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Didi Galvão

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Alepe homenageia ganhadores do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres

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As prefeituras de Paulista, Bonito, Vitória de Santo Antão e Cabrobó receberam na noite desta quarta (30) o Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres, uma iniciativa da Assembleia Legislativa que reconhece gestões que mais se destacaram com ações e políticas pela igualdade de gênero em Pernambuco. O prêmio, que está em sua terceira edição, é concedido anualmente para um município de cada região administrativa do Estado. Os ganhadores são definidos por um comitê formado por integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe e da Secretaria Estadual da Mulher.

“Neste momento em que o mundo atravessa um ciclo de conservadorismo, prosseguimos em nosso propósito de assegurar e avançar no campo dos direitos das pernambucanas”, enfatizou a presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Simone Santana (PSB), que presidiu a Reunião Solene. Ela ainda destacou algumas iniciativas das prefeituras ganhadoras, como a construção de abrigos temporários para as mulheres em situação de violência, promoção de discussão de igualdade de gênero e apoio ao empreendedorismo e qualificação profissional entre as mulheres.

A secretária da Mulher do Estado, Sílvia Cordeiro, ressaltou a importância da iniciativa da Assembleia. “Uma de nossas ideias é publicar as experiências exitosas das prefeituras que ganharam esse prêmio, desde a primeira edição”, informou a secretária estadual. “Gostaria de ressaltar a importância do papel da bancada feminina da Casa ao apoiar nossas políticas. É muito importante termos a visibilidade que esse prêmio nos dá”, agradeceu Bianca Pinho Alves, secretária especial de Políticas para as Mulheres de Paulista, que representou na cerimônia o prefeito de sua cidade, Junior Matuto.

Também receberam a condecoração os prefeitos Ruy Barbosa, de Bonito, Auricélio Torres, de Cabrobó, e a secretária executiva da Mulher de Vitória de Santo Antão, Iara Alencar, representando o prefeito Elias Lira. Todos os premiados dedicaram a homenagem principalmente às equipes que executam diariamente as políticas para mulheres de seus municípios.

O que fez cada prefeitura ganhadora:

Cabrobó (Sertão)

Criou a Rádio Momento Mulher e criou grupos, seminários e prêmio para a promoção de igualdade de gênero no sistema educacional do município.

Formou uma Comissão Municipal Permanente de Políticas Integradas de Enfrentamento à Violência Doméstica e Sexista.

Vitória de Santo Antão (Zona da Mata)

Tem 9 mulheres chefiando secretarias na prefeitura.

Realizou debates e seminário nas comunidades para pôr em prática a Patrulha Maria da Penha.

Bonito (Agreste)

Criou um abrigo temporário para as mulheres em situação de violência e usou recursos do FEM Mulher para construir um Centro de Qualificação Profissional.

Abriu o Centro de Referência da Mulher “Casa das Margaridas” e um banco de dados sobre mulheres que  já foram profissionalizadas pelo município.

Paulista (Região Metropolitana)

O projeto Fêmea, de estímulo ao empreendedorismo feminino, e programa “Lugar de Mulher é na Qualificação Profissional”

Iniciativas como o “Cine Pipoca, Gênero e Guaraná”, e o programa Gênero e Educação, que debatem questões de gênero no município.

Comunicação/Alepe

Recadastramento do cartão BIP começa nesta sexta-feira (1º)

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Estudantes e idosos acima dos 65 anos precisam comparecer

A partir desta sexta-feira (1º), o Mobi Petrolina inicia o recadastramento para utilização dos cartões BIP (Bilhete Integrado de Petrolina). Estudantes e idosos acima dos 65 anos precisam comparecer a uma das lojas BIP que funcionam no Expresso Cidadão (River Shopping) e no Centro da cidade, situada à Rua Barão do Rio Branco, 719. O prazo termina no dia 30 de junho, mas é importante que seja realizado o quanto antes, para evitar filas de última hora. O recadastramento é gratuito.

Estudantes precisam apresentar RG, CPF, comprovante de residência, carteira estudantil 2016 e comprovante de matrícula, para terem o cartão BIP revalidado. Já para os idosos, ocorrerá a entrega dos cartões de gratuidade, já que muitos foram cadastrados no trabalho iniciado no ano passado. No entanto, ainda há idosos que não compareceram. “O cadastro é necessário, pois a partir de 1º de julho os idosos poderão passar a catraca e viajar junto aos familiares, além de terem mais assentos à disposição. Por esses motivos, o cartão BIP Melhor Idade deverá ser utilizado no momento do embarque”, explica a gestora do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Vale do São Francisco – Setranvasf, Josiclea Rodrigues. Os idosos acima de 65 anos que ainda não se cadastraram precisam apresentar RG, CPF e comprovante de residência.

O recadastramento para estudantes e idosos também é necessário porque a partir deste ano a identificação passa a ser biometricamente facial e não mais pela digital. “Registramos algumas reclamações de usuários de que o suor excessivo nos dedos por muitas vezes dificultava o reconhecimento da digital no momento do embarque. Avaliamos diversas maneiras de melhorar o sistema e agora o reconhecimento será a partir de uma foto, que será coletada no momento do recadastramento. Esse também é outro motivo importante para que a população compareça no prazo citado”, informa Josiclea Rodrigues. Após o dia 30 de junho, quem não houver se recadastrado terá o cartão BIP bloqueado. O cartão será reabilitado assim que o usuário comparecer a uma das lojas BIP, apresentando a documentação necessária (citada acima).

Funcionamento – A loja BIP no Expresso Cidadão do River Shopping funciona de segunda a sábado, das 8h às 20h. Já a do Centro da cidade, que fica na Avenida Barão de Rio Branco, 719, funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h30 e aos sábados, das 9h às 12h. Para outras informações, está disponível o telefone (87) 3862-1911.

Caso Beatriz: 7 funcionários são demitidos da escola Maria Auxiliadora

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Colégio Nossa Senhora Auxiliadora

Após assassinato de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, sete funcionários foram afastados do Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina, Sertão do Estado, de janeiro até março de 2016. A informação é do advogado da instituição, Clailson Ribeiro.

Conforme o jurista, as demissões ocorreram antes da divulgação pelo delegado Marceone Ferreira, responsável pelas investigações, de que cinco pessoas que trabalhavam na escola estariam supostamente envolvidas no caso.

Segundo o advogado, houve uma quebra de confiança, por isso as exonerações foram necessárias. “Nós acompanhamos, desde dezembro de 2015, todos os depoimentos na Delegacia da cidade e resolvemos afastar todas as pessoas que apresentavam contradições em suas declarações à Polícia. Dos sete que afastamos, observamos que, entre eles, estavam os cinco suspeitos de envolvimento”, explica Clailson. Ele criticou a postura do delegado de divulgar que os suspeitos eram servidores da unidade de ensino.

“Se a investigação permanece em sigilo, ele não precisava ter divulgado que os cinco suspeitos eram do colégio. Esperamos que as declarações do delegado não tragam maiores problemas. Ele colocou em cheque o nome de todos os funcionários que foram prestar depoimentos”, afirma. Conforme o representante da instituição, a escola continua com seu funcionamento normal. “Nós estamos recebendo o apoio da comunidade também”, relata.

Marceone Ferreira participou de coletiva dei imprensa na última terça-feira (29). Na ocasião, revelou que os cinco suspeitos de terem participação no crime eram funcionários da escola. FolhaPE

Ministros do PMDB não deixarão cargo, diz Kátia Abreu

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A ministra Kátia Abreu (Agricultura) foi flagrada ontem (30), durante a cerimônia de lançamento da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida, no Palácio do Planalto, enviando mensagens nas quais afirma que ela e os outros cinco ministros do PMDB decidiram não deixar seus cargos no governo Dilma Rousseff.

No texto, ela afirma que a decisão foi tomada “ontem à noite” (terça, 29) e cita o local: “casa de Renan”, numa referência à residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A ministra diz ainda que ela e os outros cinco correligionários se licenciarão da legenda em “respeito à decisão aprovada”.

A ministra diz ao interlocutor que a informação é segura e pede: “Confia, amigo”.

A troca de mensagens ocorre menos de 24 horas depois de a direção nacional do PMDB oficializar o fim da aliança com o PT e determinar que todos os seus filiados entreguem cargos na administração federal.

Manifestações em defesa do governo Dilma acontece em várias cidades do Sertão

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Está acontecendo nesse momento manifestações em várias cidades do interior de Pernambuco, lideranças de movimentos sociais e ligados a Fetape, ocupam as ruas de Floresta. Os manifestantes protestam contra o que eles chamam de “golpe”, ao tempo em que, se posicionam a favor da permanência da presidenta Dilma e, em apoio ao ex-presidente Lula.

Sesi inscreve em campanha de vacinação contra gripe H1N1 no Sertão

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O Serviço Social da Indústria em Pernambuco (Sesi/PE) está com inscrições abertas para a Campanha de Vacinação contra a Gripe (H1N1). As doses fazem parte de um lote preparado para combater a mutação mais recente do vírus Influenza em suas três formas mais graves, a gripe A (H1N1, H3N2) e a Influenza B, que podem levar à morte. A meta da entidade é imunizar 15 mil trabalhadores em todo o Estado para evitar prejuízos à saúde do colaborador e à produtividade das empresas. A adesão pode ser feita até o final de abril, já a vacinação ocorrerá até junho. No Sertão, o atendimento será realizado pelas unidades de Araripina e Petrolina. Mais informações pelos telefones: (87) 3873-1087 (Araripina) e (87) 3861-1369 (Petrolina).

Para facilitar o acesso, a vacina está com custo de R$ 20,00 para indústria e R$ 35,00 para empresas de outros segmentos, um valor 60% abaixo do praticado pelo mercado. A aplicação é realizada na própria empresa, durante o expediente, para reduzir o tempo que o colaborador se ausenta do posto de trabalho. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a gripe é a maior causa de perturbações na vida diária e faltas ao trabalho de pessoas entre 18 e 64 anos.

Os resultados positivos que a campanha de imunização contra a gripe traz para as indústrias é comprovado. De acordo com pesquisa do médico do trabalho Eduardo Arantes, referência na área, a cada R$ 1,00 investido em vacina, a empresa possui um retorno de R$ 3,50 em redução do absenteísmo. “Outra vantagem de se imunizar o trabalhador é garantir a produtividade, pois quando o colaborador gripa seu rendimento caí e ainda pode contaminar os demais, já que se trata de uma doença muito contagiosa”, afirma Lígia Sacramento, gerente da Unidade de Qualidade de Vida do Sesi/PE. Ela lembra ainda que “anualmente, são registrados de 250 mil a 500 mil óbitos decorrentes de gripe no mundo”.

Para participar da campanha, basta enviar um e-mail para relacionamento@pe.sesi.org.br e informar o número de funcionários que deverão ser vacinados.

Cinquentinhas: Prazo para emplacar e licenciar é prorrogado novamente

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Pela terceira vez, o prazo para emplacar e licenciar “cinquentinhas” foi prorrogado para quem ainda tem pendências relativas à documentação. O procedimento, que deveria ser feito até esta quinta-feira (31), passa a ter o próximo dia 16 de junho como limite.

A medida, porém, só vale para condutores que ainda não conseguiram inscrever seu veículo na Base de Índice Nacional (BIN), que corresponde ao registro do ciclomotor, ou que não obtiveram a certidão negativa de roubos e furtos emitida pelo Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri).

Para ser contemplado, é preciso ter dado entrada nesses itens até 11 de novembro do ano passado e apresentar protocolo ou comprovante, caso flagrado em blitze. Até ontem (30), 27.946 motos do tipo haviam sido emplacadas, o que equivale a apenas 30% da frota estimada em Pernambuco pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc).

Um dos que gostaram da medida foi Marlon Guedes, 49 anos. Como a “cinquentinha” dele é de 2007, o soldador teve dificuldades de conseguir o registro junto à revendedora. Como o próprio Departamento Estadual de Trânsito (Detran) reconhece, usuários antigos têm se deparado com fábricas fechadas, o que tem dificultado o registro do chassis. “Ia na loja, não conseguia. Perdi as contas das viagens perdidas que dei.

“Espero que com esse prazo novo eu possa ter tempo de resolver.” O presidente do Detran, Charles Ribeiro, ressalta que o novo prazo é o mesmo que está sendo concedido para que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) adaptem o atendimento a esse público, o que inclui, por exemplo, a oferta da Autorização para Conduzir Ciclo motor (ACC).

“O maior problema não tem sido a certidão negativa, mas o registro na BIN. Estamos prorrogando para poder resolver essa situação”, diz. Para se regularizar, o proprietário de “cinquentinha” deve pagar R$ 70,67 pelo emplacamento, mais R$ 130 referentes ao Seguro DPVAT.

Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é de 1% do valor venal para motos com potência inferior a 50 cilindradas.

STF decide hoje se investigações sobre Lula continuam com Moro

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STF decide hoje se investigações sobre Lula continuam com Moro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (31) se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana passada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. O ministro suspendeu as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.

A polêmica sobre a nomeação de Lula para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma não deverá ser decidida pelos ministros, porque o processo no qual a posse foi suspensa está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes e não está pautado.

Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornados públicos após decisão do juiz.

Na terça-feira, em informações prestadas a pedido de Zavascki, Moro pediu desculpas por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve a intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos.

O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de apartamento tríplex, no Guarujá (SP), e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).

Manifestantes a favor do governo de Dilma estão nesse momento em frente à sede do sindicato dos trabalhadores rurais de Floresta

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Lideranças políticas, sindicalistas e movimentos sociais, organizam nesse momento uma grande manifestação em favor do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Lula. A concentração acontece em frente à sede do sindicato dos trabalhadores rurais de Floresta, com participações de pessoas de vários municípios da região. Um dos organizadores do ato em prol do governo federal, é o presidente da câmara municipal de Orocó, Luiz Bernardino é vereador pelo PT e, um dos líderes dos movimentos dos reassentados dos projetos dos sistema Itaparica.

Novas informações a qualquer momento.

Cabrobó: Aliados do prefeito Auricelio Torres estão indecisos sem saber que rumo tomar

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Enquanto que a oposição de Cabrobó coloca pelo menos três nomes entre os possíveis candidatos a prefeito, os governistas não sabem o que vai acontecer, nem se o atual prefeito Auricélio Torres (PSB) será ou não candidato a reeleição. Um dos aliados próximos do gestor municipal ao comentar o momento político do município, falou com a condição de preservar o anonimato, o mesmo tem dúvidas quanto à disposição do prefeito para enfrentar uma reeleição. Ainda de acordo com esse aliado são muitos da base governista que estão preocupados, pois está chegando o fim do prazo permitido para se filiar a um partido político e ninguém se sente seguro no barco comandado pelo chefe do executivo.

Demonstrando absoluta intranquilidade por conta dos rumores de que o prefeito não será candidato, o aliado do gestor fez comentários sobre o que ele teria ouvido a respeito do posicionamento de Torres em relação às eleições deste ano, que o prefeito estaria mais próximo de tomar a decisão de não ser candidato a reeleição, que também não iria apoiar nenhuma candidatura e que todos poderiam ficar bem à vontade para seguirem o rumo que achar melhor. Esse aliado disse que é possível acontecer nas eleições deste ano o mesmo que aconteceu em 1988, dois candidatos de oposição disputando a prefeitura e o prefeito sem pedir voto nem pra A nem pra B.

O nosso informante anônimo se referiu à eleição de 1988 quando na época o prefeito era Antonio Brandão Cavalcanti. A disputa foi entre os candidatos Edgar Caldas e Dr. Dermeval Menezes.  Edgar venceu com larga vantagem de votos, os dois candidatos fizeram campanhas pregando mudanças, o que dava a entender que ambos eram opositores ao então prefeito Antonio Brandão.

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Câmara lotada para homenagear nova cidadã da Capital da Moda

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Em sessão solene a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe entregou na noite desta quarta-feira (30) título de cidadania a empresária paraibana Maria Janicleide Neves de Farias, ou Janicleide da Etiqueta como é conhecida.

De autoria dos vereadores Ronaldo Pacas (PR) e Galego de Mourinha (PTB) o Projeto de Resolução Nº 75/2015, que resultou na entrega do título, contou com a aprovação dos 17 parlamentares que compõem o Poder Legislativo.

A noite foi de festa em dose dupla para a paraibana de Campos de Caraúbas. Com casa cheia, amigos, familiares e vereadores a nova cidadã da Capital da Moda celebrou também mais um ano de vida.

Sobre o reconhecimento Ronaldo Pacas disse: “uma pessoa que há mais de três décadas colabora com nossa cidade gerando emprego, renda e colaborando em diversas causas sociais merece o reconhecimento dessa casa,”  e explicou como acontece o processo de escolha e aprovação dos nomes indicados pelos parlamentares, ”quero lembrar que a escolha e a aprovação são criteriosas, já que o projeto passa por diversas análises de comissões permanentes da casa, como por exemplo, redação e legislação e votações em plenário.”

Assessoria de Imprensa do Vereador Ronaldo Pacas (PR)

Sessão da comissão do impeachment termina em empurrões entre deputados

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As discussões na comissão do impeachment chegaram ao mais elevado nível de tensão nesta quarta-feira. Desde o início, a sessão que ouviria os autores da denúncia contra Dilma Rousseff foi marcada por bate-boca entre os deputados.

Eles acabaram com os microfones cortados pelo relator: “Isso aqui, com todo respeito, não é uma Câmara de Vereadores”, disse Jovair Arantes (PTB-GO), antes de chamar o jurista Miguel Reale Júnior para depor. Arantes não imaginava, porém, que a reunião encerraria com parlamentares quase protagonizando cenas de pugilato, provocando um empurra-empurra generalizado que chegou a derrubar cinegrafistas que acompanhavam a discussão.

A confusão começou após o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), encerrar os trabalhos da comissão sem que todos os inscritos se pronunciassem. A iniciativa, para deputados governistas, foi um “golpe” para impedir a fala daqueles que discordavam dos denunciantes da presidente da República. Petistas, entre eles o deputado Paulo Teixeira (SP), dirigiram-se a Rosso com o dedo em riste e aos berros.

Em seguida, foi a vez dos deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Caio Nárcio (PSDB-MG) trocarem empurrões e quase chegarem às vias de fato, enquanto concediam uma entrevista. Os dois tiveram de ser apartados pela segurança da Câmara. O deputado Henrique Fontana (PT-SP) também entrou na bagunça e deixou o plenário aos gritos de que não é “bandido”. Entre os espectadores do tumulto, houve espaço até para piada: “Teve golpe. Literalmente”, brincavam.

Veja.com – Marcela Mattos, de Brasília

Obras da perimetral de Cabrobó começam em abril

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Foto - Paulo Câmara, Lucas Ramos e Auricélio Torres - Perimetral de Cabrobó Foto - Paulo Câmara, Lucas Ramos e Auricélio Torres - Perimetral de Cabrobó (3)

Data foi confirmada pelo governado Paulo Câmara durante reunião com o deputado Lucas Ramos e prefeito Auricélio Torres no Recife

Uma obra que vai mudar a rotina de Cabrobó, no Sertão do São Francisco. Nesta quarta-feira (30), o governador Paulo Câmara, em conjunto com o deputado Lucas Ramos (PSB) e o prefeito Auricélio Torres (PSB), definiu o dia 16 de abril como data para início das obras da Perimetral de Cabrobó, obra que receberá dos cofres do Estado um investimento de R$ 1,3 milhão.

“Será uma alegria enorme assinar a ordem de serviço em Cabrobó e ver imediatamente as máquinas já trabalhando”, disse o governador, confirmando que estará no município com a equipe de governo. Participaram da reunião que acertou os detalhes para o começo dos trabalhos o chefe de Gabinete do Governo, João Campos, o secretário da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira, o deputado estadual Lucas Ramos, o prefeito Auricélio Torres e representantes da empresa vencedora da licitação que irá tocar a obra.

O deputado Lucas Ramos destacou a importância da Perimetral para o município, lembrando que a via irá desafogar o tráfego de veículos no centro. “Teremos uma pista de qualidade, que trará segurança para quem circula no entorno de Cabrobó. Um pleito nosso que foi prontamente atendido pelo governador e pelo secretário de Transportes, Sebastião Oliveira”, sacramentou o parlamentar.

Já o prefeito Auricélio Torres salientou a integração entre as regiões do município proporcionada pela via. “A Perimetral vai integrar cinco bairros do centro e passará pelo local onde será instalada a futura Escola Técnica Estadual no município”, ressaltou.

PRÊMIO – A Prefeitura de Cabrobó também recebeu nesta quarta-feira o prêmio de “Prefeitura Amiga da Mulher” entregue em conjunto pela Secretaria da Mulher do Estado e pela Comissão de Defesa da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O prêmio é um reconhecimento do trabalho feito pelo executivo municipal nas questões ligadas à gestão, ações de enfrentamento à violência, políticas públicas e programas de qualificação profissional voltados para as mulheres. “É a certeza de que estamos no caminho certo para a efetivação dos direitos da mulher”, comemorou a secretária da Mulher de Cabrobó, Irenice Nunes. Além do município sertanejo, também foram premiadas as prefeituras de Paulista (RMR), Vitória de Santo Antão (Zona da Mata) e Bonito (Agreste).

Assessoria de Imprensa do deputado Lucas Ramos

Lava Jato: Sérgio Moro não se desculpou com STF por divulgação de grampos

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A imprensa nacional divulgou erroneamente que o juiz Sérgio Moro se desculpou com o STF pela divulgação dos grampos envolvendo autoridades com foro privilegiado.  …

O Juiz Sérgio federal Sérgio Moro acaba de enviar ofício contendo explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo à um pedido específico do ministro Teori Zavascki. No ofício divulgado na noite desta terça-feira, 29, Moro pede respeitosas desculpas ao STF por toda a controvérsia causada pela divulgação das gravações envolvendo autoridades com foro privilegiado, e não pelo fato de ter levantado o sigilo das gravações, destacando que apenas cumpriu seu dever constitucional.

No ofício, Moro também confirma que o ex-presidente Lula tentou deliberadamente obstruir justiça. Sérgio Moro afirmou categoricamente que o ex-presidente Lula tentou obstruir a justiça, além de ter ofendido as instituições do país, notadamente no trecho em que o ex-presidente ataca o STF. Fato que tem sua relevância, já que se inflige em um contexto de uma clara tentativa de influenciar decisões do Supremo.

“O propósito não foi politico-partidário, mas sim, além do cumprimento das normas constitucionais da publicidade dos processos e da atividade da Administração Públicas (art. 5º, LX, art. 37, caput, e art. 93, IX, da Constituição Federal), prevenir obstruções ao funcionamento da Justiça e à integridade do sistema judicial frente a interferências indevidas”, escreveu Moro.

No outro trecho do ofício logo abaixo, fica claro que Moro se desculpou apenas pela controvérsia e por interpretações diversas decorrentes de sua decisão. Em momento algum, Moro se desculpa pelo fato de ter divulgado as gravações. De fato, Moro lamenta que sua decisão tenha causado tantas controvérsias, e não por ter divulgado os grampos.

“Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da r. decisão de V.Ex.ª, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”, escreveu.

Sobre o diálogo de Lula com Dilma, no qual ambos combinam a entrega do termo de posse, Moro disse não ver “qualquer manifestação dela” assentindo com o propósito de Lula em “influenciar, intimidar ou obstruir a Justiça” e, por isso, não remeteu o caso ao Supremo.

“Apesar disso, pela relevância desse diálogo para o investigado, não há falar em direito da privacidade a ser resguardado, já que ele é relevante jurídico-criminalmente para o ex-presidente”, escreve o juiz.

O QUE SERGIO MORO REALMENTE FALOU A TEORI ZAVASCKI