Autores Posts por Didi Galvão

Didi Galvão

100391 POSTS 28 COMENTÁRIOS

Prefeitura institui ‘REFIS Petrolina’ com até 90% de desconto sobre juros, multas e honorários advocatícios

0

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, instituiu o Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Petrolina (REFIS Petrolina). O projeto de Lei Nº 3.644/23 foi aprovado na Câmara de Vereadores e sancionado na última sexta-feira (25).

O ‘REFIS Petrolina’ tem como objetivo promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos de pessoas físicas ou jurídicas, relativos aos tributos municipais. Sendo assim, todos que tiverem débitos de Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas municipais, contribuições e outros débitos tributários, podem aderir ao programa.

O programa oferece desconto de até 90% no valor da multa para todos os tributos, em caso de pagamento em parcela única ou, se optar pelo parcelamento, o desconto vai diminuindo – de acordo com a quantidade de parcelas -, até o limite mínimo de 50%. O prazo para adesão termina em 120 dias (a partir da data de publicação da Lei).

Para aderir ao ‘REFIS Petrolina’ os contribuintes devem procurar a Secretaria da Fazenda, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. É preciso levar os documentos que identifiquem o responsável pelo débito para ficar em anexo ao formulário de adesão ao programa.

“O prefeito Simão Durando está dando uma ótima oportunidade para que os contribuintes saiam da situação de inadimplência e fiquem em dia com o município. Este incentivo vai reduzir os custos com processos judiciais que são morosos e penalizam os contribuintes com juros, multas, atualização monetária e custas judiciais, e ainda incrementa a arrecadação e ajuda a aumentar os investimentos em obras e serviços”, justificou a gestora da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Lucivane Lima.

Entre o passado e o futuro, o compromisso continua

0

Sob a liderança do ex-secretário de agricultura Reginaldo Alencar, a tradição do “Pirão do Vaqueiro” foi mais uma vez reavivada durante a festa anual dos vaqueiros de Jutaí, em Lagoa Grande. Desde a década de 90, Alencar tem sido uma presença constante nesse evento emblemático.

Durante o período de 2000 a 2004, ele desempenhou o papel de secretário na administração de Jorge Garziera. Nos anos de 2009 a 2012, ocupou o cargo na gestão de Rose Garziera, marcando um momento significativo ao introduzir o “Pirão do Vaqueiro” nesse período.

O ano de 2010 marcou um marco memorável na história da festa dos vaqueiros, com a celebração do seu 50º aniversário. Como presente à comunidade, Reginaldo Alencar teve participação na implementação do Monumento do Vaqueiro, erguido no distrito de Jutaí. Este monumento reverencia os vaqueiros da região.

Durante seu mandato como Secretário de Agricultura e Desenvolvimento do Interior na primeira gestão de Vilmar Cappellaro (2017-2020), houve a implementação de uma série de iniciativas significativas no distrito de Jutaí. Entre essas ações, destacam-se a revitalização da barragem de Santa Bárbara, a interligação da adutora da barragem de Santa Bárbara com a adutora de Contendas, bem como a conexão da adutora do Assentamento União com a adutora de Contendas.

Além disso, houve a renovação da feira de animais de Jutaí, realizada semanalmente às quartas-feiras, e um apoio integral às celebrações das festas do vaqueiro nos anos de 2017, 2018 e 2019. Não menos importante, destaca-se a aquisição de um terreno doado pela família de Seu Toinho para a construção de uma ETA (Estação de Tratamento de Água), complementando um conjunto abrangente de ações que contribuíram de forma notável para o progresso e bem-estar do distrito de Jutaí.

Embora não esteja atualmente ocupando qualquer cargo público, o ex-secretário continua sua dedicação ao bem-estar da população de Jutaí. Um exemplo notável disso foi sua sugestão da construção de um portal distintivo na entrada do distrito de Jutaí. Esta estrutura não apenas simboliza, mas também reforça a identidade de Jutaí como a terra dos vaqueiros. Reginaldo Alencar permanece uma figura ativa, solidificando seu legado de compromisso com a comunidade.

Ascom

Prefeitura de Orocó paralisa atividades nesta quarta-feira (30) em protesto contra cortes no FPM

0

A Prefeitura Municipal de Orocó vai aderir nesta quarta-feira (30) ao movimento de protesto contra a queda constante dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A adesão ao protesto tem o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), refletindo o cenário crítico enfrentado não apenas por Orocó, mas por diversas prefeituras em todo o estado e no país.

A administração municipal destaca que a diminuição dos repasses tem impactado gravemente sua capacidade de manter serviços essenciais e investir em áreas vitais, como educação, saúde e infraestrutura. Em um cenário em que os recursos são cada vez mais escassos, as Prefeituras se verem obrigadas a tomar medidas para chamar a atenção das esferas estadual e federal para essa crise financeira.

O Governo Municipal de Orocó deixa claro que essa paralisação não é apenas um ato de protesto, mas um apelo pela sobrevivência das estruturas municipais diante das dificuldades financeiras cada vez mais intensas. A situação reflete a necessidade crucial de uma revisão nos repasses governamentais para que as cidades possam cumprir suas responsabilidades básicas e continuar a fornecer serviços essenciais à população.

ASCOM

George Duarte confirma inauguração da Escola Creuza para o dia 11 de setembro e afirma: “Será a 8ª unidade de ensino entregue em nossa gestão”

0

Mais uma unidade de ensino será inaugurada pelo prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte. A entrega da Escola Creuza ocorrerá no próximo dia 11 de setembro, após investimento de R$ 500 mil. O novo prédio contará com salas de aula 100% climatizadas, biblioteca, pátio coberto, sala de informática, sala de professores, sala de atendimento especializado para alunos com necessidades especiais e muitos outros espaços modernos.

Essa é a 8ª unidade de ensino entregue por nossa gestão. Mas não vamos parar por aí: nas próximas semanas iremos entregar muitas outras e anunciar novas escolas beneficiadas. Com trabalho duro, estamos construindo um futuro de oportunidades para milhares de estudantes boavistanos”, comemorou o prefeito.

Com o programa Educa Boa Vista, a Prefeitura entregou novos fardamentos para todos os alunos do município, e anunciou uma série de recursos para a construção e reforma de escolas. Já foram inaugurados o novo prédio da Creche Raimunda Abelha, o Centro de Educação Infantil ABC, a Creche Idalice Souza da Silva, as Escolas da Catalunha, do Vitória (Marcos Freire) e do Serrote (Antônio José Tomaz), além da Escola Barrinho. As obras estão em andamento nas unidades Raízes, Afonso Alves, Creuza, Asa Branca e Séfora Gomes (Vila Esperança). A previsão é que, em breve, seja anunciada a reforma de outros espaços de ensino, a exemplo da Juriti, Chico Mendes e Antônio Conselheiro (Boqueirão).

Ascom – PM/SMBV

Aeromédico: PRF e SAMU transportam paciente de São Lourenço da Mata para Recife

0

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o SAMU realizaram, na manhã desta terça (29), o transporte aeromédico de um homem, vítima de disparo de arma de fogo, da Upa de São Loureço da Mata até Recife. O voo durou cerca de 10 minutos, conferindo agilidade na transferência do paciente considerado de alto risco.

O helicóptero da PRF posou no campo do Quartel do Derby, onde uma ambulância já aguardava o paciente. Ele foi levado para o Hospital da Restauração. Somente este ano, a PRF e o Samu, no serviço aeromédico, já atenderam a cerca de 70 ocorrências, que inclui, além do transporte de pacientes, o resgate de vítimas de sinistro de trânsito e o transporte de órgãos para transplante.

Nucom – PRF/PE

Família de cabroboense internado em Juazeiro-BA pede ajuda para arcar com custos

0

Francisco Geovane de Souza Silva, 39 anos, morador do Bairro Alto do Cemitério em Cabrobó, está desde o último dia 20, internado no Hospital Regional de Juazeiro-BA, com fortes dores e a barriga inchando.

Seus familiares iniciaram uma campanha solidária, no intuito de arrecadar fundos para custear medicação não ofertada pela unidade hospitalar, como também ajuda a família de Geovane.

PIX para doações
Chave: (87) 99168-4276
Titular: Lucileide Maria da Silva
Banco: Caixa Econômica Federal

Sertões BRB passa por Camocim e deixa rastro de esperança

0

Além da competição que passou pelas belas paisagens da região, o Instituto Sertões e seus parceiros deixaram legado para a população mais carente de Camocim (CE).

A cidade de Camocim (CE) foi palco da oitava e última etapa do Sertões BRB 2023. No sábado, dia 19 de agosto, os carros, motos, quadriciclos e UTVs da competição cruzaram o município pelas regiões da Tatajuba ao Guriú, passando próximo a “Lagoa Torta” e ao “Lago Grande”. A Prefeitura convocou o público para acompanhar a passagem do Maior Rally das Américas. Antes disso, no dia 18, o Instituto Sertões, o Rally da Educação, a CONASA e o projeto Carência Menstrual visitaram o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS I), localizado no Bairro Olinda, para oficializar as doações de pontos de internet, painéis de energia solar, mudas para reflorestamento, absorventes femininos, ecoponto e filtros de água.

Camocim tem cerca de 64 mil habitantes e se localiza na região intermediária de Sobral, tendo como seus limites territoriais os municípios de Barroquinha, Bela Cruz, Granja e Jijoca de Jericoacoara. Seu clima é tropical semiúmido e constitui uma região fisiográfica de caatinga arbustiva. A cidade tem uma tendência natural para atividades esportivas náuticas como o kitesurf, além das belíssimas praias e paisagens. O município oferece aos seus moradores e visitantes uma cultura rica e experiências gastronômicas inesquecíveis nas barracas de praias, bares e restaurantes.

Turismo é impulsionado pelas belas praias

Entre os destaques do turismo na região estão as praias da Tatajuba, Caraúbas, Farol do Trapiá, Barra dos Remédios, Barrinha, Praia do Maceió, Barreiras, Guriú e Praia do Xavier. A cidade ainda conta com um belíssimo monumento na entrada de Camocim formado por um conjunto de velas de barcos de pesca no meio de um espelho d’água. O Pier de Camocim é uma parada obrigatória para uma foto do nascer do sol ou da lua cheia e a Ilha do Amor pode ser acessada por balsas e possibilita uma bucólica visão da cidade. Na reserva natural Estuário do Rio Coreaú é possível observar o encontro do rio com o mar. O Lago Seco, Lago das Cangalhas, Laguinho da Torta e Lago Grande são balneários de água doce com opções de esportes náuticos, culinária típica e diversão em contato com a natureza.

Não é só rally

Para não apenas levantar as “areias” de Camocim, o Instituto Sertões e seus parceiros promoveram diversas doações com intuito de melhorar a qualidade de vida das comunidades mais carentes do município. Foram doados três kits de energia solar que serão destinados a três famílias que não possuem energia em casa, quatro pontos de internet gratuitos (válidos por dois ano) instalados em quatro centros de apoio à comunidade, mais de 500 absorventes femininos, 85 filtros de água e mil mudas nativas de pau branco, clusia variega, clusia verde, fixo do mangue e cajueiro. A comunidade de Camocim ainda vai receber no mês de setembro um ecoponto para separação de lixo reciclável.

As entregas foram realizadas em cerimônia acompanhada pela presidente do Instituto Sertões, Leonora Guedes, o gestor do Rally da Educação, Rodolfo Matos, a secretária adjunta de Desenvolvimento Social e Cidadania, Gilmara de Souza Gomes, famílias atendidas pelo CRAS I de Camocim, entre outros participantes. Na oportunidade, os convidados conheceram também as crianças atípicas do projeto “Cuidar para incluir: Construindo Sonhos e Garantindo Direitos” atendidas pela instituição.

Entre os beneficiados pelas doações estão famílias que não tinham acesso à água potável ou à energia elétrica, além de crianças e mulheres atendidas pelos programas sociais da Prefeitura de Camocim. Entre as beneficiadas, estava a mãe e dona de casa Antônia Carla da Silva de Oliveira, de 21 anos, que compareceu na cerimônia acompanhada do filho de dois meses, Carlos Elias da Silva Souza. Antônia acredita que a qualidade de vida da família vai melhorar agora com o kit de energia solar que recebeu através da parceria do Instituto Sertões e a cidade de Camocim.

Aspas 

Antônia Carla da Silva de Oliveira, mãe que recebeu doação de kit de energia solar

“Tenho um bebê de dois meses, ainda não consegui desbloquear meu auxílio e a energia solar vai diminuir nossos gastos com energia elétrica. Eu gosto de morar em Camocim, minha rua é tranquila, tem posto de saúde e escola perto, é um lugar bom para criar meu filho.”

Leonora Guedes, Presidente do Instituto Sertões

“O Instituto Sertões veio para potencializar a parte social do Sertões. Queremos ser o rally da transformação, impulsionando a transformação social, através de projetos com legado social.  Então viemos até Camocim para estender o nosso braço social e levar um pouco de esperança e de perspectiva de futuro para a comunidade.”

Rodolfo Matos, Gestor do Rally da Educação

“A gente vai andando pelo Sertões e vai descobrindo as necessidades das comunidades por onde a gente passa. Hoje estamos aqui fazendo a doação desses absorventes que sabemos que não são suficientes, mas estamos pegando os nomes das mulheres que têm essa carência e vamos trabalhar para que possamos atendê-las por mais tempo.”

Gilmara de Souza Gomes, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social e Cidadania de Camocim

“Ontem recebemos 85 kits de filtros de água na nossa zona rural para a nossa comunidade ter acesso a água potável. Hoje estamos aqui recebendo mais estas entregas do Sertões e a nossa palavra é gratidão. Não é apenas um evento esportivo, eles estão deixando uma mensagem, eles trazem consigo o desenvolvimento social e a sustentabilidade, fazendo a diferença na vida de muitas famílias. Hoje estamos plantando uma sementinha, mas que vai poder crescer, é um começo que pode fortalecer essa parceria. O CRAS é a casa das famílias e agora vamos ter aqui internet para todos.”

Comunicação Sertões BRB

Balcão Jurídico: Projeto oferece orientação jurídica e mediação de conflitos de forma gratuita em Petrolina

0

Orientar  a população de forma gratuita sobre demandas jurídicas. Esse é o objetivo do projeto “Balcão Jurídico” realizado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade UNINASSAU em parceria com o Transforma Petrolina, através do projeto “Educação que Transforma”. A 4ª edição do projeto retorna nessa quarta-feira (30), e vai atender demandas das instituições sociais da cidade e também da população.

Os atendimentos ao público serão realizados por alunos dos períodos finais do curso de Direito, com a supervisão das advogadas e orientadoras Jéssica Maria e Clarissa Alencar.  Ao todo, são disponibilizados até 10 atendimentos presenciais por dia, sendo as segundas e quartas-feiras, das 14h30  às 16h30. O agendamento pode ser feito pelo Canal do Voluntário, no número (87) 9 9633-0902 e os atendimentos serão na sede do Transforma Petrolina, no Parque Josepha Coelho.

Nessa edição, o projeto também realizará atendimentos de forma itinerante nas comunidades do município, tanto na sede quanto na zona rural. Os locais serão divulgados através das redes sociais @transformapetrolina previamente.

De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando,  a parceria busca democratizar o acesso à justiça e aprimorar o conhecimento dos estudantes. “É uma oportunidade para os advogados em formação obterem a prática laboral  e também mergulharem no campo do voluntariado para levar informações jurídicas, de forma acessível, para quem mais precisa”, afirma.

Nayra Lima – Assessora de Imprensa do Transforma Petrolina

Prefeitura de Salgueiro comunica que repartições públicas municipais estarão fechadas nesta quarta (30)

0

Nesta quarta-feira (30), as repartições públicas municipais estarão FECHADAS em Salgueiro.

Essa medida foi adotada devido às quedas nos repasses de recursos destinados à cidadee também diminuição do repasse do ICMS, o que tem afetado a organização das contas e a execução de projetos para a população. O fechamento é uma ação em apoio à mobilização nacional “SEM FPM NÃO DÁ”.

Os serviços essenciais e as licitações eletrônicas agendadas para esta data serão mantidos. As escolas, creches e unidades de saúde FUNCIONARÃO NORMALMENTE. Agradecemos a compreensão de todos.

Ascom – PMS

Prefeitura de Abaré adere a paralisação conjunta contra cortes do FPM

0

A prefeitura de Abaré, Norte da Bahia, é mais uma a aderir a paralisação nacional que visa chamar a atenção do Governo Federal contra cortes do dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Manifestação: Acontece nesta quarta-feira (30) uma manifestação que ameaça parar as atividades das prefeituras de diversas cidades do país. O movimento visa chamar a atenção do governo federal e do Congresso Nacional para a situação financeira dos municípios. Uma das principais queixas dos gestores municipais é a redução do valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é uma importante fonte de recursos das cidades brasileiras.

Resumo da 32ª Sessão Ordinária do ano de 2023, da Câmara de Vereadores de Cabrobó

0

Foi realizada nesta segunda-feira (28/08) a 32ª Sessão Ordinária do ano de 2023, da Câmara de Vereadores de Cabrobó, presidida pelo Vereador Paulo Gonçalves, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais conduziu os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de 9 dos  13 vereadores.

Os parlamentares que fizeram uso da palavra, destacaram ações das mais diferentes pastas que estão sendo realizadas pelo Poder Executivo, como também cobrança pela conclusão das obras no Estádio Municipal e ao Governo de Pernambuco pela requalificação da PE 510.

DESTAQUES:

Ronny Russo comentou sobre a situação do estádio municipal, cobrando que obras sejam concluídas com celeridade.

Júnior Nogueira comemorou aprovação de pautas de sua autoria e destacou ações na zona rural, promovidas pela Secretaria de Agricultura.

Karla Amando comemorou aprovação de PL de sua autoria, destacou participação na Marcha das Margaridas em Brasília e reunião em ministérios.

Cris Beira Rio comentou sobre visitas no Recife e apresentação de pautas ao deputado João Paulo Costa, como reivindicações para restruturação da PE 510 na Ilha de Assunção.

Tinanan comemorou aprovação de pautas de sua autoria, e destacou ações do Governo Municipal.

Paulo Gonçalves manifestou pesar pelo falecimento dos cabroboenses vítimas de acidente de trânsito na última quinta-feira.

Matérias do Expediente

Moção nº 190 de 2023
Moção de Pesar, pelo falecimento da srª. Alice Ana dos Santos, conhecida como Alice do Hospital.
Autores: Junior Nogueira, Henriqueta Torres

Moção nº 191 de 2023
Moção de Pesar, pelos falecimentos do sr. Leonardo Alves da Silva e a pequena Milena Vieira Alves.
Autores: Wagner Sarapó, Virlane Saraiva

Moção nº 192 de 2023
Moção de Aplausos, ao empresário Klésio Mororó, pelo investimento realizado no Município, por meio do condomínio Paraíso Prime.
Autor: Junior Nogueira

Moção nº 193 de 2023
Moção de Aplausos, ao sr. Fabrício, ao irmão Antônio Eduardo e ao sr. Antônio de Lurdes, pela realização da Etapa de Pega de Boi no Mato, ocorrida na Fazenda Novo Horizonte.
Autor: Tinanan

Requerimento nº 147 de 2023
Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídos nas zonas urbanas e rural do Município, quadras para a prática de futevôlei e vôlei, principalmente na Concha Acústica.
Autor: Tinanan

Moção nº 194 de 2023
Moção de Aplausos ao Sr. Romildo Tenório e a Srª. Izabella Tenório, pela idealização do Loteamento Paraíso do Rio, no Município de Cabrobó.
Autor: Tinanan

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 28 de 2023
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter um acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, bem como durante o período de internação, principalmente antes e após procedimentos cirúrgicos nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Cabrobó, e dá outras providências.
Autor: Karla Amando

Crise financeira muda perfil de investimento nos municípios

0

Antônio Ribeiro Junior*

Os municípios pernambucanos estão programando um movimento de paralisação, no próximo dia 30, para protestar contra a grave crise financeira que os atinge no ano de 2023. Os prefeitos, nos bastidores, reclamam da diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Governo Federal, e da ausência de subvenção de programas sociais e estruturais do governo de Pernambuco.

Vários gestores já têm tomado medidas de redução salarial e diminuição de despesas nas repartições públicas, com horários de atendimento ao público diferenciados para racionar água, energia e material de expediente.

Mas as preocupações são ainda maiores. Há temor de que a crise chegue aos serviços essenciais. Isso tem forçado os municípios a mudarem o perfil de investimento. Os gestores, em peregrinação a Brasília e à capital pernambucana, passaram a buscar emendas de custeio para o financiamento dos serviços de educação, assistência e saúde.

Impacto nas contas públicas: Essa mudança afeta os investimentos em infraestrutura como, por exemplo, novas escolas, postos de saúde, criação de postos de trabalho e outros meios de fomento ao desenvolvimento econômico local sustentável. Há grande preocupação dos gestores quanto ao impacto na análise de contas públicas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em especial, na potencial extrapolação do teto da despesa total com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, com a redução cada vez maior dos repasses.

Esforço conjunto para demandas urgentes: Novos modelos e mecanismos de gestão são importantes para atenuar a crise financeira, como uma maior participação do terceiro setor na administração pública, na execução de serviços não exclusivos do Estado. É necessário, entretanto, um esforço comum entre todos os atores – municípios, Estado, União e Tribunais de Contas – para buscar soluções a curto e médio prazo que solucionem as demandas urgentes. Entre elas, a manutenção de serviços essenciais, evitando, assim, prejuízos maiores à população mais carente do nosso Estado.

*Antônio Ribeiro Júnior é consultor jurídico, especialista em direito eleitoral, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), advogado na área de Direito Público, sócio do escritório Herculano & Ribeiro Advocacia, além de professor, autor de artigos jurídicos.

Paulo Câmara anuncia abertura de novos escritórios do Banco do Nordeste

0

Durante a cerimônia de abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizada nesta segunda-feira (28) pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Paulo Câmara, presidente do Banco do Nordeste (BNB), revelou os planos de inaugurar unidades do BNB em diferentes áreas do Estado de Pernambuco.

O presidente do BNB explicou que essa iniciativa foi pensada para simplificar o acesso a oportunidades disponibilizadas pela instituição bancária, além de contribuir diretamente no desenvolvimento da região.

Queremos dar oportunidade a quem precisa de financiamento, de renda e de microcrédito. Que ele possa ter acesso com mais rapidez e com menos burocracia. Então, vamos gerar vários escritórios, vários negócios e vamos ter uma presença cada vez mais forte do Banco do Nordeste”, declarou o presidente.

Câmara também destacou o progresso dos programas de microcrédito orientado e produtivo oferecidos pelo Banco. O Agroamigo, que celebrou seu 18º aniversário e, recentemente, teve seus valores dobrados no plano Safra; o Pronaf, que antes recebia o financiamento de R$ 6 mil, e agora está recebendo R$ 12 mil (mulheres) e R$ 10 mil (homens), e o Crediamigo, que tem 25 anos e que, segundo ele, “vai crescer mais”.

Márcia Conrado, presidente da Amupe e anfitriã do evento, ao ser questionada sobre o diálogo com o Banco confirma a parceria entre as instituições. “Muito bom. O BNB é um grande parceiro, um grande patrocinador para esse evento. Paulo tem uma capacidade resolutiva gigante e eu tenho certeza que em seis meses ele já fez muito e vai fazer muito mais”, finalizou.

Fonte: FolhaPE

AO VIVO: Programa Conexão Verdade desta terça-feira (29/08)

0

CONEXÃO VERDADE: Programa vai ao ar de segunda a sexta das 10h às 12h, na rádio Ponte FM 91.5, apresentado por Didi Galvão, contando com a participação de repórteres nas ruas e notícias fresquinhas.

Acesse o link para ouvir: https://pontefm.com/ao-vivo-audio/
Assista o programa no YouTube: www.youtube.com/@pontefm4426

PT apresenta projeto para anular impeachment de Dilma

0

Partido não quer a retomada do mandato, mas uma “reparação histórica”

O PT apresentou nesta segunda-feira (28) no Congresso Nacional um projeto de resolução pedindo para anular todas as decisões relacionadas ao impeachment da presidente Dilma Roussef.

O documento, pede a derrubada da decisão do Senado e das sessões da Câmara que aprovaram o impeachment.

O partido não quer a retomada do mandato, mas uma “reparação histórica”, é o que diz os principais líderes da legenda.

“Por óbvio, não se poderá retornar ao passado e reconstituir um mandato já violentado pelo estratagema político e pelo tempo. Todavia, torna-se um dever do Congresso Nacional, compromissado com a memória nacional e não apegado aos seus eventuais erros, promover reparação histórica quanto à retirada furtiva e desarrazoada do mandato presidencial de Dilma Vana Rousseff”, diz o documento.

Em viagem a Angola, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tinha dito que queria fazer o que ele chama de Justiça a ex-presidente.

Na justificativa do projeto, está citado a decisão do TRF-1, que declarou improcedente uma acusação contra Dilma sobre improbidade. Juristas, no entanto, dizem que o TRF-1 não absolveu Dilma, porque não entrou no mérito.

Segundo o TRF-1 não cabia ação de improbidade porque Dilma já havia sido julgada pela lei do impeachment.

Fontes no Congresso acham difícil a resolução proposta pelo PT ser aprovada mesmo com a reforma ministerial. Eles afirmam que o governo não tem maioria para esse tipo se “revisionismo histórico”.