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Didi Galvão

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Técnicos da UFRN visitam São Caetano para verificar efeitos dos tremores

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Técnicos da UFRN visitam São Caetano para verificar efeitos dos tremores

Dois técnicos do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) vão visitar São Caetano, no Agreste de Pernambuco, nesta quarta-feira (24), para verificar os efeitos do abalo sísmico que teve epicentro na cidade, na tarde dessa terça-feira (23), e foi sentido por moradores de municípios do Agreste, Zona da Mata e Grande Recife.

Em entrevista, o sismólogo Joaquim Ferreira, do LabSis, informou que o abalo foi considerado forte para o Agreste, já que a região não costuma registrar tremores de mais de 3,5 na escala. “Em nível mundial, é um terremoto fraco, mas para essa região pode até causar rachaduras em casas, queda de telhas, entre outros danos estruturais”, afirmou o especialista.

Os tremores são causados pelo deslocamento de rochas no interior da terra. O Agreste do Estado registra fenômenos deste tipo há 150 anos. Em 1984, um abalo de magnitude 3,8 ocorreu em Caruaru. Já em 2007, São Caetano registrou um de 4. Ainda segundo Joaquim Ferreira, a atividade pode continuar a ocorrer, só não é possível prever quando.

Prefeito Gustavo Caribé acompanha as atividades da Caravana das Artes e Caravana do Esporte, em Belém do São Francisco

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Apaixonado por esportes, o prefeito Gustavo Caribé passou o dia de ontem (23) acompanhando as ações da Caravana das Artes e Caravana do Esporte, que acontecem no campo de sal, em Belém do São Francisco.

Logo pela manhã, Gustavo teve um encontro com a ex-jogadora Fofão, medalhista olímpica pela seleção brasileira de vôlei e uma das convidadas da Caravana do Esporte.

Já na parte da tarde, ao lado da cantora Fernanda Takai, vocalista da banda Pato Fu, e de Ângela Santos, uma das responsáveis pelas Caravanas, o prefeito fez questão de visitar cada uma das tendas montadas no espaço.

“É muito importante essa interação dos jovens com artistas renomados, no caso da Fofão e da cantora Fernanda Takai. E sem falar da atriz Gabrielle Vacirca, da Disney Brasil, que também veio prestigiar os projetos. Tudo isso é uma forma de incentivar, tanto as crianças quanto aos professores, para as  novas maneiras de trabalhar o esporte e o lado artístico”, disse Caribé.

Entre os dias 23 e 25 de fevereiro, mais de 3 mil crianças do município deverão ser atendidas pelos projetos sociais realizados pela ESPN, Unicef, Disney, Instituto Esporte e Educação e Instituto Mpumalanga, com o apoio da prefeitura de Belém do São Francisco.

Ascom / Fabiano Caribé

CONVITE DA PREFEITURA DE OROCÓ

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inauguração

Caso Beatriz: Polícia não descarta hipóteses para morte de garota

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Passados quase três meses do assassinato da garota Beatriz Mota, de sete anos, a Polícia Civil ainda não descartou qualquer hipótese para o crime. O caso ocorreu no dia 10 de dezembro de 2015, durante a festa de formatura do ensino médio do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, Sertão do Estado. Na manhã desta segunda-feira(22), a polícia divulgou o retrato falado do principal suspeito: um homem de cor parda, entre 1,65 metro e 1,70 metro e pesando aproximadamente 70 quilos. Ele teria sido visto nas proximidades do depósito de materiais esportivos da escola, onde a garota foi encontrada, já sem vida, vítima de esfaqueamento, na noite da festa.

O chefe da Polícia Civil, Antônio Barros, disse ontem que encontrar o assassino de Beatriz é “a prioridade número um” da corporação no momento, e admitiu que a investigação é “complexa”. No momento do crime, havia cerca de duas mil pessoas na quadra da escola, que não dispõe de câmeras de vigilância. “As única imagens disponíveis são do cinegrafista que registrava a festa”, comenta o delegado Marceone Ferreira Jacinto, responsável pelas investigações.

De acordo com Marceone, o retrato falado foi feito com a ajuda da própria mãe de Beatriz, Lúcia Mota, e de outras duas testemunhas. O suspeito teria sido visto dentro do banheiro infantil, na noite da festa, lavando o rosto.

Até agora, o delegado ouviu 80 pessoas e solicitou 50 perícias ao Instituto de Criminalística (IC). A arma do crime, uma faca de cozinha, foi achada no local. “Não podemos falar sobre os resultados do exame de impressões digitais para não atrapalhar as investigações”, diz a gerente de Polícia Científica, Sandra Santos.

No último dia 15, o Disque Denúncia aumentou de R$ 5 mil para R$ 10 mil a recompensa por informações confiáveis sobre a identidade do suspeito. Até agora foram 15 ligações relativas ao caso, o que a entidade considera um bom número. “Depois da divulgação do retrato falado, as denúncias via Whatsapp estão aumentando muito”, afirma a assessoria do órgão.

O caso Beatriz pode ganhar novos capítulos em breve. O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PC do B), fez um pedido formal ao Ministério da Justiça (MJ) para que a Polícia Federal (PF) assuma as investigações. Na última sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff esteve na cidade para um evento e se encontrou com os pais da garota. Ela prometeu interceder junto ao MJ para que o caso seja federalizado. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, inclusive, apareceu em fotos com o documento, ao lado do deputado federal baiano Daniel Almeida (PC do B), que também defende a participação da PF no caso . A Polícia Federal de Pernambuco afirmou, por meio de nota, ainda não ter autorização para investigar o crime. O chefe da Polícia Civil de Pernambuco discorda de uma evental federalização do caso Beatriz. “Isso só é possível quando existe conflito ou falta de agilidade nas investigações. Não é o que está acontecendo. A polícia está empenhada e vai descobrir quem matou a garota e por que”, afirma Antônio Barros.

JC Online

Renan aceita proposta de Jucá e votação do PL do pré-sal deve ocorrer hoje

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Renan Calheiros

O plenário do Senado vai finalmente votar na tarde desta quarta-feira, 24, o mérito do projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser a operadora única na exploração da camada do pré-sal. Os senadores rejeitaram na noite de ontem dois recursos que visavam a desacelerar a tramitação da proposta.

O último desses pedidos foi recusado no final da noite por apenas dois votos: 33 votos a 31. A medida representa uma vitória parcial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que desde a semana passada tem trabalhado para garantir a votação da proposta mesmo diante de resistências principalmente da bancada do PT, contrária à apreciação imediata da matéria. Desde 2015, Renan tem sido um dos principais entusiastas da proposta.

O PT ficou praticamente isolado na base aliada na posição contrária à apreciação imediata do texto. Os senadores do partido fecharam questão na segunda-feira, após reunirem-se com o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, de se posicionarem contra a análise da matéria logo.

“A própria posição do governo é não fazermos essa abertura neste momento, é que o momento não é propício”, afirmou o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), durante os debates.

A maioria dos partidos da base e da oposição, entretanto, não seguiu a mesma linha de atuação dos petistas. A matéria poderia ter sido votada nesta terça-feira à noite, mas o Romero Jucá (PMDB-RR), designado relator do projeto em plenário nesta noite, sugeriu a Renan que o melhor seria retomar a discussão hoje, uma vez que constam mais de 20 senadores inscritos para discutir. Jucá substituiu o relator original da proposta, Ricardo Ferraço (sem partido-ES), que não participou da sessão.

Críticas
A matéria foi alvo de intenso debate em plenário. Serra criticou os argumentos de quem diz que não é o melhor momento para retirar a exclusividade da Petrobras em razão do atual baixo preço do barril de petróleo. Para ele, demora-se pelo menos oito anos até se começar a exploração em uma camada do pré-sal.

“Estamos, a partir do Senado, olhando para o bem do Brasil, faria bem até para o atual governo no sentido de sinalizar para o futuro (com a aprovação do projeto)”, disse o tucano.

Jucá disse que o Congresso não pode se furtar a discutir a modelagem do pré-sal em um momento como esse. “Até o fim da discussão, podem ser apresentadas emendas”, lembrou o senador.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), autora de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que mantém a estatal como operadora exclusiva do pré-sal, criticou a pressão com que se quer votar o projeto de Serra.

Ela citou o fato de que o próximo leilão do pré-sal está previsto para ocorrer apenas no segundo semestre de 2017, o que não justificaria acelerar a discussão. “Não quero decretar a morte da soberania nacional sobre a nossa maior riqueza”, afirmou.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também reforçou o coro favorável a desacelerar a proposta. “É entregar (o petróleo do pré-sal) a preço de banana, criticou. Ele mencionou declarações dadas pelo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, em que se colocou a favor de debater o assunto, mas ressalvou que o momento é inapropriado.

Mais de 18 mil pés de maconha são erradicados em Santa Mª da Boa Vista

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maconha

Policiais da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM), junto com o Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati), erradicaram, ontem (23), 18 mil pés de maconha em Santa Maria da Boa  Vista. A droga foi incinerada e ninguém foi preso.

Segundo informações da polícia, a plantação foi localizada em uma ilhota do Rio São Francisco, próximo ao Assentamento José Ivaldo, Zona Rural do Município. Além do plantio, a polícia encontrou 700 gramas de semente da droga.

Uma amostra do material apreendido foi entregue na Delegacia de Polícia Civil de Santa Maria da Boa Vista. No momento da chegada da polícia não havia ninguém no local.

G1 Petrolina

Orocó estreia com goleada no Grupo E da Copa TV Grande Rio de Futsal

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SELEÇÃO OROCÓ

Bairro Carneiro e Orocó fizeram o primeiro jogo do Grupo E da 20ª edição da Copa TV Grande Rio de Futsal. A partida, realizada na noite de ontem (23), atraiu um bom número de torcedores à quadra do Sesc Petrolina. Quem foi ao ginásio pôde acompanhar uma apresentação segura da equipe orocoense.

Mesmo com boa parte da torcida a seu favor, a vontade e determinação do Bairro Carneiro não conseguiu superar a qualidade técnica de Orocó. Contando com a categoria de João Paulo, eleito o craque do jogo, a equipe não teve muita dificuldade para vencer o time petrolinense.

Airton e Francisco Tiago fizeram os dois primeiros gols de Orocó. Em um lance de oportunismo, Marcio Henrique conseguiu diminuir a desvantagem do Bairro Carneiro. Após o gol, a equipe petrolinense chegou a ensaiar uma reação, mas não passou disso.

O primeiro tempo foi mesmo de Orocó. Paulo Tasso e Cristiano, duas vezes, ampliaram o placar. Dos cinco gols marcados pela equipe na etapa inicial, o segundo de Cristiano foi mais bonito. O camisa tabelou, saiu sozinho na frente, driblou o goleiro e mandou para o fundo das redes.

A superioridade de Orocó foi mantida no segundo tempo. Com um belo chute no ângulo e depois aproveitando passe na entrada da área, Paulo Tasso fez o sexto e o sétimo dos orocoenses, chegando a três gols no jogo.

Cristiano também estava disposto a a sair de quadra com três gols. Em nova troca de passes de Orocó, o camisa 6 só teve o trabalho de empurrar para o fundo das redes, fazendo 8 a 1.

A chuva de gols ainda não tinha terminado. Soberano no jogo, Orocó conseguiu marcar mais um. Airton encheu o pé, fazendo 9 a 1 e colocando números finais ao jogo.

Texto: Emerson Rocha Foto/ Ascom/PMO

Fofão é o maior destaque da Caravana do Esporte em Belém do São Francisco

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O município sertanejo de Belém do São Francisco, já vive a alegria por receber uma caravana com atividades artísticas e esportivas voltadas para o campo da educação. Foi montada uma estrutura com o objetivo de atender aproximadamente três mil estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública das zonas Rural e Urbana de todo o município.

Já se encontram na cidade fazendo parte da Caravana do Esporte e das Artes a cantora Fernanda Takai e a ex-atleta Fofão, que é medalhista olímpica pela seleção brasileira de vôlei feminino. Um dos maiores símbolos do voleibol brasileiro, Fofão tambem se destaca pela simpatia e elegância. Abertura oficial, aconteceu ontem segunda-feira (22), já nesta terça-feira (23), aconteceram muitas atividades, tudo com a presença do prefeito do município, Gustavo Caribé.

Forte tremor de terra atinge Caruaru e região

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Terremoto em Caruaru

Foram registrados mais de 30 tremores até às 16h na região, diz sismólogo. Abalo atingiu Caruaru e municípios no Agreste, em raio de 50 quilômetros.

Um tremor de 3.8 de magnitude foi registrado na tarde desta terça-feira (23) em São Caetano e Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com Eduardo Alexandre Menezes, sismólogo do Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), “foram registrados mais de 30 tremores até às 16h na região Agreste. O epicentro do fenômeno foi em São Caetano. O abalo atingiu um raio de 50 quilômetros”.

Ainda segundo o sismólogo, municípios vizinhos também sentiram o tremor. Moradores de outras cidades relataram em redes sociais que também sentiram os abalos: Toritama, Agrestina, Riacho das Almas, Belo Jardim, Tacaimbó e Camocim de São Félix, no Agreste; além de Catende, Água Preta, Belém de Maria e Palmares, na Mata Sul.

Renan Lima é formado em Relações Internacionais e mora em Caruaru, também no Agreste. Ele é uma das pessoas que sentiu o abalo. “Foi o mais forte que já presenciei”, contou ao G1.

A estudante Paula Gabriela Oliveira disse que estava em casa com filho quando sentiu o tremor. “Foi bem forte. Depois ouvi um barulho pequeno de algo quebrando na sala. Quando percebi, vi que uma parte do gesso havia rachado”, relatou a moradora de Caruaru.

Nenhuma ocorrência

A Polícia Militar e a Prefeitura de São Caetano informaram ao G1 que não atenderam nenhuma grave ocorrência no local. O G1 também entrou em contato com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros de Caruaru. De acordo com eles, também não houve nenhum registro grave no município e nas cidades vizinhas.

Fonte: G1PE

Moradores de Vilas Produtivas Rurais da Paraíba comemoram novas residências

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Ministério da Integração Nacional inaugurou hoje cinco VPRs nos municípios de São José de Piranhas e Cajazeiras. São 241 casas no total.

Brasília-DF, 23/2/2016 – Uma comunidade formada por pessoas que habitavam a mesma região, agora reunidas em um lugar melhor, com rede de água, esgoto e energia elétrica, além de postos de saúde, escola, espaço de lazer e áreas destinadas ao comércio e à construção de templos religiosos. Essa é a nova realidade das famílias das cinco Vilas Produtivas Rurais (VPRs) do Projeto de Integração do Rio São Francisco inauguradas nesta terça-feira (23/2) na Paraíba.

As novas VPRs estão localizadas nos municípios de São José de Piranhas (vilas Cacaré, Irapuá 1, Irapuá 2 e Quixeramobim) e de Cajazeiras (Bartolomeu). O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional (MI), investiu R$ 67,8 milhões nas estruturas. As 241 residências beneficiarão cerca de 1 mil pessoas, que vão experimentar uma mudança significativa de realidade, conforme atestou o estudante de educação física Douglas Dias, de 25 anos, morador de Cacaré.

“Moro nessa região desde criança. Devido à integração do Rio São Francisco, eu e minha família saímos do local onde vivíamos. Agora, graças a Deus, estamos voltando esperançosos para o lugar em que nascemos e nos criamos. A estrutura é muito boa e bonita. É melhor que a antiga casa da gente, que era um pouco velha”, disse Douglas. As Vilas Produtivas Rurais são destinadas a famílias que residiam nas áreas de implantação das obras do Projeto São Francisco.

O casal de agricultores Edinaldo e Elivauma Fernandes, também da VPR Cacaré, está empolgado para iniciar uma nova etapa da vida. “A gente já vivia aqui na própria comunidade, mas era em formato de sítio, uma casa distante da outra. Aqui também é uma comunidade rural, só que mais organizada e urbanizada”, contou Elivauma, 34 anos. “É um sonho que a gente vai realizar. Estamos esperançosos para que a vida fique melhor”, completou Edinaldo, de 37 anos.

MI na inauguração

Homem de 44 anos morre afogado após ter pulado da ponte sobre o Rio São Francisco em Cabrobó

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Por volta das 14:00 horas desta terça-feira (23), o Sr. Damião José de Oliveira, 44 anos de idade, residente na Aldeia Caatinguinha, Ilha de Assunção, município de Cabrobó estado de Pernambuco, filho da Sra. Maria da Conceição Leite de Oliveira, morreu vítima de afogamento nas águas do Rio São Francisco nas proximidades da ponte que liga a cidade a Ilha de Assunção.

Segundo as primeiras informações Damião resolveu fazer o que era de costume, pular de cima da ponte e tomar banho nas águas do Velho Chico. Ainda de acordo com informações de populares que estavam no local, o mesmo pulou e ao retornar para a superfície apresentava aspectos de quem não estava passando bem. Minutos depois e não muito distante do local, seu corpo foi resgatado já sem os sinais vitais.

Marqueteiro de Dilma e Lula é preso ao chegar ao Brasil

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O publicitário das campanhas presidenciais da presidente Dilma e do ex-presidente Lula, investigado pela justiça por receber salários no exterior que seriam provenientes de subornos na Petrobras, foi preso, nesta terça-feira, quando chegava em São Paulo.

O assessor político João Santana “chegou a São Paulo, no Aeroporto de Guarulhos, pouco antes das 10H00 e, posteriormente, viajou para Curitiba em um voo da própria polícia federal”, disse à AFP um porta-voz policial na capital paranaense, onde tramita a causa que investiga uma grande fraude à estatal petroleira.

O publicitário estava em Punta Cana, na República Dominicana, trabalhando na campanha de reeleição do presidente Danilo Medina, quando a justiça brasileira emitiu, na segunda-feira, uma ordem de prisão contra ele e sua sétima esposa e sócia, Mônica Moura.

O porta-voz policial disse que Santana, um dos publicitários mais conhecidos da América Latina e que ajudou na eleição de seis presidentes, irá depor no comissariado e depois permanecerá detido.

“Trate-se de uma prisão temporária com validade de cinco dias, em princípio, mas pode ser renovada e convertida em uma prisão preventiva, ficando à disposição da justiça”, explicou.

A prisão de Santana, ex-assessor de campanha do falecido presidente venezuelano Hugo Chávez e seu sucessor, Nicolás Maduro, abriu uma nova frente de tormento para Dilma, que já enfrenta dois processos com potencial para dar fim a seu mandato, além de uma profunda recessão econômica que ameaça se tornar a pior do século.

A justiça investiga se os salários de 7,5 milhões de dólares recebidos pelo casal, no exterior, foram por serviços prestados ao PT, no poder há mais de 12 anos, e efetuados pela Odebrecht e um suposto operador financeiro com dinheiro de subornos da Petrobras.

“Há fortes indicações de que esses valores têm origem na própria corrupção na Petrobras”, disse, na segunda-feira, o promotor Carlos Fernando dos Santos Lima, em uma coletiva de imprensa.

A defesa de Santana assegurou à TV Globo, na noite de segunda-feira, que o dinheiro em contas no exterior são produto, exclusivamente, de seu trabalho fora do Brasil.

Cuidados socioassistenciais em casos de microcefalia debatidos em seminário

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Faixa microcefalia sdscj

Acontece nesta quinta-feira (25) o seminário estadual “Microcefalia e os Cuidados Socioassistenciais”. O encontro é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e parceiros e terá o objetivo aprofundar as discussões das demandas de microcefalia com gestores e técnicos da área socioassistencial dos municípios pernambucanos e órgãos envolvidos. O evento acontece no auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), no centro da capital pernambucana, das 8h às 17h.

O seminário busca alinhar a importância do papel socioassistencial no acompanhamento e inserção das famílias em programas sociais por meio da discussão de propostas. Pela manhã, haverá painéis sobre saúde, assistência social e benefícios para as pessoas com microcefalia e seus familiares. À tarde, haverá um debate para fortalecer uma agenda de ações de atendimento aos casos de famílias com crianças, sejam elas nascidas ou intra-útero, identificadas com microcefalia em Pernambuco.

Por causa do tema bastante atual, as inscrições para o encontro foram um sucesso e superaram as expectativas da organização. Ao todo, foram colocadas 500 vagas à disposição, mas o número de inscritos mais que dobrou. Diante do grande número de interessados, a SDSCJ já estuda a possibilidade de realizar mais dois eventos descentralizados, um no Agreste e outro no Sertão. As datas e locais ainda estão sendo analisados e serão definidos e informados em breve. Os participantes da edição do seminário desta quinta-feira receberão certificado.

PARCEIROS – O encontro será realizado em parceria com vários órgãos. Além da SDSCJ e Fafire, participam a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os conselhos regionais de Serviço Social (CRESS), de Psicologia (CRP), o Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), e os conselhos estaduais de Assistência Social (CEAS) e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONED).

DADOS – Estudos relacionados ao perfil social das famílias com casos notificados estimam que 70% destas estão em situação de extrema pobreza. Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados em 17 de fevereiro, 1.203 casos eram investigados em Pernambuco – no Brasil, havia a investigação de 3.935 ocorrências.

Pernambuco foi primeiro estado a identificar suspeitas de microcefalia no país. Os casos investigados em solo pernambucano representam 30,5% do total registrado em todo o Brasil, liderando essa lista. O Nordeste é a região com maior número de ocorrências sob investigação: 3.180 (80,8%).

Nosso Estado, conforme o Ministério da Saúde, também tem o maior número de casos confirmados: 182. Isso representa 35,8% de todo o Brasil, que tem 508 ocorrências. Consequentemente, a região Nordeste tem o maior número de casos do país. São 494, ou seja, 97,2% das ocorrências. Mais informações: http://goo.gl/r3ylM2.

Vereador Jorge Cavalcanti de volta a câmara e Moacy Rocha assume a secretaria de Esportes

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No ultimo dia 17 o vereador Jorge Cavalcanti (PSD), que estava licenciado para comandar a Pasta de Esportes retornou as atividades parlamentares. Na mesma data o suplente Moacy Rocha também do PSD, foi nomeado secretário municipal de Articulação Política e Esportes. Jorge Cavalcanti está em seu 6º mandato de vereador desde que foi eleito em 1992, nesse período o político foi eleito 4 vezes como presidente da câmara, sendo que no último em 2013 teve que renunciar por conta de acusações de supostas irregularidades. Ao longo da vida pública Jorge foi secretário de Governo na administração do ex-prefeito Eudes Caldas (2009/2011). Jorge estava à frente da secretaria de Esportes no governo de Auricélio desde o dia 5 de fevereiro de 2015, também nesse período Moacy Rocha exerceu a função de vereador por ser o primeiro suplente do partido.

Aprovado funcionamento de rádios em Catende e em Camocim de São Félix

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Brasília, 23/02/16 – Em reunião nesta terça-feira (23), na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), foram aprovados os relatórios do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) que autorizam o funcionamento de rádios comunitárias em Catende e em Camocim de São Félix, em Pernambuco.

A aprovação dos atos que outorgam autorização de funcionamento dessas emissoras de rádio se referem à Associação Cultural Mulher da Sombrinha, em Catende, e à Associação de Difusão Comunitária – Rádio Central Nordestina, na cidade de Camocim de São Félix.

Além de ter sido relator também do ato que outorga concessão à Guarani Radiodifusão, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Caldas Novas, em Goiás, Fernando Bezerra atuou como relator ad hoc em mais outros cinco projetos que tiveram a aprovação de funcionamento, ou da renovação da autorização, de concessão de emissoras de rádio nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e do Amazonas.

– Não havendo violação da legislação pertinente, nem reparos quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, opinamos pela aprovação dos atos que outorgam autorização a essas emissoras para executar serviço de radiodifusão, na forma dos projetos originários da Câmara dos Deputados – indicou o relator Fernando Bezerra.

A aprovação pela CCT é a última etapa dos processos de renovação ou de novas autorizações para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão. Os projetos de decreto legislativo aprovados seguem para a promulgação.