A consulta ao cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 foi liberada ontem (2). O documento apresenta o endereço do local de prova, os dados do candidato e a opção de língua estrangeira escolhida (inglês ou espanhol).

Os candidatos devem acessar o endereço enem.inep.gov.br/participante e informar o número do CPF e senha para visualizar os dados.

Caso você não lembre sua senha, é possível recuperar o acesso ao site usando seu CPF, sua data de nascimento e o endereço de e-mail ou telefone celular indicado no formulário de inscrição. Para isso, é preciso acessar o endereço enem.inep.gov.br/recuperar-senha.html.

O cartão de confirmação do Enem não precisa ser apresentado no dia das provas; é recomendável, porém, que o candidato o leve junto, porque ele tem todos os detalhes sobre o local de prova, incluindo o endereço, o nome da escola, o andar e o número da sala.

Cartão só pela web
Neste ano, pela primeira vez, o Ministério da Educação não vai encaminhar a versão impressa pelos Correios. O exame tem 7.746.118 inscritos e será aplicado nos dias 24 e 25 de outubro.

Outra novidade é que o candidato poderá salvar o cartão em seu computador no primeiro acesso para não ter de voltar ao sistema.

A Polícia Militar de Barreiras, seguem à procura dos suspeitos pelo assalto a uma agência do Banco do Brasil ontem (2). Os policiais ainda não sabem como a dupla conseguiu acessar a unidade bancária, que fica localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães no bairro Sandra Regina, antes mesmo dos funcionários.

De acordo com o blog do Sigi Vilares, ao chegarem no banco, o gerente e demais servidores foram rendidos e obrigados a abrir o cofre e entregar os valores estocados. Não foi divulgada a quantia levada. Após o ocorrido, a agência funciona, apenas, para operações nos caixas eletrônicos. Na madrugada desta sexta, bandidos tentaram explodir uma outra agência do Banco do Brasil, em Ponto Novo, no Piemonte Norte do Itapicuru, mas foram interceptados pela PM.

O livro digital “Arte Viva Truká”, lançado através do site do Centro de Cultura Luiz Freire, reúne importante registro simbólico e artístico desse povo. Produzida de forma independente, a publicação é fruto do projeto “Arte, Saberes e Memórias do Povo Truká”, que aconteceu em Cabrobó e Orocó, municípios do Sertão do São Francisco.

A organização e a edição deste trabalho, que traz textos de autoria de artistas, lideranças, educadores e educadoras indígenas, foram feitas pela educadora Eliene Amorim e pelas antropólogas Lara Erendira de Andrade e Caroline Mendonça. O principal objetivo do projeto foi contribuir com o fortalecimento e a valorização da identidade Truká, através do registro do seu patrimônio material e simbólico.

Segundo uma das coordenadoras, Eliene Amorim, o material produzido nas oficinas com os educadores foi tão rico que a equipe resolveu organizar o livro. “Fazer arte é um dos muitos saberes tradicionais deste povo. Para eles, a arte é um modo de fazer e mostrar a cultura, além de ser uma forma de demonstrar sentimentos, pensamentos e conhecimentos. A arte fortalece, identifica e os afirma enquanto comunidade”, afirma.

O projeto

Intitulado “Arte, Saberes e Memórias do Povo Truká”, surgiu da necessidade dos/as professores/as e lideranças do povo Truká em ampliar e qualificar a discussão coletiva sobre o ensino da arte, dos saberes e das memórias no currículo de suas escolas.

Sendo assim, foram realizadas algumas oficinas e pesquisas com os educadores e educadoras, durante os anos de 2014 e 2015. A produção de conteúdo nesses encontros foi tão importante que desaguou naturalmente no livro digital. A publicação reúne ricos conhecimentos sobre aspectos históricos, religiosos, culturais e artísticos na constituição do povo Truká.

A visão de mundo deles esta permeada por ensinamentos do sagrado e pela história dos antepassados. A influência da população negra, camponesa e branca colonizadora também influencia a constituição da identidade dessa população que atualmente possui cerca de 6 mil habitantes.

O projeto foi realizado com incentivo do Fundo Pernambucano de incentivo à Cultura (Funcultura-PE) da Fundarpe e teve coordenação da educadora Eliene Amorim e da antropóloga Lara Erendira de Andrade junto com a Organização de Professoras Indígenas Truká (OPIT).

Lançamento do livro “Arte Viva Truká”

Através do site do Centro de Cultura Luiz Freire [CCLF]

http://cclf.org.br/noticias/publicacao-sobre-arte-indigena-truka-e-no-nosso-acervo-digital/

Lembra-se de Severino Cavalcanti? Ele foi presidente da Câmara dos Deputados entre 14 de fevereiro e 21 de setembro de 2005. Seu mandato deveria ser de dois anos, mas foi abreviado por um cheque de dez mil reais.

Aqui vai uma ajuda-memória para o leitor avaliar que éramos felizes e não sabíamos.

Em 2005, surgiram denúncias de que havia na Câmara pagamento de “mensalinho”, um esquema de propinas em que o então presidente da Casa, Severino Cavalcanti, estaria envolvido.

Naquele ano, foi mostrada, em rede nacional, cópia do cheque utilizado para pagar ao presidente da Câmara o “mensalinho”. Sebastião Buani, o dono de um restaurante da Câmara, acusou Severino de cobrar-lhe a mensalidade de 10 mil reais sob ameaça de fechar o estabelecimento.

Em 21 de setembro, Severino renunciou à Presidência da Câmara e ao mandato de deputado federal em decorrência das denúncias.

Bons tempos aqueles, não? Hoje, denúncias incomparavelmente mais graves nem fazem cócegas no atual dono da Presidência da Casa dos Representantes do Povo.

Senão, vejamos:

O lobista João Henriques acaba de se juntar à fila de delatores que acusam o presidente da Câmara dos Deputados de ter recebido 5 milhões de dólares de propina. Com essa nova delação, já são cinco os investigados da Lava Jato que acusam Cunha de se beneficiar do esquema de corrupção na Petrobras.

Como bem notou o colunista da Folha Bernardo de Mello Franco, “Nenhum outro político foi citado por tantas testemunhas do escândalo. Mesmo assim, ele continua no cargo e ainda articula a abertura de um processo de impeachment contra a presidente da República”.

O doleiro Alberto Youssef, o lobista Júlio Camargo, o ex-gerente da Petrobrás Eduardo Musa, o lobista Fernando Baiano e, agora, o lobista João Henriques fazem a mesma acusação.

Cunha, porém, nunca esteve mais forte. Na Câmara, ninguém sequer cogitou abrir um processo contra ele. No STF, a denúncia do procurador-geral da República não anda. Na mídia, quase não se fala dele – do contrário, já teria caído.

Como se pode ver, essa Operação Lava Jato só tem um objetivo: desgastar o PT e fragilizar o governo Dilma. Qualquer tentativa de atribuir algum caráter saneador a essa aventura não passa de cinismo.

Diante da quantidade de acusações que pesam contra Cunha, se a Câmara não se mexe o Judiciário e o Ministério Público deveriam estar pedindo que fosse afastado do cargo. Porém, vão empurrando com a barriga.

Enquanto isso, o ex-tesoureiro do PT permanece preso sabe por que? Por ter sido acusado por um delator. Não cinco, como no caso de Cunha. Para prender um petista, basta uma acusação sem provas. Para prender um antipetista, não há prova que baste.

Eduardo Guimarães/Blog da Cidadania

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizou, nesta sexta-feira (2), um evento que marcou a entrega  de um importante projeto para mulheres da zona rural de Pernambuco, o Fomento Mulher. Significa a aplicação de R$ 3 milhões em crédito, um investimento que está beneficiando mil famílias.

O encontro aconteceu na sede do  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, no Recife.  Até o fim do ano, a  previsão é de que outras cinco mil famílias do Estado também sejam atendidas pelo programa. No Brasil, a previsão é de que sejam destinados mais de R$ 330 milhões em crédito.

Representantes de várias entidades ligadas ao campo, entre elas o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) e a Organização Luta Pelo Campo (OLC), estiveram presentes ao ato. A Secretaria da Mulher e Secretaria de Agricultura do Estado também prestigiaram a reunião.

Os primeiros cartões foram entregues pela secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Coelho. “O Fomento Mulher vai ajudar as mulheres a trabalharem numa expectativa de geração de renda”, explicou. “Esse é um primeiro momento, o primeiro degrau de uma escada. Depois desse fomento, temos todos os outros créditos que as mulheres podem acessar. Significa uma mudança na perspectiva da produtora rural, da assentada da reforma agrária, que também contam com outras políticas do Governo Federal”, registrou.

O objetivo é potencializar a produção das trabalhadoras rurais. O conceito do projeto indica que uma boa forma de fazer isso é investir nos quintais, onde historicamente se produz uma diversidade grande de alimentos. Produzindo alimentos saudáveis em casa, as mulheres ganham mais autonomia, incrementam a renda da família e contribuem para a soberania alimentar do assentamento.

“Além de ter um ofício e uma renda, o arredor de casa fica muito mais bonito”, afirmou a agricultora Núbia da Conceição às colegas, também trabalhadoras rurais. Para aprender e tirar dúvidas sobre a política do MDA, Núbia viajou cerca de duas horas, nesta sexta-feira, para percorrer os 130 quilômetros que separam o Recife do assentamento em que vive no município de Água Preta.

Para ela, que recebeu das mãos da secretária-executiva do MDA o cartão que dá acesso ao benefício, o esforço já valeu a pena. “Vamos sair daqui e ir direto para o banco, buscar nosso dinheiro.” Por meio do Fomento Mulher, a agricultora planeja ampliar e diversificar a produção.

O senador Humberto Costa, líder do PT no Senado Federal, que acompanha de perto programas federais como o Fomento Mulher, destacou a importância de créditos como esse. “A mulher agricultora, moradora da zona rural, mãe, trabalhadora, precisa de programas assim. Porque confiamos no fato dela saber exatamente como investir, ajudando o cotidiano de sua família. É um vitória histórica”, avaliou.

Para acessar o crédito, basta que a trabalhadora rural se encaixe nos critérios do decreto nº 8.256/2014 – dentre eles, o de não ter participado do apoio mulher, ser beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), estar com todos os dados da família atualizados junto ao Incra, estar inscrita no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal e contar com assistência técnica.

Além de estimular a autonomia financeira das mulheres assentadas, a oferta de crédito específica para elas proporciona alimentação mais saudável para a família e garante que produtos frescos e de qualidade cheguem à mesa da população local.

Durante o lançamento da pedra fundamental para a construção da escola técnica do Senai Goiana, nesta sexta-feira (2), o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) afirmou a chegada da unidade de ensino na região vai proporcionar um salto de desenvolvimento para a Mata Norte. “Com a escola técnica, Goiana vai ocupar o lugar que já esteve no passado e vai ser a capital do desenvolvimento na Mata Norte. E de maneira includente. Vamos levar o desenvolvimento, através de Goiana, para todos os municípios da região”, sacramentou o petebista.

O lançamento da pedra fundamental da escola técnica do Senai Goiana marcou o início da obra de terraplanagem da unidade, que vai ocupar uma área de 43,2 mil metros quadrados, sendo 10,8 mil de área construída, às margens da PE-62, no distrito de Nova Goiana. Para essa primeira etapa, foram investidos R$ 1,1 milhão. Em janeiro de 2016, será lançado o edital de licitação para construção das salas e laboratórios. Ao todo, a unidade vai demandar R$ 37 milhões em recursos.

A escola técnica do Senai Goiana será dotada de 13 salas de aulas para 20, 45 e 60 alunos, além dos 28 laboratórios equipados. A expectativa, quando em pleno funcionamento, é atender quatro alunos por ano, em diversos cursos de qualificação. Os cursos atenderão a demanda da região, de modo a suprir a necessidade dos polos de investimentos da Mata Norte, a exemplo do polo automotivo da Jeep e o vidreiro.

Em seu discurso, o deputado Jorge Côrte Real lembrou que a implantação da escola técnica foi fruto de uma articulação do prefeito de Goiana, Fred Gadelha (PTB), junto ao Senai, e que contou com o aval do senador – e hoje ministro do Desenvolvimento – Armando Monteiro Neto (PTB). O parlamentar afirmou que o desafio, agora, é atrair novas empresas para a região. “Vamos fazer um polo de conhecimento em Goiana e fazer com que mais empresas venham se estabelecer na região. Vamos trazer investimentos necessários para sustentar esse desenvolvimento”, afirmou Côrte Real.

Além da presença do deputado federal Jorge Côrte Real, que preside a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e o Conselho Regional do Senai, o lançamento da pedra fundamental da escola técnica do Senai Goiana contou com as presenças do prefeito Fred Gadelha (PTB), do deputado estadual Ricardo Costa (PMDB), do diretor regional do Senai, Sérgio Gaudêncio, e do vice-presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, entre outras autoridades.

Em outubro de 1965, derrotada nas urnas, a ditadura extinguia todos os partidos e abolia a eleição direta para presidente. Era o Ato Institucional nº 2, o AI-2. Dele, surgiram duas novas siglas na política brasileira: a Arena e o MDB

Se Juscelino Kubitschek não tivesse embarcado num Boeing 707 da Air France rumo ao Rio de Janeiro na noite de 4 de outubro de 1965, talvez o maior partido do Brasil de hoje não se chamasse PMDB. Para entender a relação entre dois fatos aparentemente tão incongruentes, é preciso conhecer uma história que neste mês completa 50 anos: a do Ato Institucional nº 2, que extinguiu os antigos partidos políticos brasileiros, substituindo-os por apenas dois: a Arena e o MDB. No primeiro ano após o golpe de 1964, o governo do marechal Castello Branco se esforçava para manter uma fachada de democracia. Os partidos continuavam a existir — os três principais eram o Partido Social Democrático (PSD), a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

O Congresso continuava aberto, apesar das cassações de políticos, e havia até jornais de oposição ao governo, como a Última Hora e o Correio da Manhã. A eleição presidencial direta prevista para 1965 fora adiada para 1966, mas se mantiveram os pleitos para 11 dos 22 governos estaduais (na época, os calendários eleitorais dos estados não coincidiam). As duas principais unidades da Federação em jogo na eleição eram Minas Gerais e Guanabara, governadas, respectivamente, por Magalhães Pinto e Carlos Lacerda, os dois maiores líderes civis do golpe e pré-candidatos da UDN à Presidência. A vitória de seus candidatos (Roberto Rezende, em Minas, e Carlos Flexa Ribeiro, na Guanabara) era vista como crucial para a “obra revolucionária”. Aí entra Juscelino na história. Cassado em 1964, o ex-presidente estava vivendo em Paris, num exílio voluntário. À distância, JK indicou os candidatos do PSD em Minas e na Guanabara: em Minas, o empresário Sebastião Paes de Almeida, seu ex-ministro da Fazenda; na Guanabara, o marechal Henrique Teixeira Lott, líder da “esquerda” nas Forças Armadas e ex-candidato de Juscelino à Presidência em 1960 (derrotado por Jânio Quadros).

Temendo a vitória dos candidatos de JK, o regime agiu para inviabilizá-los. Pressionou o Tribunal Superior Eleitoral a impugnar as duas candidaturas — a de Paes de Almeida, sob pretexto de abuso de poder econômico numa eleição anterior, para a Câmara; e a de Lott, sob o argumento de que seu domicílio eleitoral era Teresópolis, no estado do Rio, ou seja, fora do território da Guanabara. Carreata Com a impugnação de Paes de Almeida e Lott no TSE, JK lançou mão de outras candidaturas que tinha na manga, dois velhos aliados: Israel Pinheiro, em Minas Gerais, e Negrão de Lima, na Guanabara. Sem argumentos para impugná-los, o regime teve que assistir, humilhado, à vitória de ambos, por ampla margem. — Então Juscelino (erradamente, eu acho) pegou o primeiro avião em Paris e veio ao Brasil para comemorar — conta o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília. Foi recebido com festa no desembarque no Galeão e levado em carreata até a zona sul, onde a multidão o carregou nos ombros. — Isso enfureceu a linha dura dos militares — lembra Fleischer. A ala do governo que defendia um endurecimento do regime não engoliu o gesto de JK, interpretado como provocação. Cogitou-se impedir a posse de Israel e Negrão.

A política de Cabrobó pode ter de volta a medicina como centro do debate em uma disputa eleitoral. Há exatos 27 anos, precisamente em 1988, a prefeitura era disputada entre os candidatos Edgar Caldas, na época pelo PFL, e o medico Dr. Dermeval, integrante do PMDB.

A condição profissional dos médicos ganhou espaço na disputa, pois se o Dr. Dermeval era o candidato a prefeito, o também médico Dr. Auricélio era candidato a vice na chapa encabeçada pelo pefelista Edgar Caldas.

O então vereador, já falecido, Paulo Chirlan Cavalcanti, candidato à reeleição naquele ano, criou o slogan que tomou conta da campanha: “medico que cura vai ser bom na prefeitura”. O slogan visto pelos adversários do Dr. Dermeval como um insulto, foi ganhando cada vez mais notoriedade ao longo de toda a campanha. Dermeval não venceu, mas a rivalidade entre os dois ainda hoje é notável.

Dr. Dermeval não esconde de ninguém sua imensa insatisfação com o atual prefeito Auricélio Torres. Segundo amigos próximos do médico, o prefeito Auricélio nunca teve nenhuma consideração com o mesmo. Dermeval na eleição de 2008 teria sacrificado sua reeleição de vereador para ajudar Auricélio na disputa contra o então prefeito Eudes Caldas. Fato, segundo fonte próxima do medico, que o deixou decepcionado.

O médico Dermeval, aquele mesmo que em 1988 Paulo Chirlan dizia “medico que cura vai ser bom na prefeitura,” volta às origens profissionais em Cabrobó. O médico atende nos finais de semana no centro da cidade. Centenas de pessoas vão a sua procura para ser consultadas e manifestam imensa alegria com a presença do mesmo em Cabrobó. As movimentações do medico que é filiado ao PSDB, chama a atenção do mundo político, pois o mesmo já é visto como mais um potencial pré candidato para as eleições de 2016.

Sociedade civil organizada promove caminhada neste sábado (3/10), às 16h, na capital da moda de Pernambuco para chamar a atenção das autoridades e sugerir caminhos para redução da violência na cidade e região

Para chamar a atenção da opinião pública, das autoridades e da população e sugerir caminhos para a redução da violência e insegurança, a sociedade civil organizada de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, promove, amanhã (3/10), a partir das 16h, a caminhada “Unidos pela Paz”. O movimento se prepara para ir às ruas do município para reivindicar mais segurança, pois a região onde fica o Polo de Confecções de Pernambuco vem sendo alvo constante violências, como assaltos a residências e a estabelecimentos comerciais, arrombamentos, tráfico de drogas e homicídios. Uma das entidades envolvidas é o Moda Center Santa Cruz, o maior centro atacadista de confecções do país.

A concentração da caminhada será na Praça dos Estudantes, no centro de Santa Cruz do Capibaribe, e vai percorrer diversas ruas e avenidas da cidade. A mobilização será encerrada com um ato público no ponto de partida com representantes das entidades promotoras do Unidos pela Paz.

O movimento pretende contribuir com a busca e implantação de soluções viáveis a curto, médio e longo prazos para a questão do combate à violência em nível local. Um abaixo assinado foi realizado junto à população e um documento com as reinvindicações será entregue aos governos Federal, Estadual e Municipal, ao Ministério da Justiça, à Polícia Rodoviária Federal, à Polícia Rodoviária Estadual, à Polícia Militar e demais órgãos competentes.

Entre as solicitações estão a melhoria nas condições gerais de trabalho das polícias Civil e Militar nas delegacias locais, com atenção especial para a infraestrutura a fim de facilitar o registro de boletins de ocorrência e assim possibilitar a mensuração, de forma mais precisa, da quantidade e natureza dos delitos na região; o aumento do efetivo local das polícias Civil e Militar e a articulação do trabalho em conjunto entre essas duas forças, bem como com a guarda municipal, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a fim de inibir e diminuir a quantidade de crimes de roubo e afins.

O Unidos pela Paz também solicita a intensificação do trabalho de inteligência e de investigação das polícias Civil e Militar, a fim de que as prisões sejam mais efetivas e que as quadrilhas sejam verdadeiramente desarticuladas, principalmente no que diz respeito ao combate ao tráfico de drogas; a intensificação das rondas táticas nos bairros; o reestabelecimento do Projeto Patrulha Escolar, pelo qual, através da presença da polícia dentro das unidades escolares, possam ser desenvolvidas ações de prevenção ao crime e à violência; a utilização dos trailers do Município nos Bairros no intuito de funcionarem como pontos de apoio móvel para guardas municipais e policiais civis e militares; a implantação efetiva do Conselho Antidrogas, criado através da Lei Municipal 1.452/2004, para desenvolver em ações que combatam o uso e a comercialização de entorpecentes, relacionados diretamente à geração da violência.

As reivindicações vão além da área de segurança pública e solicitam, ainda, que a cultura de paz seja inserida no currículo escolar do município para que, através da disciplina, sejam intensificados valores como honestidade, dignidade, respeito e tolerância. A sociedade civil também exige que a prática de esportes e a cultura sejam incentivadas no município a fim de que a sociedade se torne menos violenta no futuro.

As medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (2), são firmes, irão reduzir sensivelmente os gastos da máquina administrativa e dão uma sinalização clara à sociedade brasileira e ao mercado que o Governo Federal está fazendo um grande esforço, com cortes na própria carne, para superar o atual momento de dificuldade vivido pelo país. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa, sobre as medidas adotadas pelo Governo.

Para Humberto, a redução de oito ministérios e 30 secretarias nacionais; o corte de 3 mil cargos em comissão; a redução em 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços de terceiros; e a redução em 10% do salário da própria presidenta, do vice-presidente e dos ministros de Estado mostram que a presidenta agiu como uma técnica diligente.

“Ela alterou a estrutura e a equipe para que a gente possa fazer mais gols em favor do Brasil. O Ministério é meio como time de futebol: se está ganhando, a gente não mexe. Mas, se não joga bem, a gente tem que fazer algumas mudanças”, declarou.

O senador lembrou que a iniciativa positiva do Governo, que vai melhorar a gestão pública, elevar a competitividade do País e continuar assegurando a igualdade de oportunidade aos cidadãos, é completamente diferente da observada na oposição. “O time adversário, esse não adianta: só joga na retranca, é mestre em penalidades e tem como meta fazer gol contra o Brasil”, disse.

O parlamentar ressaltou que a reforma não mexeu em pastas consideradas importantes para o Governo Dilma, que tem forte atuação ligada ao social. “Isso reforça claramente que o PT e o Governo Dilma mantêm o compromisso com os projetos sociais, que mudaram radicalmente a realidade do país nos últimos 13 anos”, avalia.

Ele cita como ponto positivo na questão social a nomeação da ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes. Segundo ele, ela foi a primeira reitora negra de uma Universidade Federal e é a atual reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Humberto também elogiou o anúncio de que todos os contratos de aluguel e de prestação de serviços como vigilância, segurança e tecnologia da informação serão revistos. Além disso, a utilização de todo o patrimônio da União será reavaliada. “O governo só ficará com os prédios que servirem a políticas públicas. O resto será vendido”, observa.

Para o líder do PT no Senado, o Governo vai propiciar o reequilíbrio fiscal das contas públicas do país, a redução da inflação e ainda vai consolidar a estabilidade macroeconômica, aumentando a confiança na economia. “Isso é fundamental para mudarmos esse quadro atual que vivemos. O povo brasileiro pode confiar que o nosso país vai seguir avançando sem prejudicar as conquistas sociais dos últimos anos”, afirmou.

Declaração do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE):

As medidas anunciadas pela presidenta Dilma são firmes e irão reduzir significativamente os gastos da máquina administrativa. Dilma agiu como uma técnica diligente: alterou a equipe para que a gente possa fazer mais gols em favor do Brasil. O Ministério é meio como time de futebol: se tá ganhando, a gente não mexe. Mas, se não joga bem, a gente tem que fazer alteração na equipe. Diferentemente do comportamento de sempre do time adversário, que só joga na retranca, é mestre em penalidades e tem como meta fazer gol contra o Brasil.

Principais medidas anunciadas:

– Criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado;

– Extinção de oito ministérios; agora são 31;

– Extinção de 30 secretarias ligadas aos ministérios;

– Redução de 10% nos salários da presidenta, vice-presidente e ministros;

– Corte de 30% nos gastos de custeio;

– Imposição de limite de gastos com telefone, passagens e diárias em ministérios;

– Venda de todos os imóveis da União não necessários às políticas públicas

Nova composição da Esplanada dos Ministérios:

Aviação Civil: Eliseu Padilha (PMDB)

Agricultura: Kátia Abreu (PMDB)

Casa Civil: Jaques Wagner (PT)

Cidades: Gilberto Kassab (PSD)

Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB)

Comunicação Social: Edinho Silva (PT)

Comunicações: André Figueiredo (PDT)

Cultura: Juca Ferreira (PT)

Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB)

Desenvolvimento Agrário: Patrus Ananias (PT)

Desenvolvimento, Indústria e Comércio: Armando Monteiro (PTB)

Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Tereza Campello (PT)

Educação: Aloizio Mercadante (PT)

Esporte: George Hilton (PRB)

Fazenda: Joaquim Levy (sem partido)

Integração Nacional: Gilberto Occhi (PP)

Justiça: José Eduardo Cardozo (PT)

Meio Ambiente: Izabella Teixeira (sem partido)

Minas e Energia: Eduardo Braga (PMDB)

Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino (PT)

Planejamento: Nelson Barbosa (sem partido)

Portos: Helder Barbalho (PMDB)

Previdência e Trabalho: Miguel Rossetto (PT)

Relações Exteriores: Mauro Vieira (sem partido)

Saúde: Marcelo Castro (PMDB)

Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT)

Transportes: Antonio Carlos Rodrigues (PR)

Turismo: Henrique Eduardo Alves (PMDB)

Órgãos com status de ministérios:

Advocacia-Geral da União: Luís Inácio Adams (sem partido)

Banco Central: Alexandre Tombini (sem partido)

Controladoria-Geral da União: Valdir Simão (sem partido)

Prêmio internacional foi concedido durante 21º Encontro Nacional do Programa das Escolas Associadas, da Unesco (PEA/Unesco), em Curitiba, no Paraná

A Escola Estadual Frei Jaboatão, que, em parceria entre a Funase e a Secretaria Estadual de Educação, tem uma unidade anexa que funciona no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Jaboatão, unidade localizada no bairro de Vista Alegre, foi agraciada com o Certificado do Programa das Escolas Associadas, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (PEA/Unesco). O resultado saiu nesta quinta-feira (1º), em Curitiba, no estado do Paraná, durante o 21º Encontro Nacional do PEA/Unesco. O objetivo da premiação é reconhecer e fortalecer escolas como núcleos de cidadania em suas comunidades.

A inscrição para participar do Encontro Nacional do PEA/Unesco foi realizada pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, também parceira da Funase, que teve quatro escolas agraciadas com o certificado e abriu uma exceção para uma escola estadual participar – normalmente é permitida apenas inscrição de entidades municipais.A unidade socioeducativa foi a primeira do Brasil a receber esta certificação. “Essa oportunidade vai nos permitir avaliar as práticas pedagógicas com base nos parâmetros de qualidade, buscando o aprimoramento constante na educação oferecida para nossos jovens”, comenta o diretor-presidente da Funase, Moacir Carneiro Leão Filho.

Para a coordenadora do Case Jaboatão, Viviane Sybalde, este ganho dá visibilidade ao trabalho realizado com os adolescentes da unidade socioeducativa. “Isso mostra o quanto estamos seguindo pelo caminho certo, desenvolvendo a educação de maneira correta e mostrando que realmente a educação acontece para os adolescentes da nossa unidade”, afirma. A premiação enfatiza a necessidade de fortalecer os pilares da educação, promovendo um atendimento de qualidade. Através deste selo, professores e alunos desta rede terão a oportunidade de trabalhar juntos em atividades além da sala de aula, a fim de desenvolver abordagens, métodos e materiais educacionais.

UNIDADE – O Case Jaboatão é uma unidade de internação que atende ao público masculino dos 12 aos 15 anos. É considerado um modelo de ressocialização no Brasil. A metodologia implantada na unidade venceu, em 2014, a categoria especial do Prêmio Innovare, que contempla medidas que modernizam e tornam a Justiça mais eficiente.Durante o cumprimento da medida, os internos seguem o calendário escolar executado pela Secretaria de Educação, participam de oficinas de robótica e informática, além de participarem de atividades socioeducativas, esportivas, lúdicas e culturais, como: capoeira, maculelê, aulas de inglês, pintura, bordado e música.

Assessoria de Comunicação da Funase

A sexta-feira, 02 de outubro de 2015, ficará marcada em Ponto Novo-BA pelas cenas dignas de filmes do diretor Peter Jackson. A cidade acordou por volta das 03:00hs da manhã com estouros dos mais variados calibres. Todos logo desconfiaram se tratar de alguma ação criminosa na Praça Leônidas Freire, aonde ficam os bancos.

O intenso tiroteio durou cerca de dez minutos, e só então a população agitada se movimentou em direção à praça para saber o que tinha acontecido.

Os fatos

Ao que parece, a inteligência da Policia já sabia dos planos dos bandidos, pois já havia montado um grande esquema com vários policiais que estavam apostos em vários pontos do entorno da praça. E eles vieram! Mas antes mesmo que conseguissem explodir a agência do Banco do Brasil, foram surpreendidos por atiradores que estavam no primeiro andar de uma casa ainda em construção em frente ao banco.

Segundo informações de populares, alguns fugiram em direção ao bairro do Contorno, não se sabe ao certo se em um ou dois veículos. O certo é que dois dos que ficaram num outro carro foram cercados. Sem alternativas, desceram e correram bem na direção de outros policiais que estavam acampados na saída para o Reassentamento, e acabaram mortos.

Foram muitos tiros, mas nenhum caixa foi explodido. Apenas a fachada de vidro do Banco do Brasil foi destruída. Vários policiais estão em diligência na tentativa de capturar os outros criminosos, inclusive há a possibilidade de algum estar ferido, pois há rastros de sangue em outra rua diferente daquela em que dois foram mortos.

Até o momento, não se tem a identificação dos mortos no confronto, o que deve acontecer nas próximas horas no DPT de Senhor do Bonfim.

Uma conferência com a economista, socióloga e professora da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Tânia Bacelar, abre no próximo dia 22 às 19h, no auditório do Senai em Petrolina – PE, o encontro G20 Semiárido (Fórum Permanente para o Desenvolvimento Regional).

Falando para um público de secretários de planejamento e gestores das 20 cidades polos do Semiárido brasileiro, além de representantes de centros de pesquisa, universidades, órgãos governamentais e atores sociais de todo país, Tânia Bacelar vai apresentar o tema: O Novo Semiárido.

Especialista em cenários econômicos e desenvolvimento regional, a economista vai falar sobre investimentos estatais e privados e dos “entraves que ainda mantém o abismo entre o Nordeste e o Sudeste”. Durante a conferência serão evidenciados, ainda, assuntos como as questões energética e hídrica, além dos indicadores sociais, perspectivas e desafios para o desenvolvimento do Semiárido.

No segundo dia do Fórum serão realizadas duas mesas redondas no auditório do Senai, a partir das 8h, e às 14h, as atenções se voltam para o JB Hotel, onde acontece a reunião de cúpula dos prefeitos. A proposta é que os 20 municípios de maior poderio econômico da região nordestina discutam políticas e diretrizes que estimulem avanços, participação e representatividade das cadeias produtivas, com o objetivo de reduzir as disparidades econômicas intra e inter-regionais.

Ao final do Fórum será apresentada a Carta do Semiárido, escrita pelos representantes dos municípios: Arapiraca (AL); Feira de Santana, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso e Vitória da Conquista (BA);  Caucaia, Crato, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maranguape, Iguatu e Sobral (CE); Campina Grande e Patos (PB); Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns e Petrolina (PE) e Mossoró (RN).

De acordo com o prefeito de Petrolina e idealizador do G20 Semiárido, Julio Lóssio, as 20 cidades respondem  juntas por um PIB de R$ 50 milhões e reúnem 4,6 milhões de habitantes. “Além de um grande encontro, vamos fazer um diagnóstico preciso com os respectivos indicativos das ações de curto, médio e longo prazo para cada segmento estudado. Precisamos criar um modelo de gestão, que aumente as oportunidades de geração de emprego/renda e amplie os indicadores sociais positivos desses municípios, melhorando as condições de vida das populações e reduzindo as desigualdades”, concluiu Julio Lóssio.

CLAS Comunicação & Marketing

Tida como uma profissão que exige bastante criatividade, a atuação de designer foi regulamentada, nessa quarta-feira (30), com aprovação do projeto de lei sobre o tema no plenário do Senado.

O líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que se reuniu com representantes do setor durante a tramitação da matéria e articulou a aprovação do texto, considerou o fato importante para a valorização do profissional a partir de regras claras, estabelecidas após intenso diálogo entre todos os envolvidos.

A proposta segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff e passa a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Humberto ressalta que o projeto define designer como todo aquele que desempenha atividade especializada de caráter técnico-científico, criativo e artístico para a elaboração de projetos de design passíveis de seriação ou industrialização que atendam, tanto no aspecto de uso quanto no aspecto de percepção, necessidades materiais e de informação visual.

Segundo ele, a matéria delimita adequadamente as atribuições do designer, como não somente a elaboração de desenhos industriais, mas também as atividades de pesquisa, magistério, consultoria e assessoria, conexas aos desenhos, ainda que desempenhadas no âmbito da administração pública.

“A atividade é de alto risco, pois demanda investimentos pesados na obtenção de resultado visual novo e original, incidente sobre os produtos que comercializa. A regulamentação vai garantir que os investimentos possam ser compensados com o trabalho desempenhado por profissionais adequadamente para fazê-lo”, acredita o senador.

Será assegurado o exercício da profissão aos que possuem diploma de graduação plena ou tecnológica, emitidos por cursos de design ou pelos cursos de comunicação visual, desenho industrial, programação visual, projeto de produto, design gráfico, industrial, de moda e de produto, devidamente registrados pelo Ministério da Educação.

Além disso, poderão atuar como designer aqueles que comprovem o exercício da profissão por período de três anos antes da vigência da lei e também os que têm diploma devidamente registrado no país de instituições estrangeiras de ensino superior de design.

A expressão design só poderá constar da denominação de sociedade não empresária ou simples de prestação de serviços cuja diretoria for composta, em sua maioria, por designers. Quem usar a expressão sem cumprir as exigências estabelecidas poderá ser punido com as sanções previstas na Lei das Contravenções Penais.

Já a pessoa física e jurídica que atua como designer responderá administrativa, civil e penalmente pelos danos causados em decorrência do exercício da atividade profissional.

Os profissionais serão obrigados a se registrar no Ministério do Trabalho até que sejam instituídos os respectivos Conselhos profissionais. Eles receberão uma carteira profissional, contendo o número de registro, a natureza do título e demais elementos necessários à sua identificação. A matéria foi à sanção da Presidência da República.

Com a expectativa de receita para o próximo ano de R$ 32,5 bilhões, algo que comparado à expectativa lançada para 2015 representa uma queda de cerca de 3%, foi apresentada, ontem, pelo estado, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LOA) de 2016. No documento, a previsão de investimentos caiu de R$ 3,8 bilhões (LOA 2015) para R$ 2,5 bilhões. Essa estimativa, entretanto, é superior ao valor de R$ 1,1 bilhão a que foi reduzida a previsão de investimentos deste ano em razão da crise.

Para consolidar em 2016 os investimentos previstos, o governo estadual espera a liberação das operações de crédito com organismos internacionais. Os empréstimos estão hoje parados porque o Tesouro Nacional decidiu suspender a avaliação dos riscos dessas operações. “Nossa expectativa é de que o governo federal reabra a discussão em meados de 2016, e o ingresso de recursos comece a acontecer até o final do primeiro semestre”, afirmou o secretário de Planejamento, Danilo Cabral, que fez a apresentação da LOA.

Os convênios com o governo federal, especialmente no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), devem deixar de injetar em Pernambuco R$ 460 milhões. Com recursos própriosa queda deve ser de R$ 380 milhões.

Entre as despesas, o primeiro ponto abordado foi o gasto com pessoal, hoje acima do limite prudencial, que é de 50,3% da Receita Corrente Líquida. Pela LOA 2016, a previsão é de um aumento de 6% na folha. “Mesmo que o estado não conceda reajuste nem faça novas contratações, há esse aumento por um conjunto de direitos dos servidores”, explicou Danilo Cabral.

O líder da oposição na Assembleia, Silvio Costa Filho (PTB), indagou sobre “como fica a promessa de campanha do governador Paulo Câmara de dobrar o salário dos professores da rede pública”. “Esse segundo quadrimestre aponta que não estamos em condições de dar esse reajuste. Na LOA a expectativa é de que no primeiro quadrimestre de abril a gente possa voltar a negociar com os servidores”, respondeu Danilo.

Os números presentes na LOA 2015 não levam em consideração o pacote de enviado ao legislativo pelo governador Paulo Câmara que visa incremento de R$ 500 milhões na receita.

Previsão Orçamentária para 2015 
R$ 33,6 bilhões

Previsão Orçamentária para 2016
R$ 32,57 bilhões

Comparativo de orçamentos 2015 e 2016
R$ 460 milhões a menos repassados por convênios
R$ 380 milhões a menos na arrecadação de fontes próprias
R$ 300 milhões a menos obtidos nas operações de crédito
R$ 210 milhões a mais na receita própria dos órgãos (ex. Detran e taxa de prevenção de incêndio)

Comparativo de despesas 2015 e 2016
6% da RCL a mais com gasto de pessoal
4% a menos nas transferências constitucionais aos municípios
7% a menos de despesas correntes
24% a mais no serviço da dívida (7,7% da RCL)
1% a menos da reserva de contingência

Recursos destinados a investimentos 
R$ 513,2 milhões para habitabilidade e mobilidade
R$ 465,9 milhões para água e saneamento
R$ 409,8 milhões para desenvolvimento infraestrutura
R$ 304,2 milhões para segurança e ressocialização
R$ 258,8 milhões para agricultura
R$ 175,3 milhões para educação e cultura
R$ 73,2 milhões para saúde
R$ 72,6 milhões para ciência e tecnologia
R$ 264,1 milhões para outras áreas