O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) comemorou mais uma conquista para a população das áreas rurais brasileiras. O Projeto de Lei 6.362/13, de autoria do deputado Wilson Filho (PTB-PB) e do qual o pernambucano é relator, foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

A medida garante a isenção de cobrança de tarifa da energia elétrica usada para bombear água de poços artesianos utilizados para a irrigação, para o abastecimento humano e para matar a sede de animais. Kaio apresentou uma emenda para incluir no texto que o benefício seria aplicado apenas aos poços artesianos.

“O projeto falava sobre poços de forma genérica, não especificando os beneficiados pela isenção tarifária”, explicou ele. Para o deputado e relator, após ser sancionado, o projeto irá representar um grande benefício. “Possibilitaremos maior qualidade de vida a essa parcela da população brasileira que já enfrenta tantas dificuldades”, argumentou.

A proposta agora tramita em caráter conclusivo, e ainda será analisada pelas comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) realizou, na noite desta terça-feira (2), assembleia geral para discutir medidas com relação ao descumprimento de compromissos firmados por parte do Governo. Durante a reunião, os agentes decidiram decretar greve. A paralisação terá início à 0h do próximo sábado (6), caso não haja até lá acordo com o Governo do Estado.

O presidente do sindicato, Áureo Cisneiros, alegou que a greve só não ocorrerá se a administração estadual enviar, até amanhã (4), proposta que seja favorável à categoria.

Os policiais realizam, amanhã, passeata pelas ruas do Centro e, em seguida, uma assembleia em frente ao palácio do Campo das Princesas, sede do Governo. Nesta reunião será decidido sobre a deflagração da greve.

Reivindicações
Segundo o Sinpol, o Estado ainda não publicou, no Diário Oficial, a formação de dois grupos de trabalho para reformular o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e para elaborar a Lei Orgânica da Polícia Civil. De acordo com o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, a diretoria do sindicato procurou a assessoria da Secretaria de Administração durante todo o mês de janeiro, mas não obteve nenhuma confirmação sobre a criação dos dois grupos de trabalho.

Ainda segundo o sindicato, os quase 5 mil policiais civis de Pernambuco continuam trabalhando em delegacias com péssimas condições de atendimento, com carga horária excessiva e recebendo o pior salário de policial civil do Brasil.

Já está em funcionamento o novo serviço que gera o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) juntamente com a certidão de nascimento em Pernambuco. Agora, os pais vão poder garantir acesso gratuito e rápido dos seus filhos ao documento no momento do registro. O serviço foi uma iniciativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE) e é pioneiro no Nordeste. São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná já realizavam a emissão.

Nesta terça (2), o serviço já funcionava em 29 cartórios no território estadual, sendo quatro na Região Metropolitana do Recife. Além de dois centros de registro na capital, o Cartório de Afogados, na Zona Oeste, e o Cartório Porto Virgínio, no Bairro do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Paulista também já realizam a emissão. Ao todo, 371 certidões já foram impressas no novo modelo. A expectativa é de que todos os 296 Cartórios de Registro Civil espalhados pelo Estado ofereçam o serviço. Segundo o superintendente da Receita Federal, Giovanni Campos, o maior diferencial da iniciativa é trazer praticidade e segurança para a população. Procuramos desburocratizar a emissão do CPF e torná-la possível para toda a população, principalmente a mais carente”, comenta, ressaltando que a prática também ajuda na segurança jurídica, evitando possíveis fraudes.

De acordo com o presidente da Arpen-PE, Natanael Figueiredo, a iniciativa foi possível após parceria da Arpen-PE com a sede da Associação em São Paulo, que já realizava o serviço. Após estudos que duraram dois anos, a emissão foi implementada em Pernambuco. “Outros Estados do Nordeste como Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba também estão tomando os primeiros passos para adotar a prática”, ressalta. A emissão do CPF na certidão de nascimento possibilita que as crianças sejam inseridas desde cedo em benefícios como planos de saúde, contas bancárias e programas populares do Governo Federal. A iniciativa não teve custos para o Estado ou para a população. O serviço é gratuito. Atualmente, a emissão do CPF custa R$ 7,00 nos postos da Receita Federal.

Estadão Conteúdo – A presidente Dilma Rousseff chegou nesta tarde de terça-feira, 2, ao Congresso para a sessão de abertura dos trabalhos legislativos deste ano. Ao desembarcar com 30 minutos de atraso, a petista foi recepcionada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Dilma cumprimentou com beijos Renan e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, mas só deu um aperto de mão frio no presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por ter admitido em dezembro a abertura do processo de impeachment contra ela.

No trajeto da Mesa Diretora da Câmara, para a execução do Hino Nacional, Dilma subiu as escadas em direção ao Salão Verde conversando apenas com Renan e ignorando Cunha.

O presidente da Câmara tentou ficar ao lado de Dilma, que recuou e preferiu conversar com o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), um dos vice-líderes do governo na Câmara. Sorridente, a presidente conversou durante o trajeto com parlamentares. No percurso, ela ouviu um grito isolado de uma mulher que disse “Fora, Dilma”.

O plenário da Câmara, onde ocorreu a solenidade, esteve lotado. A presidente chegou a parar para tirar fotos com a bancada feminista da Câmara. Ao subir ao púlpito, foi aplaudida pelos presentes. Nos bastidores, há ameaças de protestos. Mesmo sem Dilma ter chegado ao ambiente, oposicionistas já levantam placas com os dizeres “Xô, CPMF”, uma das principais propostas do governo a fim de buscar o equilíbrio fiscal.

Por volta das 19:00 horas desta segunda-feira (1º), um menino morreu eletrocutado no centro da cidade de Floresta, município do sertão pernambucano. De acordo com as primeiras informações que recebemos via WhatsApp, o menino conhecido por Mateus, brincava na Rua Getulio Menezes, quando de repente ao pegar em dos postes da iluminação pública, foi vitima de uma descarga elétrica. O mesmo foi socorrido para o hospital Álvaro Ferraz, mas não resistiu e faleceu no caminho.

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou que a previsão de comparecimento da presidenta Dilma Rousseff na cerimônia de abertura do ano legislativo é um “gesto significativo”. “É um gesto significativo e é sobretudo uma oportunidade para que nós possamos discutir os rumos do país neste ano de dificuldades”, disse Renan.

Na opinião de Renan, a presidenta, que enfrenta um pedido de impeachment aberto no Congresso, está tentando mudar a relação com os parlamentares. “Significa mudança de patamar na relação. Ao vir, a presidente demonstra que quer conversar e o papel do Congresso Nacional é preservar o interesse do país”.

Embora o ano legislativo só comece oficialmente a partir de terça (02), o presidente Renan Calheiros compareceu ao Senado nesta segunda (1º) para uma reunião com 25 governadores. Eles vieram a Brasília pedir ajuda na aprovação de matérias legislativas que podem ajudar a desafogar as contas dos estados. Com a primeira reunião de líderes partidários marcada para amanhã a tarde, Renan convidou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para participar do encontro como representante dos demais.

“Os governadores estão preocupados com o agravamento da situação. Pediram que fizéssemos uma pauta emergencial federativa e amanhã vamos reunir líderes e decidir o que fazer com essa pauta federativa”, disse.

Segundo Rollemberg, cada governador ficou de conversar com a sua bancada no Legislativo federal sobre a possibildade de derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que trata da repatriação de recursos evadidos para o exterior no trecho que se refere à destinação do imposto diretamente para os estados.

De acordo com Renan, ele também vai tratar desse assunto com o governo e com os colegas senadores. “Na reforma do ICMS, era fundamental contar com esses recursos, mas os governadores estão preocupados com agravamento da situação dos estados e eles preferem que esses recursos possam ir diretamente para estados e municípios. Fiquei de conversar com líderes e com a presidente da república”, disse.

Edição: Fábio Massalli – Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

O município de Betânia, Sertão do Moxotó, será contemplado com cinco novos sistemas de dessalinização, que transformam a água salobra em água adequada ao consumo humano. A confirmação veio após reunião, nesta segunda-feira (01), do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Thiago Norões, a prefeita de Betânia, Eugênia Araújo, e o gerente de Revitalização de Sistemas Rurais da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Mauro Lacerda.

Serão beneficiadas as comunidades rurais de Baixa do Arnor, Cajueiro, Carnaúba, Salobro e Logradouro. “Além da instalação destes sistemas dessalinizadores, também garantimos a manutenção dos que estão em funcionamento nos sítios Bredo, Malhada do Boqueirão, Quixabeira e Melancia, todos em Betânia”, afirmou Lucas Ramos. “O deputado é sempre atencioso com o povo de Betânia e a chegada dos novos sistemas reafirma o compromisso dela com nosso município” comentou a prefeita Eugênia Araújo.

AGRICULTURA FAMILIAR – O parlamentar adiantou que será feito um estudo de viabilidade econômica para implantação de um perímetro irrigado no município sertanejo, o que estimularia a agricultura familiar local. A análise será tocada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. “O Estado reconhece a importância da agricultura familiar como fonte de geração de emprego e renda, por isso incentiva, apoia e trabalha pelo fortalecimento do setor”, analisou Lucas Ramos. Para estimular a produção em Betânia, o Governo deve mobilizar pelo menos três pastas. “A Secretaria de Recursos Hídricos realizará o estudo da bacia hidrográfica e diante do potencial local discutiremos uma parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária”, antecipou o secretário Thiago Norões.

Com boas chuvas nas nascente e vários afluentes, a barragem de Sobradinho, o maior reservatório de água do Brasil, que chegou a 1% de sua capacidade em dezembro de 2015. Registrou no domingo (31), 9,9% de sua capacidade, segundo dados da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e ONS.

Fonte: ONS

A Cidade de Orocó/PE recebeu na manhã desta segunda-feira (01) a visita do Sargento e demais Militares da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Onde foi realizado pelos militares e acompanhado pelo Assessor Maycon Roberto todo o percurso que a Tocha Olímpica irá percorrer no município.

Durante a vistoria, que faz parte do Projeto do Comitê Olímpico, o efetivo de 8 militares conheceram as ruas e avenidas que terão um maior fluxo de pessoas durante o evento, e analisaram a melhor forma de manter a segurança do comboio que terá aproximadamente 14 carros, entre eles os carros dos patrocinadores oficiais dos Jogos: Coca Cola, Nissan e Bradesco.

A data, bem como o horário do evento será divulgada no mês de Março, e a cidade de Orocó vem se preparando para receber tal feito histórico.

Fonte/Foto: ASCOM/PMO

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Organização Nininho e Família

Outras três pessoas ficaram gravemente feridas e foram levadas para o Hospital do Oeste.

Quatros pessoas morreram e três ficaram feridas em um acidente na manhã desta segunda-feira (1º) na rodovia BR-242, no município de Barreiras, extremo-oeste do Estado da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 4h, na altura do km 750, entrada do trevo rodoviário de Baianópolis.

Os dois carros, uma D20 e um Corsa Sedan, bateram de frente. Segundo a PRF, o condutor da D20, Filadolfo Pereira de Jesus estava no carro com outras três pessoas que ainda não foram identificadas. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente. Os outros três passageiros ficaram gravemente feridos e foram levados para o Hospital de Oeste por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

No outro carro, o Corsa, estavam Liziel Almeida Ramos, 34 anos, Monique Martins Santana, 29, e o irmão dela Bruno Martins Santana, 26. Eles não resistiram aos ferimentos e também morreram. Os corpos das vítimas foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros e encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras. Por conta do acidente, a rodovia ficou parcialmente interditada até às 7h30 e o trânsito na região ficou intenso.

Os novos conselheiros, titulares e suplentes, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE), foram diplomados e empossados na manhã desta segunda-feira (1º), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

O colegiado é um órgão ligado ao gabinete do governador, mas a solenidade foi presidida pelo secretário da SDSCJ, Isaltino Nascimento, que representou Paulo Câmara, que cumpria agenda em Brasília (DF). “Este é um momento de reafirmação do compromisso de todos vocês com as causas que dizem respeito à defesa dos direitos da criança e do adolescente. É preciso, no nosso espaço, dar continuidade a essa luta e fazer mudanças necessárias, a partir de uma construção coletiva”, defendeu o secretário.

O secretário lembrou a importância do papel de cada um dos conselheiros eleitos (titulares e suplentes) para o CEDCA/PE. “Vocês precisam dar continuidade ao que já vem sendo feito nessa construção de espaços para garantir voz e vez à sociedade na consolidação dos direitos da criança e do adolescente”, disse Isaltino, ressaltando a necessidade de se avançar ainda mais. “O grande desafio é fazer mais e fazermos juntos”, completou. O secretário destacou que “a SDSCJ estará sempre de portas abertas para o diálogo e a pactuação”.

ESTRUTURA – O CEDCA/PE tem a missão de formular a política de atendimento à criança e ao adolescente em Pernambuco. Cabe ao órgão, coordenar, controlar e fiscalizar a execução das políticas públicas para o segmento. Também formula a política de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, e fixa normas, critérios e roteiros de planos de aplicação para a utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente (FEDCA-PE), destinados e ações de assistência integral à criança e ao adolescente e fiscalizar a sua aplicação.

O colegiado é composto por 14 conselheiros titulares: sete da sociedade civil (eleitos por organizações não-governamentais e entidades civis que atuam nesse segmento) e sete representações do Governo do Estado. O conselho também tem 14 suplentes, divididos na mesma proporção.

A eleição das sete entidades que representam a sociedade civil no Conselho ocorreu no dia 14 de outubro de 2015. Já os representantes governamentais foram indicados pelas secretarias estaduais, entre elas a SDSCJ, por meio da Secretaria Executiva de Políticas para a Criança e Juventude (SEPCJ). Os conselheiros terão mandato de um ano.

Lista dos conselheiros empossados:

Criança não corre risco de morte

Recife – O Corpo de Bombeiros foi acionado na manhã desta segunda-feira para socorrer um recém-nascido abandonado na Avenida Recife, no bairro de Areias, na Zona Norte da capital pernambucana. O bebê estava dentro de uma caixa de sapato e teria sido abandonada na calçada de um bar.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o menino estava com soluço, mas não apresentava ferimentos. O bebê, ainda preso ao cordão umbilical, foi envolvido para amenizar o frio e levado à Policlínica e Maternidade Professor Arnaldo Marques, no Ibura, Zona Sul do Recife, para atendimento médico.

De acordo com a diretora da unidade Erilane Fonseca das Neves, o bebê, de 2,33 kg, não corre risco de morte e está respirando normalmente no berçário da maternidade. Acredita-se que o menino tenha nascido ainda nesta madrugada.

IG

Durante o mês de recesso parlamentar o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) percorreu 31 cidades de Pernambuco, num giro de viagens que incluiu as regiões do Agreste, Zona da Mata e Sertão. Durante o período, ele conversou com o governador Paulo Câmara, o prefeito do Recife Geraldo Júlio e outros 34 chefes de executivo municipais, além de 13 ex-prefeitos, vereadores, lideranças sindicais e sociais de todo o Estado.

“Aprendi a fazer política com nomes como Miguel Arraes e Eduardo Campos, que jamais deixaram de escutar o que as pessoas tinham a dizer. Durante todas estas reuniões ouvi muitas sugestões e recebi demandas que pretendemos encaminhar, para que obras e ações possam ser iniciadas, melhorando a vida das pessoas. Essa a função primordial da atividade pública”, afirmou o senador. Nesta segunda-feira (01/02) ele retoma as atividades parlamentares em Brasília e já antecipou que irá defender a derrubada do veto da presidenta Dilma Rousseff, que retirou dos municípios os recursos referentes às multas da repatriação de divisas que estavam no exterior. “As prefeituras estão enfrentando enormes dificuldades e faltam verbas para iniciativas importantes. O dinheiro originado com a repatriação pode significar mais duas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se acrescentarmos os valores das multas, as cidades terão ainda mais recursos para investir em áreas como saúde, educação e infraestrutura”, pontuou.

O senador aproveitou as visitas para discutir com as lideranças a crise política e os problemas da economia no país. Fernando Bezerra avalia que o Congresso terá a obrigação de debater e votar rapidamente o pedido de impeachment de Dilma e o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PDB-RJ). “São questões que devem ser resolvidas, para que o país possa recuperar a confiança dos investidores e retomar o crescimento”. Ele acredita que o segundo semestre será de recuperação econômica, que deve ser consolidada em 2017.

As eleições municipais também estiveram na pauta do senador, que discutiu os possíveis cenários para as disputas de outubro. “Temos que aprofundar estas conversas, ao longo dos próximos meses, para que possamos chegar às eleições com candidaturas fortalecidas. A prioridade número 1 do PSB em Pernambuco é reeleger o prefeito Geraldo Júlio no Recife. O partido tem crescido nacionalmente e teremos a oportunidade de disputar prefeituras em diversas capitais e outras importantes cidades brasileiras”, detalhou. Durante o mês de recesso o senador visitou os municípios de Recife, São Vicente Ferrer, Vicência, Buenos Aires, Tracunhaém, Nazaré da Mata, Paudalho, Panelas, Catende, São Joaquim do Monte, Camutanga, Ferreiros, Timbaúba, Macaparana, Casinhas, Cedro, Serrita, Terra Nova, Parnamirim, Dormentes, Afrânio, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Santa Cruz, Santa Filomena, Belém do São Francisco, Itacuruba, Petrolândia e Petrolina.

Assessoria de Imprensa de Fernando Bezerra Coelho