“Sobre as recentes declarações do senador Fernando Bezerra Coelho veiculadas na imprensa de Pernambuco, percebemos claramente o esforço em tentar desqualificar o debate político, pois o que ele pretende é impor a candidatura de seu filho Miguel Coelho a prefeito de Petrolina. Essa imposição começou quando, autoritariamente, o senador colocou Miguel Coelho na Presidência da Comissão Provisória do PSB em Petrolina, à revelia de todos, principalmente, do deputado federal Gonzaga Patriota, presidente à época. Quanto às manifestações raivosas do senador à minha pessoa, fica para julgamento do povo de Petrolina que conhece a minha conduta pautada no debate e no respeito a todos que atuam na política do nosso município.”

Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)

Para marcar as comemorações do Dia da Mulher, a Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE) irá distribuir duas mil unidades de repelente para as advogadas. A ação ocorre dia 8 de março, no Fórum Trabalhista (pela manhã) e Fórum do Recife (tarde).

Com os produtos, que têm uso seguro para gestantes, irá um folheto contendo informações sobre o Aedes aegypti: doenças causadas por ele e formas de prevenção. As advogadas do interior do Estado também serão contempladas com a distribuição do repelente nas subseccionais.

A presença da diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margareth Chan, no Recife, ontem (24), mereceu registro da deputada Socorro Pimentel (PSL). A parlamentar, que participou da visita ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), usou a tribuna da Assembleia Legislativa para relatar as recomendações feitas pela representante do organismo internacional, pela manhã. “Ficou claro que o mosquito Aedes aegypti é resistente, tenaz e de difícil combate”, afirmou.

Pernambuco foi escolhido para a agenda por ser o Estado com o maior número de notificações de microcefalia: foram 1.601 casos notificados e 209 confirmados, segundo o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde. Também estiveram presentes ao encontro o ministro da Saúde, Marcelo Castro, e a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Carissa Etienne, além do secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e do secretário da pasta no Recife, Jailson Correia.

“Margareth, que é sanitarista, defendeu que sejam feitos estudos aprofundados sobre a relação do zika vírus com a microcefalia. Ela elogiou o trabalho que o Brasil vem fazendo e disse que o País tem sido transparente ao compartilhar as informações com a OMS, que, por sua vez, as replica para o resto do mundo”, contou Socorro Pimentel.

Capacitar as instituições que atuam no combate à corrupção. Esse é o objetivo do Fundo Anticorrupção criado pela emenda apresentada pelo deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) à Medida Provisória 703/2015, que dispõe sobre os novos acordos de leniência.

Pela proposta de Coutinho, vão ser destinados ao fundo previsto para o combate à corrupção 10% do valor da multa e da perda de bens, direitos ou valores em favor da Fazenda Pública aplicados às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos previstos na Lei 12.848/2013, a lei anticorrupção. Deste montante, 50% ficará a cargo da Controladoria-Geral da União, que também será a responsável pela gestão dos recursos.

“Nossa ideia é zelar pela boa aplicação dos recursos públicos pagos pelos impostos de todo o povo brasileiro. Precisamos fortalecer as instituições de controle dos gastos públicos, como a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público e os Tribunais de Conta regionais, para que elas possam aprofundar a apuração dos possíveis desvios de verbas públicas”, afirmou.

Ainda segundo o parlamentar, a Emenda n° 24 visa a instituir o Fundo Anticorrupção nos termos do Projeto de Lei (PL) n° 4077/2015″, de autoria da CPI da Petrobras. “Ao apresentar a emenda, visamos a acelerar a tramitação da proposta”, explicou Coutinho, ressaltando que o plenário da Câmara Federal deve analisar a medida nos próximos 15 dias.

O conselheiro substituto Adriano Cisneiros enviou “ofício-alerta” ontem (24) a 26 prefeitos pernambucanos cujos municípios estão comprometendo, com o pagamento da folha, mais do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo ele, com esse tipo de providência o Tribunal de Contas está advertindo as prefeituras para que tomem as medidas de enxugamento que a própria Lei prevê, sob pena de haver penalidades para o município (proibição para celebração de convênios, por exemplo) e também para o próprio gestor (rejeição de contas e aplicação de multa).

Pela LRF, o município só pode comprometer até 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal. No entanto, dos 26 que foram notificados, 21 já ultrapassaram este limite. São eles:

Abreu e Lima (60,76%), Águas Belas (58,30%), Barra de Guabiraba (64,49%), Bom Conselho (55,33%), Cabo de Santo Agostinho (54,33%), Custódia (73,10%), Feira Nova (57,81%), Itambé (68,99%), Jatobá (55,62%), Lagoa do Carro (65,02%), Machados (57,18%), Moreilândia (55,51%), Moreno (60,79%), Orobó (54,87%), Pombos (55,27%), Rio Formoso (67,73%), Sanharó (59,31%), Santa Maria do Cambucá (56,98%), Timbaúba (57,27%), Toritama (64,89%) e Vitória de Santo Antão (58,30%).

De acordo ainda com Adriano Cisneiros, já estão próximo ou ultrapassaram o “limite prudencial” os municípios de Amaraji (50,72%), Belém de Maria (51,02%), Cachoeirinha (49,17%), Buenos Aires (53,86%) e Dormentes (51,85%).

Um vendedor de 25 anos ficou ferido, nesta quinta-feira (24), após ser atingido por golpes de faca em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu no Loteamento São José. Um auxiliar de contabilidade, de 27 anos, é suspeito de cometer o crime.

A tentativa de homicídio ocorreu próximo ao presídio local. Os policiais informaram que a vítima chegou em uma moto, quando o suspeito atingiu o homem com uma faca. O vendedor sofreu um ferimento no obro e as agressões só pararam quando internos do presídio que estavam perto do local contiveram o suspeito.

A arma utilizada no crime não foi encontrada. Todos os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, onde o suspeito foi autuado em flagrante e recolhido para o presídio local.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (24), o Projeto de Decreto Legislativo que reduz em 10% os salários da presidente da República, Dilma Rousseff, do vice-presidente, Michel Temer, e de seus ministros. Com o texto aprovado, os salários caem de R$ 30.934,70 mensais para R$ 27.841,23 por mês.

O projeto foi colocado em votação depois que reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, passados quatro meses, a promessa da presidente Dilma Rousseff de reduzir os salários não havia saído do papel. Além disso, dos 3 mil cargos comissionados que o governo cortaria, apenas 528 foram extintos até agora. O Ministério do Planejamento afirmou que a medida está em curso e sendo feita de maneira gradual e que, para esta semana, há previsão de publicação de decretos com redução de aproximadamente mais 140 cargos.

A oposição não poupou a presidente Dilma Rousseff de críticas. “Dilma, nem de graça o Brasil quer você”, disse o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). “Quem achar que o governo está fazendo demagogia que vote contra”, rebateu o líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE).

Anunciada em 2 de outubro do ano passado, durante a reforma ministerial proposta pelo governo, a medida foi encaminhada ao Congresso Nacional sob a forma de uma mensagem presidencial três dias depois.

Trâmite
Na primeira instância pela qual precisava passar, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o parecer pela aprovação da medida só foi apresentado pela relatora Simone Morgado (PMDB-PA) em 16 de novembro e aprovado no colegiado no dia 9 de dezembro.

A mensagem presidencial transformou-se, então, em um Projeto de Decreto Legislativo, que precisaria ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, colegiado ao qual chegou no dia 15 de dezembro. Na semana seguinte o Congresso entrou em recesso e o relator da CCJ só foi designado no dia 29 de janeiro deste ano. O nome escolhido foi o do deputado Décio Lima (PT-SC) que, procurado pelo Estado, não sabia da indicação.

Cortes
Dos cargos já extintos pelo governo, segundo informações do Ministério do Planejamento, 16 foram na Casa Militar; 24 no Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); cinco na Fundação Alexandre Gusmão; 74 no Ministério da Justiça; 34 no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; 216 no Ministério do Planejamento; 24 no Ministério do Turismo; 112 na Secretaria de Governo; e 23 na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

A crise econômica instalada no país não desmotivou um grupo de empresários a investir numa nova indústria, em Salgueiro, no Sertão pernambucano. Graças ao esforço e a dedicação do empresário Clebel Cordeiro, esse sonho passará a ser realidade. Ele doou o terreno onde será erguida a empresa Lipiec Energy Sun, especializada na fabricação de painéis fotovoltaicos, que cujas futuras instalações serão lançadas nesta quinta-feira (25). A Lipiec Energy Sun está instalada na Estrada do Distrito de Pau Ferro, no perímetro rural do município de Salgueiro. “É uma iniciativa inédita na nossa região. Não é uma montadora, mas uma fábrica de módulos fotovoltaicos, que vai gerar mais de 250 empregos diretos e indiretos, formar equipes especializadas e qualificando os colaboradores”, afirma o empresário Clebel Cordeiro.

Luz do sol – Os painéis fotovoltaicos convertem a energia solar em energia elétrica. Esses painéis têm células que absorvem a luz do sol e a transforma em energia, podendo ser usada em moradias, indústrias e iluminação pública de cidades. É uma energia renovável, cuja utilização em todo o mundo vem crescendo significativamente nas últimas décadas. Por ser não poluente, limpa, se tornou a terceira fonte de energia renovável mais usada, em nível global, atrás apenas da hidroelétrica e eólica. A Lipiec Energy Sun vai iniciar sua produção com 2.000 unidades, neste primeiro ano de funcionamento.

A direção da indústria projeta que, chegando ao final do segundo semestre, a produção dará um salto para mais de 127 mil unidades. Um diferencial importante dos painéis produzidos pela empresa é que eles terão preço médio de venda de R$ 706,00, que é 30% menor que o preço atual de mercado. “Quase 100% da matéria-prima destinada à produção dos painéis solares será adquirida na própria região, e isso vai gerar benefícios socioeconômicos”, explica Clebel Cordeiro.

Geração de empregos – A empresa vai gerar mais de 250 empregos diretos e indiretos. Esse número, contudo, tenderá a crescer com a ampliação da produção, futuramente.

Um incidente causado ontem (24) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, deixou duas pessoas feridas. Os homens trabalham em uma empresa de segurança particular. O caso aconteceu na Rua Dária de Souza, no Bairro Atrás da Banca, Zona Central da cidade.

Segundo informações da polícia, a vigilante da empresa, ao assumir o serviço, disparou, de forma acidental a espingarda calibre 12, pertencente a empresa. Uma das vítimas foi atingido na panturrilha direita e a outra na perna direita. Os dois também trabalham como vigilantes na empresa. As vítimas foram socorridas para o Hospital Universitário (HU) e não correm risco de morte.

O vigilante e a arma foram apresentados na 1ª Delegacia de Polícia Civil do bairro Outro Preto.

G1 Petrolina

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG),  disse que seu partido vai “botar a cara”, engajando-se nas manifestações de rua a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff marcadas para o dia 13. “Decidimos nos engajar no movimento do próximo dia 13. Vamos botar a nossa cara e dizer ‘basta’ ao que vem acontecendo no Brasil”, afirmou Aécio, após reunir-se com deputados federais tucanos. Mas, questionado se ele mesmo iria a alguma das manifestações no próximo mês, o tucano não deu certeza. “Estou avaliando essa possibilidade. É bem possível que eu vá, sim”, disse o senador.

De acordo com Aécio Neves, o PSDB vai, articulado com outros partidos de oposição, centrar suas atuações em três frentes – a tentativa de cassação da chapa presidencial de Dilma no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as manifestações pró-impeachment e a apresentação de propostas no Congresso. “Vamos mostrar ao TSE a importância de, o mais rapidamente possível, analisar as contundentes provas que lá estão; vamos para as ruas nos manifestar contra o governo que aí está e vamos  apresentar uma pauta”, afirmou.

Entre as propostas que o tucano quer apresentar estão medidas que envolvem programas sociais. “O PSDB quer discutir com o PT e com o governo as políticas sociais que estão em curso no Brasil, respeitando aquelas que trouxeram efetivamente ganhos para a população, mas apresentando alternativas a esta visão atrasada, arcaica e conservadora de compreender a pobreza apenas na dimensão de ausência de renda”, afirmou Neves.

A prisão do publicitário João Santana, coordenador das duas campanhas presidenciais de Dilma, sob suspeita de receber dinheiro de dinheiro de propina da Petrobras no exterior, levou o PSDB e outros partidos de oposição a reforçarem a ação no Tribunal Superior Eleitoral pela cassação do mandato da petista e do vice-presidente Michel Temer. O senador entende que a nova fase da  Lava-Jato, denominada Acarajé, evidenciam ainda mais  as irregularidades cometidas pelo PT.

Já está disponível o programa para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O contribuinte poderá entregar a declaração entre os dias 1º de março e 29 de abril.

A Receita fez algumas alterações para adequar o programa ao Carnê-Leão. Na declaração deste ano, médicos, psicólogos, fisioterapeutas, advogados, terapeutas ocupacionais e odontólogos que têm trabalho autônomo precisarão informar o número do registro profissional. As informações terão que ser dadas mês a mês com dados do que foi recebido de cada cliente. O Fisco irá cruzar os dados de recebimento do profissional com o declarado pelo paciente/cliente.

Os contribuintes também terão que informar os rendimentos com aluguéis separadamente. Até o ano passado, outros rendimentos com exceção ao salário eram declarados na categoria “aluguel e outros”.

Haverá ainda a possibilidade de importar o CNPJ da declaração do ano anterior como rendimentos de aplicações financeiras, rendimentos recebidos acumuladamente, juros sobre capital próprio, participação nos lucros ou resultados. “A ideia é trazer a declaração cada vez mais preenchida com base no ano anterior”, afirmou Joaquim Adir, supervisor nacional do Imposto de Renda.

O rascunho da declaração só funcionará até a meia-noite de hoje. Com a disponibilização do programa, será possível importar o rascunho para o software da Receita. Os programas deste ano continuam verificando pendências, gravando e enviando as declarações caso todas as informações estejam em conformidade com as necessidades. Assim, o contribuinte não precisará “gravar a versão final”. Para facilitar, a Receita criou um botão chamado “entregar declaração”. A cópia de segurança continua valendo em 2016.

Este ano, a Receita não pedirá o rendimento e outras informações sobre o cônjuge. A partir de agora, será solicitado apenas o número do CPF do cônjuge. A idade mínima para a obrigatoriedade do dependente no Cadastro Pessoa Física passou dos 16 anos para 14 anos, completos em 31 de dezembro de 2015.

Os aplicativos para a declaração em dispositivos móveis estarão disponíveis a partir de 1º de março.

As declarações começarão a ser processadas dia 15 de março e a conclusão do processamento está prevista para 31 de maio. O primeiro lote da restituição será divulgado em 15 de junho, seguindo até dezembro.

No ano passado, o pico das declarações foi no último dia, com 259.424 entregas. Para este ano, são esperadas 28,5 milhões de declarações. No ano passado, foram 27,896 milhões.

Em Orocó a Rede “Basta de Violência Contra a Mulher”, ação coordenada pela Gestora de Políticas Públicas para as Mulheres, realizou mais um momento de discussão, sobre a violência cometida as mulheres no espaço doméstico. As evidências de que a perpetuação desse tipo de violência impede o desenvolvimento sociocultural das famílias, no sentido de quebra paradigmas historicamente posto na sociedade, têm inibido as mulheres a denunciarem seus agressores e/ou procurarem apoio nas instituições que vêm desenvolvendo a política de prevenção, combate e erradicação a violência contra as mulheres.

Conforme a Gestora de Políticas para as Mulheres Claudiana Oliveira, visando fortalecer especialmente da política de prevenção, a Rede “Basta de Violência Contra a Mulher” conta com o apoio da Polícia Civil, CRAS, Projeto Mão Coruja, Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde, Educação, Administração, Agentes de Saúde, Comissão de Mulheres Rurais do STTR, Coordenação Regional de Políticas para Mulheres SecMulher-PE. Essas instituições vêm se reunido periodicamente discutindo definido e planejando ações no âmbito municipal, com a finalidade de contribuir com o crescimento das mulheres Orocoensse.

Claudiana Oliveira – Gestora de Políticas Públicas para as Mulheres /Orocó

O prefeito de Cedro, Josenildo Leite Soares, deu posse ontem (24) a 56 servidores aprovados no Concurso Público Municipal de 2011. A solenidade foi realizada às 9h, no Sindismuc, com presença dos secretários Ricardo Urias (Educação), Jucilene Leite (Saúde), Rogério Matias (Obras), além da vereadora e primeira-dama Marly Quental e da vereadora Anízia Matias.

Os novos servidores empossados já irão atuar em seus postos de trabalho a partir do dia 1º de março, de acordo com o setor de Recursos Humanos, representado pela coordenadora Regina Leandro.

Ao dar posse aos novos servidores, o prefeito felicitou–os pela conquista e ressaltou que um dos objetivos da sua administração é valorizar cada vez mais o servidor efetivo.Josenildo destacou a importância do funcionalismo para a Administração Pública, principalmente na qualidade dos serviços oferecidos. O chefe do poder executivo pediu ao novos funcionários para desenvolver um trabalho pautado no compromisso e união em torno do desenvolvimento de município.

Foram empossados os candidatos aprovados para os cargos de agente administrativo, merendeira, professor do ensino infantil, professor de história (ensino fundamental 6º ao 9º ano), auxiliar de serviços gerais, cozinheiro, vigia, copeiro e assistente social.

O Decreto de Nomeação 004/2016 está disponível no site da Prefeitura Municipal: cedro.pe.gov.br

Na última sexta-feira (19), durante a visita da presidente da República Dilma Rousseff às cidades de Petrolina, no Sertão de Pernambuco e Juazeiro, na Bahia, a governante teve uma breve conversa com os pais da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos,assassinada no dia 10 de dezembro durante uma solenidade de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. Na ocasião, Sandro Romildo e Lúcia Mota pediram apoio da Polícia Federal (PF) nas investigações do caso.

Na terça (23), através de nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República confirmou que o encontro aconteceu no Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna, em Juazeiro. Ainda de acordo com a nota, o Ministério da Justiça recebeu ofício com o pedido de atuação da Polícia Federal nas investigações sobre o assassinato de Beatriz. Agora, o documenta está em análise na PF.

Durante uma coletiva de imprensa, o delegado responsável pelo caso, Marceone Ferreira, alertou que a participação da Polícia Federal em um caso, não é tão simples. Segundo ele, a federalização segue um ritual, com requisitos para que a justiça solicite. “Não é presidente da República ou o ministro da Justiça que determina a federalização e sim o Superior Tribunal de Justiça, a requerimento do procurador-geral da República. Então existem requisitos legais para que ocorra”, esclareceu.

Lista completa:

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