Uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro Valdecir Pascoal, determinou a suspensão do Pregão Presencial 14/2015, promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco- DETRAN/PE, que prevê a contratação de uma empresa responsável pelo registro eletrônico dos contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, serviço que seria prestado por intermédio de uma ferramenta tecnológica a ser ofertada pelos licitantes, com valor anual estimado em R$ 73.089.905,28.

A decisão do conselheiro se baseou no relatório da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação, subordinada ao Núcleo de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas, que apontou irregularidades na licitação, entre elas, inadequado planejamento e orçamento, cláusulas restritivas à competição e orçamento estimativo com indícios de sobrepreço.

O relatório mostra que o orçamento inicial foi fundamentado exclusivamente na cotação de preços de empresas, sem que fossem tomadas como referências outras contratações da Administração Pública. Os auditores apontaram ainda indícios de fraude na formação do orçamento, pois, segundo eles, “foram consultados os sites das empresas que ofertaram cotações para a fase interna da licitação, tendo sido constatado que apenas uma das empresas possui solução de sistema para registro eletrônico de contratos de financiamento”.

O edital traz várias exigências técnicas com características irrelevantes e outras que impõem restrições demasiadas à forma como a ferramenta tecnológica deve ser implementada, o que leva a um direcionamento da licitação. “Por ser tratar de uma prestação de serviços e não de uma aquisição de licença de software, entende-se que não são cabíveis tais exigências, o que poderá inviabilizar a competitividade do certame”, diz o relatório do TCE.

Por determinação do conselheiro Valdecir Pascoal, o Tribunal de Contas formalizou um processo de Medida Cautelar (TC 1603378-4), que está em tramitação na Casa. Gerência de Jornalismo TCE-PE

O Serviço Social da Indústria em Pernambuco (Sesi/PE) preparou uma programação especial e gratuita para celebrar o Dia do Trabalhador no Estado. No Sertão, a Unidade de Araripina vai oferecer, a partir das 8h, deste domingo, 1º de maio, uma série de atividades para o lazer e a qualidade de vida do trabalhador da indústria, seus dependentes e a comunidade.

A programação vai começar com torneio de futsal, dinâmicas e gincanas para agitar jovens e adultos. A criançada também vai poder usufruir dos brinquedos infláveis e das oficinas infantis. A partir das 13h, inicia o show ao vivo para quem curte uma boa música.

Já quem deseja tirar o dia para relaxar, poderá aproveitar as massagens e mudar o visual com corte de cabelo, oficinas de maquiagem, ou ainda curtir a piscina. Também vai ter um espaço para cuidar da saúde, medindo a pressão arterial, o índice glicêmico e escovação orientada. Para completar, os participantes vão concorrer a sorteios de brindes.

De acordo com superintende do Sesi/PE, Ernane Aguiar, “o trabalhador é o ativo mais importante do setor produtivo, por isso nossa homenagem aqueles que vestem a camisa da indústria pernambucana, fazendo-a crescer e vencer a crise”.

Os destaques 2016 do mundo social, cultural, político e econômico do Vale do São Francisco, vão se encontrar neste sábado (30) na Chácara Bougainville, em Juazeiro-BA. Já está tudo pronto para a XII edição do Baile das Personalidades, que começa às 22h30, ao som da orquestra Fernando Junior e ao sabor de muitas surpresas e novidades.

O evento, que comemora os 37 anos de colunismo social do prometer Gileno Dias, além de premiar o talento, beleza, elegância e o empreendedorismo regional, vai brindar o público nesta edição com a entrega do “Troféu Mãe Fantástica”. Gileno guardou em segredo a relação das homenageadas até hoje, mas resolveu adiantar declinando o nome das cinco mães notáveis da região. “Receberão a honraria, em forma de comenda, pelo papel relevante na história recente de Juazeiro e Petrolina, as imprescindíveis mulheres Maria Angélica Sento Sé Libório Cordeiro, Hildene Sento Sé de Souza, Maria Prosperina Agra, Luzinete Brandão e Rosa Maria dos Santos Agra”.

Ainda segundo o prometer e anfitrião, a XII edição do Baile das Personalidades também irá fazer uma homenagem em memória ao empresário e político petrolinense Paulo de Souza Coelho. “Será um encontro inesquecível em celebração à amizade e ao amor, onde não faltarão, com certeza, muita emoção, glamour e gente bonita”, anuncia Gileno, lembrando ainda que os destaques serão revelados pelo Cerimonial Nélia Lino e o traje será esporte fino.

Gileno Dias assina uma coluna aos sábados no Jornal Gazzeta do São Francisco e já escreveu para o Diário da Região, Revista Com Você, Últimas Notícias Vips e Tribuna da Bahia. CLAS Comunicação

Nesta quinta-feira (28), a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) recebeu os representantes das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) do Nordeste do Brasil, bem como os da Embaixada da França, do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), do Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (CIRAD) e do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS). Na reunião, discutiram temas relevantes para o desenvolvimento da região e assinaram uma carta de intenção de cooperação internacional entre o Brasil e a França para o fomento à pesquisa e inovação.

O Conselheiro da França, Philippe Martineau, ressaltou o interesse que possuem em colaborar para o desenvolvimento de outras parcerias, além de São Paulo e Rio de Janeiro, e lançar um programa de cooperação que priorize projetos de pesquisa. “Temos a visão de que o Brasil possui várias outras oportunidades para estas áreas, então precisamos ver o que podemos fazer em conjunto para contribuir com o desenvolvimento do Nordeste”, disse.

O presidente da Facepe, Abraham Sicsu, reforçou a necessidade desta cooperação como sendo fundamental e, para isto, é necessário o envolvimento de uma rede de pelo menos duas FAPs da região com o acordo. “Nós temos laços históricos de pesquisas com a França e temos tudo para ter uma grande interação e realizar uma agenda conjunta, termos uma parceria efetiva, porque as perspectivas são promissoras”, afirmou.

A Carta Multilateral de Intenções, denominada Rede Franco Brasileira de Fomento à Pesquisa para o Nordeste (ReFBN), tem o intuito, dentre outros aspectos, de estimular, apoiar e financiar a implementação de projetos conjuntas de pesquisa para o Nordeste, formação de recursos humanos e de inovação , além de fortalecer a relação entre a ciência e sociedade a fim de contribuir para o conhecimento das questões ligadas à temas de interesse para a região, tais como Água, Clima, Saúde, a luta contra a desertificação em zonas semiáridas, ciências de engenharias e dos sistemas de informação, entre outros.

Participaram da reunião o conselheiro de Cooperação e Ação Cultural Adjunto da Embaixada da França no Brasil, Philippe Martineau, o representante do IRD no Brasil, Frédéric Huynh, o diretor regional do Brasil e países do Cone Sul-Americano e do Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad), Jean-Luc Battiini, o diretor escritório do CNRS do Brasil e países do Cone Sul-Americano e do Centre National de La Recherche Scientifique, Oliver Fudyn, além do diretor presidente da Facepe, Abraham Sicsu, da Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (FAPEAL), Fábio Gomes, o diretor presidente da FAPESB, Eduardo Santana, o diretor presidente da FAPEMA, Alex de Souza, o presidente da FAPESQ, Cláudio Furtado, o presidente da FAPEPI, Francisco Guedes Filho e o diretor técnico da FAPITEC, Luiz Eduardo Oliva.​

Crédito: Asscom/FACEPE

Está acontecendo nesse momento no auditório do Plaza Hotel em Salgueiro, o Congresso Estadual de Vereadores de Pernambuco. O evento é promovido pela UVP (União dos Vereadores de Pernambuco), com apoio das Câmaras Municipais. Nesse momento já é grande a movimentação, entre as autoridades se encontra o deputado estadual, Lucas Ramos (PSB).

Mais dois ministros deverão deixar o governo, mas não por estarem abandonando a presidente Dilma Rousseff, como os demais que deixaram seus cargos até agora. Os senadores e ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro e da Agricultura, Kátia Abreu, vão sair dos seus cargos poucos dias antes da votação em plenário da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, previsto para o dia 11 de maio.

O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final. Outra estratégia que poderá ser adotada pelo governo, em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff, é dar entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação questionando se as pedaladas fiscais são crime de responsabilidade, como afirma o pedido de afastamento.

Vários juristas têm sugerido esta proposta ao Planalto, que ainda está em estudo. A ação, no entanto, pode ser “uma faca de dois gumes”. De acordo com assessores palacianos, caso o STF dê razão ao governo, ótimo. Mas, o fato é que não há certeza sobre isso e, como o tribunal tem imposto muitas derrotas ao Planalto, há um temor de que, caso o STF diga que pedalada é crime, seja uma sentença final, antes do final do julgamento. Por isso, a decisão é considerada delicada por alguns assessores do Palácio, que ainda vão discutir mais esta estratégia com os principais assessores diretos de Dilma e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A presidente Dilma Rousseff quer aproveitar o Dia do Trabalho, 1º de Maio (domingo), para anunciar um reajuste nos benefícios do programa Bolsa Família. O índice do aumento ainda não está fechado, mas, no Palácio do Planalto, auxiliares da presidente dizem que será na faixa de 5%.

Dilma também foi aconselhada a conceder mais uma bondade neste domingo: um porcentual de correção da tabela do Imposto de Renda, para compensar a inflação acumulada. Ela pediu à equipe que refaça os cálculos sobre o impacto da medida no Orçamento.

As propostas integram o Programa Nacional de Emergência aprovado pela cúpula do PT, em fevereiro, com sugestões ao governo para enfrentar a crise, e também são defendidas pela Frente Brasil Popular.

A intenção de Dilma é sair na frente do vice-presidente Michel Temer, que, se assumir o governo, pretende focar nos 5% mais pobres do País, como mostrou nesta quinta-feira reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

Dilma já está ciente de que não há mais como vencer a primeira etapa da batalha do impeachment no plenário do Senado, programada para o próximo dia 11, mas aposta no julgamento final da Casa, previsto para setembro. Com o impeachment aceito, Dilma precisa se afastar do cargo por até 180 dias.

A presidente deve participar da comemoração do Dia do Trabalho organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, ao lado de seu padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma maratona cultural com espetáculos, intervenções e shows musicais que começa às 13h e vai até 01h da madrugada. Esta é a programação de encerramento da Aldeia Vale Dançar – 9º Festival de Dança do Vale do São Francisco, neste sábado (30), no Sesc Petrolina.

E para começar o OverDança, a cantora petrolinense Camila Yasmine vai recepcionar o público no Salão, pontualmente às 13h, com  o show Samba Não Mata Ninguém. Daí em diante, um leque de atrações estará acontecendo ininterruptamente em vários espaços do Sesc. Intervenções no Salão, festival de coreografias no Palco Alternativo, Mercado Cultural no Hall e performances dançantes nos corredores do restaurante e na escada lateral do Teatro.

Os espetáculos vindos de várias partes do país estarão acontecendo em horários distintos. A dupla Rodrigo Cruz e Rodrigo Cunha, de Goiânia – GO, apresenta às 19h, no Teatro Dona Amélia, Dúplice, um diálogo corporal cênico e sonoro. Às 20h, no Ginásio de Esportes o público poderá conferir Eduardo Fukushima e a dança Homem Torto. Uma hora depois, todos são convidados ao Palco Alternativo, onde Flávia Pinheiro mostra a proposta Diafragma: Dispositivo Versão Beta.

No Teatro Dona Amélia, a atração das 22h, será o grupo Ângelo Madureira e Ana Catarina Vieira com a dança popular em cena, Delírio. A Cia Corpo Único (Diadema – SP) apresenta às 21h30 na Sala de Dança o espetáculo Ser Hibrido, inspirado na obra “Orlando” de Virginia Woolf. E encerrando o OverDança e o Festival que começou no último dia 11, o público vai conferir às 24h no Salão o show com o cantor, interprete, remixador, arranjador e produtor paulista Jaloo, apresentando seu primeiro álbum com música pop, eletrônica e experimental.

Serviço:

Espetáculos Teatro Dona Amélia: R$ 2 (comerciário), R$ 5 (meia) e R$ 10 (inteira).
Demais ações: Entrada Gratuita

Pernambuco conseguiu liminar favorável para recalcular a dívida com a União utilizando juros simples. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu a medida ontem (28/04), mas a vantagem, por enquanto, só vale para 60 dias, conforme decisão do pleno do STF no dia anterior.

“A liminar concedida ao Estado de Pernambuco atende ao pleito de recálculo do pagamento da dívida com a União conforme o previsto na Lei Complementar 148/14, ou seja, aplicando a taxa Selic acumulada (juros simples) e não capitalizada (juros compostos)”, informa a Procuradoria Geral do Estado.

A decisão iguala Pernambuco a outros Estados que conquistaram liminares semelhantes. Como a ministra também incluiu Pernambuco na decisão do STF de 27/04/2016, que adiou por 60 dias o julgamento definitivo das liminares, “o Estado poderá aplicar juros simples no pagamento das parcelas de sua dívida que vencerem nesses 60 dias e, dentro desse período, efetuar a negociação com a União visando condições vantajosas para ambas as partes”, esclarece a Procuradoria.

Nesses 60 dias a União também não poderá aplicar penalidades ao Estado nem bloquear repasse de recursos.

No inicio da noite de ontem (28), policiais militares do 14ºBPM, de serviço na Cadeia Pública de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, durante a realização da revista nas refeições dos detentos, apreenderam duas porções grandes de maconha pronta para o consumo.

Os policiais disseram que um mototaxista, não identificado, entregou a comida para um detento da cela 07 e durante a revista, foi encontrado, escondido dentro de dois pacotes de pão de caixa, duas porções grandes de maconha pronta para o consumo, uma porção em cada pacote, acondicionada entre as fatias de pão. Após entregar a comida o mototaxista se evadiu, tomando destino ignorado. A ROCAM/14ºBPM foi acionada, no intuito de capturar o suspeito, porém não obteve êxito.

Diante do exposto a droga foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, para que fossem adotadas as medidas cabíveis. Nayn Neto

Parabéns! Que o seu dia seja tão lindo quanto o seu sorriso e lhe ofereça tanta felicidade quanto a sua amizade oferece para todos que te conhece. Que esta nova etapa chegue recheada de muita saúde e novas oportunidades para concretizar os seus sonhos mais desejados.

Que a alegria acompanhe você por todos os momentos e que Deus continue guiando todos os seus passos e iluminando cada vez mais os seus pensamentos. Faça com que a sua simpatia possa contagiar ainda mais pessoas, você é uma pessoa de muito brilho e a humanidade merece que sua luz seja verdadeiramente compartilhada.

Josenildo Leite (PSB), prefeito de Cedro-PE está sendo julgado pela prática de abuso de poder de autoridade.  O processo n° 21372 foi dado continuidade após o Tribunal Regional Eleitoral – TRE, em Recife conceder, por unanimidade de votos, provimento ao recurso eleitoral, sob a alegação de prática de abuso de poder político e econômico por parte do prefeito que, segundo as provas presentes aos autos, demonstraram redução de salários de alguns servidores, inclusive professores após as eleições de 2012, como forma de punir aqueles que manifestaram apoio aos candidatos da oposição e por não ter tido a esperada maioria de votos no pleito.

O processo foi apresentado em dezembro de 2012, pela Coligação, formada pelos partidos da oposição, ocasião em que o Juiz da Comarca de Serrita na época, Dr. Murilo Borges negou prosseguimento do caso. A oposição não satisfeita com a decisão entrou com recurso junto ao TRE – Recife, o qual acatou o recurso, determinando a continuação do processo.

Desta decisão, o Prefeito de Cedro recorreu da decisão, para o Superior Tribunal Eleitoral – TSE, lá também não conseguiu êxito. O TSE, em Brasília manteve a decisão de Recife, que determinou o julgamento do processo na Comarca de Serrita, enviando novamente os autos para que o atual Juiz da Comarca de Serrita,  Dr. Vallerie Maia prossiga o julgamento, que já realizou uma audiência na última quarta-feira (27), ocasião em que ouviu as partes e em breve decidirá sobre o caso.

Se condenado, o Prefeito de Cedro perderá seu mandato e ficará inelegível pelos próximos anos, caindo por terra seus planos de tornar-se deputado estadual, cargo que ele próprio já anunciou que deseja concorrer em 2018.

Direto de Cedro/PE

Durante dois dias, representantes da Secretaria Estadual de Saúde estiveram em Garanhuns acompanhando as apresentações dos TCC´s (Trabalhos de Conclusão de Curso) dos Estudantes Residentes da V GERES – Gerência Regional de Saúde, e do Hospital Regional Dom Moura. A SES foi representada pela Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Dra. Ricarda Samara, e por Dra. Célia Borges, gestora da Escola de Saúde Pública do Governo do Estado, além da Coordenadora do Programa de Residência, Leila Navarro.

Na quarta-feira, 27, a banca foi montada para a apresentação dos Residentes em Saúde Coletiva da V GERES, que defenderam teses na área de Gestão Pública com ênfase na saúde. Os residentes foram acompanhados durante este período por Fátima Godoy e Vanessa Leandro.

Na quinta-feira, 28, a Residência Multiprofissional do Hospital Regional, que conta com especialidades como Fisioterapia, Enfermagem, Nutrição, Assistência Social, Psicologia e Odontologia, mostrou os trabalhos da turma que concluiu o curso neste semestre. Sob a coordenação de Bruna Souza, a residência já iniciou nova turma.

O diretor do Hospital Dom Moura, Luiz Melo, afirmou que os trabalhos revelaram o compromisso com a Gestão do SUS. “A Residência do Dom Moura recebeu o Prêmio INOVASUS, do Ministério da Saúde, o que revela o investimento exitoso da Secretaria de Saúde do estado, e a determinação com a qual nossa equipe coordena as equipes de residentes, com olhar especial para o acolhimento no SUS.”

Dra. Catarina Tenório, gestora da V GERES, acompanhou os dois dias de trabalhos. “Trata-se de um investimento de interiorização da gestão em saúde, quando Garanhuns e outras regionais se tornam campo para residentes, que vêm conhecer a realidade local, e na maioria das vezes acabam se instalando nos municípios depois de formados. A Residência da V GERES tem esta característica, desenvolvendo os estudantes para a Gestão Pública em Saúde” -finalizou.

Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

Dra. Ricarda Samara, Médica Sanitarista, foi gestora da V GERES, em Garanhuns, por dois anos, quando foi convocada para assumir novos desafios na Secretaria Estadual de Saúde. “Estamos agora na Secretaria Executiva, mas há um sentimento de “pertencimento” a esta região, e por isto, buscamos atender novas demandas que tenham resultado na gestão da saúde regional.

Temos na Escola de Saúde Pública, com Célia Borges, uma grande parceria, que vai possibilitar novas ações no Agreste”.