A atleta da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Jane Cleide da Silva, conquistou a medalha de ouro na 2ª etapa da Copa Brasil de Paracanoagem, realizada em Curitiba (PR), neste domingo (19). Jane Cleide foi campeã da prova feminina dos 200m na classe KL, com o tempo de 1min02s83.

“É um sentimento surreal, de satisfação em ver que todo esforço valeu a pena. A sensação de chegar em primeiro lugar é de pular, gritar, chorar, tudo ao mesmo tempo, sabendo que estou no caminho certo. Mas não vou parar por aqui, quero conquistar o mundo”, destacou a atleta.

Natural da cidade de Paulo Afonso (BA), Jane Cleide chegou a Petrolina (PE) e ingressou na equipe da APA na metade de 2023, buscando concretizar seu sonho de se tornar uma atleta de elite da paracanoagem brasileira. No mesmo ano, ela já obteve a 3ª colocação no Campeonato Brasileiro de Paracanoagem na categoria VL3 e o 4º lugar na categoria KL2. Em março deste ano, na primeira etapa da Copa Brasil, realizada em Brasília, Jane havia ficado com a 4ª colocação no KL2.

Ao celebrar a conquista, o diretor da equipe de paracanoagem da APA, Leonardo Gasques Trevisan, exaltou a dedicação e a evolução da atleta.

“A conquista da medalha de ouro de Jane reflete a sua dedicação diária nos treinamentos e a confiança no planejamento realizado pela nossa comissão técnica. Ela treinou quando tinha que treinar e fez o que tinha que fazer com muita vontade e esforço, então estamos todos muito orgulhosos”, afirmou Leonardo.

O Programa Mães de Pernambuco começa na quinta (23) a terceira fase de confirmações. A iniciativa paga um auxílio mensal de R$ 300 custeado pelo Governo do Estado. O objetivo da gestão é completar o grupo das 100 mil mulheres mais vulneráveis vivendo em Pernambuco. Elas são responsáveis familiares e cuidam de crianças de até 6 anos.

“Finalizaremos hoje a segunda fase e já temos o cronograma da terceira etapa. Até o momento, 82.828 mulheres aderiram ao programa por meio de seu site oficial e, para receber no dia 7 de junho, é preciso confirmar os dados no site até as 23h59 de hoje. O Governo de Pernambuco não tem medido esforços para localizar as 100 mil mulheres mais vulneráveis, e lançamos mão de diversas estratégias de busca ativa para encontrá-las, sempre com o apoio das equipes municipais de Assistência Social“, detalha o secretário Carlos Braga, da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

COMO VAI SER

A terceira etapa de confirmações acontecerá entre 23 de maio e 19 de junho e as mulheres que aderirem nesse período vão receber o benefício em julho. O site oficial para confirmação é o www.maesdepernambuco.pe.gov.br.

O primeiro pagamento do Mães de Pernambuco, realizado em 13 de maio, contemplou um total de 72.472 mulheres, que confirmaram seus dados no site oficial entre os dias 25 de março e 25 de abril. O repasse representou um investimento da ordem de R$ 21,7 milhões, injetado sobretudo nos comércios populares.

O segundo pagamento, previsto para ocorrer no dia 7 de junho, vai acrescentar cerca de 10 mil mulheres ao número inicial de contempladas, o que representa 101 mil crianças alcançadas pelo programa e aproximadamente R$ 25 milhões em investimento estadual.

Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal está trabalhando no envio dos cartões do programa às casas das contempladas, bem como na operacionalização do pagamento. Se a beneficiária ainda não recebeu o cartão, ela pode sacar nas agências da Caixa, apresentando um documento com foto, ou movimentar o recurso pelo aplicativo Caixa Tem.

Quem tiver alguma dificuldade nesse processo pode entrar em contato com a Ouvidoria Social da SAS, pelo e-mail ouvidoria@sas.pe.gov.br ou pelo telefone 0800.081.4421. É necessário informar o nome completo, CPF e o Número de Identificação Social (NIS).

COMO TER ACESSO AO BENEFÍCIO?

O Mães de Pernambuco paga um auxílio mensal de R$ 300 para reforçar o orçamento das famílias chefiadas por mulheres e que têm filhos na primeira infância. Os recursos para custeio foram garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual: o Governo do Estado vai investir R$ 360 milhões por ano.

Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.

Estruturado a partir da folha de pagamento do Programa Bolsa Família, o Mães de Pernambuco não exige um novo cadastro. No entanto, as mulheres precisam confirmar o interesse em receber o auxílio, acessando o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br. Elas vão informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento e, estando aptas, devem confirmar participação no programa.

O técnico da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Marciano Barros, foi convocado para integrar a delegação do Brasil que vai para a disputa do Campeonato Sul-Americano de Corrida de Rua, marcado para o dia 26 de maio, em Assunção, no Paraguai.

A convocação de Marciano foi anunciada pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) nesta segunda-feira (20). Ele é treinador dos maratonistas Justino Pedro e Mirela Saturnino, ambos convocados para defender a equipe brasileira na prova da meia-maratona na competição.

“Estou muito contente com a convocação. Confesso que já esperava, devido ao fato de ter dois atletas na delegação. Então, é uma felicidade receber o convite para poder acompanhar os atletas e representar o nosso país nesse Campeonato Sul-Americano“, destacou Marciano.

Esta é a terceira convocação do técnico pernambucano para representar o Brasil em uma competição internacional. A primeira foi para o Sul-Americano de Maratona, no ano de 2021, no Paraguai, e a segunda foi no Pan-Americano de Maratona na Venezuela, em 2022, quando Justino foi campeão e recordista da prova, e Mirela ficou em 3º lugar.

O Nubank é o patrocinador máster do time Olímpico da APA. A New Balance é a fornecedora oficial de material esportivo do time de maratonistas da APA.

Ascom – APA

A Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH apreendeu, no último sábado (18), um caminhão carregado com 21 toneladas de madeira irregular no município de Serra Talhada, no Sertão do estado. O veículo saiu do estado do Ceará com destino ao município de Garanhuns, no Agreste pernambucano, quando foi abordado por agentes da Polícia Rodoviária Federal que desconfiaram do excesso de carga do caminhão e acionaram a CPRH.

Os fiscais da Agência constataram que na nota fiscal apresentada pelo motorista constava 18m³ de madeira, o que equivale a 15 toneladas, entretanto o caminhão transportava 25m³, o equivalente a 21 toneladas do produto: seis toneladas a mais do que o autorizado pela documentação. Por conta da irregularidade, a carga e o caminhão foram apreendidos e o motorista multado em R$ 15 mil. A intensificação das fiscalizações faz parte dos esforços da Agência CPRH em combater o desmatamento ilegal em Pernambuco.

“Nossas equipes estão trabalhando de forma conjunta com a Polícia Rodoviária Federal para coibir o transporte irregular e ilegal de madeira no estado. Essas documentações irregulares causam sonegação de impostos, além da falta de controle da área desmatada”, explicou a gerente de Fiscalização Recursos Naturais da CPRH, Elba Borges.

Toda a carga irregular será doada à Unidade de Conservação Reserva de Floresta Urbana (FURB) Mata do Passarinho, em Olinda. “A Madeira vai servir de cercamento da UC. Acredito que seja uma forma de usar madeira ilegal para um fim de conservação da natureza”, concluiu Elba Borges.

COMBATE AS MADEIRAS ILEGAIS

Entre os meses de Abril e Maio de 2024 a Agência CPRH apreendeu 22 veículos e 330m³ de madeira irregular ou ilegal. Os fiscais também aplicaram R$ 213 mil reais em multas. As apreensões ocorreram nos municípios de Petrolina, Salgueiro, Garanhuns e Serra Talhada.  Para o transporte legal da madeira, é necessários que a Nota Fiscal e o Documento de Origem Florestal – DOF contenham a quantidade correta da carga.

“Estamos intensificando as fiscalizações em todas as áreas da CPRH, inclusive o combate ao desmatamento ilegal. Essas operações vão continuar, estamos com essa parceira com a PRF que nos permite agir quando esses caminhões já estamos circulando pelas rodovias do nosso estado.” – explicou o diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos.

Todo material apreendido é destinado para entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos como: ICMBio, Cipoma, Parque Dois Irmão. Entidades sem fins lucrativos que desejem receber madeiras de apreensão podem solicitar à CPRH através do e-mail: protocolovirtual@cprh.pe.gov.br. No assunto do e-mail, deve ser colocado: Solicitação de Madeira, e no corpo é necessário colocar os dados da entidade, a finalidade, tipo e volume de madeira que deseja receber.

Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental – NCSEA
Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SEMUSP), reforça a importância da população fazer o registro do Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia da Polícia Civil. O Boletim é uma ferramenta essencial, utilizada pela Polícia, para registrar oficialmente os crimes, é através desse documento que se inicia o processo de investigação criminal.

É importante ressaltar que, muitas vezes, a população não faz o registro na delegacia local. De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, um dos motivos para isso é a crença de que ao ligar para o Centro de Controle Operacional (CCO) da Guarda Civil Municipal, através do número 153, ou para a Polícia Militar, no 190, a ocorrência já está registrada.

No entanto, é necessário diferenciar a atuação de cada órgão: a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar atuam de forma preventiva e ostensiva, já a Polícia Civil é responsável pelo registro formal das ocorrências, que serve como base para a instauração de inquéritos policiais.

Caso o cidadão não queira se deslocar até uma delegacia física, um outro recurso é realizar do BO pela internet, através do endereço eletrônico: https://servicos.sds.pe.gov.br/delegacia/bo.flow?execution=e1s1. Nesse link é possível registrar ocorrências de extravio ou furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, injúria, difamação, constrangimento ilegal, ameaça, violação de domicílio e denúncias. Por meio do canal online, também se consegue fazer o pré-registro de outras ocorrências, inclusive em casos de grave ameaça à vítima.

Para a Fecomércio/PE, é necessário corrigir a injustiça tributária originada pela diferença de tributos entre produtos nacionais e importados até 50 dólares

Nos próximos dias, a Câmara dos Deputados irá votar Projeto de Lei que retira a isenção de importados até 50 dólares. Atualmente, o comércio e a indústria pagam cerca de 45% de impostos federais embutidos nos preços, enquanto importações feitas por remessa postal arrecadam apenas o ICMS de 17%. O cenário causa um grande desequilíbrio para os produtores e comerciantes brasileiros.

Em Pernambuco, o ICMS cobrado ao comércio local é de 20,5% do valor do produto, taxa maior que apenas os 17% pagos pelas importações inseridas no programa Remessa Conforme. Os empresários locais ainda pagam impostos municipais e federais, podendo chegar a 90% do valor. Esta realidade cria um cenário de injustiça tributária e torna insustentável a manutenção de diversas micro, pequenas e médias empresas, que empregam mais de 80% da população brasileira.

Segundo dados apresentados pela CNC, o comércio e a indústria deixam de empregar cerca de 500 mil brasileiros por causa das importações não tributadas. Logo, torna-se fundamental retificar a desigualdade tributária, a qual, no fim das contas, pune os trabalhadores e empresários.

“Somos a favor de uma política tributária mais justa e capaz de proporcionar um ambiente empresarial fértil. A diferença tributária entre produtos locais e importações diretas prejudicam a manutenção e expansão do comércio, acarretando o fechamento de lojas e a diminuição do emprego formal”, afirma Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE.

Diante dessa realidade, a Fecomércio PE apoia o relatório do deputado federal Átila Lira quanto ao Projeto de Lei n° 914/2024, que insere, no projeto original, o fim da isenção do imposto de importação das encomendas feitas em plataformas digitais até 50 dólares. Contamos com o apoio dos deputados para a aprovação do substitutivo proposto para a volta de um comércio competitivo e saudável.

A tradicional festa da Missa do Vaqueiro do ano de 2023 foi alvo de uma Auditoria Especial do Tribunal de Contas de Pernambuco, que no Relatório final apontou irregularidades, indícios de superfaturamento e indícios de favorecimento em licitações para contratação de bandas e de produção.

A auditoria teve como objeto analisar os procedimentos licitatórios e contratos deles oriundos com vistas à promoção da 53ª Missa do Vaqueiro do Município de Serrita e possíveis impactos econômico-financeiros para a municipalidade.

Alguns Pontos foram destacados no relatório, como: Indícios de favorecimento no Pregão Eletrônico nº 024/2023; Superfaturamento na contratação de artistas; e gastos com a realização da 53ª Missa do Vaqueiro inconsistentes com a situação financeira do município.

O relatório aponta que: “Da análise integral do Processo Licitatório nº 039/2023, Pregão Eletrônico nº 024/2023, restou evidente que não houve planejamento adequado nem estudo preliminar que justificasse a diminuição do valor mínimo da concessão referente ao exercício de 2023 quando comparado ao valor praticado em 2022.

Na ocasião da licitação para a concessão do espaço destinado à promoção da Missa do Vaqueiro no ano de 2022 (Processo Licitatório nº 058/2022, Pregão Eletrônico nº 035/2022, foi estabelecido um valor mínimo de R$500.000,00. Porém, na licitação realizada em 2023, com o mesmo objeto, houve uma redução de 40%, estipulando-se um valor inicial de R$300.000,00, sem que fosse apresentada justificativa adequada para essa diminuição.”

O TCE em seu relatório ao tratar sobre a empresa vencedora da licitação, afirma que: “Existem indícios de que a empresa […]tem como sócio […] que possui uma relação comprovada de amizade com o Sr. Sebastião Benedito dos Santos, prefeito municipal de Serrita-PE. A empresa […] não demonstra capacidade operacional para executar o serviço especificado na licitação. A ausência de lances durante a etapa de disputa do pregão sugere que as concorrentes participaram de maneira meramente simbólica, e a empresa não apresentou a documentação de habilitação econômico-financeira correta, o que deveria tê-la levado à inabilitação.”

A auditoria apontou ainda o superfaturamento na contratação de artistas: “verificou-se que a Prefeitura Municipal de Serrita contratou as apresentações artísticas dos músicos […]firmando o valor de R$450.000,00 como contrapartida para cada um. Todavia, esse valor encontra-se superfaturado quando comparado aos preços praticados no mercado.”

O Tribunal de Contas aponta no relatório da auditoria que: “Através dos trabalhos de auditoria realizados na Prefeitura Municipal de Serrita, verificou-se que os gastos realizados com a promoção da 53ª Missa do Vaqueiro 2023 foram inconsistentes com a situação econômica do município.

Os altos gastos do município com a realização do evento festivo motivaram o Ministério Público de Pernambuco, por meio do Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Instituições (Procedimento nº 01708.000.105/2023) (doc. 20), a emitir recomendações à Prefeitura Municipal de Serrita, visando evitar que tais despesas comprometessem a oferta de serviços essenciais.”

O prefeito, secretários e outras pessoas foram responsabilizadas, podendo inclusive, serem penalizadas com o pagamento de multas.

O compromisso da Prefeitura de Petrolina com o ensino vai desde a primeira infância até a Educação de Jovens e Adultos, e pode ser visto a partir das várias ações que vêm sendo realizadas pela gestão, como a ampliação da rede municipal através da construção de novas unidades escolares.

Atualmente duas escolas e três Centros Municipais de Educação Infantil estão em construção, e uma dessas unidades educacionais está sendo erguida no Residencial Nova Vida I. A instituição terá capacidade para 360 alunos se for de Tempo Integral ou 720 estudantes, se for no modelo de ensino regular.

Para realizar a obra, que está com 50% dos serviços executados, a Prefeitura investe R$ R$ 6.249.537,38 em recursos próprios, com previsão de entrega para o primeiro semestre de 2025.

O novo espaço educacional contará com 12 salas de aula climatizadas, laboratórios, auditório, ateliê criativo, biblioteca, cozinha moderna, refeitório, casa de gás, bloco administrativo, banheiros acessíveis, iluminação em led, subestação própria de energia, cisterna de armazenamento de água, sistema de alarme, sistemas de proteção contra incêndio e de proteção contra raios, câmeras de segurança e quadra poliesportiva coberta com vestiários.

A construção da Escola no Residencial Nova Vida I, faz parte do maior pacote de investimentos lançado pela gestão municipal na área de educação, no valor de R$150 milhões.

A Secretaria de Educação está adotando um conceito muito moderno para as novas escolas que tem construído, reformado e ampliado. São obras que vão impactar de forma muito positiva na vida dos estudantes e que vai potencializar o trabalho das equipes pedagógicas. Esses investimentos vão constituir um legado muito importante para as futuras gerações da cidade e trazer perspectivas transformadoras. Tudo é feito para garantir que os profissionais e os alunos possam desempenhar suas funções da melhor forma possível, em ambientes muito bem estruturados.

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Na última sexta-feira (17), o prefeito de Parnamirim, Nininho Carvalho promoveu uma série de inaugurações em uma ‘Caravana de Inauguração’ que contemplou diversas comunidades rurais do município. As realizações foram a inauguração do Posto de Saúde na Comunidade Barreirinho, a Unidade Básica de Saúde (UBS) no Massapê, e a Academia da Saúde no Povoado Barro.

A caravana começou pela Comunidade Barreirinho, onde o novo Posto de Saúde foi entregue à população. Com uma estrutura moderna e equipada, a unidade promete melhorar significativamente o acesso aos serviços de saúde na região, oferecendo atendimento médico e odontológico, além de programas de saúde preventiva.

Em seguida, a comitiva municipal seguiu para o Massapê, onde foi inaugurada a Unidade Básica de Saúde (UBS). A nova UBS é um avanço crucial para a comunidade, com capacidade para atender centenas de pacientes mensalmente, proporcionando cuidados básicos de saúde, vacinação, e acompanhamento de doenças crônicas.

A última parada da caravana foi no Povoado Barro, onde a Academia da Saúde foi oficialmente aberta. Este novo espaço é dedicado à promoção da saúde e bem-estar da comunidade, oferecendo infraestrutura para a prática de atividades físicas e programas de educação em saúde. A academia conta com equipamentos de ginástica, área de convivência e espaços para a realização de atividades em grupo.

O prefeito destacou a importância das novas unidades para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da zona rural de Parnamirim. “Esta realização representa mais do que simplesmente um novo espaço; é a concretização de um compromisso com a saúde e o bem-estar de todos os moradores. Agora, temos um local dedicado a cuidar das nossas necessidades médicas, promovendo uma vida mais saudável e feliz para cada indivíduo da nossa comunidade.” afirmou o prefeito durante a cerimônia na Comunidade Barreirinho.