Em carta de defesa enviada à Comissão Processante do Impeachment no Senado, a presidenta afastada Dilma Rousseff afirmou hoje (6) que é uma mulher honesta e prometeu lutar com todos os instrumentos legais de que dispõe para exercer seu mandato até o fim. Ela preferiu não comparecer à reunião do colegiado destinada a ouvi-la e foi representada pelo seu advogado, José Eduardo Cardozo que leu o documento de 28 páginas.

Dilma repetiu palavras do seu último discurso no Palácio do Planalto antes de ser afastada do cargo – em 12 de maio – ao dizer que o destino sempre lhe reservou grandes desafios. “Alguns pareciam intransponíveis, mas eu consegui vencê-los. Já sofri a dor indizível da tortura, já passei pela dor aflitiva da doença e hoje sofro a dor igualmente inominável da injustiça”.

Erros – No depoimento enviado por escrito, Dilma admite que cometeu erros, mas diz que jamais foi desonesta. “Na minha vida, os que me conhecem sabem que incorri provavelmente em erros e equívocos, de natureza pessoal e política. Errar, por óbvio, é uma decorrência inafastável da vida de qualquer ser humano. Todavia, dentre estes erros, posso afirmar em alto e bom som, jamais se encontrará na minha trajetória de vida a desonestidade, a covardia ou a traição. Jamais desviei um único centavo do patrimônio público para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros. Jamais fugi de nenhuma luta, por mais difícil que fosse, por covardia. E jamais traí minhas crenças, minhas convicções, ou meus companheiros, em horas difíceis”, destacou.

Chantagem – Dilma diz ainda que está sendo processada por não ter dado apoio para o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se livrar de processo no Conselho de Ética da Casa. “Sou alvo dessa farsa porque, como presidenta, nunca me submeti a chantagens. Não aceitei fazer concessões e conciliações escusas, de bastidores, tão conhecidas da política tradicional do nosso país. Nunca aceitei a submissão, a subordinação e a traição dos meus eleitores como preço a pagar pelos acordos que fiz.”

A presidenta afastada afirma que está sendo julgada por não ter cedido à chantagem. “Este processo de impeachment somente existe por eu ter rechaçado o assédio de chantagistas.”

Com mais de duas décadas de existência na capital do São Francisco, o Sesc Petrolina celebra neste mês 25 anos de atividades e serviços dedicados a população petrolinense. Para comemorar a data, a unidade, que fica localizada na rua Dr. Pacífico da Luz, no Centro, oferece uma programação especial durante a primeira quinzena deste mês. As atividades contemplam as áreas de lazer, recreação, saúde, educação e cultura.

“Durante esses 25 anos de história, temos a certeza de ter contribuído positivamente para o desenvolvimento da sociedade, por meio de ações voltadas às necessidades de nossa clientela. Além das ações regulares de cada atividade, realizaremos em julho vários eventos de caráter educativo, de saúde e recreação”, explicou o gerente da unidade, Hednilson Roberto Bezerra da Silva. Na programação, ganha destaque a ação de orientação em Saúde Bucal e escovação nesta quinta-feira (7). Voltado para o público infantil, a iniciativa vai acontecer nos turnos da manhã e tarde, no pátio do parque aquático.

No domingo (10), o público pode participar de uma manhã de lazer com atividades recreativas no parque aquático. A animação ficará por conta do show de Mauro Lima, a partir das 12h, com entrada gratuita. Já no dia 16, tem treinamento funcional no Ginásio do Sesc, às 7h30. Neste mesmo dia, às 20h, será movimentado um show musical no Salão de Eventos, às 20h. Para curtir a festa, os ingressos custam R$ 10 (comerciários e dependentes) e R$ 20 (público em geral).

Contando a história da unidade, até o 16, a exposição Fotográfica “Sesc 25 anos de histórias” estará aberta à visitação. As obras podem ser conferidas das 8h às 12h no hall de entrada da unidade. “Nosso objetivo é continuar avançando nas ações que melhoram a qualidade de vida das pessoas. Do nosso surgimento até hoje, ocorreram várias transformações a partir da ampliação das ações nas áreas de educação, esportes, saúde, lazer e assistência, destacando a cena cultural da cidade, com a instalação do Teatro Dona Amélia”, afirmou o gerente do Sesc.

Audiência – O Prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, participou ontem (05), da audiência com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, na pauta as obras da Barragem da Ingazeira. Em conversa, Luciano confirmou a retomada imediata das obras. “A reunião foi excelente, o Ministro das Minas e Energia Fernando Filho, mostrou-se preocupado com a situação e foi conosco participar da audiência, participaram ainda, representante do DNOCS Pernambuco, além do Promotor Dr. Lúcio Luiz, e de imediato ficaram suspensas as demissões dos funcionários como também será realizados os pagamentos dos mesmos, o Dnocs vai realizar até 16 de julho, um monitoramento do Plano de Recursos, com Projeto Ambiental, para entregar ao Ministério da Integração, o levantamento para a conclusão da obra da Barragem da Ingazeira, está orçado em torno R$ 30 milhões”, finalizou Luciano.

Blog do Finfa

Acontece nesta quinta (7) e sexta (8) o Encontro de Gestores de escolas conveniadas ao Sistema Maxi de Ensino de todo o Brasil, para um ciclo de palestras sobre a temática Educação com Foco em Parcerias, Alcançadas por Meio da Gestão Participativa e Integrada. O evento se realizará no Sheraton Reserva do Paiva e deve reunir cerca de 200 mantenedores. Entre os palestrantes nomes como o da coach Tânia Queiroz e do educador Júlio Machado, além de Fabrício Vieira, Gerente de Serviços Educacionais do SOMOS Educação, do qual o Sistema faz parte.

“Na área pedagógica, temos alguns desafios que são essenciais para a educação de qualidade. Envolver toda a comunidade escolar com a proposta pedagógica do colégio é um deles. Todos os sujeitos que participam do ambiente escolar devem ser convidados a compor o projeto na perspectiva de trabalho coletivo e participativo”, salienta Fabrício.

Ainda de acordo com ele ações pedagógicas melhoram os processos de ensino e de aprendizagem, por isso a importância de encontros como esse. “A gestão escolar impacta tanto na área administrativa quanto na pedagógica. Um dos desafios é pensar em estratégias de ensino e ferramentas didáticas que permitam um olhar diferenciado para cada criança e adolescente que apresente qualquer dificuldade na aprendizagem”.

Com o tema o tema Planejamento Estratégico e Gestão Integrada: É Divertido Fazer o Impossível a coach e consultora pedagógica Tânia Queiroz encerra o ciclo de palestras, na sexta-feira (8). Tânia é autora de livros pedagógicos, com expertise em palestras motivacionais. Já o educador e consultor em desenvolvimento humano, qualidade de vida e relacionamento interpessoal Júlio Machado fica à frente do tema Gestão Participativa: Integrando Talentos e Competências.

O Sistema Maxi faz parte do SOMOS Educação e está presente em 24 estados brasileiros, abrangendo 448 escolas. Desse total 143 estão no Nordeste, sendo 31 delas só Pernambuco. Cerca de 140 mil alunos integram o Sistema em todo o país.

Programação:

O atacante argentino Lionel Messi foi condenado a 21 meses de prisão, nesta quarta-feira, por uma fraude fiscal na Espanha. O julgamento do jogador aconteceu no início de junho, no tribunal provincial de Barcelona, antes da disputa da Copa América Centenário. Jorge Horacio, pai do craque argentino, também foi condenado a 21 meses. Ambos, porém, não devem ter que cumprir a condenação na cadeia.

Na Espanha, os juízes costumam suspender a necessidade de prisão quando as penas não ultrapassam dois anos de duração e quando os réus não carregam antecedentes penais. Além da prisão, o tribunal condenou ambos a pagar uma multa total de cerca de 3,7 milhões de euros.

O tribunal julgava Messi e seu pai, Jorge Horacio, pela acusação de ambos terem deixado de recolher impostos no valor de 4,1 milhões de euros, através de um esquema que envolvia empresas em paraísos fiscais. A fraude dizia respeito aos ganhos de direitos de imagem do jogador entre 2007 e 2009, quando o argentino estourou com a camisa do Barcelona.

Jorge Horacio, o pai de Messi, também foi condenado a 21 meses de prisão pelo tribunal de Barcelona. A Procuradoria de Barcelona pedia um ano de prisão somente para o pai do atacante e solicitava que o jogador fosse absolvido. Messi e o pai ainda podem recorrer da condenação.

A condenação é mais um capítulo no inferno astral recente vivido pelo craque argentino. Após desperdiçar um pênalti e ver a Argentina ser vice-campeã da Copa América pelo segundo ano consecutivo, novamente diante do Chile, Messi anunciou que não jogaria mais pela seleção.

A decisão, além de possivelmente causada pela frustração de mais um título perdido, também se insere em um contexto de conflito com a Associação de Futebol da Argentina (AFA). A entidade vive uma crise institucional que ameaça até a participação da equipe masculina de futebol nos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio.

Outros jogadores, como Agüero, Mascherano e Higuaín, seguiram a atitude de Messi e indicaram que não jogarão mais pela seleção. Na terça-feira, o técnico Gerardo “Tata” Martino, que não recebia salário há oito meses da AFA, pediu demissão.

Com quórum de 48 deputados, ocorre na manhã desta quarta-feira (6) a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para leitura do parecer de Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre recurso do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra decisão do Conselho de Ética, que recomendou a cassação de seu mandato.

O relatório foi entregue na manhã da última terça-feira (5), mas Fonseca preferiu manter sua análise em segredo até a leitura, que já estava agendada para esta quarta, argumentando a complexidade e importância do assunto para a Casa.

Em sua página na rede social Twitter, Cunha informou, há pouco, que não participará da reunião. O deputado conseguiu, nos últimos dias, o direito de comparecer à Câmara para se defender. Desde que foi afastado, Cunha não participa dos trabalhos da Casa. “Decidi não comparecer, por enquanto, já que será feita a leitura e terá pedido de vista regimental de duas sessões. Comparecerei com certeza à sessão de discussão e votação para o exercício da minha defesa”, informou o deputado.

Ele disse que está pronto para ir à CCJ se houver qualquer mudança, como a possibilidade de os debates serem iniciados ainda nesta quarta, sem o pedido de vista, o que, para integrantes da CCJ, parece pouco provável.

Três pontos entre os 16 argumentos apresentados por Cunha tomaram mais tempo do relator Ronaldo Fonseca, que chegou a ganhar mais prazo para concluir o texto. Entre esses pontos, está o questionamento da defesa do representado, segundo a qual o deputado Marcos Rogério (RO) não poderia ter continuado como relator do caso no Conselho de Ética depois de ter mudado de partido com a janela partidária, migrando para o DEM que é do mesmo bloco do PMDB.

Outro ponto trata do fato de a votação ter sido nominal. Cunha afirma que o voto declarado pelos parlamentares pode ter provocado um tipo de constrangimento, motivando a aprovação do pedido de cassação de seu mandato, no último dia 14, por 11 votos a 9.

Após a leitura do parecer, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, ou o próprio deputado, poderá se manifestar. Mas, como a expectativa é que seja apresentado um pedido de vista para que os deputados analisem com mais calma as quase 70 páginas do relatório, a discussão e votação podem se arrastar por dois dias úteis, sendo retomadas na próxima semana. Com isso, a manifestação da defesa pode ocorrer apenas na próxima semana, se esta for a escolha do presidente afastado da Casa. O texto será, então, debatido entre parlamentares e, depois de encerrada a discussão, o relator terá mais 20 minutos de réplica e a defesa, 20 minutos de tréplica antes da votação.

Para ser aprovado, o parecer de Fonseca precisará dos votos da maioria dos 66 integrantes da comissão. Se a CCJ decidir que Cunha tem razões para apontar problemas durante a tramitação do processo, a decisão pode provocar a retomada de alguns passos dados no conselho ou até a reabertura do caso. Como a comissão se vê no mesmo patamar hierárquico do conselho, a decisão final deve ser encaminhada para que a Mesa Diretora da Câmara bata o martelo.

Não sendo acatado o recurso, o pedido de cassação do mandato de Cunha vai ao plenário da Casa e passa a ser item único da pauta impedindo que qualquer outra votação ocorra. Para ser aprovado ou rejeitado, são necessários 257 votos entre os de 513 deputados. Essa decisão deve ocorrer apenas em agosto, já que o recesso parlamentar do primeiro semestre está marcado para o dia 18, suspendendo os trabalhos da Casa.

Acusação – Cunha é acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, em março do ano passado, ao negar que tinha contas no exterior. Documentos do Ministério Público da Suíça enviados ao Brasil, no entanto, apontaram a existência de contas ligadas a ele naquele país.

A representação contra Cunha foi apresentada em outubro pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade. Durante os mais de oito meses de tramitação do processo, Cunha admitiu apenas ser beneficiário de trustes – administradores de bens de terceiros.

Acompanhe:

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PROMOTORIA ELEITORAL DE CABROBÓ E OROCÓ/PE – 77ª ZONA ELEITORAL

RECOMENDAÇÃO ELEITORAL 01/2016

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, ATRAVÉS DA PROMOTORIAL ELEITORAL DA 77ª ZONA ELEITORAL/PE, por seu representante abaixo-assinado, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, e:

CONSIDERANDO que o art. 36, da Lei n. 9.504/97, proíbe qualquer propaganda eleitoral antes de 16 de agosto do ano da eleição, prevendo multa de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00 para o seu descumprimento;

CONSIDERANDO que o art. 36-A permite a livre manifestação do pensamento, ainda que consista em divulgação de pré-candidatura, em exaltação das qualidades pessoais e profissionais do pré-candidato e em menção às ações empreendidas pelo pré-candidato e aos seus projetos e programas a implantar caso eleito;

CONSIDERANDO que o mesmo art. 36-A, quando combinado com o art. 22-A, da mesma lei, pressupõe que a divulgação daquelas informações se dê no contexto do desejável debate político, sem implicar ônus para o partido, para o candidato ou para o próprio veículo de comunicação, já que a lei só permite a arrecadação e o gasto de campanha após 15 de agosto;

CONSIDERANDO, portanto, que qualquer matéria paga, especialmente anúncio que não se revele como mera opinião do editor ou articulista, em favor de pré-candidatos ou partidos/coligações, caracteriza infração à lei;

CONSIDERANDO que a ausência de vedação, dirigida às empresas jornalísticas, de tratamento privilegiado a candidatos e partidos, não autoriza jornais e revistas, inclusive nos seus editoriais, a fazer típica propaganda eleitoral (diferente de emitir a tão só opinião favorável ou contrária) ao ponto de promover-lhes a candidatura, porque tal conduta abusiva pode assumir gravidade suficiente a afetar a normalidade e legitimidade das eleições, além de propaganda extemporânea;

CONSIDERANDO que o abuso de poder econômico, político ou dos veículos de comunicação acarreta para o agente a inelegibilidade de oito anos prevista no art. 1º, I, “d”, da LC n. 64/90, e a cassação do registro ou diploma do candidato beneficiado, ainda que ele não tenha participado ou contribuído para a prática;

CONSIDERANDO que o Ministério Público Eleitoral, na defesa do regime democrático e da lisura do pleito, prefere atuar preventivamente, contribuindo para que se evitem os atos viciosos das eleições – como os aqui indicados – e se produzam resultados eleitorais legítimos;

CONSIDERANDO que a recomendação do Ministério Público é instrumento de orientação que visa antecipar-se ao cometimento do ilícito e evitar a imposição de sanções, muitas vezes graves e com repercussões importantes na candidatura,

Recomenda aos meios de comunicação (jornais, rádios, blogs, periódicos, etc) das cidades de Cabrobó e Orocó – PERNAMBUCO:

1) Que, no editorial e no noticiário, se abstenha de fazer propaganda eleitoral de pré-candidatos, candidatos, partidos ou coligações, limitando-se à manifestação do pensamento político, que pode incluir a divulgação de pré-candidaturas, de qualidades pessoais e profissionais de pretensos concorrentes e de ações por eles empreendidas e a empreender;

2) Que se abstenha da veiculação, antes de 16 de agosto, de qualquer matéria paga (por pré-candidatos, partidos ou terceiros, ou mesmo suportada pelo próprio jornal), que contenha a divulgação da pré-candidatura, das qualidades pessoais e profissionais do pré-candidato ou das ações por ele empreendidas ou a empreender, com ou sem pedido de voto;

3) Que todos os seus articulistas, redatores e colaboradores sejam cientificados a também adotarem tais cautelas;

Lembra, por oportuno, que a inobservância das mencionadas vedações sujeita a empresa jornalística, seus diretores, editores e articulistas, à pena pecuniária de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00 (art. 36, § 3º, da Lei n. 9.504/97) e à inelegibilidade (art. 1º, I, “d”, da LC n. 64/90) e o candidato beneficiado à cassação do registro ou do diploma (art. 22, XIV, da LC n. 64/90).

Solicita, devolver à Promotoria Eleitoral, em cinco (05) dias, cópia desta recomendação com o “ciente” do editor e de todos os seus articulistas, redatores e colaboradores.

Ao ensejo, COM URGÊNCIA, para conhecimento e cumprimento da presente Recomendação remeta-se cópia;

I – Ao Excelentíssimo Procurador Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, para conhecimento;

II – Aos meios de comunicação locais (rádios, blogs, periódicos, jornais, etc), para fins de conhecimento e cumprimento;

III – À Secretaria Geral para publicação no Diário Oficial;

Cabrobó/PE, 05 de julho de 2016.

CARLOS EUGÊNIO DO R. B. Q. LOPES

Moradores do Sertão de Pernambuco serão beneficiados por um conjunto de serviços que serão ofertados de forma gratuita através do projeto “Circuito pernambucano de ação social, palestras, oficinas de esportes e cidadania”. A iniciativa permitirá a emissão da carteira de trabalho, de identidade, certidão de nascimento e casamento, além da foto 3×4 para a documentação. Os serviços incluem atendimentos de saúde. Serão desenvolvidas oficinas de corte de cabelo, esportes e lazer. O evento promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) busca beneficiar moradores de baixa renda.

FLORESTA – Na quinta (7), o projeto atende na Igreja Católica da comunidade de Serra Negra, localizada no KM-30, da PE-360, os atendimentos começam às 8h. Na sexta (8), o mutirão segue para o povoado de Nazaré do Pico, os serviços começam a ser ofertados a partir das 8h, no clube recreativo Waldomiro Freire, s/n, localizado na avenida Tenente Valdomiro Freire.

JATOBÁ – No sábado (9), os moradores de Jatobá poderão procurar os serviços na Escola de Referência em Ensino Médio de Itaparica, a unidade está localizada na rua Salto da Divisa, bairro de Itaparica. Imprensa APU

Lideranças comunitárias do N4 e N5 promoveram um jantar em homenagem ao cabo Miranda agora promovido a sargento, e essas comunidades sentem-se honradas com os trabalhos destes policiais e agradecem ao comandante col. Peres na pessoa do oficial tenente Marivaldo que esteve no jantar representando o comandante.

Estes policiais representam muito bem a Polícia de Pernambuco e a promoção do agora sargento Mirando também é uma hora para estas comunidades.

O hall de entrada do Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro (BA), terá uma aparência bem musical na próxima quarta-feira (13). O dia de abertura do IV Festival Internacional da Sanfona será também o começo da exposição ‘Encontros’, que a partir das 9h, faz uma retrospectiva fotográfica das edições do evento e traz a marca Lettice, considerada uma das melhores fabricantes de gaita do país, para uma maior aproximação com o público.

Segundo o sanfoneiro, curador e diretor artístico do evento, Targino Gondim, a mostra, além de promover demonstrações de montagem, manutenção e afinação do fole, também vai homenagear os artistas que passaram pelo festival através das lentes dos fotógrafos Ivan Cruz (Jacaré) e Regina Lima. “São 12 fotos que permitem uma fascinante viagem pela emoção e a troca de influências musicais, a exemplo dos encontros entre Dominguinhos, Frank Marocco, Elba Ramalho, Toninho Ferragutti, Chico Chagas, Daniel Castilhos e Lucy Alves, a Luzia da novela Velho Chico”, adianta.

Além da exposição, o festival que, este ano, traz os instrumentistas Murl Sanders, dos Estados Unidos, Mestrinho, Renato Borghetti e outros artistas de renome internacional, também oferece uma programação gratuita que inclui, shows, concertos, oficinas, Jam Sanfona Sessions e workshops. O encerramento será no sábado (16), na Orla Nova de Juazeiro a partir das 19h, com as apresentações de sanfoneiros da cena regional, Targino Gondim, Chico Chagas, Edglei Miguel, Murl Sanders e o grande show do cantor cearense Fagner.

O IV Festival Internacional da Sanfona é uma produção da Toca Pra Nós Dois Produções e Eventos e Conspiradoria Projetos e Produções, patrocinado pelo BNDES através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, Realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro e do Governo Federal através do Ministério da Cultura (MinC).

Programação (de 13 a 16 de julho):

O líder comunitário Fernando do Assentamento Jiboia, vai realizar no próximo dia 10 um torneio de futebol society para comemorar o aniversário do assentamento. São 18 anos de organização, com muitas lutas e com muitas conquistas.

Confira a tabela:

Para evitar que se fortaleça o discurso de que o impeachment teria sido um golpe, o presidente interino Michel Temer deu o aval para que a presidente afastada Dilma Rousseff tenha um camarote exclusivo no Maracanã durante a abertura dos Jogos Olímpicos. Inicialmente, a ideia era colocar Dilma em um espaço junto aos ex-presidentes da República, mas isto foi reavaliado.

Em reunião na segunda-feira, da qual participaram integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do Ministério do Esporte e do Comitê Olímpico Brasileiro, ficou definido que a presidente afastada ficará em um espaço reservado, próximo a de seus antecessores no cargo. A tribuna de honra na qual será alojada Dilma Rousseff será, no entanto, menor que a de Temer e em um andar abaixo de onde ficará o peemedebista.

A área reservada para Dilma não terá comunicação com o local onde estará Temer. Houve um cuidado para evitar saias-justas durante o evento com um encontro entre os dois. Mas, havia um temor de que o tratamento inicialmente dispensado a Dilma pudesse gerar reações negativas, inclusive junto à opinião pública internacional, que estará presente à cerimônia.

Decidimos que a presidente afastada deve ser tratada com deferência, uma vez que ela ainda é presidente até a decisão do Senado sobre o impeachment – afirmou um integrante do governo.

Na semana passada, o Comitê Olímpico chegou a fazer consultas a interlocutores de Michel Temer sobre como deveria tratar a ida de Dilma Rousseff à abertura dos jogos. Auxiliares do peemedebista foram questionados informalmente se haveria alguma veto à ida de Dilma ao evento.

Temer mandou avisar que não vetaria a presença dela, mas que também não quer ter de esbarrar com a petista durante a celebração, para evitar qualquer situação constrangedora. A princípio, Dilma ficaria ao lado dos ex-presidentes da República no segundo andar, em um espaço que não tem comunicação com o lounge por onde circulará seu rival, no terceiro andar. Mas, a ideia foi revista diante da possibilidade de má repercussão internacional.

Uma mulher de 23 anos foi detida em flagrante, na tarde de ontem (05), no Recife, após fazer testes físicos co concurso da Polícia Militar no lugar de outra candidata. Primeiro a jovem fez o reste de natação, em seguida ela realizou o salto em distância. A suspeita é uma Guarda Municipal do município de Eusébio, no estado do Ceará.

Com ela os policiais do Serviço de Inteligência do Batalhão de Guarda, apreenderam documentos falsificados. A polícia também teve acesso à ata de presença que teria sido assinada pela guarda municipal, mais com o nome de outra pessoa. De acordo com as investigações, a guarda municipal receberia R$ 6 mil para fazer os exames físicos no lugar de uma jovem do município de Betânia, Sertão de Pernambuco. Rádio Jornal

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, ontem (5), a limitação dos custos das Assembleias Legislativas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2014, de iniciativa do senador João Capiberibe (PSB-AP), ganhou emenda do relator Acir Gurgacz (PDT-RO) para estabelecer que a despesa anual do legislativo estadual não pode exceder despesa realizada no exercício financeiro do ano anterior.

O repasse de recursos superior a esse limite, bem como a realização de despesa acima dele, passa a constituir crime de responsabilidade. A norma vale também para a Câmara Legislativa do Distrito Federal e para os Tribunais de Contas dos estados e do DF. A matéria segue agora para votação em segundo turno.

Custos altos – O senador João Capiberibe argumenta que esses órgãos apresentam custos elevados e crescentes, sem justificativa. Em 2013, por exemplo, foram R$ 14,5 bilhões, sendo R$ 9,4 bilhões gastos pelas assembleias e R$ 5,1 bilhões pelos tribunais.

Ele explicou que o congelamento dos gastos no patamar de um determinado ano, com a possibilidade de correção posterior pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desobriga as unidades da federação do aumento compulsório dos repasses, no ritmo ditado pelo crescimento econômico.

Nos últimos 10 anos houve um crescimento acima da inflação da ordem de 47%, e as funções das assembleias e dos tribunais não mudaram. A função é legislar e fiscalizar.

Para o relator da matéria, a expansão dos gastos dos estados e do Distrito Federal com seus Legislativos e Tribunais é preocupante. “Esses gastos são elevados, conforme parâmetros de comparação internacionais e federais”, disse Acir.

Na avaliação do líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB–SP) o projeto “está em consonância com a preocupação do Executivo em estabelecer um limite, uma contenção à escalada dos gastos públicos”.

Já os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Waldemir Moka (PMDB-MS) lembraram que os gastos são compatíveis com o desenvolvimento dos estados. Além disso, também há dinheiro devolvido ao governo do estado, completaram.

Outros senadores defenderam o projeto por entender que ele vai contribuir na melhor adequação orçamentária dos estados.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, apontou a importância da matéria e lembrou a experiência exitosa na limitação dos gastos da Casa, que na década de 90 ainda tinha orçamento igual ao da Câmara dos Deputados.

Hoje o orçamento do Senado Federal é apenas 60% do orçamento da Câmara, com absoluta transparência. De modo que as ações e iniciativas que foram tomadas pelos senadores poderão tranquilamente ser repetidas pelas Assembleias Legislativas – ponderou. Jornal do Senado