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Didi Galvão

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Em Ouricuri, Presidente da CUT-PE denuncia fusão do BNB com a Sudene

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Em Caravana pela Democracia, presidente da CUT-PE denuncia que Governo Temer quer fundir BNB com a Sudene

A Caravana Popular em Defesa da Democracia que irá passar por 12 municípios pernambucanos, de 4 a 13 de julho, denunciando o golpe e convocando a população para defender os direitos dos cidadãos e cidadãs esteve em Ouricuri nesta terça-feira (5).  Participando do evento em parceria com a Frente Brasil Popular- PE, o presidente da CUT Pernambuco, Carlos Veras,  discursou contra o golpe e seus desdobramentos.  Durante sua fala na frente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), ele aproveitou para chamar a atenção dos trabalhadores e das trabalhadoras a respeito da intenção do governo Temer de fundir o BNB a Sudene. Para o sindicalista, a fusão colocaria em risco programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ameaçaria o emprego de muitos trabalhadores.

“Esse momento da caravana é muito importante, principalmente por estarmos ao  lado da agência do Banco do Nordeste.  A proposta do governo é de fundir o Banco do Brasil com a Caixa Econômica e de fundir o Banco do Nordeste com a Sudene. Com isso, eles querem acabar com o Pronaf e com o Garantia-Safra. Querem acabar com os créditos emergenciais e demitir muitos trabalhadores bancários desses bancos públicos. Querem fazer com que a burguesia e os latifundiários e grandes empresários, inclusive de multinacionais, tomem conta do Estado, reduzindo o papel do Estado Brasileiro. Por isso, temos que continuar firme nessa vigília”, convocou o presidente da CUT Pernambuco.

Comparando o momento atual vivido pela Presidenta Dilma Rousseff com o que aconteceu a Miguel Arraes em 1964, quando o então governador de Pernambuco foi preso por não renunciar como desejavam os militares, Carlos Veras enfatizou o oportunismo do Governo Temer. Destacando os retrocessos nos direitos sociais que os apoiadores do golpe têm sugerido na Câmara dos Deputados, em Brasília, o presidente da CUT PE disse que os deputados querem “rasgar a CLT”.

“Não podemos deixar de fazer essa reflexão sobre quem são os que estão a favor da democracia e os que estão atacando a democracia. Porque esse golpe  foi tramado e forjado com dois intuitos. O primeiro foi  para livrar os corruptos do processo de investigação por corrupção. E isso ficou claro com as gravações e com a delação de Sérgio Machado. E o segundo é o ataque às conquistas da classe trabalhadora. Não é à toa que eles estão propondo a reforma da previdência, que vão elevar a idade mínima para os trabalhadores e as trabalhadoras se aposentarem. Os deputados estão querendo acabar com o FGTS, com o 13 salário, com as férias, querem rasgar a CLT”, disse Carlos Veras.

Antes de participar do ato em Ouricuri, a CUT PE também marcou presença no início da caravana popular em Petrolina.  Na abertura do evento, na Universidade Federal do Vale do São Francisco, foi debatida a necessidade de pautar a reforma do Sistema Político. Posteriormente, foi realizado um ato público de denúncia do golpe. O trabalho em defesa da democracia continuará ao longo desta e da próxima semana. Nesta quarta-feira, é a vez da cidade de Salgueiro receber o evento.

Confira abaixo o calendário da caravana:

04/07 – Petrolina
05/07 – Ouricuri
06/07 – Salgueiro
07/07 – Petrolândia
08/07 – Serra Talhada
09/07 – Afogados da Ingazeira
10/07 – Arcoverde
11/07 – Garanhuns e Petrolina (Ato Semiárido contra o Golpe)
12/07 – Surubim e Palmares
13/07 – Caruaru
13/07 – Recife

TEMPUS COMUNICAÇÃO

Temer pede análise do TCU sobre crédito para Estados

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Temer vai hoje ao Congresso apresentar o projeto de nova meta fiscal

Pressionado para que libere recursos a Estados depois que concedeu R$ 2,9 bilhões para o Rio de Janeiro resolver problemas emergenciais, o presidente em exercício Michel Temer pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que avalie a possibilidade de novas concessões de crédito a outros governadores.

Em reunião nesta tarde no Palácio do Planalto, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), apresentou um estudo sobre a situação da seca no Estado e pediu verbas para a conclusão de obras da transposição do Rio São Francisco.

Na semana passada, governadores das regiões Nordeste e Norte já haviam enviado carta ao presidente, na qual solicitavam a liberação de recursos extras. Camilo Santana foi um dos signatários do documento.

Hoje, de acordo com uma fonte, Temer disse que está analisando os pedidos. “Não prometeu nada”, disse. Segundo esta fonte o peemedebista está fazendo consulta ao TCU para decidir se edita alguma MP que libere créditos aos governos regionais. Ele não chegou a mencionar o montante avaliado, nem os Estados que poderiam ser beneficiados caso a decisão seja tomada.

Na última quinta-feira, o governo publicou uma MP para liberar crédito extraordinário de R$ 2,9 bilhões de auxílio financeiro ao Rio de Janeiro. O dinheiro será usado pelo Estado para garantir a segurança dos Jogos Olímpicos na cidade do Rio. O governo defende que a ajuda é emergencial e excepcional.

Rapidamente, foi iniciada uma onda de reclamações de governadores, que argumentam que suas contas também estão em situação crítica. Na carta ao presidente, os governadores reivindicaram um repasse de R$ 8 bilhões ainda neste ano para compensar a queda das transferências do Fundo de Participação dos Estados desde 2011, em decorrência da política de renúncia fiscal da presidente afastada Dilma Rousseff. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lista com nomes de gestores que tiveram contas rejeitadas já está no TRE

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A lista com os nomes de 1.598 gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos anos, com decisão transitada em julgado (irrecorrível), foi entregue nesta terça-feira (05) à Justiça Eleitoral pelos conselheiros Carlos Porto (presidente) e Dirceu Rodolfo (corregedor) e o procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da Paixão Pimentel.

O documento foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antonio Carlos Alves dos Santos, pelo vice Alberto Virgínio, também desembargador, e pelo procurador geral eleitoral Antonio Carlos Barreto Campelo. O envio dessa lista em ano de eleição é uma exigência da legislação eleitoral a fim de que, com base nela, o Ministério Público possa impugnar o registro de candidatos que tiveram contas rejeitadas por improbidade administrativa.

A lista pode ser acessada clicando aqui.

Gerência de Jornalismo / TCE-PE

Florestano sofre tentativa de homicídio em Serra Talhada

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Um homem identificado como Edvaldo Gomes Rocha, 33 anos, natural de Floresta, foi alvejado por dois disparos de arma de fogo, dentro de sua residência, na Rua Santa Luzia, na cidade de Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

A vítima contou ao Portal NN que o fato ocorreu por volta das 00h15 desta terça-feira (05), quando a mesma estava deitado, dormindo em seu sofá, na sala, quando ouviu vários disparos de arma de fogo que atingiram a porta da casa e dois dos disparos transfixaram e atingiram a perna da vítima, a qual foi socorrida ao HOSPAM e se encontra fora de perigo de morte. O (s) suspeito (s) se evadiu do local, tomando destino ignorado. Populares afirmaram ter ouvido cerca de seis disparos.

A Polícia Militar foi acionada, realizou diligências no sentido de capturar o (s) elemento (s), porém não obteve êxito e a ocorrência foi repassada à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, para as providências de praxe. Nayn Neto

Estudantes vão ter mais de 47 mil vagas de estágio no CIEE a partir deste mês

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Mais de 47 mil vagas de estágio vão ser abertas a partir deste mês de julho dentro do programa desenvolvido pelo Centro Integração Empresa-Escola (CIEE), em todo o Brasil.

Segundo o CIEE, o aumento das oportunidades de estágio acontece nos próximos meses por conta da reposição de vagas em empresas e órgãos públicos, já que muitos contratos vencem coincidindo com a formatura de estudantes e com a efetivação de estagiários.

Os jovens interessados em ingressar em estágio devem acessar o Portal do Estudante para se cadastrar gratuitamente no CIEE. Os estudantes já inscritos devem atualizar os dados para aumentar as chances de convocação em processos de seleção.

Além de concorrerem a programas de estágio, os estudantes cadastrados na base de dados do CIEE podem turbinar seus currículos matriculando-se em mais de 47 cursos gratuitos que compõem a grade do programa de Educação a Distância do CIEE, que abrange temas comportamentais, técnicos e conceituais.

Pré-candidato a prefeito Antonio de Nestor vai reunir nesta terça-feira todos os seus pré-candidatos a uma vaga na câmara municipal

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Eleições 2016 LOGO - Antônio de Nestor e Mailson Novaes

Para ajustar melhor as engrenagens nesse período que antecede o inicio da campanha eleitoral, reuniões e mais reuniões são realizadas constantemente para acertar detalhes e tirar qualquer dúvida. Sem falar no principal que é a questão de ajustes em termos de apoios, tudo isso é rigorosamente tratado no período de pré-campanha. Com esse intuito o pré-candidato a prefeito de Cabrobó, Antonio de Nestor (PSB), reúne as 19:00 horas desta terça-feira (05), no espaço da escolinha Titia Lenita, todos os pré-candidatos a vereador e o pessoal que vai trabalhar na coordenação da campanha.

Está definida para a próxima quarta-feira dia 13 de julho, a realização da Agenda 40 em Cabrobó. Na Agenda 40 serão discutidas propostas para o plano de governo do pré-candidato, onde populares e representações dos mais diferentes seguimentos da sociedade, levantam sugestões, identificam problemas e apontam soluções. Essa ideia é praticada em vários municípios pernambucanos, no último domingo o pré-candidato Antonio de Nestor, participou da Agenda 40 da cidade de Salgueiro. A Agenda 40 da cidade de Cabrobó será no dia 13, próxima quarta-feira, as 19:00 horas no Alvorada Clube.

PT de Orocó deve realizar sua convenção no dia 30 de julho

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Eleições 2016 Orocó - LOGO BLOG (2)

O PT da cidade de Orocó tem como pré-candidato o agricultor Guebe Crateú, que entra em uma disputa eleitoral pela primeira vez. Já o partido do agricultor venceu as últimas duas eleições municipais, todas com o atual prefeito Reginaldo Crateú, que terminou sendo expulso do partido por infidelidade partidária. O nome do pré-candidato a vice ainda não foi definido, acredita-se que isso possa acontecer ainda esta semana.

Certo mesmo está à data para a realização da convenção que vai homologar os nomes dos pré-candidatos, a mesma será realizada no dia 30 de julho que será um sábado. Os aliados do petista e pré-candidato a prefeito, Guebe Crateú, já alimentam expectativas de um sábado avermelhado por toda a cidade. Portanto, a corrida sucessória municipal da cidade de Orocó, já tem datas marcadas para a largada oficial.

Conheça as condutas vedadas em sites oficias e redes sociais nas Eleições 2016

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eleições2016

A proximidade da disputa eleitoral impõe novas normas na divulgação das ações das gestões municipais. Muitas delas começaram a vigorar no último sábado (2), faltando quatro meses para as Eleições 2016. A medida tem como objetivo evitar o tratamento desproporcional em relação aos pré-candidatos que concorrem à reeleição.

Com as novas regras, várias prefeituras anunciaram a suspensão da atualização das redes sociais oficiais da gestão. Com o intuito de esclarecer as principais condutas em relação a sites e redes sociais, a advogada eleitoral Diana Câmara selecionou alguns tópicos que ajudam a elucidar o é permitido ou proibido neste período que antecede o pleito.

Nas redes sociais oficiais da gestão, as postagens que antecedem o dia 02 de julho de 2016 podem permanecer, mas é imprescindível que estejam datadas para que se comprove que foram veiculadas antes do período eleitoral. Os posts feitos antes desse prazo não devem ser reeditados ou promovidos, fazendo com que a publicação volte a aparecer na página. “Caso seja comentado e aparecer em destaque na linha do tempo, é necessário fazer a ocultação ou exclusão do post”, sugere Diana Câmara.

Para evitar punições, o recomendado é inabilitar, durante o período eleitoral, o campo de comentários das redes sociais e também dos sítios eletrônicos oficiais. Assim, propagandas com números e slogan dos candidatos podem ser evitadas, causando possível dano à candidatura do gestor.

No Facebook, onde não é possível promover a suspensão de comentário, o ideal é fazer um “black list”, que consiste da proibição de determinados termos na página. Nome e número de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas, palavras-chaves como eleições, segundo turno e similares são sugestões para a “lista negra”.

“Quem vai concorrer à reeleição tem que redobrar os cuidados. Mas um prefeito que não vai para a reeleição e está indicando um candidato também não pode fazer essas condutas. Ou seja, as proibições têm o condão de resguardar a isonomia do pleito, que todos os candidatos concorram com igualdade de oportunidades”, explica a especialista.

SITES: O conteúdo de endereços eletrônicos de prefeituras também sofrerão restrições durante o período que antecede o pleito eleitoral. A partir de 02 de julho, não é mais permitida a veiculação de publicidade institucional que se destina a divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.

A publicidade de utilidade pública também terá restrição. Não é permitida a divulgação de produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida.

Diana Câmara destaca que há apenas duas exceções em relação à vedação de publicidade institucional no período eleitoral: quando é feita a propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado; e em casos de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.

LOGOMARCAS, IMAGENS E VÍDEOS: As logomarcas de programas específicos durante o período eleitoral devem ser suprimidas. O uso de imagens e vídeos de caráter meramente noticioso podem ser mantidos, mas é importante destacar que não devem ficar em área de destaque.

É importante frisar, no entanto, que fotos e vídeos de autoridades (que venham a se candidatar nas próximas eleições) que apareçam vinculados a atos de promoção da gestão devem ser removidos, assim como imagens e vídeos que veiculem slogans e logomarcas da gestão ou de programas, obras, serviços e campanhas, bem como de qualquer peça que caracterize publicidade

Nova regra aumenta rombo na Previdência

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Dinheiro

Em meio ao debate travado pelo governo Michel Temer para endurecer as regras da aposentadoria, a chamada fórmula 85/95 – editada há um ano pela presidente afastada Dilma Roussef – está piorando a situação das contas da Previdência Social, que já estão em estado crítico. Desde que foi instituído, o novo modelo garantiu um pagamento mensal médio de R$ 2.798,38 aos beneficiários. O desembolso é 52% mais alto que o valor pago aos que optaram pela fórmula tradicional, do fator previdenciário, de R$ 1.840,53.

Os dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que, em um ano, a Previdência gasta, em média, R$ 11,5 mil a mais com cada pessoa que optou pelo modelo 85/95, na comparação com os que escolheram o fator previdenciário. Mesmo significando, ao menos no curto prazo, um aumento da despesa com benefícios, a fórmula 85/95 consta entre as alternativas em estudo pelo governo Temer para a reforma da Previdência. É uma das propostas das centrais sindicais.

No ano passado, o Congresso aprovou a criação do modelo 85/95 de forma permanente. Para se aposentar, homens precisariam atingir 95 pontos na soma de idade e tempo de contribuição. No caso das mulheres, a soma deveria totalizar 85 pontos. Argumentando que as contas do governo seriam fortemente impactadas, Dilma vetou o texto e apresentou uma proposta alternativa com a mesma fórmula, mas prevendo uma elevação progressiva dessa pontuação exigida para a aposentadoria. Ao passar pelo Congresso, a progressão foi flexibilizada e ficou definido que a soma aumentará gradualmente a partir de 2019, até atingir 90/100 em 2027, e não em 2022 como havia proposto o governo.

Desde que o modelo alternativo foi adotado, as aposentadorias pelo fator ainda são a maior parte das concessões – 130 mil ante 93 mil pela fórmula 85/95. Mesmo assim, o gasto com o pagamento das novas concessões pelo formato 85/95, entre julho de 2015 e maio deste ano, de quase R$ 1,3 bilhão, superaram em R$ 156 milhões o que foi pago no mesmo período às novas aposentadorias com fator.

Idade Média – “Esse governo ainda não tem uma posição sobre a 85/95”, disse uma fonte do Palácio do Planalto que participa das negociações. A expectativa é que uma resposta seja dada em breve. O entendimento entre os sindicalistas é que a fórmula atende a um dos objetivos do governo com a reforma, que é elevar a idade média das pessoas que se aposentam.

Sobre os valores mais elevados de pagamentos no 85/95, a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, ponderou que a alta foi influenciada pelos casos de pessoas que estavam aguardando para perder menos dinheiro com o fator previdenciário e viram na nova fórmula uma oportunidade de ter ganhos. “Havia uma expectativa reprimida”, disse.

Segundo ela, dificilmente o fator é vantajoso ao trabalhador. “Uma mulher com 30 anos de contribuição e 55 anos de idade, por exemplo, tinha perda de 30% com o fator previdenciário. Se enquadrando na regra 85/95, ela deixa de perder esse valor”, disse. Jane ressaltou ainda que havia uma demanda represada por aposentadorias, já que o INSS passou quatro meses em greve em 2015, o que pode ter afetado os números.

Na direção contrária, técnicos do governo lembram que existem pessoas que poderiam se aposentar pelo fator previdenciário, mas ainda estão esperando para se enquadrar na 85/95. Esse movimento, dizem, é de caráter permanente. É possível que a adoção do 85/95 não implique o crescimento do número de pessoas se aposentando. O custo, no entanto, será maior.

Família de gerente do Banco do Brasil de Toritama-PE é sequestrada

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A polícia investiga o sequestro sofrido pela família do gerente do Banco do Brasil em Toritama, no Agreste de Pernambuco. No sábado passado, cinco homens invadiram a casa do bancário, no município de Caruaru.

Dois suspeitos ficaram no imóvel com o gerente, enquanto os outros três levaram os familiares dele para um cativeiro. Na manhã de ontem (04), o gerente foi levado para a agência e obrigado a entregar todo o dinheiro do cofre da agência bancária. A quantia levada não foi informada.

Só após a retirada dos valores, a família do gerente foi liberada. De acordo com o Sindicato dos Bancários, uma quadrilha extremamemte organizada vem utilizando essa modalidade de investida principalmente no interior de Pernambuco.

Belo Jardim – Em abril deste ano, um gerente de banco de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco foi feito refém e obrigado a sacar dinheiro da agência. Quando chegou em casa, na cidade de Sanharó, também no Agreste, a vítima encontrou a família já em poder dos criminosos, que exigiam uma quantia em dinheiro.

Em seguida, o gerente foi obrigado a ir até a agência bancária e retirar R$ 300 mil em espécie. Após a entrega do montante, o homem e os parentes foram liberados e os sequestradores fugiram. A vítima prestou queixa na Delegacia de Polícia Civil de Sanharó. Ninguém foi preso.

O Município de Parnamirim comemorou na última sexta-feira (01/07) seus 107 anos de emancipação política

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Prefeito de Parnamirim e Primeira dama

Prefeito de Parnamirim - Inauguração

O município de Parnamirim está Localizado no Sertão Central do estado de Pernambuco, com uma distância aproximada de 558 Km da capital Recife. O município de Parnamirim ocupa hoje a quarta posição em extensão territorial, dentro do mapa do estado. Com uma população estimada atualmente em 21.093 segundo o último senso do (IBGE), o município tem a uma economia centrada principalmente na agricultura e pecuária, comércio e do funcionalismo público. Parnamirim é uma cidade pequena, no entanto, de povo acolhedor. Parnamirim se destaca pela hospitalidade e generosidade de sua gente, bem como, pelo imenso desejo de promover a paz.

No cenário político do município de Parnamirim, os últimos oito anos foram marcados por grandes momentos e imensas transformações, o povo acompanhou de perto tudo isso e usufruiu dos resultados que foram significativos para o desenvolvimento, pois o crescimento tem alcançado todas as áreas: infraestrutura; saúde; educação; agricultura; cultura; esportes e lazer e; tudo isso, tem contribuído na melhora da qualidade de vida do povo.

Para o prefeito Nininho, “o município tem enfrentando inúmeras adversidades, sobre tudo, no campo financeiro, o mesmo ainda diz que tudo isso é decorrente das crises que o país atravessa, tendo em vista as oscilações nas arrecadações e das transferências federais (FPM), certo que seria possível fazer mais do já foi feito até aqui, mas, sem falsa modéstia e sem temer estar tentando elevar nossos feitos além do que merecemos, temos a consciência clara de que não medimos esforços para oferecer o melhor”. Completa o gestor municipal.

O prefeito ainda fala do compromisso como homem público: “Somos pessoas públicas, eleitas por cidadãos que nos confiaram à missão de trabalhar para a construção de uma cidade justa, solidária e de oportunidades, e assim temos procedido. Pois desde que assumimos o governo, procuramos desenvolver ações necessárias para a melhoria de nossa economia, garantindo autonomia financeira a esta cidade. Sabemos que esta autonomia ainda está longe de ser a ideal, mas já demos passos importantes, que nos permitiram a realização de obras relevantes, daí porque, a qualidade de vida de nossa cidade melhorou consideravelmente”. Ressalta o prefeito municipal.

O prefeito Nininho ainda destaca a participação do povo e dos parceiros: “Esta performance pode ser creditada ao nosso governo, que com um audacioso trabalho vem promovendo mudanças significativas em nosso município, e formando uma nova consciência para a cidadania. Evidentemente que tudo isso que estamos conseguindo realizar é fruto de um trabalho desenvolvido em parceria com diversas forças que formam uma sociedade: poder público nas suas três instâncias – Municipal, Estadual e Federal, além do povo, que é de onde o poder emana e para onde este mesmo poder converge”. Disse Nininho.

Atenção: Edital de Convocação dos Sócios dos Alvorada Clube

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Dit Alv

Valorizando o Associado

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados todos os sócios patrimoniais da Sociedade Cultural e Recreativa de Cabrobó, para uma Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no salão do Alvorada Clube, no dia 05 de julho do corrente ano às 19:00 horas, em primeira convocação com a presença de pelo menos % dos sócios, em segunda convocação às 19 horas e 30 minutos com a presença de metade mais um dos associados e em terceira convocação às 20:00 horas com a presença mínima de I0% dos associados.

A Pauta da reunião versará sobre os seguintes temas:

I) – Inadimplência de associados com consequência perda do titulo nos moldes do artigo 15′ do presente estatuto;

II) – A notificação do Corpo de Bombeiros para as regularizações necessárias, caso não seja feitas, pena de multa e fechamento da Sociedade;

III) – Assuntos diversos.

Joaquim Gonçalves dos Santos

Presidente do Alvorada Clube

Cabrobó-PE, 05 de Junho de 2016.

Série C do Brasileirão: Carcará faz valer mando de campo para derrotar Remo e voltar ao G-4

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Carcará

O Salgueiro acabou ‘salvando a honra’ dos times pernambucanos na rodada de final de semana do Campeonato Brasileiro. Pela Série C, o Carcará bateu a equipe do Remo na noite de ontem (4), no Estádio Cornélio de Barros, por 1×0, e foi o único a vencer entre os que estão nas demais séries.

A partida foi válida pela 7ª rodada da competição. O único gol foi marcado por Cássio, aos nove minutos do primeiro tempo, aproveitando lançamento de Luiz Paulo. Apesar do grau de dificuldade, o Carcará mereceu o resultado porque foi melhor durante a maior parte do jogo.

Com o resultado, o time sertanejo desbancou o ABC de Natal do G-4, ocupando agora a quarta colocação, com 12 pontos.

Lista dos gestores com contas rejeitadas será entregue ao TRE

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Está marcada para as 11h30 desta terça-feira (5) a visita dos conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para fazerem a entrega da lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos.

O envio dessa lista é uma formalidade exigida pela legislação, pois é com base nela que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

Gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Ensejam rejeição de contas, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal.

A impugnação do pedido de registro de candidatura é feita à luz da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

A pedido do Ministério Público Eleitoral, entretanto, o TCE enviou regularmente para aquele órgão a lista dos gestores públicos pernambucanos que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos a fim de facilitar o trabalho dos promotores.

Após a entrega da listagem, o TCE disponibilizará em sua página da internet os nomes de todos os gestores cujas contas não foram aprovadas.

Caminhoneiro de MG morre em acidente envolvendo carreta em Afrânio-PE

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Aconteceu um acidente com vítima fatal ontem (04) no distrito de Arizona, na zona rural do município de Afrânio.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista estava conduzindo uma carreta que tomou ao sair da pista de rolamento. O condutor ficou preso às ferragens e morreu no local do acidente.

Um sobrinho da vítima vinha em outro veículo logo atrás e viu todo o acidente. Ele passou mal e teve que ser hospitalizado. O caminhoneiro é da cidade de Contagem-MG. As causas do acidente ainda são desconhecidas. O nome da vítima não foi divulgado. Blog do Alvinho Patriota