A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu pedir o arquivamento do inquérito instaurado para investigar suposto repasse da Portugal Telecom para o PT, segundo a assessoria de imprensa Ministério Público Federal no Distrito Federal.

A apuração começou em 2013 a partir de depoimento dado pelo publicitário Marcos Valério, preso por ter sido operador da Ação Penal 470, o chamado mensalão. Entre os suspeitos de terem participado do esquema de negociação do repasse está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A partir do depoimento foram abertos dois inquéritos, um civil e um policial, para apurar o caso. Segundo a assessoria, a decisão do arquivamento foi tomada pelo procurador Frederico Paiva, do Núcleo de Combate à Corrupção, após a investigação policial concluir que não foi possível provar o depoimento de Valério.

Ambos os inquéritos aguardam a homologação do arquivamento, o civil, na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, e o policial, na 10ª Vara da Justiça Federal, no DF.

Confrontos diretos na luta pelo G-4 da Série B do Campeonato Brasileiro agitaram este sábado (26). Na Fonte Nova, o Vitória venceu o Paysandu por 3 a 1 e ultrapassou o adversário na tabela. Já no Castelão, em São Luiz (MA), Sampaio Corrêa e Santa Cruz não saíram do 0 a 0. Nos Aflitos, o Naútico passou fácil pelo ABC: 3 a 0. O lanterna Mogi Mirim perdeu mais uma. Desta vez, para o CRB por 2 a 1, no Rei Pelé. Completando os jogos desta tarde, Ceará e Oeste empataram em 1 a 1, no Castelão.

Neste momento, o G-4 da Série B tem Botafogo, líder, com 55 pontos, Vitória, com 49, Paysandu, com 47, e Bahia, que tem 46 e joga ainda neste sábado contra o Luverdense. Do lado de fora, mas querendo entrar, estão: América-MG, Sampaio Corrêa e Santa Cruz, todos com 45 pontos.

Outro time que se aproxima do topo da tabela é o Náutico. A vitória por 3 a 0 sobre o ABC, com gols de Daniel Morais e Bergson (dois), deixou a equipe na oitava colocação, com 43 pontos. Na penúltima posição, o ABC soma apenas 23 pontos.

O Lanterna da competição é o Mogi Mirim, que perdeu pela quarta vez seguida. O CRB fez 2 a 1, com gols de Maxwell e Zé Carlos. Val Barreto descontou para o Mogi Mirim, que tem 22 pontos. o CRB é o 11º colocado, com 37.

O Ceará, primeiro time dentro da zona de rebaixamento, não vence há quatro rodadas. Em casa, o time empatou em 1 a 1 com o Oeste. Kahê abriu o placar para o Rubro-Negro, e Rafael Costa deixou tudo igual. O Vozão tem 26 pontos, cinco a menos que o Macaé, 16º colocado. O Oeste é o 14º, com 34.

Presidente se reuniu com líderes da Alemanha, Japão e Índia em Nova York. Ela disse que reforma é ‘principal questão pendente na agenda da ONU’.

A presidente Dilma Rousseff defendeu neste sábado (26), em Nova York, uma reforma no Conselho de Segurança da ONU. Ela falou com jornalistas após participar de uma reunião com líderes do Japão, Alemanha e índia para tratar do tema.

“A reforma do Conselho de Segurança da ONU permanece como a principal questão pendente na agenda da ONU. Nós precisamos de um conselho que reflita adequadamente  a nova correlação de forças mundial”, afirmou a presidente.

Dilma chegou a Nova York na manhã de sexta-feira (25). Nos próximos dias, ela vai participar de encontros de cúpula e da abertura da Assembleia-Geral da ONU. Brasil, Alemanha, Japão e Índia formam o chamado G4, grupo criado para pleitear mudanças no Conselho de Segurança. Atualmente, o órgão conta com cinco integrantes fixos: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China, além de outros dez países que são rotativos e  mudam a cada dois anos.

“Precisamos de um Conselho de Segurança representativo, legítimo e eficaz. Reafirmo nessas palavras iniciais o firme compromisso do Brasil com o G4, com o nosso objetivo comum de fortalecer o sistema multilateral de paz e segurança”, continuou Dilma.

Ao final do encontro, os chefes de Estado divulgaram um comunicado conjunto, assinado pelos quatro. O texto enfatiza que os países do G-4 são candidatos legítimos a membros permanentes do conselho. No documento, divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores, os líderes também se comprometem a trabalhar em parceria para uma reforma “rápida e significativa” do Conselho de Segurança da ONU.

Sobre a saída do PT, senadora disse: “Vocês sabem que tem algumas decisões na vida que são muito difíceis, não são fáceis de serem tomadas”

A senadora Marta Suplicy filiou-se hoje (26) ao PMDB em cerimônia no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Tuca). O evento contou com liderança nacionais do partido como o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e do presidente da República em exercício, Michel Temer.

“O PMDB soube devolver a nós o que há de mais valioso na vida, a liberdade, o direito de ir e vir, de mudar de ideia. Isso já foi mencionado, e foi uma das coisas que eu mais gostei do PMDB. Eu senti que eu caibo por causa disso, é um partido amplo”, disse a senadora em seu discurso.

Marta falou também sobre a sua saída do PT, em abril. Segundo ela, a relação com o partido era conflituosa e sem perspectiva de melhora. “Vocês sabem que tem algumas decisões na vida que são muito difíceis, não são fáceis de serem tomadas. Mas eu sempre tive como norma que diante de relações conflituosas sem a menor perspectiva de melhora, e que ferem os nossos princípios, o melhor caminho a se tomar, por mais doído que seja, é o do rompimento”, disse.

A senadora disse que decidiu ingressar no PMDB após uma conversa com Michel Temer, a quem Marta chamou de líder conciliador. No seu discurso, ela criticou a corrupção e disse que Temer poderá reunificar o país.

“A gente quer um Brasil livre da corrupção, livre das mentiras, livre daqueles que usam a política como meio de obter vantagens pessoais. Afinal, estou no PMDB do Doutor Ulysses, que democratizou o país. E no PMDB do doutor Michel, que vai reunificar o país.”

Marta disse ainda que manterá o foco da sua atuação nas pautas sobre as mulheres e os desassistidos. E pediu apoio ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para a aprovação do projeto de lei de cotas para mulheres no Legislativo. “Passou no Senado mas, sem a cooperação do presidente da Câmara, nós não conseguiremos”.

A senadora Marta Suplicy deixou o PT em abril deste ano, onde estava desde 1981. Nesse período, foi deputada federal prefeita de São Paulo, ministra do Turismo, durante o segundo mandato do governo Lula,  e ministra da Cultura na gestão da presidenta Dilma Rousseff.

Rede Brasil atual

A presidente Dilma Rousseff disse, neste sábado (26) em Nova York (EUA), que o governo está “extremamente preocupado” com a escalada do dólar devido às empresas endividadas na moeda americana. O dólar atingiu R$ 4,249 na quinta-feira, o maior valor da história do Plano Real, mas depois recuou. A moeda à vista, referência no mercado financeiro, fechou na sexta em baixa de 3,49%, para R$ 3,974 na venda. Na semana, a moeda acumulou alta de 1,46% —a sexta semana seguida de alta.

Dilma afirmou que “o Brasil hoje tem reservas suficientes para que nós não tenhamos nenhum problema em relação a nenhuma disruptura por conta do dólar”. A presidente disse que o “governo terá uma posição bem clara e firme como foi essa que o Banco Central teve ao longo do final da semana passada”.

O BC realizou nesta sexta dois leilões de novos contratos de swaps cambiais, que movimentaram juntos cerca de US$ 1,971 bilhão. A operação equivale a uma venda futura de dólares. A autoridade também deu sequência a sua atuação diária para estender o prazo de papéis já existentes, que girou em torno de US$ 443,1 milhões.

A intervenção teve reforço de empréstimos de até US$ 1 bilhão com compromisso de recompra em 4 de janeiro de 2016. O objetivo é dar liquidez aos mercados: ou seja, mostrar que haverá compradores e vendedores a qualquer preço que os ativos atingirem, reduzindo a volatilidade das cotações.

A autoridade monetária tem atuado em conjunto com o Tesouro, que anunciou na quinta-feira (24) o lançamento de um programa de leilões diários de títulos públicos.

Lideranças petistas classificaram como uma ação de “conotação política” a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depor à Polícia Federal como testemunha no esquema de corrupção investigado no âmbito da Operação Lava Jato. “O ex-presidente vai testemunhar sobre o quê? Há uma clara conotação política nessa iniciativa”, afirma o líder do PT do Senado, Humberto Costa (PE).

Para o senador do PT, não há nenhum fato que envolva o ex-presidente no escândalo da Petrobras e a iniciativa trata-se de uma “coisa isolada” do delegado da PF Josélio Sousa. No dia 11 deste mês, ele solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização para ouvir Lula e os ex-ministros Gilberto Carvalho e Ideli Salvatti sobre o caso.

Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um parecer ao Supremo no qual recomenda ao relator das investigações na Corte, ministro Teori Zavascki, que aceite o pedido do delegado PF para ouvir Lula. Se Zavascki autorizar o depoimento, Lula será ouvido como testemunha.

Para o deputado tucano Antonio Imbassahy (BA), 1º vice-presidente da CPI da Petrobras, a decisão de Janot de recomendar que Lula seja ouvido é acertada. “Lula é um cidadão comum que tem que observar a legislação como todos. Ele tem sido citado. Todo o esquema do ‘petrolão’ foi iniciado no governo dele, por isso ele tem obrigação de prestar os esclarecimentos. Até porque, como presidente, ele tinha responsabilidade sobre as ações de seus subordinados”, disse.

Segundo a edição da revista “Veja” desta semana, o ex-deputado Pedro Corrêa, preso desde abril por envolvimento no esquema de desvios na Petrobras, estaria negociando com o Ministério Público um acordo de delação premiada. A publicação afirma ainda que Corrêa já teria dito aos procuradores da Lava Jato que Lula e a presidente Dilma Rousseff sabiam da existência do esquema de corrupção que funcionava na estatal.

Também de acordo com a revista, Corrêa teria contado, em conversas preliminares, que o petrolão nasceu em uma reunião realizada no Planalto, com participação dele, Lula, integrantes do PP (partido de Corrêa) e os petistas José Dirceu e José Eduardo Dutra, que na época era presidente da Petrobras. No encontro, definiu-se a nomeação de Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento da estatal. Anos depois, Costa se tornaria o primeiro delator da Lava Jato.

O prefeito de Cabrobó Auricélio Torres (PSB) foi eleito em 2012 e com ele todos os 12 vereadores que integram o parlamento municipal, Torres assumiu em janeiro de 2013 já com uma dissidência, o vereador Ramsés Sobreira tambem do PSB não concordou com a imposição do prefeito em relação ao nome do vereador Jorge de Jacó para a presidência da casa. A partir daí aconteceram uma sequencia de novos rompimentos, Zé Nilson Novaes (PP), Paulo Gonçalves (PT), Barná Russo (PSD), Duda Caldas (PTB), Marcos de Neuma (PSB) e o atual presidente, Zezito Salú (PDT).

Matematicamente não há nenhuma duvida quanto ao numero de opositores na Câmara, desde o rompimento do vereador Ramsés Sobreira (PSB) a oposição contabiliza 7 integrantes no parlamento municipal. A surpresa para os próprios opositores do prefeito veio depois de uma entrevista ao jornalista Mario Souza da radio grande rio FM, que foi ao ar no programa nossa voz da ultima sexta-feira (25), ao responder uma pergunta do entrevistado o prefeito se referiu a oposição dizendo se tratar de apenas 6 vereadores.

A oposição está se questionando quem seria o vereador que o prefeito conta como aliado, ou se apenas houve um equivoco matemático por parte do mandatário. Os 7 vereadores que afirmam ser opositores ao governo municipal de Cabrobó, se preparam para os próximos pronunciamentos na tribuna da Câmara, que certamente serão direcionados ao ex presidente da casa o vereador Jorge de Jacó que renunciou ao cargo devido uma serie de acusações, outro tema que provavelmente vai ser trado é quanto ao numero de opositores, já existe expectativas quanto a resposta a esse possível equivoco matemático do prefeito.

O presidente da Codevasf, Felipe Mendes, assinou na última quinta-feira (24) contrato com a Empresa Ética Empreendimentos LTDA para realizar serviços de desassoreamento dos canais de aproximação nos perímetros de irrigação Icó-Mandantes, Apolônio Salles e Barreiras. A partir dessa assinatura, a Empresa já poderá executar os serviços. O valor do contrato é de aproximadamente R$ 584 mil.

Durante a assinatura, que ocorreu em reunião no gabinete do presidente, estiveram presentes o diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf (AI), Luís Napoleão Casado, o assessor da AI, Marco Antônio de carvalho, o analista da AI, Marcio Adalberto Andrade, o chefe da assessoria jurídica, Alessandro Luiz dos Reis e Vilmar Camêlo, da empresa Ética Empreendimentos.

Colaborador legal – Robson Mororó

O Estado do Piauí apresentou o 6º melhor desempenho do Brasil na geração de emprego no mês de agosto. A informação foi divulgada ontem (25) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com a publicação da síntese do comportamento do mercado de trabalho formal no Brasil e nos estados, o Piauí tem apresentado repetidamente um desempenho positivo diante de outros estados. Das 27 unidades da federação, 18 tiveram queda na quantidade de postos de trabalho.

Apenas Estados do Norte e Nordeste apresentaram indicadores positivos. O Piauí teve saldo de + 0,23%, com 613 empregos a mais que o mês de julho. Liderando no percentual de empregos gerados, o Estado do Acre apresentou aumento de 1,34%. Em números absolutos, 1.179 empregos foram gerados.

No acumulado dos últimos 12 meses, o Piauí também teve saldo positivo. Foram 437 empregos a mais, com um crescimento de 0,15%.

Com queda de 0,58% nos postos de trabalho, o Estado do Espírito Santo teve o pior desempenho. Foram perdidos 4.503 empregos. No Brasil, a média também foi negativa. Em um mês, 86.543 pessoas foram demitidas no país a mais do que aquelas que foram contratadas.

Setores

De acordo com a publicação, o incremento no setor de serviços (+611) e da agropecuária (+446) foi o responsável pelo resultado positivo no Piauí. Somados, os dois conseguiram compensar a queda nos postos de trabalho na construção civil, que demitiu 712 pessoas em agosto.

O Brasil teve os piores resultados nos setores da indústria da transformação e na construção civil. Foram demitidas 47.944 e 12.954, respectivamente.

Robson Mororó – Colaborador Legal

O primeiro parque híbrido do Brasil, que conjuga a geração de energia solar e eólica, começou a funcionar em Tacaratu, no Sertão de Itaparica. O governador Paulo Câmara e o CEO da multinacional italiana Enel Green Power, Luigi Parisi, cortaram a fita do Complexo Fontes nesta sexta-feira (25).

O empreendimento é formado por duas usinas fotovoltaicas (Fontes Solar I e II) com potência instalada de 11 MW, sendo oficialmente a partir de agora o maior parque fotovoltaico em operação no País. E um parque eólico de 80 MW (Fontes dos Ventos). Juntos, são capazes de gerar 340 GWh por ano, volume suficiente para abastecer 250 mil residências. O investimento total no Complexo Fontes foi de cerca de R$ 660 milhões, segundo cotação média do câmbio desta semana.

O pioneirismo na implantação de parques híbridos é fruto do planejamento do Governo de Pernambuco de consolidar o Estado como polo gerador de energias renováveis e produtor de equipamentos, tecnologias e conhecimento para o segmento. Esse é o principal objetivo do programa PE Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec).

“Pernambuco, mais uma vez, mostra o seu pioneirismo e a sua crença de que é possível, sim, fazer as coisas acontecerem de forma diferente. Vemos o nascimento de uma junção de energia eólica com energia solar inédita no Brasil. Experiência que olha pra frente e prioriza o desenvolvimento sustentável. Hoje, o Estado e os empreendedores estão dando um exemplo para o Brasil, de que é possível fazer parcerias com base na confiança, compromisso e dedicação. É isso que o Brasil precisa, a volta da confiança”, destacou Paulo Câmara.

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões enalteceu a ação. “Nesse momento, Pernambuco e Tacaratu aumentam em mais de 30% a capacidade instalada de geração de energia solar no País. Esse momento assinala a coragem e o pioneirismo da Enel Green Power e mostra também o destemor e a ousadia de Pernambuco e do seu povo, que apostaram em um novo caminho para o desenvolvimento. Mostra o acerto do Governo de Pernambuco em apoiar de todas as maneiras o fomento às energias renováveis”, pontuou.

Os parques Fontes Solar I e II foram um dos vencedores do Leilão de Energia Solar, o primeiro certame exclusivo para contratação desse tipo de energia no Brasil, realizado por Pernambuco em dezembro de 2013. Os investimentos nesta unidade solar alcançam R$ 72 milhões (US$ 18 milhões). A energia gerada pelo parque fotovoltaico evitará a emissão de mais de 5.000 toneladas de CO2 na atmosfera a cada ano.

“É um orgulho para a Enel Green Power e um orgulho para Pernambuco celebrarmos esse título de primeiro Estado a gerar energia híbrida em larga escala e criar emprego”, comentou o CEO da Enel, Luigi Parisi.

A Churrascaria Belo Horizonte ficou pequena para tantos belemitas que foram prestigiar o ato de filiação do Professor Licínio ao PSD.

Os deputados André de Paula (federal licenciado) presidente estadual do novo partido de Licínio e Rodrigo Novaes abonaram a ficha de filiação.

Estavam presentes, o ex-deputado estadual Aníbal Caribé, o ex-prefeito Helionaldo Lustosa, o presidente do DEM em Belém do São Francisco, Dr. Ronaldo Lustosa, os vereadores Valdir Moreno e Ana Magalhães, o ex-vereador Mestre Lau, o ex-vereador Joselito Nogueira e mais de 200 belemitas que foram prestigiar o evento.

Foi dado o ponta-pé oficial na pré-candidatura de Licínio a prefeito de Belém do São Francisco para as eleições de 2016.

Muitos ao aplaudirem o discurso do novo filiado ao PSD entoavam o coro “Licínio, um novo caminho pra Belém.”

(Escrito por Izaurino Brasil c/fotos JORNAL GAZZETA DO SERTÃO)

Na próxima quarta-feira (30), veículos automotores, máquinas agrícolas, equipamentos e sucatas de ferro serão leiloados pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Juazeiro. O leilão para venda de 28 bens móveis vai ocorrer na Câmara de Vereadores. Os lances mínimos para compra variarão de R$ 200 a R$ 6 mil, conforme o lote da licitação.

Conforme a secretária de Administração, Maéve Melo, a venda dos objetos em leilão representa economia para os cofres públicos. “Esses bens desgastados pela utilização ao longo do tempo são considerados antieconômicos e inservíveis para o Município”, ressaltou. “A alienação de bens públicos nessas condições cumpre normas da legislação federal”, pontua.

Quem tiver interesse poderá examinar com antecedência o estado de conservação dos lotes. Os bens móveis estarão acessíveis para avaliação entre os dias 28 e 29 deste mês na Garagem Central da Prefeitura, no bairro João Paulo II. Qualquer pessoa física (acima de 18 anos) ou jurídica poderá oferecer lance, de forma presencial e/ou online.

Será responsabilidade dos arrematantes todas as despesas sobre a retirada dos bens, assim como regularização dos mesmos junto aos órgãos competentes, inclusive pagamento de multas, taxas e outros encargos junto ao Departamento de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA). O edital da licitação e a relação de bens a alienar estão no site www.rjleiloes.com.br.

Um estudante de 22 anos, do 6º período do curso de engenharia mecânica da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), foi preso ontem (25), depois de colocar dois pés de maconha na janela do apartamento. A planta chamou a atenção dos vizinhos, que acionaram a polícia. A prisão ocorreu em um condomínio residencial de classe média, localizado no bairro Vila Mocó, na Zona Central da cidade.

Além dos pés de maconha, os policias do Grupo de Apoio Tático Intinerante (Gati), encontraram aproximadamente 1 kg da droga pronta para o consumo, já embalada e dividida. Um outro rapaz de 24 anos, estudante do curso de segurança do trabalho, estava no local e também foi detido. De acordo com a polícia, o estudante de engenharia mora no apartamento com a namorada, uma estudante do curso de medicina.

“Os moradores reclamaram do cheiro forte de maconha no local. O Núcleo de Inteligência fez um levantamento e encontrou no apartamento 104, duas plantas com características de maconha. Eles acionaram a equipe do Gati, onde verificamos que as plantas eram mesmo de maconha, medindo 50 centímetros. Já no interior do apartamento, encontramos aproximadamente 1 kg da droga pronta para consumo”, explicou o sargento do Gati, Gilvan Francisco.

Os dois envolvidos e o material apreendido foram encaminhados para a 1ª Delegacia de Polícia, no bairro Ouro Preto, Zona Oeste de Petrolina.

A partir de agora, a população rural de São Joaquim do Monte, no Agreste pernambucano, poderá contar com um reforço nas obras de infraestrutura como recuperação de estradas e construção de barreiros. Os serviços serão executados por uma escavadeira hidráulica que foi entregue pelo prefeito Joãozinho Tenório e pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

Orçada em R$ 475 mil, a escavadeira foi adquirida com recursos do Estado e de emenda parlamentar do deputado Federal Bruno Araújo e vai beneficiar cerca de oito mil agricultores familiares das comunidades rurais. Durante a entrega, os gestores anunciaram a aquisição de dois tratores 4×4, duas grades aradoras e dois sulcadores agrícolas.

O convênio para aquisição dos equipamentos tem valor fixado em R$ 325 mil, também provenientes dos cofres estaduais e de emenda do deputado Bruno Araújo. “Os equipamento vão contribuir com fortalecimento do setor agropecuário e favorecer o cultivo de grãos, hortaliças e frutas. Essa é mais uma ação conjunta que vem a somar com o desenvolvimento da agricultura familiar no Estado”, afirmou Nilton Mota.

Secretaria de Agricultura PE

Foi preso na tarde de ontem (24), ex-secretário da Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB), João Abreu. Ele estava desembarcando  no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís,  retornando de São Paulo quando foi abordado pela Polícia Civil e em seguida encaminhado para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

Segundo o advogado de defesa de João Abreu, Aldenor Rebouças, irá recorrer a justiça. “O juiz deu a decisão, só me resta essa alternativa, questionar a proporcionalidade e razoabilidade dessa decisão. E o remédio jurídico é exatamente um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça”, disse o advogado.

O advogado ainda informou que João Abreu não iria deixar de se apresentar a polícia. Devido a prisão do ex-secretário do Governo Roseana, o nome de João Abreu saiu da lista vermelha da Polícia Federal.

Sobre o precatório, o advogado de defsa disse que João Abreu não fez nada sozinho. “Agora João Abreu como secretário da Casa Civil conseguir sozinho esse parcelamento…não teve nenhum procurador do estado? Um secretario de planejamento? Nada? João Abreu fez tudo sozinho? João Abreu não é super-homem, ele não tem a chave do cofre do estado, nunca teve, não é representante, procurador do estado para fazer acordo na justiça, não deu parecer técnico e muito menos orçamentário” concluiu o advogado.

De acordo com o delegado André Gossain, ainda não se sabe onde João Abreu ficará preso.
João Abreu é acusado de desviar R$ 200 milhões no Governo de Roseana Sarney.

O Imparcial