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Didi Galvão

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Mudanças no contrato do FIES irão gerar economia de R$ 400 mi, afirma Mendonça

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O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), anunciou ontem (15), alterações no contrato do FIES. Segundo ele, as mudanças irão gerar economia de R$ 400 milhões ao ano nas despesas com custeio da taxa de administração dos bancos.

Com isso, as instituições de ensino serão responsáveis por custear as despesas do Fies com os agentes financeiros, na quantia de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Após recolhidas, elas serão repassadas diretamente aos bancos. “Os R$ 400 milhões serão reinvestidos na educação superior com novos contratos do FIES e no ensino básico”, afirmou Mendonça Filho.

O ministro ainda ressaltou que o MEC irá ampliar as vagas do FIES e que ele já discute medidas para facilitar o acesso dos mais pobres ao ensino superior como encontrar uma solução para as vagas remanescentes do ProUni. A mudança não mexerá com a vida dos estudantes já beneficiados pelo Financiamento, nem com as 75 mil novas vagas criadas para o segundo semestre de 2016.

“Ao contrário. Vai garantir o financiamento. Essa medida e outras que estamos discutindo com as instituições privadas e comunitárias de ensino superior visam resolver os gargalos do sistema de financiamento. Nosso objetivo é gerar novas vagas para facilitar o acesso dos jovens à universidade, principalmente os mais pobres”, garantiu o ministro.

O ministro afirmou ainda que assumiu o MEC, em maio passado, com orçamento zero para novos contratos do FIES e sem disponibilidade orçamentária para a renovação de 1,7 milhão de contratos em curso.

“Isso significa que o FIES seria paralisado, prejudicando os contratos antigos e inviabilizando os novos. Com apoio do presidente Temer e da equipe econômica, conseguimos financeiro para criar 75 mil novas vagas no segundo semestre e encontrar solução para a questão orçamentária”, afirmou.

Mendonça Filho destacou que a alteração foi discutida com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e contou com apoio dos ministros Henrique Meireles e Dyogo Oliveira e o respaldo do presidente interino, Michel Temer, para a edição da Medida Provisória 741, que altera a forma de remuneração das instituições financeiras que prestam serviço ao governo como parte do programa de financiamento estudantil.

O ministro disse ainda que as universidades se comprometeram a não repassar os custos da aplicação da MP para as mensalidades.

Pelo menos uma criança é vítima de estupro por dia em Pernambuco, diz governo

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Todo dia, pelo menos uma criança é vítima de estupro em Pernambuco. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social do estado (SDS), entre janeiro e maio deste ano, a Polícia Civil registrou 255 casos, o que dá uma média de 51 ocorrências por mês.

Esse número, ainda muito alto, era maior no ano passado. De janeiro a maio de 2015, a SDS contabilizou 301 pessoas com menos de 11 anos que sofreram violência sexual. A redução foi de 15,2%, e a média era de duas crianças estupradas por dia. De lá para cá, essa taxa caiu para 1,7 caso por dia.

Desde 1994, Pernambuco tem um núcleo da polícia voltado exclusivamente para a investigação de crimes contra os mais jovens. Composto por quatro delegacias concentradas na Região Metropolitana do Recife (RMR), o Departamento de Proteção à Criança e ao Adolescente funciona na Rua Benfica, no bairro da Madalena, Zona Oeste da capital.

É lá que boa parte das denúncias é feita. O DPCA investiga todo tipo de crime, desde que envolva menores de idade. Mas a frequência de casos de estupro chama a atenção o delegado Ademir Oliveira, responsável pela gestão do departamento. Segundo ele, o abuso sexual de menores é uma prática muito mais comum do que mostram as estatísticas oficiais.

“Estudos nacionais e internacionais apontam que a subnotificação desse tipo de crime é da ordem de 90%. Então, quando nós divulgamos que acontecem 50 mil casos de estupros de criança no Brasil inteiro, por ano, leia-se meio milhão, porque só 10% são revelados e chegam à delegacia”, afirma o delegado.

Muitas vezes, os abusos são cometidos pelo pai ou padrasto, o que explica, em parte, o baixo número de queixas em relação à totalidade de casos. “Tem vários fatores. Normalmente, quem faz a denúncia é a mãe, que desiste ou porque o agressor sustenta a família ou porque tem medo de perder aquele companheiro ou simplesmente porque não acredita na palavra da criança”, conta o gestor do DPCA.

Estrutura – Além disso, o delegado acredita que a polícia não tem estrutura suficiente para apurar os crimes de forma eficiente. Em todo o estado, há apenas quatro delegacias especializadas na proteção de crianças e adolescentes: duas no Recife, uma em Paulista e uma em Jaboatão dos Guararapes.

Fora da RMR, não há uma repartição policial que lide exclusivamente com casos envolvendo essas pessoas, nem mesmo em cidades como Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, que têm em torno de 347 mil e 331 mil habitantes, respectivamente. De acordo com Oliveira, quando crianças são vítimas de um crime, são necessários alguns cuidados, principalmente na hora de colher os depoimentos.

“Para ter um exemplo, atualmente, a gente tem um caso aqui de uma menina de 6 anos que era obrigada pelo pai a fazer sexo oral. Ela foi ouvida por um profissional especializado para que ela pudesse contar a história da forma menos traumática possível. No interior, isso não existe. O delegado, às vezes, não tem como atuar e a prova principal, que é o depoimento da vítima, fica perdida”, esclarece.

Por isso, o delegado defende uma interiorização do DPCA. “Assim como acontece com os casos de violência contra a mulher e de homicídios, é preciso descentralizar esse atendimento. E o principal entrave é o efetivo, que é pouco, e fazer um concurso leva pelo menos um ano. Existe um plano nacional que prevê a ampliação dessas delegacias de trabalho especializado”, salienta.

Casos – Este ano, histórias de violência contra crianças têm acontecido com frequência em Pernambuco. Na última quarta-feira (13), um homem de 48 anos foi preso por suspeita de pagar R$ 10 a uma menina de 11 anos para fazer sexo com ela, em Serra Talhada, no Sertão.

No dia 24 de maio, um estudante de 16 anos foi apreendido suspeito de abusar um menino de 6 anos, em Araripina, no Sertão. Já no dia 8 de maio, um homem de 58 anos fugiu após ser acusado de estuprar uma menina de 7 anos, em Ouricuri, no Sertão.

Novo Superintendente da Codevasf é prestigiado por Tacio Ponte e Nivaldo Mendes de Parnamirm

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Os pré-candidatos a prefeito e vice da cidade de Parnamirim, Tacio Pontes e Nivaldo Mendes, respectivamente, estiveram na manhã desta sexta-feira (15), prestigiando o amigo Aurivalter Cordeiro, que empossado Superintendente da 3ª SR/Codevasf em Petrolina. O novo Superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaiba tem laços de amizades com os parnamirenenses já faz muito tempo, daí a gentileza do atual vice prefeito do município, Tacio Pontes e do presidente da câmara de vereadores, Nivaldo Mendes.

Cabrobó e Petrolina na final da primeira Copa Sertão de Futsal Sub-20

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As equipes de Cabrobó e Petrolina venceram na semifinal da primeira Copa Sertão de Futsal Sub-20, os dois times vão decidir o titulo da competição em jogo neste sábado (16), as 20:00 horas no ginásio de esportes Valdemir Jacinto Pereira (O Araújão).

O time de Cabrobó mostrou força e venceu a equipe de Terra Nova por 2 a 0, já o time de Petrolina, não deu moleza para a equipe boavistana e aplicou 5 a 2. A primeira Copa Sertão de Futsal Sub-20, é realizada pela Federação Pernambucana de Futsal. Com apoio da Diretoria de Esportes de Cabrobó.

Vereadores de Cabrobó e a comunidade indígena Truká prestigiaram a posse de Aurivalter Cordeiro na Superintendência da Codevasf

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Vários vereadores de Cabrobó e um grupo de índios Truká liderados por seu Cacique, Neguinho Truká, tambem parlamentar no município, estiveram na manhá desta sexta-feira (15), na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaiba, onde aconteceu a solenidade de posse do novo Superintendente da Codevasf. Os cabroboenses foram prestigiar o conterrâneo que tomou posse no comando da estatal na região, com esse gesto tanto parlamentares quanto, comunidade indígena Truká, demonstra a mais absoluta confiança no trabalho que será desempenhado por Cordeiro.

Conselho Tutelar de Cabrobó realiza o primeiro Cine Educativo

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Foi inaugurado na noite desta sexta-feira (15), em Cabrobó o Cine Educativo, uma iniciativa do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. A idéia do Conselheiro Substituto, Rony Simões, é levar crianças e adolescentes para uma ocupação, com arte, cultura e diversão. Pela quantidade de participantes no primeiro dia de apresentação do Cine educativo, é possível perceber que a idéia deu certo e quem compareceu aprovou.  “Foi um sucesso a estréia do cine educativo, crianças e adolescentes do Bairro Beira Rio, lotaram a quadra de esportes da comunidade”, disse o idealizador do projeto.

O projeto Cine Educativo é uma iniciativa do Conselho Tutelar da Criança e do adolescente de Cabrobó, que tem como principal objetivo levar crianças e adolescente para uma ocupação. Enquanto essas crianças e adolescentes estão se divertindo com a apresentação do Cine Educativo, elas ficam longe das ofertas das drogas, da criminalidade e da prostituição. A execução do projeto Cine educativo é de responsabilidade dos Conselheiros: Rony Simões, Mogiana Gonçalves, Maria José, Cícero dos Santos e de Katia Gonçalves.

Deputado federal Guilherme Coelho diz que seu partido deve se aliar ao pré-candidato Miguel Coelho do PSB

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No inicio da semana saiu a noticia de que já estaria tudo acertado para o PSDB de Petrolina apoiar o pré-candidato do PSB Miguel Coelho, inclusive o nome do suplente de vereador Ronaldo Silva, estaria cotado para ser o pré-candidato a vice na chapa de Miguel. Em conversa com o Blog, o deputado federal Guilherme Coelho (PSDB), disse que ainda não há uma definição, todavia, que as conversações estão bastante avançadas e que é possível sim, seu partido fechar acordo com os socialistas.

Guilherme ainda disse que havendo acordo e sendo prerrogativa do PSDB fazer a indicação do nome para a composição da chapa majoritária, o nome que conta com a unanimidade da sigla é sim do empresário e suplente de vereador, Ronaldo Silva. No entanto, Coelho afirma que nada está definido, que há as conversações e que nos próximos dias o partido vai se pronunciar. Se vai mesmo fechar acordo com o PSB de Miguel Coelho e se, o nome indicado será mesmo o de Ronaldo Silva.

Sesi oferece programação cultural no Sertão

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O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) lançou, nesta sexta-feira (15), uma série de atividades culturais e esportivas no Sertão. De Colônia de férias, para ajudar os pais a lidar com as férias da turminha, a saraus literários para os adultos que curtem literatura regional, passando por descontos especiais no hotel da entidade em Tamandaré, a ideia é agitar as férias de julho.

“Assim como fizemos ao longo da nossa história, buscamos fazer uma programação que facilite o acesso do público à cultura e oportunize, especialmente à população carente, uma opção de lazer sadia e de qualidade”, afirma o superintendente do Sesi/PE, Nilo Simões. Ele completa que a entidade pretende realizar mais de 185 mil atendimentos na área de cultura, lazer e esportes neste segundo semestre.

Até o final do ano, as duas bibliotecas Sesi Indústria do Conhecimento do Sertão oferecem gratuitamente seções de cinema, oficinas artísticas, gincanas, atividades recreativas e contação de história. Os adultos também poderão participar dos saraus literários sobre autores pernambucanos de cada região e palestras educativas sobre saúde e relacionamentos familiares. Além disso, o público encontra nas bibliotecas mais de mil livros, cds, dvds e computadores com acesso à internet.

As bibliotecas do Sertão ficam em Araripina e Floresta. As demais dezenove bibliotecas distribuídas pelo Estado também vão oferecer programações culturais gratuitas. Elas estão situadas em Abreu e Lima (graças a parceria com a Fibrasa), Itapissuma e Paulista (esta última em parceria com a Brilux), na RMR; Chã de Alegria, Nazaré da Mata e Tamandaré, na Zona da Mata; Agrestina, Bezerros, Bonito, Garanhuns, Itaíba, Limoeiro, Panelas, Passira, Poção, Santa Cruz do Capibaribe (devido a parceria com a Rota do Mar), São Caetano e São João, no Agreste.

A criançada que prefere praticar esportes pode participar das escolinhas de futebol, vôlei, atletismo, judô, natação, hidroginástica disponível em Araripina e Petrolina, no Sertão. Nas demais regiões as pessoas podem encontrar escolas esportivas em Escada e Goiana, na Zona da Mata, Caruaru, no Agreste​ e também no Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Moreno, Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

Praia – Já quem deseja viajar, o Sesi está com desconto de 20%, até meados de agosto, nas diárias da Unidade Tamandaré, uma espécie de hotel da instituição, que fica entre as praias de Tamandaré e Carneiros. No local há quartos e chalés climatizados, sauna, restaurante, salão de jogos, piscina para crianças e adultos, campo de futebol e vôlei e auditório. No período, o trabalhador da indústria pagará apenas R$ 89,90 (por pessoa) e comunidade R$ 119,90 (por pessoa) por diária com as três refeições principais inclusas. Mais informações (81) 3412.8330 ou pelo e-mail relacionamento@pe.sesi.org.br.

Essas atividades integram a programação de 70 anos que o Sesi/PE que completa neste mês.

Exclusivo: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) declara apoio ao pré-candidato a prefeito de Cabrobó Marcilio Cavalcanti (PMDB)

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Após participar da solenidade de posse de Aurivalter Cordeiro, como novo Superintendente da Codevasf, o senador da república, Fernando Bezerra Coelho (PSB), recebeu em seu escritório político da cidade de Petrolina varias lideranças da região, inclusive pré-candidatos a cargos eletivos no pleito eleitoral de outubro deste ano. O senador esteve com o ex prefeito de Cabrobó, Eudes Caldas e com o pré-candidato a prefeito Marcilio Cavalcanti. Na oportunidade o parlamentar federal, manifestou total apoio à pré-candidatura do cabroboense.

No dia 26 de janeiro deste ano, o senador Fernando Bezerra Coelho, aproveitando o recesso parlamentar fez uma maratona de visitas por varias cidades do Vale do São Francisco, inclusive a cidade de Cabrobó. Na oportunidade o senador esteve na câmara de vereadores sendo recebido por parlamentares do município, naquela ocasião FBC já teria manifestado interesse na pré-candidatura de Marcilio Cavalcanti. Nesta sexta-feira (15), o senador confirmou o que já era sua disposição de marchar na campanha eleitoral de Cabrobó ao lado do economista Marcilio Cavalcanti.

Nesse encontro, em que estiveram presentes o ex prefeito Eudes Caldas e o sindicalista, Betinho da Bananeira, o senador e o pré-candidato a prefeito de Cabrobó, concordaram com uma vista ao município. A data da visita do senador a cidade de Cabrobó, ainda será agendada entre as assessorias de Fernando Bezerra Coelho e de Marcilio Cavalcanti.

Prefeitos de cidades da região prestigiam a posse do novo Superintendente da Codevasf

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A solenidade de posse de Aurivalter Cordeiro, como o novo Superintendente da 3ª SR/Codevasf em Petrolina, foi prestigiada por vários prefeitos de cidades da região. Muitos deles que já conhecem a competência e capacidade do novo comandante da estatal, esses fizeram questão de abraçar o amigo e de deseja-lhes, toda sorte do mundo e que a região possa colher em breve bons frutos.

Estiveram presentes entre outros, os prefeitos de Orocó e de Parnamirim, Reginaldo Crateu e Nininho, respectivamente. Esses são amigos de Aurivalter de longas datas, os mesmos fizeram questão de prestigiar a posse do novo Superintendente da Codevasf, na oportunidade de falaram da alegria de verem um amigo em um posto tão importante para a região.

Lideranças políticas da região participam da solenidade de posse de Aurivalter Cordeiro na Superintendência da Codevasf em Petrolina

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Prefeitos de varias cidades do sertão pernambucano estiveram na manhã desta sexta-feira (15), na sede da 3ª SR/Superintendência Regional da Codevasf com sede em Petrolina participando da cerimônia de posse do novo Superintendente do órgão federal. Aurivalter Cordeiro, natural da cidade de Cabrobó, formado em Engenharia Civil, toma posse no cargo com a confiança do senador Fernando Bezerra Coelho e de todo vale do São Francisco. Ainda estiveram na posse muito vice prefeitos, vereadores, secretários municipais e ex detentores de cargos públicos nas mais diferentes cidades da região.

Miguel Coelho (PSB), deputado estadual, disse que Aurivalter Cordeiro, é a pessoa certa, na hora certa, para ocupar o cargo certo. Miguel disse que não tem nenhuma duvida, que os vales do São Francisco e Parnaiba, muito em breve vão começar a colher os frutos de uma gestão comprometida com o desenvolvimento da região, pois essa é a forma de agir do novo Superintendente Aurivalter Cordeiro.

Guilherme Coelho (PSDB), deputado federal, lembrou os nomes de muitos ex Superintendentes da estatal, aqueles que são lembrados por atuarem em beneficio do desenvolvimento da região. Ao tempo que afirmou não ter nenhuma duvida que Aurivaleter Cordeiro, vai cravar seu nome na galeria dessas grandes personalidades. Guilherme ao citar vários nomes foi bastante aplaudido quando mencionou o nome de Dr. Hildo Dinis.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), falou da alegria de poder contar com o cabroboense Aurivalter Cordeiro, no comando da estatal que tem a função de contribuir com o desenvolvimento da região. Bezerra Coelho deu testemunho da capacidade profissional de Aurivalter, o senador  ainda ressaltou que nesse momento de crise é preciso contar na gestão pública com quadros com as qualidades de Aurivalter. O senador disse que não vai descansar um minuto, na busca por recursos para que a Codevasf possa voltar a desempenhar seu verdadeiro papel o de promover o desenvolvimento.

Em sua fala de posse, o cabroboense Aurivalter Cordeiro, agradeceu ao amigo Fernando Bezerra Coelho, por ter ao longo de mais de 10 anos confiado em seu trabalho e lhe colocado em cargos tão importantes quanto o que estava assumindo naquele momento. Aurivalter tambem agradeceu a família, esposa, filhos e filha, genros, noras e netas. Aurivalter se lembrou das funções exercidas nas cidades de Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Petrolina, ainda na secretaria estadual de desenvolvimento econômico e do ministério da integração nacional. O cabroboense Aurivalter Cordeiro, já é visto por muitos políticos como a grande esperança para que a Codevasf volte aos velhos tempos de bons serviços prestados a região.

Campus Serra Talhada publica resultado final de vagas remanescentes

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Foi divulgado nesta sexta-feira (15), o resultado final do Processo Seletivo Complementar destinado ao preenchimento de vagas remanescentes nos cursos técnicos subsequentes em Refrigeração e Climatização e Logística do campus Serra Talhada do  Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). Os candidatos aprovados deverão realizar a matrícula na Secretaria de Controle Acadêmico do campus nos dias 18 e 19 de julho das 8h às 12h e das 13h até 17h. As aulas destas turmas começarão no próximo dia 25.

Confira o resultado final, bem como o edital 05/2016 onde constam as informações de todos os documentos necessários para a matrícula aqui.

Link com o resultado final!

Senador Fernando Bezerra prestigia posse de novo superintendente da Codevasf em Petrolina

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Petrolina, 15/07/16 – O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou, na manhã de hoje (15), da posse do novo superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Petrolina, o engenheiro Aurivalter Cordeiro da Silva. Também prestigiaram a cerimônia, lideranças políticas do estado e da região, como o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), presidente do Partido Socialista Brasileiro no município e candidato a prefeito da cidade nas próximas eleições.

Formado em engenharia civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFP) e pós-graduado em Engenharia de Sistemas Urbanos pela Escola Nacional de Serviços Urbanos (Ibam) do Rio de Janeiro, Aurivalter Silva assumiu a 3ª Superintendência Regional da Codevasf. Durante a posse, ele afirmou que está sendo elaborado um plano de ação que norteará a atuação da Companhia nesta nova gestão. “Vamos trabalhar unidos, contando com a competência técnica dos servidores da Codevasf e com o objetivo de atender a todas as demandas da região”, destacou.

Natural de Petrolina, Fernando Bezerra lembrou que o novo superintendente tem uma história de prestação de serviços ao Governo de Pernambuco e ao Executivo federal. “É um quadro preparado, qualificado, com larga experiência nesta área”, ressaltou o senador. “Portanto, acredito que ele está pronto para liderar a Superintendência da Codevasf em Petrolina”, completou Bezerra Coelho, ao pontuar que a nomeação de Aurivalter Silva foi apoiada pelos ministros Helder Barbalho (Integração) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo da Presidência da República), em representação ao presidente em exercício, Michel Temer.

Entre outras funções públicas, Aurivalter Silva foi diretor de Obras Hídricas do Ministério da Integração, coordenador de Obras da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente do Complexo Industrial Portuário de Suape, secretário interino de Meio Ambiente do município de Petrolina e secretário de Obras do município de Dormentes.

Senar/PE e Nattos Alimentos vão capacitar jovens do Agreste

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar/PE) e a Nattos Alimentos vão capacitar jovens do Agreste no curso Avicultura de Postura e Corte. O lançamento da nova turma do Programa Jovem Aprendiz será realizado em Belo Jardim, a partir do dia 8 de agosto. Serão 800 horas de capacitação teórica e prática, utilizando a estrutura da empresa alimentícia.

A iniciativa foi oficializada na última quarta-feira (13), quando a coordenadora de Treinamentos do Senar/PE, Mônica Pimentel, e a gestora de Pessoal da Nattos Alimentos, Maria de Fátima Sena, consolidaram o termo de adesão para implantação do curso técnico. A reunião aconteceu na sede da empresa, em Belo Jardim, com a presença da supervisora de Treinamentos, Vânia Barcelar.

A perspectiva do Senar é profissionalizar, inicialmente, 27 alunos durante o curso, que termina em fevereiro de 2017. “As turmas estão no processo de formação. Vale salientar, que para participar, os aprendizes devem ter idade de 14 a 24 anos, estarem cursando o fundamental ou médio, ou ainda, ter concluído o ensino médio”, explicou a supervisora. A instituição ainda planeja turmas nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Sirinhaém e Petrolina. A expectativa é atender 350 alunos ao longo do ano.

Pedido de cassação de Cunha e impeachment ficam para agosto

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Apesar de um impedimento constitucional, o Congresso Nacional inicia segunda-feira (18) um período de recesso branco, no qual constam da agenda apenas sessões de debates, sem deliberações, o que na prática significa férias informais para senadores e deputados.

Nesta sexta-feira, a calmaria nos corredores da Câmara contrasta com a agitação dos últimos dias, quando foram votados um recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a cassação de seu mandato e a eleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) como novo presidente da Casa.

A Constituição prevê o recesso parlamentar nas últimas duas semanas de julho até 1º de agosto, mas impede que ele seja gozado caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano subsequente não tenha sido votada antes de 17 de julho.

Este ano, a demora na composição da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a agenda atribulada no Senado e na Câmara devido à crise política foram as justificativas dos parlamentares para não votar a LDO de 2017 antes do recesso. Isso não impediu, no entanto, que o Senado e a Câmara decidissem iniciar o recesso branco.

Isso significa que serão realizadas somente sessões de debates, sem votações ou a presença obrigatória dos parlamentares. As comissões também não funcionarão.

Pré-sal – Na Câmara, projetos de grande importância para o governo do presidente interino da República, Michel Temer, terão que aguardar até o retorno dos deputados, em agosto. Entre essas matérias estão o projeto de lei que renegocia a dívida dos estados com a União e o que desobriga a Petrobras de participar de todos os projetos do pré-sal. O governo aguarda com ansiedade a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estipula um teto para os gastos públicos. A matéria está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Ficou para agosto também a votação sobre o pedido de cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve seu envio a plenário aprovado somente ontem (14), após sucessivas tentativas de obstrução por parte de seus aliados no julgamento de recurso apresentado por ele na CCJ.

“Assim que tivermos clareza de que há quórum adequado para essa votação [do pedido de cassação de Cunha] era será realizada”, garantiu o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), poucas horas depois de sua eleição como presidente da Câmara.

Impeachment – O único colegiado que se encontrará formalmente ativo no Congresso será a Comissão Processante do Impeachment no Senado, em razão da Lei de Crimes de Responsabilidade (1079/1950), que não permite que entre em recesso.

Contudo, a Comissão de Impeachment não terá sessões no período, pois, no momento, aguarda o prazo de 15 dias concedido para a elaboração das alegações finais da defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff. A próxima reunião está marcada para 2 de agosto, quando o parecer final do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) deve ser lido.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, já afirmou que a votação final do processo de impeachment se dará entre os dias 20 e 23 de agosto, portanto somente após os Jogos Olímpicos do Rio 2016.