O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (8), que a Amazônia não pode ser tratada como um “depósito de riqueza”.
Lula foi o primeiro chefe de Estado a discursar na reunião dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que compõe a programação da Cúpula da Amazônia, em Belém, no Pará.
“A declaração presidencial desta Cúpula mostra que o que começamos em Letícia (Colômbia) e agora consolidamos em Belém não é apenas uma mensagem política, é um plano de ação detalhado e abrangente para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, afirmou o presidente.
No início de julho, Lula participou de uma reunião técnico-científica sobre a Amazônia, na Universidade Nacional da Colômbia, na cidade de Letícia, com ministros, autoridades locais e lideranças de comunidades indígenas da América do Sul.
“A Amazônia não é e não pode ser tratada como um grande depósito de riqueza. Ela é uma incubadora de conhecimentos e tecnologias que mal conhecemos e começamos a dimensionar”, declarou Lula nesta terça.
“Aqui pode estar soluções para inúmeros problemas da humanidade, da cura de doenças ao comércio mais sustentável. A floresta não é um vazio a ser ocupado nem um tesouro a ser saqueado. É um canteiro de possibilidades que precisa ser cultivado”, completou.
A Cúpula da Amazônia começou nesta terça com representantes dos oito países da OTCA: Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Equador, Peru, Suriname e Venezuela.
Com uma infecção nos ouvidos, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, cancelou sua participação no encontro. Delcy Rodríguez, vice-presidente da Venezuela, representará o país na cúpula.
Além de Lula e Rodríguez, foram confirmadas as presenças de Gustavo Petro (Colômbia), Irfaan Ali (Guiana), Dina Boluarte (Peru) e Luis Arce (Bolívia). Suriname e Equador, por sua vez, serão representados por ministros.
A Carta da Cúpula
A reunião deverá gerar a Carta de Belém. Esse será um documento que estabelece uma nova agenda comum para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, conciliando:
- a proteção do bioma e da bacia hidrográfica;
- inclusão social;
- fomento de ciência;
- tecnologia e inovação;
- e o estímulo à economia local e valorização dos povos indígenas, comunidades locais e tradicionais e de seus conhecimentos ancestrais.
A principal divergência sobre a Carta de Belém é sobre a exploração de combustíveis fósseis na região. Para evitar conflitos, o assunto deverá ser lateral, ou seja, feito individualmente.
Haverá menção de que será necessário que projetos de infraestrutura tenham “respeito a critérios socioambientais” e “consulta prévia a populações tradicionais”.
Outra divergência é sobre o cumprimento de metas de desmatamento. O Brasil pretende que os demais países incorporem a meta de desmatamento zero até 2030, mas há rejeição a proposta.
Segundo Lula, “além dos oito países amazônicos, a presença da Indonésia e dos dois Congos [República do Congo e República Democrática do Congo], países com florestas tropicais, é fundamental para uma aliança pelo desenvolvimento sustentável”.
A Alemanha e Noruega, na condição de principais doadoras do Fundo Amazônia, também foram chamadas. Bem, como, o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, que exerce a presidência rotativa da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), e o presidente da COP28, Sultan Ahmed al-Jaber, que será realizada em dezembro nos Emirados Árabes.
EUA fora da cúpula
Os Estados Unidos não foram convidados pelo Brasil para a Cúpula da Amazônia. Em abril, o presidente Joe Biden anunciou uma doação de R$ 2,5 bilhões para o Fundo Amazônia.
A quantia ainda não foi oficialmente enviada pelos EUA, mas colocaria o país entre os maiores doares do fundo.
Em fevereiro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o enviado especial para o Clima dos Estados Unidos, John Kerry, se encontraram em Brasília e sinalizaram um interesse mútuo na participação dos Estados Unidos em políticas de proteção do meio ambiente na Amazônia.
Integrantes da diplomacia brasileira disseram à CNN, em caráter reservado, que representantes americanos chegaram a se preparar para participar do encontro em Belém, mas que, com a falta de convite do Brasil, o planejamento foi descartado.
Com a presença dos prefeitos e representantes da Caixa Econômica Federal, municípios associados ao consórcio internacional do sertão do Araripe, com sede em Ouricuri, tiveram mais uma reunião para debater assuntos de interesse da região.
