Ações realizadas pela campanha da SDSCJ focaram na prevenção e proteção

Mais de 60 mil pessoas foram sensibilizadas pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) durante o Carnaval em Pernambuco, em 2016. Com a campanha intitulada “Carnaval pela Vida”, as ações tiveram como foco principal a prevenção e proteção, com o objetivo de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, o trabalho infantil, a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, o preconceito à população LGBT, além da discriminação racial.

As atividades foram realizadas por equipes multidisciplinares que foram às ruas, sobretudo nos quatro dias da Folia (6 a 9 de fevereiro) e na Quarta-Feira de Cinzas (10). Trabalharam integrantes da Ouvidoria, dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Regionais, do Programa Atitude, assim como da Coordenadoria LGBT, da Coordenadoria de Igualdade Racial e da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD).

A Ouvidoria da SDSCJ funcionou 24 horas, durante cinco dias (6 a 10 de fevereiro). Os dois contatos do serviço (0800-081-4421 e 9.8494-1298) estiveram disponíveis. As equipes também trabalharam no meio da folia realizando a divulgação das ações da SDSCJ. Desse modo, cerca de 20 mil pessoas foram abordadas. A Ouvidoria iniciou o trabalho no Juizado do Folião, durante o Galo da Madrugada, em dois pontos: Estação Central do Metrô e no Fórum Thomaz de Aquino. As equipes também foram para Olinda e Bezerros.

Voluntários preparam mais um protesto que será realizado hoje (11) em Petrolina, para cobrar mais uma vez das autoridades policiais, sobre o caso da menina Beatriz barbaramente assassinada no interior do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora em Petrolina e que até o momento o assassino(a) ainda não foi descoberto(a).

Para os organizadores, o protesto vai ser ecumênico e a concentração será na Praça da Catedral em Petrolina às 18:30hrs.

Pelas redes sociais, existe muita movimentação dos voluntários pedindo a presença de todos no encontro desta quinta-feira (11) que deverá superar todo os outros, que já foram realizados até aqui.

Na imprensa regional, rádios e blogs, a mãe de Beatriz, Lucinha Mota, fez um áudio convocando todos para o grande encontro ecumênico desta quinta-feira. No áudio ela diz:

“convido às famílias para nos unirmos ao manifesto em favor da paz na hoje às 18:30 na Praça da Catedral de Petrolina (em frente à escola Maria Auxiliadora). Vamos lutar para que outras famílias não passem pela dor que estamos passando hoje. Muito obrigada”

Essa manifestação da mãe da garota Beatriz tomou conta das redes sociais. Com isso a manifestação deverá contar com muita gente das duas cidades.

A violência continua avançando em Pernambuco. De acordo com estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), no primeiro mês deste ano foram registrados 357 assassinatos no Estado. Em números, esse é o janeiro mais violento dos últimos sete anos.

Em relação a janeiro do ano passado, quando foram registradas 323 mortes, houve um aumento de 10,52% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). O programa de segurança Pacto pela Vida prevê a redução de 12%.

Pernambuco fechou o ano de 2015 com um aumento de 13,3% no número de homicídios em relação a 2014. Foram 457 assassinatos a mais. O primeiro mês de 2016 já mostrou que é preciso repensar estratégias para conter a violência.

Apesar das mudanças no Comando Geral da Polícia Militar, em novembro passado, e na constante troca de delegados seccionais os resultados continuam insatisfatórios na área da segurança pública.

O mês de fevereiro também começou turbulento. Insatisfeita com a negociação com o Governo do Estado, a Polícia Civil decretou estado de greve e ameaçou parar no sábado de Carnaval. Isso só não aconteceu porque o Tribunal de Justiça de Pernambuco decretou a ilegalidade e ameaçou aplicar multa diária de R$ 100 mil.

No entanto, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) afirmou que vai aguardar até a próxima semana que o Estado encaminhe à Assembleia Legislativa projeto de lei com alterações no plano de cargos e carreiras. A categoria exige que passe de 1,5% para 2% o percentual de reajuste concedido ao policial à medida que cresce na corporação.

Confira comparativo de homicídios no mês de janeiro nos últimos anos:

2016 – 357

2015 – 323

2014 – 256

2013- 272

2012 – 287

2011 – 316

2010 – 327

2009 – 380

Fonte: SDS

O vice-presidente da República, Michel Temer, encaminhou na noite dessa quarta-feira, 10, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defesa no processo que pede a cassação de mandato da chapa composta por ele e pela presidente Dilma Rousseff. O documento é mantido sob segredo de justiça, mas o foco da peça é desconstruir a argumentação usada pelo PSDB para propor a ação de impugnação de mandato da petista e do peemedebista.

A defesa de Temer foi elaborada em harmonia com os argumentos elaborados pelos advogados da presidente Dilma Rousseff. A peça relativa a Dilma, no entanto, ainda não foi encaminhada ao TSE. Isso porque o peemedebista foi notificado para apresentar sua manifestação dois dias antes da presidente Dilma. Ainda há prazo, portanto, para a petista apresentar sua manifestação.

Ao TSE, o PSDB alega que a disputa presidencial foi contaminada por abuso de poder político e econômico, fraude eleitoral e cita, por exemplo, a corrupção na Petrobras como suposto uso de dinheiro contaminado na campanha eleitoral.

Os advogados de Dilma e Temer tentam derrubar os argumentos e afastar a discussão das doações eleitorais supostamente contaminadas pelo esquema da Lava Jato no processo, por não ser o foro competente para discutir matéria criminal.

Após a apresentação das defesas, o processo começa a correr com juntada de documentos e produção de provas. As partes podem solicitar oitiva de testemunhas, por exemplo. A ação de impugnação de mandato é um dos quatro processos propostos pelo PSDB ao TSE que podem gerar a cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff e de Temer.

A determinação obriga o Sindicato a encerrar a paralisação e caso a entidade decida por manter a greve, a multa diária é de R$ 150 mil

Sem alarde, o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), decretou a ilegalidade da greve dos agentes penitenciários do Estado, deflagrada na última quinta-feira (4) e determinou que os agentes retornem, imediatamente, às atividades.

A determinação obriga o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE), a encerrar a paralisação e caso a entidade decida por manter a greve, a multa diária é de R$ 150 mil.

“Como medida de urgência, reconheço, incidentalmente, embora em seara provisória, a ilegalidade da greve em curso e, por consequência, fundado nos artigos 273 e 461, Concedo a antecipação dos efeitos da tutela perseguida para o fim de que os aludidos servidores públicos – agentes penitenciários permaneçam exercendo normalmente suas atividades, e caso já tenham paralisado, voltem a exercer o seu múnus público, com a retomada, imediata, de todos os serviços inerentes a função desenvolvida pelos servidores grevistas, sob as penas da lei e do pagamento de multa por parte do Sindicato Réu (Sindasp), no valor correspondente a R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por dia, para o caso de descumprimento da presente decisão, até ulterior deliberação”, diz trecho da decisão.

Os agentes penitenciários prometeram cruzar os braços neste fim de semana. A partir da manhã do próximo domingo (14), quando normalmente ocorrem as visitas familiares, os 1,5 mil servidores lotados na Secretaria de Ressocialização (Seres), que atuam no sistema prisional do estado, deveriam iniciar um movimento de advertência.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é a maior instituição responsável pelo transporte de documentos e produtos em todo o território nacional. Trabalhar nos Correios é ter acesso a grandes oportunidades relacionadas ao acúmulo de experiência e valorização do currículo. Ontem (10), os Correios anunciaram a abertura do processo seletivo que servirá para a contratação de 3903 jovens que estejam dispostas a trabalhar no cargo de jovem aprendiz.

Vagas
As 3900 vagas abertas serão distribuídas entre as agências de diversas cidades do Brasil.  Para concorrer, os jovens precisam ter idade entre 15 a 22 anos, além da comprovação do nível escolar com, no mínimo, o 9° ano do ensino fundamental cursando, ou ensino médio cursando ou concluído.

As inscrições devem ser realizadas entre os dias 25 de fevereiro de 2016 até 13 de março de 2016, no site www.correios.com.br.

Quatro adolescentes, entre 13 e 16 anos, invadiram a Escola Carlos Pena Filho em Salgueiro, no Sertão pernambucano, na noite de quarta-feira (10). Eles estavam jogando pedras na casa de um idoso de 71 anos que fica próxima à unidade de ensino.

De acordo com a Polícia Militar, os adolescentes fugiram, mas foram detidos em seguida. Eles foram, juntamente com os responsáveis, levados para a Delegacia de Polícia Civil. O idoso não quis formalizar a denúncia e os garotos foram liberados.

G1 Petrolina

A Universidade Federal de Pernambuco prorrogou as inscrições para o concurso para professor titular-livre com salário de R$ 15.956,07. Os interessados podem se inscrever até o dia 25 de julho. São disponibilizadas quatro vagas para o campus Recife.

As vagas são para o Centro de Biociências (CB), Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) e Centro de Informática (CIn). O concurso consiste de prova escrita, apresentação e defesa do projeto de pesquisa e de memorial, além do julgamento de títulos.

A taxa de inscrição custa R$ 300,00, e deve ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU), disponível no site da Progepe. A isenção de taxa será concedida aos candidatos que comprovarem insuficiência de recursos.

A inscrição deve ser realizada no centro que oferece a vaga. Também é possível realizar a inscrição via procuração e por via postal.

A presidenta Dilma Rousseff acertou ontem (10) os últimos detalhes da mobilização nacional de combate ao Aedes aegypti, convocada para o próximo sábado (13). Ela vai ao Rio de Janeiro e pretende enviar um ministro de estado a cada capital do país para acompanhar os trabalhos das Forças Armadas.

Durante a ação, o governo quer levar cerca de 220 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica a 356 municípios para que participem da campanha de conscientização da sociedade com orientações para eliminar o inseto transmissor do vírus Zika.

Durante a tarde e o início da noite, Dilma se reuniu com parte do seu ministério para discutir as ações. Os ministros vão representar o governo federal e monitorar o trabalho de distribuição de material impresso com informações para a população sobre como manter a casa livre dos criadouros do mosquito.

Os destinos de alguns membros do primeiro escalão já foram definidos, como os do titular da Saúde, Marcelo Castro, que seguirá para Salvador, e o chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, que irá a São Luís.

A programação em cada local ainda não foi fechada, já que as prefeituras ainda estão identificando as principais necessidades de cada cidade para a eliminação do mosquito. O Aedes aegypti é vetor da dengue, da febre chinkungunya e do vírus Zika, que pode causar microcefalia em bebês.

Mais cedo, Wagner e Marcelo Castro conversaram com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, sobre as novas tecnologias de combate ao vírus Zika e o estabelecimento de parcerias com institutos de pesquisa de outros países no desenvolvimento de uma vacina.

A meta da mobilização nacional é visitar três milhões de residências. A ação vai abranger todas as cidades consideradas endêmicas, de acordo com indicação do Ministério da Saúde, e as capitais do país. A participação da equipe de Dilma em outras cidades no Norte e Nordeste do país também foi resolvida, como Aracaju (Juca Ferreira, da Cultura), Recife (Tereza Campello, Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Maceió (Edinho Silva, Comunicação Social) e Manaus (Ricardo Berzoini).

Na semana passada, Jaques Wagner, convocou, além dos ministros, secretários executivos dos ministérios, presidentes de empresas públicas, autarquias e fundações federais para que estejam presentes nas capitais e nos municípios de maior porte para acompanhar pessoalmente as ações. A determinação de Dilma é de que cada funcionário público federal ajude a combater o mosquito e sua reprodução.

Agência Brasil

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) realiza, nesta sexta-feira (12), uma homenagem aos três conselheiros tutelares assassinados em Poção, município do Agreste, há um ano. O evento acontece no Centro Catequético Paroquial da cidade, a partir das 14h, em celebração ao Dia Estadual de Mobilização e Fortalecimento dos Conselheiros Tutelares de Pernambuco, comemorado no dia 6 de fevereiro, dia em que os conselheiros foram executados. Na ocasião, uma idosa que estava com os conselheiros também foi morta.

Durante o evento também serão homenageadas pessoas e instituições parceiras que atuam no fortalecimento dos conselhos tutelares e na luta pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes em Pernambuco. A SDSCJ organiza o evento por meio da Secretaria Executiva do Sistema Socioeducativo e Fortalecimento dos Conselhos (SESSFC). Seus parceiros são a Associação Metropolitana de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Pernambuco (Amcontepe), o Fórum Colegiado Nacional dos Conselheiros Tutelares (FCNCT) e a Escola de Conselhos de Pernambuco.

A data para comemorar o Dia Estadual de Mobilização e Fortalecimento dos Conselhos Tutelares de Pernambuco foi escolhida para lembrar a memória dos conselheiros Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, José Daniel Farias Monteiro e Carmem Lúcia da Silva, mortos no exercício das suas atividades. Com o encontro, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude espera sensibilizar a sociedade sobre a importância da atuação dos conselheiros tutelares na garantia dos direitos de crianças e adolescentes e para evitar que fatos como esses não voltem a acontecer.

Imprensa SDSCJ

Debates sobre a independência do Banco Central (BC) e o fim da obrigatoriedade de a Petrobras participar com pelo menos 30% dos investimentos do pré-sal devem ganhar força no Senado neste ano. O presidente da Casa, Renan Calheiros, anunciou semana passada que esses temas farão parte das prioridades do período.

Já tramitam no Senado projetos versando sobre os dois assuntos. No caso da revogação da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal, está na pauta do Plenário o PLS 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP).

A independência do BC é objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 43/2015, do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Encaminhada para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril do ano passado, a proposta ainda aguarda designação de relator.

Renan reconhece que os temas são controversos, mas avaliou que precisam ser enfrentados. A seu ver, são iniciativas necessárias para ajudar a melhorar o ambiente econômico e destravar os investimentos nesse momento de crise. “Aprovando ou rejeitando, vamos votar. É necessária uma deliberação do Parlamento”, disse.

Controle estatal
No marco regulatório aprovado em 2010 para a exploração de petróleo e gás natural no pré-sal, a Petrobras também recebeu o encargo de operadora exclusiva das áreas, mesmo quando participa de consórcios de exploração. Assim, responde pela execução direta de todas as atividades de avaliação, desenvolvimento e produção, inclusive contratação de pessoal, além de ter que investir no mínimo 30%.

Para Serra, diferentes fatores dificultam a aplicação plena dessas exigências: da conjuntura desfavorável no mercado internacional de petróleo aos escândalos envolvendo a empresa e seus fornecedores em denúncias de cartel, suborno e lavagem de dinheiro. O senador acredita que o quadro cria dificuldades para que a empresa obtenha financiamentos, o que pode inviabilizar o cumprimento do cronograma dos projetos. Seria, disse, uma situação quase insustentável para uma companhia desafiada a executar um dos maiores programas de investimento do mundo, de mais de US$ 200 milhões entre 2014 e 2018.

Os que se opõem ao PLS 131 argumentam que a Petrobras já detém um patrimônio de tecnologia de explora- ção, destacando ainda a importância estratégica das reservas de hidrocarbonetos para o país, o que justificaria o controle estatal sobre as atividades.

O projeto chegou ao Plenário por meio da aprovação de um requerimento de urgência. Assim, não teve exame prévio nas comissões que deveriam emitir parecer. Porém, como houve reações à aceleração do rito de análise, foi feito um acordo para a criação de uma comissão especial de análise do texto de Serra.

A comissão acabou sem produzir os resultados esperados, não tendo conseguido nem sequer obter quó- rum para a realização dos debates programados. Em agosto, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que presidiu o colegiado, anunciou o encerramento dos trabalhos. Sem aprovação de relatório na comissão, o projeto voltou a constar da ordem do dia do Plenário, em regime de urgência.

Independência
Autor da PEC que trata da independência do BC, Romero Jucá afirma, na justificação, que a proposta tem propósito claro: criar condições objetivas para a independência funcional do corpo dirigente do Banco Central. A ideia é prever que o presidente e os diretores da instituição cumpram mandatos por prazo de quatro anos, renováveis por igual período, não coincidentes com o mandato do presidente da República.

Assim como hoje, a nomeação será sempre precedida de aprovação pré- via, pelo Senado, dos indicados pelo presidente da República. A novidade é que a destituição antes do fim do mandato também passaria pelo crivo dos senadores, não podendo mais decorrer de simples ato presidencial.

Na visão dos defensores da blindagem dos mandatos, retirar a possibilidade de demissão ad nutum (por simples arbítrio de quem nomeia) seria a verdadeira solução para a plena autonomia da autoridade monetária. Do contrário, acreditam que os dirigentes do BC sempre estarão sujeitos a interferências do governo na gestão dos níveis dos juros ou na correção de desequilíbrios no mercado de câmbio.

A fixação dos juros pode de fato opor Banco Central e governo. Para conter a inflação, o BC muitas vezes precisa elevar o juro básico, a chamada Taxa Selic, que serve de referência para os juros de todo o sistema financeiro. Mas o governo pode estar mais preocupado em estimular a atividade econômica, ficando a inflação em segundo plano. Com juros mais baixos, empresas e pessoas podem se sentir encorajadas a investir mais e comprar.

Ao tratar da independência do BC na cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos, Renan observou que, quando da fundação do órgão, presidente e diretores tinham mandatos fixos. Segundo ele, a extinção da estabilidade “foi o primeiro ato da ditadura”.

Se aprovada pela CCJ, a PEC irá a Plenário para discussão e votação em dois turnos. Confirmada, seguirá para a Câmara.

Jornal do Senado

Um idoso de 62 anos foi assaltado e teve R$ 52 mil roubados na última terça (9) em Palmerina, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima contou que dois homens chegaram na casa dele, localizada no centro da cidade, se passando por funcionários da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e pediram para entrar e tirar o consumo de energia.

Ainda segundo a polícia, o idoso contou que, após os suspeitos entrarem na casa, um deles sacou uma arma e anunciou o assalto. Os dois bandidos fugiram levando R$ 52 mil do idoso, que estavam guardado em um cofre, além de um celular e um relógio. Até o momento, nenhum suspeito foi localizado.

NE10

O Clube Náutico venceu o Salgueiro por 1×0, nesta quarta-feira (10), na Arena Pernambuco e continua invicto no Estadual. O único gol da partida foi marcado pelo atacante Daniel Morais aos 33 minutos da etapa inicial.

FICHA TÉCNICA

NÁUTICO – Júlio César; Rafael Pereira, Ronaldo Alves, Fabiano Eller, Gaston Filgueira; Elicarlos, Rodrigo Souza, Caíque Valdívia (Eduardinho), Rony, Bergson (Thiago Santana); Daniel Morais (Rafael Ratão).

SALGUEIRO – Mondragon; Marcos Tamandaré, Ranieri, Rogério, Daniel; Rodolfo Potiguar (Nilson), Moreilândia (Paulinho Mossoró), Alexon (Anderson Lessa), Cássio; Berger, Piauí.

Horário: 21h30. Local: Arena Pernambuco. Árbitro: Sabastião Rufino Filho (PE). Assistentes: Bruno César Xaves Vieira e Kleberson Nascimento Leite (Ambos de PE). Cartões Amarelos: Daniel Morais, Gaston Filgueira (Náutico). Moreilândia, Berger e Rogério (Salgueiro). Gol: Daniel Morais aos 33′ do 1ºT. Público: 2.893 Renda: R$ 56.775,00

Realizamos uma serie de Enquetes para sabermos como anda o grau de satisfação do eleitor cabroboense em relação aos políticos que receberam seus votos na eleição de 2014, quisemos saber dos eleitores se os mesmos votariam de novo nos candidatos que foram os mais votados naquele pleito. A idéia da Enquete é tão somente para estimularmos o eleitor a acompanhar seus representantes, bem como, fazermos com que os políticos que receberam os votos dos eleitores possam desenvolver ações em beneficio do município.

Na primeira Enquete perguntamos ao eleitor de Cabrobó se eles votariam novamente em Lucas Ramos para deputado estadual, o mesmo obteve dos cabroboenses que participaram da Enquete um grau de satisfação de 90,01%, quase que a totalidade dos participantes disse que votaria novamente no deputado Lucas Ramos. Fizemos a mesma pergunta em relação ao deputado estadual Rodrigo Novaes, 57,2% dos participantes da Enquete do Blog disseram que sim, votariam novamente no parlamentar.

Os nomes de Lucas e Rodrigo foram envolvidos na Enquete pelo fato dos mesmos terem sido os mais votados no município em 2014, com a mesma pergunta se o eleitor votaria de novo no candidato, realizamos a Enquete para analisarmos o grau de satisfação do eleitor em relação aos deputados federais mais votados na eleição de 2014. Aí entraram os deputados João Fernando Coutinho e Adalberto Cavalcanti. 58,5% dos participantes da Enquete disseram que votariam novamente no deputado João Fernando Coutinho, já 67,9% dos participantes da Enquete disse que não votaria novamente no deputado Adalberto Cavalcanti.