Uma manifestação prevista para a próxima quarta-feira (30), com ameaça de paralisação das atividades das prefeituras, deve mobilizar grande parte dos prefeitos do Ceará e de outros estados brasileiros. O movimento tem a intenção de sensibilizar e chamar atenção do governo federal e do Congresso Nacional para a situação financeira dos municípios.

Nesta quarta-feira (23) representantes de dezenas de cidades cearenses se reuniram, presencial e virtualmente na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Aprece, para discutir sobre a paralisação. O presidente da associação, Junior Castro, falou logo depois do encontro.

“Estamos prevendo um movimento no dia 30 para despertar, não só a sociedade local, mas principalmente a nível nacional, a necessidade de ajuda aos municípios. Nós viemos — ao longo desse tempo — tendo perda de arrecadação, o que hoje faz com que muitos municípios estejam em situação bem complicada, com riscos, inclusive, de atrasar folha de pagamento.”

Municípios no vermelho

Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 51% dos municípios brasileiros estão no vermelho, gastando mais do que arrecadam.

Uma das causas é a queda de 23,54% no FPM, o represamento de emendas parlamentares, além do atraso no repasse dos royalties de minérios e petróleo. O que, para o presidente da CNM, é uma questão complexa e de difícil solução.

“Há uma progressão quase contínua no déficit público. Ou seja, os municípios  estão arrecadando cada vez  menos e a despesa aumentando muito. O custeio é o principal elemento que detona essa crise e a despesa de pessoal é quase uma tempestade perfeita.”

O presidente teme por uma situação ainda mais drástica em breve.

“Os municípios não têm solução, não têm base de arrecadação, a legislação é muito séria, [os municípios] vão ter as contas rejeitadas, vamos nos tornar ficha suja, a maioria. Estão arrecadando menos do que estão gastando, a tendência é aprofundar essa crise”

O levantamento da CNM mostra ainda que o número de municípios devedores aumentou cinco vezes no primeiro semestre deste ano com relação ao mesmo período do ano passado.

Crise nacional

Santarém, cidade de 330 mil habitantes, no Pará, não deve aderir à paralisação do próximo dia 30. Mas o prefeito Nélio Aguiar disse que defende a pauta e fala da importância de chamar a atenção nacional para a dificuldade que os municípios estão passando.

“Não é um, dois municípios, é um problema generalizado que atinge principalmente os municípios de porte menor, que têm uma dependência muito grande da receita do FPM e do ICMS. Com a queda do ICMS, da decisão que tomaram num ano de eleição, de reduzir o ICMS dos combustíveis. Isso refletiu, não estava no planejamento dos municípios. Existe quase um desespero dos prefeitos. A gente quer uma solução.”

O prefeito diz ainda que teme pela precarização dos serviços públicos, uma vez que quando não se honra o pagamento dos insumos com fornecedores, eles suspendem a distribuição. Segundo ressalta, isso pode afetar escolas, com a suspensão da merenda; unidades de saúde, com a falta de medicamentos, entre outros serviços básicos prestados pelas prefeituras.

“Ninguém quer brigar contra o governo. Mas quem pode nos ajudar é a União. Se ela não perceber que nós estamos enfrentando uma grande dificuldade e que precisamos de ajuda, vai ficar complicado”, desabafa o prefeito Nélio

Segundo ele, a pauta junto ao governo federal inclui a liberação das emendas parlamentares e o incremento do FPM com crescimento de 1,5% — o que daria um alívio para os municípios.

O que pode ajudar

Uma PEC está em tramitação no Congresso Nacional  para ampliar o volume de recursos destinado ao FPM. O fundo hoje recebe 25,5% das receitas do governo federal com IR e IPI. O percentual original era de 22,5%, mas foram aprovadas três parcelas extras de 1% cada uma, em emendas constitucionais promulgadas em 2007, 2014 e 2021.

A proposta prevê um repasse extra de 1,5% por ano, medida que, segundo a CNM, poderá injetar R$11,1 bilhões adicionais nos cofres dos municípios. Ao mesmo tempo, significaria uma perda de receitas para a União. O que para o assessor de orçamento César Lima, não funcionaria pois o que está acontecendo hoje com a arrecadação é passageiro.

“Nós estamos numa onda baixa do FPM, mas isso não é uma realidade que vai perdurar. Eles não podem dizer que perderam dinheiro. A arrecadação caiu e o FPM foi junto. É uma coisa sazonal, nós temos visto uma recuperação gradual dos recursos do FPM, claro que ainda bem abaixo do que foi no ano passado, mas acho que é uma tendência se estabilizar pro ano que vem.”

Ele ainda acredita que “colocar na Constituição mais um ônus à União, de 1,5% ao ano do total da arrecadação, ou mesmo aumentar o valor dos repasses, não vai resolver. “Porque em breve pode haver outra queda, e aí? Vão se fazer outra PEC, vai tirar de onde?” questiona o economista.

Prefeituras mobilizadas

Nesta semana, cidades de Pernambuco pararam as atividades para protestar contra os cortes. Segundo a Associação dos Municípios de Pernambuco, Amupe, o FPM é a principal fonte de custeio da máquina de sete em cada 10 cidades. Além do corte no Fundo, a preocupação dos gestores inclui a tramitação, no Senado, da reforma tributária.

Em nota, a Amupe informou que está dialogando com as bancadas federal e estadual sobre a queda das receitas dos municípios, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população. A associação informou ainda que:

“Como sempre defensora do diálogo, já iniciou a discussão com o governo federal, através do Ministério da Fazenda; e vai articular com o governo do estado para solicitar o apoio e fortalecer a causa municipalista”

Fonte: Brasil 61

A noite de ontem (24/08) foi marcada pelas movimentações políticas no evento de posse do novo superintendente da 3ª SR Codevasf em Petrolina, o auditório da Univasf ficou lotado com um público formado principalmente de políticos. Um fato chamou bastante a atenção de quem esteve lá, de todos os que foram à tribuna o nome mais aplaudido foi o de Paulo Câmara.

O comportamento do público no auditório da Univasf demonstrou uma clara insatisfação dos políticos com a governadora Raquel Lyra, isso porque a maioria dos que estavam ali votou na mandatária no segundo turno. Ovacionar um ex-governador que antes era vaiado pelos mesmos, caracteriza inconformismo com quem está no comando e chegou com o apoio desses.

Resta saber quem terá habilidade política para somar junto a esses insatisfeitos com Raquel, uma vez que o público na solenidade de posse de Edilazio estava formado por possíveis apoiadores de Humberto Costa e de João Campos. Ninguém tem dúvidas de que tanto Humberto quanto João, já se posicionam como possíveis candidatos das eleições de 2026.

Paulo Câmara já não é mais do PSB de João Campos, ou seja, ele não tem nenhuma obrigação em apoiar o prefeito do Recife. Pelo contrário, como forma de gratidão sua obrigação é com Humberto Costa. Ver o nome do ex-governador relembrado da forma como foi ontem, mostra que Paulo pode ser peça importante na disputa contra Raquel em 2026.

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, participou nesta quinta-feira (24) da cerimônia de posse do novo superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Edilazio Wanderley. Durante o evento, o prefeito fez questão de reafirmar o laço institucional da prefeitura com a Codevasf em prol da melhoria da qualidade de vida dos sertanejos.

A cerimônia, realizada no auditório da UNIVASF em Petrolina, contou com a participação do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, secretários de estado, senadores, deputados estaduais e federais, prefeitos de diversas cidades, entre outras lideranças políticas, agricultores e produtores da região.

De acordo com Simão, grande parte do sucesso que levou Petrolina a ter o maior crescimento em Pernambuco, entre outros títulos de reconhecimento nacional, se deve a parceria com a Codevasf, através de inúmeros convênios de infraestrutura, abastecimento e mobilidade na cidade.

“A Codevasf tem uma relação de intimidade com o desenvolvimento, não só de Petrolina, mas de todo o Vale do São Francisco. Historicamente, ela sempre foi e sempre será essencial para toda essa região. Fruto disso, temos aqui a nossa Petrolina que se tornou a maior exportadora de frutas, pontuando ainda como a terceira maior cidade de Pernambuco. Hoje, queremos parabenizar e desejar boas vindas ao novo superintendente, Edilazio, e reafirmar nosso compromisso no trabalho em conjunto. Agradecer ainda, a presença do ministro Waldez, seja bem-vindo a Petrolina. Acredito que essa parceria com o governo federal continuará trazendo bons resultados para a cidade, portanto, volte mais vezes“, concluiu.

Em Petrolina, a Codevasf tem convênios para ações estratégicas. Entre os compromissos estão pavimentações, construção de praças, sistemas de abastecimento de água dentre outros.

Cema vai validar nome indicado com o PT Bahia e o PT nacional

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Salvador aprovou por maioria, em reunião na noite desta quinta-feira (24), a indicação do nome do deputado estadual Robinson Almeida para disputar a prefeitura da capital nas eleições de 2024. A reunião foi conduzida pela presidenta da sigla, Cema Mosil, e contou com a participação de lideranças e dirigentes de várias tendências do partido.

Líder da Federação PT, PC Do B e PV na Assembleia Legislativa, Robinson conquistou o apoio da maioria das correntes internas e da militância petista depois de disponibilizar seu nome no processo e defender uma candidatura própria do PT, com a construção e apresentação de um programa para a cidade que esteja alinhado com os projetos liderados pelo presidente Lula e pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Em julho, em reunião da executiva municipal, o PT já tinha aprovado, em decisão consensual dos membros do Diretório, a candidatura própria do partido para a Prefeitura de Salvador em 2024, advogando a força do 13 na cidade. Nos últimos 30 dias, os diálogos foram conduzidos para a definição do nome. Cema MoSil parabenizou a lembrança, por dirigentes e militantes, dos nomes da socióloga Vilma Reis e da vereadora licenciada Maria Marighella, e também parabenizou o militante social Rodrigo Pereira, que colocou seu nome à disposição do partido em abril. Ela destacou que o Partido dos Trabalhadores mostrou, mais uma vez, sua força democrática, com a participação de toda sua base social no processo, e que o desafio agora é pensar Salvador.

“Nesse período fizemos vários diálogos da comissão executiva e dos seus grupos de trabalho, ouvindo as tendências, os dirigentes e toda a militância. Agora, também através de uma decisão democrática da maioria, chegamos a um consenso em torno do nome do companheiro Robinson Almeida. Essa é uma decisão madura e, portanto, muito importante para o Partido dos Trabalhadores. Agora vamos pensar Salvador, apresentar um programa, um modelo de gestão que cuide melhor de nossa gente”, afirmou Cema.

O líder do PT na Câmara de Vereadores, Tiago Ferreira, destacou a necessidade de Salvador ter uma gestão alinhada com a Bahia e o Brasil que cuide de gente.

“Agora vamos apresentar o nome do PT, do companheiro Robinson Almeida, a Federação, ao governador Jerônimo Rodrigues, ao conselho político da base aliada e construir uma aliança programática por Salvador, que precisa cuidar melhor de gente e estar alinhada com a Bahia e o Brasil”, destacou Tiago.

Ascom PT Bahia

Sensibilizados com a forte alta nos índices de violência na cidade de Garanhuns e empenhados em ajudar a amenizar o problema, o deputado federal, Waldemar Oliveira (Avante) e o presidente do partido no município, Fernando Vavá Moraes, enviaram, via gabinete do deputado em Brasília, um ofício solicitando a reabertura de um importante estabelecimento de ensino profissionalizante do SENAI inaugurado no anterior governo do presidente Lula.

A Escola Técnica Euridece Ferreira de Melo, fica na avenida Sátiro Ivo, bairro do Magano. Tem uma área de 4 mil metros quadrados, com 5 salas de aulas, 3 laboratórios, oficinas, restaurante, auditório e estacionamento, está pronta para receber 720 alunos. A escola técnica pertence ao Senai e foi inaugurada em 2005 pelo próprio presidente Lula. O valor foi de 3 milhões. Mas foi fechada em 2021 sem maiores explicações.

“A nossa sugestão, enviando o ofício, é que a escola volte a funcionar com os cursos profissionalizantes, a exemplo dos cursos da energia Eólica e Solar e cursos que possam se integrar o agronegócio. Lembrar que em nossa região o agronegócio vem crescendo muito e precisamos avançar nessa importante mão de obra qualificada.” – explica o presidente do Avante em Garanhuns.

Mas apesar da cidade de Garanhuns estar na 4ª colocação como cidade mais violenta de Pernambuco, segundo 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com 44,9 homicídios por 100 mil habitantes, a direção do SENAI não se sensibilizou com o pedido e deu uma resposta negativa dizendo que lastreado no planejamento estrategico da Instituição – o encerramento das atividades presenciais da Escola foi deliberado à unanimidade pelo Conselho Regional do SENAI em maio de 2020 tendo o processo sido concluído em maio de 2021.

Ocorre que com essa decisão, mais de 700 alunos estão sem aulas há mais de dois anos e como todos sabem a evasão escolar é sim uma das maiores causas do aumento da delinquência juvenil no nosso país. Agora, tanto o deputado quanto o presidente do partido se comprometeram a continuar batalhando, junto a outras instâncias, pela reabertura da Escola Técnica Euridece Ferreira de Melo.

Ascom – Deputado Waldemar Oliveira