Pré-candidatos pela coligação PPS/PSDB/DEM, Charles Leão (PPS) e Suzana Ramos (PSDB), estiveram nesta segunda-feira, 15 de agosto, no Tribunal Regional Eleitoral, para fazer o registro das chapas majoritária e proporcional que vão disputar as eleições deste ano em Juazeiro, região norte da Bahia.

Pelas redes sociais, Charles e Suzana registraram o momento da homologação, e receberam apoio e carinho dos correligionários.

“Cumprimos hoje mais um importante passo da nossa Pré-campanha. Homologamos nossa candidatura e demos início, legalmente, a um novo começo. Juntos vamos em busca de uma gestão transparente, participativa, responsável, que priorize o povo”, disse Charles Leão.

Feliz com a composição da chapa com Leão, a vereadora mais votada de Juazeiro na última eleição, Suzana Ramos reafirmou a união em prol de um projeto melhor para Juazeiro. “Ao lado de Charles Leão vamos lutar muito mais por Juazeiro. Vamos disputar o pleito com seriedade, respeito, honestidade, união e muito trabalho, como sempre foi pautada nossas vidas. Posso garantir que estamos mais unidos do que nunca, a chapa está registrada”, finalizou Suzana.

Charles e Suzana estavam acompanhados dos presidentes dos Diretórios Municipais Antônio Salles (PSDB), Luciano Oliveira (PPS) e Márcio Jandir (DEM), os vereadores Zé Carlos Medeiros (PSDB) e Bené Marques (PSDB) e de dezenas de apoiadores.

PRAZOS

Terminou nesta segunda (15), às 19h, o prazo para que partidos e coligações apresentassem o pedido de registro de candidatura dos escolhidos para concorrer às eleições deste ano. O pleito será realizado em outubro e a população vai eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Ascom Charles Leão

O órgão está preocupado com a segurança e a saúde dos brasileiros

Uma ação para proibir o jogo Pokémon Go no Brasil está sendo estudada pelo órgão de defesa do consumidor de  Paraíba. Os “efeitos negativos do game” nos jogadores seria o principal motivo, de acordo com declaração oficial do PROCON.

“Estamos preocupados com os efeitos negativos do jogo. Vem acontecendo mortes, assaltos, acidentes, então queremos estudar isso e conscientizar as pessoas. Ainda não temos uma ação definida. O PROCON se preocupa com a saúde, segurança e proteção do consumidor”, afirmou Tárcio Nóbrega, secretário adjunto do órgão.

No game, os jogadores assumem o papel de um treinador e precisam viajar para diversos pontos próximos de onde se mora – ou por onde se está visitando – para capturar pokémons e encontrar ginásios para combates, segundo o Observatório do Cinema.

No Pokémon Go, os jogadores devem capturar, treinar e lutar com pokémons no mundo “real” através de informações de localização geográfica e da câmera dos dispositivos móveis.

Noticia ao Minuto

O presidente do Tribunal de Contas, Carlos Porto, vai anunciar na próxima quarta-feira (17) a posição oficial do órgão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada na última quarta-feira (10/08), de que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e de gestão dos prefeitos, cabendo apenas aos TC’s a emissão de parecer prévio pela aprovação ou rejeição.

O presidente reuniu nesta segunda-feira (15) os conselheiros, auditores substitutos e procuradores de contas para ouvir a opinião deles sobre as consequências da decisão do STF, tomada por seis votos contra cinco.

De acordo com a maioria dos ministros, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990.

Este dispositivo, que teve sua redação dada pela Lei da Ficha Limpa, define como inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”.

LEVANTAMENTO – Como o acórdão do STF ainda não foi publicado, Porto solicitou dos seus auxiliares um levantamento completo dos nomes dos ex-prefeitos e prefeitos, que foram ou ainda são ordenadores de despesas, que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE nos últimos 8 anos e cujos nomes estão na listagem enviada ao TRE-PE no dia 05 de julho último para fins de inelegibilidade.

Determinou também que fosse feito o cálculo do montante de débitos e multas imputados a esses gestores. O levantamento deverá ser concluído nesta terça-feira (16) e no dia seguinte, na sessão do Pleno, o presidente tornará pública a posição oficial do TCE.

DIVERGÊNCIA – O Supremo chegou a esse entendimento ao apreciar um recurso ajuizado por um ex-prefeito de Horizonte (CE). Prevaleceu na sessão a divergência iniciada pelo presidente da instituição, ministro Ricardo Lewandowski, que será o responsável pela redação do acórdão.

Segundo ele, por força da Constituição, são os vereadores quem detêm o direito de julgar as contas do prefeito, na medida em que representam os cidadãos. A divergência foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Carmen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello, ficando vencidos os ministros Luís Roberto Barroso (relator do processo), Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.

OMISSÃO – Já no julgamento de outro recurso que tratava de tema semelhante, cujo relator foi o ministro Gilmar Mendes, o STF decidiu por 9 x 2, vencidos os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, que, em caso de omissão da Câmara Municipal no que toca ao julgamento das contas do prefeito, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990.

Segundo Gilmar Mendes, quando se trata de contas do chefe do Poder Executivo, a Constituição confere à Casa Legislativa, além da atribuição de legislar, a função de controle e fiscalização de suas contas. “Entendo, portanto, que a competência para o julgamento das contas anuais dos prefeitos eleitos pelo povo é do Poder Legislativo (nos termos do artigo 71, inciso I, da Constituição Federal), que é órgão constituído por representantes democraticamente eleitos para averiguar, além da sua adequação orçamentária, sua destinação em prol dos interesses da população ali representada. O parecer do Tribunal de Contas, nesse caso, é meramente opinativo, não sendo apto a produzir consequências como a inelegibilidade prevista no artigo 1º, I, g, da Lei complementar 64/1990”, acrescentou.

Gerência de Jornalismo (GEJO)

O valor é uma estimativa do conjunto de ações a serem realizadas nos próximos 10 anos. O detalhamento está em elaboração pela Câmara Técnica do Programa

Brasília-DF, 15/8/2016 – A Câmara Técnica do novo Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Plano Novo Chico – iniciou suas atividades nesta segunda-feira (15). A Câmara vai elaborar um plano, a ser apresentado para validação ao Comitê Gestor do Programa em até 90 dias, com as intervenções prioritárias para assegurar a maior oferta de água com qualidade do rio. Para o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a expectativa é que os investimentos nesse conjunto de ações alcance aproximadamente o valor de R$ 7 bilhões, num período de 10 anos.

Durante a reunião inaugural, realizada na sede do Ministério da Integração Nacional, foram criados grupos de trabalho que vão aperfeiçoar essas propostas de planejamento de revitalização do manancial. Serão detalhadas as novas ações e a previsão dos custos de implantação.

O ministro Helder Barbalho destacou a importância do trabalho da Câmara Técnica, formado por representantes de 10 órgãos. “Nosso objetivo é construir a partir da participação de todos os atores do Governo Federal e também da sociedade civil, um detalhamento das ações de médio prazo que serão executados dentro do Plano de Revitalização”, disse.

Além dos ministérios, a Câmara Técnica conta com a presença de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), após o convite feito pelo ministro Helder ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz.  “A participação do TCU é fundamental para que possam cooperar com sua expertise, com as suas avaliações e análises que vem sendo feitas pelo órgão nos últimos anos. Essa participação engrandece e garante transparência as nossas atividades e claro, o nível de acerto passa a ser muito maior”, disse o ministro.

Os grupos formados hoje se dedicarão nos próximos três meses às pautas relativas ao detalhamento da linha de ação do Programa, às diretrizes para o plano de longo prazo e aos regimentos internos da Câmara e do Comitê Gestor. Esses assuntos serão tratados dentro dos eixos temáticos do Plano Novo Chico, como: planejamento e monitoramento; gestão e educação ambiental; proteção e uso sustentável dos recursos naturais; e saneamento, controle de poluição e infraestrutura hídrica. Durante a reunião, as autoridades discutiram e definiram os órgãos que serão responsáveis pela coordenação e elaboração das estratégias de cada um desses temas.

Também ficou estabelecido um calendário de cinco reuniões, que deverão acontecer até a primeira agenda do Comitê Gestor do Programa de Revitalização, prevista para ocorrer até novembro deste ano.

“Com a Câmara Técnica, subsidiamos o Comitê Gestor para que as deliberações aconteçam da maneira mais correta e consistente e o conteúdo do Plano Novo Chico represente efetivamente políticas e ações e permitam que o Rio São Francisco possa viver um novo tempo”, ressaltou o ministro Helder Barbalho.

Além do TCU, participaram do encontro os representantes dos 10 órgãos que compõe a Câmara: ministérios do Meio Ambiente; Cidades; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf); Fundação Nacional da Saúde (Funasa); Agência Nacional de Águas (ANA); além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Casa Civil também estiverem presentes na reunião.

Plano Novo Chico

O Plano Novo Chico vai assegurar a oferta e qualidade de água do rio. Serão beneficiadas 16,5 milhões de pessoas em 505 municípios nos estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, que representam 8,1% da população brasileira.

Na primeira fase do programa será priorizada a conclusão das obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que estão em execução e vão beneficiar 217 cidades.

Saiba mais sobre o novo Programa de Revitalização do Rio São Francisco.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos presidentes de diretórios municipais de partidos políticos ou comissões provisórias da 38ª Zona Eleitoral (Água Preta), da 50ª Zona Eleitoral (Tabira, Solidão e Ingazeira), da 67ª Zona Eleitoral (Flores e Calumbi), da 79ª Zona Eleitoral (Exu e Moreilândia) e da 137ª Zona Eleitoral (Lagoa Grande), que façam uso de critérios rigorosos na escolha e indicação de seus candidatos, em conformidade com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n°135/2010).

Segundo os promotores de Justiça Vanessa Cavalcanti de Araújo (38ª Zona Eleitoral), Manoela Poliana Eleutério de Souza (50ª Zona Eleitoral), Diogo Gomes Vital (67ª Zona Eleitoral), Diógenes Luciano Nogueira Moreira (79ª Zona Eleitoral) e Rosane Cavalcanti (137ª Zona Eleitoral), os presidentes de diretórios municipais de partidos políticos ou comissões provisórias deverão submeter aos seus pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, antes da convenção partidária, um questionário sobre a incidência das inelegibilidades contempladas na Lei da Ficha Limpa, a fim de selecionar os candidatos que reúnam as condições constitucionais e legais para o registro junto à Justiça Eleitoral.

Os questionários, devidamente preenchidos e assinados pelos candidatos, deverão ser encaminhados à Justiça Eleitoral, junto aos documentos relativos a cada um deles. Na convenção partidária, todos os filiados que têm direito a voto também deverão ser informados sobre os eventuais critérios de inelegibilidade que recaem sobre os pretendentes à candidatura, para que não escolham como seus candidatos os filiados inelegíveis.

As recomendações preveem, ainda, que os pré-candidatos sejam orientados a preencher corretamente o questionário, lembrando que a declaração falsa e a omissão da verdade constituem crime de falsidade ideológica eleitoral, tipificado no artigo 350 do Código Eleitoral, e de fraude ao processo eleitoral, ensejando a desconstituição do mandato eletivo na forma do artigo 14, inciso X, da Constituição Federal.

As recomendações eleitorais e o questionário de inelegibilidades podem ser consultados nas edições do Diário Oficial dos dias 26, 27 e 30 de julho e de 3 de agosto.

Fonte: MPPE

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) divulgou nesta segunda-feira (15) o nome dos dois estudantes universitários vencedores do Concurso Vivendo o Legislativo, que os levará para conhecer o funcionamento de comissões e do plenário, e o dia a dia e a forma de atuação dos parlamentares, por meio do Programa Estágio Visita da Câmara dos Deputados.

Diógenes Bernardino da Silva de Caruaru e Ulle Ráfaga Campos e Figueiredo de Olinda vão ter direito as passagens de avião, a um passeio pelos principais pontos turísticos de Brasília, além da hospedagem e alimentação. Além disso, também poderão participar de cursos ministrados pela Câmara.

De acordo com o parlamentar, das ideias propostas criadas pelos estudantes pudemos formular dois projetos de lei inovadores, que vão fazer a diferença na vida dos brasileiros. Mais informações sobre o resultado podem ser obtidas pela fanpage do deputado. www.facebook.com/deputadokaiomaniçoba

Nesta segunda feira (15), o candidato a prefeito pelo PTB de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, e seu candidato a vice, Professor Walter (PT), protocolaram o pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral.

Ambos fazem parte da coligação Frente Popular de Boa Vista, composta por 28 candidatos a vereadores filiados aos partidos PTB, PT, PRB, PT do B, PPS, PROS.

No último sábado (13) foi realizada uma agenda com a juventude boavistana, discutindo sobre cultura, educação e políticas sociais.

Humberto é natural de Santa Maria, auditor fiscal, já foi vereador e vice prefeito do município e diante dessas experiências, seu grupo acredita que o candidato carrega a mudança que a população necessita. As campanhas municipais iniciam nesta terça feira, dia 16.

Na ultima sexta-feira dia 12 de agosto, por volta das 20:00 horas, na altura do Km 36 da BR 116 na saída de Salgueiro sentido Cabrobó, os Srs. Cícero Manoel da Silva e Manoel Darliano, foram abordados por dois homens armados que anunciaram o assalto levando a moto que estava sendo conduzida por Cícero. Os dois retornavam da cidade de Flores onde trabalham, logo em seguida retornaram para Salgueiro e prestaram queixa na Delegacia local.

Correção do Numero da Placa: A moto é uma Honda, FAN, 150 de cor preta, ano 2014. Placa: OYR – 7107 – Cabrobó-PE.

O fato foi registrado na Delegacia de Policia Civil da cidade de Salgueiro, qualquer informação que possa levar a Policia ao paradeiro da moto, por gentileza entrar em contato pelos seguintes telefones: (87) 9.9926-0417 ou, (87) 9.9169-9865. Tambem entrar em contato com a Delegacia de Policia Civil da cidade de Salgueiro, onde o caso foi registrado. Quem tiver alguma informação concreta será bem gratificado.

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco realizará amanhã (16), o lançamento da Campanha Nacional 2016 intitulada “Se é Público, é para Todos”. O objetivo da campanha é envolver os brasileiros no debate sobre a necessidade de valorização do que é público e mostrar que defender o que é público é defender o Brasil. O evento tem início previsto para as 19h e acontecerá será na sede da entidade.

O lançamento da Campanha Nacional ainda contará ainda com a presença do sociólogo e cientista político Emir Sader, que fará uma palestra sobre a conjuntura nacional e lançará o livro “O Brasil que queremos”.

Estão confirmadas as presenças de Roberto von der Osten, conhecido por Betão, presidente da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT); Rita Serrano, dirigente da Contraf-CUT e coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e Clotário Cardoso, vice-presidente da Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal). Lideranças locais também confirmaram presença.

Um dos focos do ato é a defesa da Caixa Econômica Federal 100% pública. A empresa é a principal parceira do Governo Federal na execução das políticas públicas, é agente operadora do Programa Bolsa Família e é a maior responsável pelos empréstimos do Sistema Financeiro de Habitação. Além disso, gerencia o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que protege o trabalhador demitido sem justa causa e financia programas de saneamento básico e infra-estrutura.

Além da Caixa, a Campanha “Se é Público, é para Todos” também pretender conscientizar a população dos intentos do governo interino para os bancos do Brasil e do Nordeste (BNB). Representantes do governo de Michel Temer têm defendido reiteradamente a privatização das empresas públicas. Projetos que precarizam a função social dessas empresas e enfraquecem a representação dos trabalhadores já estão em tramitação no Congresso Nacional.

São exemplos disso o Projeto de Lei 4.567, que propõe retirar da Petrobrás a exclusividade da execução das atividades do pré-sal, e o Projeto de Lei Complementar 268, que ameaça a representação dos trabalhadores nos fundos de pensão. A Lei 13.303, que dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas públicas e foi aprovada em junho, proíbe a participação de dirigentes sindicais nos conselhos das empresas.

Sobre o palestrante Emir Sader – Nascido em 1943, em São Paulo, Emir Sader, ingressou em 1962 no curso de filosofia da USP, onde graduou-se em 1965. Mestre em filosofia política, ele foi perseguido politicamente pela ditadura. Emir passou a viver na clandestinidade em 1970 e em seguida pediu exílio ao Chile. Ele foi condenado pelo regime militar, à revelia, a dois anos de prisão.

No Chile tornou-se professor assistente da Faculdade de Economia da Universidade do Chile e vinculou-se como pesquisador ao Centro de Estudos Sócio-econômicos (CESO) que reunirá parte do pensamento crítico mundial em seminários e conferências de grande impacto e notoriedade.

Esta experiência foi destruída em 1973, pelo golpe militar chileno, quando então passou ao segundo exílio em Buenos Aires – onde sua segunda companheira, Maria Regina Marcondes Pinto, foi assassinada e desaparecida pela Operação Condor durante a ditadura de militar dirigida por Jorge Rafael Videla.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), a respeito da Operação Spectrums, deflagrada pela Polícia Civil do Estado de Pernambuco nesta sexta-feira (12), têm a informar que, dentro das suas atribuições institucionais, já representaram reiteradas vezes aos órgãos do Ministério Público, por graves irregularidades na gestão municipal de Goiana, entre 2006 e 2012.

Em primeiro lugar, sobre as contas da gestão municipal anterior, o TCE deu parecer prévio pela rejeição das contas nos anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 do então prefeito.

Sobre os atos de gestão da administração municipal anterior, encerrada em 2012:

1 – em 16 de maio de 2014, TCE e MPCO representaram contra o prefeito apontando indícios de crime do art. 89 da Lei de Licitações, decorrentes da auditoria do processo 0904435-8;

2 – em 5 de setembro de 2014, TCE e MPCO representaram por falta de processo licitatório no instituto de previdência, apontando indícios do crime do art. 89 da Lei de Licitações, conforme o TCE constatou no processo 1304833-8;

3 – em 29 de outubro de 2014, TCE e MPCO representaram pelo rompimento indevido de contrato de limpeza urbana, com indícios de crime do art. 89 da Lei de Licitações, com contratação indevida por dispensa de nova empresa, conforme apurado no processo 1005417-0;

4 – em 11 de novembro de 2014, TCE e MPCO representaram por sonegação previdenciária de 3,2 milhões de reais em 2010, na Prefeitura, bem como indícios de crime do art. 89 da Lei de Licitações, pela dispensa indevida de licitação para a contratação de bandas, conforme apurado no processo 1103750-7;

5 – em 18 de novembro de 2014, TCE e MPCO representaram por irregularidades com ​des​pesas indevidas no FUNDEB e no contrato de transporte escolar, conforme apurado no processo 1103750-7;

6 – em 16 de junho de 2015, TCE e MPCO representaram por sonegação previdenciária em 2008, no valor de 2,3 milhões de reais no INSS e 3,9 milhões de reais no regime próprio municipal, conforme apurado no processo 0910028-3;

7 – em 15 de fevereiro de 2016, TCE e MPCO representaram por nova sonegação previdenciária, ocorrida em 2011, conforme apurado no processo 1202616-5;

8 – também em 15 de fevereiro de 2016, TCE e MPCO representaram contra um contrato irregular de honorários advocatícios, sugerindo ao Ministério Público que promovesse um bloqueio de bens de 2,2 milhões de reais, apontados como despesas irregulares em relatório do TCE, conforme apurado no processo 1202616-5;

9 – em 19 de fevereiro de 2012, TCE e MPCO representaram por indícios de crime contra a Lei de Licitações e improbidade, conforme apurado no processo 1301583-7;

10 – em 15 de abril de 2016, TCE e MPCO representaram por indícios de sonegação previdenciária e apropriação indébita previdenciária no fundo municipal de saúde, em 2009, conforme apurado no processo 1004546-6;

11 – em 29 de julho de 2016, TCE e MPCO representaram contra dispensa indevida de licitação ocorrida em 2009, bem como sonegação previdenciária de 6,8 milhões de reais, ocorrida em 2009, conforme apurado no processo 1002409-8.

Deste modo, TCE e MPCO vem cumprindo regularmente suas atribuições constitucionais em relação à apuração de irregularidades na gestão municipal de Goiana, entre 2006 e 2012, sempre informando tempestivamente aos órgãos competentes de todos os indícios de crimes e de improbidade verificados em suas auditorias.

Da mesma forma, em relação aos fatos da Operação Spectrums, TCE e MPCO ficam à disposição para colaborações adicionais em relação aos fatos tratados.

Recife, 15 de agosto de 2016.

Gerência de Jornalismo TCE-PE

Mais de 691 mil pessoas nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Bahia já sentem no dia a dia o impacto dos sistemas de coleta, tratamento e destinação correta de resíduos sólidos, uma das ações e foco de investimento federal para a revitalização do rio São Francisco. As sete obras, que dão destino adequado ao lixo urbano, foram realizadas pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Os investimentos nos quatro estados já somam R$ 30,26 milhões.

A remediação e o encerramento dos lixões evitam o aumento da poluição, levam a população a dispor dos resíduos de forma adequada e qualificam o trabalho dos catadores com a ampliação da possibilidade de reciclagem.

Minas Gerais, estado com maior contribuição hídrica para o rio São Francisco, tem mais obras concluídas. Já foram implantados três aterros sanitários que atendem a sete municípios mineiros. Em Pernambuco, a cidade de Ibimirim foi contemplada com um aterro sanitário. Já no estado da Bahia, além da implantação de um aterro sanitário no município de Irecê, investimentos federais também permitiram a remediação ambiental do lixão de Juazeiro.

O aterro sanitário implantado no município Olhos d’Água das Flores, em Alagoas, também abrange as cidades de Carneiros, Senador Rui Palmeira, São José da Tapera, Olivença, Monteirópolis, Jacaré dos Homens, Batalha, Santana de Ipanema, Major Isidoro, Jaramataia e Pão de Açúcar.

Revitalização do rio São Francisco – Além dessas obras, o ministério, por meio da Codevasf, realiza outras ações de revitalização na bacia do rio São Francisco para melhorar a oferta de água em qualidade e em quantidade do manancial. Desde 2007, diversas iniciativas são desenvolvidas para a preservação da dessa bacia nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe – área de atuação da Companhia. Do total de 224 empreendimentos de esgotamento sanitário, processos erosivos e resíduos sólidos, 137 já foram concluídos nesses estados. O investimento federal foi de R$ 2,1 bilhões.

As estratégias são realizadas em quatro eixos: sistemas de esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, controle de processos erosivos e sistemas de abastecimento de água, que já beneficiaram a população de 319 localidades nos cinco estados (AL, BA, MG, PE e SE). Até o momento, 1.177 nascentes foram recuperadas e foram produzidos cerca de 135 milhões de alevinos (peixes juvenis), dos quais aproximadamente 73 milhões foram utilizados em projetos de desenvolvimento sustentável e 62 milhões na recomposição da fauna de peixes. Nesse período foram realizados cerca de 700 peixamentos (ações de distribuição de peixes) com espécies nativas, que contribuíram para a revitalização do rio e a manutenção dos estoques pesqueiros.

Essas atividades alcançam diversos pontos dessa bacia e afetam, direta ou indiretamente, a vida de mais de 18 milhões de pessoas, distribuídas em área superior a 600 mil quilômetros quadrados.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Integração Nacional

Um promotor do Rio Grande do Norte vem incentivando um fim polêmico para os jumentos que estão abandonados em cidades do interior do estado: alimentação, em especial, churrascos. Ele defende também o consumo de leite de jumenta e produção de derivados.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Silvio Brito, promotor da cidade de Martins (a 380km de Natal) acredita que o abate aumenta a “potencialidade econômica” do animal. Ele também se disse frustrado com a “falta de visão das pessoas sobre o assunto”.

Antes utilizado como meio de transporte, os jumentos foram substituídos por motos. Por isso, ficaram abandonados. A ideia do promotor, no etanto, vem causando controvérsia entre defensores dos direitos dos animais.

Um grupo de empresários do estado tem interesse de importar cabeças de jumento para a China. Eles calculam que seria possível exportar 10 mil cabeças por ano. No entanto, a ofertas proposta pelo chineses, de R$ 900 por animal, foi considerado baixo.

A iniciativa, porém, não é nova. Nas décadas de 70 e de 80, um frigorífero de Pernambuco os vendia por valor equivalente a R$ 30 por cabeça.

“Durante alguns anos, centenas de caminhões saíram do Ceará, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba com direção a Pernambuco para serem exportados para o Japão. Em uma década, a população de jumentos foi reduzida em 80%”, relembra Brito.

Na ultima sexta-feira dia 12 de agosto, por volta das 20:00 horas, na altura do Km 36 da BR 116 na saída de Salgueiro sentido Cabrobó, os Srs. Cícero Manoel da Silva e Manoel Darliano, foram abordados por dois homens armados que anunciaram o assalto levando a moto que estava sendo conduzida por Cícero. Os dois retornavam da cidade de Flores onde trabalham, logo em seguida retornaram para Salgueiro e prestaram queixa na Delegacia local.

A moto é uma Honda, FAN, 150 de cor preta, ano 2014. Placa: OIR – 7107 – Cabrobó-PE.

O fato foi registrado na Delegacia de Policia Civil da cidade de Salgueiro, qualquer informação que possa levar a Policia ao paradeiro da moto, por gentileza entrar em contato pelos seguintes telefones: (87) 9.9926-0417 ou, (87) 9.9169-9865. Tambem entrar em contato com a Delegacia de Policia Civil da cidade de Salgueiro, onde o caso foi registrado. Quem tiver alguma informação concreta será bem gratificado.

A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) divulga o resultado para a complementação de bolsas no edital de Pós Graduação Strictu Sensu (07/2016 – 2º semestre). A bolsa aprovada tem como tema a “Influência da micro-aeração sobre a remoção de subprodutos de efluentes têxteis tratados anaerobiamente” e será apoiada pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP). O projeto aprovado deve ter o bolsista indicado pelo coordenador do PPG entre os dias 16 e 23 de agosto no sistema AgilFAP – indicação de quota de bolsa.

Bolsa aprovada para o programa de Engenharia Civil, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o projeto tem o intuito de reduzir a toxicidade dos efluentes têxteis adicionada a já tradicional necessidade de remoção de corantes do tipo azo, matéria orgânica e sulfato, com o desafio de se obter um processo eficiente, robusto e reduzido a uma única unidade de tratamento.

O programa de bolsas de Pós Graduação Strictu Sensu (PBPG oferta de bolsas de mestrado acadêmico e doutorado para o atendimento à formação de recursos humanos qualificados, com ênfase em áreas de interesse estratégico para o desenvolvimento do Estado, bem como na consolidação de cursos novos e na interiorização das atividades de pesquisa. Em 2015 e 2016, a Facepe atingiu um total de 350 novas bolsas de mestrado e 160 de doutorado, acrescendo em R$ 35 milhões o investimento em pós-graduação para o período de 2015 a 2020.

Clique aqui e confira o resultado.

Assessoria de Comunicação – FACEPE

A nadadora Poliana Okimoto faturou um bronze para o Brasil nos Jogos, na manhã desta segunda-feira (15), na disputa da maratona aquática feminina (10km de natação em mar aberto), que aconteceu nas águas de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

A brasileira chegou em quarto lugar, mas a segunda colocada, a francesa Francessa Muller, foi desclassificada por uma manobra ilegal (ela obstruiu a nadadora italiana para bater no pórtico de chegada). Com isso, Okimoto pulou para a terceira colocação.

“Não tenho palavras”, disse muito emocionada Poliana Okimoto ao Globoesporte.com após a prova.

A medalha de ouro ficou com Sharon Van Rouwendaal, da Holanda, e a prata ficou com a italiana Rachele Bruni. A brasileira Ana Marcela Cunha, uma das favoritas, terminou em 10º lugar.