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Didi Galvão

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Ministro do STF Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como Chefe da Casa Civil do Governo Dilma

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes  suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.

Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.

Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial.

Senado vota PEC que isenta igrejas de IPTU

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Senado aprova restrição para contratar pesquisas eleitorais

A pauta do Plenário da próxima terça (21) tem como um dos principais itens a proposta de emenda à Constituição (PEC 133/2015) que isenta de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos e utilizados para cultos. O texto, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), foi aprovado em primeiro turno na quarta-feira (16/03) e precisa ser aprovado em segundo turno.

Durante a votação, Crivella lembrou que a Constituição já concede isenção tributária para os templos de qualquer culto, para proteger a liberdade de crença, mas deixou de fora os imóveis alugados. Para o senador, o que importa para a concessão do benefício não é a propriedade do imóvel, mas a prática religiosa nesses locais.

O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Benedito de Lira (PP-AL), acrescentou que, quando o imóvel é alugado, não se aplica a imunidade, uma vez que nos contratos de locação é comum a transferência da responsabilidade de pagamento do IPTU para o locatário. Por isso, segundo ele, é necessária regulamentação que elimine esse tipo de cobrança.

Cargo em comissão
Outro texto que está na pauta é a PEC 110/2015, que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública. Do senador Aécio Neves (PSDB-MG), a proposta, que poderá ser votada em primeiro turno, tem objetivo de reduzir a máquina pública e torná-la mais eficiente e qualificada tecnicamente, pelo critério da meritocracia.

Pelo texto, o número de cargos em comissão não poderá superar, em cada órgão ou entidade, 10% dos cargos efetivos no caso da União, dos estados e do Distrito Federal. No caso dos municípios, o percentual máximo previsto é de 15%. Nessa conta não entram os casos de assessoramento direto a governantes, ministros e secretários de estados e municípios, além dos dirigentes de autarquias e fundações.

Pelo menos 50% desses cargos devem ser preenchidos por servidores efetivos. Para os cargos de confiança, será necessário um processo seletivo que analisará itens como escolaridade, conhecimentos técnicos, capacidade, habilidades específicas e experiência para o desempenho. Quando um servidor efetivo for ocupar o posto, também vai ser preciso observar se as atribuições e o nível de responsabilidade do cargo efetivo são compatíveis com as do cargo em comissão.

O quórum para a aprovação de uma PEC é qualificado: são necessários os votos favoráveis de três quintos da composição da Casa, ou seja, 49 senadores.

Outro item da pauta é o PLC 167/2015 — Complementar, que pode ser aprovado por maioria simples (maioria dos presentes à sessão). O projeto possibilita ao microempreendedor individual utilizar a residência como sede do estabelecimento, quando não for indispensável a existência de local próprio para a atividade.

Salão de beleza
Pode ser votado também o PLC 133/2015, que dá segurança jurídica a uma relação já existente entre salões de beleza e cabeleireiros, barbeiros, maquiadores, esteticistas, manicures e pedicures.

Pela lei atual, os trabalhadores de salões de beleza são contratados como empregados, com carteira assinada, conforme normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse sistema de contratação deve continuar valendo, mas com a opção da modalidade de parceria, em que o salão recebe dos clientes e paga ao profissional parceiro um percentual desse valor. Segundo a relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), trabalhadores dos salões de beleza consideram que a contratação pela CLT restringe a entrada de profissionais no mercado, em razão dos custos embutidos nos contratos.

Também pode ser votado o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 64/2015, de Simone Tebet (PMDB-MS), que cria na estrutura do DataSenado, órgão de pesquisa de opinião da Casa, o Observatório da Mulher contra a Violência. O objetivo é reunir e sistematizar as estatísticas oficiais sobre a violência contra a mulher. A unidade também vai estudar o tema, analisar e produzir relatórios, além de elaborar e coordenar projetos de pesquisa sobre as políticas de prevenção, de atendimento às vítimas e de combate à violência. Os dados vão subsidiar o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

Jornal do Senado

Show musical encerra Semana da Poesia em Petrolina

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Um show musical, com os cantores e compositores Nilton Freittas e Petrônio Manduri, encerrou na manhã de ontem (18) a Semana da Poesia em Petrolina. Cantando temas regionais e falando da poeticidade nos dias de hoje, os compositores interagiram com os alunos no pátio do Plenus Colégio e Curso – Orla, recebendo em troca um verdadeiro recital de poesias.

O conjunto de atividades desta semana, que começou na última segunda-feira (14 de Março), Dia da Poesia – comemorado em todo país em homenagem ao poeta Castro Alves, movimentou professores, alunos e familiares. Logo na abertura, a Diretora Pedagógica do Colégio, Sílvia Santos, surpreendeu a criançada com uma divertida personagem recitando poemas de autores brasileiros.

Daí em diante, todos os dias, nos turno manhã e tarde, os alunos eram recebidos com atividades lúdicas e culturais. Em meio a exibição de vídeos, debates, apresentação de trabalhos literários e encenações teatrais, os alunos mostraram talento para poesia nos recitais e na composição de trabalhos próprios.

Para o músico Nilton Freittas, que também ocupa o cargo de Diretor Administrativo do Plenus, esta foi uma semana muito prazerosa e leve. “Dividir canções e versos com estas novas gerações é um aprendizado que nos traz muita paz e nos impulsiona a construir mundos”, concluiu Freittas. A Semana da Poesia deu início às comemorações dos 25 anos do Plenus Colégio e Curso, que se estenderão até o final do ano.Class Comunicações

“Mentiroso e machista”, diz Marta Suplicy sobre grampo de Lula

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A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) considerou “mentiroso e machista” o grampo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironiza as vaias recebidas pela ex-petista no protesto a favor do impeachment, no último domingo, na avenida Paulista.

Como destaca a Folha de S. Paulo, no diálogo de Lula com o então ministro Jaques Wagner, o ex-presidente diz que a senadora “teve que se trancar na Fies. Foi chamada de puta, vagabunda, vira-casaca”. Wagner responde: “É bom pra nega aprender”.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador mineiro Aécio Neves, ambos do PSDB, também foram vaiados no protesto do último domingo (13). No entanto, a senadora divulgou nota afirmando que não foi vaiada.

Marta considerou o conteúdo das conversas “deplorável” e disse que concorda com as declarações do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello de que classificou as falas como “ofensivas e grosseiras. Uma reação torpe e indigna”.

As chamadas telefônicas entre Lula e Wagner foram reveladas após o fim do sigilo decidido pelo juiz Sergio Moro, em Curitiba, decretado nesta quarta-feira (16), no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Noticia ao Minuto

Enquanto a água do canal da transposição não é aproveitada os agricultores de Cabrobó perdem plantações por falta da água

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50 km de canal já pronto e vários problemas em território cabroboense, dois reservatórios estão cheios com a água do velho Chico, o Tucutu a 11 km do Rio e o de Terra Nova que fica a 47 km. Enquanto que centenas famílias nesse percurso enfrentam imensas dificuldades por conta da falta da água, que está no canal sem está sendo utilizada e ao mesmo tempo essas famílias são proibidas de usá-las. Recentemente um trecho de aproximadamente 30 metros do canal se rompeu e causou imenso vazamento, com isso a água que descia do canal ganhava direção aos riachos próximos, os agricultores da região onde quebrou o canal ficaram contentes, não porque o canal quebrou, sim porque água ajudou na irrigação de muitas plantações.

Para não perder as plantações de cebola, feijão e outras culturas, os agricultores que moram ao entorno do canal resolveram extrair água do canal utilizando pequenos motores. Os mesmos foram surpreendidos na quinta-feira (17) com a visita de policiais militares de Pernambuco, que retiraram as encanações e levaram para a delegacia de Cabrobó. Os agricultores ficaram indignados com a falta de sensibilidade das autoridades, um deles disse que estão tirando da água que inevitavelmente vai se evaporar e que no momento não tem serventia nenhuma. Agora os agricultores querem uma solução definitiva para essa questão da água na região, eles esperam que o antigo sonho da perenização do Riacho Grande seja agora colocado em pratica.

Enquanto o prefeito de Cabrobó fazia festa para inaugurar a balança do Ceasa, dezenas de agricultores das regiões ao entorno do canal da transposição, se reuniam com os vereadores da oposição e mais Claudenor Novaes, para tratarem dessa questão. Ficou acordado na reunião que o presidente da câmara Zezito Salú, vai marcar uma audiência pública em data ainda a ser definida, com as presenças de autoridades do governo do estado, do governo federal, agricultores e autoridades local, no sentido de chegarem ao entendimento quanto ao pleito defendido pelos agricultores, que é a elaboração do projeto para aproveitamento da água do canal da transposição e perenizar do Riacho Grande.

Senador Fernando Collor se desfilia do PTB e fica sem partido

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Senador Fernando Collor discursa no plenário do Senado (Wilson Dias/Agência Brasil)

O senador Fernando Collor se desfiliou do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e ficou sem partido. A decisão foi tomada na última quinta-feira (17), segundo sua assessoria de imprensa. De acordo com publicação no perfil de Collor no Facebook, a desfiliação ocorreu devido ao “rumo partidário diverso, adotado nacionalmente pelo PTB”.

Em nota, divulgada na madrugada de quinta-feira, a presidente nacional do PTB, deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), pediu unidade de parlamentares da sigla e afirmou que o governo da presidente Dilma Rousseff “acabou” e “não tem mais condições morais de continuar”.

“Diante de rumo partidário diverso, adotado nacionalmente pelo PTB, o senador Fernando Collor tomou a iniciativa de formalizar sua desfiliação do Partido, fato inclusive já registrado no site oficial da agremiação”, diz a publicação no perfil de Collo no Facebook.

Collor é um dos políticos investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da operação Lava Jato. De acordo com o Ministério Público Federal, Collor cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido R$ 26 milhões por favorecer empresas em contratos com a BR Distribuidora. O senador nega o conteúdo das investigações.

Moreira Franco diz que PMDB vai romper com o governo

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Moreira Franco

Um dos dirigentes peemedebistas mais próximos do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco disse nesta sexta-feira (18) que a reunião do diretório nacional do PMDB marcada para o próximo dia 29 vai aprovar rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff. Em sua conta no Twitter, escreveu: “O sentido de urgência do PMDB é conectado à vontade do povo. No passado foi assim. Agora, na saída de Dilma também. Terça,  vai decidir rompimento”.

“A tendência é de rompimento, acho que se consolidou. É só você olhar as ruas”, disse Moreira, em referência aos protestos contra o governo e o PT. “O PMDB tem o sentido da urgência, anda de acordo com a vontade popular”, afirmou.

Questionado sobre como será, na prática, o rompimento com o governo, o ex-ministro disse que esse tipo de decisão será tomada pelo diretório nacional. “Romper é romper”, declarou.

Em convenção realizada no sábado, o PMDB optou por um prazo de trinta dias para decidir se continuará aliado ou se romperá com o governo. No entanto, o agravamento da crise, motivado pela divulgação de grampos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou o partido a antecipar a reunião.

Na quinta-feira, 17, o comando do PMDB decidiu não participar da posse conjunta de Lula na Casa Civil, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) na Secretaria de Aviação Civil e do procurador Eugênio Aragão no Ministério da Justiça. A ida de Lopes para o governo aconteceu à revelia da decisão da convenção nacional do partido, que proibiu os filiados a assumirem cargos no governo. O novo ministro da Aviação Civil deverá ser expulso do PMDB.

A Professora Joseane Pires (Joseane de Zé de Jorge) é a nova Presidente do PSL em Belém de São Francisco/PE

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A Professora Joseane Pires (Joseane de Zé de Jorge) é a nova Presidente do PSL de Belém

Filha do ex-vereador Zé de Jorge, a professora Joseane Pires, é a mais nova presidente do Partido Social Liberal (PSL) em Belém de São Francisco/PE.

Pode-se dizer que a mesma herdou do pai a paixão pela política, que se solidificou ainda mais com a sua união matrimonial com Willian Santos, outro amante de uma boa política.

Joseane Pires vem ganhando bastante musculatura política e numa parceria com o Deputado Estadual Beto Accioly, foi firmado o compromisso de buscar novas metas e novas possibilidades de desenvolvimento através de políticas públicas viáveis para a construção de uma sociedade mais igualitária.

“É preciso e urgente que as mulheres do nosso município participem mais do cenário político da nossa cidade. Se podemos administrar nossas casas e cuidar das nossas famílias, podemos também contribuir paras o desenvolvimento da nossa querida e amada Belém”. Frisou a professora Joseane Pires.

Prefeito de Cabrobó Auricélio Torres inaugura obras em clima de campanha

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O prefeito de Cabrobó inaugurou na manhã desta sexta-feira (18) a balança do Ceasa e o CREAS da Temperatura, os dois eventos foram prestigiados principalmente por funcionários detentores de cargos comissionados e de mini contratos da administração municipal. Quem também prestigiou o evento de inauguração foi o governo do estado, com presenças de representantes da Policia Militar e da GERE/Petrolina.

Quem também compareceu em demonstração de compromisso com o povo de Cabrobó foi o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), o mesmo teve o apoio do prefeito Auricélio e do vice Romero Gomes nas eleições de 2014. Em sua fala o deputado lembrou que em breve o governador Paulo Câmara estará em Cabrobó para assinar ordens de serviços das obras da escola técnica e da perimetral que somam 15 milhões de reais em investimentos, “essa é uma conquista do povo de Cabrobó através do seu representante na assembléia legislativa,” disse o deputado.

O prefeito Auricelio até que tentou evitar a antecipação de decisões políticas, mas diante das cobranças dos aliados para que ele assuma uma posição de pré-candidato a reeleição, o mesmo não confirmou diretamente, apenas deixando a entender que o que está sendo feito por ele não pode parar. Rebateu as criticas de que é o prefeito dos ricos e disse que trabalha para toda a população, ainda aproveitou para elogiar as secretarias que trabalham em seu governo, como a de saúde, educação, infra-estrutura, desenvolvimento social e da mulher.

Tanto o prefeito quanto seus aliados, não tocaram no nome do deputado federal João Fernando Coutinho, o que demonstra que está havendo dificuldade de relacionamentos. Até mesmo no momento em que o próprio prefeito fez menção dos serviços de limpeza dos drenos da ilha de assunção, obra capitaneada com recursos do estado para reforçar a campanha de Coutinho em 2014, que a principio foi anunciada como ação dos parlamentares Raimundo Pimentel e João Fernando Coutinho, o chefe do executivo municipal não citou o nome do “aliado”, até mesmo para simplesmente justificar sua ausência.

Alepe anuncia Comissão Itinerante da Mulher

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ALEPE

Comissão Itinerante da Mulher percorrerá municípios pernambucanos
Em ação pioneira, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ganha formato itinerante, para  ampliar o diálogo com as mulheres do Estado, já a partir do próximo mês de maio. O colegiado visitará municípios de todas as macrorregiões, onde haverá audiências públicas para discutir questões relacionadas ao empoderamento feminino e combate à violência contra a mulher. O projeto será lançado na próxima terça-feira (22), a partir das 8h30, no auditório do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CEDIM), localizado no Bairro do Recife.

“A ação tem a capacidade de descentralizar o Legislativo na perspectiva de conferir-lhe um caráter mais democrático e mais vivo entre a população feminina, historicamente afastada dos espaços de poder”, afirma Simone Santana, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe.

Na terça-feira, além da apresentação do projeto, a programação inclui também painéis com a pesquisadora Cristina Buarque e com a Secretária da Mulher de Pernambuco, Sílvia Cordeiro. Para a ocasião, integram a lista de convidadas parlamentares, representantes dos diversos segmentos de mulheres, lideranças populares, conselheiras estaduais, gestoras públicas, entre demais setores afins.

Itinerário
A princípio, serão visitados os municípios vencedores do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres, ação anual desenvolvida pela Comissão da Mulher, em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado. Todo mês de março, são premiadas quatro gestões municipais (uma de cada macrorregião do Estado) que se destacam por suas ações voltadas para a mulher. No total, já existem doze prefeituras vencedoras das edições de 2014, 2015 e 2016. Neste ano, a solenidade de entrega da honraria acontece em 30 de março, no Palácio Joaquim Nabuco. Serão agraciados os municípios de Cabrobó (Sertão), Bonito (Agreste), Vitória de Santo Antão (Zona da Mata) e Paulista (Região Metropolitana do Recife). Nas edições anteriores foram contemplados os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Condado, Caruaru, Petrolândia, Ipojuca, Garanhuns, Barreiros e Serra Talhada.

Clubes de Leitura vão emprestar livros a comunidades carentes de Petrolina

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Os Clubes de Leitura Leia e Leia Mais, criados há sete anos em Petrolina pelo Plenus Colégio e Curso, vão arrecadar e distribuir livros entre comunidades carentes do município no próximo mês de abril. A campanha foi lançada na noite de ontem (17), durante o primeiro encontro anual, que reuniu alunos, familiares e professores na Biblioteca do educandário.

A campanha, que envolve alunos da Educação Infantil até a 3ª Série numa ação voluntária,  é desenvolvida nas três unidades do Plenus  com a doação de livros nos gêneros literários épico, lírico e dramático. De acordo com o coordenador do projeto e professor Genivaldo Nascimento, o passo seguinte será o empréstimo às comunidades. “Chegaremos às periferias do município com a “Fuscateca”, um velho fusquinha caracterizado com as cores do projeto, que vai funcionar como uma biblioteca volante. Após o empréstimo das obras, voltaremos um mês depois para discutirmos com os leitores as impressões e lições advindas da leitura”, adiantou Nascimento.

Durante a primeira reunião do Leia Mais, os sócios dos clubes também aproveitaram o bate-papo para falar sobre os livros que marcaram suas vidas.  A Diretora Pedagógica do colégio, Silvia Santos abriu os pronunciamentos lembrando a criação do projeto e a evolução dos trabalhos. “Os Clubes de Leitura foram criados pela professora Simone Ramos em 2009, e hoje contam com mais de 200 sócios distribuídos no Viva Leitura ( Plenus Junior- Educação Infantil),  Leia (alunos do 6º ao 8º ano) e Leia Mais (do 9º ano a 3ª Série)”, concluiu Silvia Santos.

Em nome da turma, o aluno Vinicius Ribeiro proferiu o juramento e,  com as mãos estendidas, todos se comprometeram “a fazer deste ano um diálogo incessante: o livro fala e a alma responde”, conforme disse um dia o escritor francês André Maurois. Ao final do encontro, os sócios puderam escolher, em três mesas repletas de livros, as próximas leituras. A proposta é realizar na reunião do mês que vem uma “Roda de Leitura” seguida de uma “Troca de Livros”, duas das atividades dos Clubes mais apreciadas pelos sócios.

CLAS

Prefeitura de Orocó: Creche Municipal se prepara para dar início ao ano letivo

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A Prefeitura Municipal de Orocó através da Secretaria de Educação vem investindo forte na estruturação e modernização da Creche Municipal Professora Guiomar de Oliveira Menezes.

O espaço conta com diversas salas, todas elas já prontas, com mobiliários para que possam atender aos alunos com segurança e comodidade.

Sala de Informática, banheiros adaptados, área de lazer, salas confortáveis e sistema de segurança que farão com que as crianças, professores e pais fiquem mais tranquilos no período de estudo.

Segundo o Prefeito do município Reginaldo Crateú (Dedi), a Creche é muito importante para as Mães que trabalham, mas é ainda muito mais importante para o desenvolvimento intelectual da criança, ressaltou o gestor.

A Secretária de Educação Aparecida Alves também comemorou essa conquista da administração municipal e destacou que essa instituição de ensino vem reforçar ainda mais o compromisso da Secretaria com a educação como um todo.

Fonte/Foto: ASCOM/PMO

Diaconia: Educação Ambiental e Cidadania mobilizam população e catadores em Tabira-PE

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Uma campanha educativa irá sensibilizar, a partir deste mês, a população do município de Tabira, no Sertão do Pajeú (PE), para a destinação ordenada dos resíduos sólidos domiciliares. As ações fazem parte do projeto “Tratamento de Resíduos Sólidos e Economia Solidária”, realizado pela Diaconia com apoio do Programa Itaú Ecomudança e parceria da prefeitura de Tabira, e incluem a veiculação de anúncios nas rádios locais, panfletagem e colocação de adesivos nas portas das casas de moradores que se comprometerem a contribuir para a coleta seletiva, fazendo a separação dos materiais em suas residências.

Além de estimular práticas de educação ambiental, a iniciativa tem o objetivo de contribuir para a dignidade de cerca de 30 famílias catadoras cadastradas, que moram próximas ao lixão da cidade e bairros vizinhos, convivendo com a informalidade do trabalho e a falta de tratamento adequado para os resíduos. Após a separação, os materiais coletados terão dois destinos: a venda direta à indústria de transformação e a comercialização de produtos artesanais, criados a partir da reutilização de materiais como o PET e o alumínio.

O coordenador local da Diaconia, Adilson Viana, afirma que já foram realizadas reuniões de conscientização e mobilização das famílias, além de intercâmbio com a experiência similar da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Serra Talhada: “O projeto busca, em especial, trabalhar com jovens e mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, para que melhorem o seu potencial produtivo para gerar renda, visando sair da informalidade”, destaca Adilson.

O projeto também prevê a construção de um galpão estruturado com maquinário e equipamentos de proteção para prensar os produtos. Intercâmbios com outras cidades e cooperativas de catadores também estão sendo articulados, como a formação com o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep). As famílias também estão sendo assessoradas tecnicamente em questões de cidadania, meio ambiente e acesso a serviços e políticas públicas de proteção social.

Política Nacional de Resíduos Sólidos – O projeto tem como base a adequação do município e dos grupos à Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Esta Política norteia o enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos, inovando com a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, tanto na Logística Reversa quando na Coleta Seletiva. O grande desafio do país é fazer cumprir a Política, mesmo após quase seis anos em vigor. Conforme dados de 2013 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), cerca de 30% dos catadores de lixo do país estavam na região Nordeste, o que corresponde a 116 mil pessoas. Juntos, Bahia, Pernambuco e Ceará concentram 63% desses trabalhadores na região, vivendo com renda média mensal 10% inferior ao salário mínimo na época.

Assessoria de Comunicação – D I A C O N I A

Procurador afirma que presidente não está “imune” às investigações

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Rodrigo Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ontem (17), que “ninguém está imune” a uma investigação ao ressaltar que vai examinar as suspeitas de que a presidente Dilma Rousseff teria agido para obstruir a Justiça. “Nosso trabalho é republicano. Não há pessoa fora de investigação”, declarou em Berna, na Suíça.

O procurador já havia apontado nessa direção na quarta-feira em Paris diante de novo conteúdo da delação premiada do senador Delcídio Amaral revelado pelo site da revista Veja. Agora, seus assessores indicam que a possibilidade foi reforçada com a divulgação do telefonema entre a presidente Dilma e o ex-presidente e o ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Janot voltou a repetir o termo “republicanamente” ao ser questionado sobre o andamento das investigações da Operação Lava Jato. “Temos que analisar o que temos, analisar o que está nas delações premiadas e ai, tecnicamente, vamos tomar uma decisão. Não há uma decisão de instaurar e nem de arquivar. Nós vivemos em uma república e ninguém está nem acima e nem abaixo da lei. Todos devem ser tratados republicanamente”, disse. O mesmo termo foi usado para falar da tecnicidade a ser empregada na análise das suspeitas que envolvem o ex-presidente Lula, hoje ministro da Casa Civil, na Lava Jato.

O procurador reiterou que o Ministério Público só vai agir com base em fatos jurídicos. “O MP não age politicamente. Será algo técnico”, afirmou. Questionado se ser presidente blindaria a presidente Dilma de um inquérito, ele respondeu: “De jeito nenhum, de jeito nenhum”.

Gravações – Janot passou parte da madrugada de quarta para quinta-feira num dos restaurantes do hotel onde está hospedado na Suíça, escutando aos trechos das gravações e as reações das ruas após a divulgação do conteúdo dos grampos da conversa entre a presidente Dilma e Lula. Ao lado de dois assessores, foi para o quarto perto da 1 da manhã. “Dormi pouco”, disse na manhã seguinte.

Questionado se havia escutado às gravações das conversas de Lula, ele ironizou: “qual delas? Eu nem consegui ler os jornais. É muita coisa”.

Os investigadores da força-tarefa da Lava Jato acreditam que um dos trechos da conversa entre a presidente e Lula evidencia que a petista nomeou o ex-presidente como ministro-chefe da Casa Civil numa tentativa de evitar que ele fosse investigado na primeira instância sob a responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro, considerado mão pesada. Dilma rebateu, no entanto, a tese, afirmando que ela nem sequer havia assinado a nomeação no momento em que conversava ao telefone com ele.