O Governo de Pernambuco vai licitar quase meio milhão de reais em produtos agrícolas a produtores rurais de Floresta, no Sertão de Pernambuco. A chamada pública foi publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial do Estado. Outras cidades do Sertão como Afogados da Ingazeira, Petrolina, Salgueiro, Arcoverde e Araripina também serão beneficiadas com R$ 2,8 milhões.

De acordo com a chamada pública, será feita a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural Organizado em Grupo Formal (Hort Fruti). O edital está disponível no site de Licitações de Pernambuco e na Secretaria Estadual de Educação na Várzea. A documentação para habilitação e projeto de venda deve ser entregue até o dia 26 de fevereiro.

Blog do Elvis

Em ofício ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff afirmou desconhecer fatos relacionados ao suposto esquema de “compra” de medidas provisórias no governo federal, caso investigado na Operação Zelotes. Ela era chefe da Casa Civil e, mais tarde, presidente quando as normas sob suspeita foram editadas pelo Palácio do Planalto e aprovadas pelo Congresso.

“Esclareço a Vossa Excelência que não detenho qualquer informação ou declaração a prestar acerca dos fatos narrados na denúncia ofertada nos autos da ação penal em curso nesse juízo ou sobre as pessoas indicadas na referida denúncia”, escreveu a presidente.

A pedido dela, a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil requereu que o juiz não autorize mais nenhum depoimento de Dilma sobe o caso. Argumentou que o requerimento já apresentado para que ela seja ouvida, da defesa do réu Eduardo Valadão, não traz “qualquer elemento” que indique a participação da petista nos fatos narrados.

A Casa Civil ressalta que não há, no pedido para a presidente ser ouvida, menção a fato que, ainda que indiretamente, poderia ser de conhecimento de Dilma. A pasta explica que a denúncia cita apenas episódio em que Lytha Spíndola, ex-assessora da Casa Civil que é ré da Zelotes, teria atuado para impedir veto de Dilma a emendas à Medida Provisória 512/2010, de interesse de montadoras de veículos. “Todavia, importa destacar que a presidenta vetou as emendas. Logo, não há mais nada a esclarecer para além dos termos da anexa declaração”, argumentou o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Rodrigo Araújo Messias.

Dilma foi arrolada como testemunha de defesa de Valadão, entre pessoas que participaram do processo para editar e aprovar as medidas provisórias sob suspeita. Os advogados do réu não apresentaram, no entanto, nenhum argumento específico para justificar o depoimento dela.

Por lei, a presidente tem o direito de responder a perguntas por escrito ou em audiência presencial, previamente marcada. O juiz da 10ª Vara abriu prazo para que a petista e outras testemunhas com prerrogativa de foro, entre elas deputados e senadores, se manifestassem a respeito e deu ainda a possibilidade de que, de antemão, afirmassem que nada têm a declarar a respeito, o que ocorreu no caso da presidente.

Também enviaram respostas ao juiz os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), José Agripino Maia (DEM-RN) e o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). Os três participaram, como congressistas, do processo de discussão e votação das MPs. Nos ofícios, todos alegaram não ter o que declarar sobre os fatos investigados. As MPs sob suspeita concederam incentivos fiscais bilionários a montadoras de veículos. Conforme denúncia ofertada à Justiça pelo Ministério Público Federal, um esquema de lobby e corrupção contratado pelo setor automotivo atuou para viabilizar as normas nos governos Lula e Dilma.

Em novo boletim divulgado nesta quarta-feira (3) em Pernambuco, o número de casos suspeitos de microcefalia no Sertão do estado aumentou de 105 para 111. Das 18 cidades monitoradas pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) cinco registraram novas suspeitas. Orocó que até então não tinha aparecido como cidade do Sertão com registro de microcefalia, apontou um caso suspeito.

Segundo o boletim do estado, Petrolina tem 11 casos suspeitos de microcefalia e um óbito de feto registrado. Porém segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a cidade tem nove casos notificados e dois fetos mortos com a malformação.

No boletim anterior divulgado pela Secretaria estadual no dia 26 de janeiro deste ano, o município de Cedro tinha apenas um caso e aumentou para dois. Salgueiro tinha sete casos de microcefalia registrados e subiu para oito. Araripina tinha 10 e foi para 11 notificações da malformação e Ouricuri que tinha registrado 19 passou para 20.

Não registraram aumento nos números de casos as cidades de: Cabrobó e Granito com um; Santa Filomena com dois; Moreilândia, Santa Cruz e Santa Maria da Boa Vista com quatro; Ipubi com cinco; Parnamirim com seis; Serrita e Bodocó com sete e Exu com 12 casos suspeitos.

Além de Petrolina, em Bodocó também houve uma morte de feto. A microcefalia é uma malformação em bebês com perímetro cefálico igual ou menor a 32 centímetros.

Estão abertas até o dia 5 de fevereiro, as inscrições para dois processos seletivos de contratação temporária para a Prefeitura Municipal de Afrânio, no Sertão de Pernambuco. São diversas vagas para cargos nas áreas de educação e de saúde.

As inscrições devem ser feitas presencialmente no Memorial José Theodomiro de Araújo,  situado à Travessa Sebastião Coelho, s/n, Centro de Afrânio. O horário de atendimento é de 8h às 16h.Confira as vagas disponíveis pelo site da Prefeitura de Afrânio.

Para área de saúde consta no Edital 01 que estão disponíveis vagas para os seguintes cargos: Agente De Vigilância Sanitária, Assistente Social, Auxiliar de Saúde Bucal, Cozinheiro, Fitoterapeuta, Farmacêutico, Mecânico, Nutricionista, Operador De Máquinas Pesadas, Psicólogo, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Manutenção, Auxiliar de Serviços Gerais, Magarefe, Telefonista, Vigilante, Jardineiro, Técnico De Enfermagem, Gari, Pedreiro, Motorista, Carpinteiro, Engenheiro Civil, Odontólogo, Enfermeiro, Médico, Técnico em Laboratório, Educador Físico, Fonoaudiólogo, Bioquímico, Pintor.

Segundo o Edital 02, na área de educação, tem vagas de professor de Ensino Fundamental de 1º a 4º série, do Ensino fundamental de jovens e adultos, interprete de libras e Ensino fundamental de 5º a 8º das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Biologia, Educação Física, Língua Inglesa, merendeiro, auxiliar de serviços gerais e vigilante.

O processo seletivo será realizado em etapa única, denominada avaliação curricular, sendo realizada a análise de títulos e observada a experiência profissional. Esta etapa é de caráter  eliminatório e classificatório. O resultado será divulgado no dia 25 de fevereiro pelo site da Prefeitura de Afrânio.

A Prefeitura Municipal de Cedro inaugurará mais um sistema de abastecimento de água em comunidade da zona rural do município. Desta vez, esse benefício foi concedido para a localidade Massapê, atendendo mais 50 famílias que após vários anos de sofrimento agora passam a contar com água encanada nas suas residências.

A inauguração acontece nesta quinta-feira (04), às 20 horas, com a presença do prefeito municipal, Josenildo Leite Soares, além de vereadores, secretários municipais, presidentes de associações e comunidade beneficiada.

Após a solenidade de inauguração, o público curtirá show dançante com o Vei da Pizadinha.

Portal Cedro

O Conselho de Ética da Câmara planeja entrar com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para manter a admissibilidade do processo de cassação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou a intenção ontem (3), mas primeiro apresentará uma questão de ordem ao próprio Cunha no plenário da Câmara.

Na terça-feira (2), o conselho foi notificado de uma decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulando a sessão que aprovou a continuidade do processo contra Cunha. A decisão foi em resposta a um recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, e leva o processo novamente ao estágio inicial -os aliados do presidente têm feito diversas manobras para atrasar o andamento do caso, cuja representação foi feita em outubro.

O argumento foi que o conselho não permitiu um pedido de vista ao parecer favorável à admissibilidade. Araújo, porém, argumenta que Marun não poderia ter apresentado o recurso a Waldir Maranhão sem tê-lo formalizado ao Conselho de Ética, o que segundo ele não ocorreu. Por isso o presidente do conselho vai apresentar uma questão de ordem ao próprio Eduardo Cunha na noite desta quarta (3) tentando derrubar a decisão de Waldir Maranhão e, caso seja negado, deve entrar com o mandado de segurança.

O entendimento do conselho para negar o pedido de vista foi que se tratava de um segundo parecer, com argumentos semelhantes ao primeiro, e por isso não cabia esse pedido. Houve um segundo parecer porque o primeiro relator, Fausto Pinato (PRB-SP), foi destituído da relatoria, também por uma decisão de Waldir Maranhão, aliado de Cunha investigado na Operação Lava Jato sob suspeita de receber recursos ilícitos. Com a destituição, foi designado um novo relator, Marcos Rogério (PDT-RO), que também foi favorável à continuidade do processo.

Uma reunião do conselho ainda está prevista para esta quarta (3) para tratar do assunto. A representação contra Cunha, assinada por PSOL e Rede, acusa o presidente da Câmara de mentir aos seus pares ao negar possuir contas no exterior -em outubro, o Ministério Público da Suíça enviou às autoridades brasileiras quatro contas bancárias naquele país em que Cunha e familiares aparecem como beneficiário.

O Ministério da Educação (MEC) não vai impor neste ano limite de reajuste das mensalidades pagas com o Financiamento Estudantil (Fies). Em 2015, quando o programa passou por reformulação, a pasta estipulou teto máximo para o aumento, o que provocou crise no setor. Até agora, o MEC não pagou a um grupo de faculdades valores de 2015 referentes a 90 mil alunos. São contratos com aumentos acima do teto, que somam cerca de R$ 697 milhões. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que cerca de 300 instituições são atingidas pelos atrasos. A estimativa de recursos parte da média de mensalidades do Fies, de R$ 645, uma vez que o MEC não informou o montante.

Com o objetivo de frear os gastos com o programa, o MEC adotou em 2015 travas de reajuste, além de limitar o número de bolsas ofertadas. Segundo o ministério, instituições praticavam reajustes abusivos. Ao contrair o financiamento, os estudantes só começam a pagar 18 meses após o fim da graduação. O governo, entretanto, paga as instituições durante o curso.

Em 2015, a pasta impôs, inicialmente, um teto de 4,5% para os reajustes, taxa posteriormente ampliada para 6,5%. No fim do processo de renovação, abriu possibilidade de reajuste de 8%. Instituições que mantiveram aumentos superiores ao índice estão agora com os pagamentos pendentes.

De acordo com o diretor da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, a situação criada pela imposição e variação do teto no ano passado deixou instituições com mensalidades diferentes no mesmo curso. A lei que regula os pagamentos no ensino superior e a própria legislação do Fies vetam a prática. “O MEC precisa resolver os valores que não foram pagos até hoje e os reajustes diferentes. Isso causa transtorno, porque tem aluno que está pagando diferente do colega”, diz Caldas, que viu como positiva a retirada da travas.

Os casos pendentes, afirma o MEC, “são objeto de tratativas” entre as universidades e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão que faz a gestão do Fies. Não há “qualquer prejuízo aos estudantes”, diz nota do MEC.

Um grupo de trabalho conjunto foi criado em março do ano passado pelo MEC e pelo Ministério da Justiça para analisar os reajustes no âmbito do Fies. Previsto para acabar em 90 dias, o grupo ainda não concluiu nada e o prazo de vigência foi prorrogado.

Para o diretor do Sindicato das Mantenedoras (Semesp), Rodrigo Capelato, a decisão do MEC no ano passado deveria atingir apenas instituições que abusaram na cobrança, não criar um limite linear para todos. “Agora todo mundo tem tomado cuidado com o preço praticado”, diz. Capelato lembra ainda que a lei que rege as mensalidades prevê aumentos acima da inflação, quando justificados.

Boom dos números
Entre 2010 e 2014, o número de contratos do Fies explodiu. Com o programa, o preço médio das mensalidades também subiu. Os valores pagos pelo governo de 2011 a 2014 saltaram 647%, enquanto o número de contratos cresceu quase a metade, 374%, no período.

O MEC defende que, com as novas regras iniciadas no ano passado, pode acompanhar melhor os valores das mensalidades. Agora, as instituições de ensino que participam do Fies têm de oferecer 5% de desconto nos cursos. Com isso, segundo a pasta, é possível acompanhar os preços e as variações semestrais para o aditamento.

No ano passado, a conta do Fies fechou em R$ 17,8 bilhões, segundo o MEC. No portal federal da Transparência, no entanto, a execução do programa é de R$ 12,1 bilhões. O orçamento previsto para este ano é R$ 18,8 bilhões. O governo abriu no primeiro semestre 352 mil bolsas para o Fies. Até o ano passado, o programa acumulava 2,2 milhões de contratos.

Em Pernambuco, Estado com maior número de notificações de microcefalia, muitas mães têm sido abandonadas pelos companheiros após descobrir que o filho do casal é portador da má-formação. Médicos relatam que os casos são cada vez mais frequentes e afetam principalmente jovens em relações instáveis.

Médicos que trabalham no atendimento de pacientes com microcefalia contam que os homens têm mais dificuldade do que as mães para aceitar a deficiência do filho. “Eu me surpreendi com a quantidade de mães que estão cuidando do filho sozinhas, porque o pai simplesmente resolveu largar a família”, conta uma pediatra que não quis se identificar. O rompimento também atinge relações mais duradouras.

Após dois anos de namoro e nove de casamento, a promotora de eventos Carla Silva, de 32 anos, foi abandonada pelo pai dos seus três filhos quando ainda estava internada na maternidade. O motivo, conta, era a condição da caçula, Nivea Heloise, que nasceu com menos de 28 centímetros de perímetro encefálico. “Ele me culpou por ela nascer assim. Disse que a menina era doente porque eu era uma pessoa ruim.”

O casal se conheceu após ele começar a frequentar a mesma igreja evangélica que ela, em uma periferia do Recife. Carla havia acabado de sair de um relacionamento longo e até resistiu às investidas dele por quatro meses. Depois, começaram a namorar, se casaram e tiveram dois meninos, hoje com 3 e 5 anos. Durante a gravidez da caçula, porém, a relação já estava abalada.

Zika
A promotora de eventos contraiu o zika vírus no segundo mês de gestação. Pela TV, via os casos que associavam a doença à microcefalia e pensou que a filha, ainda no útero, poderia se tornar uma vítima. “Os exames não apontavam nada, mas eu fui me preparando”, diz. Descobriu que a criança era portadora da má-formação logo depois do parto. “Não foi um choque. Eu vi e me tranquilizei.” Mas o pai dela, não.

Nivea completa dois meses hoje, mas só foi registrada pelo pai 30 dias após o nascimento. “Pensei em fazer a certidão de nascimento como mãe solteira, mas minha sogra fez pressão até ele assumir”, diz Carla. Desde dezembro, no entanto, o ex-marido não mora mais com a família. Também não responde a mensagens no celular e a bloqueou de um aplicativo de bate-papo, conta.

Com rotina de exames em hospitais, a filha tem demandado atenção integral de Carla durante o dia. Já as convulsões provocadas pela microcefalia não a deixam dormir de madrugada. “Ela chora muito, se treme inteira e contrai as mãos”, afirma a mãe. A contar do nascimento de Nivea, ela ainda não conseguiu trabalhar. “Quando eu voltar, vai ser ainda mais difícil.”

Indesejada
Para a infectologista pediátrica Angela Rocha, coordenadora do setor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, que recebe a maior parte dos pacientes com microcefalia em Pernambuco, o problema de abandono dos pais afeta principalmente mulheres jovens, com relacionamentos instáveis e que tiveram uma gravidez indesejada.

“Normalmente, o homem tem essa dificuldade de assumir”, afirma Angela. Segundo a infectologista, alguns rompimentos acontecem ainda antes de o casal descobrir que o filho tem microcefalia. “Em muitos casos, o parceiro já tinha se afastado na hora que engravidou. Em outros, quando a criança nasce.”

Foi assim para a pequena Layla Sophia, de dois meses, que ainda não conhece o pai. “Foi uma gravidez inesperada, logo no começo do namoro da minha filha. Quando estava com seis meses de barriga, ele deixou ela”, conta Iranilda Silva, de 45 anos, avó da criança.

A filha de Iranilda também contraiu o zika vírus durante a gestação. Para a família, natural de Ouricuri, no sertão de Pernambuco, a microcefalia era totalmente desconhecida. Mas nem a má-formação da criança a reaproximou do pai. “Ele sabe de tudo até porque mora do nosso lado, mas nunca foi lá (ver a criança)”, contou a avó de Layla Sophia.

JC Online

O jovem Thales Alexandre Freire de Lima, 21 anos de idade, filho de Carlos Alberto Oliveira de Lima (Carlão) e Marinalva Freire de Lima, passou no vestibular da Faculdade de Medicina de Olinda (FMO), motivo de orgulho para a sua família, nossa Cabrobó e todos seus amigos.

Parabéns Thales Alexandre dos seus amigos: João Pedro Novaes, Thiago Augusto, Alef Lopes, Daniel Lima, Kaka Frazao, Vinicius, Miro, Cleofas, Netinho, Gilson, Vitoria, Brunynha, Camila, e todos os seus amigos.

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Por: Micaele

Na manhã desta quarta-feira os vereadores de Cabrobó estiveram reunidos em sessão extraordinária para apreciação de veto do prefeito. Auricélio Torres prefeito do município de Cabrobó sancionou o Projeto de Lei que trata do Orçamento para o exercício financeiro de 2016, ao tempo que vetou o Artigo que cria as Emendas parlamentares. De acordo com o Artigo aprovado e incluído no Projeto de Lei que trata da previsão orçamentária para o ano de 2016, 2% do valor total do Orçamento seria destinados as Emendas parlamentares.

Na sessão desta quarta compareceram os 12 vereadores, o presidente Zezito Salú não votou na matéria, Avanildo Barros preferiu abster-se de votar, os governistas Claudenor Novaes, Moacy Rocha e Suzana Freire, votaram pela manutenção do veto, já os oposicionistas Neguinho Truká, Marcos de Neuma, Zé Nilson Novaes, Duda Caldas, Paulo Gonçalves e Barná Russo, votaram pela derrubada do veto. Com esse placar o veto do prefeito Auricélio Torres as Emendas parlamentares foi derrubado, resta saber se o prefeito vai cumprir ou tomará a decisão que adotou com a derrubada do veto a diminuição em 30% do valor cobrado de taxa de iluminação pública.

O Hospital e Maternidade do Instituto Beneficente do Vale do São Francisco (IBVASF), sediado em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, fechou as portas. A diretoria do IBVASF justifica que, com quatro meses em atraso de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), a instituição não tem mais condições de funcionar. O pagamento do mês de agosto/2015 foi realizado na última sexta-feira (29/01). Os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro/2015 ainda estão em atraso. “Sabe-se que quem trabalha e não recebe, não consegue se manter de pé”, afirma Dr. João Lopes, representante do IBVASF.

Segundo o representante da entidade, único hospital de referência da região, os recursos referentes aos procedimentos realizados pelo IBVASF no âmbito do SUS são pagos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Dr. João Lopes afirma que os recursos são repassados ao Governo do Estado, mas “a SES utiliza dois pesos e duas medidas, paga a uns e outros não!”

O fechamento do IBVASF, segundo levantamento feito pela instituição, prejudica a população mais carente de Petrolândia e vários municípios da região com a não realização de 180 cirurgias/mês, 80 a 100 partos/mês, 100 internamentos clínicos e 20 internamentos pediátricos/mês, exames de mamografia, densitometria, raio X e aproximadamente 6.000 exames bioquímicos/mês.

Sobre a suspensão dos atendimentos, Dr. João afirma que a instituição fez denúncia a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco no dia 25 de janeiro de 2016.

“Acredito que seja retaliação política a mim, por eu ter sido candidato a deputado estadual, com uma votação de quase 21 mil votos ao total, sendo que, só em Petrolândia, tive mais de 7000 mil votos. Hoje, lidero todas as pesquisas de opinião para Prefeito [de Petrolândia]. O Estado de Pernambuco é um Estado Democrático e igualitário, que não admite retaliação na saúde do seu povo, sobretudo de uma das regiões mais pobres – deixando fechar um hospital por falta de repasse dos recursos do SUS, que se referem ao que o Serviço produziu”, declara Dr. João. Pré-candidato declarado à prefeitura de Petrolândia, Dr. João deixou o PSB após a filiação do atual gestor do município, Lourival Simões, ao partido pelo qual o médico foi candidato a deputado estadual em 2014.

A assessoria do IBVASF acrescenta que “a população, lideranças políticas, comunidades (indígenas, sem terra, sem tetos), estão programando um protesto contra essa retaliação na saúde da população da região, por parte do secretário de Saúde do Estado de Pernambuco”.

Ver Convênio IBVASF/SES-PE>Convênio IBVASF e SES-PE/Atendimento pelo SUS

Ver Ofício do IBVASF à SES-PE>Ofício do IBVASF à SES-PE: Cancelamento provisório atendimento pelo SUS

Ver fotos da estrutura do Hospital e Maternidade IBVASF>Hospítal e Maternidade IBVASF – Petrolândia (PE)

Blog de Assis Ramalho

A bancada do PSB decidiu nesta quarta-feira (03/02) votar pela retirada da pauta da Medida Provisória (MP) 692, que estabelece novas alíquotas para a cobrança de impostos sobre ganho de capital em decorrência de alienação de bens.

Líder do PSB na Câmara, Fernando Filho falou em nome do partido no plenário. Ele argumentou que, mesmo sendo importante implementar uma política de progressão de impostos no país, não é o momento para propor novos aumentos na carga tributária brasileira, que está entre as mais pesadas do mundo. “Entendemos que é uma proposta interessante, mas por outro lado não alivia nenhuma das faixas. Estamos no meio de ambiente de recessão econômica e não está na hora de aumentar impostos”, afirmou o líder socialista.

O enfermeiro Anderson Harlem tem se destacado na saúde dos Boavistanos, nos bastidores da politica municipal o nome dele é um dos mais mencionados para ocupar uma nova vaga no legislativo municipal. Atualmente Anderson exerce a função de diretor do Hospital Municipal Monsenhor Ângelo Sampaio, o mesmo é funcionário de confiança do governo Eliane Costa. Segundo populares o Hospital Municipal tem melhorado bastante nos últimos dois meses, período em que Anderson Harlem está a frente do hospital.