O presidente Lula ligou, na manhã desta sexta-feira (18), para o governador Jerônimo Rodrigues e registrou sua consternação pelo assassinato da líder quilombola Bernadete Pacífico, ocorrido na noite de quinta-feira (17).

Sensibilizado, o presidente enviou sua solidariedade à família e amigos de Bernadete. Durante a conversa, o governador Jerônimo, que cumpre agenda de entregas no município de Antônio Gonçalves, lamentou o fato e relatou ao presidente que determinou que as Polícias Militar, Civil e Técnica fossem ontem mesmo a Simões Filho.

Diligências estão sendo promovidas, testemunhas foram ouvidas, câmeras de segurança serão analisadas e a perícia foi realizada no local. Todos os esforços para esclarecer o crime o mais rapidamente possível.

Ascom – Governador da Bahia

Saiba a diferença e as implicações dos dois termos que englobam a divisão dos direitos inerentes à posse e ao uso

Ambos os termos referem-se aos direitos de propriedade de um bem e representam formas distintas de posse e direitos sobre um imóvel, repartindo as desinências inerentes à propriedade e ao seu uso. É por isso que, para compreender inicialmente o conceito de usufruto, é preciso entender do que se trata a nua-propriedade.

Sendo esta a referência ao proprietário legal, ou conjunto de proprietários do bem que liberam o uso dele para outros, sem que estes sejam proprietários do imóvel. As definições, embora pareçam complexas, estão interligadas, posto que o usufruto trata-se do direito de usufruir do bem e até mesmo receber os frutos e rendimentos que ele eventualmente possa gerar, sem, no entanto, ser o proprietário legal do mesmo.

O usufruto pode ser temporário ou vitalício. Trata-se de um movimento bastante comum quando o assunto é planejamento sucessório, pois isso permite que o proprietário ceda o imóvel a um herdeiro mantendo o direito de utilizá-lo. O planejamento sucessório também pode englobar medidas para proteger o patrimônio contra credores e garantir a continuidade dos negócios familiares.

É um mecanismo que visa oferecer segurança para a família, possibilitando uma transição mais fluida e organizada no momento da sucessão. Para tanto, o indicado é contar com o auxílio de profissionais especializados, sejam eles advogados ou contadores aptos a  elaborar um planejamento sucessório adequado às demandas de cada família.

No entanto, o usufruto possui algumas limitações, tais como não poder vender nem mesmo doar ou alienar o bem sem o consentimento do chamado nu-proprietário. É restrito a ele cumprir as condições protegidas em contrato ou por lei em relação ao uso e à manutenção do imóvel. E no que diz respeito à transmissão do direito.

O usufruto pode ser legalmente estabelecido de duas maneiras. A escritura pública é a primeira delas e o testamento figura como segunda opção. Vale mencionar que é permitido que alguém deixe um bem ou conjunto de bens em usufruto, contanto que não prejudique a parte legítima dos herdeiros necessários.

Após o prazo determinado ou o falecimento do usufrutuário, o direito de usufruto é encerrado, e o bem volta à posse total do nu-proprietário. Vale ponderar que, em um imóvel com usufruto, mesmo que o usufrutuário possa usar o bem durante sua vida, ele pode ser penhorado caso o nu-proprietário tenha dívidas.

Nesse caso, o bem pode ser vendido em leilão, e o arrematante adquire apenas a nua-propriedade do imóvel. A posse completa será transferida ao arrematante somente após a morte ou renúncia do usufrutuário. Assim, a principal diferença entre a nua-propriedade e o usufruto é a divisão dos direitos inerentes à propriedade.

Quando um imóvel em leilão possui a descrição de “usufruto na matrícula”, significa que o que será leiloado é a nua-propriedade, e não o bem em si. O arrematante adquire o direito da nua-propriedade, pois o imóvel estará sujeito a uma cláusula de usufruto. Isso significa que o comprador terá o direito de propriedade, mas não terá a posse imediata do imóvel. A posse completa do imóvel só será obtida após condições negociadas com o usufrutuário.

No entanto, há uma diferenciação também no conceito de usufruto, pois eles também podem ser aplicados a bens móveis, sendo eles veículos, obras de arte, entre outros. Há também o usufruto de imóveis rurais, caracterizado como aquele que pode ser concedido para imóveis rurais, permitindo que uma pessoa use e explore uma propriedade para fins agrícolas e outros.

Considerando esses aspectos, a flexibilidade do uso da nua-propriedade em relação ao usufruto, no que diz respeito às questões patrimoniais, é necessária, uma vez que cada situação pode ser única e requer uma análise cuidadosa para determinar a melhor estratégia para as necessidades individuais e familiares, considerando o planejamento sucessório.

Total transferido aos 5.570 municípios soma R＄ 14,25 bilhões. Pagamentos têm início nesta sexta (18/8). Auxílio Gás de R＄ 108 contempla 5,63 milhões de famílias

O Bolsa Família teve um aumento de 1,15% no número de famílias atendidas em agosto na comparação com julho. Os benefícios chegam neste mês a 21,14 milhões de famílias, 241 mil a mais em relação à lista anterior.

Os pagamentos nos 5.570 municípios brasileiros têm início nesta sexta-feira (18/8) e seguem até o dia 31, com base no final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, R＄ 14,25 bilhões serão transferidos às famílias pelo Governo Federal, aumento de 1,55% em comparação aos repasses de julho. O valor médio do benefício é de R＄ 686,04.

O Benefício Primeira Infância, no valor de R＄ 150, chega a mais de 9,24 milhões de crianças de 0 a 6 anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários, com um total de R＄ 1,3 bilhão em repasses.

Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R＄ 50 para crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos e gestantes, atende 15,9 milhões de brasileiros por meio de repasses de R＄ 724 milhões. São 843 mil gestantes, 12,4 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,6 milhões de adolescentes na faixa de 16 a 18 anos.

Auxílio Gás
Agosto também é marcado pelo pagamento do Auxílio Gás, que terá um valor de R＄ 108 e atenderá 5,63 milhões de famílias. O total transferido para este benefício é de R＄ 608,5 milhões e os pagamentos seguem o mesmo calendário do Bolsa Família. São Paulo, com 736.683 contemplados, é o estado com maior número de beneficiários do Auxílio Gás neste mês.

REGRA DE PROTEÇÃO — Medida que permite a permanência de beneficiários para famílias que elevam a renda até o patamar de meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar, a Regra de Proteção alcança 2,08 milhões de famílias em agosto. Elas recebem 50% do valor total do benefício, incluindo os adicionais para crianças e adolescentes.

BUSCA ATIVA — No trabalho cotidiano de averiguação de cadastros para garantir que estejam no programa efetivamente as famílias que realmente necessitam, houve 99,7 mil cancelamentos e 300 mil inclusões de famílias no programa em agosto. Desde que o novo programa passou a vigorar, em março, já foram incluídas 1,6 milhão de famílias. Essa busca ficou ainda mais precisa com a integração de dados do Bolsa Família, em julho, ao Cadastro Nacional de Informações Social (CNIS). O sistema reúne mais de 80 bilhões de registros sobre renda, empregos com carteira assinada e benefícios do INSS.

REGIÕES — O Nordeste, com 9,68 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa os R＄ 6,47 bilhões, é a região do país com maior número de beneficiários em agosto. O valor médio do benefício é de R＄ 681,89.

Em seguida aparece o Sudeste, com 6,3 milhões de famílias assistidas. Elas receberão um benefício médio de R＄ 677,23, por meio de repasses que somam mais de R＄ 4,26 bilhões. A terceira região com maior número de contemplados é a Norte, onde mais de 2,57 milhões de famílias receberão um benefício médio de R＄ 723,02, o maior entre as cinco regiões brasileiras. O investimento federal é de R＄ 1,74 bilhão.

A Região Sul, com 1,44 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R＄ 682,53 e os repasses somam R＄ 982 milhões. O Centro-Oeste, por sua vez, terá 1,13 milhão de famílias contempladas em agosto. Elas receberão um benefício médio de R＄ 695,51 por meio da transferência de R＄ 785,59 milhões.

ESTADOS — Após São Paulo, o segundo estado com maior número de contemplados é a Bahia, com 2,54 milhões de famílias assistidas em 417 municípios. Serão transferidos R＄ 1,68 bilhão e benefício médio de R＄ 672,80.

Rio de Janeiro (1,73 milhão), Pernambuco (1,65 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Ceará (1,48 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,23 milhão) completam a lista dos estados com mais de um milhão de famílias beneficiadas pelo programa em agosto.

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COMPOSIÇÃO — As mulheres aparecem com folga no quesito de responsáveis familiares no programa. Em agosto, elas somam 17,34 milhões, o que equivale a 82% do total. No que diz respeito à composição familiar, a predominância é de famílias monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade), que somam 10,3 milhões, ou 48,73% do total.

Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República

A Prefeitura de Petrolina, através da equipe gestora da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), participou essa semana do 23º Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestoras/es Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), em Salvador. Com o tema “Caminhos para a Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil: O desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza”, o evento reuniu gestores de todos os estados do Nordeste para discutir e debater a realidade e os desafios da assistência social em seus municípios.

O Encontro contou com a palestra de abertura de Frei Betto, com o tema “O desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza: Ampliar a Proteção Social e Fortalecer a Democracia”. A programação teve ainda doze oficinas de capacitação e seis painéis simultâneos com assuntos relacionados ao fortalecimento do SUAS.

De acordo com a gestora da SEDESDH, Doriane Secchi Mascarelo, a equipe participou da oficina “Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade no SUAS: experiências locais” e do painel “A relação e integração operacional entre o SUAS com o Sistema de Justiça”.

“É muito importante participarmos de espaços coletivos de debates e propostas, para construirmos juntos políticas públicas que possam realmente transformar a vida das pessoas. A orientação do prefeito Simão Durando é que devemos sempre nos capacitar para promover, cada vez mais, um serviço público de qualidade para os petrolinenses“, pontua Doriane Secchi Mascarelo.

O mutirão de serviços comerciais da Compesa chega ao bairro Pedra Linda, em Petrolina. Nesta sexta-feira, (18), e sábado, (19), os moradores poderão ter acesso a serviços da Compesa pertinho de casa.

Durante a ação, os clientes terão opções de negociações de débitos com até 90% de desconto e parcelamento em até 21 vezes no cartão de crédito, além de adesão à tarifa social.

O atendimento itinerante será realizado no CMEI Hildete Lustosa Cantarelli Cavalcanti localizado na Avenida 01 do bairro Pedra Linda. Nesta sexta, o atendimento vai até às 17h e no sábado, das 8h às 12h.

No momento do atendimento, os clientes devem apresentar uma conta da Compesa em seu nome e portar um documento oficial com foto. Para aderir à Tarifa Social, também deverá levar uma conta de energia e o comprovante de renda.

CONEXÃO VERDADE: Programa vai ao ar de segunda a sexta das 10h às 12h, na rádio Ponte FM 91.5, apresentado por Didi Galvão, contando com a participação de repórteres nas ruas e notícias fresquinhas.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular 626 contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco, no ano de 2021.

Confira a decisão:

ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL DE CONTAS

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO REALIZADA EM 16/08/2023
PROCESSO DIGITAL TCE-PE Nº 2220032-0
RECURSO ORDINÁRIO
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
ADVOGADA: Dra. MARIANA MACHADO CAVALCANTI – OAB/PE Nº 33.780
RELATOR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JÚNIOR
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
ACÓRDÃO T.C. Nº 1352/2023

RECURSO ORDINÁRIO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO. ILEGALIDADE DAS CONTRATAÇÕES.
1 – As razões recursais possuem o condão de fundamentar a decisão pela ilegalidade das contratações;
2 – Esclarecimentos fáticos apresentados;
3 – Provimento do Recurso, para declarar ilegais todos os contratos celebrados.

VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 2220032-0, RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA O ACÓRDÃO T.C. Nº 1818/2022 (PROCESSO TCE-PE Nº 2211691-6),
ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão,
CONSIDERANDO o atendimento dos pressupostos de admissibilidade do Recurso, nos termos dos arts. 77 e 78 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas (Lei Estadual nº 12.600/2004);
CONSIDERANDO os esclarecimentos fáticos e argumentos apresentados por ocasião da interposição do presente Recurso Ordinário;
CONSIDERANDO que não restou caracterizada a excepcionalidade das contratações para os cargos de diversas funções;
CONSIDERANDO a ausência de seleção simplificada para a consecução das contratações em destaque, com grave afronta ao princípio constitucional da impessoalidade;
CONSIDERANDO que não foi respeitada a proibição legal prevista nos casos de extrapolação do limite prudencial; e
CONSIDERANDO as 626 contratações no período de todo o exercício de 2021,
Em CONHECER o presente Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar ilegais todas as contratações dispostas nos Anexos I, II, III e IV, do Relatório de Auditoria constante dos autos do Processo TCE-PE nº 2211691-6, negando-lhes registro.

Recife, 17 de agosto de 2023.
Conselheiro Ranilson Ramos – Presidente
Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior – Relator
Conselheiro Valdecir Pascoal
Conselheiro Marcos Loreto
Conselheiro Carlos Neves
Conselheiro Eduardo Lyra Porto
Presente: Dr. Gustavo Massa – Procurador-Geral

O Brasil ainda está muito vulnerável a ataques cibernéticos. A opinião é do advogado especialista em direito digital, Mario Paiva. Ele acredita que a eficácia da legislação e das decisões judiciais ainda é muito limitada devido a territorialidade dos delitos que, muitas vezes, são cometidos em esferas internacionais com impactos no Brasil. “Enquanto nós não nos adequarmos a nível global em matéria de leis e em matéria de decisões judiciais, ainda vamos estar muito vulneráveis a esses ataques cibernéticos com poucas possibilidades de reversão pelos meios legais e judiciais”, avalia.

Um relatório do FortiGuard Labs, laboratório de inteligência e análise de ameaças da Fortinet, revela que o Brasil foi o mais atingido da América Latina no 1º semestre de 2023. O país está na primeira posição com 23 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos, seguido pelo México (14 bilhões), Venezuela (10 bilhões), Colômbia (5 bilhões) e Chile (4 bilhões).

O doutor e pesquisador em segurança cibernética da Universidade de Brasília (UNB) Robson Albuquerque diz que o Brasil não é um dos melhores exemplos de proteção cibernética em seus sistemas. “Basta você olhar a quantidade de vazamentos de dados de empresas brasileiras, de cidadãos brasileiros e as fragilidades dos diversos sistemas”. Segundo ele, planejamento estratégico com incentivo público para formar pessoas adequadamente em determinadas tecnologias leva tempo e dinheiro.

“As prevenções correspondentes são os mecanismos de proteção dos sistemas instalados, configurados e monitorados com o pessoal técnico especializado que tenha essa capacidade de fazer essas verificações”, pontua.

Para  Camilo Onoda Caldas, advogado constitucionalista e professor de Direito Digital, a elevação desse tipo de crime está muito relacionada a dois fatores: “Primeiro que o crime organizado vai encontrando novos caminhos para suas atividades, onde enxergam vulnerabilidades — e nesse campo existem muitas — , somado ao fato de que muitas pessoas não têm um letramento digital para o enfrentamento desse tipo de ocorrência”, avalia.

Na primeira metade de 2023, o relatório descobriu mais de 10 mil vulnerabilidades exclusivas, 68% a mais do que cinco anos atrás. O resultado mostra diferentes tipos de ataques maliciosos e como os ataques se multiplicaram e se diversificaram em um período relativamente curto. De acordo com o doutor em segurança cibernética da UNB, é preciso observar os mecanismos de coleta e de estatística para entender os números normalmente tão elevados.

“Isso depende de como está sendo reportado os ataques e seus tipos. Então é importante observar que, às vezes, um único ataque bem sucedido, ele explorou 30 outras formas de ataque para ele ser bem sucedido. Então esses números, eles, às vezes, podem parecer muito elevados porque eles são simplesmente contadores únicos, são contadores que não fazem diferenciação se é o mesmo ataque ou não. Ele simplesmente vai somando de acordo com a captura do sensor”, relata.

Durante os primeiros seis meses de 2023, o tempo médio que os botnets — rede de computadores infectados que podem ser controlados remotamente e forçados a enviar spam — permaneceram antes que as comunicações de comando e controle (C2) cessassem foi de 83 dias, um aumento de mais de 1.000 vezes em relação a cinco anos atrás.

O pesquisador Robson Albuquerque explica que pelas suas características de uso de tecnologia e conectividade amplamente conectado, naturalmente o Brasil se tornaria um alvo de ataques cibernéticos. “Pelas suas dimensões e quantidade de usuários e de sistemas conectados no Brasil, natural que ele apareça nos primeiros lugares em estatísticas de ataques cibernéticos através dessas empresas que são capazes de gerar algum tipo de relatório estatístico porque eles têm sensores espalhados pela internet que capturam esse tipo de informação”, salienta.

Aumento dos ataques cibernéticos

Para o advogado especialista em direito digital, Mario Paiva, a cultura do papel, a cultura da sociedade tem se transformado em uma cultura digital. “Após a pandemia, houve uma intensificação das relações de consumo, relações bancárias e praticamente todas as relações sociais giram em torno de meios tecnológicos. Então a mudança dessa cultura formal para cultura digital com certeza agrava e eleva o número de tentativas e ataques cibernéticos no Brasil e na América Latina”, observa.

O advogado constitucionalista e professor de Direito Digital, Camilo Onoda Caldas, concorda. “Os crimes cibernéticos se tornaram uma grande modalidade criminosa no início do século 21, não apenas por conta da difusão da internet, mas também dos dispositivos móveis e dos inúmeros aplicativos que acabaram sendo utilizados para a vida cotidiana das pessoas”. Caldas ainda acrescenta:

“A maior parte dos crimes tem êxito porque, de alguma maneira, a vítima acabou criando uma oportunidade que é aproveitada por esse tipo de criminoso, como, por exemplo, quando a pessoa grava as senhas que ele utiliza no próprio dispositivo e o criminoso localiza e as utiliza para realizar alguma operação ilícita”, analisa.

Como prevenir

Segundo o advogado Mario Paiva, a prevenção sempre é o melhor caminho. “Como estamos pouco desenvolvidos em nível jurídico e legal para enfrentar esses ataques, a prevenção, muitas vezes, é o único modo de não sofrer ataques cibernéticos”.

O especialista também reforça: “Aquela pessoa que não quer ver sua foto divulgada na rede mundial de computadores simplesmente não a produza. Uma vez clicada, em geral fotos íntimas, estas jamais sairão dos sistemas e poderão provocar problemas de toda a ordem para aquele que não pretende divulgar, tendo em vista a possibilidade de vazamento”, alerta.

O professor e advogado, Camilo Onoda Caldas, lembra que os chamados crimes cibernéticos envolvem, sobretudo, dois tipos de ações: “São as mais comuns, a invasão de dispositivo telemático e o estelionato feito por meio digital, a fraude feita por meio digital, que são crimes que têm uma penalidade elevada, são punidas com reclusão, mas nós sabemos que mesmo havendo uma penalidade, uma efetivação de repressão em relação a isso, esses crimes continuam se reproduzindo”, lamenta.

Paiva recomenda que, em caso de desconfiança, qualquer operação deve ser imediatamente suspensa, desinstalada ou cancelada. “Sempre interromper a negociação, desinstalar o aplicativo. E caso queira se assegurar numa compra verificar se o estabelecimento possui sede física ou telefone fixo. No caso de bancos, deve-se  ligar para agência ou 0800 da instituição bancária e procura  —  em caso de estabelecimentos menos conhecidos —  os conceitos e depoimentos de pessoas em sites de avaliação e que congreguem reclamação.

Fonte: Brasil 61

A partir desta sexta-feira (18), os trabalhadores serão beneficiados com o pagamento de duas parcelas juntas no mesmo mês.

O Governo de Pernambuco, por meio do Programa Chapéu de Palha, injetará, neste mês de agosto, cerca de R$ 6,5 milhões em 94 municípios do estado. Nesta sexta-feira (18), será iniciado o pagamento dos beneficiários do segmento cana de açúcar que receberão, neste mês de agosto, duas parcelas do programa. Além disso, a modalidade da pesca também receberá a sua última parcela. O pagamento acontecerá de acordo com o calendário do programa Bolsa Família.

A iniciativa beneficiará cerca e 12 mil trabalhadores da cana e aproximadamente seis mil da pesca. “Essa ação do Governo vem mitigar os impactos ocasionados pelas entressafras e também tem grande importância para o desenvolvimento da economia de todas as regiões do estado, proporcionando um considerável aporte financeiro para as famílias que movimentam o comércio de suas cidades”, destaca Marcos Alves, coordenador do programa, que é tocado pela secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE).

O Chapéu de Palha já finalizou também o pagamento dos trabalhadores da fruticultura irrigada. Até o final de 2023, serão destinados mais de 40 milhões de reais para o pagamento das bolsas, capacitações e educação no campo.

Chapéu de Palha – O programa tem o propósito minimizar os impactos do desemprego ocasionado pelos períodos de entressafra em todas as regiões do estado. O público-alvo são trabalhadoras e trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e, também, as pescadoras e pescadores artesanais.

As inscrições deverão ser feitas conforme previsto no edital publicado do Diário Oficial desta quinta-feira (17), no período de 29 de agosto a 05 de setembro

A partir do dia 29 de agosto, estarão abertas as inscrições para o credenciamento no programa “Meu Amigo Protetor”, uma iniciativa da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais (SEDA), para cadastrar organizações não-governamentais e protetores de animais que atuam na cidade, a fim de beneficiá-los através de políticas de apoio que venham a ser instituídas pela SEDA. O edital convocando os interessados foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17), e está disponível no site da SEDA (seda.recife.pe.gov.br).

Somente poderão participar do credenciamento os protetores e ONGs protetoras de animais atuantes no Recife, residentes ou com sede no município, que preencham as condições estabelecidas no certame. Pessoas físicas e jurídicas interessadas terão de 29 deste mês até o dia 5 de setembro para apresentar a documentação exigida no item 5 do edital. O resultado será publicado uma semana depois, no dia 12.

“A atuação dos protetores acontece nas mais diversas áreas, seja auxiliando na realização de cirurgias, realizando resgates, busca de lar temporário, enfim. Essas pessoas necessitam e merecem um atendimento diferenciado advindo do poder público, auxiliando-os em tudo que for possível. O ‘Meu Amigo Protetor’ é uma possibilidade na melhoria de duas situações comuns nas cidades: o aumento do número de animais abandonados e a desvalorização de quem atua para melhorar a qualidade de vida deles”, ressaltou Andreza Albuquerque, secretária executiva dos Direitos dos Animais.

A lista definitiva de protetores e ONGs habilitados para o programa será divulgada no dia 05 de outubro, e a vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia após divulgação da lista, que ficará disponível também no site oficial da pasta.

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A megaoperação começou por volta das 14h30 desta quinta-feira (17), com previsão para ser concluída na madrugada deste sábado (19). O tempo instável não atrapalha este tipo de carga e descarga

Entre embarque e desembarque de automóveis, o hub de veículos do Porto de Suape vai registrar, entre as 15h desta quinta-feira até a madrugada de sábado (19), a movimentação de 3.010 unidades de modelos e fabricantes diversos. Trata-se de mais uma megaoperação do setor, mobilizando dezenas de trabalhadores. O tempo nublado, com chuvas esparsas, não é impedimento para este tipo de operação, que envolve o navio ro-ro Canadian Highway, de bandeira panamenha, que atracou em Pernambuco para desembarcar unidades importadas da Volkswagen Toyota e General Motors e, posteriormente, embarcar modelos fabricado no polo automotivo da Stellantis, localizado em Goiana, Zona da Mata Norte do Estado.

A megaoperação demonstra que o hub de veículos de Suape segue colhendo resultados bastante significativos. O atracadouro pernambucano registrou crescimento de 60% no primeiro semestre do ano, número comparado ao mesmo período do ano passado. Transitaram, até o momento, 50.800 automóveis, entre exportação e importação. A expectativa é de que esse percentual cresça ainda mais até o final de 2023. Após a desatracação, O Canadian Highway segue viagem para a Argentina.

“Esse é mais um resultado expressivo de movimentação portuária que indica que estamos no caminho certo. Muito planejamento, dedicação e a agilidade necessária nesse tipo de operação. Tudo isso aliado à inovação no segmento. Estamos muito satisfeitos com os resultados do porto no primeiro semestre do ano, que cresceu 5% no volume de cargas movimentadas (em relação ao ano passado, no mesmo período). O nosso atracadouro é case de sucesso, sendo o sexto em movimento entre os portos públicos brasileiros”, afirma o diretor-presidente de Suape, Marcio Guiot.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento e Gestão Portuária, Nilson Monteiro, os bons números revelam o crescimento exponencial deste tipo de carga. Julho foi o segundo melhor mês do ano, com 8.677 veículos movimentados, só perdendo para abril, que somou 11.707 unidades, um crescimento de 197% em relação ao mesmo período do ano anterior.  “Até o momento, já ocorreram 899 atracações no porto de todos os tipos de cargas. Os resultados positivos são consequência da boa estrutura portuária e investimentos em inovação no setor”, pontua.

Suape dispõe de três pátios públicos para o armazenamento de automóveis e capacidade de movimentação anual de 250 mil carros. O hub, o maior do Norte/Nordeste, opera com exportação, importação e transbordo. Pernambuco é a porta de saída para os carros da Stellantis, tendo como destino países como Argentina e México. No setor de importação, o porto recebe unidades da Toyota e da General Motors (GM), além de realizar operação de transbordo de veículos fabricados no Uruguai e na Argentina e distribuídos para vários países do continente americano.

INOVAÇÃO – Para garantir eficiência e agilidade nesse tipo de operação, estão sendo implantadas tecnologias inovadoras em Suape. Em abril passado, a estatal portuária aderiu à solução de Video Analytics conectada com 5G AS, para otimizar a logística nos pátios de veículos do porto. A bem-sucedida iniciativa aconteceu em parceria com a Embratel/Claro e a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

A estratégia de admitir sua atuação e indicar Bolsonaro como mandante da negociação foi revelada pelo advogado Cezar Bitencourt

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), vai confessar ter negociado nos Estados Unidos, a mando do ex-presidente, as joias recebidas pelo governo brasileiro e que são alvo de investigação da Polícia Federal.
A estratégia de admitir sua atuação e indicar Bolsonaro como mandante da negociação foi revelada pela revista Veja e confirmada à Folha de S.Paulo pelo seu advogado, Cezar Bitencourt.

“Ele confessa que comprou as joias evidentemente a mando do presidente. Comprou e vendeu. ‘Resolva esse negócio e venda’, [teria dito Bolsonaro]”, disse Bitencourt sobre a venda das joias e relógios.

O advogado ainda afirmou à Veja que Cid entregou a Bolsonaro, em espécie, o dinheiro da venda do Rolex negociado nos Estados Unidos. À Folha de S.Paulo o defensor disse que o militar não se beneficiou com o negócio e que não se lembra do destino dos recursos.
Segundo Bitencourt, Cid confirmará também a adulteração no certificado de vacinação -uma mudança de estratégia, já que o militar havia permanecido em silêncio em depoimentos anteriores sobre o assunto à Polícia Federal.

O advogado disse, porém, que se trata de uma “confissão, não uma delação”. “Vou falar com o [ministro Alexandre de] Moraes na segunda-feira e tomar algumas providências”, afirmou Bitencourt.

Em entrevista à Folha na manhã desta quinta-feira (17), Bitencourt disse que não havia conversado com Cid sobre a venda das joias. Os dois se encontraram na quarta (16) e conversaram por cerca de três horas. Não tiveram outro contato desde então.

“Especificamente, a gente não conversou sobre isso. Mas eu tenho a impressão de que ele tinha certa autonomia. E mais: se eu erro aqui, eu conserto ali. Se fiz uma coisa errada aqui, posso consertar lá”, disse o advogado.

Após afirmar que Cid confessará que agiu a mando de Bolsonaro, Bitencourt disse que não sabe se o caso se restringiu à venda do Rolex ou se havia outras joias negociadas a pedido do ex-presidente.

“Eu preciso ver esse negócio exatamente, não sei se são as joias ou só o relógio, como é que é. Ele comprou a pedido do presidente, ele vendeu a pedido do presidente”, disse o advogado.

Mauro Cid foi preso em 3 de maio por suspeita de adulterar o seu cartão de vacinação, o de Bolsonaro, o de sua esposa, Gabriela Cid, e de uma de suas filhas.

Segundo a Polícia Federal, o militar teria colocado a informação falsa de que eles haviam sido vacinados para permitir a ida deles aos Estados Unidos dias antes da posse de Lula.

Na sexta (11), nova operação da PF mirou o esquema de venda de joias e presentes. Cid e seu pai, o general Mauro Cesar Lourena Cid, foram citados pela PF em negociações para vender presentes recebidos por Bolsonaro em viagens oficiais. Os bens são considerados de Estado, e Bolsonaro não poderia apoderar-se dos itens valiosos, segundo entendimento do TCU (Tribunal de Contas da União).

A defesa de Bolsonaro afirmou na última semana que o ex-presidente colocou sua movimentação bancária à disposição das autoridades e que ele “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.

Mais cedo, em entrevista à Folha, Bitencourt disse acreditar que as investigações da Polícia Federal contra seu cliente têm como foco principal Bolsonaro. “O que eles querem mesmo é o presidente [Jair Bolsonaro], não o Cid.”

Mesmo com essa percepção, Bitencourt havia recuado de quarta para quinta-feira -após uma primeira e longa conversa com Mauro Cid no Batalhão do Exército, em Brasília- e passado a afirmar que o militar não apenas cumpria ordens.

“Eu tenho a impressão de que ele tinha certa autonomia. E mais: se eu erro aqui, eu conserto ali. Se fiz uma coisa errada aqui, posso consertar lá”, completou o advogado na ocasião. Antes ele havia afirmado a alguns veículos de comunicação que o cliente só cumpria ordens do chefe.

O advogado disse ainda que iria interromper as entrevistas nesse primeiro momento porque “você irrita o outro lado”, em referência ao ex-presidente. “É bom não cutucar abelha com vara curta.” Logo depois, porém, deu novas entrevistas a veículos de comunicação.

Bitencourt é antigo crítico da delação premiada, especialmente pelo uso do instituto durante a Operação Lava Jato e havia descartado essa possibilidade no caso de Cid.

“A gente não pensa em delação, não tem nem por quê. Possibilidade zero. Vou fazer a defesa do Cid, não tem porque delatar ninguém. Eu sou contra isso.”

Bitencourt substituiu nos últimos dias Bernardo Fenelon, que deixou a defesa de Cid e havia sido o segundo advogado a representar o tenente-coronel. Antes dele, o criminalista Rodrigo Roca, próximo do clã Bolsonaro, também deixou a defesa do ex-ajudante de ordens. Na ocasião, alegou razões de foro profissional.

Na última sexta, a PF fez buscas contra aliados próximos ao ex-presidente e aponta Bolsonaro como suspeito de ter montado um esquema relacionado às joias durante o seu mandato. Assim como ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, ele foi alvo de pedidos de quebra de sigilos bancário e fiscal.

As investigações identificaram que Bolsonaro e auxiliares retiraram do país, no avião presidencial, pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente em viagens internacionais, na condição de chefe de Estado.

A viagem ocorreu em 30 de dezembro, véspera do último dia de mandato de Bolsonaro, para assim evitar seguir o rito democrático de passar a faixa a seu sucessor eleito, o hoje presidente Lula (PT).

Foram levados três itens para avaliação e venda no país. Um era o conjunto com joias e relógio da grife Chopard, anunciado pela Fortuna Auction com preço estimado de US$ 120 mil a US$ 140 mil, ou seja, de cerca de R$ 611 mil a R$ 713 mil, conforme a cotação da época. O leilão foi aberto no começo de fevereiro, mas não houve compradores.

Os outros itens são relógios, um Rolex e um Patek, vendidos por um valor de R$ 333 mil. Frederick Wassef, um dos advogados de Bolsonaro, precisou comprá-lo novamente após manifestação do TCU (Tribunal de Contas da União) para devolução ao patrimônio público.

Entre Crato e Sobral, no interior cearense, a dupla da Fifi Rally Team venceu a quarta Especial entre seis disputadas na edição 2023

Sobral (CE) – Mais uma etapa concluída com êxito e o melhor tempo dos Carros T4 na 6ª etapa do Sertões. Lélio Jr/Weberth Moreira #321 levaram 3h02min28seg para completar a Especial (trecho cronometrado) de 205km repleta de pedras, lombadas, trechos sinuosos e depressões. Até agora, a dupla da Fifi Rally Team cravou quatro vitórias em seis etapas, na categoria, desde sábado, 12, quando o maior rali das Américas largou de Petrolina, no interior pernambucano.

Nesta quinta-feira, a etapa entre Crato e Sobral, exigiu demais das máquinas e competidores, ainda assim, a dupla conquistou a 11ª posição na geral, são mais de 40 carros no grid. “Assim como prevíamos a etapa foi pesada, cansativa e exigiu demais de pilotos e navegadores, pois foram mais de 600km no dia. Mas estávamos focados, andamos forte e vencemos mais uma”, conta Lélio Jr que pilota um Can-Am Maverick X3 e completa 21 de Sertões (com três títulos) e, desta vez, novamente na categoria carros após quatro edições nos UTVs.

A dupla goiana compete desde o Sertões 2019 e a sintonia e confiança entre piloto e navegador, também são essenciais para uma boa performance. “Foi  uma prova muito dura e a navegação com algumas pegadinhas com porteiras, aliás muitas porteiras, trial com referências bem próximas e tinha de ter muito cuidado para a regressiva ficar bem em cima e não entrar em três curecas, mas no geral deu tudo certo, passamos bem e ”, explica Weberth Moreira, que está em sua 5ª participação.

Mesmo vencendo consecutivamente, os goianos seguem em 3º na classificação acumulada devido à quebra na primeira perna da etapa Maratona (não permite apoio mecânico externo) que resultou em uma penalização, por não concluir a etapa.

A 31ª edição segue para reta final e já foram percorridos 3.116km do percurso e, agora faltam pouco mais de 580km para concluir o roteiro que termina no sábado, na vila do Preá, no litoral cearense, na região de Jericoacoara. Nesta sexta-feira, a sétima etapa segue para Cruz (CE) serão 118 km de Especial de um total de 335km do dia.

Para acompanhar a aventura da dupla Lélio Jr/Weberth Moreira: Instagram @fifirallyteam, site www.fifirallyteam.com.br e o novo canal do Youtube youtube.com/@fififrally

A Fifi Rally Team tem patrocínio do Banco BCJ e da Rafaela Investimentos e apoio da Happy Capital, Fralle, CBDI, Gasomix, Dub Boyz e DSX.

Resultado Etapa 6:  Crato/CE – Sobral/CE (17/8)

Carros – T4 (três primeiros)
1) Lélio Jr/Weberth Moreira – 3h02min28seg
2) Patrícia Palma/Alison Pedroso – 3h22min14seg
3) Joaquim Monteiro/Rodrigo Melo – 3h19min12seg

Resultado Acumulado, após seis etapas (Carros T4)
1) Patrícia Palma/Alison Pedroso – 28h52min25
2) Joaquim Monteiro/Rodrigo Melo – 32h09min03seg
3) Lélio Jr/ Weberth Moreira – 36min39min

Roteiro Rally dos Sertões 2023 (11 a 19/8)

18/8 – Sétima etapa: Sobral / Cruz (CE)
DI: 81 km / SS: 188km / DF: 66 km – Total: 335 km

19/8 – Oitava etapa: Cruz / Cruz (Preá)
DI: 51 km / SS: 160 km / DF: 26 km – Total: 237 km
* DI: deslocamento inicial/ SS: especial cronometrada / DF: deslocamento final

Distância total: 3.800 km
Especiais: 2.080 km

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