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Didi Galvão

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Vereador Claudenor Novaes disse que é apenas pré-candidato a reeleição

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O nome do vereador Claudenor Novaes (PSD), é ventilado como possível integrante de uma chapa majoritária para a disputa eleitoral de 2016. O parlamentar faz parte da base governista e para muitos seria um dos nomes da chapa que possivelmente será encabeçada pelo sindicalista Antonio de Nestor, essa hipótese é descarta pelo próprio vereador e o mesmo afirma que é apenas pré-candidato a reeleição.

Claudenor Novaes (PSD) foi o terceiro vereador mais votado no pleito eleitoral de 2012, o mesmo integra uma das maiores famílias do município isso por si só, já o credencia como peça importante no jogo eleitoral. Sem falar no imenso capital eleitoral que a família detém no município de Cabrobó, com assento no parlamento desde as eleições de 1988 e que de lá para cá nunca esteve sem um representante. Nas eleições de 2012 pelo menos três membros próximos da família foram eleitos, isso desperta o interesse de qualquer candidato em contar na majoritária com a presença de um deles ao seu lado.

Muita gente na fila do Cartório Eleitoral de Cabrobó no penúltimo dia para tirar ou transferir o Título

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Amanhã, quarta-feira (04), é o último dia para tirar ou transferir o Título Eleitoral. No Cartório da 77ª Sessão Eleitoral que atende gente dos Municípios de Cabrobó e Orocó, a movimentação é intensa neste penúltimo dia. Os funcionários da Justiça Eleitoral da Comarca de Cabrobó, estão fazendo todos os esforços possíveis para que ninguém fique sem ser atendido, senhas estão sendo distribuídas para facilitar o atendimento. As senhas serão entregues a quem estiver na fila até as 16:00 horas, quem estiver com a senha na mão será atendido independentemente do horário. Para se ter uma ideia no dia de ontem (02), o atendimento se estendeu até as 19:00 horas.

Obrigatoriedade

Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. O prazo para alistamento eleitoral e transferência, termina amanhã, quarta-feira dia 4 de maio.

Documentos

Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de quitação militar para os homens. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte não são aceitos para efeito de inscrição eleitoral.

No caso de transferência, o cidadão deve levar o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativa feita em eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.

Cartório Eleitoral de Cabrobó/PE

Filho é executado na frente do pai em Serra Talhada

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Serra Talhada registrou, na noite de ontem (2/5), o 13º assassinato do ano. O Hospam (Hospital Regional Agamenom Magalhães) informou que a vítima foi identificada por Cícero Santos Silva, 34 anos, morta a tiros no bairro da Cohab. O homem já chegou sem vida ao hospital e de imediato levado ao necrotério unidade.

De acordo com informações da Polícia Militar, por volta das 19h40; Cícero Santos encontrava-se na calçada da sua residência conversando com o seu pai; quando dois homens chegaram numa motocicleta de placa não identificada e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a vítima, que morreu no local. Não há pistas dos assassinos. Farol de Notícias

No Congresso, nova eleição recebe críticas na base aliada e na oposição

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Enquanto a presidente Dilma Rousseff estuda proposta de antecipação das eleições presidenciais para outubro, caso o Senado dê prosseguimento ao processo do impeachment e ela seja afastada, líderes do governo e da oposição sinalizam que o Planalto terá dificuldades para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara.

Para passar pelo Congresso, a PEC precisaria de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49). Aliado de Michel Temer, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) acredita que a PEC não teria nem apoio do plenário, nem da população. A proposta, segundo ele, não assusta o vice-presidente, que está “tranquilo”.

O líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ), considerou que a ideia é “inócua e não se sustenta”. Ele explicou que, assim como se posicionou contra o processo de impeachment de Dilma por considerá-lo ilegal, adota a mesma posição sobre adiantar as eleições, que acredita ser um descumprimento da Constituição.

Mesmo parlamentares mais próximos de Dilma, como o vice-líder do governo, Silvio Costa (PTdoB-PE), avaliaram na semana passada que adiantar as eleições seria inconstitucional. Costa classificou a PEC como “esdrúxula” e disse que a ideia de realizar um plebiscito em outubro também seria inviável.

Para Costa, independentemente da opinião pública não seria possível mudar o tempo de mandato da presidente, a menos que a chapa Dilma-Temer seja cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Compartilhando da mesma opinião, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), acha que uma mudança na Constituição poderia agravar a crise.

“A Constituição não prevê qualquer possibilidade de antecipação das eleições que não seja pela renúncia de presidente e vice ou a cassação da chapa eleita pelo TSE. O remédio constitucional para a crise é o impeachment da presidente Dilma”, disse Bueno. O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), também se posicionou contra a antecipação das eleições.

Em coro com governistas contrários à proposta, o vice-líder do PT, Paulo Teixeira (SP), declarou que, apesar de não ocorrido nenhuma conversa definitiva sobre o assunto, não concorda com a PEC. Na última quarta, deputados da sigla se reuniram com o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e descartaram o apoio à convocação de eleições. “O direcionamento é lutar pelo mandato da presidente até o fim. Acredito que com o governo de coalizão sempre é possível fazer melhorias”, declarou Teixeira.

Na direção oposta, o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), demonstrou apoiar a proposta, mas considerou que ela não seria aprovada na Câmara. Ele afirmou que a PEC pode ganhar força de acordo com a popularidade ou não da gestão Temer. No Senado, a base do governo está dividida entre os que apoiam a proposta e os que acreditam que o melhor caminho é enfrentar o processo de impeachment. Na oposição, Aécio Neves (PSDB-MG) defende que um novo pleito só deve acontecer caso o TSE casse a chapa eleita em 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Motorista tenta desviar de garrafões de água, bate em poste e morre em Pernambuco

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Um homem de 42 anos morreu na tarde de ontem (2) em Bezerros, no Agreste de Pernambuco, em um acidente na BR-232. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, ele trafegava em um carro pelo km 101 quando tentou desviar de garrafões de água mineral, perdeu o controle do automóvel e morreu na hora.

A PRF informou que os garrafões estavam na pista porque um caminhão carregado com o produto perdeu o freio e parte da carga caiu na rodovia. A polícia disse que no carro estavam outras quatro pessoas – incluindo uma criança, que não teve a idade divulgada. Eles ficaram feridos e foram encaminhados para unidades hospitalares em Caruaru, Bezerros e Recife.

As informações iniciais da PRF são de que o condutor do caminhão também teria ficado ferido. A assessoria da Polícia Rodoviária afirmou que o caminhoneiro chegou a ser atendido no hospital em Bezerros mas, ao saber que um homem havia morrido no acidente, ele fugiu e não prestou esclarecimentos. G1 Caruaru

Governador estabelece corte de R$ 600 milhões nas despesas e gestão vai sacrificar programas estaduais

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Dois dias após reunir seu secretariado para tratar da situação financeira do Estado, o governador Paulo Câmara (PSB) detalhou o que pretende fazer para tentar garantir uma folga no caixa estadual. “Vai ser levada agora a outras secretarias uma sugestão de cortes. A gente precisa ter ações que envolvam cortes de mais de R$ 600 milhões na parte da despesa e temos que buscar receita na ordem desse montante também”, falou ontem (2) após participar da posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sílvio Neves Baptista Filho.

O governador descartou reduzir do número de cargos comissionados ou cortar secretarias, porém adiantou que programas estaduais estão a um passo de serem parados. “A nossa folha de comissionados representa 1% da folha de funcionários. Uma folha insignificativa. Pode ajudar? Pode, mas não é significativo diante dos desafios que a gente tem para fechar o ano. A gente tem que ter outros cortes, que podem envolver inclusive programas. Vários estão sendo analisados. Vamos fazer o que é possível prejudicando menos a população. Quando não tem dinheiro tem que se ver onde se vai cortar. Eu não posso cortar de imediato folha de pagamento, pagamento de dívida, poderes e repasse a municípios. Tenho que cortar o que posso. Não posso deixar é o Estado se desequilibrar”, afirmou.

A criação de novos impostos está descartada inicialmente, mas o governador pediu para que a Secretaria da Fazenda atue de forma mais incisiva junto a quem deve ao Estado. “Temos ações que estão sendo estudadas pela Sefaz. Não envolvem aumento de alíquota, mas envolvem ações para melhorar a fiscalização e procedimentos fiscais que podem dar alguma receita”, contou.

Daqui a dez ou 15 dias, o Estado irá divulgar o balanço fiscal do quadrimestre. O que vem pela frente não deve ser animador. “É bem possível que tenhamos passado o limite prudencial (da Lei de Responsabilidade Fiscal)”, contou. JC Online

Colégio Auxiliadora busca Governador para dar celeridade ao caso Beatriz

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Diante da demora na resolução do caso Beatriz Mota, que no dia 10 de maio completa 5 meses, o Colégio Maria Auxiliadora de Petrolina encaminhou para o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ofício solicitando uma maior intervenção do governo do estado nas investigações em curso. O documento, enviado na sexta-feira (29) para o Palácio do Campo das Princesas, solicita o direcionamento de reforços policiais para elucidação do crime.

Os esforços da unidade escolar somam-se ao clamor por justiça de movimentos que exigem a prisão do responsável pelo homicídio da criança, que era aluna do Colégio. O corpo diretivo do Auxiliadora reafirma a confiança no trabalho das instituições públicas que atuam no caso e destaca que acionar o governador é uma alternativa para dar celeridade as investigações, que até o momento, não conseguiram elucidar o crime.

Apoio nas investigações

O Colégio Maria Auxiliadora tem colaborado, irrestritamente, com as investigações e tem sido parceira das autoridades policiais. Desde a noite do crime, 10 de dezembro de 2015, foram acatadas todas as recomendações, solicitações e requerimentos, repassando todo tipo de informação ou material que possa servir à elucidação do caso. A unidade escolar abriu as portas para diligências e perícias nos mais variados horários, forneceu imagens de todas as câmeras de segurança, cerca de 40, disponibilizou toda documentação de RH requerida, atendeu e vem atendendo as requisições para que seus funcionários prestem depoimentos, independente de intimação formal e sem restrição de horário.

Desde a noite do fato, ocorrido durante comemorações do encerramento da 3ª série do ensino médio, o local onde Beatriz foi encontrada está interditado para não atrapalhar as investigações. De maneira complementar, o corpo jurídico da unidade de ensino mantém ligação direta com as autoridades para prestar esclarecimentos e atender o que for solicitado. Com o início das investigações, a instituição buscou a contratação do serviço de Disque Denuncia, ferramenta de suma importância para auxiliar no caso.

Apoio à família

Irmanada com o sentimento de dor da família de Beatriz, a escola ofereceu apoio aos pais da criança e psicólogos da instituição foram oferecidos para atendimentos aos pais e parentes. A unidade escolar também deferiu solicitação de licença remunerada para o pai de Beatriz, Sandro Romilton, que é professor da instituição. “É de total interesse da nossa escola que o crime seja brevemente elucidado, apurando-se a verdade real, principalmente pela dor que a família está enfrentando e também pela dor da nossa casa, uma vez que Beatriz era uma aluna Salesiana”, reafirma Irmã Julia Maria de Oliveira, atual diretora do Colégio.

Disque Denuncia

Qualquer informação para elucidação do caso Beatriz pode ser direcionada para o Disque Denuncia nos números (81)3421-9595/ (81) 9919-3015. A recompensa para informações que possam levar ao autor do crime é de R$10 mil e a identidade do denunciante será preservada.

Por Thirza Santos Ascom

Jogos Olímpicos da Era Moderna

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Todos os Jogos Olímpicos da Era Moderna

1896 – I Jogos Olímpicos – Atenas, Grécia

1900 – II Jogos Olímpicos – Paris, França

1904 – III Jogos Olímpicos – Saint Louis, Estados Unidos da América

1906 – Edição comemorativa – Atenas – Grécia

1908 – IV Jogos Olímpicos – Londres, Reino Unido

1912 – V Jogos Olímpicos – Estocolmo, Suécia

1916 – VI Jogos Olímpicos -Não houve em função da Primeira Guerra Mundial 

1920 – VII Jogos Olímpicos – Antuérpia, Bélgica

1924 – VIII Jogos Olímpicos – Paris, França

1928 – IX Jogos Olímpicos – Amsterdã, Países Baixos (Holanda)

1932 – X Jogos Olímpicos – Los Angeles, Estados Unidos da América

1936 – XI Jogos Olímpicos – Berlim, Alemanha

1940 – XII Jogos Olímpicos – Não houve em função da Segunda Guerra Mundial

1944 – XIII Jogos Olímpicos – Não houve em função da Segunda Guerra Mundial 

1948 – XIV Jogos Olímpicos – Londres, Reino Unido

1952 – XV Jogos Olímpicos – Helsinque, Finlândia

1956 – XVI Jogos Olímpicos – Melbourne, Austrália

1960 – XVII Jogos Olímpicos – Roma, Itália

1964 – XVIII Jogos Olímpicos – Tóquio, Japão

1968 – XIX Jogos Olímpicos – Cidade do México, México

1972 – XX Jogos Olímpicos – Munique, República Federal da Alemanha

1976 – XXI Jogos Olímpicos – Montreal, Canadá

1980 – XXII Jogos Olímpicos – Moscou , União Soviética

1984 – XXIII Jogos Olímpicos – Los Angeles, Estados Unidos da América

1988 – XXIV Jogos Olímpicos – Seul, Coreia do Sul

1992 – XXV Jogos Olímpicos – Barcelona, Espanha

1996 – XXVI Jogos Olímpicos – Atlanta, Estados Unidos da América

2000 – XXVII Jogos Olímpicos – Sydney, Austrália

2004 – XXVIII Jogos Olímpicos – Atenas, Grécia

2008 – XXIX Jogos Olímpicos – Pequim, China

2012 – XXX Jogos Olímpicos – Londres, Reino Unido

2016 – XXXI Jogos Olímpicos – Rio de Janeiro, Brasil

Temer deve procurar Lula após o impeachment de Dilma

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O vice-presidente Michel Temer deve procurar o ex-presidente Lula tão logo o Senado admita o processo de impeachment de Dilma Rousseff. De acordo com a coluna Painel da Folha de S. Paulo, em conversas reservadas, Temer tem dito que a contribuição do PT “seria de extrema importância” para garantir estabilidade a um novo governo.

Na avaliação do PMDB, o petista é fundamental para segurar a pressão das ruas que está dividida e com grande parcela contra o impedimento da presidente. Lula sabe que terá dificuldade para se posicionar contra a agenda econômica do vice. Afinal, Henrique Meirelles era seu nome para a Fazenda há tempos.

É consenso no PT que o partido será cobrado se, no Congresso, votar contra medidas que resgatem a economia brasileira da UTI. “Não se pode mais dividir a sociedade entre nós e eles”, diz um interlocutor do vice.

Em contraponto, petistas afirmam que não há sentido em apoiar o possível novo presidente. “Michel Temer não precisará do PT para garantir sua governabilidade no Congresso. Nós e eles sabemos disso. A aproximação não faria qualquer sentido”, diz um dirigente petista.

Gustavo Caribé Prefeito de Belém do São Francisco diz que o incentivo a educação é essencial para o desenvolvimento do Município

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O Prefeito do Município de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé (PSB), viu com estranheza as colocações da pré-candidata a Prefeita, Socorro Batista. Quando a mesma ao tratar do tema “educação” em matéria postada neste Blog no ultimo domingo, criticou a Lei de incentivo a educação através de bolsas de estudos para alunos que estudam na Facesf. Ela teria dito que o Município deixava de arrecadar algo em torno de 500 mil reais por ano, a Professora Socorro Batista também disse que a referida Lei vigora há mais de 10 anos.

O Prefeito do Municipio belemita, Gustavo Caribé, disse que discorda completamente da opinião da gestora de uma escola pública. Tambem vê na pré-candidata total falta de conhecimento da realidade, quando diz que a Lei já está em vigor a mais de anos e quando trata do valor. Gustavo Caribé, esclarece que o valor correspondente ao que deveria ser pago pela instituição não chega a 5 mil reais por mês, o daria algo em torno de aproximadamente 60 mil reais por ano. Esse valor chega a ser insignificante, levando em consideração que contribui diretamente na geração de emprego e renda para a municipalidade.

O Prefeito do Município de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé, ressalta que sua administração tem priorizado de forma incisiva a educação. Para o Gestor Municipal, a cidade ganha com esse tipo de incentivo: ganha o aluno de baixa renda que é beneficiado; ganha a família do aluno que ver o filho realizar um sonho; ganha o comercio local com a movimentação em dias de aulas; ganha o profissional da educação com a valorização salarial e ganha o próprio Município com a concentração de pessoas de varias cidades da região.

Tocha olímpica chega nesta terça-feira: percurso será de 105km

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O símbolo dos jogos passará por cinco regiões administrativas do Distrito Federal. Vias serão interditadas cerca de 10 minutos antes da chegada do comboio a cada local e liberadas em seguida

A Tocha Olímpica chega a Brasília amanhã. A capital é a primeira cidade brasileira a receber o símbolo dos jogos Rio-2016. O revezamento está marcado para começar às 10h30, na Esplanada dos Ministérios, com término às 20h30, no mesmo local. Entre aqueles que vão conduzir a chama no percurso de 105 quilômetros, nas ruas da capital, estão a bicampeã olímpica Fabiana Claudino e o surfista Gabriel Medina. Os cantores Daniela Mercury e Diogo Nogueira vão cantar, ao fim do evento.

A passagem da Tocha Olímpica causará interdições de vias e estacionamentos ao longo do percurso. Além do Eixo Monumental, o símbolo dos Jogos Olímpicos passará por vias de Taguatinga, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Riacho Fundo, Setor Comercial Sul e Asa Sul. Não haverá ponto facultativo e a ideia é que a tocha passe pela cidade em pleno funcionamento. As vias serão interditadas cerca de 10 minutos antes da chegada do comboio em cada local e liberadas assim que a comitiva passar. Estacionamentos próximos ficarão fechados durante todo o dia.

Alguns locais, como os estacionamentos entre o Estádio Nacional, o Colégio Militar de Brasília e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho, e as vias entre o trecho 3 e 4 do SIA, já está sendo fechados, para garantir a segurança dos locais.

O comboio da tocha contará com 150 agentes da Polícia Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, além de 3,5 mil homens que farão a segurança durante o percurso do revezamento. Ela vai passar por 31 pontos, como o Regimento de Polícia Montada da PM, a Praça do Relógio de Taguatinga, e o Palácio do Itamaraty. Em Brasília, 143 pessoas vão participar do revezamento. Já no resto do país, serão 12 mil participantes do revezamento. Depois, a tocha viajará por todo o país, passando por 300 cidades, até chegar ao Estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, em 5 de agosto.

Juntos pela paz

A chegada da tocha a Brasília também traz para o cenário nacional uma mensagem mais importante do que os ritos oficiais. A chegada do símbolo é uma oportunidade para projetar a mensagem de convivência e fraternidade entre os povos, fazendo uso da diversidade cultural da capital para tal.

A celebração contará ainda com um ato pela Paz Mundial. A líder pacifista moçambicana Graça Machel, viúva de Nelson Mandela, estará presente no evento. Ela é uma das ativistas mais reconhecidas mundialmente. O ato conta também com a presença do primeiro brasileiro campeão nas pistas de atletismo, Joaquim Cruz, que não só conseguiu uma medalha de ouro como estabeleceu um novo recorde mundial em 1984, na final dos 800 metros, com um tempo de 1 minuto e 43 segundos.

Jornal: Dilma pode renunciar após proposta por nova eleição

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A presidenta Dilma Rousseff (PT) deve enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional que estabelece novas eleições para outubro deste ano. A cartada final da petista não é consenso entre ministros e tem resistência de movimentos sociais. A informação é do jornal O Globo.

Chegou a informação à equipe do vice-presidente Michel Temer de que na próxima sexta-feira (6) Dilma fará um pronunciamento no rádio e na televisão para lançar a proposta de eleição direta. A presidente renunciaria e pediria que Temer fizesse o mesmo.

Terra.com

Sindicato dos Bancários vai processar o Banco Santander no Ministério Público do Trabalho por demissão de vítima de sequestro

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O Sindicato dos Bancários de Pernambuco vai processar o Banco Santander no MPT (Ministério Público do Trabalho) pela demissão do bancário Faraday do Rego Barreto Júnior e de sua esposa, também funcionária da instituição financeira. Faraday foi demitido “por justa causa” mesmo tendo sido vítima de um sequestro seguido de assalto a agência do Santander do Cabo de Santo Agostinho em outubro do ano passado.

Faraday falou hoje com a imprensa e relatou o terror pessoal pelo qual passou no momento do assalto, assim como o drama pessoal que tem passado porque foi demitido meses depois de sofrer o sequestro. Desde o ocorrido, o bancário está em tratamento psicológico. “Depois de 10 anos de prestação de serviço ao banco, na hora que eu mais precisei da empresa, fui abandonado”, disse.

O Sindicato dos Bancários fez um protesto no último dia 25 de abril em frente à agência do Santander da Avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem, onde também se encontra a gerência regional da empresa.

“Queremos vir a público denunciar o Santander para que a sociedade possa ver como eles tratam os funcionários. Como se não bastasse demitir o bancário que foi sequestrado, agora demite também sua esposa como forma de retaliação, prejudicando toda uma família”, disse na entrevista coletiva a presidenta dos Bancários, Suzineide Rodrigues.

Sexta-feira passada, 29 de abril, a esposa de Faraday também foi demitida pelo Santander “por justa causa”. O sindicato não homologou a demissão. Hoje (02), o médico ortopedista do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) deu parecer de afastamento de 30 dias para à bancária por LER (Lesão por Esforço Repetitivo).

“Vamos pedir o cancelamento da demissão e reintegração do trabalhador aos quadros do banco. Desde o mês em que ele foi vítima do sequestro, ele está afastado pelo INSS por benefício acidentário, causado pela atividade laboral”, explica João Rufino, diretor Jurídico dos Bancários.

Rufino também esclarece que os funcionários do Santander são obrigados a assinar um documento “arbitrário” se comprometendo a não entregar valores financeiros a bandidos e acionar a polícia em caso de sequestro. “Ninguém que está com sua família refém de pessoas perigosas vai priorizar o patrimônio do banco. Esse documento do Santander é nulo porque as pessoas assinam por coação”, denuncia.

“É um absurdo o banco achar-se no direito de fazer isso. Vamos promover uma ação civil pública contra o Santander”, completou Suzineide.

TEMPUS COMUNICAÇÃO

TCE aplica multa a dois ex-prefeitos de Gravatá

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Decisões da Câmara

O TCE julgou irregular uma auditoria especial realizada na prefeitura de Gravatá para apurar fatos relativos ao não pagamento de precatórios judiciais e aplicou uma multa no valor de R$ 25 mil ao ex-prefeito Ozano Brito Valença e ao prefeito afastado Bruno Martiniano Lins. O processo foi julgado na Primeira Câmara, na última quinta-feira (28), e teve como relatora a conselheira Teresa Duere.

O processo, TC n°14401198, se originou de uma denúncia feita ao TCE contra o então prefeito Ozano Brito Valença, acusado de omissão nos balanços patrimoniais do município de um precatório judicial no montante inicial de R$ 4.994.262,58. A denúncia foi considerada parcialmente procedente pela conselheira substituta Alda Magalhães, que determinou a instauração de uma auditoria especial para esclarecer a demora na quitação do débito.

Além disso, o ex-prefeito foi acusado de prestar informações falsas ao Tribunal e ao Tesouro Nacional ao omitir a existência do precatório nos relatórios de gestão fiscal da prefeitura, dando um prejuízo ao erário no valor de R$ 445.980,30 (referente à atualização do débito entre 2009 e 2012).

Conforme solicitado por Alda Magalhães, o TCE instaurou a auditoria mas Ozano Brito Valença, apesar de notificado, não compareceu aos autos para apresentação de defesa. Daí a aplicação da multa. Quanto ao seu sucessor, Bruno Martiniano, recebeu determinação no sentido de se esforçar para quitar o débito, mas não o fez. Foram pagos ao credor R$ 1.874.321,31, através do Banco do Brasil, mas não por vontade do então prefeito e sim por força de bloqueio judicial das verbas públicas do município.

COERÇÃO – De acordo com Teresa Duere, considerando que os pagamentos do precatório judicial ocorreram “de forma coercitiva”, em virtude de descumprimento de decisão judicial, gerando um acréscimo no valor principal da dívida no montante de R$ 445.980,30, a irregularidade alcança o prefeito afastado e também o seu antecessor, que omitiu informações sobre dívidas judiciais anteriores a 5 de maio de 2000.

Cópias desta decisão serão anexadas às prestações de contas da prefeitura dos exercícios financeiros de 2011 (Ozano Brito), 2013 e 2014 (Bruno Martiniano).

Gerência de Jornalismo/TCE-PE

Janot pede investigação contra Aécio, deputado petista e ministro do TCU

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Rodrigo Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedidos para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o deputado Marco Maia (PT-RS) e o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União.

A medida foi tomada com base na delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), preso em novembro de 2015 por tramar contra a Operação Lava Jato. Em fevereiro deste ano, o ex-líder do governo no Senado fez delação e foi solto.

Em sua delação, o senador afirmou que Aécio Neves atuou para maquiar dados do Banco Rural na CPI dos Correios. Presidida por Delcídio em 2005, a comissão investigou o mensalão, esquema que utilizava as empresas do empresário Marcos Valério para lavagem de dinheiro. Além disso, o delator também disse ter ouvido que o tucano mantém conta no paraíso fiscal de Liechtenstein.

O delator admitiu ter “segurado a barra” para que não viesse à tona a movimentação financeira das empresas de Marcos Valério no Banco Rural que “atingiriam em cheio” o atual presidente do PSDB e seus aliados, como o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP). Segundo Delcídio o tema foi tratado na sede do governo mineiro, por volta de 2005 e 2006, quando Aécio governava o Estado e ainda lhe teria oferecido o avião do governo de Minas para ir ao Rio, o que foi aceito pelo senador.

Delcídio do Amaral afirmou, também em relação a Aécio, que “sem dúvida” o presidente nacional do PSDB recebeu propina em um esquema de corrupção na estatal de energia Furnas que, segundo o delator, era semelhante ao da Petrobrás, envolvendo inclusive as mesmas empreiteiras.

O ex-líder do governo tem experiência no setor elétrico, conhece o ex-diretor de Engenharia de Furnas Dimas Toledo, apontado como o responsável pelo esquema de corrupção, e disse ter ouvido do próprio ex-presidente Lula, em uma viagem em 2005, que Aécio o teria procurado pedindo que Toledo continuasse na estatal.