O prefeito do município de Cabrobó, Galego de Nanai, participa hoje (2/8) do programa Nossa Voz da Rádio Grande Rio FM de Cabrobó, 100,3 com o apresentador Mário Souza. A partir das 12h o gestor municipal vai esclarecer sobre os recursos dos Precatórios, inclusive tirando dúvidas sobre os valores oriundos de juros e correção monetária.

Portanto, não perca hoje às 12h, programa Nossa Voz da rádio Grande Rio FM Cabrobó! Prefeito Galego de Nanai falando com exclusividade sobre os recursos dos Precatórios, na oportunidade o gestor vai responder perguntas dos ouvintes e tirar todas as dúvidas dos professores.

Raimundo Pimentel está no segundo mandato de prefeito de Araripina, principal força econômica do sertão do Araripe pernambucano, nos últimos dias ele e sua esposa -que é deputada estadual- ganharam reforço com o anúncio de novos aliados. Foi confirmado o retorno de Carlos Cecílio ex-prefeito de Serrita para o grupo político liderado por Pimentel, outra confirmação foi à chegada de Nivaldo Mendes, ex-vice-prefeito de Parnamirim.

Segundo informações repassadas com exclusividade para o Blog do Didi Galvão, tem mais lideranças do sertão retornando ao grupo político de Raimundo Pimentel. Segundo uma fonte do Blog que preferiu manter-se no anonimato, o grupo político de Pimentel será reforçado com Túlio Alves, ex-prefeito de Bodocó. Túlio Alves foi eleito prefeito de Bodocó em 2016, quatro anos depois tentou a reeleição e não teve êxito.

O Blog tentou contato com o ex-prefeito de Bodocó, Túlio Alves e com o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, sem obtermos retorno. Com a chegada dessas lideranças ao grupo político do prefeito de Araripina Raimundo Pimentel, ele alcança espaço e pode se tornar uma das principais forças de todo sertão de Pernambuco. Ninguém tem dúvidas de que Pimentel, pavimenta caminhos de olho nas eleições de 2026.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. Além disso, os resultados de julgamentos que se basearam na tese poderão ser anulados.

A Corte julgou uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal.

A maioria de votos contra a tese foi formada na sessão de 30 de junho, antes do recesso do mês de julho na Corte. Na ocasião, os ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes se manifestaram contra a tese.

Na sessão de hoje, as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber proferiram os dois últimos votos sobre a questão.

Cármen Lúcia disse que o Supremo está retirando do ordenamento jurídico uma tese que aceita a morte de mulheres sem qualquer punição. “Nós estamos falando de dignidade humana, de uma sociedade que ainda é machista, sexista, misógina e mata mulheres apenas porque elas querem ser o que elas são, mulheres, donas de suas vidas”, afirmou.

A presidente do Supremo, Rosa Weber, lembrou ainda que leis brasileiras já tutelaram a castidade feminina e os bens da mulher, como o Código Civil de 1916.

“Pela legislação civil, as mulheres perdiam a capacidade civil plena ao casarem, cabendo ao marido administrar tanto os bens do casal como os particulares da esposa. Somente mediante autorização do marido, as mulheres poderiam exercer a atividade profissional”, disse a ministra.

Histórico

Ao longo da história, a legislação brasileira previu normas que chancelaram a violência contra a mulher.

Entre 1605 e 1830, foi permitido ao homem que tivesse sua “honra lesada” por adultério agir com violência contra a mulher. Nos anos seguintes, entre 1830 e 1890, normas penais da época deixaram de permitir o assassinato, mas mantiveram o adultério como crime.

Somente no Código Penal de 1940, a absolvição de acusados que cometeram crime sob a influência de emoção ou paixão deixou de existir. Contudo, a tese continua a ser usada pela defesa de acusados para defender a inocência.

Fonte: Agência Brasil

Após o recesso parlamentar os vereadores de Santa Maria da Boa Vista, sertão de Pernambuco, voltaram as suas atividades legislativas na tarde dessa segunda-feira (01).

A sessão ocorreu de forma muito, tendo cerca de 30 minutos, com a presença de apenas sete dos treze vereadores da Casa Plinio Amorim, tendo os outros cinco vereadores justificado a ausência na primeira sessão do segundo semestre legislativo.

LEITURA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

– Projeto de Decreto Legislativo no 8, de 27 de julho 2023, que “Concede Título de Cidadã Boavistana à Senhora Maria José de Assunção Medrado, conhecida carinhosamente por Tia Dedé, de autoria do Vereador Jorge do Futuro.

LEITURA DE INDICAÇÕES:

– Indicação no 115/2023: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Guimarães, indicando-lhes que possa ser realizada na estrada da Uva e do Vinho, PE 574, a construção de paradas de ônibus cobertas em pontos estratégicos;
Autoria do Vereador Agemiro.

– Indicação no 116/2023: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Anderson Harlem, indicando-lhes um Projeto de Lei para alterar e modificar UBS Fulgêncio Manoel da Silva para PSF Severina Freire de Sá;
Autoria do Vereador Yuri Duarte.

– Indicação no 117/2023: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, indicando-lhe que seja feita solicitação para o conserto na rede de telefonia da CLARO no Projeto Fulgêncio e Povoado de Caraíbas;
Autoria do Vereador Sargento Geraldo Gomes.

– Indicação no 118/2023: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Maurício Canuto Mendes, indicando-lhes que seja feito o roçamento dos matos na PE 550 e na PE 574.
Autoria do Vereador Sargento Geraldo Gomes.

LEITURA DE MOÇÃO:

– Moção de Aplausos no 14/2023, para a Quadrilha Junina Fogaréu, nos nomes dos senhores Horário Tadeu Souza de Lima, popular Piranhinha, e Samuel do Nascimento Araujo, Presidente e Coreógrafo da mesma, em reconhecimento pelo belíssimo trabalho social realizado no nosso município.
Autoria do Vereador Agemiro.

Por: Carlos Nascimento

O deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) apresentou uma série de questionamentos, após o lançamento do novo programa de segurança pública do Governo do Estado, o “Juntos pela Segurança”. Em publicação nas suas redes sociais, na manhã desta terça-feira (01/08), o parlamentar cobrou novidades no plano anunciado, alegando que o Executivo teve sete meses para ouvir a sociedade na construção de ações para reprimir a violência, e também indagou sobre pontos específicos para valorização dos profissionais da área.

Ao longo da última semana, Eriberto fez um balanço das demandas que colheu ouvindo integrantes das forças de segurança pública. O deputado elencou uma série de medidas para melhorar a atuação das polícias, contemplando a valorização, a melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida, além do cuidado com a saúde mental dos profissionais e a atenção a suas famílias. O parlamentar reconhece que houve alguns avanços no novo programa de segurança, no sentido de recompor o quadro de pessoal, viaturas e equipamentos, porém destaca que esses pontos já vinham sendo trabalhados no Governo passado.

“O concurso foi muito importante, mas sempre há necessidade de concurso em razão dos profissionais que se aposentam todos os anos. Pra repor o déficit, é preciso muito mais. A verdade é que muitas interrogações ficaram no ar. As comissões dos concursos anteriores já prestes a serem chamados, mas não se tocou nesse assunto. Vamos ter que esperar mais um ano e meio para convocar novos policiais. O fim das faixas salariais passou em branco, não foi lembrado. A convocação dos policiais penais, cerca de 1300 já estão aptos, mas apenas 300 e poucos foram chamados, sem contar que havia uma recomendação de convocar policiais mulheres para a colônia penal feminina e esse ponto não foi contemplado”, pontuou Eriberto, enfatizando que houve tempo suficiente para construção de novas políticas públicas.

Segundo Eriberto, parte dos anúncios já estava prevista, como as viaturas, equipamentos e armamentos. “Reposição de viaturas não são novas viaturas. Trocar viaturas já está previsto no contrato. Os equipamentos de proteção precisam ser trocados rotineiramente, porque têm data de validade. Portanto, muita coisa anunciada foi dentro do normal que já vinha sendo feito, mas os nossos profissionais necessitam de melhores condições de trabalho. Pra enfrentar a onda crescente de violência, precisamos de respostas imediatas. Precisamos aprofundar esse debate pra solucionar de verdade o problema. Pernambuco não pode ficar refém do medo”, concluiu.

Nesta terça-feira (1°), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, reuniu-se com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Na ocasião, os gestores discutiram sobre novas oportunidades de atração de investimentos, a continuação de ações e obras para o fortalecimento e desenvolvimento do principal município do interior de Pernambuco.

“Essa foi uma primeira agenda para estreitar os laços da prefeitura com a Sudene. Trata-se de um órgão extremamente estratégico para o desenvolvimento do Nordeste. Fiz questão de agradecer a Danilo pela visita e afirmar que a Prefeitura de Petrolina está sempre de portas abertas para recebê-lo e todo o time da Sudene para importantes parcerias. Tenho convicção que, depois dessa primeira reunião, vamos construir uma relação que dará muitos frutos para o povo de Petrolina e do Sertão de Pernambuco“, concluiu o prefeito.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico sustentável da região do Nordeste. A instituição, entre outras ações, é quem gere o Fundo Constitucional de Financiamento (FNE) e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (FRDNE).