As motos “cinquentinhas” fabricadas antes de 31 de julho de 2015 ou que não possuam marca ou modelo disponível no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) deverão passar por um novo processo de emplacamento. A medida foi anunciada, ontem (31), pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

Segundo o órgão de trânsito, a determinação foi feita devido ao fato de os veículos não estarem pré-cadastrados na Base de Índice Nacional (BIN), central de dados que deveria ser alimentada pelos próprios fabricantes dos veículos. Para que os condutores não sejam prejudicados pela falta de informações de terceiros no sistema, a entidade vai iniciar o processo de emplacamento com uma vistoria eletrônica para, em seguida, recadastrar a cinquentinha no Renavam.

Para iniciar o processo, o condutor deve agendar a vistoria eletrônica no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br). Em seguida, é necessário requerer ao órgão a realização do cadastro do veículo no BIN para que, posteriormente, o veículo receba o Número de Identificação Veicular (VIN) e possa ser emplacado.

Para realizar a vistoria, o condutor deve pagar uma taxa de R$ 43,44. O primeiro registro de ciclomotor e a taxa de controle e emissão de ordem de emplacamento custam, respectivamente, R$ 70,67 e R$ 29,77. Para confeccionar a placa, o condutor deve desembolsar cerca de R$ 50. Ao todo, o valor para realizar o processo pode custar, em média, R$ 193,88.

De acordo com o órgão, os condutores desses veículos devem regularizar as cinquentinhas até o dia 1º de novembro de 2016. Depois desse prazo, os motociclistas que não realizarem o procedimento junto ao Detran-PE estarão sujeitos a multa e a apreensão.

O Prazo para cadastro na BIN, no entanto, vai até 17 de outubro de 2017 e, passada essa data, o condutor que não realizou o procedimento terá o veículo apreendido e revertido para sucata.

Estatísticas – Entre 30 de julho de 2015 e 30 de agosto de 2016, o Detran-PE emplacou 32.614 cinquentinhas. O emplacamento dos veículos abaixo de 50 cilindradas, solicitado pelo Detran-PE desde maio deste ano, teve o prazo prorrogado e pode ser feito até ontem (31). Em agosto, o órgão realizou o emplacamento de 417 veículos.

Cercada de expectativa por parte dos torcedores e da imprensa especializada, a era Tite na seleção brasileira começa nesta quinta-feira (1º), em Quito, contra o Equador, em partida válida pelas eliminatórias da Copa da Rússia de 2018.

O treinador chega com crédito na seleção devido ao seu trabalho à frente de clubes brasileiros e tem trabalhado intensamente desde meados de junho, quando assumiu o cargo. No entanto, enfrenta o segundo colocado da competição na altitude de 2.850 m acima do nível do mar e vê a seleção brasileira na sexta colocação, fora da zona de classificação.

O aproveitamento de Tite em relação aos torneios que disputou é único na história de técnicos estreantes na seleção brasileira. Vencedor dos campeonatos gaúcho (2000, 2001), paulista (2013), brasileiro (2011, 2015), e das copas do Brasil (2001), SulAmericana (2013), Libertadores (2012) e do Mundial da Fifa (2012), o treinador é o novato mais credenciado em relação a títulos que conquistou nos clubes pelos quais passou antes de chegar ao cargo. Seu antecessor, Dunga, não tinha láureas, e Felipão, a despeito do histórico na seleção, nunca foi campeão mundial.

Antes deles, Mano Menezes, escolhido após Muricy Ramalho ter rejeitado o cargo, tinha apenas títulos brasileiros de Série B e da Copa do Brasil, além de quatro estaduais. Leão e Luxemburgo também chegaram com carreiras de títulos importantes, mas sem Libertadores ou Mundiais.

As conquistas e o futebol moderno desempenhado pelo Corinthians colocaram Tite como a escolha mais óbvia para o cargo nos últimos anos — em 2014, ficou abalado por ter sido preterido por Dunga, bem visto pela CBF, mas criticado por boa parte dos torcedores e da imprensa especializada. Unanimidade semelhante à que Tite desfruta hoje foi alcançada pela última vez na seleção por Felipão em 2013, com o título da Copa das Confederações, quando vinha sendo criticado pela campanha nas eliminatórias para a Copa de 2014.

As humilhações empilhadas pelos antecessores, como o 7 a 1 na Copa e a eliminação precoce na Copa América de 2016, fazem com que a pressão sobre Tite apenas aumente. E o treinador adotou uma estratégia tradicional para contornar sua ansiedade e a dos jogadores para o início do trabalho.

Ele tem repetido aos atletas que pensem “jogo a jogo”, ou seja, que procurem esquecer a posição incômoda na tabela de classificação. A ideia é conseguir ser eficiente e conseguir bons resultados logo de saída, para então chegarem à tranquilidade e se dedicarem a jogarem de maneira mais plástica. Consciente de que seus trabalhos incontestáveis foram feitos quando lhe deram mais tempo (Grêmio, Inter, Corinthians), Tite quer manter seu crédito em alta para poder ousar mais para a frente.

A despeito da posição na tabela, o treinador vê um torneio que ainda tem 12 rodadas pela frente e uma distância curta para as primeiras colocações — os líderes Uruguai e Equador têm 13 pontos, quatro a mais que o Brasil. As contas apontam que em caso de resultados positivos contra Equador e Colômbia (5ª colocação), a depender da combinação de resultados, é possível assumir a ponta do torneio. A distância para a quinta posição, que garante a disputa na repescagem por uma vaga na Copa de 2018, é de apenas um ponto.

ESTRATÉGIA – Tite e sua comissão técnica assistiram a 37 jogos ao vivo e mais de cem em vídeo nos últimos dois meses. A ideia é saber o máximo de cada jogador e colocá-los somente nas funções que melhor desempenham.

“Quero escalar o Neymar no lugar onde ele tem maior rotina nos clubes. Conversei com o Dorival e o Muricy, e é pelo lado esquerdo, onde joga no Barcelona. Ele pode ser utilizado de forma central dentro da necessidade do jogo, mas quero sempre deixar meu atleta onde se sente mais confortável para produzir mais”, disse o técnico nesta terça-feira (30), em vídeo da TV CBF.

Nesta quinta, ele deve mesclar jogadores que ele conhece bem, como Gil, Renato Augusto e Paulinho; atletas de referência, como Daniel Alves e Neymar; e deve deixar uma posição no ataque para uma jovem revelação da campanha olímpica. Gabriel Jesus foi melhor na Rio2016, mas não treinou na segunda devido a desgaste com jogos do Palmeiras no Brasileiro, e então pode ceder o lugar a Gabriel Barbosa.

O presidente em exercício Michel Temer já havia adiantado, ainda como interino, que, caso fosse efetivado no cargo, convocaria sua mulher, Marcela, para assumir alguma função na área social. Primeira-dama a partir dessa quarta-feira (31), quando Temer foi empossado, Marcela atuará no “Criança Feliz”, nome provisório do programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

De acordo com o jornal O Globo, o foco do programa, que será lançado na terceira semana de setembro, em um grande evento no Palácio do Planalto, será o atendimento às 4 milhões de crianças de zero a quatro anos do Bolsa Família. “Ela virá para a área social. Vai trabalhar intensamente” declarou Temer.

O ministro Osmar Terra, idealizador do programa, conta que as crianças de até mil dias (pouco menos de três anos) serão atendidas em casa, semanalmente, para avaliação médica, pedagógica e psicológica.

“Como foi dito há alguns meses pelo presidente, Marcela assumirá seu primeiro desafio no governo atuando neste programa social. É mãe e tem todos os predicados para ajudar nesta área”, disse um auxiliar presidencial.

O Flamengo venceu o Figueirense por 3 a 1 na noite desta quarta-feira, na partida de volta da segunda fase da Copa Sul-Americana, e avançou para pegar o vencedor do duelo entre Real Garcilado (PER) e Palestino (CHI), que será conhecido na partida de volta do próximo dia 15. Na partida de ida, no Peru, os times empataram em 2 a 2. Com uma vitória do Figueirense por 4 a 2 na partida de ida em Florianópolis, o Flamengo precisava de uma vitória por 2 a 0 ou 3 a 1 para se classificar automaticamente, mas o time rubro-negro deu um grande susto no time rubro negro logo aos 05 minutos de jogo, quando fez o gol com Rafael Silva.

Com o gol tomado, a tarefa do Fla ficava muito mais difícil, mas a equipe rubro-negra não desanimou e empatou a partida oito minutos depois com um golaço de Everton, que deu um toque por cima do goleiro do Figueirense. Doze minutos depois, o time da casa já fez o segundo e acendeu ainda mais o torcedor. Agora foi o lateral Jorge, que acertou uma bomba de fora da área no ângulo, 2 a 0. Se o torcedor já estava em polvorosa, a expulsão de Rafael Silva aos 29 minutos de jogo deu ainda mais esperanças ao time rubro-negro. No entanto, nos 42 minutos seguintes, o Fla não conseguiu balançar as redes, e o torcedor ficou muito preocupado. A insistência, no entanto, deu resultado, e o Flamengo chegou ao terceiro gol aos 26 minutos do segundo tempo com Fernandinho, mais um golaço.

Mais dois jogos movimentaram as oitavas de final da Copa do Brasil nesta quarta-feira (31). Pelo confronto de ida, Fluminense e Corinthians empataram em 1 a 1, em Edson Passos (RJ), enquanto o Internacional derrotou o Fortaleza por 3 a 0, em Porto Alegre.

No Giulite Coutinho, o Fluminense saiu na frente diante do Corinthians. Com um primeiro tempo de muitos passes errados e sem muita criatividade dos dois lados, o Flu conseguiu abrir o placar aos 36 minutos do primeiro tempo. Após Gustavo Scarpa cruzar pela esquerda, Cássio saiu mal do gol e espalmou para o meio da área. Na sobra, Marquinho marcou para o time carioca. Pressionando mais no segundo tempo, o Corinthians chegou ao empate aos 17 minutos. Com boa assistência de Léo Príncipe, Rodriguinho tocou de canhota na saída do goleiro Diego Cavalieri e deixou tudo igual: 1 a 1. O confronto de volta entre as equipes será no dia 21, na Arena Corinthians. Para avançar, o Timão joga por um empate sem gols, enquanto o Flu precisa de um empate acima de 2 a 2. Quem vencer, se classifica.

Após 14 jogos sem vencer pelo Campeonato Brasileiro, o Internacional reencontrou o caminho das vitórias nesta noite. Pela Copa do Brasil, o Colorado recebeu o Fortaleza no Beira-Rio e derrotou o time visitante por 3 a 0. Aos dez minutos do primeiro tempo, após cruzamento de William, Aylon subiu livre e abriu o placar. Aos 44, Berna defendeu chute de Seijas e a bola sobrou para Nico López ampliar. Sem mexer no time na volta do intervalo, o Inter marcou o terceiro logo aos seis minutos. Após a bola bater no travessão, Aylon aproveitou a sobra e ampliou. O Colorado seguiu dominando a partida até o final, enquanto o Fortaleza se fechava e buscava o contra-ataque, sem sucesso. Com o resultado, o Inter tem vantagem para o jogo de volta contra o Fortaleza, marcado para o dia 22 de setembro, no Castelão.

CBF.com

Nesta quarta-feira (31), o peemedebista tomou posse como presidente da República

Após cerimônia de posse da tarde desta quarta-feira (31) no Senado, Michel Temer passou da condição de interino a presidente da República efetivo. Em cargos eletivos desde 1986, ele foi eleito deputado federal pelo estado de São Paulo seis vezes antes de se tornar vice da agora ex-presidente Dilma Rousseff.

Entre as primeiras polêmicas de sua gestão ainda como interino, houve a convocação de um gabinete de ministros exclusivamente masculino e branco; a citações em latim e o uso de mesóclises; e o patrimônio de Michelzinho, seu filho de sete anos. A revista Superinteressante listou outras curiosidades.

Temer escreveu um livro em que defende o impeachment de um vice-presidente

Em Elementos do Direito Constitucional, de 1982, Temer discorre sobre a possibilidade de um vice-presidente sofrer impeachment. O trecho se encontra no sexto capítulo da obra. “Quais as pessoas passíveis de responsabilização política? São: a) o Presidente da República (arts. 85 e 52, I) e o Vice-Presidente da República (art. 52, I); b) os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nos crimes conexos com aqueles praticados pelo Presidente da República (art. 52, I); c) os Ministros do Supremo Tribunal Federal, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União (art. 52, II)”, defende Temer no livro.

Ele foi a favor da legalização do jogo do bicho

Na época em que era Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Temer defendeu a regulamentação do jogo do bicho. “Eu não vejo razão para deixar de lutar pela legalização do jogo”, afirmou em depoimento à Comissão Especial de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado em 1984.

Temer tem cinco filhos, mas não gosta de trocar fraldas

Numa entrevista à revista Rolling Stone, em 2009, o agora presidente falou sobre sua vida íntima: “[Eu, e Marcela] temos um filho de quase 2 meses. Já tenho três filhas e quatro netos. Tenho um filho, que hoje tem uns 10, 11 anos, de uma relação que mantive durante certo período, e a quem eu prestigio. Mas estou vivendo o dia-a-dia, a mudança da rotina da casa”, disse ele. O repórter perguntou se ele trocava fraldas, e ele respondeu que “não chegava a tanto”.

Ele quis criar o “Dia Nacional do Vencedor” quando era deputado

Em 1986, Temer foi eleito como suplente na Câmara. Ainda assim, propôs a PL 1658/1989, um projeto de lei que visava a criação do Dia Nacional do Vencedor. Porém, no ano seguinte, o projeto foi rejeitado pelo plenário da casa, assim como pela Mesa Diretora. Em 22 anos de Câmara, Temer propôs 22 projetos de lei, segundo o site da Casa.

O presidente teve diversos cargos políticos

Temer iniciou a carreira em 1982 como procurador geral do Estado de São Paulo no governo de Franco Montoro, do PSDB. Dois anos depois, assumiu a secretaria de Segurança do estado. Em 1986 foi eleitou deputado federal, e se tornou presidente da Câmara em 1995. Na época, teve conflitos com Fernando Henrique Cardoso – também do PSDB. Em 2004, revelou que seria vice de Luiza Erundina (PSB), hoje PSOL, para a disputa da prefeitura de capital paulista. Seis anos depois, se tornou vice de Dilma (PT). Hoje é presidente.

Ele tem ficha suja

Apesar de ter assumido a presidência, ele está inelegível. Em maio deste ano, Temer foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por ter doado mais dinheiro a campanhas do que é permitido por lei. Com isso, ele se virou ficha suja e não pode se candidatar a cargos públicos nos próximos oito anos.

Nesta quarta-feira (31), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) presidiu a reunião solene, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, de entrega do Título de Cidadão de Pernambuco a dom Magnus Henrique Lopes, bispo diocesano de Salgueiro, nascido no município de Assu (RN). Dom Magnus foi frade capuchinho e atuou por anos no convento da ordem, no Pina, Zona Sul do Recife, onde fez amigos.

A homenagem, proposta pela deputada Socorro Pimentel (PSL), contou com a presença do arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido; do prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório de Sá (PSB); da deputada federal Creusa Pereira (PSB); e do vice-presidente do CNBB Nordeste, dom Manoel Delson, entre outros amigos e personalidades.

Unidade de Petrolina oferece programação neste sábado (4)

Quem gosta de dançar, não pode perder a programação do Sesc Petrolina que acontece todo primeiro sábado do mês. A unidade prepara uma noite especial para os amantes da música e da dança.

A edição de setembro do Dançando no Sesc traz o conhecido talento regional de Mauro Lima, das 21h às 1h. A entrada para comerciantes e dependentes é de R$ 6 e R$ 12, para público em geral.

O Sesc Petrolina está localizado na rua dr. Pacífico da Luz, região central da cidade. Para mais informações, ligar (87) 3866-7474.

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou, nesta quarta-feira (31), o edital nº 36/2016, referente à abertura de inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de 29 vagas de servidores Técnico-Administrativos em Educação. Há oportunidades para profissionais de níveis médio e superior, e a remuneração inicial é de, respectivamente, R$ 2.294,81 e R$ 3.868,21.

As vagas de nível superior são para Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Arquivista, Bibliotecário, Enfermeiro, Médico, Técnico em Assuntos Educacionais, Tecnólogo/Comunicação Institucional, Tecnólogo/Design Gráfico, Tecnólogo/Gestão de Recursos Humanos, Tecnólogo/Gestão Pública, Tecnólogo/Viticultura e Enologia e Relações Públicas. Já para nível médio, há oportunidades para Técnico em Arquivo, Técnico em Contabilidade, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Enfermagem, Técnico Laboratório de Informática e Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese, entre 19 de setembro e 17 de outubro de 2016. A taxa de inscrição, que custa R$ 60 para cargos de nível médio e R$ 80 para cargos nível superior, deverá ser paga, por intermédio de Guia de Recolhimento da União (GRU), em qualquer agência bancária, até 18 de outubro de 2016. O procedimento para solicitação de isenção da taxa de inscrição pode ser consultado no edital.

O concurso constará de uma prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, composta de 60 questões, para todos os cargos. A prova será realizada no dia 18 de dezembro de 2016, nas cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). O local de realização (escola/prédio/sala) será divulgado cinco dias úteis antes da data da prova. Para o cargo de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, haverá também uma prova prática.

A alteração de qualquer dispositivo do edital será procedida por meio de retificação, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU) e divulgada no site www.ifsertao-pe.edu.br. O resultado do concurso público terá validade de 12 meses a contar da data de publicação da homologação final no DOU, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do IF Sertão-PE. A reitora do Instituto expedirá edital discriminando as localidades e as vagas disponíveis para nomeação. O candidato poderá efetuar a escolha pela localidade onde houver vagas, nos campi  Serra Talhada, Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri ou Santa Maria da Boa Vista, tendo em vista a ordem de classificação no concurso.

Acesse aqui o edital nº 36/2016 para mais informações sobre o concurso público.

Por Larissa Lins / Ascom

“A democracia no Brasil sofreu um grande golpe. Uma democracia ainda em construção que já venceu duas ditaduras, uma civil e outra militar, hoje, em pleno processo democrático, se vê em um processo de impeachment inconstitucional”. Estas foram as palavras da deputada estadual e vice-presidente do PT/PE Teresa Leitão, ao avaliar o resultado da votação do impeachment da presidenta Dilma, que aconteceu no início da tarde de hoje.

Teresa disse ainda que “um presidente só pode ser apeado do cargo se ele cometer crime de responsabilidade e que durante todo o processo que envolveu a presidenta Dilma, ficou comprovando, até mesmo pelos acusadores, de que não houve crime de responsabilidade. No entanto, 61 senadores se acharam no direito de deslegitimar mais de 54 milhões de votos democraticamente dados a presidenta da República”.

“Quando eu digo nós, não estou me referindo a mim como aliada, mas a tudo que pode significar esse governo interino, que agora ganha condições de ser permanente. Se hoje ele já retirou direitos, quer entregar o pré-sal e propõe uma reforma da previdência sem discussão com os trabalhadores, imagina se tornando definitivo. Então, não podemos desistir e não vamos baixar as bandeiras. A luta pela democracia é uma luta permanente”, concluiu.

Pronunciamento

Teresa ocupou o plenário da Assembleia na manhã desta quarta-feira (31), quando tratou do julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado.

Candidata à prefeitura de Olinda, Teresa lembrou a importância do voto, para o exercício da democracia, traçando um paralelo com as eleições municipais e as escolhas que os eleitores irão fazer nas urnas. “Estamos disputando a eleição, pedindo votos, apresentando propostas, enfrentando nossos adversários, dentro do jogo da democracia. A lei foi aperfeiçoada em alguns aspectos, e ainda existem questões a serem aperfeiçoadas, mas é a ela que devemos respeito.  Estamos pedindo votos para nos eleger e a vontade dos eleitores a partir das suas escolhas, vai valer? Tem que valer”, defendeu.

Evento acontece de 12 a 16 de setembro, em Santa Cruz do Capibaribe, no Moda Center Santa Cruz

A programação do Estilo Moda Pernambuco, que acontece de 12 a 16 de setembro, em Santa Cruz do Capibaribe, em comemoração aos 10 anos do Moda Center Santa Cruz, oferece ao público palestras voltadas para o empreendedorismo na área de confecções, uma das atividades que mais gera renda e emprego no Agreste do estado. A programação completa do EMP pode ser conferida no site www.modacentersantacruz.com.br/emp.

“Mitos, Verdades e Desafios para os Profissionais da Cadeia Têxtil” é o tema da palestra que o professor e engenheiro têxtil Lupércio Cavalcante Filho vai ministrar no dia 13/9. Na quarta-feira (14), o público poderá conferir a palestra “Um Jeito Arretado de Fazer Negócios”, com Bráulio Bessa, escritor, poeta, empreendedor social e cultural, criador do projeto “Nação Nordestina”. Na quinta-feira (15), os participantes poderão assistir a apresentação do Armazém da Criatividade do Porto Digital.

Ana Roberta Souto, superintendente de Empreendedorismo, vai falar sobre a importância da inovação e da criatividade para a moda nos dias de hoje. Representantes de empresas incubadas no armazém darão depoimentos sobre como a unidade avançada do Porto Digital em Caruaru vêm apoiando o desenvolvimento de seus negócios. Todas as atividades do EMP são gratuitas, com exceção da palestra de Bráulio Bessa, cujo ingresso, R$ 80,00 (inteira) e R$ 40,00 (meia), pode ser comprado no site do evento, no próprio Moda Center ou pelo telefone (81) 3759-1000.

Dos cinco convidados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, apenas a deputada Mara Gabrilli não responde a processos

Dos seis parlamentares que integraram a mesa de Michel Temer durante sua cerimônia de posse no cargo de presidente da República, na tarde desta quinta-feira (31), cinco respondem a ações judiciais. As informações são da Agência Lupa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, convidou outros cinco parlamentares para a mesa: os deputados federais Mara Gabrilli (PSDB-SP), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Beto Mansur (PRB-SP), Waldir Maranhão (PP-MA) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Também estavam presentes do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Entre os parlamentares, apenas a deputada Mara Gabrilli não tem ocorrências. Mansur, o ‘campeão’, tem 54 ações – ele foi condenado em primeira instância por manter trabalhadores em condições análogas à de escravidão; foi condenado a devolver dinheiro público por contrato sem licitação enquanto era prefeito de Santos (SP) e teve prestações de contas da eleições de 2010 reprovadas, entre outros.

O anfitrião, Renan Calheiros, tem nove ocorrências, por suposto envolvimento naOperação Lava Jato e improbidade administrativa. Jucá é alvo de seis ações por crime de responsabilidade no STF, falsidade ideológica e participação na Lava Jato.

Waldir Maranhão também tem seis ocorrências, por crime de lavagem de dinheiro e envolvimento na Lava Jato. Ele teve as contas de 2010 reprovadas. Rodrigo Maia tem uma ocorrência referente ao exercício financeiro de 2010, por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário.

Dilma Rousseff não é mais presidente do Brasil. Com 61 votos a favor e 20 contra, o senado julgou a petista culpada por cometer crimes fiscais quando estava no cargo. A votação foi o último capítulo do processo que se iniciou em dezembro do ano passado.

O resultado não foi surpresa. Nas horas anteriores à votação, membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e aliados de Dilma já esperam por um revés. O discurso de defesa da petista não foi capaz de mudar o voto de um número suficiente de senadores. A votação interrompe um longo período de governo federal sob comando do PT. Este era o quarto mandato consecutivo do partido – dois de Luiz Inacio Lula da Silva (de 2003 a 2010) e dois de Dilma (de 2011 a 2016).

O presidente do senado federal, Renan Calheiros (PMDB/AL), já convocou os senadores para uma sessão solene que será realizada logo mais as 16:00 horas, com a finalidade de empossar definitivamente Michel Temer (PMDB/SP), no cargo de Presidente da República Federativa do Brasil.

Representantes dos seis estados passam a integrar a Câmara Técnica na próxima reunião, em setembro

Brasília-DF, 30/8/2016 – A elaboração do Programa de Revitalização da Bacia do rio São Francisco está entrando em uma nova fase. Na última reunião, realizada na segunda-feira (29), os integrantes da Câmara Técnica foram organizados para trabalharem propondo linhas de atuação e ações em cinco frentes: planejamento e monitoramento; gestão e educação ambiental; proteção e uso sustentável dos recursos naturais; economias sustentáveis; e saneamento, controle de poluição e infraestrutura hídrica. Tudo para dar mais agilidade na preparação do plano, a ser apresentado para os ministros e governadores membros do Comitê Gestor em novembro. Esses grupos trabalharão com calendário próprio de encontros.

Além disso, na próxima reunião, marcada para o dia 20 de setembro, representantes dos governos estaduais, que já vêm contribuindo com os grupos de trabalho do Programa de Revitalização, passam a integrar a Câmara Técnica. Com isso, será possível aproximar os planejamentos do Governo Federal e dos estados, aprofundando o debate de estratégias regionais.

“Nossa expectativa é que possamos garantir um planejamento e ações que efetivamente tragam resultados. E que assim o rio São Francisco possa melhorar as condições de oferta e qualidade de água”, destaca o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A missão da Câmara Técnica é elaborar um plano que será apresentado, em novembro, para validação do Comitê Gestor do Programa. O documento deve conter as ações prioritárias para assegurar a maior oferta de água com qualidade do rio São Francisco, num ambiente de sustentabilidade ambiental.

Transparência

Com a preocupação de conferir transparência ao Programa, as reuniões da Câmara Técnica têm sido acompanhadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF). Presente à reunião desta segunda-feira (29), o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, destacou a importância da iniciativa e do trabalho coordenado pelo Ministério da Integração Nacional.

“A água é recurso importante para a vida e a revitalização estimula a ampliação das ações do poder público em responsabilidade para com a sociedade. O sucesso da revitalização, como registram experiências internacionais, está ligado à interação forte com os usuários da água”, destacou o presidente do TCU.

Para o ministro Helder Barbalho, a participação dos órgãos de controle e da sociedade, por meio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), contribui para a construção de ações mais efetivas. “É um esforço conjunto para termos maior assertividade dentro das estratégias pensadas. A participação dos órgãos demostra claramente a transparência das iniciativas”, disse o ministro.

Plano Novo Chico

O Plano Novo Chico atuará em diversas frentes para ampliar a quantidade e melhorar a qualidade da água do rio São Francisco destinada a usos múltiplos como abastecimento humano, consumo animal, irrigação e atividades industriais. O Plano contempla ações ambientais para busca de um ambiente sustentável e vai beneficiar 16,5 milhões de pessoas em seis estados.

As ações com previsão para curto prazo contemplam a construção de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, com orçamento já aprovado de R$ 1,16 bilhão.

Já as ações de médio e longo prazo, que incluem a proteção e recuperação de nascentes, controle de processos erosivos e recuperação de áreas degradadas, apoio à produção sustentável, ações de educação ambiental e capacitação institucional, dentre outras, estas serão realizadas num horizonte de 10 anos. De acordo com o ministro Helder Barbalho, a expectativa é que os investimentos em revitalização sejam de R$ 7 bilhões.