Advogados de todo o Agreste Meridional participaram durante dois dias de um curso sobre as “Liminares no Novo Código do Processo Civil”, ministrado pela professora Fernanda Resende, em uma realização da OAB Garanhuns, em parceria com a ESA – Escola Superior de Advocacia.

O curso aconteceu nos dias 11 e 12 de setembro (sexta e sábado) e apresentou as mudanças mais significativas quanto às Medidas Liminares no novo CPC, aprovado no Congresso Nacional e sancionado no mês de março pela Presidente Dilma Rousseff, e que entra em vigência em 2016.

A procura pelo curso foi acima da expectativa, como atesta o presidente da OAB Garanhuns Dr. Paulo André Couto Soares. “Estes cursos têm sido uma constante, gerando uma procura cada vez maior dos nossos colegas advogados. Como a temática desta vez também sugere uma necessidade de atualização e aprofundamento de conhecimentos e técnicas jurídicas, tivemos o resultado de participação acima da média. – informa o dirigente.

O curso foi realizado no próprio auditório da sede da OAB Garanhuns, que já tem agendado para os dias 2 e 3 de outubro a continuação, desta vez debatendo como ficam os “Recursos no Novo CPC”, também com a professora Fernanda Resende. Pré-inscrições e outras informações podem ser obtidas na sede da OAB Garanhuns, ou através do e-mail: oabgus@hotmail.com

O Residencial Nova Petrolina foi palco de um bárbaro assassinato na tarde desta quarta-feira (16).  Uma mulher de 47 anos foi atingida pelo companheiro com vários golpes de faca, alguns desferidos na altura do pescoço, depois de uma briga a mesma não resistiu aos ferimentos e faleceu na hora. Um dos filhos, de 14 anos, na tentativa de separar o casal, foi atingido pelo elemento ficando gravemente ferido e fugiu pela janela sendo encaminhado ao Hospital de Traumas.

O crime foi cometido na Rua B, do conjunto habitacional. O assassino foi preso dentro da residência e levado para a Delegacia de Polícia Civil. O corpo da mulher foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina. A filha do casal de apenas três anos presenciou a cena.

Informações do Blog de Vinicius de Santana

Os cortes previstos pelo Governo não castigam as parcelas mais desfavorecidas da população e preservam os principais programas sociais que mudaram radicalmente a realidade brasileira a partir de 2003. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que subiu à tribuna nesta quarta-feira (16) para analisar as medidas do ajuste fiscal propostas pelo Executivo e cobrar responsabilidade do Congresso Nacional no debate sobre o equilíbrio fiscal do país.

O líder do PT ressaltou que a presidenta Dilma vem sofrendo forte pressão de diversos setores para que promova uma tesourada nos orçamentos da saúde e da educação e suprima recursos destinados a programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e de forte inclusão social, como o Fies e o Pronatec.

“O que muitos querem é que os pobres paguem por esse ajuste. Mas não vamos castigá-los para pagarmos os juros da dívida, como se fazia em governos anteriores. Em que pese as imperfeições em relação à forma e ao método como o Governo anunciou as medidas do ajuste fiscal, tropeçando no calendário e sem uma ampla negociação, não iremos aceitar que os mais desfavorecidos sejam penalizados”, declarou.

De acordo com Humberto, que participou de reunião de quase quatro horas com a presidenta Dilma Rousseff e ministros da área econômica nessa terça-feira, as políticas de educação e saúde, assim como as sociais, têm de ser consideradas investimentos, e não despesas sujeitas a cortes. “O gasto com pobre, pelo dicionário desses setores reacionários, é perdularismo e excesso. Mas benefício para rico é investimento”, afirmou.

“Não vamos fazer esse tipo de arrumação da casa, por mais que peçam aqueles que rezam pela cartilha das receitas conservadoras da direita. Não vamos tesourar os investimentos sólidos que temos realizado em programas de transferência de renda e de inclusão social que transformaram este país ao longo de mais de uma década dos nossos governos”, disse o líder do PT.

No discurso, Humberto também criticou alguns veículos de comunicação que compraram o discurso contra a educação e a saúde. “Um desses jornais disse textualmente outro dia, em editorial, que o governo deveria investir contra benefícios previdenciários, contra desembolsos para parte dos programas sociais e contra o que chamou de gastos em saúde e educação. Mas nunca os vi defendendo imposto sobre grandes fortunas, majoração de tributos para bancos ou chamando de perdulárias as desonerações que o governo ofereceu para vários setores da economia”, explicou.

Para o senador, o PT fez a opção pelos mais pobres, desprezados ao longo da história do Brasil, assim que assumiu a administração do país há 13 anos. “Estimulamos o crescimento da renda. Em vez de excluir, incluímos. Essa experiência se mostrou extremamente exitosa. Os resultados estão aí, inclusive para os que não os querem ver”, concluiu.

Responsabilidade
Humberto acredita que é hora de o Congresso Nacional, que criou muitas despesas ao longo deste ano, contribuir com o debate e de apresentar, alternativamente àquilo que foi proposto, soluções para a construção conjunta de uma saída que equilibre o Orçamento.

Segundo ele, o Legislativo não pode fugir da obrigação de cortar gastos e gerar receitas que cubram o déficit orçamentário e proporcionem superávit às contas públicas. “Tenho a certeza de que o espírito desta Casa é o de olhar pelo Brasil e de que, tomados por essa disposição, chegaremos ao melhor caminho para devolver o país aos trilhos do crescimento sustentado”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que o Governo está tomando várias iniciativas para enxugar a sua estrutura e dar mais rigor e qualidade ao gasto público, inclusive cortando na própria carne, num esforço para superar as atuais dificuldades. Segundo ele, o redesenho dos ministérios, com fusões e extinções de alguns, o corte de cargos comissionados, a otimização de procedimentos, como a redução no número de veículos e a unificação de licitações de serviços que servem a toda a administração, são exemplos disso. Humberto também disse que todas essas medidas vêm sendo pensadas pelo Governo e deverão ser anunciadas pela presidenta Dilma na semana que vem.

No fim da manhã desta quarta (16), estudantes universitários e técnicos, que estudam em Salgueiro e em Belém do São Francisco, participaram de uma reunião na secretaria de educação do município, para tratar dos assuntos que envolvem o transporte para as cidades citadas. Reunião solicitada pelos alunos e acatada pela secretária de educação Maria Eliete Menezes, para solucionar e esclarecer de uma vez o que está acontecendo com os ônibus.

O prefeito do município de Cabrobó, Auricélio Torres (PSB), não esteve presente na reunião por questões de saúde, o secretário de desenvolvimento social Sávio Angelim, esteve representando o prefeito na reunião.

Sávio explicou de forma sucinta para os alunos presentes, as dificuldades econômicas do município por conta da crise que atinge o país, o secretário citou os atrasos de pagamentos ao posto de combustível fornecedor da prefeitura, que por conta dos atrasos não abastecem mais os ônibus, por isso os mesmos estão sem rodar, prejudicando os alunos que tem que se deslocar para outras cidades para poderem estudar. Esteve presente também Marcos e Silvio representando o setor de transportes do município.

Em sua fala, Marcos relatou que o fator de maior relevância para os ônibus não irem para Salgueiro e Belém, é a falta de verba do município para quitar a dívida com o posto fornecedor de combustível, explicando que o problema em breve será resolvido. E o mesmo apresentou uma solução imediata para os ônibus circularem normalmente, “Os alunos terão que arcar com os custos, até a situação do município se regularizar”.

Marcos deu a sugestão para os alunos pagarem diária para poderem ir, os alunos entram com 50% e a prefeitura com 50%, até a situação voltar ao normal.

Ao fim da reunião, a secretária de educação garantiu que os ônibus circularão normalmente até a próxima sexta (18), e partir da próxima segunda entra o sistema de “diárias”.

Com recente implantação em Serra Talhada, o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) continua com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2016 que visa o preenchimento de 1.470 vagas, distribuídas entre os campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista. Em Serra Talhada, são oferecidas 245 vagas, em dois cursos distintos: Técnico em Logística e Técnico em Refrigeração e Climatização, porém, em diferentes modalidades de ingresso.

O Campus Serra Talhada está com 245 vagas abertas para os cursos: Técnico em Logística e Técnico em Refrigeração e Climatização

Modalidades de ingresso:

Médio Integrado – Para essa modalidade estão sendo oferecidas em Serra Talhada 70 vagas. Somente podem concorrer a essas vagas, alunos que estão terminando o 9º ano do ensino fundamental e desejam estudar juntamente ao Ensino Médio, o curso técnico oferecido pelo Instituto. O turno de aulas é integral, ou seja, o estudante passa o dia inteiro no campus e num turno tem aulas com disciplinas comuns do Ensino Médio e no outro, tem aulas o curso técnico escolhido no ato da inscrição. O diferencial desse aluno se dará porque ao final dos 3º ano, ele obterá o diploma também do ensino técnico.

O IF Sertão é referência na qualidade do ensino nas cidades onde está presente. Na última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), todos os campus do IF Sertão-PE que já oferecem a modalidade médio integrado, estiveram  entre as escolas com melhor desempenho na edição 2014 em Pernambuco. As notas obtidas pelos estudantes renderam ao Instituto, além do destaque estadual, a liderança entre instituições de ensino dos municípios da região. A expectativa é que em Serra Talhada não seja diferente. O Campus Serra Talhada pretende, através da excelência de sua qualidade de ensino, levar a toda a região, mais oportunidades de qualificação e capacitação gratuitas.

Subsequente – Destinado aos alunos que já terminaram o Ensino Médio. São oferecidas 140 vagas, que estão distribuídas entre os turnos matutino, vespertino e noturno, o candidato interessado deve optar no ato da inscrição o curso e turno que deseja ingressar.

Proeja – Para quem concluiu ou está concluindo o ensino fundamental ou 4ª fase da Educação de Jovens e Adultos (EJA)

As inscrições poderão ser realizadas pela internet (acesse aqui) ou presencialmente, junto à comissão local de cada campus, cujos endereços poderão ser consultados no edital, bem como os procedimentos completos e documentação necessária até o próximo dia 30 de setembro.

A taxa de inscrição custa R$ 10 e deverá ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição. As provas serão aplicadas no dia oito de novembro, das 13h às 17h (horário local). O conteúdo programático das provas e a quantidade de questões por disciplina estão disponíveis no edital. A previsão é que o resultado preliminar do Processo Seletivo 2016 seja divulgado no início de dezembro.

Acesse aqui o portal do Processo Seletivo.

Os municípios de Bodocó e Moreilândia, no Sertão do Araripe, receberam na última segunda-feira (14/9) duas novas unidades escolares. No distrito de Sipaúba, em Bodocó, o Governo do Estado entregou a escola Luiz Gomes Diniz e em Moreilândia foi inaugurada a Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Médici. As duas juntas representam um investimento de R$ 6,3 milhões na região.

O assunto foi levantado pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) durante discurso nesta quarta-feira (14/9) no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. “É uma alegria imensa participar desse momento, especialmente em Moreilândia. Agora os alunos que vivem na região não precisam deixar Pernambuco para fazer o Ensino Médio”, comemorou o deputado Lucas Ramos, que integrou a comitiva do governador durante as inaugurações. A Escola Presidente Médici já atende a 500 estudantes. “O compromisso do governo com a rede pública de ensino também fica evidente quando vemos duas escolas do estado entre as três melhores na etapa regional da Olimpíada de Robótica”, acrescentou o parlamentar. destacando o feito das escolas estaduais José de Alencar (Paulista) e Erem Professora Benedita Morais Guerra (Macaparana), primeiro e terceiro lugares respectivamente.

O governador Paulo Câmara reafirmou o objetivo de universalizar o acesso ao ensino integral em Pernambuco: “a educação é a melhor herança que podemos deixar para os nossos jovens. Contudo, precisamos fazer mais e o caminho das escolas integrais é um caminho que veio para ficar”, disse.

Infraestrutura – Também no Araripe o Governo do Estado entregou, por meio do Programa Pernambuco Mais Produtivo, 570 cisternas de caráter produtivo e consumo animal que vão favorecer toda a região. Os equipamentos beneficiam agricultores familiares na manutenção de suas plantações e na criação de animais em Araripina (120), Santa Cruz do Capibaribe (120), Exu (60), Ipubi (60), Ouricuri (110) e Bodocó (100). O mesmo convênio ainda prevê a construção de outros nove mil equipamentos em todo Pernambuco, com recursos na ordem de R$ 120 milhões.

Em Trindade, a comitiva governamental vistoriou o início da requalificação da Avenida Otacílio Leocádio da Silva e assinou ordem de serviço para a contratação da empresa especializada que fará o projeto básico/executivo das obras de recapeamento asfáltico do trecho de 1,70 quilômetros (entroncamento com a BR-316).

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), se reuniu, no começo da tarde desta quarta-feira (16), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para pedir que o STF dê sequência à votação do processo pelo fim do financiamento privado de campanhas eleitorais.

O magistrado afirmou a Humberto e a outros senadores que estiveram na reunião que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propondo o fim das doações de empresas nas eleições deverá ser concluído até amanhã.

“A conversa foi muito positiva. O nosso apelo foi no sentido de que fosse garantida a realização da votação dessa ação e a resposta do presidente Lewandowski foi muito firme e bastante afirmativa, mostrando que ele está determinado a concluir esse julgamento num espaço de tempo mais curto possível”, afirmou Humberto.

Algumas entidades que compõem a coalização democrática da reforma política, entre elas a OAB e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também participaram do encontro.

Segundo o líder do PT, o presidente da Suprema Corte falou que surgiram algumas informações desencontradas de que o ministro Dias Toffoli teria pedido o adiamento da sessão. “Mas ele nos disse que o ministro Toffoli desmentiu todas essas notícias na manhã de hoje e que a sessão ocorrerá normalmente”, comentou Humberto.

O parlamentar lembrou que a posição do Senado, que aprovou proposta proibindo o financiamento empresarial das eleições – rejeitada depois na Câmara dos Deputados – é semelhante à da maioria do STF. Na corte, o julgamento que está em curso nesta tarde estava interrompido desde abril do ano passado, depois que o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. Na ocasião, seis dos 11 ministros já haviam votado pelo fim das doações de empresas, ou seja, a maioria.

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, se perfila para ocupar um dos cargos que já foram da atual mandatária brasileira, Dilma Rousseff (PT). Com a crise política e a reforma administrativa/ministerial que se aproxima, a senadora licenciada pelo PMDB do Estado de Tocantins (TO) tem se credenciado para virar a nova chefe da Casa Civil, em substituição a Aloizio Mercadante (PT), que assumiu a pasta ainda no primeiro mandato. A saída de Mercadante é dada como certa no meio político, uma vez que o ministro estaria sempre ligado a erros políticos cometidos pela presidenta. O mais recente diz respeito à divulgação do déficit das contas públicas de 2016. O atual ministro teria ajudado a convencer Rousseff a se posicionar contra Levy, que defendia o superávit .

Assim, a bolsa de apostas em Brasília coloca Abreu como uma das favoritas para o cargo, o que tiraria a pasta do PT e daria espaço ao rebelde PMDB num dos ministérios mais importantes da Esplanada. O assunto ainda não está definido. Um outro candidato forte para suceder Mercadante seria o ministro da Defesa e petista histórico, Jaques Wagner. Correm por fora algum outro quadro do PMDB que seria indicado pelo vice-presidente Michel Temer e uma quarta alternativa, possível, mas menos provável, um estudioso que não está no meio político e serviria para tentar arrefecer o clima de bota-fora que toma conta da capital federal.

As especulações sobre a entrada de Abreu na Casa Civil ganharam força depois que ela cancelou sua participação numa comitiva de ministros do seu partido que acompanham desde segunda-feira o vice-presidente em viagem oficial para Rússia e Polônia. Há quem interprete que a sua ausência seria uma traição a Temer, que a apadrinhou no PMDB, ao optar por uma aproximação de Rousseff. Os rumores fizeram a ministra emitir um comunicado à imprensa para justificar que sua falta foi por motivos de saúde (um tratamento ortopédico) e que tem compromissos tanto com a presidenta quanto com o vice.

“Sou fiel, antes de tudo, ao meu país, e integro com lealdade e disciplina, o governo da presidente Dilma Rousseff – assim como o vice-presidente, que tenho na conta de aliado dedicado. Lamento versões que exploram circunstâncias para contaminar o ambiente político, absorvendo intrigas dos que estão empenhados em produzir a cizânia”, diz trecho da nota.

Na concorrência pelo cargo, a senadora ganhou força por ser uma das confidentes de Rousseff e uma das auxiliares que mais têm mostrado lealdade a ela nos últimos meses. Ao ser filiada ao PMDB, partido do qual o PT depende cada vez mais para manter o seu Governo evitando um impeachment presidencial, a escolha do seu nome cairia como uma luva para gerenciar o momento delicado de Rousseff. A nomeação de Abreu, contudo, ainda causa certa estranheza entre colegas de Senado, entre a bancada de deputados peemedebistas e, principalmente, entre movimentos sociais, que chegaram a conceder o prêmio “motosserra de ouro” para a senadora, por ser uma das principais representantes da tradicional e conservadora bancada ruralista brasileira.

“Ela é muito reacionária. Somos a favor de tirar o Mercadante, mas colocá-la no cargo seria um retrocesso. Os petistas certamente se sentiriam traídos. Aqui no Senado ela não é bem vista. Muitos acham que ela só cresce no Governo porque é uma verdadeira puxa-saco”, apontou um senador do PT. “O atual ministério da Dilma não representa a bancada do PMDB da Câmara. Só a do Senado. Se ela quer apoio de deputados, tem de perguntar para nós quem seriam os bons quadros para nos representar. Trocar nomes, simplesmente, não garante nenhum apoio”, afirmou um deputado peemedebista.

O caminho de Abreu para ganhar a confiança de Rousseff começou a ser traçado de maneira, aparentemente, não calculada, quando ela ainda era uma senadora do DEM e uma das principais vozes de oposição ao Governo Lula (PT). O primeiro passo foi dado em 2009, quando Rousseff era ministra da Casa Civil e pré-candidata de Lula à sucessão presidencial. Na ocasião, a então ministra anunciou que estava com câncer e recebeu uma carta de solidariedade assinada por Abreu.

Dois anos depois, já eleita, Rousseff recebeu a ainda oposicionista em uma audiência em seu gabinete. O encontro era para tratar de demandas dos produtores rurais. Abreu, na ocasião, era a principal voz dos ruralistas como presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), órgão do qual também está licenciada atualmente.

O governador do Estado, Paulo Câmara, vai participar da Agenda 40 de Petrolina. A confirmação no evento foi informada no fim da tarde de ontem (15), em reunião no Palácio do Campo das Princesas para discutir a situação do Lago Sobradinho. Em virtude da presença do governador, a Agenda 40 de Petrolina foi remarcada para o dia 3 de outubro.

“Precisamos readequar as datas para garantir a participação de Paulo Câmara. O governador é a principal liderança do estado e dará uma dimensão maior ao evento. Acredito que essa novidade é importantíssima para animar a militância e atrair novos filiados ao partido em Petrolina”, destaca o presidente do PSB petrolinense, Miguel Coelho.

A Agenda 40 ocorrerá no bairro de Jardim Amazonas e terá quatro salas de discussões abertas aos filiados e população em geral. Um dos setores será voltado para discutir políticas de gênero, etnia, raça e acessibilidade. Outra sala terá como foco o debate sobre saúde, abastecimento de água e limpeza. Também terão espaços específicos assuntos ligados à educação e segurança, além de infraestrutura, emprego e renda.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lança nesta quarta-feira, em São Paulo, seu mais recente livro, A Miséria da Política – Crônicas do Lulopetismo e outros Escritos, no qual reúne textos publicados desde 2010 no jornal O Estado de S. Paulo e no jornal O Globo, acrescidos da transcrição de dois discursos e de um artigo para a revista Interesse Nacional. A organização é do diplomata e cientista político Miguel Darcy de Oliveira.

Antes do lançamento, FHC participará de um debate com os jornalistas Eliane Cantanhêde e Ricardo Gandour, do Estado, a partir das 17h30, no Teatro Eva Herz, na Livraria Cultura (Avenida Paulista, 2013). O evento é aberto aos interessados.

Miséria da Política é a primeira coletânea de textos publicados na imprensa por FHC, autor de obras clássicas da sociologia nos 1960 e 1970 que tratavam daquela que ficou conhecida como “Teoria da Dependência da América Latina”. Em 2006, FHC lançou A Arte da Política (Ed. Civilização Brasileira), o mais extensivo relato sobre o período em que esteve na Presidência (1995-2002).

Desta vez, neste novo livro, FHC se dedicou a compor um painel sobre as gestões do PT na Presidência, com maior ênfase no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (2011-2014). O retrato final é o que ele chama de “derrocada do lulopetismo”. “Eu não estou discutindo o Lula, mas o que deu a gestão dele, a inspiração dele dentro do PT”, afirma o ex-presidente. “É o que vem junto com essa transformação de capitalismo de coalização em capitalismo de cooptação e os instrumentos utilizados para isso: a corrupção, que penetrou e casou com a vida política com setores importantes da vida política. Isso traz uma crise moral, e as pessoas não acreditam mais nas instituições”, diz.

Sob a relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo reúne-se, às 14h30 de hoje (16), para analisar Projeto de Lei do Senado (PLS 319/15) que propõe a criação da Zona Franca de São Luís (MA).

A Comissão também apreciará o PLS 525/15, proposto pelo senador Fernando Bezerra, que prevê compensação, a partir de novas regras para o cálculo de distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios geradores de energia elétrica. O objetivo do projeto é compensar a perda de receita sofrida pelos municípios sedes de hidrelétricas, afetados pela Medida Provisória (MP) 579/2012, que reduziu as tarifas vigentes de energia elétrica.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, ao responder às críticas da oposição sobre algumas dificuldades na saúde pública estadual apontadas em relatório produzido pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), indagou ao deputado Silvio Costa Filho, se seu pronunciamento não seria uma provocação à presidente Dilma Roulsseff, já que ele é integrante de um partido (PTB) que faz parte da linha de frente do Governo Federal. “A presidente da República anunciou, na tarde de ontem (14), um corte adicional de R$ 3,8 bilhões na saúde, além do já divulgado em maio, que tinha determinado um contingenciamento de R$ 13 bilhões para a área. O discurso do líder da oposição me parece mais uma provocação à presidente e não ao Governo do Estado”, alfinetou.

Borges lembrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) no país padece de um subfinanciamento e que existe um desequilíbrio crescente na relação entre os entes federativos, apontando dados que mostram a realidade da destinação dos recursos dos brasileiros. “No Brasil, os municípios são obrigados a gastarem 15% dos seus recursos em saúde e a maioria já gasta, em média, 22%. Os estados são obrigados a gastar 12%, mas a maioria já vai gastando em média 14% e em Pernambuco nós estamos gastando 16%. O Governo Federal gastou entre 1995 e 2001, em média, 8,37% da sua receita em saúde e isso oscila de acordo com o PIB. Como o índice deve ser negativo no próximo ano, a gente já imagina que esse valor vai diminuir. Pernambuco, dentre os estados brasileiros, é também o que tem o maior gasto per capita em saúde. Eu gostaria de saber, quando a oposição fala em prioridade nos gastos, de que maneira mais objetiva a gente pode medir a prioridade que um governo dá a qualquer área que não seja através da definição da alocação de seus recursos”, indagou.

Ele afirmou ainda que o financiamento da saúde pública no país só tem piorado, sobretudo na relação entre os entes federativos. “Em 2002, o Governo Federal era responsável por 52% dos gastos em saúde, enquanto os estados eram responsáveis por 22% e os municípios por 25%. Isso já era injusto e ainda ficou pior. Em 2014, a contribuição federal caiu para 42%, enquanto a contribuição dos estados subiu para 26% e a dos municípios para 31%. É evidente que numa situação como essa os problemas se agravam, até porque nem todos os estados tiveram a determinação que Pernambuco teve em ampliar a rede pública de saúde para diminuir a distância que nos separa de um serviço na qualidade que queremos e estamos construindo para atender a população. Nós tínhamos uma rede de saúde estadual de 27 unidades e hoje são 57”, enfatizou.

“A oposição atropela às vezes a realidade quando diz, por exemplo, que o Governo do Estado,  nunca  falou da questão do subfinanciamento da saúde pública do Brasil. Esse é um tema recorrente, que já ensejou um movimento chamado Saúde +10, em  2012, quando se reuniram todos os estados brasileiros e se tentou  junto ao Governo Federal estabelecer o repasse de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde e não se conseguiu. Calculava-se na ocasião, que se isso fosse conseguido seria acrescentado R$ 32,5 bilhões ao orçamento do Ministério da Saúde. Foi um esforço de todos os governos estaduais  para que  se começasse a inverter essa situação, mas não conseguimos”, relatou o parlamentar. O deputado revelou ainda que o estado não estaria vivendo dificuldades se não fosse a frustração de R$ 1,2 bilhão na receita. “O que houve foi uma frustração nos repasses que vem de Brasília e no ICMS em função no novo ambiente econômico que foi criado nesse país”, acrescentou.

Em relação as UPAEs, o líder do Governo declarou que as unidades de Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro, Belo Jardim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Limoeiro, Ouricuri, Carpina, Escada e Palmares não receberam nenhum centavo do Governo Federal para seus custeios. Já as UTIs, que deram um salto no número de leitos expressivo nos últimos anos, de 228 para 1.118, custam, por exemplo, R$ 1.200,00 a diária da UTI Pediátrica. “O Governo do Estado tem que entrar com R$ 721,00 e o Governo Federal só  aporta R$ 478,00”, revelou.

Sobre o relatório apontado pela oposição, Waldemar disse desconhecer o documento, mas ressaltou que, sobretudo se vem de entidade médica, “ele não pode mostrar apenas  a doença e não dar seu diagnóstico e apontar caminhos para a sua superação”. “Não conheço esse relatório, conheço,  no entanto, alguns dos que fazem parte desta entidade e não  tenho nenhuma razão para por em dúvida  as informações levantadas.  Sei que são pessoas sérias. Sabemos, por outro lado, que é um quadro complexo e difícil. Agora, se a entidade limitou-se apenas a analisar a ‘ponta do iceberg’, o problema na sua consequência, na sua  forma final, dramática, eles vão me permitir dizer que estão cometendo  um erro, uma injustiça, inclusive uma contradição à própria profissão do médico, que não pode se limitar a atestar a doença sem  procurar diagnosticá-lá, até para saber corretamente onde está a solução verdadeira para o problema. Eu quero crer que essas entidades devem também  ter  feito um diagnóstico  das razões porque estamos nessa situação. Isso, no dia em que o Governo Federal impõe mais limitações ao gasto com saúde num país onde a Federação fica com o grosso do dinheiro do contribuinte, é fácil de identificar: o ataque maior vem de Brasília”, concluiu.

Para o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) – que participou do encontro com a presidente Dilma Rousseff, anteontem e estará novamente hoje em Brasília para encontro com a equipe econômica do Planalto – o apoio ao retorno da CPMF depende de “um estudo maior da proposta”. O socialista ponderou que a medida não conta com o apoio popular e, para ser aprovada, deve provar que haverá melhora na qualidade dos serviços públicos e “não apenas para tapar buraco”. “Entendo que a proposta de buscar o complemento de 0,18 pontos na CPMF para o repasse aos estados e municípios, que serão somados ao 0,2% que ficará com a União, precisa de um estudo maior, pois será uma medida extrema, sem ressonância popular, que só deve vir a ser apoiada por nós caso haja objetivamente ganhos na qualidade dos serviços públicos e não apenas tapar buraco, até porque o imposto proposto é para, pelo menos, quatro anos”, criticou.

Apesar das ponderações em relação à CPMF, Câmara elogiou o esforço do Governo Federal em promover o contingenciamento nos seus gastos. “Acho que, pela primeira vez, neste Governo, há um conjunto de medidas que trabalham a contenção de gastos e o incremento das receitas. Ou seja, existe a possibilidade de se discutir medidas que venham dialogar com o futuro do Brasil”.

Além do governador Paulo Câmara, a bancada do PSB no Senado também criticou o pacote de ajustes do Planalto. Os socialistas consideram que o Governo corre atrás do prejuízo ao tentar recompor um orçamento, que inicialmente previa um déficit de R$ 30,5 bilhões, para tentar acalmar o mercado.Para o grupo, a gestora deveria ter anunciado os cortes de despesas da máquina pública e a reforma administrativa, antes de propor o contingenciamento. Um dos mais moderados socialistas em relação ao Governo do PT, o líder do PSB no Senado, João Capiberibe (AP), ameaça defender que a legenda se incorpore de vez à oposição ao Governo.

Eu vejo flores em você: saudação à primavera. Este é o tema da sessão de retratos que será realizada pela fotógrafa Silvia Nonata no próximo sábado (19), na Livraria SBS Petrolina.

O evento, que acontece das 17h às 18h30, promete estimular a autoestima e despertar a beleza de cada um em meio a um cenário colorido, alegre e muito leve. Segundo a fotógrafa Silvia Nonata, a sessão será uma oportunidade de vivenciar a fotografia numas das suas formas mais atraentes: o retrato. “Ser retratado é sempre uma experiência envolvente, em que brincamos de ser quem quisermos”, completou a fotógrafa.

Realizado pelo Yázigi Petrolina em parceria com a Livraria SBS, o projeto “Yázigi Bookstore Day tem como objetivo principal desenvolver a formação completa do cidadão. “O projeto também está antenado com a vida cultural. Não se  ensina um idioma, sem o  aluno  está inserido na arte, na  cultura e com responsabilidade social”, detalhou a diretora do Yázigi Cristina Barbosa.

Para participar da sessão fotográfica, os interessados devem se inscrever através dos números: 3861-1032 (Yázigi) ou 3035 2429 (Livraria SBS). O terceiro encontro será no dia 26/09. O tema é Storytelling. Professores do Yázigi contarão histórias com muitas surpresas e games. O objetivo é que as crianças expandam seu vocabulário em inglês.

Os senadores aprovaram, na noite de ontem (14), com o apoio integral da bancada do PT, liderada por Humberto Costa (PE), a Medida Provisória encaminhada pelo Governo ao Congresso Nacional que eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras, especialmente os bancos. A equipe econômica espera arrecadar cerca de R$ 9 bilhões a mais até 2017.

Para Humberto, a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff, que faz parte do pacote fiscal para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento do país, atinge o “andar de cima” do mercado de capital, que “tem ganhado e lucrado muito no Brasil nos últimos anos”.

“Na atual conjuntura de dificuldade e necessidade de ajustes, todos os segmentos sociais e econômicos são instados a dar a sua contribuição. Tão importante quanto a realização efetiva do ajuste é buscar equilíbrio e justiça na parcela de contribuição que cada um dos brasileiros dará nesse processo”, avalia o senador.

Ele lembrou que os parlamentares já haviam aprovado, este ano, mudanças em relação ao pagamento de seguro-desemprego, seguro-defeso, abono salarial e pensões por morte. “Os trabalhadores deram a sua contribuição para o ajuste fiscal, necessário para o reequilíbrio e estabilidade do país. Nada mais justo do que, agora, chamar os setores mais ricos a contribuírem também”, afirmou.

Segundo o líder do PT, entre as empresas que terão de pagar taxa maior sobre os seus lucros líquidos estão bancos, seguradoras, distribuidoras de valores mobiliários, corretoras de câmbio e de valores mobiliários, sociedades de crédito, financiamento, investimentos e administradoras de cartões de crédito.

Uma emenda apresentada pelo senador Agripino Maia (DEM-RN), com o apoio do PSDB, pretendia excluir o aumento da alíquota às seguradoras especializadas em saúde. Porém, a maioria do plenário – foram 49 votos com o apoio do PT contra 17 – rejeitou a emenda.

A relatora da matéria, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), explicou que a alíquota das empresas de plano de saúde continua 9%. “O que aumenta é a taxação de todas as pessoas jurídicas de seguros privados de saúde, que já pagavam 15% e agora passam a 20%”, esclareceu.

Na opinião de Humberto, a MP é uma ótima iniciativa por parte do Governo porque ajusta a tributação incidente sobre o setor financeiro, tornando-a compatível com sua capacidade contributiva. Ele acredita, porém, que a alíquota poderia ser maior para as instituições financeiras. “Mas o PSDB e o DEM derrubaram a proposta inicial do relatório da senadora Gleisi, que previa alíquota de 23%. Assim, foi fixado em 20%, apesar dos lucros expressivos do setor”, lamentou o senador.

De acordo com ele, não há dúvida de que a receita tributária a ser auferida com a elevação da alíquota da CSLL é relevante ao ajuste fiscal. Ele ressalta que o Governo estima o aumento da arrecadação em aproximadamente R$ 995 milhões já para este ano, R$ 3,8 bilhões para o ano de 2016 e R$ 4,1 bilhões para 2017. “São recursos fundamentais para a composição das contas da União. Em 90 dias, a alíquota aumentada já passará a ser exigida”, lembrou.

Pelo texto da MP nº 675/2015 aprovada pelo Senado e que segue para sanção presidencial, a alíquota da CSLL voltará a ser de 15% a partir de 2019. O mesmo ocorre com as cooperativas de crédito. Porém, a CSLL desse setor será de 17% entre 2015 e 2018.

Desastres

O Senado também aprovou, nessa terça-feira, a MP n° 674/2015, que abriu crédito extraordinário de R$ 904 milhões para atender as vítimas de desastres naturais espalhadas pelo país.

A maior parte dos recursos, R$ 546 milhões, será destinada pelo Ministério da Integração Nacional para auxiliar a população vítimas de catástrofes climáticas, por meio de aquisição de alimentos, abastecimento de água para consumo e construção de adutoras.

Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário vai desembolsar R$ 243 milhões ao pagamento de parcelas do benefício Garantia-Safra para cerca de 260 mil famílias que tiveram sua produção atingida pela seca. O Ministério da Defesa, por sua vez, foi contemplado com R$ 115 milhões.