Os deputados Miguel Coelho, Rodrigo Novaes e Claudiano Filho viajam para João Pessoa, nesta quinta-feira (03), para uma reunião com representantes das assembleias legislativas de outros estados do Nordeste. O encontro tem por objetivo definir um documento preliminar com as prioridades para o desenvolvimento do semiárido. O material será entregue no dia seguinte à presidenta Dilma Rousseff, que cumpre agenda na Paraíba na sexta-feira (04).

Os pernambucanos vem buscando, desde março, formar uma articulação com as bancadas estaduais para o fortalecimento de um movimento para estabelecer uma política permanente voltada ao semiárido. A aliança recebeu o nome de União pelo Nordeste e já contabiliza o apoio de governadores, senadores, deputados federais, estaduais e a atenção de ministros e do superintendente da Sudene.

“Esse documento foi construído a muitas mãos, inclusive, de especialistas em políticas sociais e econômicas para o Nordeste. Queremos construir uma agenda comum de prioridades para a presidenta que contemple as maiores necessidades dos estados do semiárido nordestino. Sabemos que não dá para a presidenta fazer tudo o que se pede em nossa região, mas pelo menos as ações de interesse comum dos nove estados precisam ser priorizadas”, defende o deputado Miguel Coelho.

O passo seguinte à entrega do documento à presidenta será a realização de um fórum aberto à sociedade, que reunirá lideranças políticas e sociais do Nordeste. No encontro, as sugestões colhidas serão incorporadas ao documento, que será transformado num programa de políticas públicas para o semiárido. “Depois do fórum, vamos solicitar uma audiência com a presidenta para entregar e discutir esse programa. Não se trata de um pacote de obras ou conjunto de paliativos, mas uma política estruturada e com visão de futuro para o semiárido”, explica Rodrigo Novaes.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco voltou a levar ao Plenário da Casa a preocupação com a escalada da violência em Pernambuco. Segundo dados disponíveis no site da Secretaria de Defesa Social do Estado, em agosto, até o último domingo (30), foram registrados 315 homicídios em Pernambuco – 26% a mais que no mesmo mês do ano passado, quando foram contabilizadas 250 mortes. No ano, entre janeiro e agosto (até o dia 30), foram 2.475 assassinatos, o que significa 213 casos a mais que os oito primeiros meses de 2014.

O deputado Álvaro Porto (PTB) foi o primeiro a ocupar a tribuna para denunciar a completa falta de estrutura da Polícia no Estado. Segundo o parlamentar, em algumas regiões uma única viatura é responsável pela cobertura de três cidades e 70 municípios estão sem delegado. “Desde o início do primeiro semestre temos cobrado soluções e debatido a questão em audiências com prefeitos, vereadores e a população, que está aterrorizada. Curiosamente, as iniciativas foram ignoradas pela Secretaria de Defesa Social”, afirmou.

Líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PTB), destaca que esses oito meses mostram uma tendência de crescimento generalizado da violência. “Não só nos casos de crimes contra a vida, com os assassinatos, mas também nos crimes contra o patrimônio, com aumento de 80% no índice de assaltos a agências bancárias e caixas eletrônicos e de pouco mais de 40% nos registros de assaltos a ônibus, segundo dados do Sinpol”, destacou.

De acordo com o deputado Júlio Cavalcanti (PTB), além da crise enfrentada na área de segurança, o secretário da pasta, Alessandro Carvalho, não tem o hábito de ouvir a sociedade. “Temos problemas sérios de acesso ao secretário, que não mostra disposição de debater a situação”, criticou.

Segundo Edilson Silva (Psol), o Pacto pela Vida fez um bom diagnóstico do problema, mas não conseguiu ser implantado de fato. “É preciso deixar de se apontar culpados e buscar, efetivamente, uma saída para a grave crise da segurança. Hoje, o clima de insegurança nas ruas é muito grande”, reforçou.

A saída, para os parlamentares da Bancada de Oposição, passa pela valorização profissional dos agentes da segurança pública e pela manutenção dos insumos para a prestação do serviço. “A atual gestão deixou de adotar os princípios que embasaram a criação do Pacto. A sociedade ficou à margem do debate e aos policiais civis e militares restou a pressão pelo cumprimento das metas”, avaliou Silvio Costa Filho. O líder da Bancada voltou a cobrar a realização de uma audiência pública para discutir o Pacto pela Vida, que deve ser apreciada pelo Plenário nesta quinta-feira (3).

O programa Garantia Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário, visa beneficiar os agricultores das cidades que tiveram perdas de lavouras por conseqüências de fenômenos naturais. Para que o agricultor inscrito no programa seja beneficiado é preciso que todos estejam em dias com os pagamentos, o próprio agricultor inscrito, município, estado e união.

A inadimplência por parte de um dos componentes do programa vai gerar automaticamente prejuízo para o agricultor inscrito, é o que poderá acontecer com os agricultores do município de Cabrobó, uma vez que a prefeitura só efetuou repasse na ordem de R$ 11.663,31, no mês de abril, não repassando os mesmos valores dos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro.

De acordo com os registros do Ministério do Desenvolvimento Agrário, existem em Cabrobó 1.568 agricultores inscritos. Estão todos aptos a receberem o beneficio cada um receberia cinco parcelas de R$ 170,00, ao final no de dezembro cada agricultor teria recebido um total de R$ 850,00. Por conta da inadimplência da prefeitura do município de Cabrobó, a economia local vai deixar de receber R$ 266.560,00 por mês durante cinco meses, ao final do programa o prejuízo total para o município será de R$ 1.332.800,00.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu, nesta quarta-feira (02), a criação de estruturas administrativas estaduais para a atuação conjunta com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A sugestão foi apresentada durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, que analisou a atuação situação do DNPM. Segundo especialistas do setor de mineração, o órgão passa por “extremas” dificuldades técnicas e financeiras, especialmente no segmento de rochas ornamentais, que movimenta cerca de R$ 1,3 bilhão só em exportações.

“Vejo que há espaço para que os Estados possam entrar em cooperação e ajudar o DNPM; especialmente, em relação aos licenciamentos e pedidos de lavras”, observou Fernando Bezerra. “Não seria possível criar estruturas estaduais que pudessem, de certa forma, desafogar as demandas represadas no Departamento e trabalhar de forma compartilhada com o governo federal?”, questionou o parlamentar.

De acordo com o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), autor do requerimento para a realização da audiência pública, o prazo para a concessão de licenciamento tem sido “inviável”: de cinco a dez anos. Favorável à sugestão de Fernando Bezerra Coelho, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Carlos Nogueira da Costa Júnior, lembrou que estruturas semelhantes às propostas pelo senador foram extintas ou transformadas em agências regionais. “Que também passam por dificuldades de operação”, afirmou.

Os presidentes do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas), José Antônio Guidoni, e do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Estado do Espírito Santo (Sindirochas), Tales Machado, ressaltaram que o DNPM conta com recursos financeiros e quadro de pessoal insuficientes para a adequada atuação do órgão. “Inclusive, para o trabalho de fiscalização”, destacou Machado.

Marco regulatório – O diretor-geral do DNPM, Celso Luiz Garcia, afirmou que o Departamento enfrenta uma demanda excessiva e crescente na última década; principalmente, no segmento de rochas ornamentais. Ele enfatizou a necessidade de se aprovar um marco regulatório para o setor. “Precisamos de um ‘Código da Mineração’, que dê segurança jurídica para investidores internos e externos”, defendeu Garcia.

“Nenhum dos convidados veio falar de imposto, financiamento ou com o ´pires na mão´. O setor está ´pedindo para trabalhar´, para empreender e para gerar emprego e renda”, destacou Fernando Bezerra, ao lembrar que a mineração é um arranjo produtivo que geral cerca de 120 mil empregos só no estado do Espírito Santo.

Também participou da audiência pública o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas), Reinaldo Sampaio. Após o debate, a Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou relatórios para a sabatina de candidatos a diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira (02), que é favorável que o Congresso aprove o Orçamento de 2016 do jeito que o governo encaminhou. “Ter déficit não é o principal problema. O governo pode aprovar um Orçamento com déficit. Sou favorável que se aprove o Orçamento como o governo mandou, seja de natureza que for”, declarou.

Cunha destacou que o ônus da peça orçamentária já é dividida com o Congresso, uma vez que o Parlamento tem de aprovar a proposta do Executivo, mas voltou a dizer que cabe ao governo encontrar soluções para o déficit anunciado de R$ 30,5 bilhões, “seja através de corte de gastos ou melhoria do ambiente para aumentar a receita”. “Não cabe a nós fazer isso”, enfatizou.

Ao comentar o cenário econômico e o Orçamento, o peemedebista disse que é preciso que a dívida bruta não sofra aumento. “Entendo que é um princípio de controle de gasto público. Pior é você ter superávit pequeno e a dívida aumentar muito”, afirmou.

Vetos

Cunha disse também que é preciso enfrentar a pauta de vetos presidenciais para que o Congresso possa votar mais para frente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o próprio Orçamento de 2016.

“A pauta vai ter de ser enfrentada. Se não enfrentar a pauta, não se vota LDO, Orçamento, nem o PL da mudança da meta. A cada dia que passa vão sendo sancionados e vetados projetos, isso é contraproducente”, avaliou Cunha.

O peemedebista afirmou que não tem conhecimento de acordo com o governo para esvaziar a sessão do Congresso, mas questionou o agendamento da sessão conjunta numa manhã de quarta-feira. Cunha disse que nunca viu quórum em sessões do Congresso às quartas-feiras pela manhã. “Sessão efetiva é sempre terça de noite”, disse.

A Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (UPE) prorrogou, até esta sexta-feira (04/09), o prazo para inscrição no Processo de Ingresso 2016 da UPE.

O prazo para o pagamento do boleto bancário dos candidatos já inscritos foi ampliado até o dia 09/09, improrrogavelmente. O cadastro custa R$ 85 e pode ser feito pela internet no site da instituição de ensino. Aqueles candidatos que ainda não efetuaram o pagamento da taxa devem entrar no sistema de inscrição e gerar um novo boleto bancário até a data de vencimento estabelecida.

Os candidatos que não concluíram suas inscrições no Sistema Seriado de Avaliação da UPE (SSA) também terão este novo prazo para completar o procedimento e finalizar o processo. As provas dos alunos do terceiro ano do ensino médio farão as provas nos dias 22 e 23 de novembro. Já as provas dos alunos do primeiro e do segundo ano serão realizadas nos dias 13 e 14 de dezembro.

Após uma articulação do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, trabalhadores dos perímetros irrigados de Pedra Branca e dos municípios de Glória e Rodelas foram recebidos na noite da última segunda-feira, 31, na sede da Codevasf, em Petrolina, pelo presidente da instituição, Felipe Oliveira e o ministro da Integração, Gilberto Ochi. Ele garantiu que ainda na terça-feira, primeiro dia do mês de setembro, faria um repasse de R$ 800 mil para a 6ª Codevasf repassar à empresa que faz o abastecimento d’água dos lotes pagar aos funcionários ao menos uma folha salarial.

Apesar deste recurso não ser o suficiente, Cláudio Feliciano, representante dos trabalhadores, agradeceu ao prefeito Isaac por ter mediado o encontro e abrir caminhos para a solução do problema. “Nós pedimos ao prefeito Isaac para que intercedesse por nós e marcasse esse encontro com o Ministro. Ainda é pouco, resolve parte do problema, mas nós ainda vamos continuar com o movimento, pois mais de 5 mil pessoas dependem desses salários atrasados”, afirmou Feliciano.

Para o prefeito Isaac, sua atuação é pensada de modo em colaborar com os municípios vizinhos. “Um problema acontecendo em Rodelas, Glória, Curaçá parte dele será refletido aqui em Juazeiro. E se nós temos condições de colaborar, não vamos nos furtar dessa ajuda. O ministro sinalizou esse recurso, e a gente agradece o esforço que o governo federal vem fazendo, pois existe uma crise hídrica, isso é fato. Mas vamos ficar atentos para que se busque uma solução e assim os trabalhadores possam ficar mais tranqüilos, assim como todos que dependem desse trabalho”, declarou Isaac Carvalho. O superintendente da Codevasf, Alaor Grajeon, também esteve presente na reunião.

Blog de Vinicius de Santana

Na sessão desta terça feira (02), compareceu todos os vereadores com exceção da vereadora Suzana que está de licença medica. A grande expectativa girava em torno do Relatório Final da CPI dos Tributos e da contas do prefeito Auricélio Torres, referente ao exercício financeiro de 2013.

O vereador Duda Caldas (PTB), Relator da CPI dos Tributos, aponta em seu relatório final uma serie de irregularidades no funcionamento do matadouro público de Cabrobó, entre os quais a contração de forma indevida de servidores; uso de equipamentos inapropriados para o transporte de carne; inexistência de equipamentos que possam garantir o mínimo de segurança para os trabalhadores; falta de controle no registro dos abatimentos de animais; cobranças dos serviços sem nenhum tipo de controle da receita municipal e ineficiência dos órgãos de controle na qualidade dos produtos.

O único ponto de discórdia por parte da liderança do governo, diz respeito o que ele (Neguinho Truká), o classificou de exagero do Relator. No relatório Duda Caldas pede explicitamente a demissão de um dos servidores do quadro da prefeitura, que é apontado pelo Relator como principal culpado pelas irregularidades identificadas pela CPI.

As contas do prefeito Auricélio Torres (PSB), referente ao exercício financeiro do ano de 2013, estavam na mesa do presidente para ser votada, quando surpreendentemente o vereador da oposição, Zé Nilson Novaes (PP), pediu vista das contas e consequetemente adiou a votação. O pedido de vista do vereador Zé Nilsono Novaes, desagradou o vice presidente da casa, vereador Marcos de Neuma (PSB), que expressou estranheza com a decisão do colega.

As contas do prefeito Auricélio Torres (PSB), referente ao exercício financeiro do seu primeiro ano de governo, vem com o pedido de aprovação com Ressalvas conforme entendimento do TCE. O prefeito espera ansioso pela votação na câmara uma vez que o mesmo tem 5 dos 12 vereadores em seu favor, numero que garante que o parecer do TCE não seja derrubado e complique a vida do prefeito comprometendo seu futuro político. Isso porque segundo comentários nos bastidores da política, existe o receio que a base governista possa sofrer novas perdas, isso sim colocaria o prefeito em maus lençóis.

O velório acontece no salão da câmara municipal de vereadores de Orocó, as 19:00 horas de desta quarta feira (02), será realizada uma sessão solene com a presença de todos os vereadores e demais autoridades. A solenidade religiosa acontecerá nesta quinta feira as 8:00 horas, logo após as 9:00 será sepultamentos no cemitério municipal de Orocó.

Diante dos constantes assaltos que vem ocorrendo no Distrito do Ibó, município de Abaré, estado da Bahia, os moradores pedem as autoridades que adotem medidas urgentes para conter a criminalidade. Ontem a noite, terça feira (01), por volta das 22:00 horas, um comerciante foi assassinado na porta de sua casa, provavelmente vitima de assalto. De acordo com informações dos nossos internautas daquela localidade, hoje pela manhã aconteceu mais um caso dessa natureza, outro comerciante foi assaltado em frente a sua residência.

Recebemos a informação por parte dos familiares do Sr. Antonio Manuel dos Santos, 59 anos de idade, que o mesmo estava desaparecido desde o dia de ontem, terça feira (01), nas imediações do Posto Pinheiro em Juazeiro/BA. Ao mesmo tempo em que, a família pedia ajuda através do Blog para que o mesmo fosse encontrado. Agora a pouco fomos informados por uma dos seus familiares, a Sra. Lais Gonçalves, que o Sr. Antonio Manuel já foi encontrado e está tudo bem.

Nossos agradecimentos aos nossos internautas pela colaboração, bem como, o empenho nesse ato de solidariedade.

As investigações da Operação Lava-Jato indicam que o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) recebeu R$ 11,8 milhões em propinas do esquema de corrupção na Petrobras. Esse é o valor comprovado, segundo a PF, mas os investigadores estimam que Dirceu pode ter embolsado outros R$ 7 milhões provenientes de contratos firmados em sua área de influência na petroleira.

Relatórios de investigação da PF apontam, ainda, que o esquema de corrupção atribuído a Dirceu, que chefiou a Casa Civil no primeiro mandato de Lula, movimentou mais de R$ 59 milhões propinas. A PF estima que o valor pode ultrapassar os R$ 84 milhões.

O petista recebeu mais do que o ex-diretor da Petrobras Renato Duque que, segundo as investigações, foi destinatário de R$ 7,6 milhões em propina enquanto esteve na Diretoria de Serviços, em valores já confirmados.

Nesta terça-feira, o ex-ministro, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque e mais 12 investigados foram indiciados criminalmente pela Polícia Federal no inquérito da Operação Pixuleco – desdobramento da Lava Jato.

Dirceu é acusado de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A defesa do ex-ministro José Dirceu informou que está “analisando a denúncia” apresentada pela Polícia Federal e que se “manifestará oportunamente”.

O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende João Vaccari Neto, disse que ainda não teve acesso ao relatório da Polícia Federal, mas rechaçou o indiciamento do ex-tesoureiro do PT. “Eu não tive acesso aos elementos que fundamentam essa decisão de indiciamento. Mas, tendo as imputações que se identificam não há nada de diferente do que já temos conhecimento.”

D’Urso sustenta que as acusações a Vaccari são baseadas apenas no relato de delatores que fizeram acordo com a força-tarefa da Operação Lava-Jato, em troca de redução de pena ou mesmo do perdão judicial.

“São imputações, na sua totalidade, baseadas em delações premiadas marcadas pela ausência de provas para corroborar as informações nelas contidas. Todas as investigações são baseadas nessas delações, inclusive o próprio processo (que Vaccari já responde por corrupção e lavagem de dinheiro), cuja instrução já se encerrou e se aguarda a sentença”, destacou D’Urso. “O sr. Vaccari nunca arrecadou propinas em momento algum. Jamais ele se prestou a arrecadar qualquer recurso de origem ilícita. Sua atuação, enquanto tesoureiro, era de solicitar doações ao Partido dos Trabalhadores, doações legais, todas depositadas em conta bancária, com respectivos recibos. As contas foram prestadas às autoridades competentes.”

O Brasil já está em colapso no que diz respeito ao transporte público nas cidades e à mobilidade urbana. Essa foi a conclusão do deputado Jorge Côrte Real (PTB) depois de participar de audiência pública sobre políticas públicas de transporte metroferroviário nas capitais atendidas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O debate foi realizado nesta terça-feira (1º), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, a pedido do parlamentar, com a participação de representantes da CBTU, do Ministério das Cidades e de sindicatos de trabalhadores ferroviários e de transporte e logística.

“Na audiência, pudemos ter uma visão geral dos problemas, das potencialidades, das dificuldades e, muito importante, de algumas saídas e soluções que têm que ser tomadas em conjunto, tanto com a direção das empresas, como também com a direção de sindicatos, associações e dos trabalhadores dessas companhias”, afirmou Jorge Côrte Real.

De acordo com o deputado, no setor de metrôs e trens urbanos, faltam investimentos, modernização e inovação. Segundo ele, também é necessário melhorar o quadro de pessoal e recuperar o material, inclusive, os trens.  “Falta também uma programação e um planejamento a médio e longo prazos”, afirmou.

Jorge Côrte Real avaliou que, com investimento e planejamento, é possível recuperar, num curto espaço de tempo, as redes sob responsabilidade da CBTU. “A empresa tem como melhorar, e muito, os serviços prestados à sociedade”, declarou. Na opinião do deputado, o transporte metroferroviário deveria ser prioridade nas políticas públicas. “Ele pode tornar-se eficiente, barato e rápido, além de não ser poluente e de fazer pouco barulho. Mas necessita de outro transporte complementar”, disse, ao defender que as linhas de trens e metrôs sejam complementadas por linhas de ônibus integradas.

No dia em que a Polícia Federal indiciou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que alguns petistas cometeram “erros” e disse que “na vida a gente paga pelo erro”.

Segundo Lula, no entanto, as falhas cometidas pelos companheiros não podem contaminar todo o partido. “O PT tem um milhão e não sei quantos mil filiados. É evidente que em uma família deste tamanho existe o risco de alguns companheiros terem cometido erros. Na vida, quando a gente comete erro a gente paga pelo erro. Temos defeitos, mas ninguém fez mais do que nós fizemos por este país”, disse Lula, ontem, na cerimônia de lançamento do Memorial da Democracia, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Um senhor de 59 anos desapareceu na noite de ontem (01), por volta das 20:00hrs no Posto Pinheiro em Juazeiro-BA, trata-se de Antônio Manuel dos Santos.

Caso alguém o tenha visto ou o encontrado, entrar em contato com o seu filho Cristiano , Contato: 74 8827 1242 (WhatsApp).

A família desde já agradece.