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Didi Galvão

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Vereadores de Orocó lamentam pelas mortes dos dois irmãos Jaires Henrique e Weverton Rodrigo e aprovam Moção de Pesar

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A segunda Sessão Ordinária do ano de 2016 da câmara de vereadores de Orocó foi presidida pelo o vice presidente Antonio Simplicio.

O vereador Junior Bione (PSB) sugeriu a criação de uma comissão de parlamentares para que essa em visita a cidade de Santa Filomena, conheça de perto o hospital daquela cidade com o objetivo de dar inicio a elaboração do projeto para a construção do hospital de Orocó. Seguindo a sugestão de Junior o presidente da sessão Antonio Simplicio, nomeou os seguintes vereadores: Luiz Bernardino (PT), Junior Bione (PSB), Binho de Seu Tonho (PMDB), Antonio Simplicio (PSD) e Damiana Leal (PSB).

A vereadora Damiana Leal foi a tribuna e relembrou o caso do duplo homicídio ocorrido no Projeto Brígida na manhã da ultima terça-feira (16), bastante emocionada Damiana se diz inconformada com tanta violência. Após a fala de Damiana o presidente interrompeu a sessão por dez minutos, tempo para que a assessoria preparasse a Moção nº 001/2016. Retornando para os trabalhos os vereadores presentes aprovaram a Moção de Pesar, tendo em vista os desaparecimentos dos irmãos, Jaires Henrique dos Santos e Weverton Rodrigo dos Santos.

Federação das Indústrias divulga Calendário de Capacitações  para o Sertão do São Francisco

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LOGO - Oficina Gestão Comercial Diretor da Unidade Regional Sertao do Sao Francisco da FIEPE%2c Albanio Nascimento

Uma série de oficinas, palestras e um programa de desenvolvimento de pessoas promete movimentar Petrolina e região a partir do próximo mês de março. A programação, que se estende até o final do ano, faz parte do Calendário de Capacitações da Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE).

As capacitações começam no dia 22 de março na própria Unidade com a oficina Gestão Comercial.  Uma oportunidade para o aprimoramento das competências gerenciais na área comercial e de negócios com sólidos conhecimentos de administração de vendas e marketing. No mês de maio, tem início no dia 4 o programa de Desenvolvimento de Pessoas, que será aplicado em cinco módulos visando a preparação de líderes em geral e de profissionais de Recursos Humanos e áreas afins.

O Calendário de Capacitações segue no dia 10 de agosto com a oficina Líderes de Alta Performance, e a partir de 16 de setembro as atenções se voltam para a oficina Comunicação Empresarial e Oratória. E para concluir a programação, será oferecida a partir de 9 de novembro a oficina Técnicas e Análises de Fluxo de Caixa.

De acordo com o diretor da Unidade Regional Sertão do São Francisco da FIEPE, Albânio Nascimento as capacitações focam conceitos, a exemplo de inovação, competividade e qualidade e desenvolvem competências estratégicas, de gestão para a indústria e diferencial no mercado de trabalho. “Os eventos acontecem em Petrolina, mas são extensivos também para Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó. Municípios, onde além das capacitações, também apoiamos as indústrias locais com pesquisas, promoção comercial e internacionalização”, concluiu Albânio Nascimento.

CLAS Comunicação

Funase Itinerante chega ao Case de Vitória de Santo Antão

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LOGO FUNASE

O Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Vitória de Santo Antão, localizado na Mata Sul do Estado, sedia, nesta sexta-feira (19), da segunda etapa da Funase Itinerante. A iniciativa visa aproximar ainda mais diretores, gestores e gerentes da Funase e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) aos funcionários e internos das unidades. A primeira unidade visitada pela comitiva foi o Case Timbaúba, na Mata Norte, em 28 de janeiro.

Uma vez por mês uma unidade socioeducativa recebe a equipe, que é comandada pelo secretário Isaltino Nascimento e pelo presidente da Funase, Moacir Carneiro Leão Filho. Além de dialogar com os coordenadores e adolescentes que cumprem medida socioeducativa, a comitiva também será recebida por representantes locais do município. Esse encurtamento de distância com as unidades possibilitará atender as necessidades de cada unidade.

“A Funase Itinerante foi uma decisão da diretoria para fazer uma integração maior entre a diretoria da Funase e as unidades. Toda a diretoria vai às unidades para minimizar uma distância física e aumentar a integração com a sede”, explica o diretor-presidente da Funase, Moacir Carneiro Leão Filho. Coordenadores de outros setores da Fuanse, como Profissionalização, Educação e Corregedoria e Segurança, também farão parte da comitiva.

Na programação da Funase Itinerante em Vitória de Santo Antão, a comitiva será recebida pelos socieducandos do Case e toda a equipe técnica. Haverá apresentação da Guarda Mirim Tiro de Guerra 07-004 de Vitória de Santo Antão, literatura de cordel pelos socioeducandos da unidade socioeducativa e composição da mesa e realização dos trabalhos com as diretorias e os setores competentes.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Cabrobó realiza mobilização de combater ao Aedes aegypit

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PANFLETO para imprensa - mobilização contra o Zika

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Cabrobó, em parceria com as secretarias de Saúde, Infraestrutura e Articulação Social, realiza a mobilização para combater o mosquito Aedes Aegypit, transmissor da Dengue, Chinkungunya e do Zika.

A atividade é em alusão ao Dia de Mobilização da Assistência Social, o arrastão contra o mosquito causador do Zika, acontecerá no dia 19 de fevereiro, das 8h às 12h, no bairros: Bonitinho, Santa Rita, Maria Luiza e Pedro Quirino, com concentração no PSF Temperatura.

Ex-diretor do Dnit diz que exigências da Funai atrasam liberação de licenças

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Ex-diretor do Dnit diz que exigências da Funai atrasam liberação de licenças

O ex-diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Tarcísio Gomes de Freitas disse nesta quinta-feira que a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o principal entrave para a liberação de licenças ambientais para obras de infraestrutura no país, principalmente no setor de transporte.

Durante audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Freitas disse que o órgão federal responsável pela proteção dos direitos dos índios no país faz exigências “esdrúxulas” para concessão de licenças ambientais e adota critérios “ideológicos” em vez de técnicos

“Os processos [de licenciamento ambiental] muitas vezes não caminham em função de intervenientes, mas o principal deles, aquele que dá mais problema, mais atrito e que trava mais os empreendimentos, sem dúvida, é a Funai”, disse Freitas, que atualmente é consultor da área de desenvolvimento urbano, trânsito e transportes da Câmara dos Deputados.

Segundo o ex-diretor do Dnit, para concessão dos licenciamentos, os antropólogos da Funai exigem estudos de áreas indígenas que não serão afetadas pelas obras, compra de carros, ambulâncias, construção de estradas ligando aldeias às rodovias a serem construídas ou pavimentadas, além de benfeitorias nas áreas indígenas. De acordo com Freitas, em muitos casos, não há “relação de causa e efeito com o empreendimento”.

“Se deturpa o processo de licenciamento ambiental para fazer politica pública, promover um suposto resgate que o país tem com as populações indígenas em cima do processo de licenciamento, no momento em que o país precisa de segurança jurídica para atrair o investidor.”

O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), rebateu as críticas feitas à Funai pelo do ex-diretor do Dnit. Para o parlamentar, a visão meramente técnica dos impactos ambientais de projetos de infraestrutura desenvolvidos principalmente na Amazônia não leva em conta a importância do bioma para os fenômenos climáticos no Brasil e no mundo.

“Todo mundo sabe que uma estrada é vetor de desmatamento. Pensar em criar estradas para escoamento de soja é em meio à Amazônia, por exemplo, é privilegiar uma parcela da sociedade em detrimento do coletivo. Creio que essa visão apenas técnica, sem levar em consideração o todo, não colabora com o desenvolvimento do país. Não vejo nada que possa acrescentar nas nossas preocupações aqui [na CPI]”, disse Sarney Filho.

Para o deputado, a construção de ferrovias em vez de estradas para o escoamento da produção de grãos pela Amazônia causaria menor impacto ambiental e poderia reduzir o tempo da concessão de licenças ambientais. “As BRs-080, 158, 163 estão localizadas na Amazônia, maior bioma tropical do mundo, que dele depende a agricultura brasileira. Se você destruir esse bioma, vai acabar com a regularidade das chuvas e a produção agrícola do Brasil”, alertou o parlamentar.

Advogados terão estacionamento gratuito no novo Fórum trabalhista

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BRAVA COMUNICAÇÃO

Uma nova estrutura de estacionamento será entregue pela direção da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), no dia 29 de fevereiro. Distante apenas 200 metros do novo Fórum do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), no bairro da Imbiribeira, no Recife, o estacionamento terá capacidade para 200 vagas, sendo 80% delas instaladas em área coberta.

“A proposta é garantir o acesso rápido, cômodo e gratuito exclusivamente para os advogados que necessitam ir ao novo Fórum”, enfatizou o presidente da CAAPE, Bruno Baptista.

Dilma busca agenda positiva em vinda a Pernambuco

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Brasília-DF 28-07-2015 Brasília/DF   Lula Marques/ agência PT.  Presidenta , Dilma participa do Encontro de trabalho - Pronatec Jovem Aprendiz namicro e pequena empresa

Na caça às agendas positivas, a presidente Dilma Rousseff (PT) desembarca em Pernambuco amanhã (19/2) para entrega de habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Esta é a segunda vez que ela vem ao estado este ano e a cidade será, Petrolina, onde, ao lado do prefeito Júlio Lóssio (PMDB) e do governador Paulo Câmara (PSB) participa da inauguração do Residencial Vivendas Petrolina I e II que reúne 2.400 casas além de 32 equipamentos instalados próximos como escolas, creches e unidades de saúde. Desde ontem petistas do Recife e da região do São Francisco tem se movimentado para organizar mobilizações de boas-vindas.

“Vamos ter uma reunião para distribuir tarefas, mas vamos para o aeroporto recepcioná-la e teremos uma grande mobilização lá no evento. Vamos mostrar a ela que a estamos apoiando”, disse a presidente do PT em Petrolina Isabel Cristina. O senador Humberto Costa, que fará a viagem desde Brasília com a presidente, afirma que a vinda de Dilma ao estado mostra que, “apesar da crise, o governo não está parado”. As obras prioritárias, que beneficiam a parcela da população que mais precisa, estão acontecendo, como o Minha Casa, Minha Vida”, destacou o senador. Na mesma linha, o presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro, ressalta que as constantes vindas da presidente ao estado “mostram uma atenção do PT para com Pernambuco que não foi vivida em nenhuma outro governo”.

O programa Minha Casa, Minha Vida está entre os destaques da vitrine petista. Após especulações de que poderia não haver continuidade do programa, a presidente afirmou que vai lançar a terceira fase ainda este ano. A declaração foi dada em janeiro e a promessa é construir 2 milhões de novas moradias até 2018. Recentemente, no interior de São Paulo, ela participou de uma entrega simultânea de 7.840 unidades habitacionais em cinco estados brasileiros e no final do ano passado de outra, esta na Bahia.

A última viagem dela ao estado foi no dia 21 de janeiro quando participou da cerimônia de inauguração da pista leste da Via Mangue, obra iniciada na gestão do PT (João da Costa) e concluída no governo do PSB (Geraldo Julio). Em dezembro Dilma Rousseff esteve em Pernambuco por outras duas vezes, sendo a primeira para ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, e a segunda para inaugurar uma das estações de bombeamento da transposição do Rio São Francisco.

Depois da cerimônia em Petrolina, a presidente cruza a ponte que liga a cidade ao município de Juazeiro, no estado da Bahia. Lá Dilma Rouseff participa da campanha Zika Zero que promove ações em escolas públicas na tentativa de conscientizar a sociedade para o combate do mosquito transmissor da doença. “É uma luta constante para que o Brasil dê o exemplo ao mundo e a gente consiga vencer este mosquito, que é, atualmente, o nosso maior desafio”, afirmou o senador Humberto Costa.

Participe da Campanha “Demizinho na Taça Brasil em Carlos Barbosa no Sul”

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Toda a despesa com passagens hospedagem e alimentação será por conta de cada atleta. Por isso estamos pedindo sua contribuição para que o nosso Demizinho possa está dando mais um grande passo em realização do seu sonho.

As passagens têm que ser compradas até o dia 21-02.

Qualquer valor é bem vindo. Deus abençoe!

Agência-0080
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Valdemir Jacinto Pereira Sobrinho.

Caixa econômica.

Carlos Barbosa é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul. Seu nome é uma homenagem a Carlos Barbosa Gonçalves, governador do estado durante a República Velha.

É, sobretudo graças à equipe ACBF, a Capital Nacional do Futsal.

Carlos Barbosa é terra de várias etnias, de indígenas a imigrantes europeus, muitos são os povos que compuseram o município que hoje é reconhecido especialmente pelo seu desenvolvimento industrial, o futsal e as belas paisagens.

Pelo menos 9 nomes fazem parte da lista dos pré-candidatos a prefeito de Cabrobó

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Eleições 2016 - Sucessão municipal em Cabrobó

Diante da incerteza quanto ao rumo da política em Cabrobó, cresce a cada dia a lista dos pré-candidatos a sucessão municipal. Até mesmo dentro do grupo da situação não para de aparecer novos nomes, isso por conta dos rumores que o atual prefeito não está nada disposto a encarar uma reeleição. Já na oposição o número de postulantes ao cargo de chefe do executivo cresce por dois visíveis motivos: um deles é a confiança da impossibilidade de recuperação do prefeito diante da opinião popular – o que certamente inviabilizaria qualquer pretensão de reeleição; a outra questão é literalmente interna. Não há consenso quanto ao nome de quem possivelmente possa encabeçar a disputa, nem tão pouco, quem tem o aval da própria oposição para liderar esse processo de escolha.

Os nomes que fazem parte da gorda lista de pré-candidatos a prefeito de Cabrobó são: Auricélio Torres (PSB), atual prefeito que tem a legitimidade para se candidatar à reeleição, apesar de ter em seu desfavor uma administração que passa por sérios problemas, além das inúmeras perdas de aliados; Romero Gomes (PR), atual vice-prefeito e o segundo na lista da situação caso o prefeito não seja o candidato; Mario Barros (Solidariedade), ex vice-prefeito – o mesmo acredita nessa possibilidade; Dermeval Menezes (sem partido), ex vice-prefeito e entrou recentemente na lista dos pré-candidatos; Eudes Caldas (PTB), ex-prefeito, é o número 1 na lista da oposição, contudo sua candidatura tem sido questionada por sua condição de inelegibilidade, por contas julgadas irregulares. Edgar Caldas (PTB), ex-prefeito, o seu nome enfrenta muitas resistências dentro da oposição, mas tem se movimentado muito, se intitulando como o “Plano B”, em alternativa à impossibilidade do irmão, Eudes; Marcos de Neuma (PSB) espera a indicação da oposição por fazer parte do poder legislativo municipal; Antonio de Nestor (PRP), sindicalista e ex-candidato a prefeito; e ainda Marcilio Cavalcanti (PMDB), que já conta com apoios declarados de alguns vereadores, mas que ainda não deu o ritmo adequado ao seu projeto, agindo timidamente.

Sport e Santa Cruz vencem e lideram grupos da Copa do Nordeste

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Sport bate o Fortaleza e lidera grupo no NE

Engrenou. No duelo de líderes, o Sport se deu melhor e bateu o Fortaleza ontem, na Ilha do Retiro, por 2×0. Com a segunda vitória em dois jogos, o Leão é o líder do Grupo D, com seis pontos ganhos, três a mais que o próprio time cearense e que o River/PI, que bateu o Botafogo pelo mesmo placar, também ontem, no Piauí. Os gols leoninos foram marcados por Rithely e Túlio de Melo, ainda no final do primeiro tempo. O Rubro-negro volta a campo neste domingo, no Clássico das Multidões, diante do Santa Cruz, pelo Estadual.

Com um Fortaleza montado e esperando, tudo isso pouco funcionava. Sem criatividade, o Leão era presa fácil e não conseguia dar o bote. As melhores jogadas se resumiram a Reinaldo Lenis e Renê, ambos batendo nas mãos do goleiro.

Essa “falsa pressão” rubro-negra durou até os 39 minutos. Em cruzamento do zagueiro Durval, Rithely surgiu para cabecear bonito, sem chance para o arqueiro, e abrir o placar: 1×0. Na empolgação, o Sport chegou ao seu segundo gol ainda nos acréscimos da primeira etapa.

Até então muito discreto, Everton Felipe desceu pela direita e cruzou na cabeça de Túlio de Melo, que cabeceou no cantinho e fez 2×0, para começar a festa na Ilha do Retiro. Dos seis gols marcados até agora na temporada pelos rubro-negros, cinco foram de cabeça.

Na etapa final, os visitantes vieram com Elias no lugar de Dudu Cearense e começaram assustando. Com apenas dois minutos, em sobra na marca do pênalti, o próprio Elias desperdiçou grande chance, batendo por cima do gol. Mais ligado no jogo, o Tricolor do Pici teve mais uma chance com Anselmo, aos 11, mas novamente só não diminuiu por conta da péssima pontaria.

DSCF3874-e1455763028683Santa vence e pega liderança do Grupo C do NE

Primeiro jogo sem tomar gol na temporada, com direito até a um zagueiro balançando as redes adversárias. Marcação mais equilibrada e ataque, embora ainda desperdiçando algumas chances, deixando sua marca com Grafite. Pelo segundo tempo que fez diante do Confiança, no Batistão, o Santa Cruz mostrou um pouco da “evolução jogo a jogo” destacada pelo técnico Marcelo Martelotte. Com a vitória por 2×0, o Tricolor assumiu momentaneamente a liderança do Grupo C da Copa do Nordeste, com três pontos, e chega mais confiante para o Clássico das Multidões do domingo, contra o Sport, pelo Hexagonal do Título do Campeonato Pernambucano 2016.

Erros de passe e muita afobação no meio-campo. Esse foi o retrato dos dois times no início da partida. E olha que não dava para culpar o gramado do Batistão, que estava em boas condições. Confiança e Santa Cruz estavam com tanta sincronia que as melhores chances de cada clube aconteciam de forma seguida. Quando o Tricolor perdia uma oportunidade clara de gol, os sergipanos respondiam da mesma forma. Primeiro foi com Lelê. O meia recebeu um bom passe, ajeitou e na hora de finalizar…decepcionou. Um minuto depois, os mandantes desperdiçaram a chance de abrir o placar com Izaldo, após cruzamento de Wallace Pernambucano.

Aos 34 minutos, um lance inacreditável. Wallyson saiu na cara de Rafael e tocou para o gol. A zaga cortou quase em cima da linha e a bola ainda acertou a trave. O que aconteceu no minuto seguinte? Resposta do time proletário. Caíque arriscou de longe e Tiago Cardoso quase “entregou”. Sorte sua que a bola resvalou no ombro. O camisa 1 coral atuou desde os 10 minutos com uma faixa e uma touca protegendo um corte na cabeça após choque com zagueiro Alemão.

Aos oito do segundo tempo, a sorte sorriu ao Santa. Dedé chutou fraco, mas o suficiente para o goleiro Rafael espalmar para frente. Grafite aproveitou o rebote e fez 1×0. Para completar a festa, Alemão cabeceou firme para ampliar o marcador e definir a primeira vitória do Santa na Copa do Nordeste.

Menina de 10 anos morre após ser atropelada na Zona Rural de Petrolina

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Acidente - Logo

Uma criança, de 10 anos, morreu após ser atropelada na noite de ontem (17). A menina caminhava quando um motociclista chocou-se com as costas dela. O atropelamento aconteceu na pista da Vila Velha, que fica próximo ao Núcleo 5, do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, na Zona Rural de Petrolina, município do Sertão pernambucano.

A criança morreu no local, já o condutor da motocicleta, um homem de 32 anos, ficou levemente ferido e recebeu atendimento médico na pista. Em seguida, o homem foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Petrolina, onde foi autuado em flagrante.

Amigos parabenizam o prefeito de Cabrobó no dia do seu aniversário

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Post Facebook

Na sua página do Facebook, o chefe do executivo municipal de Cabrobó Auricélio Torres, escreve mensagem de agradecimentos e esperança quanto sua recuperação na saúde e seu futuro político.

“Mais um ano de vida, mais experiências adquiridas, mais vontade de viver, até porque, a vida é maravilhosa. Cheia de alegrias, boas convivências. Família, amigos… É certo que, também de muitos desafios, quantos desafios… Senhor, neste dia especial para mim, eu poderia acreditar, que poderia te pedir tudo, mas não posso. Ousando um pouco e acreditando na tua infinita bondade, te peço: me dá mais um pouco de saúde”.

Filha de Eduardo Campos é nomeada para cargo na prefeitura do Recife

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Maria Eduarda Campos

Mais um herdeiro de Eduardo Campos toma posse nas gestões locais. A primogênita do ex-governador, morto em agosto de 2015 em um acidente aéreo e de Renata Campos foi nomeada para um cargo na Prefeitura do Recife. Arquiteta, Maria Eduarda Campos tem 23 anos e vai atuar como gerente de Zoneamento Especial do Instituto Pelópidas Silveira na gestão de Geraldo Julio (PSB).

A nomeação não foi feita de forma discreta, sendo publicada no Diário Oficial do dia quatro de fevereiro, quinta-feira da semana pré-carnavalesca, com data retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2016.

A notícia, no entanto, só veio à tona nesta quinta-feira (18), mesmo dia em que o irmão mais novo de Maria Eduarda, João Henrique de Andrade Lima Campos, toma posse como novo chefe de Gabinete do governador Paulo Câmara. Aos 22 anos e estudando Engenharia Civil, ele vai substituir Ruy Bezerra, que comandará a Controladoria Geral do Estado. A posse está marcada para as 17h, no Palácio do Campo das Princesas.

João, que desde cedo, acompanhava o pai nas campanhas eleitorais e no exercício de mandatos políticos, vai exercerá a mesma função que Eduardo Campos ocupou no segundo governo de Miguel Arraes (1987-1990). Inicialmente chegou a ser cogitada sua candidatura ao cargo de vereador do Recife nas eleições deste ano.

Cedro-PE: Prefeito Josenildo Leite pretende ampliar a frota de transporte escolar

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Josenildo Leite Soares - Prefeito de Cedro 2

O prefeito Josenildo Leite Soares, acompanhado da primeira-dama Marly Quental, e do secretário municipal de educação, Ricardo Urias, participou da I Jornada Pedagógica na tarde da última terça (16) na Escola Municipal José Inácio Leite.

Durante a abertura do encontro, Neguinho (Josenildo Leite) falou que a Administração Municipal busca adquirir novos ônibus para ampliar a frota do transporte escolar no município, e apresentou as novas possibilidades de aquisição dos veículos.

“Nós estamos esperançosos que no mês de março o Governo Federal possa abrir uma ata de preços e, através de um projeto que já foi aprovado pela Câmara, a gente possa adquirir mais seis ônibus para transportar todo o alunado da rede municipal e estadual em transporte adequado”, explicou o prefeito.

Os ônibus fazem parte do Programa Caminho da Escola do Governo Federal. Este programa pretende oferecer subsídios para a renovação de frotas dos municípios, através do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.

Portal Cedro

Congresso promulga hoje emenda que abre janela para troca de partidos

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O Congresso Nacional promulga hoje (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após sua promulgação para que os deputados federais mudem de partido sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”.

A PEC, aprovada em 2015, altera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, que entende que os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa perderiam o mandato, pertencente à legenda.

Na mesma decisão, o STF entendeu que a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta perda do cargo. Assim, com a  criação de novas legendas, como o Partido da Mulher Brasileira e o Rede Sustentabilidade, no ano passado, pelo menos 38 deputados mudaram de sigla, conforme informações da Secretaria-geral da Mesa da Câmara.

O Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu dez deputados desde a posse. Vinte e um deputados se filiaram ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), que obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro. A Rede Sustentabilidade, que conseguiu registro no mesmo mês, passou a ter bancada de cinco deputados.

Com a perda de dez dos 69 deputados eleitos, o PT deixou de ser o partido com maior bancada na Câmara, que passou para o PMDB com 67 deputados.

A expectativa é que a janela resulte em mudança expressiva no quadro partidário do Congresso Nacional, empossado há pouco mais de um ano.

Ao comentar a promulgação da emenda, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que não concorda com o troca-troca só para atender ‘ao interesse momentâneo de deputados’. “Claro que eu respeito o direito de cada um de não estar confortável no seu partido e querer mudar”, afirmou Cunha. “Acho que a janela é importante e que ela deveria ser constante a cada eleição, mas a fidelidade [partidária] deve ser mantida no mandato”, acrescentou.

Eduardo Cunha também criticou a restrição da fidelidade partidária apenas para os cargos escolhidos em eleição proporcional (vereadores e deputados estaduais e federais), classificando-a como injusta. “Se há fidelidade, deveria ser para todos”, defendeu.