Na manhã de hoje foi realizada a sessão de abertura dos trabalhos do segundo período legislativo da câmara municipal de Orocó, apenas seis vereadores compareceram e logo foram parabenizando o presidente Luiz Bernardino pela reforma do prédio. Outro assunto tratado na sessão de hoje e esse marcado com duras criticas, diz respeito à qualidade dos serviços prestados pela operadora TIM. Todos os parlamentares que foram à tribuna disseram que os usuários da operadora de telefonia móvel, reclamam do sinal que quando chega é de péssima qualidade.

Ainda foi mencionado a cerca da audiência pública que vai acontecer daqui a pouco as 14:00 horas para tratar da saúde do município, os vereadores aproveitaram a oportunidade para convidar a população a comparecer e debater o tema. A vereadora Valquiria falou da reunião que vai acontecer hoje na cidade de Parnamirim, segundo ela é para tratar da possível perenização do Rio Brígida, a parlamentar disse ainda que seja de fundamental importância a presença de orocoenses. Vereadores Antonio Simplício e Luiz Bernardino, lamentaram que uma reunião dessa importância não tenha sido comunicada com antecedência, uma vez que o tema a ser tratado é muito importante para a população de Orocó, sobre tudo, para as famílias que moram as margens do Riacho Brígida.

O 4º aulão preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)  do SESI/PE será no próximo domingo (21), das 9h às 12h, em Petrolina. Desta vez, a iniciativa ocorre em parceria com o curso BioLógica, que fará a revisão do conteúdo e resolução de exercícios de todas as disciplinas cobradas na prova. A aula será no salão de eventos do SESI Petrolina, na Rua Barão do Rio Branco, 797, no Centro. A entrada será garantida pela doação de 1kg de alimento não perecível, que será enviado para instituições beneficentes da cidade.

Como as vagas são limitadas, é recomendável fazer a inscrição antecipadamente. As inscrições devem ser realizadas no SESI Petrolina, na sede do curso BioLógica, pelo telefone (87) 3861-5491 ou pelo WhatsApp (87) 9.8862.3476, onde também é possível obter mais informações sobre o aulão.

Curso – Já quem desejar uma preparação mais completa para o Enem, pode se inscrever no curso preparatório de maior duração que o SESI oferece em Araripina e Petrolina, no Sertão; Recife e em Paulista, na RMR; e Goiana, na Zona da Mata. Trabalhadores da indústria e seus dependentes e alunos do SESI têm desconto especial. Mais informações sobre o curso Pré-Enem podem ser obtidas pelo telefone (81) 3412.8555, pelo e-mail relacionamento@pe.sesi.org.br ou pelo WhatsApp (81) 9.8829.3330.

Neste domingo (21), o River Shopping – em parceria com a Orient Cinemas e a Associação de Amigos do Autista do Vale do São Francisco (Aamavasf) – promove a primeira edição do “Cine Autismo”, uma sessão especial de cinema para autistas e seus familiares. O evento será para 150 pessoas e começa às 10h.

Totalmente inclusiva, a exibição do filme “Procurando Dory”, animação da Disney Pixar, terá som um pouco mais baixo que o habitual e algumas luzes da sala estarão acesas. “São cuidados necessários para que o público sinta-se totalmente acolhido. É importante inseri-los em programações sociais, pois eles podem e devem aproveitar momentos de lazer como esse”, ressalta a gerente de Marketing, Eliária Reis.

Saiba mais – Autismo é um transtorno de desenvolvimento que geralmente aparece nos três primeiros anos de vida e compromete as habilidades de comunicação. Pessoas com autismo podem ter alguma forma de sensibilidade sensorial, que pode ocorrer em um ou mais dos cinco sentidos – visão, audição, olfato, tato e paladar – de maneira mais ou menos intensificada.

Uma semana após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dar competência às Câmaras municipais para julgar as contas de gestão dos prefeitos ordenadores de despesas, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reagiu contra a decisão, considerada um retrocesso pelos conselheiros. Mas apesar de ser contrário, o tribunal teve que se readequar à nova realidade, e rever as lista dos fichas sujas já elaborada. Por conta disso, mais de 240 gestores que tiveram suas contas rejeitadas foram retirados da lista que poderia torná-los inelegíveis.

Os nomes foram divulgados junto com a soma de débitos desses gestores – que totalizam  R$ 211.991.726,78 – e multas no valor de R$ 4.069.285,99 que serão abonados dos administradores reprovados. A decisão também impede o tribunal de aplicar punições financeiras ou determinar o ressarcimento aos cofres públicos.

Dessa forma, diversos candidatos às eleições deste ano estarão com o caminho livre para fazer suas campanhas. Entre os postulantes que deixam a lista do TCE estão os ex-prefeitos Sandoval Cadengue (Brejão), Rubem Catunda da Silva Filho (Itamaracá), Cleide Jane Oliveira (Pombos), Daniel Alves de Lima (Chã Grande), Rolph Eber (Belém de Maria), Adelmo Inocêncio (Ibimirim), Marcos Antônio da Silva (Belo Jardim), Ananias José Santos Neto (Maraial), Antônio Cordeiro do Nascimento (Jataúba), Carlos Cecílio (Serrita), Carlos Evandro (Serra Talhada), entre outros.

Os prefeitos que disputam a reeleição, como João Mendonça (Belo Jardim) e Carlinhos do Moinho (Carpina) – este último teve as contas rejeitadas na época em que era prefeito de Lagoa de Itaenga -,  também têm o caminho livre para  disputa. Todos tiveram as contas rejeitadas pelo TCE-PE, mas foram absolvidos pelo Legislativo municipal.

Nos casos dos ex-prefeitos de Carpina Joaquim Lapa e de Barreiros Antônio Vicente de Souza Albuquerque, além do benefício de poder disputar as eleições sem a sombra da lista do TCE, também estarão livres dos débitos de R$ 1.744.301,97 e R$ 1.130.564,14, respectivamente, referente a irregularidades detectadas pelo tribunal durante as administrações dos gestores.

Críticas – A principal crítica é em relação à capacidade das Câmaras de Vereadores de fazer julgamentos técnicos sobre os exercícios financeiros das prefeituras. A preocupação é ainda maior quando se leva em conta que a maioria das administrações, onde os prefeitos também são ordenadores de despesas, são de cidades do Interior, que dispõem de poucos quadros técnicos qualificados e viram alvo maior de interferências. Outra preocupação é com a influência de alianças políticas – ou desafetos – na decisão dos legisladores municipais. “Sem nenhum demérito para as câmaras municipais, elas não estão tecnicamente aparelhadas para julgar contas de prefeitos, algo de grande complexidade que só o Tribunal de Contas tem condições de fazê-lo, porque seus técnicos estão habilitados exatamente para isto”, destaca a nota do TCE-PE.

De acordo com um levantamento divulgado na semana passada, com base em dados do TCE, entre 1999 e 2015, a maioria dos casos onde o tribunal julgou as contas dos prefeitos irregulares, elas acabaram sendo acatadas pelos Legislativos municipais. Fo­ram 898 contas desaprovadas, sendo que em 422 ocorrências suspeitas de irregularidades (47%) as Câmaras de Vereadores divergiram do órgão de contas. E as aprovaram.

O PT lançou um documento em quatro idiomas (português, inglês, espanhol e francês) defendendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das acusações contra ele na Justiça brasileira e afirmando que há uma “caçada judicial” do político no País. O documento reproduz o conteúdo de uma postagem divulgada pelo Instituto Lula no dia 20 de julho em seu site.

Segundo a assessoria de imprensa do PT, o partido bancou a impressão de 5 mil exemplares do documento, que tem oito páginas e está enviando para alguns veículos de imprensa e parlamentares. A assessoria não informou os destinatários do que chamou de “cartilha”. A íntegra também está na página do PT na internet.

A publicação faz acusações às investigações do Ministério Público e Polícia Federal e reitera que não foi encontrado “rigorosamente nada capaz de associar Lula aos desvios na Petrobras, investigados na Operação Lava Jato, ou a qualquer outra ilegalidade”. Logo na abertura, o texto diz que adversários promovem um julgamento pela mídia, “na mais violenta difamação contra um homem público em toda a história do país”.

Segundo o texto, foram violados os direitos à presunção da inocência, ao sigilo das comunicações telefônicas, à preservação de dados pessoais, ao direito de resposta, ao exercício de função pública e até “o direito de ir e vir”, em referência à condução coercitiva de Lula no dia 4 de março.

A publicação cita o ministro Gilmar Mendes, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e o juiz Sergio Moro nos apontamentos. “Agentes partidarizados do Estado, no Ministério Público, na Polícia Federal e no Poder Judiciário, mobilizaram-se com o objetivo de encontrar um crime – qualquer um – para acusar Lula e levá-lo aos tribunais”, diz o texto.

Apresentando uma lista de inquéritos abertos na Justiça, o documento também traz quais foram as investidas de Lula com recursos e defesas na Justiça.

A publicação divide as principais acusações em tópicos e traz uma versão de defesa para cada caso: o apartamento no Guarujá, o sítio em Atibaia, as palestras do ex-presidente, as doações ao Instituto Lula e as alegações de obstrução da Justiça. Por fim, o documento termina trazendo um link com a íntegra do depoimento de Lula aos delegados e procuradores da Operação Lava Jato, quando houve a condução coercitiva do político até o aeroporto de Congonhas. Agência Estado

Não é à toa que o Nordeste lidera há 10 anos o crescimento do setor cosmético no Brasil. Quando bem explorados, o ambiente, as cores e a quantidade cosmética, geram uma combinação de muita suavidade e requinte.  Um workshop com a maquiadora Anairana Bezerra deve facilitar na próxima quinta-feira (25) o uso adequado da maquiagem por homens e mulheres. O evento acontece no Grande Hotel, em Juazeiro (BA), das 18h às 22h, com certificado. As vagas são limitadas.

A maquiadora, que mora em João Pessoa (PB), vem à Juazeiro depois do convite da consultora de eventos, Eliete Araújo, e de uma escola de beleza com franquias na cidade baiana e em Petrolina (PE). Anairana Bezerra tem formação em estética no país e no exterior, além de possuir uma empresa de cosméticos que já recebeu títulos por dois anos consecutivos como um dos melhores varejos do Brasil.

Segundo Araújo, o workshop, que tem apoio do SEBRAE, chega às duas cidades e aos interessados de outras regiões, como uma oportunidade também de capacitação. “Esse nicho é sempre muito atrativo, tanto para quem deseja apenas se embelezar e se sentir bem, quanto para as pessoas que querem se profissionalizar na área”, diz. Ela completa. “A beleza está nos detalhes, então esse workshop vai se preocupar em ensinar até mesmo os cuidados para não sobrecarregar a maquiagem”.

Agenda JE – O aplicativo “Agenda JE” reúne todos os acontecimentos previstos para as Eleições Municipais 2016. A ferramenta disponibiliza as datas do Calendário Eleitoral e as informações sobre o Calendário da Transparência, que tem os detalhes sobre os eventos que buscam a auditoria e a transparência no processo eleitoral. O dispositivo conta com a possibilidade de notificação automática de todos os prazos constantes do calendário. A opção pode ser desabilitada pelo usuário.

JE Processos – O “JE Processos” permite o acompanhamento do trâmite dos processos do Sistema de Acompanhamento Processual e do Processo Judicial Eletrônico. Ele também exibe os andamentos, relator do caso, origem, ementa, partes e advogados, decisões e publicações do processo. O aplicativo também tem a função de favoritar e visualizar a lista de processos desejados. O aplicativo exibe os andamentos, relator do caso, origem, ementa, partes e advogados, decisões e publicações do processo.

Candidaturas – O aplicativo “Candidaturas” permite que o eleitor acompanhe o seu candidato e acesse as seguintes informações: nome completo do candidato, nome escolhido para a urna, número, situação do registro de candidatura, cargo, partido, coligação e, ainda, o link para o site do candidato. O dispositivo também exibirá os dados da prestação de contas dos políticos.

Aguardando publicação

Mesários – O aplicativo “Mesários” leva informações a cerca de dois milhões de colaboradores que participam do processo eleitoral, com instruções, orientações e perguntas e respostas de forma a complementar o treinamento dos mesários e auxiliar no esclarecimento de dúvidas.

Agregador – O “Agregador” aglutina informações para o eleitor em uma única tela, como: situação do título, orientações sobre justificativa, local de votação, informações sobre propaganda eleitoral e contatos do Disque-Eleitor. Por meio do aplicativo, é possível ter acesso a notícias, vídeos e perfis oficiais da Justiça Eleitoral em mídias sociais. O “Agregador” também oferece acesso direto a todos os outros aplicativos desenvolvidos para as eleições de 2016.

Pardal – Denúncias – A solução “Pardal” possibilita aos eleitores notificar irregularidades e não conformidades nas campanhas. Funciona assim: ao identificar um problema, o cidadão tira uma foto e, por meio do App, envia as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município, que fará a análise da denúncia.

Onde votar ou justificar – O aplicativo “Onde votar ou justificar” foi criado pela Justiça Eleitoral para facilitar o acesso do eleitor brasileiro ao local de votação e aos postos de justificativa em todo o Brasil, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral. O aplicativo funciona como um guia que auxilia os eleitores que estão em dúvida sobre a zona ou seção em que votam, permitindo ao cidadão fazer a consulta de forma rápida e segura, diretamente das bases de dados da Justiça Eleitoral.

Boletim na Mão – O aplicativo possibilita ao eleitor conferir o resultado do pleito, por meio do código QR – um código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica. A ferramenta permite que qualquer cidadão acesse, de forma rápida, segura e simplificada as informações contidas nos Boletins de Urna (BU), que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de aviso nas seções eleitorais.

Resultados – Por meio do App “Resultados” é possível acompanhar, em tempo real, os dados do resultado da eleição em todo o Brasil e visualizá-los a partir de consulta nominal, que apresenta o quantitativo de votos totalizados para cada candidato com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno. Também permite selecionar os candidatos favoritos e selecioná-los para acompanhar a apuração.

QRUEL (preparação das urnas)  – Com o App, um servidor da Justiça Eleitoral pode ligar a urna e fotografar o QR Code que aparece na tela. Esse código detalha se a urna eletrônica está operando de forma correta. Caso a urna apresente uma não conformidade, o Tribunal Regional Eleitoral terá a possibilidade de substituir essa urna antes da eleição.

Checkup da urna – O aplicativo “Checkup da Urna” foi desenvolvido para uso dos técnicos da Justiça Eleitoral. O dispositivo faz uma checagem das funcionalidades gerais das urnas, o que permite atuar preventivamente na sua manutenção. Só é possível utilizar a ferramenta antes de fazer o carregamento da urna. Só é possível utilizar a ferramenta antes de fazer o carregamento da urna.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou ontem, 17, a Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, dizendo que a legislação parece ter sido feita por “bêbados”. Segundo a Lei da Ficha Limpa, serão inelegíveis os candidatos que tiverem suas contas rejeitadas, mas a redação não especifica a que tipo de contas se refere, destacou Mendes.

“Essa lei já foi mal feita, eu já disse no plenário. Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, que parece que foi feita por bêbados. É lei mal feita. Ninguém sabe se é contas de gestão, de governo”, criticou o ministro, durante a sessão plenária do STF.

O comentário do presidente do TSE foi feito durante a construção da tese – que é um resumo do entendimento dos ministros feito ao final do julgamento – de um caso envolvendo a rejeição das contas de candidatos.

Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na semana passada que cabe às casas legislativas dar a palavra final sobre as contas de candidatos. Dessa forma, políticos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas local poderão concorrer nas próximas eleições, caso elas não tenham sido rejeitadas pelas câmaras municipais.

O entendimento dos ministros do STF, discutido na sessão plenária desta quarta-feira, foi o de que a apreciação das contas dos prefeitos, tanto as de governo quanto a de gestão, será exercida pelas câmaras municipais, relegando aos tribunais de contas um papel “auxiliador”. A decisão do STF já vale para estas eleições.

As contas de governo mostram a execução orçamentária, planos de governo e programas governamentais, além de limites de gastos para saúde, educação e pessoal. Já as contas de gestão são acompanhadas de notas fiscais, liquidações, ordenamentos.

O Supremo também decidiu que, mesmo que as câmaras não se pronunciem sobre o tema, os candidatos seguirão elegíveis. Com informações do Estadão Conteúdo.

O presidente da Câmara Municipal de Orocó, vereador Luiz Bernardino Alves, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento interno e a Lei Orgânica do município, atendendo ao requerimento de autoria do vereador Antônio Nivaldo Xavier, que foi aprovado pelos demais vereadores, convida a população do município de Orocó, para se fazer presente a uma audiência pública municipal, que debaterá o tema Saúde Pública, que será realizada nesta quinta-feira dia 18 de agosto de 2016, às 14:00 horas (duas horas da tarde), na sede da Câmara Municipal.

Contamos com a participação e a colaboração de todos.

Festival começa às 18h, com apresentação de mamulengos, no bairro Rio Corrente, e vai até às 21h, com uma adaptação da peça medieval Tristão e Isolda

A Tropa do Balacobaco vai ser a primeira a subir no palco nesta sexta-feira (19). Com o uso de mamulengos no espetáculo ‘Re te tei’, o grupo de Arcoverde (PE) abre, às 18h,  o penúltimo  dia de apresentações desta 12ª edição do  Aldeia do Velho Chico, em Petrolina. A encenação acontece no CEU das Águas, no bairro Rio Corrente, e traz para o público a história de um pequeno mentiroso, que amaldiçoado por um personagem das lendas brasileiras, o Papa Figo, começa uma série de desventuras em busca de manter sua humanidade.

Uma novidade, lembrada pela coordenadora de Literatura do festival, Ariane Samila Rosa, acontece no Terraço Galeria, no Sesc Petrolina, é o espetáculo literário do entertainer e escritor Fabiano Costa Coelho, que às 19h participa pela primeira vez do Aldeia. Herdeiro das aulas-espetáculo de Ariano Suassuna, o pernambucano, radicado no Rio de Janeiro, apresenta o ‘Recital A escrita em Movimento’, que une monólogos inspirados na literatura brasileira e universal à dramaturgia do teatro.

Os movimentos do balé clássico e da dança contemporânea da coreógrafa Juliana Moraes tambémvão ser apresentados à plateia do Teatro Dona Amélia, às 20h, uma história de ‘Desmonte’, produzida em parceria com o marido e diretor Gustavo Sol. O espetáculo usa a sutiliza da dança, os poemas de Vaslav Nijinsky e escritos da própria bailarina para narrar o processo de tratamento de doenças graves passados pelos pacientes. A narrativa, baseada em fatos reais, surgiu das experiências do casal paulista.

Um clássico das histórias medievais (Tristão e Isolda) também terá um lugar no Festival das Artes, a partir das 21h, no Espaço Alternativo. A Cia. Sarau das Seis encena a peça teatral ‘Ao Mar’, um espetáculo de livre adaptação dessa que é uma das lendas mais conhecidas do mundo desde o século 12. “Será uma experiência atemporal, lúdica e poética, que vai além do tempo e do espaço”, adianta o grupo de teatro.

Virarte

O Festival de Artes do Vale do São Francisco – Aldeia do Velho Chico começou no último dia 31 de julho, em Lagoa Grande, e vai até este sábado (20) com o Virarte. Começando às 16h, no Sesc Petrolina, com  atrações nas linguagens de literatura, dança, música, teatro e artes visuais, esta verdadeira maratona cultural segue ininterruptamente até às 2h horas da madrugada.

Mais informações sobre a programação completa do festival podem ser obtidas pelos telefones (87) 3866-7450 ou (87) 3866-7474 e no site: www.sesc-pe.com.br.

CLAS Comunicação & Marketing

Familiares, amigos e conterrâneos da Pentatleta afogadense,  Yane Marques, acabam de se deslocarem para o Estádio Olímpico de Deodoro, para assistirem a prova de Esgrima que Yane estará competindo, será às 10 horas. Estamos na torcida!!!!

A afogadense Yane Marques inicia sua caminhada no pentatlo moderno a partir das 10h, na esgrima, Esta é a terceira participação da pentatleta sertaneja nos Jogos Olímpicos. Em Londres-2012, Yane Marques conquistou medalha de bronze. O Governo Municipal ornamentou as principais ruas e montou um telão na Praça Paulo Nelson de Oliveira, as provas de Yane continua amanhã, às 12 horas natação, Hipismo às 15:30 e Tiro e corrida às 18 horas.

Blog do Finfa

Até o próximo domingo (21), os produtores de aguardente, cana e rapadura de Pernambuco vão apresentar a cachaça produzida em nosso Estado nas Olimpíadas Rio 2016. As degustações acontecem na Casa da Alemanha, local em que ao longo das olimpíadas ocorrerão diversos eventos e recepções aos atletas alemãs e turistas daquele país. A ação é fruto de uma parceria entre a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) e a Associação Pernambucana de Produtores de Aguardente, Cana e Rapadura (Apar).

“Com essa ação pretendemos divulgar a produção de cachaça pernambucana estimulando, ainda, a formação de parcerias para incrementar a comercialização do produto e apoiar o desenvolvimento desse segmento produtivo, colocando-o como um importante gerador de empregos, renda e riqueza para Pernambuco”, disse o diretor-presidente da AD Diper.

Além dos atletas, a cachaça de Pernambuco será degustada por autoridades como o presidente da Alemanha, Joachim Gauck, o ministro das relações exteriores, Frank Walter, o governador do estado da Renânia do Norte-Westfalia e o prefeito de Düsseldorf, bem como patrocinadores e organizadores das ações nas Olimpíadas. Pernambuco será o único estado do país a participar do evento de degustação de cachaça.

Alvinho Patriota

O maior acervo do trabalho e da vida de Luiz Gonzaga encontra-se no Parque Asa Branca, uma espécie de museu que fica na cidade de Exu, no Sertão de Pernambuco. Devido a falta de recursos, dificuldades de manter as despesas com funcionários e a manutenção, o espaço poderá fechar as portas.

Desde o ano de 1999, o parque é administrado por uma Organização Não governamental (ONG), mas ela está tendo dificuldade de manter o funcionamento. “A ong tem dez funcionários de carteira assinada, o que dá uma folha de pagamento de R$12 mil reais, quando você soma todas as despesas fixas, com outras despesas que nós temos, a gente soma R$20 mil reais de despesas fixas por mês. Estamos arrecadando em torno de R$10 a R$12 mil reais”, explica o presidente da Ong Parque Asa Branca, Júnior Parente.

Segundo Júnior, o governo do estado que sempre foi um dos parceiros na manutenção do local, não está mais tão presente como antes. “A parceria do governo estadual, nesses últimos anos, vem sendo quase que exclusivamente para promoção de festas”.

Uma reserva financeira dos tempos em que o número de visitas era maior é que está mantendo o parque aberto. Mas, o dinheiro deve acabar em seis meses. A funcionária Milena da Costa disse que houve queda no número de visitantes do parque. “De um ano pra cá, o movimento caiu mais de 50%”, revela.

Uma das fontes de renda do parque é a vendas de lembrancinhas e cobrança da entrada que custa R$4. “A gente passa aqui pra reviver essa história tão bonita de Luiz Gonzaga e comprar essa lembrancinha para levar para os nossos familiares e amigos”, conta o empresário Sandro Pereira.

No parque fica a casa que Luiz Gonzaga morou com os móveis da época, o mausoléu, onde o corpo do rei do baião está sepultado. Além da réplica da casa de reboco, onde o músico nasceu e o pé de juazeiro, cantinho de muitos encontros. G1Petrolina

Por 7 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta última quarta-feira (17), que candidatos não poderão ser excluídos de concursos públicos por possuírem tatuagem. A decisão foi tomada enquanto os ministros discutiam o recurso apresentado por um candidato reprovado nos exames de saúde de um concurso da Polícia Militar de São Paulo por ostentar uma tatuagem na perna direita, o que contrariava as normas previstas em edital.

Na sessão plenária de ontem (17), os ministros do STF decidiram que editais de concursos públicos não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais em razão de conteúdo que viole valores constitucionais. Ou seja: o veto às tatuagens somente poderia ser justificado em caso de mensagens que preguem a violência, racismo ou terrorismo, por exemplo.

O caso tem repercussão geral, trazendo implicações para futuros concursos públicos e casos semelhantes já em tramitação na Justiça. No caso discutido pelo STF, o candidato foi excluído do concurso para a vaga de soldado de 2ª classe depois de realizar um exame médico em que mostrou uma tatuagem “tribal” de 14 por 13 centímetros.

O julgamento do STF reverte decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia entendido que o edital poderia fazer a restrição. “Não há espaço atualmente para a exclusão de determinada pessoa que pode exercer sua liberdade de expressão por meio de tatuagem. Um policial não é melhor ou pior por ser tatuado, uma tatuagem não é sinal de inaptidão profissional”, argumentou o ministro Luiz Fux, relator do caso.

“A tatuagem, desde que não expresse ideologias terroristas, extremistas, contrárias às instituições democráticas, incitem violência ou incentivem preconceitos, é perfeitamente compatível com o exercício de qualquer cargo público.” Na opinião do ministro Luís Roberto Barroso, o papel do Estado é “permitir que cada um viva a sua própria convicção”. “O Estado, portanto, não tem o direito de fazer determinadas escolhas existenciais pelas pessoas. O Estado não pode pretender viver nossas vidas”, argumentou Barroso.

Além de Fux e Barroso, votaram a favor do recurso apresentado pelo candidato os ministros Celso de Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Edson Fachin e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A única voz dissonante no julgamento foi a do ministro Marco Aurélio. “Não se trata de concurso qualquer, mas para qualificar-se soldado do Corpo de Bombeiros militar do Estado de São Paulo. Se formos à Constituição Federal, vamos ver que polícias militares e bombeiros são auxiliares das Forças Armadas, reservas do Exército brasileiro”, ressaltou Marco Aurélio.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) divulgou, o resultado do concurso público para o preenchimento de 65 vagas. A lista dos candidatos aprovados está disponível no site da comissão organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), e no portal  da Compesa. Foram disponibilizados 24 cargos para o nível superior e 41 para o nível médio.

As vagas foram disponibilizadas para diversos municípios do Estado. As primeiras contratações podem ser realizadas ainda este ano. O prazo de vigência do concurso é de um ano, sendo prorrogável por igual período.

Os empregos são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além da remuneração, os empregados da companhia são contemplados com política que prevê progressões salariais por mérito e por antiguidade, bem como participação nos resultados.

Eles recebem atualmente os benefícios de plano de saúde e plano odontológico (empregado e dependentes), previdência privada, vale-alimentação e auxílio-educação.

A seleção – Mais de 11 mil pessoas se cadastraram no concurso público. Para analista de gestão/biólogo, a concorrência chegou a 764 candidatos para uma única vaga. Já Analista de Gestão/Médico do Trabalho registrou a menor disputa do certame, 15 candidatos por vaga. Os salários oferecidos pela instituição variam de R$ 1.844,51 a R$ 7.480,00.

Com 2.399 candidatos, o cargo de analista de gestão/advocacia recebeu o maior número de inscritos do concurso. Eles disputaram quatro vagas em todo estado. Os cargos mais procurados foram: técnico em segurança do trabalho (1.483 inscritos para quatro vagas) e saneamento (1.024 inscritos para 23 vagas). Ao todo, a Compesa recebeu 11.132 inscrições validadas. As provas foram realizadas no dia 17 de julho.