Vice-líder do Governo de Pernambuco na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) reforça o coro nacional que pede a realização de novas eleições presidenciais como “saída menos dolorosa para a crise política, econômica e ética que o país atravessa há dois anos”. Logo após a aprovação do processo de impeachment na Comissão Especial criada para elaborar o relatório que propôs a cassação da presidente, o parlamentar subiu à tribuna para defender um novo pleito.

“O sentimento do governador Paulo Câmara (PSB) a favor de um novo pleito para presidente da República também é o nosso. Uma posição firme, sensata e suprapartidária diante de um cenário tão danoso para a jovem democracia brasileira”, defendeu Lucas Ramos.

Em artigo enviado à imprensa, o parlamentar lembra que o TSE pode acelerar o julgamento do processo que propõe a cassação da chapa Dilma/Temer sob o argumento de uso de fundos desviados da Petrobras pra financiamento da campanha de 2014. “Um trabalho permeado por discussões que pode ser acelerado pelos pronunciamentos, debates, mobilizações e atitudes da classe política e dos movimentos sociais que defendem a democracia e a retomada do desenvolvimento brasileiro”, discursou.

Questionado sobre a possibilidade de uma renúncia da presidente, Lucas foi enfático ao dizer que a possibilidade não existe. “É em momentos de dificuldade que nossos líderes precisam ter altivez para mostrar desapego, respeito às instituições e à nação, atributos que a presidente Dilma não parece querer demonstrar”, asseverou.

Assessoria de Imprensa/Gabinete do deputado Lucas Ramos

Os documentos de prestação de contas do exercício 2015 enviados ao TCE pelos órgãos públicos do Estado e municípios já estão disponíveis para consulta no site da Instituição. As informações podem ser pesquisadas no link Consulta de Prestação de Contas (clique aqui).  Os interessados terão acesso a toda documentação apresentada pelo Governador do Estado e prefeitos das cidades (contas de governo), bem como pelos gestores municipais e estaduais (contas de gestão). As informações disponibilizadas dizem respeito a despesas, contratos e convênios celebrados, processos licitatórios, entre outras. É possível também, no caso dos municípios, consultar o valor dos recursos aplicados nas áreas de educação e saúde.

Apenas as prestação de contas das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista ainda não estão todas disponíveis, pois a entrega se encerra no dia 15 de maio. “A transparência é uma das diretrizes principais do Processo Eletrônico do TCE. Entendemos que o acesso a esses dados é uma forma de a população exercer o controle social do bom uso do dinheiro público”, afirmou Fábio Buchmann, gerente do Grupo de Implantação do Processo Eletrônico do Tribunal .

BALANÇO POSITIVO – O prazo para envio dos documentos se encerrou nos dias 30 (órgãos estaduais) e 31 (órgãos municipais) de março. A prestação de contas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, bem como das entidades da Administração Direta e Indireta do Estado alcançou a marca de 99,19% entregues no prazo. Na esfera municipal, apenas ​uma  prefeitura ainda não enviou as informações de contas de Gestão e Governo ao TCE. Ao todo foram ​recebidas até agora 939 prestações de contas, sendo 126 estaduais e 813 municipais.

Todos os dados recebidos serão analisados pelos técnicos do TCE ao longo do ano de 2016. Eles vão subsidiar, juntamente com outras informações que ainda podem ser coletadas, a emissão de parecer prévio ou o julgamento das contas dos gestores e de governo por parte da Instituição.

Gerência de Jornalismo

O número de brasileiros inadimplentes atingiu a marca histórica de 60 milhões de pessoas em março, totalizando R$ 256 bilhões em dívidas em atraso, de acordo com estudo da Serasa Experian. O montante representa 41% da população com mais de 18 anos e é o mais adverso já registrado desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012. Naquela ocasião, o número de pessoas que não conseguiram honrar seus compromissos financeiros foi de 50,2 milhões.

Nos três primeiros meses de 2016, mais de dois milhões de pessoas inadimplentes passaram a fazer parte da lista da Serasa. A cada trimestre, cresce a quantidade de brasileiros que se somam aos já negativados, conforme a entidade. “Historicamente, a inadimplência tende a crescer mais no primeiro trimestre, pela concentração de despesas e gastos adicionais nessa época. Mas, neste levantamento, os números surpreenderam”, admite, em nota, o economista Luiz Rabi, da Serasa.

Conforme a pesquisa, 77,2% das pessoas que estão endividadas e entraram na lista por falta de pagamento recebem até dois salários mínimos; 40% dos 60 milhões de inadimplentes recebem entre um e dois mínimos; e 37,2% vivem com menos de R$ 880,00. Ou seja, as classes com rendimentos mais baixos crescem mais do que as outras.

“Os mais afetados são as pessoas que praticamente vivem daquilo que recebem, não conseguem realizar nenhum tipo de reserva ou poupança financeira. Quando perdem o emprego, quando são atingidas pela inflação, são as que mais sofrem com os problemas de inadimplência”, completa Rabi.

O jovem João Ricardo Dantas Queiroz de 27 anos morreu após colidir de frente contra um caminhão, por volta das 1:10 na madrugada desta quarta feira (13), na BR-116 próximo a Penaforte. João Ricardo dirigia o veiculo GM Cruze  preto de placas OSF- 8695 de Penaforte-CE no sentido Jati/Penaforte e colidiu com o veiculo caminhão caçamba VW 31-260E de placas DSH-4989 de Belo Horizonte-MG, o caminhão arrastou o veiculo por alguns metros até parar fora da pista, o condutor do veiculo GM Cruze veio a óbito no local, sendo constatado pelos socorristas do SAMU de Penaforte, enquanto o motorista do caminhão José Damião  Gonçalves de Novaes de 28 anos que presta serviços a empresa Mendes Junior nas obras da transposição não sofrendo ferimentos e se evadiu do local.

A Polícia Militar de Penaforte e uma Guarnição da FTA de Brejo Santo estiveram no local do acidente aguardando a chegada de PRF, acionada por eles para que fossem tomadas as medidas cabíveis, a PM também acionou o Corpo de Bombeiros de Juazeiro do Norte e também a Perícia Forense, que ainda durante a madrugada retiram o corpo do jovem das ferragens e encaminharam para a necropsia. Uma equipe de segurança do trabalho da empresa Mendes Junior estiveram no local auxiliando no trânsito. Na Rota das Notícias

Considerado o maior projeto de circulação musical do país, o Sonora Brasil aporta no Estado com a nova temporada da sua 18° edição, invertendo o circuito do ano passado. A partir deste sábado (16), as apresentações trazem como temática Violas Brasileiras. Elas serão comandadas pelo duo Viola de Concerto, formado pelos artistas Fernando Deghi, de Curitiba, e Marcus Ferrer, do Rio Janeiro, que vão percorrer noves cidades do interior e uma da Região Metropolitana do Recife.

A primeira parada acontece em Petrolina (16), na sala de dança do Sesc, às 20h. A dupla se apresenta gratuitamente e mostra a viola no concerto por meio de repertório que remonta ao período colonial brasileiro, onde a música era ponte entre a Europa e o Brasil. Os artistas também passeiam pelas canções atuais de compositores contemporâneos na época que o instrumento vira objeto de estudos acadêmicos.

Na grade do projeto, que tem objetivo de estimular a formação de plateia por meio do contato do público com a diversidade da música, o circuito passa por Araripina (17), Bodocó (18), Triunfo (19), Arcoverde (20), Buíque (22), Garanhuns (23), Belo Jardim (24), Goiana (26) e Jaboatão dos Guararapes (27).

Sonora Brasil – Neste ano, oito grupos circularão por 114 cidades de todas as regiões do Brasil, totalizando 418 concertos. O tema Sonoros Ofícios – Cantos de Trabalho passa pelas regiões Sul e Sudeste, e Violas Brasileiras pelo Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, invertendo o circuito do ano passado. Todas as apresentações são essencialmente acústicas, valorizando a qualidade sonora das obras e de seus intérpretes. O projeto, desde a sua primeira edição, em 1988, já contou com a participação de cerca de 80 grupos em mais de 4.900 apresentações por todo o país, alcançando um público superior a 520 mil espectadores. A cada dois anos, dois temas são desenvolvidos, buscando aprofundar a relação do público com aspectos relevantes da música no país.

Duos – O artista Fernando Deghi é paulista de Santo André e radicado em Curitiba. Ele desenvolve trabalhos em torno da composição, recuperação, divulgação e ensino da viola brasileira. Seu trabalho explora as possibilidades deste instrumento, recorrendo a uma das metodologias voltadas ao desenvolvimento técnico do repertório. Já Marcus Ferrer é compositor, violonista, violeiro, mestre em composição pela Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Teoria e Prática da Interpretação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNIRIO). Lançou em 2009 o álbum Viola em Concerto, onde interpreta obras compostas por encomendas a importantes compositores contemporâneos.

Sonora Brasil de 16 a 27 de abril – entrada gratuita, programação:

Com o revés sofrido com o apoio do PP ao impeachment, a presidente Dilma Rousseff e o seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, definiram na noite de terça-feira (12) que a estratégia a partir de agora será aumentar dissidências dentro dos partidos da base aliada, fazendo uma ofensiva individual sobre deputados federais tanto indecisos como definidos.

Na divisão de tarefas esboçada em jantar, promovido no Palácio do Alvorada, o Palácio do Planalto ficaria responsável por avançar sobre as bancadas do PP, PR e PSD.

Hoje, o governo calcula contar nessas siglas com cerca de 40 votos. A ideia é aumentar em pelo menos 10 esse total nas três legendas, entre votos, ausências ou abstenções. Para isso, a ordem é agilizar as nomeações em cargos de segundo e terceiro escalões.

Em outra frente, caberia ao ex-presidente avançar sobre os demais partidos, sobretudo naqueles onde há menor resistência para traições de última hora.

O petista também ficaria responsável pelo PMDB. Segundo auxiliares e assessores da presidente, não há mais a garantia, dada pelo líder Leonardo Picciani (RJ), de que o partido entregaria pelo menos 25 votos contra o impeachment.

Por isso, os três ministros da sigla que detêm mandatos na Câmara dos Deputados – Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Marcelo Castro (Saúde) e Mauro Lopes (Aviação Civil) – devem se licenciar para participar da votação no domingo (17).

“Nós vamos resistir, vamos ganhar e queremos respeito ao terceiro turno, porque vamos ganhar no domingo na Câmara dos Deputados”, disse Pansera.

Caso o impeachment seja aprovado e o processo passe para o Senado, a ideia é que os ministros Kátia Abreu (Agricultura) e Eduardo Braga (Minas e Energia) façam o mesmo.

A decisão do PP pegou a presidente de surpresa e mudou o humor do governo, que passou a temer a possibilidade do impeachment ser aprovado no plenário da Câmara.

Nas palavras de um assessor presidencial, o “quadro mudou” e o cenário “voltou a ficar indefinido” com a possibilidade de um resultado apertado no domingo (17).

A projeção realista que era feita na segunda (11) era que o governo obteria entre 190 e 200 votos. Com o PP majoritariamente fechado a favor do impeachment, o cálculo passou para cerca de 180 votos, próximo ao limite para barrar o processo de impeachment.

Na manhã desta terça, o presidente nacional da sigla, Ciro Nogueira, informou ao ministro Jaques Wagner (Gabinete da Presidência) que não seria possível garantir os cerca de 25 votos inicialmente prometidos para segurar o impeachment.

O recado causou apreensão no governo e levou os ministros Jaques Wagner e Ricardo Berzoini a se reunirem em almoço com Lula para discutir uma estratégia de reação.

Em 2015, a Universidade de Pernambuco implantou, em Garanhuns e Caruaru, a Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase em Atenção à Saúde da População do Campo, e esta semana já estará recebe a segunda turma. A residência acontece em parceria com as Prefeituras Municipais, através das Secretarias de Saúde, e entidades sociais, a exemplo do MST – Movimento dos Sem Terra, e representações de Comunidades Quilombolas, e conta também com o apoio da Escola de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE).

O projeto foi analisado pelo Ministério da Saúde, e alcançou o primeiro lugar no Nordeste, no Prêmio InovaSUS – Gestão da Educação na Saúde. A premiação identifica, valoriza e premia experiências inovadoras implementadas pelos governos estaduais, municipais e do Distrito Federal; consórcios públicos e fundações públicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em Garanhuns, a residência acolheu a primeira turma na Unidade de Saúde da Família, na comunidade do Estivas, atingindo as demais comunidades quilombolas e outras áreas rurais, dispondo dos seguintes residentes: Enfermeiro, farmacêutico, assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista, veterinário, educador físico e terapeuta ocupacional.

Nesta quarta-feira (13), novas turmas ingressam na residência, tanto em Garanhuns como em Caruaru, segundo a coordenadora, profª Wanessa Gomes: “A importância do projeto é única no país, pela qualificação profissional na Saúde do Campo”.

O próprio Reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Falcão, registrou a premiação: “Trata-se de um reconhecimento ao trabalho de extensão realizado pela UPE. Estamos democratizando o acesso à educação e à saúde, quando levamos residentes e futuros profissionais para perto de populações como as rurais e quilombolas. Aproveitamos para parabenizar todos os envolvidos, nossos quadros da Universidade e as instituições parceiras, como as Secretarias de Saúde dos municípios envolvidos, os Movimentos Sociais e outros órgãos do estado que apoiam esta iniciativa.” – Finaliza o reitor.

As residências duram dois anos, e fazem parte da formação dos estudantes, nos últimos anos de curso. UPE Campus Garanhuns

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rebateu na noite de ontem (12), discurso da presidente Dilma Rousseff, onde a petista se refere indiretamente a ele e ao vice-presidente da República, Michel Temer, como “dois chefes do golpe que agem em conjunto e de forma premeditada”.

Ele disse não se sentir enquadrado porque está comprometido com o cumprimento da lei e que “seria ótimo se esse fosse o mesmo propósito dela”. “Se alguma conspiração existe, ela só pode ser do povo, não será nunca da nossa parte. Estamos comprometidos única e exclusivamente com o respeito à Constituição, à lei e o regimento da Casa”, rebateu.

Questionado se ficaria no cargo até 2017 caso Temer assuma a presidência da República, Cunha rechaçou a hipótese de renunciar “Não mudei minha resposta”, disse.

Cunha vai anunciar até esta quarta-feira (13), a ordem de chamada dos parlamentares no dia da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O deputado disse que está tomando cuidado para dar a interpretação correta da regra de acordo com os precedentes anteriores.

Ele negou que a ordem de chamada vá influenciar no resultado da votação. “Influenciar o quê? Todos os 513 serão chamados, todos vão exercer seu direito a voto. Você acha que alguém chegará lá influenciado por alguma coisa? () Acho isso uma bobagem”, desdenhou.

A sessão de votação começa na sexta-feira pela manhã, dia em que haverá a apresentação da defesa e da acusação, além do discurso de uma hora das lideranças partidárias. Cunha ressaltou que oferecerá um advogado dativo caso o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, não compareça.

No sábado será a vez dos deputados inscritos falarem por três minutos cada, o que pode estender a sessão para a madrugada ou até mesmo emendar com a sessão do dia seguinte. No domingo, a votação está marcada em princípio para as 14h e Cunha prevê que o resultado saia entre 20h e 21h, uma vez que cada deputado deve levar em média por 30 segundos para dar seu voto.

Cunha defendeu a votação no domingo e disse que está apenas seguindo uma sequência regimental.

“Pior é fazer isso num dia útil porque tem vida normal, as pessoas trabalhando aqui, uma Esplanada ocupada. Não vejo nenhum problema, nós não estipulamos o dia de domingo. Sempre dissemos que ao fim de 48 horas seriam três dias para fazê-lo”, declarou o parlamentar, defendendo que é possível garantir a segurança do evento.

O presidente da Câmara informou que pretende colocar um telão fora da Câmara e outro dentro para que as pessoas possam acompanhar a votação.

O peemedebista justificou que a chamada em ordem alfabética foi adotada no impeachment do ex-presidente Fernando Collor porque na época não havia previsão regimental estabelecendo um rito. O regimento hoje não fala em ordem alfabética.

Temer – Sobre o vazamento do áudio onde Michel Temer fala como se o processo de impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara, Cunha defendeu o vice-presidente e disse que se tratou de um vazamento acidental.

“A reação me parece que não é cabível para quem fez alguma coisa acidental. Não vejo nenhum objetivo do vice-presidente de criar qualquer tipo de constrangimento. Pelo contrário, a posição dele tem sido de muito equilíbrio”, afirmou.

As quadrilhas que estão assaltando agências bancárias e espalhando o terror do interior de Pernambuco são de outros estados do Nordeste. A Polícia Civil sabe que há criminosos de Alagoas e Paraíba envolvidos nas ações. Apesar dos números da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontarem redução na quantidade de roubos a banco no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, as investidas criminosas voltaram a acontecer em sequência e com violência neste mês. Só na madrugada de ontem, mais três agências foram alvos de criminosos: uma em Triunfo, no Sertão, outra em Timbaúba, na Mata Norte, e uma terceira no Cabo de Santo Agostinho.

Segundo o chefe da Polícia Civil do estado, delegado Antônio Barros, todos os esforços estão sendo realizados para que os criminosos sejam identificados e presos. “Estamos em contato direto com as polícias de outros estados para chegar a esses suspeitos. Vamos agendar uma reunião com o superintendente da Polícia Federal de Pernambuco para que o nosso setor de inteligência possa trocar informações”, ressaltou Barros. A Polícia Federal é responsável por investigar os assaltos às agências da Caixa Econômica Federal. Já a Polícia Civil apura as investidas contra os demais bancos.

No caso do assalto no Cabo de Santo Agostinho, agentes da PF estiveram na agência da Caixa Econômica e fizeram a perícia no local. Segundo o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro, nenhuma quantia em dinheiro foi levada. “Vamos tentar identificar os suspeitos pelas imagens das câmeras de segurança e a partir do veículo Gol de cor branca que foi deixado por eles no local. Os criminosos tentaram explodir os caixas eletrônicos mas não conseguiram”, afirmou Santoro. Uma equipe antibomba da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe) foi acionada para desativar o artefato deixado pelos suspeitos em um dos caixas no local onde saem as cédulas.

A operação de detonação do explosivo teve início por volta das 7h, após o mapeamento do local. Com uma roupa especial que protege de possíveis combustões, o especialista utilizou um braço mecânico para retirar o explosivo, que por volta das 8h20 foi detonado em segurança. Também na madrugada de ontem, a agência do Banco do Brasil da cidade de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, foi invadida e explodida por criminosos. O impacto das detonações danificou o imóvel. A quantia roubada não foi informada. Toda a ação foi flagrada pelas câmeras. Em Timbaúba, dois caixas eletrônicos do Banco Santander foram alvos de bandidos também na madrugada de ontem. Eles usaram maçaricos no arrombamento. Diário de PE

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social, ontem (12), o concurso da Polícia Militar teve 121.807 inscritos. Eles vão disputar as 1.500 vagas disponíveis. Desse total, 102.356 são pagantes e 19.451, isentos. O número demonstra que há cerca de 81 candidatos concorrendo a uma única vaga.

A relação de candidatos por vaga é quase o triplo do número de concorrentes a uma vaga do curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2014. Na época, havia 30,2 candidatos disputando uma das vagas no curso da universidade.

De acordo com Gledeston Emerenciano, coordenador geral da comissão de concursos do Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe), o número supera o último certame da Polícia Militar, realizado em 2009, promovido pela mesma banca examinadora. “Na época, tivemos cerca de 103 mil inscritos”, relembra.

Após a prova, agendada para o dia 29 de maio, os candidatos aprovados serão submetidos a um teste de aptidão física, a ser realizado entre os dias 27 de junho e 18 de julho. Segundo Emerenciano, cerca de 6 mil candidatos devem avançar para essa fase. Em seguida, os aprovados nessa etapa irão passar por avaliação psicológica entre 30 de julho e 10 de agosto.

Por fim, o exame de saúde dos candidatos será feito entre os dias 30 de setembro e 30 de outubro. O concurso tem validade de dois anos e pode ser prorrogado pelo mesmo período, a depender de critério da SDS.

Além do concurso para a PM, o esatdo está promovendo um certame para as Polícias Civil e Científica. São 966 vagas. As inscrições vão até o dia 26 de abril.

Um corpo sem a cabeça foi encontrado na tarde de ontem (12), em um matagal nos fundos do Conjunto Penal de Feira de Santana.

De acordo com a polícia, pode se tratar do corpo de Pedro Gonzaga Neto, 21 anos, que teve somente a cabeça encontrada na manhã do dia 26 de março, no conjunto Feira VII. A cabeça estava em uma mochila que foi abandonada em uma barraca da feira livre do conjunto.

O Delegado Carlos Lins, da Delegacia de Homicídios, e peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local e removeram o corpo. A vítima estava com as mãos amarradas para trás e o corpo estava em estado avançado de decomposição. No local foi encontrada a faca provavelmente usada para decapitar a vítima.

“Foi uma investigação constante e difícil. A família fez várias tentativas de achar o corpo, inclusive houve uma missão difícil do Corpo de Bombeiros que desceu uma cisterna após denúncia de que teria encontrado os restos mortais da vítima, mas encontrou restos de animais. A Polícia Civil teve informações de que o resto do corpo poderia estar aqui nesta mata e fizemos vários caminhos até encontramos este corpo nesta área enorme e de difícil acesso. Havia uma corda que estava amarrada ao corpo, provavelmente ele foi trazido, amarrado e morto. Cortaram a cabeça provavelmente aqui, colocaram na mochila e levaram até outro bairro. Encontramos a faca provavelmente usada para decapitar a vítima e resto de roupa”, disse o delegado.

A polícia já tem nomes de suspeitos e a motivação tem a ver, supostamente, por motivo de vingança. “Pedro tinha amizade com uma pessoa e essa pessoa ou ele teria tentado cantar a namorada do acusado. Ele entendeu que Pedro e o outro deduraram o acusado. Pelo visto o acusado armou uma emboscada, teria chamado a vítima para beber aqui próximo e lá amarraram a vítima onde provavelmente foi morta”, concluiu.

Somente após exames a identidade da vítima será confirmada. Chico Sabe Tudo

O governo do estado decretou situação de emergência por seis meses em 56 municípios do Sertão de Pernambuco por conta da estiagem. De acordo com a publicação, “as áreas afetadas permanecem com os níveis de reservas hídricas bem abaixo das condições satisfatórias, com as águas impróprias para consumo humano”. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado no sábado (9).

A situação da estiagem nas cidades foi considerada pelo governo do estado como “anormal”. Pelo decreto, o executivo avaliou que a redução das chuvas e a queda no volume dos reservatórios de água da região contribuíram para que a situação de emergência fosse decretada. O decreto informa que a seca provocou diminuição significativa na agropecuária do Sertão.

Os impactos provocados pela estiagem foram comprovados por meio da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe).

Confira quais cidades estão em situação de emergência:

O Senado concluiu ontem a votação do projeto de lei que busca evitar a punição de municípios com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em casos de diminuição de recursos por razões externas. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados. O texto principal (PLS 316/2015 — Complementar) havia sido aprovado na semana passada, mas os senadores ainda precisavam votar seis emendas. As modificações foram todas sugeridas pelo relator, Blairo Maggi (PR-MT).

O projeto, do senador Otto Alencar (PSD-BA), é parte da Agenda Brasil, série de propostas reunidas pelo Senado para retomar o desenvolvimento econômico do país. Pela proposta, será vedada a aplicação de sanções ao município que ultrapassar o limite para a despesa total com pessoal em dois casos: diminuição das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta de isenção tributária praticada pela União e redução de royalties e participação especial.

Otto Alencar, que já integrou o Tribunal de Contas da Bahia, alegou que muitos municípios vivem quase exclusivamente do FPM e os prefeitos acabam sendo punidos por desonerações do governo federal. Um exemplo são as que atingem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). — O projeto vai, de alguma forma, corrigir essas questões que levaram vários prefeitos a terem problemas sérios com a Justiça — explicou o autor.

O senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) também expressou apoio ao projeto. — Convivemos hoje com os municípios sendo penalizados, quando na realidade não é de competência desses gestores municipais a responsabilidade com a frustração de expectativa de receitas. É nesse sentido que o projeto caminha — disse. Após um acordo para que fosse ajustado, o texto recebeu o apoio de todos os partidos e as emendas foram aprovadas com 54 votos favoráveis e apenas 1 contrário, do senador Reguffe (sem partido-DF). Para ele, o projeto fragiliza a LRF. — O governo não gastar mais do que arrecada é um princípio que eu sempre defendi, até porque, no futuro, quem vai pagar esse gasto maior é o contribuinte — afirmou.

Apesar de concordar com Reguffe sobre a relevância da LRF, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse acreditar que o projeto não traz prejuízos à lei. Segundo Ferraço, o texto não premia o mau administrador, mas assegura uma proteção em situações circunstanciais. — Como punir um prefeito que fez o dever de casa, mas que foi atropelado pelos fatos em razão da conjuntura? — questionou. A queda nas receitas deve ser calculada na comparação com o quadrimestre correspondente do exercício anterior. Uma das emendas estabelece que o município só será poupado de sanções quando a queda de receita real for maior que 10%. As punições previstas são por não poder contratar operações de crédito, não receber transferências voluntárias e não obter garantias.

Outro dispositivo incluído no texto estabelece que o limite de gasto com pessoal — pela LRF, 60% da Receita Corrente Líquida — seja calculado não com os dados do período vigente, já afetados pela queda de arrecadação. O texto prevê o cálculo com base na receita líquida do quadrimestre correspondente do ano anterior, corrigida pela inflação. Sem esse ajuste, os municípios teriam mais dificuldade, já que o teto para pagamento de servidores ficaria comprometido.

Inicialmente, o texto também impedia a aplicação de penas aos prefeitos que não pagassem despesas empenhadas no mandato do antecessor, em razão da queda das mesmas receitas ou da diminuição da arrecadação de tributos de competência municipal. A previsão, no entanto, foi retirada do texto após a aprovação de outra emenda em Plenário. Na prática, isso significa que os prefeitos continuarão sujeitos às punições previstas na lei, ainda que haja diminuição de receita que não seja de sua responsabilidade.

Os últimos acontecimentos na política de Cabrobó, especialmente a entrada do sindicalista Antonio de Nestor no governo municipal, serviram como munição para a artilharia dos oposicionistas contra o prefeito Auricélio Torres. Cada um dos vereadores que fizeram uso da tribuna na sessão desta terça-feira (12), disseram não entender a posição do sindicalista, uma vez que, dois dias antes de abraçar o prefeito Auricélio, Antonio de Nestor cantava em bom tom que ele representava a verdadeira oposição de Cabrobó.

Marcos de Neuma classificou os últimos acontecimentos como um retrocesso para a política de Cabrobó. Barná Russo disse que o prefeito vai usar o sindicalista Antonio de Nestor como boi de piranha. Para Ramsés Sobreira nada justifica a decisão do chefe do executivo, o vereador ainda acha que o chefe do executivo pode ter tentado se fazer de vitima e não ter conseguido a solidariedade nem dos amigos. Duda Caldas e Paulo Gonçalves, afirmaram que Eudes Caldas será o candidato das oposições e com a união de todos, os mesmos ainda questionaram o porquê do não funcionamento de uma fabrica de popa de frutas, quando os recursos foram liberados e até o momento nem um beneficio para o município.

Outro ponto abordado pelos vereadores diz respeito às nomeações dos novos secretários, as pastas de habitação, infra-estrutura, articulação política e esportes e a secretaria da mulher, na opinião dos vereadores foram todas usadas como cabides de emprego para satisfazer aliados do prefeito e pré-candidatos a vereador.  Os titulares das secretarias mencionadas deixaram os cargos conforme manda a legislação no dia 1º de abril, uma vez que os mesmos sairão candidatos a vereador no pleito eleitoral de outubro. Para permanecerem com os comandos das pastas os mesmos indicaram seus parentes mais próximos para ocuparem os devidos cargos. Edmilson Caldas, ex habitação nomeou sua esposa, Fatima Torres. Professor Nilson, ex infra-estrutura, nomeou um aliado próximo, Cris da Beira do Rio. Moacy Rocha, ex articulação política e esportes, nomeou um primo da esposa,  Givanilson Ferreira Gonçalves. Irenice Nunes, ex secretária da mulher, nomeou a irmã, Keyla Maria Gomes Silva.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 12, a Operação Vitoria de Pirro, 28ª etapa da Lava Jato. O ex-senador Gim Argello foi preso preventivamente. Endereços do ex-parlamentar foram revistados. Dois assessores que trabalharam com ele também são alvo da operação.

Na Vitoria de Pirro, cem policiais federais estão cumprindo 21 ordens judiciais, sendo 14 mandados de busca e apreensão, 1 mandado de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária e 4 mandados de condução coercitiva. As medidas estão sendo cumpridas nos municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Taguatinga e Brasília.

Gim Argello é um dos poucos políticos com interlocução no Palácio do Planalto e com acesso direto a todas as lideranças partidárias. No Senado, ganhou a confiança do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá (RR), atual presidente interino do PMDB, que o apadrinharam.