O ano de 2016 começa com boas alternativas de concursos públicos. A partir de hoje, com prazo de inscrições que vai até 22 de fevereiro, os concurseiros de todo país já podem se inscrever na seleção pública do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Podem concorrer candidatos de nível médio, com 800 vagas, e superior, com 150 oportunidades para quem tem graduação em serviço social, a salários que variam de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente.

Já para o concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aberto no mês passado e cujas inscrições também começam hoje, os salários vão de R$ 3.319,45 a R$ 9.396,88. No total, o IBGE oferece 600 vagas para diversos cargos de nível superior e médio.

As provas do IBGE serão aplicadas nos dias 10 e 17 de abril. As vagas são para o Rio de Janeiro, Brasília, Vitória, Belo Horizonte, Cuiabá, Florianópolis, Manaus, Macapá, Belém, Recife, Teresina, Natal, Porto Alegre, São Paulo, Goiânia e Salvador. Já o concurso do INSS será aplicado em 15 de maio, pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), em todas as capitais do país. Os locais específicos de aplicação deverão ser divulgados em 28 de abril pela examinadora.

Ambas as inscrições podem ser feitas através site www.cespe.unb.br

O novo julgamento das pedaladas fiscais será dramático, avalia o Palácio do Planalto, pelo potencial de aumentar a temperatura do processo de impeachment, que poderá estar sob análise durante o mesmo período, mas na Câmara dos Deputados. O afastamento da presidente Dilma Rousseff é pedido pela oposição com base nas pedaladas, que teriam constituído crime de responsabilidade.

As negociações com o Tribunal de Contas da União esbarram na jurisprudência criada pelo próprio tribunal. Depois que o Estado revelou as pedaladas, no primeiro semestre de 2014, o Ministério Público de Contas abriu requerimento solicitando auditoria da equipe econômica. A inspeção foi realizada e as pedaladas foram comprovadas.

O julgamento começou em abril de 2015, quando os ministros do TCU condenaram a manobra, de forma unânime, ao considerar que elas infringiram a Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo entrou com recurso, rejeitado pelos ministros novamente de forma unânime.

Resta, agora, somente a atribuição de responsabilidade para que o julgamento seja concluído. No meio do caminho, as pedaladas ensejaram também a reprovação das contas federais de 2014. Foi a primeira vez em 78 anos que a Corte rejeitou contas de um presidente da República.

Trunfos
O governo, no entanto, avalia ter “trunfos” a seu favor. Segundo afirmou ao Estado o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a zeragem das pedaladas, com o pagamento integral de todas as dívidas do governo no BNDES, Banco do Brasil, Caixa e FGTS, “demonstra” que o governo segue as orientações do TCU. O pagamento ocorreu no fim de 2015, depois de concluída a análise técnica pelo tribunal de contas.

Outro ponto favorável ao governo é o parecer do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator do processo de análise das contas de 2014 na Comissão Mista de Orçamento. Diferentemente do TCU, que recomendou ao Congresso a rejeição das contas por causa das pedaladas, Gurgacz decidiu aprovar o balanço federal, em parecer apresentado há duas semanas. A decisão final caberá ao Congresso.

No Planalto, a avaliação é que o TCU deve concentrar as condenações no ex-secretário do Tesouro Arno Augustin, responsável direto pelas pedaladas, e seu braço direito, Marcus Aucélio, além do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

Foi encontrado morto e enterrado num matagal, no Posto Agamenom, zona rural de Caruaru, o ex-presidiário, Luiz Carlos Felix, vulgo “Carlos Zanôi” de 25 anos de idade, que morava com a avó no sítio Mata Negro, próximo de onde foi assassinado possivelmente a facadas ou a tiros.

O pai da vítima, seu Luciano Félix, disse que o filho estava desaparecido desde a noite de 31 de dezembro e desde então percorreu hospitais, delegacias e até o IML, porém no sábado (02) ele estava em Toritama trabalhando quando recebeu um telefonema do seu filho mais velho que lhe informou que havia um homem enterrado no Posto Agamenom e que estavam visíveis apenas os dedos dos pés, ele veio a Caruaru e familiares avisaram a Polícia Militar que acionou o IC e o Corpo de Bombeiros que desenterrou o cadáver que já estava em estado de decomposição e mesmo estando muito sujo de terra deu pra perceber algumas perfurações na região do pescoço, confirmando o assassinato.

“Carlos Zanôi” já havia sido preso por tentativa de homicídio, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo a Força Tarefa da Polícia Civil comandada pelo delegado Dr. Altemar Mamede, fez a ouvida de familiares e as pessoas que foram vistas com a vítima na noite do crime, mas até o momento o caso é de autoria desconhecida e acredita-se que o assassinato tenha sido cometido por pelo menos duas pessoas.

O corpo foi encaminhado para o IML do Recife e este foi o 3º homicídio registrado neste ano de 2016 em Caruaru.

Do Blog do Adielson Galvão

Dois adolescentes foram apreendidos ontem (03), em Lagoa de Itaenga, a cerca de 60 Km do Recife, suspeitos de assassinato. Um deles tem 16 anos, e o outro, 14. Encontrados pela polícia próximos ao local do crime, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, eles teriam admitido o assassinato de Bruno Roberto da Silva, de 22 anos.

A vítima teria, segundo os menores, participação no assassinato dos seus respectivos pais – o pai do jovem mais novo foi morto há três anos, e o do jovem mais velho, há seis. Bruno Roberto da Silva foi morto com 15 facadas e dois tiros. Os menores apreendidos por policiais da Delegacia de Carpina, onde o crime deverá ser investigado.

As eleições para os cargos de: Vereadores; Prefeitos e Vice-Prefeitos acontecem no dia 2 de outubro em todo o país. Mesmo ainda um pouco distante das eleições municipais, os interessados em concorrerem aos cargos mencionados acima, devem ficar atentos aos prazos para possíveis regularizações e viabilizar a candidatura.

Quanto ao domicílio eleitoral, o prazo, que é de um ano antes, já transcorreu, de modo que o interessado em candidatar-se já deve estar com o domicílio fixado no município onde pretende concorrer a Prefeito, Vice-Prefeito ou Vereador. Importante observar que nem mesmo a mudança de domicílio em caráter excepcional, conhecida como transferência ex-officio, prevista no art. 55, §2º, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/64), modifica esse prazo, já que é prazo absoluto de direito material.

E mais, o prazo de um ano de domicílio eleitoral não se flexibiliza nem mesmo para os casos em que não se exige a filiação partidária, como no caso de Militar ou Magistrado, que podem ter flexibilizado o prazo de filiação ou mesmo a própria filiação partidária, valendo, em qualquer caso, o domicílio eleitoral de um ano antes do pleito na circunscrição em que pretende concorrer, no caso das eleições municipais, no respectivo município.

Dessa forma, independentemente do motivo pelo qual se der a transferência do domicílio eleitoral, que fizer transferência de domicílio eleitoral de um município para outro perderá, automaticamente, essa condição de elegibilidade, ficando impedido de concorrer no próximo pleito.

Quanto à filiação partidária, em face da modificação trazida com a Lei nº 13.165/2015 (minirreforma eleitoral), a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) passou a exigir o prazo de seis meses, flexibilizando o prazo anterior que era de um ano também, de modo que o pretenso candidato deve estar filiado até o dia 02 de abril de 2016, para que possa concorrer regularmente nas eleições de 02 de outubro deste ano.

Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições)

Art. 9º Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição.

Parágrafo único. Havendo fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado no caput, será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem.

Já que vencido o prazo para a modificação de domicílio com interesse de concorrer, os interessados devem agora, e desde logo, decidir por que partido pretendem concorrer e providenciar a modificação, se necessário, sob pena de não estarem aptos às eleições.

Os assaltos em estabelecimentos comerciais já se tornaram rotina em Cabrobó, todos os dias se têm noticias de alguma ação dos marginais em algum ponto comercial da cidade. Os cabroboenses dão graças a Deus porque até o momento ninguém ficou ferido nessas ações criminosas, pelo menos isto para confortar os corações das pessoas que estiveram na mira dos bandidos. Mas, se alguma coisa de mais grave vier a acontecer em Cabrobó, não hesitaremos em responsabilizar o governador Paulo Câmara, por tamanha omissão diante de uma situação tão grave e preocupante como a que Cabrobó vem enfrentando.

O alvo dos assaltantes na noite deste domingo (03), foi o Mercadinho Santa Helena, que fica no Bairro da Cohab. Esta não foi a primeira vez que o Mercadinho Santa Helena foi assaltado, a família proprietária do estabelecimento comercial já vive em estado permanente de atenção. O medo faz parte da rotina dos comerciantes de Cabrobó, basta alguém parar em uma moto que já pensa se tratar de assalto. A coisa está tão feia em Cabrobó que as vitimas de assaltos ou tentativas, já não se dá mais o trabalho de registrarem o famoso Boletim de Ocorrência. Um dos assaltados simplesmente falou: “prestar queixa pra que, não vai dar em nada mesmo.”

O prefeito de Cabrobó Auricélio Torres (PSB), que é correligionário do governador Paulo Câmara, deveria se posicionar em favor da população e cobrar do estado respostas efetivas para esse problema. A questão da segurança pública em Cabrobó está insustentável, é bom lembrarmos que as duas ultimas semanas do ano de 2015 foram bastante violentas, com registros de 3 assassinatos e de assaltos. O descaso do estado na área de segurança pública é o principal motivo para o aumento da violência, a população já percebeu que a Delegacia está praticamente fechada, houve diminuição no numero de policiais nas ruas, bem como, de viaturas e tudo isso facilita as ações dos criminosos.

“O que o Supremo Tribunal Federal tem feito é sintonizar a sua pauta com o povo. Isso provoca impacto em vários lugares”. A afirmação é do jurista Joaquim de Arruda Falcão Neto, um dos mais conceituados do Brasil, professor de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas, mestre em direito pela Universidade de Havard e doutor em educação pela Universidade de Genebra. Em entrevista ao Diario, ele falou sobre as expectativas para 2016, a exemplo do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), e sobre a agenda do STF para o ano que se inicia. Ainda segundo o professor, a pauta conservadora defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em nada coincide com os temas que podem mudar vidas e estão em discussão na maior corte do país. Colecionador de candelabros dourados e quadros do gravurista e pintor Samico, Joaquim mostra o mesmo entusiasmo ao ver o fortalecimento do Poder Judiciário no Brasil. Entende que a Justiça é um direito básico do ser humano e está cada vez mais acessível à população. O jurista falou com a experiência de quem lançou, recentemente, o livro Supremo, que traz 70 artigos publicados na imprensa de 1992 a 2014. Joaquim de Arruda também é autor de outros livros, a exemplo de Democracia, Direito e Terceiro Setor e A favor da Democracia. Veja os principais trechos da entrevista abaixo.

O Supremo está ficando até mais próximo da população, ganhando muita visibilidade… Isso é salutar?

É salutar e inevitável por três motivos. Primeiro, porque a gente está vivendo uma democracia com liberdade de expressão, liberdade de imprensa e liberdade de mídia. Então, a democracia faz com que as pessoas se interessem. O segundo ponto é o grande desenvolvimento das mídias sociais, você está participando… O Brasil hoje já tem mais celulares do que pessoas… Então, um dos resultados da conectividade é que as pessoas querem falar sobre a Justiça. Tanto quanto a saúde como a paz e a educação, a Justiça se transformou num bem de primeira necessidade. O terceiro ponto é a TV Justiça, que é fonte visível e palpável para os jornais, para as mídias sociais e para as próprias redes de televisão.

O que, na sua avaliação, vai marcar o Judiciário em 2016? 

2015 foi o ano do Teori Zavaski, que foi um grande ministro. Ele é um ministro extremamente profissional. E eu costumo dizer que 2015 foi do Teori, “o invisível”, porque você não vê ele dando declarações na mídia, mas você vê ele fazendo o trabalho dele com coragem, determinação e isenção. Ele passou a ser um exemplo, um modelo de juiz. Receavam que, pelo fato de ele
ter sido indicado por Dilma, ele ia ser um ministro do governo, mas não aconteceu isso. O ano de 2015 foi o ano de Teori, o invisível, mas presente. As decisões dele afetaram a nós todos. E tem um fator importante que é o seguinte: ele acreditava, no passado, que o Supremo discordava sempre da primeira instância, mas o que estamos vendo na Lava-Jato é que o Teori confirmou mais de 90% das decisões de Curitiba. Já o ano de 2016 vai ser o ano de uma mulher, vai ser o ano da Cármen Lúcia (vice-presidente do STF). Ela faz parte desse grupo de ministros de alta qualificação técnica, independente politicamente e sintonizada com as questões da cidadania, do povo. Em novembro, ela disse uma frase que revela bem o que vai fazer: “o crime não vencerá a Justiça”, disse. Um estudo da Maria Tereza Sadek (cientista política) mostrava a ascensão da mulher no Judiciário e ela mostra, nos dados, que as juízas são mais críticas e mais determinadas que os juizes, então, isso vai mudar a Justiça. Pela disposição que as mulheres já revelam.

Qual o desafio do Judiciário, diante da crise política?

Os moradores da cidade baiana de Juazeiro resolveram sair às ruas e protestarem contra o numero elevado de homicídios, só no ano de 2015 foram registrados 128. Cansada a população vai se reunir para uma manifestação pública neste domingo (03), o evento está marcado para as 18:00 horas, em frente a Praça da Catedral, que fica no Centro da cidade.

Os organizadores divulgaram comunicado por meio das redes sociais, onde deram o nome ao manifesto de “Juazeiro clama por paz”, ainda no mesmo comunicado, os organizadores convocam a população juazeirenses para se fazerem presentes ao evento e para todos irem vestidos de branco.

O cartaz divulgação nas redes sociais pela organização, traz a foto de Marcos Gabriel Nunes, o mesmo foi vítima de arma de fogo no final do mês de novembro de 2015. Marcos Gabriel ficou internado no Hospital Universitário (HU) de Petrolina, por vários dias e não resistiu vindo a óbito. De acordo com as informações, o jovem foi agredido nas proximidades da Lagoa de Calu, logo após um desfile de bandas de fanfarras. O jovem Marcos Gabriel, integrava a banda de fanfarra do Colégio Paulo VI.

Os organizadores da manifestação pretendem pedir a punição do acusado por esse crime, bem como, de tantos que aconteceram na cidade. Ainda de acordo com o comunicado, os manifestantes vão pedir mais empenho das autoridades no intuito de solucionar os crimes ocorridos na cidade, um deles o do jovem Marcos Gabriel, mas tambem vão clamar por mais segurança para toda a população.

Com informações e Foto via WhatsApp

Mesmo após sua prisão e de ter sido acusada pelo Ministério Público Federal por desvios de recursos federais, fraude licitatória e associação criminosa, a ex-prefeita da cidade de Bom Jardim, no Maranhão, Lidiane Leite parece que não se abalou.

A jovem de 25 anos, voltou a ostentar e publicar fotos nas redes sociais, inclusive com direito a propaganda de sapatos e a um registro da visita a um salão de beleza, conforme publicado pelo jornal “Extra”.

Ainda segundo a publicação, durante a Operação Éden, da Polícia Federal, que teve início em agosto e investigou denúncias de desvios de verbas da educação de Bom Jardim, Lidiane evitou publicar fotos nas redes sociais, onde antes ostentava uma vida de luxo. Chegou a apagar todas as suas fotos do Instagram, onde coleciona mais de 13 mil seguidores.

A “prefeita ostentação’ também mandou um recado para aqueles que criticam suas postagens. “Eu sou mulher, tenho direito de me maquiar, de ir ao salão, eu tenho direito de comemorar o nascimento de Jesus, direito de ver familiares e amigos, de tirar fotos e publicar, direito de viver, vocês estão querendo me jogar numa cova, vocês são cruéis e sem temor a Deus, peço que todos orem por essas pessoas porque isso não vem de Deus. Agradeço todo dia a Deus por eu ter tanta gente que me ama, que me faz bem. Obrigado senhor por me fazer feliz, porque em nem um momento deixei de confiar nos teus planos. Te amo, pai”.

Em entrevista, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que o PT “errou” ao não fazer a reforma política e “acabar reproduzindo metodologias” antigas da política brasileira.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, Jaques Wagner avaliou que o partido “não foi treinado para isto” e encarnou o ditado: : “Quem nunca comeu melado, quando come, se lambuza”. Ele ressaltou que o ano de 2015 foi “duro” e que não espera crescimento econômico para o país em 2016.

Ao analisar a poltica econômica do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, Wagner afirmou que Levy tinha uma obsessão pelo ajuste sem mostrar para onde o país iria. Segundo o petista, agora é preciso “modular” o ajuste com propostas que apontem para o desenvolvimento.

Por volta das 21:30 horas deste sábado (02), dois elementos em uma moto seguiram o comerciante Jeferson até sua residência, ao parar o veiculo que estava dirigindo o comerciante foi surpreendido com o anuncio do assalto. O carro de Jeferson, um Polo foi levado pelos assaltantes que queria apenas se divertir um pouco. A Policia Militar foi informada do assalto, por volta das 3 horas da madrugada deste domingo (03), o veiculo foi recuperado e estava na posse de um de menor que já foi liberado.

Os cabroboenses vivem com a sensação de que estão abandonados por parte do governo do estado no que diz respeito à questão da segurança pública, os últimos dias do ano de 2015 foi marcado pela violência com três homicídios registrados. Sem falar que os assaltos e as tentativas de assaltos em pontos comerciais da cidade acontecem quase que todos os dias, os cabroboenses vivem com medo e revoltados uma vez que o estado não cumpre com o papel de garantir segurança do cidadão.

No inicio da noite de ontem, sábado (02-01-16), por volta das 18:30 horas, a dupla de assaltantes em uma moto passeava pela Rua 13 de maio no centro da cidade, ao perceber que o proprietário da Frango & CIA, estava de saída do comercio e que provavelmente estaria com o apurado do dia, se aproximaram com o intuito de praticarem mais um assalto. Assustado o comerciante saiu correndo e evitou que o assalto acontecesse, no momento da fuga o comerciante e pessoas que estavam próximo, disseram que o assaltante teria apontado a arma em direção ao comerciante em fuga. A arma foi acionada varias vezes, felizmente a mesma falhou e nenhum disparo veio a acontecer.

Um acidente por volta das 6h20 deste domingo (3) na Ponte Presidente Dutra, BR-407, que liga as cidades de Petrolina, no Sertão pernambucano, e Juazeiro, Bahia, deixou um motociclista, de 41 anos, gravemente ferido. A colisão envolveu uma motocicleta e uma caminhonete, mas o condutor da moto bateu na mureta da ponte e não no veículo.

De acordo com o policial rodoviário federal, Sandro Patrício, o motociclista seguia de Santana do Sobrado, distrito de Casa Nova-BA, para a cidade de Senhor do Bonfim-BA, para visitar parentes. Ele colidiu na mureta zebrada de proteção da ponte e caiu. A moto subiu cerca de seis metros e chocou-se com a frente da caminhonete, que seguia em sentido contrário.

Segundo a PRF, o motociclista trafegava em alta velocidade e não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O motorista da caminhonete e o passageiro não tiveram ferimentos. A vítima foi encaminhada em estado grave para o Hospital Universitário (HU).

G1 Petrolina

Há exatamente um ano, no dia 3 de janeiro de 2015, foi realizada a primeira reunião do Pacto pela Vida (PPV) sob a batuta do então recém-empossado governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O encontro em pleno sábado, e dois dias após a posse, foi um sinal inequívoco de que havia pressa em retomar as rédeas da política de segurança pública, após um aumento de 9,5% dos homicídios em 2014. Doze meses depois, o governo não só não conseguiu reverter os índices, como viu um aumento significativo no número de assassinatos. Em números absolutos, até o dia 25 de dezembro do ano passado, a Secretaria de Defesa Social (SDS) contabilizava 3.804 homicídios em 2015. Um número bem maior que as 3.435 mortes registradas durante todo o ano de 2014, que por sua vez já representaram um baque na comparação com 2013, o melhor ano do PPV, quando foram 3.102 assassinatos.

O desafio para o ano que começa não é pequeno: reverter uma curva ascendente estimada em 13% no número de mortes violentas somente de 2014 para 2015. “Pernambuco era um ponto fora da curva na questão da segurança, e voltou a ser um ponto igual a todos. Nosso esforço vai ser incansável no sentido de voltar a fazer com que o Estado seja um ponto fora da curva”, disse Paulo Câmara, em entrevista concedida ao JC no final do ano passado.

Para tirar Pernambuco da curva, a máquina terá que moer no ritmo em que moía em 2013, com o Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco crescendo 2,9% e com a onipresença do então governador Eduardo Campos à frente do governo. O cenário hoje é diferente: o Estado teve uma queda de 2,5% no PIB em 2015 e fechou o ano com 70 mil desempregados. “A crise econômica tem reflexos na criminalidade, e é por isso que nosso trabalho tem que ser ainda mais eficaz”, comenta o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

A outra parte de mais um ano ruim na segurança do Estado foi colocada pelos gestores na conta da movimentação sindical de agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil. Eles protagonizaram uma operação padrão que começou em julho e só foi contornada no início de dezembro de 2015, quando houve acordo entre as partes. “Ocorreu uma redução na oferta de serviços de segurança à população e isso teve reflexos nos índices de criminalidade”, diz Carvalho.

Para 2016, o governo aposta em ações de inteligência policial e na troca de postos de comando nas polícias Civil e Militar para retomar a redução da criminalidade. “Temos informações sobre a dinâmica dos crimes. As mudanças em diretorias das corporações são normais e vão ajudar a oxigenar a máquina”.

JC Online

Informações preliminares dão conta que uma das vítimas fatais era dono de um parque de diversões que está instalado em Palmeira dos Índios

Três pessoas morreram em um grave acidente, no final da manhã deste sábado (2), envolvendo dois veículos na Rodovia AL-115, na altura do Sítio Capricho, situado na zona rural do município de Igaci.

Ainda não se sabe como o acidente aconteceu. Uma equipe do Batalhão de Polícia Rodoviário (BPRv), informou que o condutor da Toyota SW4 e mais duas pessoas morreram. Outras pessoas teriam sido socorridas para hospitais da região.

A colisão teria ocorrido em um local, que segundo moradores da região, não costuma haver muito acidentes, pois é um trecho considerado tranquilo pelos motoristas. Os veículos envolvidos foram um caminhão, de cor branca, que transportava combustível e uma Toyota SW4. As vítimas fatais foram identificadas como Ednaldo Batista, Gidsônia Vasconcelos e Antônio Vasconcelos.

Uma guarnição do 10º BPM localizou no interior da Toyota SW4 a quantia aproximada de R$19 mil. O dinheiro foi entregue a um irmão da vítima.

Fonte: Redação com Gazetaweb