A 10ª Primavera dos Museus, promovida pelos museus brasileiros em parceria com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), órgão vinculado ao Ministério da Cultura, aconteceu durante os dias 19 a 25 desse mês em todo o país. O Museu de Fauna da Caatinga do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) faz parte dos 753 museus do Brasil que estão cadastrados nessa edição e realizou atividades de educação ambiental especialmente voltadas para o público infantil de escolas municipais e particulares de Petrolina-PE e Juazeiro-BA.

Com o tema “Museus, Memórias e Economia da Cultura” o intuito da temporada é fazer um convite à reflexão do papel dos museus na perspectiva de serem agentes fundamentais da economia da cultura, proporcionando ao seu entorno como também aos visitantes trocas simbólicas, culturais, de saberes e de experiências. A programação elaborada pelo Museu de Fauna da Caatinga contou com palestras temáticas sobre a conservação da fauna da Caatinga e o tráfico de animais silvestres, além de contação de história do livro “O rapto da mãe natureza” do autor Mario Mattos realizada pelos estagiários Paula Feitosa, Anette Viana e Alisson Guedes, entrega de encartes de passatempos infantis com a temática da caatinga e visita monitorada ao hall de exposição. No total, mais de 100 crianças participaram dessa temporada.

Para Claudemir Alves, aluno do 1º ano D vespertino da Escola Municipal José Pereira de Juazeiro-BA, a experiência foi marcante. Acompanhado pela assistente de Atendimento Educacional Especializado da escola, Ana Lourena da Mata, Claudemir ficou encantado com os animais por quem alimenta grande carinho. “Gosto muito dos animais e gostei muito de ver a cobra”, comentou.

A coordenadora do Ensino Fundamental da Escola Saber de Petrolina-PE, Edileusa Alves Santos, observou o quanto são válidos eventos como esse na região. “Além das crianças estarem conhecendo a fauna que é própria da região, também confrontam todo o conteúdo teórico que veem em sala de aula, vivenciando aqui na prática. Tem todo um estímulo porque é uma aula-passeio, elas vêm com mais vontade e vai ficar registrado de forma especial na cabecinha delas porque foi mostrado de uma forma mais lúdica com a contação de história”, disse.

Segundo a coordenadora do Cemafauna, Patricia Nicola, ressaltou a importância do Museu de Fauna e o que ele movimenta em seu entorno. “Proporciona para a comunidade um conhecimento sobre a fauna que ocorre no semiárido brasileiro, o trabalho desenvolvido pelo Centro e suas ações em favor da conservação das espécies desse bioma, além de trazer questões culturais da nossa região, sem distinção de público, alcançando desde crianças a idosos”, afirmou.

Cerca de nove mil pessoas já visitaram o Museu de Fauna, entre estudantes, professores, pesquisadores, servidores públicos advindos de Petrolina/PE, Juazeiro, Sobradinho e Jaguarari/BA, e de estados como Piauí, Alagoas, Paraná, como também de países como Estados Unidos, Japão, França, Alemanha, México e Taiwan.

Visitações e agendamentos – O Museu de Fauna da Caatinga está aberto para visitação de terça a sexta-feira das 9h as 11h e das 14 as 18h. Já para visitas aos sábados é necessário realizar agendamento prévio e o horário para visitação é das 9 as 11h. Os agendamentos, para os grupos acima de 10 pessoas, devem ser realizados através de envio de e-mail informando data e horário pretendidos ao endereço museu.cemafauna@univasf.edu.br. Outras informações pelo telefone 87 2101-4818.

Texto e fotos: Jaquelyne Costa/ Ascom Cemafauna

Entre os dias 27 e 30 de setembro o Campus Serra Talhada do IF Sertão-PE reabre as inscrições para o curso Pré-IF, oferecido na modalidade de Formação Inicial e Continuada (FIC). Com carga horária de 80 horas, o curso é destinado a estudantes do 9º ano das escolas do município de Serra Talhada. Ao todo, são oferecidas 35 vagas.

Tal como na seleção anterior para cursos nesta modalidade, os interessados deverão comparecer a sede administrativa do IF Sertão-PE – Campus Serra Talhada, localizado na Rua Irineu Magalhães, 985, Bairro AABB, Serra Talhada – PE, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas mediante a entrega da seguinte documentação: ficha de inscrição (disponibilizada no ato da inscrição); fotocópia e original da carteira de identidade e do CPF; fotocópia do comprovante da residência atualizado e declaração de matrícula.

De acordo com esta retificação do edital 08/2016, serão inscritos os candidatos até o limite das vagas disponíveis. Para mais informações, acesse a 2ª retificação do edital 08/2016  aqui.

Link para o edital e retificação:     http://www.ifsertao-pe.edu.br/index.php/ser-editais?id=2506

Por André Nazário / Ascom

No dia 15 de setembro deste ano, o representante dos agricultores do assentamento Riacho dos Bois em Cabrobó, entregou ao senador Armando Monteiro (PTB), Oficio nº 015/2016 solicitando do mesmo que seja feita intervenção junto aos órgãos federais para a regularização dos lotes referentes aos assentamentos: Riacho dos Bois; Eloita Pereira; Tucutu e Barros Vermelho, todos localizados nas proximidades do canal da transposição em Cabrobó. No Oficio o representante dessas comunidades, o agricultor Antonio Alvino (Antonio Burrim), pede ainda a dispensa da taxa de energia elétrica dos referidos lotes irrigados pelo prazo mínimo de 5 anos.

Antonio Alvino e outros representantes dessas comunidades foram convocados para uma reunião em Petrolina, com os representantes do INCRA e Ministério da Integração Nacional. A mesma aconteceu na sede do INCRA no dia 20 de setembro com o objetivo de tratar das reivindicações dos agricultores dos referidos lotes. Ficou acordado que o Ministério da Integração Nacional lançará Edital ou repassará os recursos necessários para o INCRA, por meio da chamada descentralização orçamentária. Ainda nesta reunião ficou acordado que no dia 10 de outubro deste ano, acontecerá uma reunião com o Superintendente da SR-29 em Brasília, para tratar da parceria entre o INCRA e o Ministério da Integração Nacional.

Na oportunidade o senador reiterou seu compromisso com ao povo de Orocó e sinalizou indicação de emendas para investimentos em infra-estrutura na sede e no interior em especial no Projeto Brígida. Esteve presente o Vereador e Presidente da Câmara Luiz do Projeto, a presidente do Sindicato Genilda e demais Diretores Falcão e Zé Pereira. Também o Presidente  do PT Dr. Sandro Santos, ainda o atual prefeito Dedi, juntamente com vários candidatos a vereadores e lideranças populares.

O município de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, a 531 quilômetros do Recife, perdeu receita com renúncia de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) realizada em favor das empresas construtoras das obras de Transposição do São Francisco no Eixo Norte.

Segundo denúncia enviada ao blog, a obra tinha que ser realizada em Cabrobó, pois foi projetada em 1853 por Dom Pedro II, o que impossibilitava a realização dela em outro município.

O ex-prefeito Eldes Caldas, que governou o município de 2008 a 2012, enviou, em 15 de agosto de 2008, para o Ministério da Integração Nacional, um oficio municipal encaminhado ao secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério, o senhor João Santana Filho, solicitando a dedução de 70% do valor do contrato e aplicando 5% da alíquota em cima 30% do valor de cada fatura emitida, o gestor municipal tomou essa decisão sem consulta a Câmara Municipal De Vereadores.

A renúncia de receita só poderia ser realizada em conformidade da lei LRF N°. 101/2000 no Art. 14, estranha o Ministério da Integração Nacional, órgão do Governo Federal, aceitar um documento simples como um oficio, para se cumprir tal decisão.

A concessão de benefícios ou incentivos de natureza tributária deve se dar por meio de lei municipal, de iniciativa exclusiva do chefe do poder Executivo municipal, titular e responsável pela representação da entidade pública concedente do benefício. Se somente por lei se pode criar e instituir tributos de competência municipal, somente por lei se pode “abrir mão” de receber valores correspondentes a tributos já criados, devidos e não pagos. É a aplicação integral da norma decorrente do artigo 150, parágrafo 6º, da constituição federal.

Projeto de integração do Rio São Francisco

Empreendedor: Ministério da Integração Nacional

Empresas: Consócio Águas do São Francisco – Relativos aos serviços dos lotes 1 e 2 formados pelas empresas: Carioca Christiani, Nielsen Engenharia S/A, Paulista de Construções e Comércio e a Serven – Civilson.

A Carioca Engenharia está envolvida na Operação Lava Jato, onde teve seu principal executivo como delator, o senhor Ricardo Pernambucano, como também a Serven Civilsan.

Dados do município de Cabrobó: 30.883 habitantes

Incidência de pobreza: 59,69 %

Orçamento 2014:  R$ 69.761.300,00

IDAH: 0,623

Demonstrativo do prejuízo causado ao município com a dedução efetuada e dados levantados no site do Banco Brasil

Anos: De 2008 a setembro de 2016.

Valor da arrecadação com dedução de 70% – R$ 56.482.595,85 (cinquenta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

Valor da arrecadação sem a dedução e aplicação de 5% conforme lei municipal em cima da fatura – R$ 188.275.319,50 (cento e oitenta e oito milhões, duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos)

Valor da renúncia fiscal – R$ 131.792.723,65 (cento e trinta e um milhões, setecentos e noventa e dois mil, setecentos e vinte três reais e sessenta e cinco centavos)

Após o levantamento, fica comprovado que o município e sua população foram lesados pelo ato unilateral do ex-gestor do município, cabendo fiscalização e apuração dos fatos pelos órgãos competentes.

Assessoria de Comunicação da Coligação “O Povo no Poder”

Advogados de Petrolina e cidades vizinhas terão a oportunidade de participar da Caravana do Novo Código de Processo Civil (CPC), que será realizada no dia 30 de setembro, a partir das 14h, na subseccional da OAB na cidade. O evento, organizado pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, será ministrado por Renata Cortez, mestra em Direito pela Unicap e por Marco Aurélio Peixoto, advogado da Advocacia Geral da União e vice-diretor da ESA-PE. No conteúdo programático, serão abordadas as principais mudanças no processo de conhecimento, das tutelas de urgência e evidência e as novidades do sistema recursal.

A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) e a Agence Nationale de la Recherche convidam os interessados para apresentarem propostas de pesquisa nas áreas temáticas de Ciências humanas e Sociais e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no edital ANR 2017. A submissão deve ser realizada até o dia 27 de outubro de 2016.

O edital tem o intuito de apoiar a cooperação científica internacional em áreas temáticas específicas para a edição de 2017. As propostas podem ser articuladas entre cientistas do Estado de São Paulo, submetidas no âmbito do acordo FAPESP-ANR. A seleção pública para a execução dos projetos são através da cooperação de pesquisadores vinculados a instituições científicas e tecnologias do estado com pesquisadores de instituições francesas. As áreas foram previstas no “Generic Call for Proposals” da ANR (www.agence-nationalerecherche.fr/en/funding-opportunities/current-calls/aap-en/generic-call-for-proposals-2017/)

Os interessados deverão apresentar uma pré-proposta de projeto de pesquisa cooperativa, redigida em inglês e encaminhada exclusivamente à ANR (pelo coordenador francês), até a data indicada no cronograma em atendimento à chamada “Generic Call for Proposals” (www.agence-nationale-recherche.fr/en/fundingopportunities/current-calls/aap-en/generic-call-for-proposals-2017/). Os coordenadores cujas pré-propostas tenham sido selecionadas (Resultado Parcial) devem submeter, simultaneamente à FACEPE (AgilFAP, http://agil.facepe.br) e à ANR, uma proposta detalhada do projeto de pesquisa cooperativa. As propostas deverão ser encaminhadas à FACEPE pelo coordenador em Pernambuco e à ANR pelo coordenador da equipe francesa, atendendo às datas indicadas. O proponente receberá, após o envio, um recibo eletrônico de protocolo da sua proposta, que servirá como comprovante da transmissão.

Os resultados das propostas estão previstos para serem divulgados a partir do dia 14 de julho de 2017 na página da FACEPE e da ANR. Todos os proponentes do presente edital tomarão conhecimento do parecer final sobre sua proposta por intermédio de correspondência eletrônica, preservada a identificação dos consultores ad hoc.

Clique aqui e confira o edital

“Precisamos cuidar da ilha, do sistema de transporte, da iluminação, construir um píer amplo e seguro, cuidar da limpeza”, disse Leão

O candidato a prefeito de Juazeiro, Charles Leão (PPS), iniciou este domingo (25), visitando o Rodeadouro, um dos principais pontos turísticos do município. No local, Leão conversou com os moradores e grupos que praticam esportes nas águas do Velho Chico. Para o Rodeadouro, o candidato garantiu promover, em parceria com a União e o Estado, a proteção e o uso sustentável das ilhas fluviais, fomentando o turismo ecológico e gastronômico.

“Diante da falta de sensibilidade e falta de cuidado com o Rio São Francisco e com este espaço de turismo e lazer do povo, e que representa nosso cartão postal, vamos criar nosso centro de turismo em Juazeiro, com a rota de turismo fluvial, proporcionando passeios para diversas ilhas, aliada a gastronomia proporcionada pelo ribeirinho. Vamos proporcionar também o esporte náutico, dando suporte aos jovens que já realizam a modalidade. Para isso também precisamos cuidar da ilha, do Rodeadouro, do sistema de transporte, da iluminação, construir um píer amplo e seguro, cuidar da limpeza, com coleta seletiva. Não podemos aceitar que nosso local de turismo seja mal cuidado dessa forma. Vamos requalificar o Rodeadouro, garantindo aos moradores e visitantes um verdadeiro balneário”, garantiu Charles Leão.

À tarde, Charles Leão, sua vice Suzana e sua comitiva seguiram para o Baixo Salitre, visitando as comunidades de Lagoa do Salitre, Sabiá I e II, Campos dos Cavalos, Curral Novo e Recanto. Ouvindo os moradores, Leão e Suzana

“O gestor precisa olhar para as pessoas e para a crítica infraestrutura da cidade e do interior de forma competente e solucionadora. Nosso foco será atuar sobre às necessidades fundamentais com maior extensão, dimensão e repercussão humana, e atender ao máximo de pessoas. No Salitre, como em todos os distritos vamos transformar, sempre com olhar para o desenvolvimento e melhores condições de vida para as pessoas”, disse Leão.

Já no período da noite, Leão participou da carreata com o candidato a vereador Bené Marques (PSDB), e depois fez uma visita aos moradores do Palmares.

Ascom Coligação Juazeiro no Coração

Procura-se uma adolescente, Kaylane Paiva Alves, de apenas 14 anos, que está desaparecida. Segundo a mãe da adolescente, a mesma saiu de casa por volta das 21Hs de sábado (24/09).  Ela reside, na rua vereador Raildo Mendes, centro, Orocó- PE, fone: (87) 99949-7340.

Conselho Tutelar de Orocó-PE

A Câmara Técnica (CT) do Programa da Revitalização do Rio São Francisco, que está sendo planejado pelo governo federal, terá nova reunião nesta segunda-feira, (26), no Ministério da Integração Nacional, em Brasília (DF). O vice-presidente e o secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira e Lessandro Gabriel, respectivamente, participarão da reunião, já que o colegiado tem assento, tanto na CT quanto no Comitê Gestor da Revitalização.

Até a primeira reunião do Comitê Gestor, marcada para novembro, os subgrupos de trabalho têm se reunido quase que semanalmente. Como a Câmara Técnica atua como secretaria, cabe a ela planejar todas as ações e definir as linhas de atuação do programa. A expectativa é de que os governos dos estados inseridos na bacia do São Francisco participem da reunião através de seus representantes para conhecer os eixos de ação que serão desenvolvidos na revitalização.

O encontro está marcado para às 15h, no gabinete do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que sempre tem participado das reuniões de planejamento. O governo federal lançou o programa Novo Chico, com vistas a executar obras de recuperação e preservação do São Francisco, através de ações em curto, médio e longo prazo, cujo investimento total previsto é de quase R$ 1 bilhão. (CBHSF).

Com uma cerimônia solene, a Colômbia assinará nesta segunda-feira na cidade de Cartagena um histórico acordo de paz com a guerrilha das Farc, para acabar com um conflito de mais de meio século.

O presidente Juan Manuel Santos e o principal líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Rodrigo Londoño, mais conhecido por seus nomes de guerra Timoleón Jiménez e Timochenko, assinarão o pacto anunciado em 24 de agosto, após quase quatro anos de negociações em Cuba.

“Daqui abriremos a porta do amanhã! A Colômbia cheia de esperança está pronta para para a assinatura do #AcordoDePaz e construirá um novo país”, escreveu no Twitter o presidente, horas antes da cerimônia, prevista para as 17H00 locais (19H00 de Brasília) no Pátio das Bandeiras do centro de convenções de “La Heroica”, como é conhecida esta cidade, considerada patrimônio da humanidade.

Quase 2.500 pessoas vestidas de branco de acordo com o protocolo, incluindo líderes mundiais e 250 vítimas do conflito, acompanharão os discursos daqueles que, inimigos por décadas, conseguiram o que parecia impossível: acabar com a violência fratricida entre guerrilhas, paramilitares e agentes do Estado que deixou 260.000 mortos, 45.000 desaparecidos e 6,9 milhões de deslocados em 52 anos.

A cerimônia, que deve durar 70 minutos e será transmitida ao vivo pela televisão, terá a presença de 15 chefes de Estado, entre eles o cubano Raúl Castro, anfitrião das conversações de paz, que também foram mediadas por Noruega, Venezuela e Chile.

Outras presenças ilustres confirmadas incluem o rei emérito da Espanha, Juan Carlos, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o chefe da diplomacia americana, John Kerry, e vários representantes de organismos internacionais.

“A Colômbia é uma luz para o mundo”, destacou a chanceler María Ángela Holguín ao agradecer o apoio da comunidade internacional ao processo de paz.

O acordo de paz, um texto de 297 páginas que essencialmente busca mudar “balas por votos”, promovendo o desarmamento da guerrilha e sua transição para a vida política legal, será assinado com um “balígrafo”, um bolígrafo (caneta esferográfica) construído com balas do conflito armado.

“As balas escreveram nosso passado. A educação, nosso futuro”, afirma uma inscrição na caneta. Os ilustres visitantes receberão uma réplica do objeto.

A jornada começará às 08H00 locais (10H00 de Brasília) com uma homenagem a militares e policiais por seu “esforço em favor da paz”, segundo a presidência.

Ao meio-dia (14H00 de Brasília), na Igreja de San Pedro Claver, o cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano e enviado do papa Francisco para a assinatura do fim do conflito com as Farc, vai presidir uma liturgia com “uma oração pela reconciliação de todos os colombianos”.

“É um acordo muito completo, e implementar o que foi negociado em reforma agrária, luta contra o narcotráfico, inclusão dos ex-guerrilheiros em processos políticos, e aplicação da justiça transicional, vai exigir muita liderança”, afirmou à AFP o chanceler norueguês, Borge Brende.

O pacto foi ratificado na sexta-feira passada pela Farc, que nasceram de uma revolta camponesa em 1964 e atualmente contam com 7.000 combatentes, após uma inédita conferência nacional guerrilheira autorizada pelo governo e aberta à imprensa em El Diamante, área remota do sul do país.

“Acabou a guerra, vamos todos construir a paz”, escreveu Timochenko no Twitter.

Para entrar em vigor, o acordo, muito criticado pela oposição liderada pelo ex-presidente Álvaro Uribe, deve ser aprovado em um plebiscito convocado para 2 de outubro. As pesquisas mais recentes indicam a vitória do ‘Sim’.

A paz na Colômbia não estará completa, no entanto, enquanto permanecer ativo o Exército de Libertação Nacional (ELN), segunda maior guerrilha do país, também criada em 1964.

O ELN e o governo anunciaram em março a intenção de criar uma mesa formal de diálogos similar a das Farc, mas isto ainda não foi concretizado ante a reticência do grupo armado a abandonar a prática do sequestro, condição imposta por Santos para avançar nas negociações.

No domingo, o ELN anunciou a suspensão das ações ofensivas nos próximos dias para “facilitar a participação cidadã” no plebiscito.

AFP

O candidato a prefeito da cidade de Orocó, Seu Tonho (PTB), junto com seu candidato a vice-prefeito Bosco Bione (PSB), comandaram uma gigantesca carreata que teve inicio na agrovila 10 do Projeto Brígida. A carreata percorreu todas as agrovilas e várias ruas da cidade até chegar ao local onde foi realizado um grande comício, uma multidão ouviu atentamente as falas dos candidatos a vereador, do deputado estadual Julio Cavalcanti e dos candidatos da majoritária, Seu Tonho candidato a prefeito e Bosco Bione, candidato a vice-prefeito.

O Ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS) esteve em Araripina neste domingo, 25, e aproveitou a vinda até a cidade para reforçar seu apoio à candidatura a prefeito de Raimundo Pimentel (PSL) e vice Bringel Filho (PSDB).

O pernambucano que atualmente comanda um importante Ministério destacou o preparo de Pimentel e sua capacidade de administrar uma das cidades mais importantes de Pernambuco. Para Raul Jungmann, a eleição de Raimundo Pimentel é fundamental para que Araripina tenha um gestor público competente e com grande articulação política no Estado e também em Brasília.

Pimentel e Jungmann conversaram sobre temas como a Operação Pipa que é executada pelo Exército bem como o programa de perfuração de poços na zona rural. “O Ministro veio até Araripina numa atitude cordial de apoio à nossa candidatura e aproveitei para, além de agradecer por este gesto, conversar sobre as nossas demandas especialmente no que diz respeito ao acesso à água que é fundamental para o desenvolvimento tanto do campo quanto da cidade”, disse Pimentel.

Comunicação/Coligação