As Instituições de Ensino Superior e de Pós-Graduação, que vem atuando em cidades de Pernambuco, vão ser investigadas por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), a mesma foi instalada na ultima quinta-feira (15) e terá como presidente o autor do pedido o deputado Rodrigo Novaes (PSD). Algumas Instituições já foram questionadas na Câmara de Vereadores de Cabrobó, algumas delas funcionam sob suspeita de irregularidades.

Agora foi a vez de Belém do São Francisco se pronunciar a cerca dessas Instituições, a iniciativa partiu do Vereador Vandinho Marcula (PTB), o mesmo entrou com um Requerimento na casa solicitando do Procurador da República, Dr. Antonio Henrique de Amorim Cadete, Polo Salgueiro/Ouricuri, que o órgão faça uma averiguação nas Instituições que ora estão funcionando em Belém do São Francisco, sendo elas: Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (FADIRE), Unidade de Ensino Superior do Sertão da Bahia (UESSBA) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

O parlamentar justifica no pedido de averiguação que é fato e notório que existe em andamento na Cidade de Belém do São Francisco, sem a imprescindível autorização do MEC, cursos de extensão de Pedagogia, Educação Física e Serviço Social, promovidos pelas Instituições de ensino que são objetos do pedido de averiguação. O Vereador ainda cita no documento os nomes das únicas Instituições autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC), a realizar os cursos na cidade de Belém do São Francisco, sendo a CESVASF, FACESF e UNIP.

A Facepe – Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, em portaria conjunta com a Secretaria de Administração do Estado – SAD – abriu concurso público para preenchimento de 35 vagas, sendo 15 delas para o cargo de Analista em Gestão de Ciência e Tecnologia – AGCT – para profissionais de nível superior, e 20 para Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia – ASCT para nível médio. Os salários são de até R$ 3.763,00 e as inscrições seguem até 8 de novembro de 2015.

As provas serão executadas pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco – IAUPE -, através da sua Comissão de Concursos – Conupe. Para os cargos de nível superior haverá duas etapas, sendo a primeira constituída de uma prova objetiva de conhecimentos e a prova de redação, com caráter eliminatório e classificatório, e a segunda com a Análise de Títulos, apenas classificatório.

As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente pela internet no endereço www.upenet.com.br e custam R$80 para Analista e R$60 para Assistente.

A aplicação das provas será em 6 de dezembro nos locais e horários divulgados no cartão de informações, com resultado previsto para o dia 29 de janeiro de 2016. O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da data de publicação da homologação do seu resultado, podendo ter prorrogação em igual período.

Sobre informações do site da FACEPE, e da imprensa da Universidade de Pernambuco.

Para saber mais: www.upenet.com.br

Aconteceu na última quinta-feira (15), na AESGA – Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns, a Semana Integrada, com grande programação de seminários, mesas redondas e debates. Um destaque foi a mesa redonda:”Gestão nos Serviços de Saúde”, com as presenças dos gestores Gustavo Amorim – Coordenador Geral da UPAE Garanhuns-PE, e  Alfredo Góis – Secretário de Saúde do Município.

O encontro teve a participação da coordenação, docentes e discentes do Curso Tecnológico de Gestão Hospitalar e Serviços de Saúde. A idealização e coordenação foi dos professores Márcio Tenório e Amanda Barros.

O Coordenador Geral da UPAE Garanhuns, Gustavo Amorim, apresentou a forma de gestão da Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado, desde a Gestão IMIP até o cotidiano administrativo na unidade, com todos os aspectos, considerada modelo no estado. “Conversar com pessoas que estão buscando a formação e a graduação na área de Gestão Hospitalar é muito importante para nós que valorizamos esta questão, como essencial no presente e no futuro da gestão em saúde” – finalizou.

Membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) questionaram o governo brasileiro sobre o que tem sido feito para prevenir e punir crimes contra índios no Mato Grosso do Sul. Representantes da CIDH – braço da Organização dos Estados Americanos (OEA) – também pediram ao Brasil informações sobre denúncias de violações de direitos humanos na terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

Duas das três audiências na CIDH que tiveram o Brasil como tema nesta terça-feira trataram da situação de povos indígenas no país.

As audiências, que ocorreram na sede da OEA, em Washington, são levadas em conta pela comissão na elaboração de um relatório anual sobre o estado dos direitos humanos nas Américas. Como cada país é analisado separadamente, críticas no relatório têm o poder de constranger os governos.

As cobranças ocorrem num momento em que o Brasil se reaproxima da OEA, após quatro anos de relações estremecidas por uma decisão que também envolvia índios.

Em 2011, após indígenas denunciarem irregularidades na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a CIDH cobrou que o Brasil suspendesse o licenciamento da obra. Em resposta à decisão, a presidente Dilma Rousseff retirou o representante máximo do Brasil na organização.

O cargo só voltou a ser ocupado nas últimas semanas com a nomeação do embaixador José Luiz Machado e Costa.

BBC Brasil

“O meu governo atingido pelas notícias em torno do presidente da Câmara dos Deputados? Porquê? Ele não faz parte do meu governo. Lamento apenas que esteja um brasileiro envolvido nessas notícias”, afirmou Dilma Rousseff, na segunda-feira, durante uma visita oficial à Suécia, a propósito das denúncias de corrupção que pairam sobre o seu inimigo declarado Eduardo Cunha.

Este, em Brasília, não gostou e reagiu horas depois: “E eu lamento que seja com um governo brasileiro o maior escândalo de corrupção do mundo.” Ontem, já na Finlândia, a presidente voltou a comentar: “O meu governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção, não é o meu governo o acusado atualmente.”

O pingue-pongue, da Escandinávia à capital brasileira, entre os maiores representantes de dois dos três poderes dá conta da tensão política no Brasil: no dia em que foi entregue na Câmara dos Deputados o mais relevante de todos os pedidos de impeachment até agora, Cunha envolve-se numa discussão pública com a presidente, cujo futuro, pelo menos numa primeira fase, vai decidir. Tanto que auxiliares de Dilma, citados pelo canal Globo News, aconselharam a chefe do Estado a encerrar a discussão. “Apesar de na avaliação do Planalto Cunha não ter mais credibilidade ou legitimidade para comandar o processo de impeachment, ele ainda tem a caneta na mão”, referiu o colunista do canal Gerson Camarotti.

O pedido de impeachment em causa é a segunda versão de um documento subscrito por Hélio Bicudo, fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), em rota de colisão com Lula da Silva e outras lideranças do partido, Miguel Reale Júnior, que foi ministro da Justiça dos governos de Fernando Henrique Cardoso, e Janaína da Conceição Paschoal, professora de Direito e apoiante do movimento pró impeachment Vem pra Rua.

A discussão entre Cunha e Dilma surge num momento de fragilidade dos dois protagonistas da política brasileira. A presidente bate recordes de impopularidade, tem em mãos grave crise econômica e ainda é alvo de tribunais, como o Tribunal de Contas e o Tribunal Eleitoral, cujas sentenças podem dar justificação para impeachment ou até perda de mandato. Já o líder da câmara baixa do Congresso Nacional foi citado cinco vezes por delatores do escândalo de corrupção conhecido como Petrolão; segundo os ministérios públicos do Brasil e da Suíça, mantém cinco contas secretas milionárias no país europeu alimentadas com dinheiro da Petrobras e ainda é alvo de denúncia de alguns dos seus pares na Comissão de Ética na câmara.

Informações DN Mundo

O presidente do Senado, Renan Calheiros, enviou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo relativas a 2014. O ofício foi lido no plenário na noite desta terça-feira (20) pelo senador Dário Berger (PMDB-SC), que presidia a sessão.

O parecer do TCU serve de base para a Comissão de Orçamento julgar as contas do governo. Conforme o regimento do Congresso Nacional, na análise de prestação de contas há um prazo inicial de 40 dias para que o relatório seja apresentado, publicado e distribuído aos parlamentares que integram a CMO. A comissão agora tem até o dia 29 de novembro para apresentar o relatório e o projeto de decreto legislativo sobre o tema.

Depois, são abertos os prazos para apresentação de emendas e discussão, tendo a CMO o prazo final de 20 de fevereiro de 2016 para encaminhar seu parecer à mesa do Congresso Nacional.

O parecer do TCU com a recomendação de rejeição das contas do governo do ano passado foi entregue a Renan Calheiros no último dia 9. O documento, aprovado pela unanimidade dos ministros (8 votos a zero), conclui que o governo cometeu irregularidades na gestão das contas federais em 2014, melhorando artificialmente o resultado do Orçamento.

O relator do caso, ministro Augusto Nardes, apontou as chamadas pedaladas fiscais e criticou o governo por falta de transparência e por criar “um cenário de desgovernança fiscal”, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (20) que não pretende se licenciar da presidência para se defender no processo aberto contra ele no Conselho de Ética da Casa.  “Não existe essa figura”, afirmou Cunha, que é acusado no processo de quebra do decoro parlamentar.

Ontem (19), ao ser questionado por jornalistas, Cunha reafirmou que não renunciará ao cargo. Nesta terça-feira, perguntado se tinha intenção de se licenciar para se defender das acusações de quebra de decoro, Cunha disse não ver “problemas” em conciliar a presidência da Câmara com a sua defesa. “As atividades são múltiplas, e eu tenho tempo para todas”, afirmou.

Quanto à possibilidade de perder o apoio de parlamentares oposicionistas, Cunha disse que “é normal a oposição ter o posicionamento que quiser” e que sua postura permanecerá a mesma. “Minha posição é a mesma, qualquer que seja o posicionamento [da oposição], eu não vou alterar o meu comportamento, nem minha posição.”

Ele ressaltou que não se sente apoiado nem pelo governo nem pela oposição e que não considera tal situação uma perda de condições de ficar no comando da Câmara. “Não será com isso que vou me preocupar. Não vou me preocupar nem com o apoio do governo, nem da oposição, porque não fui eleito por nenhum dos dois.”

Durante a entrevista, Cunha sobre falou também sobre a reunião que o PMDB fará em novembro para tratar de sua permanência na base aliada do governo. Cunha que voltou a defender a saída do PMDB da base aliada. Segundo o deputado, o partido está dividido. “Não sei o que vai acontecer [durante a convenção], se vai manter ou não [o apoio. Isso não está na minha alçada. A minha posição pessoal é a mesma [sair da base], ela não se alterou.”

Ao final da entrevista, Cunha comentou declarações feitas hoje  pela presidenta Dilma Rousseff na Finlândia, em resposta a jornalistas que perguntaram se o governo não está envolvido em esquema de corrupção. “Eu não sabia que a Petrobras não era do governo”, disse Cunha. A presidenta havia dito, em entrevista coletiva, que seu governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção. Perguntada se a Petrobras é uma empresa de seu governo, Dilma respondeu: “não é a empresa Petrobras que está envolvida no escândalo. São pessoas que praticaram corrupção e elas estão presas.”

Edição: Nádia Franco

A entrega do documento assinado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique, e Janaína Conceição Paschoal estava prevista para as 10h de hoje. Em nota, a oposição disse que a mudança “foi necessária para a inclusão de dados e informações no pedido”.

Bicudo, Reale e Janaína Conceição Paschoal já tinham apresentado um pedido em setembro mas, ao lado de parlamentares do DEM e do PSDB entre outros, decidiram reformular o texto incluindo informações do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. Oliveira recomendou a abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, a partir de demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já encaminhados ao TCU.

A aposta da oposição que defende a saída de Dilma é neste documento que ainda será protocolado e tem o apoio de 45 movimentos, entre eles Brasil Livre e Vem Pra Rua.

Cunha aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no último dia 13, acatou liminares apresentadas pelos partidos governistas para suspender o rito definido pelo peemedebista para um processo de impeachment que inclui, entre as regras, a previsão de recurso ao plenário da Câmara no caso dele recusar um pedido de abertura de processo. O rito foi divulgado como resposta a uma questão de ordem apresentada pela oposição que queria clareza sobre os procedimentos e regras nestes casos.

Ontem (19), a pedido da oposição, Cunha protocolou recursos no STF contras as três liminares expedidas. No agravo, o peemedebista argumentou que o trâmite foi estabelecido com base no Regimento Interno da Casa e em precedentes adotados em decisões da Câmara. Com informações da Agência Brasil.

A entrega do documento assinado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique, e Janaína Conceição Paschoal estava prevista para as 10h de hoje. Em nota, a oposição disse que a mudança “foi necessária para a inclusão de dados e informações no pedido”.

Bicudo, Reale e Janaína Conceição Paschoal já tinham apresentado um pedido em setembro mas, ao lado de parlamentares do DEM e do PSDB entre outros, decidiram reformular o texto incluindo informações do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. Oliveira recomendou a abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, a partir de demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já encaminhados ao TCU.

A aposta da oposição que defende a saída de Dilma é neste documento que ainda será protocolado e tem o apoio de 45 movimentos, entre eles Brasil Livre e Vem Pra Rua.

Cunha aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no último dia 13, acatou liminares apresentadas pelos partidos governistas para suspender o rito definido pelo peemedebista para um processo de impeachment que inclui, entre as regras, a previsão de recurso ao plenário da Câmara no caso dele recusar um pedido de abertura de processo. O rito foi divulgado como resposta a uma questão de ordem apresentada pela oposição que queria clareza sobre os procedimentos e regras nestes casos.

Ontem (19), a pedido da oposição, Cunha protocolou recursos no STF contras as três liminares expedidas. No agravo, o peemedebista argumentou que o trâmite foi estabelecido com base no Regimento Interno da Casa e em precedentes adotados em decisões da Câmara. Com informações da Agência Brasil.

Mais um político que muda de rumo visando às eleições de 2016 no município de Orocó, dessa vez foi o atual vice prefeito que anunciou adesão a pré-candidatura de Romero Cavalcanti (Romerin).

Menos de 24 horas de o ex prefeito Didi Amando (PR) ter anunciado a retirada de apoio a pré-candidatura de Romerin, a cidade vive mais uma perplexidade na politica local. Dessa vez foi o atual vice prefeito Bolivar Crateú (PP), que decidiu sair do grupo do pré-candidato Seu Tonho (PTB). A decisão de lideranças políticas em sair do grupo em que se encontrava e aderir outra proposta, causa estranheza na população que não entende como as coisas acontecem com tanta velocidade.

A verdade é que o grupo do pré-candidato Romerin (PEN), agiu rápido e não deu tempo para os aliados nem sentirem a falta do ex prefeito Didi Amando. O grupo nem sequer analisou a perda, apenas tratou de reforçar o time com novas adesões. A novidade divulgada hoje e comemorada como fogos de artifícios pelos os 4 cantos da cidade, chegou com ar de surpresa para a população que logo saiu as ruas para saber do que si travava.

Bolivar Crateú, foi candidato a prefeito pelo PR em 2008, perdeu a eleição para o primo e atual prefeito Reginaldo Cratéu, por uma diferença de apenas 6 votos. 4 anos depois se aliou ao prefeito e foi o candidato a vice, formando a chapa vitoriosa nas eleições de 2012. Bolivar era visto como o possível candidato a vice em uma eventual chapa liderada por Seu Tonho, o mesmo abre mão dessa possibilidade e diz que está indo para o grupo de Romerin na condição de pré-candidato a vereador.

Novas mudanças devem ser anunciadas nas próximas horas, ou nos próximos dias. Resta saber qual a decisão de Seu Tonho (PTB), se mantem a pré-candidatura a prefeito, ou se abre mão e apóia um dos pré-candidatos, nesse caso, Guebe do lado da situação ou Romerin pela oposição. Sem falar que ainda falta uma decisão definitiva do vereador Jorge de Neuzinho, o mesmo afirmou em matéria publicada neste Blog, que só seria candidato a reeleição em favor da pré-candidatura de Seu Tonho.

Profissionais, estudantes, produtores e interessados na área de irrigação podem participar do IV Workshop de Irrigação, de 26 a 29 de outubro, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro (BA). O evento gratuito, criado pela 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), conta com palestras, mesas redondas e minicursos.

Segundo o engenheiro agrônomo da Codevasf Rodrigo Vieira, o objetivo é sair um pouco da teoria e entrar na esfera técnica e prática. “O evento não é acadêmico. Nós queremos algo que tenha aplicação prática. Eu costumo dizer que existem três universos distintos: a pesquisa, a extensão e a vida real. A ideia do workshop é que eles se comuniquem”, explica.

Ainda de acordo com Rodrigo Vieira, o tema reúso e manejo de água será bastante focado. “O reúso é algo que as pessoas ainda têm receio de fazer e o manejo de água também, mas são muito importantes devido à economia. Só com o manejo de água, nós temos dados de economia de 30% a 40% de água, mantendo o mesmo sistema de irrigação”, ressalta.

Entre os temas específicos que serão tratados no evento estão noções básicas de válvulas hidráulicas; manejo sustentável da fertirrigação, evitando salinidade no solo; dimensionamento de sistemas de irrigação; uso de imagens digitais na agricultura; e irrigação por gotejo.

O IV Workshop de Irrigação é realizado pela 6ª Superintendência Regional da Codevasf, com sede em Juazeiro; pela Univasf, por meio do Colegiado de Engenharia Agrícola e Ambiental, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola; e Cultive Jr. – Empresa Júnior de Engenharia Agrícola e Ambiental.

A partir de agora, as inscrições serão efetuadas na Univasf no ato do credenciamento, no dia 26, a partir das 7h30. A programação completa do evento e outras informações estão disponíveis na página: http://www.sineagri.com.br/

Brasília (20 de outubro) – A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Armando Monteiro participaram nesta terça-feira, em Helsinque, de encontro com empresários e investidores finlandeses na sede da entidade dedicada ao estímulo à exportação do país, a Finpro. Durante o encontro, Dilma destacou as parcerias no setor naval e de exploração offshore, além do potencial de cooperação na exploração de etanol celulósico.

Os investimentos da Finlândia no Brasil ocupam papel central nas relações econômicas bilaterais. Há mais de 50 empresas finlandesas operando no Brasil, gerando, aproximadamente, 20 mil empregos. “As empresas finlandesas têm grande interesse em manter a presença no mercado brasileiro e todas manifestam o desejo de ampliar os investimentos no Brasil”, disse o ministro.

O comércio entre os dois países em 2014 foi de US$ 1,029 bilhão, um aumento de 50% em relação a 2005. Os produtos mais importados pelo Brasil são maquinários, papel e produtos farmacêuticos. Já as principais exportações são café, chá, minérios, ferro e aço.

Algumas empresas estão no Brasil há mais de 50 anos, como a Valmet, que iniciou fabricação de tratores em São Paulo nos anos de 1960. A presença finlandesa se destaca nos setores de papel e celulose (Stora Enso, Pöyry, Ahlström), processamento químico (Kemira), tecnologia marítima e de offshore (Wärtsila), entre outros.

Investimentos finlandeses também têm sido bastante significativos na área de telecomunicações. Atualmente, a única fábrica de celulares da Nokia na América do Sul encontra-se em Manaus.

Durante a visita oficial, a presidenta também irá visitar o Centro de Excelência Tecnológica. Isso evidencia, segundo ela, a relevância dada pelo Brasil à ciência, tecnologia e inovação. Ela também conversou com o presidente finlandês sobre a criação de um Centro de Inovação Brasil-Finlândia, com sede em ambos os países.

A Prefeitura de Passira através das secretarias de Infraestrutura e Educação estão construindo nove cisternas com capacidade de armazenamento para  52 mil litros de água. A iniciativa é realizada em parceria com o centro agroecológico sabiá, uma organização não governamental que trabalha para promoção da agricultura familiar dentro dos princípios da agroecologia. Recebem as cisternas as escolas municipais das comunidades do Apara, Riacho de Pedra, Pedra Tapada, Cacimbinha, Varjadas, Chã dos Negros, Vertente Seca , Várzea da Passira e Candeias onde estão sendo construídos dois reservatórios devido o grande número de alunos da escola. Todas essas comunidades estão localizadas na zona rural do município.

“A infraestrutura de um município que tem uma área rural tão extensa como Passira precisa ser pensada com muito cuidado, a necessidade do campo é diferente das necessidades da população da cidade  e é por isso que nossa gestão trabalha em conjunto para mapear as necessidades de todas as localidades, essas cisternas serão bastante úteis para o funcionamento dessas escolas, que recebem alunos das primeiras séries do ensino fundamental.”, destacou o secretário de infraestrutura Júnior Pereira.

Através de vários projetos sociais a infraestrutura de Passira desenvolve diversas ações na zona rural do município, como a manutenção de estradas vicinais e abertura de vias públicas nas comunidades. A previsão de termino das obras é para o fim do mês de novembro.

Mais de 400 pessoas participaram, nesta terça-feira (20), do Seminário Estadual Sistema de Justiça e SUAS, no Centro de Formação Paulo Freire, no bairro da Madalena, no Recife. O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Isaltino Nascimento, fez parte da mesa de abertura. Ele ressaltou a necessidade de se discutir as relações das instituições que atuam na assistência social com o Sistema de Justiça.

De acordo com o secretário, é preciso definir os limites de competência da assistência social e do judiciário para que as instituições que desenvolvem ambas as atividades tenham os seus papéis respeitados. “O nosso grande desafio é aprofundar a discussão sobre essa temática e encontrar saídas e soluções”, disse.

Segundo Isaltino, esse é o pontapé inicial para se construir protocolos de ações, estabelecer parâmetros que possam aprimorar as ações e melhorar a atenção ao cidadão. Ele sugeriu, ainda, que essas discussões sejam estendidas à Conferência Estadual de Assistência Social, que acontece nestas quarta (21) e quinta-feira (22), no Auditório Tabocas do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

O evento debateu a importância da atuação das instituições do Sistema de Justiça na relação com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A secretária executiva de Assistência Social (SEAS) da SDSCJ, Ana Célia Farias, e a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, Ana Rita Suassuna, foram expositoras do painel “A política de Assistência Social nas diversas esferas governamentais”.

À tarde tiveram outros dois painéis. Um deles abordou “As relações entre o SUAS e o Sistema de Justiça” e teve como painelistas o representante da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), Gabriel de Carvalho Sampaio e a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenadora da pesquisa sobre “As relações entre o Sistema Único de assistência Social e o Sistema de Justiça”, Ana Paula Mota Costa.

Em seguida, o painel “Relatoria e Sistematização” foi exposto pelos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marco Aurélio Farias da Silva e Aguinaldo Fenelon, e pelo juiz de Direito da Vara Regional da Infância e Juventude do TJPE, Paulo Roberto de Souza Brandão.

Os vereadores de Belém do São Francisco estavam certos de que a sessão seria assistida apenas por alunos e professores da Escola Estadual Dr. Alipio Lustosa, isso porque os alunos e a Diretora da Escola esperavam a votação em 2º Turno do Projeto de Lei n1º 005/2015, que dá o nome da Professora Maria Alzira Duarte a uma Creche Municipal. A professora Alzira como era carinhosamente conhecida pela comunidade belemita, era mãe da professora Maria do Socorro, Diretora da Escola Estadual Dr. Alipio Lustosa. O Projeto de Lei foi aprovado em 2ª e última votação por unanimidade, a Creche Municipal que está prevista para ter as obras concluídas no final do ano, levará o nome de Creche Municipal Professora Maria Alzira Duarte.

Líderes comunitários das imediações da Escola Estadual Dr. Alipio Lustosa, professores e alunos da referida Escola, usaram o espaço destinado a tribuna popular e cobraram do Poder Legislativo empenho no sentido, de que esforço seja feito para que a prefeitura municipal construa o mais rápido possível a pavimentação da rua onde fica a escola. Apelos dramáticos foram feitos, alunos falaram das dificuldades que colegas portadores de necessidades especiais enfrentam por conta da falta de calçamento, principalmente em épocas de chuvas onde a lama dificulta mais ainda o trafego de quem precisa usar cadeira de rodas. Ainda na sessão o presidente da câmara, Antonio de Eurípedes, informou aos alunos e aos professores que teria recebido a noticia de que a obra de pavimentação da rua em questão já faz parte dos planos de ação da prefeitura municipal.

A sessão estava em andamento quando os professores da rede municipal de Educação entraram no prédio da Câmara, os mesmos foram pedir o apoio dos paramentares uma vez que a classe está em greve por conta do atraso salarial do mês de setembro. Vários pronunciamentos foram feitos por vereadores, alguns com a interrupção de aplausos e outros com manifestações contrarias.  A sessão prosseguia quando um telefonema colocou calmaria na situação, o presidente ligou para um dos secretários da administração municipal que garantiu o deposito nas contas dos servidores ainda nesta quarta feira (21).

Quem precisa tirar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em Passira, no agreste do estado já pode contar com a versão digital do documento. O município está emitindo carteira de trabalho digital gratuitamente para os trabalhadores. O atendimento é feito de segunda a quinta das 8h às 12h, na Junta Militar, localizada no prédio sede da prefeitura de Passira, na Rua Maria Pereira Silva, n° 87, centro da cidade.

Para emitir o documento é necessário levar RG, CPF, Certidão de Casamento ou nascimento, título de eleitor. E se tiver perdido a antiga carteira de trabalho também será necessário levar um boletim de ocorrência. Mais informações pelo telefone (81) 3651-1156.

Por meio da CTPS digital será possível realizar, de forma online, consultas a respeito da vida profissional do trabalhador, como saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, a contagem de tempo de serviço, pagamento de abono salarial. Além disso, todo trabalhador terá seus dados profissionais registrados em um banco de dados do governo, onde estarão disponíveis as informações acerca dos contratos de trabalho, feito que permitirá maior rapidez e eficácia no pagamento de benefícios previdenciários e trabalhistas.