia funcional, já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 186”, destacou o procurador-geral de Justiça.

Para a diretora da Escola Superior, Deluse Amaral, a instituição do Sistema de Cotas Raciais, no âmbito do Programa de Estágio de Direito do MPPE, destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades e visa dar concreção ao postulado da justiça social, considerada fundamento da República Federativa do Brasil, prevista em seu art. 3º, inciso I, consubstanciada na ideia de que a medida constitui meio de fortalecimento e aprimoramento da Instituição. “A iniciativa é, na verdade, decorrência do compromisso do MP pernambucano com a ordem jurídica e a defesa dos vulneráveis, missões institucionais que lhe foram confiadas, como a todo o MP brasileiro, pela Constituição Federal”, explicou.

MPPE