“É uma felicidade indescritível, não cabe em mim”. Assim o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) resumiu a sensação de ser pai. A arquiteta Juliana Luchsinger, esposa do parlamentar há quatro anos, deu à luz no início da tarde da segunda-feira (05) as gêmeas Mariana e Isabela. O parto ocorreu em uma maternidade do Recife.

Mariana e Isabela chegaram com saúde e praticamente a mesma altura e peso: 45 centímetros e 2,08 Kg. Em licença paternidade, Lucas Ramos se ausenta dos trabalhos na Assembleia Legislativa durante esta semana. “Elas vieram para unir ainda mais nossa família, trazendo amor e alegria. Agradecemos aos amigos e parentes que mandam mensagens a todo instante”, disse o parlamentar, que não desgruda um só momento das filhas.

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefani, não deixou claro onde o Estado cortará os R$ 615 milhões restantes das duas fases do Pacote de Contingenciamento de Gastos (PCG) apresentados pelo Governo nos meses de fevereiro e agosto, que juntos somam R$ 920 milhões. O secretário participou nesta terça-feira (6) de audiência sobre o balanço orçamentário do Estado relativo ao segundo quadrimestre deste ano.

Questionado pelo líder da Bancada de Oposição, deputado Silvio Costa Filho (PTB), sobre onde se darão os cortes adicionais do PCG, o secretário da Fazenda afirmou que o contingenciamento ainda está em fase de negociação com as demais secretarias e órgãos do Estado. Stefani aproveitou o encontro na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação para atualizar o total economizado pelo Estado até agora: R$ 305 milhões.

Para a Bancada de Oposição, preocupa o fato de na reta final do ano o Estado ainda não ter definido o alcance dos cortes. “Estamos no último trimestre do ano e o Governo ainda não detalhou o alcance da restrição orçamentária, levantando a dúvida se será possível atingir a meta sem comprometer ainda mais os serviços prestados à população”, destacou Silvio Costa Filho.

Outro ponto levantado pelo parlamentar foi o que motivou o Estado a antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário, ultrapassando o limite máximo de 49% estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal, apesar de o Estado, desde o balanço anterior, já ter ultrapassado o limite prudencial da lei para gastos com pessoal, que é de 46,55%. Respondendo ao questionamento, o secretário afirmou que foi uma decisão de Governo, na tentativa de aquecer a economia do Estado e ampliar a arrecadação. O secretário, no entanto, não detalhou as medidas que serão adotadas para fazer o comprometimento, hoje em 50,3%, voltar aos limites da legislação.

Por fim, foi questionada a situação das dívidas do Estado com os fornecedores, que já teria ultrapassado os R$ 150 milhões. O secretário Márcio Stefani reconheceu a dificuldade de caixa do Estado e declarou que essa dívida tem oscilado entre R$ 50 milhões e R$ 200 milhões e que o Governo tem se esforçado para honrar os compromissos. O deputado Silvio Costa Filho reconhece o cenário de dificuldades enfrentado no País, mas cobra que o Estado adote medidas efetivas para reagir. “A Bancada de Oposição mantém o compromisso de ajudar a encontrar alternativas para enfrentar a atual situação, mas precisamos que o governo abra os números e detalhe o alcance do plano de contingenciamento”, reforçou.

O deputado estadual Odacy Amorim, PT, parabenizou em suas redes sociais, todos os conselheiros eleitos em Pernambuco. No post, o parlamentar fez menção especial aos dez novos conselheiros eleitos em Petrolina, no sertão, sua principal base eleitoral. Confira o texto:

“Quero parabenizar a todos que concorreram ao cargo de Conselheiro(a) Tutelar em todo o estado de Pernambuco, pela bela iniciativa de querer servir a sociedade. Felicito os vitoriosos, em especial, os eleitos do município de Petrolina. Que Deus conduza todos vocês”, postou Odacy Amorim.

Os eleitores dos municípios brasileiros votaram nos novos conselheiros tutelares no último domingo, dia 4. Os resultados foram conhecidos uma parte nesta segunda-feira, 5 e o restante como é o caso de Petrolina, só na metade da terça, 6.

O voto direto da população foi a novidade que surpreendeu os organizadores do pleito que sofreram um pouco, pois o Tribunal Regional Eleitoral não disponibilizou as urnas eletrônicas o que fez o processo ocorrer lentamente por ter sido realizado no papel. Grandes filas foram formadas nos vários locais de votação.

Brasília, 06/10/15- O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) ocupou nesta terça-feira (06/10) a Tribuna do Senado para chamar a atenção do Governo Federal quanto à crise hídrica no Vale do São Francisco. Ele anunciou que nesta quarta, a partir das 10h30, irá coordenar uma audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas para discutir o assunto, com presenças de representantes do Ministério da Integração Nacional, Codevasf, Agência Nacional de Águas e Operador Nacional de Energia. O lago de Sobradinho, principal manancial de abastecimento para a fruticultura irrigada, está com sua capacidade de armazenamento em torno dos 5% e pode chegar a zero até o final de novembro.

“A região vive uma grave expectativa em relação à agua que irriga 25 mil hectares, com a geração de mais de 120 mil empregos e um valor de produção que ultrapassa os R$ 2 bilhões”, disse o senador.

Ele destacou que desde o início do ano os alertas para a situação têm sido dados, como aconteceu na audiência pública realizada pelo Senado em abril, na cidade de Petrolina. Na ocasião, houve uma reivindicação para a instalação de flutuantes no lago de Sobradinho, com capacidade de captar águas mais profundas. “Os recursos só foram liberados em junho e mesmo assim a obra que deveria ter sido contratada em regime emergência teve que cumprir todas as etapas legislação e a Ordem de Serviço só veio em setembro. Queremos saber do Governo se estas obras podem ser aceleradas e vão estar prontas até o fim de novembro. Se assim for, não teremos como colocar água na irrigação. Uma planta como a uva, com um dia, já começa a perder produtividade, quanto mais com 30 ou 45 dias”, afirmou o Senador.

Ele também solicitou ao Governo, como medida de segurança para garantir água até o final de dezembro, a ampliação da vazão de defluência do Lago de Três Marias (MG), dos atuais 500 m³ por segundo para 600 m³ por segundo.

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve julgar as contas da Presidência da República de 2014 nesta quarta-feira (7) de forma independente e imparcial, a fim de preservar-se como instituição e garantir a própria credibilidade e o próprio respeito. Esta é a advertência feita pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que subiu à tribuna do Parlamento nesta terça-feira (6) para defender também a iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) de apontar a suspeição do ministro relator das contas, Augusto Nardes.

Nardes, ex-deputado do PP, declarou publicamente que votará pela rejeição das contas, o que é vedado pela legislação.

Para Humberto, a análise do TCU é um procedimento relevante, mas que deve ser absolutamente rotineiro na dinâmica republicana, e “não uma oportunidade de golpe em meio a uma desprezível e mesquinha batalha política movida pela oposição”.

“Desde que perdeu a eleição, a oposição neste país vem procurando, de todas as formas, impor um cerco aos órgãos julgadores, pressionando magistrados e, por vezes, ela mesma sentenciando e condenando o governo da presidenta Dilma Rousseff sem qualquer decisão exarada nesse sentido”, declarou.

De acordo com Humberto, o Governo demonstra, com provas robustas em mais de duas mil páginas de documentação entregue ao TCU ontem, a falta de isenção do ministro Nardes para relatar o processo.

“Ora, como pode um julgador, de quem se exige isenção e imparcialidade, antecipar posicionamento sobre um caso de sua competência e fazer isso antes mesmo de estar de posse de todas as peças que deveriam integrar aquele processo?”, questiona.

O senador avalia que, se um julgador já recebe um processo com posicionamento firmado, ele despreza provas, desconhece argumentos e ignora todas as contrarrazões apresentadas porque está movido por um convencimento formado anteriormente, “não se sabe onde e à custa de quê”.

O parlamentar ressalta que são dois os artigos que vedam aos ministros do TCU manifestarem, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento. O artigo 39, do próprio regimento interno do TCU, em seu inciso VII; e o artigo 36, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, à qual os ministros do TCU também estão subordinados.

O líder do PT acredita que as manifestações reiteradas e prévias de Nardes escancaram um interesse por determinado resultado, denotam uma militância política e exercem uma pressão sobre os demais ministros para que sigam essa mesma linha.

“O TCU, que é órgão de auxílio do Congresso Nacional, deve ser maior do que as paixões políticas e preservar-se como instituição para garantir a própria credibilidade e o próprio respeito”, afirma.

Ele não entra no mérito da questão porque crê que o pleno da Corte é soberano para realizar o julgamento, mas diz que não o pode fazer sob suspeição. “Seria muito ruim que, dando cobertura a um comportamento inadequado, o TCU venha a ter uma decisão sua contestada no Judiciário por ter amparado um julgamento viciado”, observa, já que o Governo pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o vício no julgamento.

Segundo Humberto, os demais ministros do TCU ainda têm a oportunidade de corrigir o erro em bem da própria instituição, se quiserem que o órgão sobreviva sem essa mácula. “O reconhecimento da suspeição é um instrumento de força institucional. Esperamos que o TCU faça um julgamento de forma independente e imparcial”, concluiu.

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) deu entrada em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir aos parlamentares legislarem sobre matérias orçamentárias e tributárias. A medida ainda assegura aos deputados liberdade para criar leis que gerem despesa para o Estado. O objetivo da PEC é garantir maior autonomia ao legislativo e equilíbrio entre os poderes.

A vedação ao trabalho dos deputados em matérias com este perfil está expressa no artigo 19 da constituição de Pernambuco. A carta magna determina que somente o governador tem competência para criar leis que tenham impacto no orçamento ou interfira no sistema tributário estadual. Essa limitação em temas orçamentários, atualmente, só é adotada nos estados do Acre e Pernambuco. A proposta do deputado Miguel Coelho retira, justamente, trechos da lei que determinam essas restrições.

Para o parlamentar, a aprovação da PEC distribuirá de forma mais justa as atribuições dos poderes. “Tanto eu como diversos colegas nos deparamos com a necessidade de criar algum tipo de instrumento legal para suprir necessidades da população e esbarramos quase sempre com a orientação de nossas assessorias de que se trata de matéria inconstitucional. Essa concentração de poder não é boa apenas ao parlamento mas também para as outras instituições”, frisou o deputado em discurso no plenário.

O deputado ainda acredita que, caso aprovada, a PEC não implicará em mais despesas para o executivo e nem dificultará o planejamento orçamentário do Estado. “Deixo claro que não temos nenhum interesse em fragilizar o poder executivo. Queremos estabelecer maior liberdade para a atuação parlamentar com total responsabilidade com a coisa pública.”

O requerimento para a tramitação da PEC foi assinada por 42 dos 49 deputados. Agora, o documento será distribuído para a apreciação das comissões da Assembleia Legislativa para, em seguida, ser votada no plenário.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco apresenta à imprensa, nesta quarta-feira (07), os seus novos canais de comunicação com a população.

A bancada coloca no ar o seu site, fanpage e número de whatsapp para que os pernambucanos possam contribuir cada vez mais com a atuação dos deputados estaduais, sugerindo iniciativas, fazendo denúncias e apresentando a realidade de nosso Estado.

O lançamento dos novos canais de comunicação da Bancada de Oposição será feito a partir das 16h, no Plenarinho 3 da ALEPE. Em seguida, os parlamentares estarão à disposição da imprensa para entrevistas.

Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional promove, na manhã desta quarta-feira (7), audiência pública sobre a “Crise Hídrica no Vale do São Francisco”.

Para esta audiência, foram convidados o secretário-substituto de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, Antônio Carvalho Feitosa; o superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Gondim; o diretor de Hidrologia da ANA, Ney Maranhão; o diretor de Empreendimentos de Irrigação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Luís Napoleão Casado; o presidente do Conselho de Administração do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (Dinc), Amauri Silva, e um representante do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A audiência pública poderá ser acompanhada pelo Portal e-Cidadania do Senado Federal – http://www12.senado.gov.br/ecidadania – ou pelo 0800-61-2211.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, afirmou nesta terça-feira, durante a abertura do 48º Congresso e Exposição Internacional de Celulose e Papel, em São Paulo, que o Brasil vai gerar superávit comercial expressivo em 2015.

“O Brasil vai gerar um superávit comercial expressivo esse ano. Saímos de um déficit de US$ 4 bilhões no ano passado e vamos sim alcançar um superávit em torno de US$ 15 bilhões em 2015. Até o momento já temos um superávit de US$ 10,5 bilhões”, afirmou.

Monteiro elogiou a contribuição do setor de papel e celulose para a economia. “Olhando a balança do setor constatamos que só esse segmento está dando uma contribuição que (…) se aproxima de US$ 5 bilhões, é a contribuição líquida do setor para o resultado da balança comercial brasileira”, disse.

Fomos informados agora a pouco de mais um assalto em estabelecimento comercial na cidade de Cabrobó, de acordo com as informações de um dos nosso leitores, por volta das 19:20 horas, dois elementos em uma moto chegaram na Farmácia do Povo que fica localizada a Rua Prefeito Manoel Cassiano, Bairro do Alto do Piloto, próximo ao Hospital de Cabrobó e praticaram mais um assalto aumentando as estatísticas desse tipo de crime no município.

As formas como os elementos se comportam na hora de praticarem o assalto, segue as mesmas características dos assaltos praticados anteriormente em outros pontos comerciais de Cabrobó. Os elementos se aproximam em uma moto, um deles fica a espera e ou outro vai até o ponto escolhido e anuncia o assalto. Ainda não se sabe a quantia levada pelos assaltantes.

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou, na manhã desta terça-feira (6), a concorrência do Processo de Ingresso 2016, em entrevista coletiva na reitoria da instituição, situada no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. De acordo com Pedro Falcão, reitor da UPE, o curso mais concorrido da unidade é o de direito, em Camaragibe, com 64,75 candidatos por vaga. Em segundo e terceiro lugar ficam os cursos de medicina em Serra Talhada, no Sertão, e em Garanhuns, no Agreste, com 24,12 e 18,81 candidatos por vaga, respectivamente.

Este ano, a UPE oferece 3.460 vagas para os seus 54 cursos de graduação nos câmpus Recife, Camaragibe, Mata Norte, Mata Sul, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra talhada, Salgueiro e Petrolina. Nesta edição do Processo de Ingresso, 50% das vagas disponíveis serão preenchidas através do Sistema Seriado de Avaliação (SSA/UPE) e 50% através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com disponibilidade de vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nos anos anteriores a UPE disponibilizava vagas pelo SSA e pelo vestibular tradicional. Nos dois processos, 20% das vagas estão reservadas para o sistema de cotas. Os dados divulgados hoje referem-se à concorrência do SSA 3, que este ano teve 11.553 inscritos.

No sistema de cotas, o mais curso mais concorrido é o de direito, em Camaragibe, com 43,33 feras concorrendo a uma vaga, seguido pelos cursos de odontologia, em Arcoverde, com 33 candidatos por vaga, e medicina, em Serra Talhada, com 31,50 candidatos por vaga.

Confira abaixo detalhes da concorrência do SSA 3:

Provas

O Enem, necessário para quem pretende entrar na UPE através do Sisu, terá provas aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro. As provas do SSA 3 serão realizadas nos dias 22 e 23 de novembro, e as do SSA 1 e 2 nos dias 13 e 14 de dezembro. A divulgação do listão do SSA 3 pode acontecer até o dia 15 de janeiro de 2016.

Uma mãe deu cocaína com uma colher para o filho de apenas dois meses em Cosmópolis, no interior de São Paulo, na noite desta segunda-feira (5). A criança morreu e havia mais de 20 pinos da droga ao lado do corpo. Vizinhos tentaram linchar a mulher quando souberam do crime, mas foram contidos pela polícia

A acusada, Nayara Fernando Bezerra, de 21 anos, culpou a depressão pós-parto para ter cometido o ato. Ela alegou que vinha enfrentando o problema e que, após envenenar o filho, também tomou uma dose de cocaína na tentativa de se matar.

O caso aconteceu no bairro Recanto das Laranjeiras, onde os policiais tiveram bastante trabalho para conter a revolta dos moradores. Foram os vizinhos que ligaram para a Guarda Municipal e Polícia Militar denunciando muito barulho e o sinal de que havia algo estranho na casa de Nayara.

Quando o socorro chegou ao local, a criança estava caída no chão do banheiro já sem vida. A mulher, aparentando estar completamente drogada, contou aos policiais que momentos antes havia dado uma colher com cocaína ao filho, de nome Vitor.

Primária – O delegado Marco Antonio Pozeti não descartou a possibilidade de que a mãe tenha surtado. Conhecidos contaram que a jovem é usuária de drogas, porém, tratava muito bem o filho. Ela é de Santa Bárbara d’Oeste, também no interior, e morava há poucos meses em Cosmópolis.

A suspeita tem outro filho, que reside com a avó materna. Ela não tinha passagens pela polícia e foi autuada por homicídio doloso (quando há intenção de matar).

A sessão de hoje da Câmara de Vereadores da cidade de Belém do São Francisco, aconteceu com a galeria completamente tomada por alunos da Escola Estadual Dr. Alipio Lustosa. Os jovens estudantes belemitas, foram à sede do Poder Legislativo Municipal a convite da Gestora do Educandário a Professora, Socorro Batista. A Professora esteve com a oportunidade da fala na tribuna da Câmara, a mesma pediu aos representantes do Legislativo que apresentam Requerimento solicitando a construção de uma lombada em frente à Escola.

Tambem foi apreciado pelos parlamentares o PL 05/2015, de autoria da Vereadora Aurora, cujo objetivo é dá o nome da Professora Maria Alzira a Creche Municipal. Outro tema bastante comentado pelos parlamentares na tribuna foi a eleição para membros do Conselho Tutelar, alguns vereadores não concordaram que os candidatos ao cargo de Conselheiro tenham tido apoio de vereadores, já outros acharam isso normal uma vez que todos tem suas localidades, famílias e de alguma forma, estão envolvidos no dia a dia de uma comunidade.

O Dia das Crianças será comemorado em dose dupla no River Shopping, localizado em Petrolina. Nos dias 11 e 12 de outubro, haverá contação de histórias com Taty Diniz e seu projeto “Contando eu conto e encanto”.

Serão quatro apresentações gratuitas para o público infantil. Nos dois dias, elas ocorrem às 15h e às 18h. Cada apresentação dura, em média, uma hora. O evento será no novo mall do River, próximo às lojas Americanas.

Fábulas, objetos cênicos (como bonecos e outros brinquedos), muita imaginação e a caracterização lúdica da contadora durante as narrativas garantem a interação com as crianças. No repertório, histórias bem conhecidas do público infantil, como “Dona Baratinha”, “João e Maria” e “O patinho feio”.

A Comissão de acompanhamento das obras do PAC convocou a diretoria da TSLA, empresa responsável pela construção da Transnordestina, para tratar sobre o atraso no cronograma da construção da ferrovia. A reunião ocorre nesta terça-feira (06), às 17h, no plenarinho III, da Assembleia Legislativa. Também foram convidados integrantes do Governo do Estado.

Um dos questionamentos que deve ser levado ao debate é a diferença no ritmo nos canteiros de obras de Pernambuco, Ceará e Piauí. Além disso, os deputados devem cobrar maior celeridade na construção do ramal que liga Salgueiro ao porto de Suape.

“A Trasnordestina tem um papel fundamental para o desenvolvimento de nosso estado, porém, já se arrasta há quase uma década. Precisamos ter indicativos reais de que a obra não está comprometida e quando será possível operar a ferrovia”, explica o presidente da Comissão do PAC, deputado Miguel Coelho.

A obra, na totalidade, está com orçamento previsto, atualmente, em cerca de R$ 9,5 bilhões. A ferrovia vai ligar 81 municípios de Pernambuco, Piauí e Ceará, servindo como estratégico apoio logístico para transporte de cargas no Nordeste. Segundo o último cronograma divulgado pelo Governo Federal, a obra deve ser concluída em 2018, oito anos após o prazo inicial.