A Primeira Câmara do TCE aprovou nesta quinta-feira (28) o voto-vista da conselheira Teresa Duere ao processo nº 1202438-7, que teve como relator o conselheiro João Campos, determinando à Secretaria Estadual de Educação (SEE) que promova a anulação do contrato 047/2012, firmado com a empresa Ideia Digital, e à Controladoria Geral do Estado que instaure uma Tomada de Contas Especial para apurar danos causados ao erário.

O relator julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada na SEE para analisar três contratos celebrados com a empresa Ideia Digital Sistemas, Consultoria, Comércio Ltda para a implantação do projeto Gestor Móvel.

A auditoria teve por objetivo verificar a efetividade do projeto e a existência de irregularidades nos procedimentos de contratação. Ela se originou de uma denúncia no programa “Fantástico” da Rede Globo, no dia 25 de março de 2012, envolvendo irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura de João Pessoa (PB) com a empresa Ideia Digital. O contrato decorreu da Ata de Registro de Preços nº 007/2009, à qual a Secretaria de Educação de Pernambuco aderiu na condição de “carona”.

Além deste, outro contrato foi celebrado sem licitação, a partir de “carona”, e um terceiro formalizado em decorrência do Pregão Presencial nº 05/2011. A soma dos três contratos totalizou R$ 77.510.292,85 (setenta e sete milhões, quinhentos e dez mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).

Ajustes – Após notificação e recebimento da defesa dos interessados, o conselheiro João Campos acompanhou, quase que totalmente, o relatório dos técnicos, julgando irregular o objeto da Auditoria e aplicando multa aos responsáveis: Anderson Stevens Leônidas Gomes (R$ 67.400,00), Mônica Rejane Santa Cruz Silva (R$ 8.088,00), João Carlos Duarte dos Santos (R$ 13.480,00), Leonardo do Nascimento Barbosa (R$ 6.740,00), Neuma Maria Rego Lemos (R$ 8.088,00), Alexandre José Henrique de Oliveira Luna (R$ 13.480,00) e Luciano Carlos Mendes de Freitas Filho (R$ 6.740,00).

Além disso, determinou ao atual gestor da Secretaria de Educação que promova uma série de ajustes junto à empresa contratada, para dar prosseguimento à execução contratual, e à Coordenadoria de Controle Externo a instauração de uma Auditoria de Acompanhamento a fim de verificar o cumprimento das determinações contidas em seu voto.

Voto-vista – A conselheira Teresa Duere, que havia solicitado vistas ao processo, apresentou o seu voto nesta quinta-feira (28), com algumas modificações em relação ao voto do relator, e teve o seu ponto de vista acompanhado pelo conselheiro Ranilson Ramos. O relator, portanto, foi voto vencido.

Ela disse que a despeito de a Procuradoria Geral do Estado ter emitido dois pareceres negando visto aos contratos decorrentes da “carona”, por entender que o procedimento era irregular, a Secretaria de Educação os executou sem solicitar autorização à Secretaria de Administração.

“Além da ilegalidade atestada pela PGE, e reconhecida pelo Ministério Público de Contas, o voto do relator, em síntese, aponta a absoluta inadequação do negócio”, diz o voto-vista da conselheira, relacionando, em seguida, as falhas encontradas nos contratos. No primeiro (038/2011), aquisição de R$ 900 mil em equipamentos não previstos na relação contratual. No segundo (107/2011), equipamentos adquiridos de fabricante, modelo e características diferentes do que reza o contrato original e, no terceiro, exigências que restringiam o caráter competitivo do certame.

“Há também vários indícios de graves irregularidades na execução das despesas, cujo total ultrapassa os R$ 40 milhões, montante equivalente a 60% do valor contratado”, diz ainda o voto da conselheira, frisando que a despesa possivelmente danosa aos cofres públicos pode chegar a R$ 885.600,00. Por isso, acompanhou os 17 “considerandos” do voto do relator no sentido de julgar irregular o objeto da Auditoria Especial, mas, diferentemente dele, entende que o contrato está repleto de vícios e não pode ter continuidade.

Anulação – Ela propôs que o contrato 047/2012 seja anulado e que a Controladoria Geral do Estado instaure uma Tomada de Contas Especial na Secretaria de Educação para levantar os prejuízos causados aos cofres públicos.

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse nesta quinta-feira (28) que o PMDB quer comandar o país a partir de 2018 com um programa e que a sigla não pode se tornar “apenas um partido que prioriza cargos em um governo”.

A fala ocorreu a uma plateia de peemedebistas, em Curitiba. Temer iniciou no Paraná sua ofensiva pela sua reeleição na presidência do PMDB e para fortalecer as eleições municipais neste ano.

“Nós não podemos ser apenas um partido que acusa ou vai em busca de cargos. Nós queremos comandar o país a partir de 2018 para implantarmos um programa”, disse o vice-presidente, que estava acompanhado de representantes do partido no Estado, como o senador Roberto Requião e o deputado estadual Requião Filho, que deve concorrer à prefeitura da capital paranaense.

Curitiba é a primeira cidade visitada pelo vice-presidente na chamada “Caravana da Unidade” do PMDB. Pela tarde, deve visitar Florianópolis, antes de seguir para capitais nordestinas.

Diante de um auditório lotado, com filiados acomodados na escada, Temer voltou a reforçar que o foco do PMDB em 2016 é conquistar prefeituras de grandes cidades e capitais. Entre as capitais, o partido está a frente apenas do Rio de Janeiro e de Boa Vista (RR). O PMDB deve lançar candidatura própria em São Paulo, Rio e Porto Alegre.

As eleições de 2016, segundo o vice, vão ser a base para o partido em 2018. “Devemos aqui tentar eleger prefeitos nas capitais e nas grandes cidades e com isso preparar as eleições para governador. Precisamos continuar a ser grandes”, disse.

Temer afirmou ser “muito boa” sua relação com a presidente Dilma Rousseff e minimizou os questionamentos sobre uma possível sucessão. Segundo ele, sua preocupação no momento são com as caravanas pelo país para incentivar as eleições municipais. “E nós queremos assumir o poder em 2018, isso sim, com candidatura própria em 2018.”

Lava Jato

O vice-presidente também citou as investigações da Lava Jato, dizendo que não devem paralisar o país.

“A Lava Jato é questão do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal. Não se deve tomar
a Lava Jato como algo que tem que tomar conta do país. Não deve embaraçar nem a administração do país muito menos a atividade política do país”.

Quanto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cujo tríplex ligado a ele em um condomínio do litoral paulista estar sob investigação, Temer disse apenas que as suspeitas “devem ser apuradas. Simplesmente isso”.

Tudo pronto para o início da Festa de Janeiro 2016. Nesta quinta-feira(28) o Prefeito Cesar de Preto com toda a sua equipe, fará a abertura oficial da festa,  aguardada com muita expectativa pela população da cidade e da região do Araripe.

Segurança, infraestrutura, logística e todas as providencias para oferecer um evento com muita alegria e participação foram feitas.

Os camarotes já foram todos comercializados, os vendedores ambulantes estão já se acomodando e a rede hoteleira está lotada por conta da festa.

Veja a programação a partir desta quinta-feira(28):

As regiões do Araripe e Sertão Central foram contempladas nesta quarta-feira (27) com o lançamento da edição 2016 dos programas Terra Pronta e de Distribuição de Sementes, do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. Os lançamentos foram feitos respectivamente nos municípios de Araripina e Salgueiro, pelo secretário Nilton Mota e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel.

Com investimentos de R$ 1,7 milhão, aproximadamente 17 mil agricultores familiares serão beneficiados com os programas nas duas regiões de desenvolvimento. No Araripe, está prevista a distribuição de 170 toneladas de sementes das culturas de sequeiro (feijão, milho e sorgo), em Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. Um total de 1.436 hectares de terra serão arados nestes municípios.

Em Araripina, Antônio José, da Vila Serrânea, e Selma, da Serra da Rancharia, receberam sementes num ato simbólico, representando os demais agricultores. Já no Sertão Central, a expectativa é que 68 toneladas de sementes sejam distribuídas em Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante. Um total de 739 hectares de terra serão arados nestes municípios.

O secretário Nilton Mota ressaltou a importância dos dois programas, fundamentais para ampliar e qualificar a produção dos agricultores familiares do Estado. “O governador Paulo Câmara fez questão de dar continuidade aos programas Terra Pronta e de Distribuição de Sementes, que tiveram início na gestão de Eduardo Campos, para que possamos fortalecer cada vez mais nossa agricultura. Este ano, antecipamos a execução das ações, com o início do período chuvoso neste mês de janeiro”, comentou Nilton Mota. Também estiveram presentes aos eventos produtores, gestores e lideranças municipais.

Gerência de Comunicação – Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota, em sua conta na rede social Facebook, repudiando a tentativa de envolvê-lo em atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

Notícias veiculadas pela imprensa apontam que a nova fase da Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal, estaria se aproximando do ex-presidente. Essa nova fase investiga suposta lavagem de dinheiro com a compra de empreendimentos imobiliários no Guarujá, litoral paulista.

Na nota, Lula diz que, nos últimos anos, nenhum líder brasileiro teve a vida particular e partidária tão vasculhada quanto ele, contra quem jamais foram encontradas acusações válidas.

Leia abaixo o texto na íntegra:
“O ex-presidente Lula não foi sequer citado na decisão do juiz Sérgio Moro e repudia qualquer tentativa de envolver seu nome em atos ilícitos investigados na chamada Operação Lava Jato. Nos últimos 40 anos, nenhum líder brasileiro teve a vida particular e partidária tão vasculhada quanto Lula e jamais encontraram acusação válida contra ele.

Lula foi preso, sim, mas pela ditadura, porque lutava pela democracia no Brasil e pelos direitos dos trabalhadores. Não será investigando um apartamento – que nem mesmo lhe pertence – que vão encontrar uma nódoa em sua vida. Lula nunca escondeu que sua família comprou, a prestações, uma cota da Bancoop, para ter um apartamento onde hoje é o edifício Solaris. Isso foi declarado ao Fisco e é público desde 2006. Ou seja: pagou, não recebeu dinheiro pelo imóvel.

Para ter o apartamento, de fato e de direito, seria necessário pagar a diferença entre o valor da cota e o valor do imóvel, com as modificações e acréscimos ao projeto original. A família do ex-presidente não exerceu esse direito. Portanto, Lula não ocultou patrimônio, não recebeu favores, não fez nada ilegal. E continuará lutando em defesa do Brasil, do Estado de Direito e da democracia.”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagrou, na madrugada desta quinta-feira (28), a segunda fase da Operação Pulverização no município de Belém de Maria, Zona da Matado Estado. São treze mandados de prisão e de busca e apreensão de políticos e gestores municipais a serem cumpridos. Até o momento, seis deles já foram realizados. O prefeito Valdeci José da Silva Entre está entre as sete pessoas que foragidas. Entre os presos, está o vereador José da Silva. Os nomes dos demais não foram divulgados.

A intervenção é realizada pelos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com o apoio da Polícia Civil e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi).As investigações da Operação Pulverização foram iniciadas pelo Gaeco em 2013.

Os suspeitos são acusados de participação em organização criminosa, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e dilapidação do patrimônio público municipal. O prefeito já havia sido afastado do cargo em dezembro de 2015, suspeito de liderar um grupo investigado por desviar montante atualmente estimado em mais de R$ 6 milhões dos cofres da prefeitura.

Participaram desta segunda fase da Operação o procurador de Justiça Ricardo Lapenda e os promotores deJustiça Frederico Guilherme da Fonseca e João Paulo Pedrosa Barbosa, além de treze delegados de Polícia, 21 agentes de Polícia Civil e 16 policiais militares do Bepi, e servidores do Gaeco.

Leis infringidas

Nas investigações, foram identificados crimes de fraudes de licitação (Lei 8666/93), lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98) e organização criminosa (Lei 12.850/03), corrupção passiva (artigo 317 do CPB) e peculato (artigo 312 do CPB).

Os prejuízos vão se acumulando para as famílias que moram nos Perímetros Irrigados Brígida no município de Orocó, e Fulgêncio no município de Santa Maria da Boa Vista. O governo federal através da Codevasf não paga a conta as empresas Celpe e Coelba, responsáveis pelo fornecimento de energia nos Projetos que integram o sistema Itaparica, mas quem fica no prejuízo são os agricultores que trabalham nos lotes e de lá tiram o sustento de suas famílias.

Entra mês e sai mês e o governo vai só empurrando com a barriga esse problema, paga uma conta e fica outra sem pagar, as concessionárias cortam o fornecimento de energia e depois vem e ativa novamente. Nesse momento o Projeto de Irrigação Fulgêncio que fica no município de Santa Maria da Boa Vista, sendo o maior do sistema Itaparica com aproximadamente 15 mil pessoas, está sem a energia e já faz 3 dias que as famílias vivem essa agonia.

O fornecimento de energia elétrica do Projeto Brígida, município de Orocó, foi interrompido no final da tarde de ontem. Genilda, presidenta do sindicato dos trabalhadores rurais do município, disse agora a pouco, que a água estocada em todo o Projeto só dá para atender as famílias até a sexta-feira (29). A mesma ainda informou que as lideranças vivem a expectativa de que ainda hoje os problemas do Brígida e do Fulgêncio, sejam resolvidos e o fornecimento de energia elétrica volte à normalidade.

Não bastasse a falta de pagamento por parte do governo feral as concessionárias de energia elétrica, outro problema está batendo nas portas dos agricultores do Projeto Brígida. A empresa que presta serviços de Operação e Manutenção dos Sistemas de Irrigação dentro do Perímetro Irrigado, já chamou todo seu pessoal de área e disse que vai paralisar com as atividades. A empresa informou aos lideres do Projeto Brígida que o motivo é a falta de pagamento, que só retorna as atividades quando tudo estiver normalizado.

A cidade de Cabrobó volta a enfrentar o drama da falta d’água nas torneiras, desde as primeiras horas de ontem, quarta-feira (27), que as famílias cabroboenses estão sem o líquido precioso para atender suas necessidades. Há casos em que alunos já perderam aulas por não ter a água para tomar banho, em outras residências alguns serviços de necessidades ficaram interrompidos.

Conversamos com o Coordenador Regional de Operações da Compesa, o Sr. Erinaldo, o mesmo nos informou que a qualidade da água devido às recentes chuvas seria o principal motivo. Erinaldo explicou que todos os esforços estão sendo feitos para manter a água dentro dos padrões exigidos para o consumo humano, uma vez que a água nova que vem dos Riachos decorrentes das chuvas, muda completamente a cor e consequentemente a qualidade da água do Rio São Francisco, por essa razão a empresa precisa redobrar os esforços para levar a água as torneiras com o máximo de qualidade possível.

O Coordenador Regional da Compesa, garantiu que ainda hoje um laboratorista estará chegando a Cabrobó, a fim de elaborar planos para serem executados nos sistemas de abastecimentos de Cabrobó e de Orocó. Com isso Erinaldo espera que o abastecimento de água em Cabrobó e Orocó, seja normalizado o mais rápido possível.

Nessa Enquete queremos saber de você internauta a respeito do Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PMB), o 2º mais votado em Cabrobó. A pergunta será a mesma feita em relação aos deputados anteriores.

A enquete encontra-se na margem esquerda do Blog, é só clicar e votar, seu voto será computado automaticamente.

A última rodada do primeiro turno aconteceu na noite de ontem (27). Jogando dentro de casa o Central bateu o Porto por 3 x 1 e garantiu a classificação para a próxima fase. Os gols da Patativa saíram dos pés de Rony, Márcio Paraíba e Araújo. Joelson marcou para o Porto. O Central terminou o primeiro turno com 13 pontos.

O América jogou contra o Pesqueira, no Joaquim de Brito. O clube Alvi-Verde ficou no empate sem gols com os donos da casa e mesmo assim garantiu a classificação. O Mequinha terminou o primeiro turno na 1ª posição do Grupo B, com 14 pontos somados.

Além da vaga no Hexagonal do Título, as equipes também se classificaram para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série D.

Os clubes se enfrentam neste domingo (31), no Ademir Cunha, às 16h.

Estão abertas as inscrições para a contratação de professores que irão atuar em cursos da Faculdade Maurício de Nassau, unidade de Petrolina, no Sertão pernambucano. O processo seletivo visa preencher vagas nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Segurança no Trabalho, Gestão Comercial e Logística. A inscrição é gratuita.

Os interessados devem enviar uma cópia digital do Currículo Lattes até o dia 31 de janeiro para o e-mail: anna.cristina@mauriciodenassau.edu.br. Para se inscrever é necessário que o candidato tenha graduação na área desejada e que seja doutor, mestre ou especialista. Também é importante que se tenha disponibilidade para ministrar aulas nos períodos diurno e/ou noturno.

Durante a primeira fase da seleção serão analisadas a formação acadêmica e as produções científica, tecnológica e artística ou cultural, além de experiência profissional. Após a análise os candidatos passarão por uma avaliação escrita e ministrarão uma aula expositiva de 20 minutos de duração.

Os selecionados poderão atuar nas disciplinas de Comunicação e Expressão, Desenvolvimento Pessoal e Empregabilidade, Fundamentos Contábeis, Teorias da Administração, Noções de Direito, Economia e Mercado Global, Gestão Financeira, Psicologia e Comportamento nas Organizações, Direito Empresarial, Desenho Técnico, Introdução à Segurança no Trabalho, Matemática Básica e Metodologia Científica.

Outras informações sobre o processo seletivo podem ser encontradas no edital ou através do telefone (87) 3866-0012. A unidade de Petrolina da Faculdade Maurício de Nassau fica localizada na Avenida Clementino Coelho, nº 714, bairro Atrás da Banca.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Isaltino Nascimento, comanda, nesta quinta-feira (28), a comitiva da pasta e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), na Gestão Itinerante. A ação visa levar toda a diretoria da instituição socioeducativa a visitar, por mês, uma das unidades de internação provisória, internação e casas de semiliberdade. A primeira atividade será realizada no Centro de Atendimento Socioeducantivo (Case) de Timbaúba, Mata Norte, a partir das 8h.

O principal objetivo da Gestão Itinerante é aproximar ainda mais a diretoria da instituição e a SDSCJ dos funcionários e adolescentes e jovens que cumprem medida das unidades socioeducativas. Na comitiva seguem, além do secretário Isaltino Nascimento e secretários executivos, o diretor-presidente da Funase, Moacir Carneiro Leão Filho, diretores de Política de Atendimento; Planejamento e Orçamento; Administração e Finanças; Gestão do Trabalho e Educação; e Jurídico. Além deles, coordenadores de setores como Profissionalização, Educação, Ouvidoria, Corregedoria e Segurança.

Além de dialogar com os coordenadores e adolescentes que cumprem medida socioeducativa, o grupo também será recebido por representantes locais do município. Esse encurtamento de distância com as unidades possibilitará atender as necessidades de cada unidade. A programação da Gestão Itinerante em Timbaúba contará com rodas de diálogo, reunião com o prefeito do município, João Rodrigues da Silva Júnior, e seus secretários, além de encontros na Gerência Regional de Educação local, na CDL da cidade e com faculdades para possíveis parcerias.

O novo fórum de Paulo Afonso, na região do Vale do São Francisco, foi inaugurado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta terça-feira (26). A unidade fica localizada ao lado da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal na cidade. A nova estrutura oferece maior conforto, com salas amplas distribuídas em um prédio de cinco pavimentos, com área total construída de 3.369 metros quadrados. O terreno de 9.100 metros quadrados foi doado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

O Tribunal de Justiça investiu R$ 9,5 milhões. Além do fórum, o TJ também instalou duas novas varas no local: a 1ª da Infância e Juventude e a 2ª do Sistema dos Juizados Especiais. Durante a inauguração, o presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, destacou as obras, reformas e construções da gestão, além de falar sobre a melhora das estatísticas referente à atuação do Judiciário, número e formação dos magistrados, informatização e modernização. “O Poder Judiciário está cumprindo seu papel, tornando mais rápida e, portanto, mais democrática a Justiça. Paulo Afonso deve comemorar essa nova era, um novo tempo da Justiça na Bahia”, afirmou o presidente do TJ-BA.

O Fórum de Paulo Afonso foi o sétimo entregue por Eserval Rocha, em menos de dois meses. As cidades de Central, Sobradinho, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Irecê e Rio Real também receberam novos fóruns. Há ainda obras em andamento para novos fóruns em Serrinha, Canarana e Nazaré e de reforma do fórum de Feira de Santana. Durante a solenidade, Eserval adiantou que criará mais uma Vara da Infância e Juventude em Salvador, ainda nesta semana.
Fonte e foto do Portal FormosaNews

Dados da Secretaria de Saúde foram divulgados na terça-feira (26). Até o dia 23 de janeiro deste ano, em Pernambuco já foram 1.373 casos.

Foi divulgado na tarde da ultima terça-feira (26), o boletim atualizado da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco sobre os casos suspeitos de microcefalia associados ao Zika Vírus. Do dia 1º de agosto de 2015, até o dia 23 de janeiro deste ano, em Pernambuco já foram 1.373 casos. Em relação ao boletim anterior, foram 67 novos casos suspeitos de microcefalia. 138 já foram confirmados aqui no Estado e 110 descartados.

Em Petrolina, o número de casos suspeitos passou de sete para nove. Em Cabrobó continua com um caso. Em Santa Maria da Boa Vista subiu de três para quatro casos. Salgueiro mantém o número de sete casos suspeitos de microcefalia. Em Serrita foi registrado apenas um caso de malformação no cérebro. Cedro também se mantém com um caso.

Em Araripina até o momento são dez casos. Bodocó permanece com sete. Exu subiu de 11 para 12 casos. Granito permanece com um caso. Ipubi tinha quatro casos suspeitos e agora foi para cinco. Moreilândia permanece com quatro casos. Em Ouricuri, o município da região com maior número de casos de microcefalia, reduziu de 20 para 19. Parnamirim continua com seis casos. Santa Cruz apresenta quatro casos. Santa Filomena tem dois registros de malformação.Trindade também se mantém com cinco casos. Orocó, que não tinha nenhum caso, agora tem um.

No geral, o número de casos suspeitos de microcefalia na região subiu de 100, para 105. Cinco a mais do que o divulgado no boletim anterior.

Materia do Portal G1/Petrolina