Depois de muita conversa com amigos e familiares Stefane Amando também conhecida como Pipita de véi de Felix acaba de bater o martelo em relação a sua candidatura ao cargo de conselheira tutelar de Orocó. Stefane é filha do agricultor e comerciante Véi de Felix e da comerciante Kerlly Alves. Sua candidatura já nasce como uma grande força jovem e já começa a entrar no gosto popular. A candidata cursa a faculdade de Assistência Social, curso essencial para quem pleiteia uma vaga como essa.

A candidata afirma que irá atuar em parceria com os movimentos sociais, priorizando condições dignas de existência, punindo na forma da lei qualquer atentado, mesmo que por omissão, aos direitos da criança e do adolescente. Afirma também que irá trabalhar junto à comunidade com o intuito de orientar sobre os direitos da criança e do adolescente, trazendo sugestões para melhorar e ampliar as garantias desses direitos. Diz também que pretende zelar pelas famílias que procuram o Conselho Tutelar, transmitindo a esses segurança e esperança através de um atendimento com pontualidade, qualidade e ética, em busca dos direitos que foram violados. A candidata diz também que irá implementar junto a secretaria de educação e sociedade, medidas para diminuir a evasão escolar.

Implementar parcerias com as secretarias de educação e cultura, visando criar projetos de incentivos a crianças e adolescentes nas artes, educação e esportes, fazendo com que esse público descubra seus potenciais, e esses sejam aproveitados nas várias demandas ofertadas pelo município.

Duas menores, uma de 15 anos e outra de apenas 11 meses, empreenderam na semana passada, fuga da Cidade de Piranhas-AL e foram parar em Belém do São Francisco-PE, recebendo o fato, total atenção do Conselho Tutelar desta segunda Cidade, que recebeu a avó e bisavó das infantes com quem as mesmas residiam no Estado de Alagoas. A Senhora, que atende pelas iniciais M. D. P. C. D. N., veio desse Estado até o Conselho Tutelar de Belém, após ter realizado uma busca incessante pela sua cidade, sem no entanto, conseguir êxito. Após cerca de 08 dias, a mesma resolveu, por conta própria, realizar algumas investidas no Estado de Pernambuco, onde as menores tem parentes, encontrando-as em casa de terceiras pessoas, ocasião em que o fato foi registrado no Conselho Tutelar Belemita.

Após várias ouvidas e investigações, o Conselheiro Charles Sá, se dirigiu ao local com a finalidade de cumprir medidas protetivas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, não sendo bem recebido pelos comunicantes do local. Após a negativa, o serviçal da política da criança e do adolescente, representou na justiça local, que expediu um mandado de busca e apreensão, o que resultou em registros de boletins de ocorrência policial bem como na localização dos envolvidos, que foram imediatamente entregues aos seus responsáveis legais. Em contato telefônico, este teria resumido em dizer que agora,  ambos os infantes se encontram em segurança, tendo retornado para o convívio dos familiares, não podendo dar maiores informações em razão de que procedimentos envolvendo crianças e adolescente, correrem no mais absoluto segredo de justiça.

Em tempo: Esta não é a primeira vez que fugas de menores ocorrem, tendo o conselheiro desvendado apenas esse ano, cerca de 08 casos, o que tem lhe trazido enorme experiência na difícil missão de encontrar pessoas desaparecidas. Dos 08, uma lementavelmente, não retornou para casa dos pais com vida; foi encontrada assassinada. Diz ele que o segredo é reunir o maior número de informações dos familiares, amigos, escola e comunidade onde o desaparecido passou nos últimos dias. Essencial também, é que as informações cheguem com a maior veracidade possível. Na maioria dos casos, as fugas se dão em razão de pequenos desentedimentos familiares, o que se não for informado, pode levar a informações imprecisas. E a última etapa, é a confiança entre o conselheiro e os familiares, sendo o sigilo imprescindível. Aí, é só montar as peças do quebra cabeça.

Na primeira sessão plenária na Assembleia Legislativa, após o recesso de meio de ano, realizada ontem (03), o líder da Bancada de Oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), destacou em pronunciamento que o trabalho de fiscalização e cobranças ao Poder Executivo será ainda mais intensificado neste segundo semestre.

Costa Filho aproveitou a oportunidade para fazer um balanço do trabalho realizado ao longo do primeiro semestre e, sobretudo, durante o recesso, quando os parlamentares da oposição deram continuidade aos encontros com entidades da sociedade civil organizada e realizaram novas edições do projeto Pernambuco de Verdade, vistoriando obras paralisadas ou inacabadas e denunciando a precariedade na prestação de serviços públicos em diversas áreas, a exemplo da saúde estadual.

“A bancada de oposição foi às ruas e o que presenciamos foi extremamente preocupante. Estivemos no Hospital Getúlio Vargas para cobrar explicações sobre uma portaria que simplesmente paralisava, por um período de 90 dias, o atendimento à população. Graças a nossa denúncia, isto não foi adiante”, lembrou.

Silvio também falou das edições do Pernambuco de Verdade na Mata Norte e Agreste Central do Estado, quando os deputados comprovaram a situação de colapso na saúde estadual, com a má qualidade do atendimento à população em hospitais como o Belarmino Correia, de Goiana, Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, e o Regional de Palmares (HRP), dentre outros visitados.

“Também conferimos UPAS e UPAs Especialidades praticamente prontas mas ainda fechadas para atendimento, terrenos vazios onde deveriam haver escolas técnicas estaduais e delegacias completamente sucateadas. Houve de certa forma uma falha de planejamento. Pernambuco fez um conjunto de hospitais, um conjunto de UPAs, mas não tinha sequer minimamente o dinheiro para pagar custeio”, afirmou.

O parlamentar antecipou que, neste segundo semestre, o trabalho será intensificado com a ampliação do diálogo com a população e com a realização de audiências públicas não apenas na Assembleia Legislativa, mas também em outras regiões do Estado. “Já agora em agosto vamos fazer um debate sobre o fracasso da PPP de Itaquitinga, no próprio município da Mata Norte”, antecipou o parlamentar.

Silvio cobrou do Governo do Estado a apresentação de uma agenda para o futuro. Para o parlamentar, após sete meses, a atual gestão não apresentou sequer o projeto de uma ação estruturadora. “Jarbas apresentou a Pernambuco a perspectiva da BR-232, que foi tão importante para o desenvolvimento regional. Eduardo Campos trouxe a proposta de três novos hospitais. Já a atual gestão não apresentou nada”.

O parlamentar também disse que é preciso se discutir com clareza o padrão de crescimento do Estado nos últimos anos. “Parte do crescimento que Pernambuco obteve nos últimos anos não foi saudável. Aumentou o investimento, mas parte deste investimento não foi para obra pública na sua totalidade. Foi para pagar custeio”.

Silvio lembrou que a média de investimentos dos governos Jarbas Vasconcelos e Mendonça Filho (1998-2006) foi de R$ 650 milhões. Nos anos seguintes, nas gestões Eduardo Campos e João Lyra (2006-2014), esta média saltou para R$ 3 bi, mas o Estado contraiu empréstimos de mais de R$ 6 bi. “E na hora que o empréstimo travou, que Pernambuco parou de pegar empréstimo, está aí a realidade que a gente está vivendo. Mais cedo ou mais tarde esta conta não ia fechar”, indicou.

Era por volta das 21h10min de ontem (03), quando três elementos ainda desconhecidos, chegaram em um automóvel na residência da vítima, localizada na Travessa São João no bairro Independente em Toritama. Na oportunidade os criminosos chamaram pelo nome de Elivanio Santana da Silva, mais conhecido como “Branco”, de 24 anos de idade, que ao atender a porta foi surpreendido com um disparo de espingarda provavelmente calibre 12 que atingiu sua cabeça, desfigurando completamente o seu rosto.

Antes de fugirem com destino ignorado, um dos elementos ainda efetuou um tiro na motocicleta da vítima que estava estacionada em frente a residência que foi palco para o assassinato.

A Polícia Militar esteve no local e fez o isolamento da área do crime até a chegada da Polícia Civil que realizou o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo para o IML da cidade de Caruaru.

Eduardo Henrique Accioly Campos (Recife, 10 de agosto de 1965 — Santos, 13 de agosto de 2014) foi um economista e político brasileiro, governador de Pernambuco por dois mandatos, presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e candidato à Presidência da República nas eleições presidenciais de 2014.

Neto de Miguel Arraes de Alencar, Eduardo desde cedo conviveu com nomes emblemáticos da política local e nacional. Campos era graduado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Aprovado no vestibular desta instituição com 16 anos, concluiu a faculdade aos 20, como aluno laureado e orador da turma.

Sua morte ocorreu na manhã de 13 de agosto de 2014, quando o jato em que viajava do Rio de Janeiro a Guarujá caiu em um bairro residencial de Santos. Nascido na capital pernambucana, Eduardo Campos era filho do poeta e cronista Maximiano Accioly Campos (1941–1998) com a ex-deputada federal e atual ministra do Tribunal de Contas da União Ana Lúcia Arraes de Alencar (1947). Era neto de Célia de Sousa Leão (1924-1961) e de Miguel Arraes de Alencar (1916–2005), ex-governador de Pernambuco, sendo considerado seu principal herdeiro político, além de sobrinho de Guel Arraes, cineasta e diretor da Rede Globo de Televisão.

Um grave acidente foi registrado no final da manhã desta segunda-feira (03) na BR-116, na segunda ponte após o Sítio Bananeira em Salgueiro-PE. De acordo com as primeiras informações, o motorista de um caminhão que seguia sentido Salgueiro/Cabrobó, perdeu o controle do veículo, caindo de cima da ponte, causando o incêndio do veículo. Testemunhas afirmam que o motorista ainda não identificado, teria ficado preso às ferragens e morrido carbonizado. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) isolou a BR, acionando o Corpo de Bombeiros para apagar as chamas.

A ponte ficou danificada e a via foi interditada nos dois sentidos. Um grande congestionamento de veículos se formou. Ainda não chegou ao nosso conhecimento a identificação do motorista e nem a causa do acidente, bem como se haviam outras pessoas na cabine do caminhão.

Com informações Blog Giro Sertão

Em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa durante a primeira a sessão plenária do segundo semestre, nesta segunda-feira (03.08), o deputado Waldemar Borges chamou a atenção para o agravamento da crise no país devido ao desempenho negativo dos principais indicadores nacionais. Destacando a necessidade de enfrentamento e construção de soluções, o líder do Governo afirmou que estados e municípios estão arcando com as consequências de um “modelo de Pacto Federativo anacronicamente deformado”, com forte concentração de recursos pela União.

Em 1985, 70% do que era arrecadado pela União era partilhado com estados e municípios. Três décadas depois, esse percentual é de apenas 30%.  “Vivemos uma equação invertida na qual estados e municípios estão sendo penalizados. Estamos acompanhando a situação de 130 municípios pernambucanos que se encontram sob o risco de infringirem a Lei de Responsabilidade Fiscal devido a queda de repasses federais”, destacou o deputado.

Além da forte concentração do bolo tributário, Waldemar Borges chamou a atenção para o não reajuste de repasses feitos pelo Governo Federal. “Alguns não são reajustados há mais de dez anos, como por exemplo na área da saúde.  O SUS paga a Pernambuco, para consultas de média e alta complexidade, uma média de R$ 5,00. Um leito de UTI, cuja diária é de R$ 1.200,00, o Governo Federal só paga R$ 400, estando o Governo do Estado responsável em arcar com os R$ 800,00 restantes. São valores mínimos  e insuficientes para enfrentar o problema”, revelou.

O líder do Governo ressaltou que, apesar dessa adversidade, Pernambuco tem crescido. “Não se pode cortar, como fez o Governo Federal, 12 bilhões de reais da saúde e 9 bilhões da educação e achar que isso não se reflete nos estados brasileiros. Se a oposição quer discutir esse assunto de fato, temos que criar uma unidade para ajudar Pernambuco a enfrentar esse modelo concentrador. O foco não é, como a oposição coloca, dizer que Pernambuco cresceu mais do que podia. Fizemos o que ninguém imaginava que podia ser feito, mas muito ainda falta. E se há dificuldades de custeio localizadas em algumas unidades, não podemos culpar o crescimento do estado. Temos que identificar onde está o dinheiro desse país, que não vai  para os estados. Ontem, por exemplo, o Bradesco comprou o HSBC e isso pode ser uma boa dica. Que reajuste fiscal é esse que vai buscar dinheiro da saúde e da educação e  deixa o capital financeiro abarrotado de recursos? Por isso a necessidade urgente de uma revisão no Pacto Federativo”, concluiu.

Os debates sobre as propostas e os avanços para a promoção da soberania alimentar e o direito humano à alimentação adequada e saudável serão ampliados na 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar (Cesan/PE), promovida pelo Governo do Estado, através das secretarias de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), em parceria com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (Consea/PE).

A convenção será realizada no Hotel Canariu’s, em Gravatá, nos próximos dias 4, 5 e 6 de agosto, e abordará o tema Comida de Verdade no Campo e na Cidade, por Direitos e Soberania Alimentar. A presidenta do Consea Nacional, Maria Emília Pacheco, ministra a palestra de abertura do evento, que contará com a participação dos secretários estaduais da SARA e da SDSCJ, Nilton Mota e Isaltino Nascimento, respectivamente, da secretária Nacional Adjunta da SESAN/MDS, Lilian Rahal, e da representante do Ministério da Saúde, Simone Guadagnini.

Durante os três dias de trabalho em grupo, os participantes discutirão estratégias de fortalecimento do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesans) e propostas para a revisão do I Plano Estadual de Segurança Alimentar de Pernambuco, que aponta um conjunto de objetivos e diretrizes. O material deverá ser apresentado na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), que será realizada de 3 a 6 de novembro deste ano, em Brasília (DF).

Em um despacho proferido nesta segunda-feira, o juiz Sérgio Moro afirma que o dinheiro do petrolão foi usado para bancar o site Brasil 247 a pedido do Partido dos Trabalhadores. Os repasses foram feitos pela Jamp, uma empresa de consultoria controlada pelo lobista Milton Pascowitch.”Considerando que a Jamp era, como afirma seu próprio titular, empresa dedicada à lavagem de dinheiro e repasse de propinas, parece improvável que o conteúdo do documento em questão seja ideologicamente verdadeiro, pois difícil vislumbrar qual seria o interesse de empresa da espécie em anunciar publicidade ou patrocinar matérias em jornal digital”, afirma o juiz.

A conclusão é reforçada por um depoimento do próprio Pascowitch. Ele disse aos investigadores da Lava Jato ter repassado dinheiro do petrolão para financiar o site Brasil 247 e, assim, assegurar o apoio da página ao PT. O autor do pedido foi João Vaccari Neto, ex-tesoureiro da sigla. Pascowitch firmou um contrato de consultoria com o Brasil 247 utilizando a Jamp, uma empresa de fachada. Pascowitch admitiu que não havia serviço a ser prestado e que o contrato serviria apenas para dar uma aparência de legalidade às transferências financeiras, que somaram 120.000 mil reais entre setembro e outubro do ano passado – no auge do período eleitoral.

O Brasil 247 é comandado por Leonardo Attuch. A transcrição do depoimento de Pascowitch não deixa margem para ambiguidades: Vaccari o encaminhou para uma reunião com Attuch e pediu que o valor pago ao site fosse descontado da empresa Consist, outro braço do esquema de lavagem de dinheiro do petrolão. Diz um trecho da transcrição: “Que João Vaccari não estava presente na reunião, mas foi indicado a procurar o declarante por João Vaccari; que na reunião entre o declarante e Leonardo ficou claro que não haveria qualquer prestação de serviço, mas que era uma operação para dar legalidade ao ‘apoio’ que o Partido dos Trabalhadores dava ao blog mantido por Leonardo; Que o valor pago foi ‘abatido’ no valor que estava à disposição de João Vaccari referente ao contrato da Consist”. Antes da confissão, os investigadores já haviam apreendido anotações em que o lobista detalhava transferências financeiras para o site de Attuch.

(Gabriel Castro, de São Paulo)

A sul-africana Rose Molokoane, presidente da Slum Dwellers International (SDI), rede independente de entidades da sociedade civil que atua para criar cidades inclusivas e inserir a população urbana de baixa renda nas estratégias de desenvolvimento urbano, participou de reunião, nesta segunda-feira (3), na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O objetivo do encontro foi tratar sobre a ampliação da atuação da SDI em Pernambuco, além de potencializar a parceria com o Governo do Estado para multiplicar a metodologia de Investimento Integrado para Transformação (Poupança Comunitária) já utilizado no Território da Ilha de Deus.

Para Rose, a atuação da SDI no Recife é um caso de sucesso e servirá de exemplo para expandir o trabalho da entidade no resto do País. “O trabalho realizado na Ilha de Deus é muito bom e, agora que queremos aumentar nossa atuação no Brasil, é o caso que vamos apresentar em outros Estados. Também queremos ampliar o número de comunidades atendidas em Pernambuco e criar um fundo que possa ser utilizado pelos próprios moradores. Para isso, é preciso formalizar melhor a parceria com algum tipo de documento que fortaleça esta relação SDI Pernambuco”, afirmou a presidente.

O secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, Flávio Figueiredo, foi responsável por receber a comitiva da SDI. “Estamos totalmente dispostos a estreitar as relações com a SDI. Para isso, esperamos que eles proponham modelos de termos de compromisso ou de protocolos de intenção para que possamos analisar a melhor forma de institucionalizar uma parceria”, afirmou. O secretário ressaltou que uma nova reunião está agendada para a próxima sexta-feira (7). Estarão presentes, além da Seplag e da SDI, representantes das secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e das Cidades e de outros municípios da Região Metropolitana.

Além de Rose, participaram do encontro desta segunda-feira Celine D’Cruz, diretora da entidade, e Fernanda Lima, diretora de projetos da Interação – Rede Internacional de Ação Comunitária, ONG brasileira representante da SDI na América Latina. A gerente de Articulação de Projetos da Seplag, Edna Claudino, e representantes da comunidade da Ilha de Deus também marcaram presença na reunião. A equipe da SDI fica em Recife até o próximo sábado (8).

Atuação – A SDI está presente em 33 países da África, Ásia e América Latina. No Brasil, a entidade atua apenas em Pernambuco e São Paulo. Em 2007, com o projeto de Investimento Integrado da Ilha de Deus, a rede implantou no local a metodologia de Poupança Comunitária, por entender que o cenário era convergente com práticas inovadoras de intervenção em comunidade em vulnerabilidade econômica e social. A iniciativa se estendeu até o bairro de Santo Amaro.

O PT divulgou nota oficial nesta segunda-feira (3) na qual nega ter participado de “qualquer esquema de corrupção” e afirma que todas as doações que recebeu foram “legais”.

Na manhã desta segunda, o ex-ministro da Casa Civil e ex-presidente do partido José Dirceu foi preso em um dos desdobramentos da Operação Lava Jato.

“O Partido dos Trabalhadores refuta as acusações de que teria realizado operações financeiras ilegais ou participado de qualquer esquema de corrupção. Todas as doações feitas ao PT ocorreram estritamente dentro da legalidade, por intermédio de transferências bancárias, e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral”, diz a íntegra da nota, assinada pelo presidente do partido, Rui Falcão.

O G1 consultou a assessoria do PT, que informou que o partido não irá se manifestar sobre José Dirceu e que a divulgação da nota não está, necessariamente, relacionada à prisão do ex-ministro e ex-presidente da legenda.

Conforme o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, Dirceu participou da instituição de um esquema de corrupção da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com as investigações, Dirceu foi “instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras”, mesmo durante e após o julgamento do mensalão. Segundo o Ministério Público Federal, o esquema foi criado quando Dirceu ainda era ministro da Casa Civil e “teria persistido” depois que ele deixou o governo.

Pela manhã, o advogado Roberto Podval, que representa Dirceu, afirmou que só iria se posicionar depois de tomar conhecimento das razões que motivaram a prisão. Anteriormente, a defesa já havia negado a participação do ex-ministro no esquema de corrupção naPetrobras investigado pela Operação Lava Jato.

O novo mandado contra Dirceu é de prisão preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. A defesa dele tenta reverter a decisão. Nos últimos meses, após denúncias feitas por delatores, Roberto Podval já tinha entrado com pedidos de habeas corpus preventivo para evitar a prisão. Todos foram rejeitados.

Condenado no julgamento do mensalão Dirceu, que estava em prisão domiciliar, foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília depois que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decretou sua prisão preventiva.

PT

Delatores da Lava Jato afirmaram em depoimentos que dinheiro de propina em contratos com a Petrobras foi usado para campanhas políticas do PT.

O tesoureiro licenciado do partido, João Vaccari Neto, está preso sob  suspeita de participar do esquema de desvio de recursos da Petrobras.

Mais cedo nesta segunda, o líder do PT, na Câmara, Sibá Machado (AC), acusou o juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos e ações da Lava Jato na primeira instância, de “perseguir” a legenda.

“É uma perseguição declarada ao PT. O juiz Sérgio Moro trabalha com suposições, vai à imprensa, faz show. E a Polícia Federal acompanhando esse show. Isso está virando uma aberração ao Estado de Direito. Está caminhando para um golpe político da caneta. Moro trabalha para institucionalizar um golpe e para prejudicar o PT”, disse Sibá Machado ao G1.

Informações Portal G1.com

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desmarcou jantar com deputados aliados, marcado para esta segunda-feira (3), que coincidiria com um evento da presidente Dilma Rousseff e parlamentares governistas no Palácio da Alvorada. Conforme a assessoria da Casa, a ideia é de que a recepção de Cunha seja transformada em um almoço nesta terça (4).

Os encontros do peemedebista e da presidente Dilma com parlamentares servirão para tratar da pauta de votação no Congresso. Alguns deputados integrantes do  PMDB, PP e PR foram convidados para as duas recepções.

O jantar de Dilma está previsto para começar às 19h30 no Palácio da Alvorada. O jantar de Cunha, que foi desmarcado, estava marcado para as 21h. A expectativa era de que parlamentares fossem primeiro ao encontro da presidente e seguissem direto para a residência oficial do presidente da Câmara.

Embora seja do principal partido aliado do governo federal, Cunha rompeu com o Palácio do Planalto e passou para a oposição. O rompimento foi anunciado após o lobista Júlio Camargo afirmar, em depoimento à Justiça, que o presidente da Câmara teria pedido US$ 5 milhões em propina para viabilizar um contrato com a Petrobras. Investigado na Operação Lava Jato, Cunha acusa o governo de articular para incriminá-lo e diz que o delator foi obrigado a mentir.

Na lista de convidados para o evento do peemedebista, constam líderes de 12 partidos, incluindo seis de legendas governistas: Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Maurício Quintella (PR-AL), Domingos Neto (PROS-CE), Marcelo Aro (PHS-MG) e Rogério Rosso (PSD-DF).

Também foram chamados para a recepção do presidente da Câmara André Moura (PSC-SE), Arthur Maia (SD-BA), Mendonça Filho (DEM-PE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Fernando Filho (PSB-PE). Já a presidente Dilma convidou líderes de partidos da base aliada, como PP, PMDB e PR, e presidentes de legendas aliadas.

Pauta de votações

Apesar de repetir que seu rompimento não terá reflexos na sua atuação como presidente da Câmara, há vários projetos incômodos para o Executivo na pauta de votações da Casa, como o que trata da correção das aplicações no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O governo argumenta que a mudança afetará programas sociais custeados com os recursos do fundo, a exemplo do Minha Casa Minha Vida.

O governo também poderá ter dificuldade para aprovar medidas essenciais para atingir a nova meta de superávit fiscal, que é a economia feita para pagar os juros da dívida pública, e, assim, conseguir fechar as contas.

Uma das medidas trata da arrecadação em cima da repatriação de recursos no exterior. Há um texto em discussão no Senado de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que tem o apoio do governo, mas Cunha já anunciou que não o colocará em votação a não ser que o próprio Executivo envie um texto com a sua proposta.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) destacou hoje (3), na Tribuna do Senado, a expansão do Porto Digital para os municípios pernambucanos de Petrolina e Caruaru. Instalado em Recife há 15 anos, o Porto contará com mais dois “armazéns da criatividade” no interior do estado, estimulando a inovação no Agreste e no Sertão de Pernambuco.

O Porto Digital é uma engrenagem que envolve instituições de ensino, governo e iniciativa privada, com o objetivo de desenvolver soluções inovadoras. “Um centro com a habilidade de manejar vários setores da economia criativa, na computação, comunicação, designer e artes”, destacou Fernando Bezerra.

Criado por um grupo de professores da Ciência da Computação, que decidiu que o Nordeste brasileiro não perderia mais profissionais para outros centros de formação pelo país e o mundo, o Porto Digital foi concebido para ser um polo de tecnologia, com a capacidade de manter talentos que saiam das universidades como também profissionais dispostos a pensar e inovar.

“O Porto Digital é uma realidade e um grande orgulho para todos nós, nordestinos”, afirmou o senador. “Um arranjo produtivo inovador, que gera empregos qualificados para quase oito mil pessoas e tornou-se referência nacional”, acrescentou Bezerra Coelho.

Mais de 250 empresas estão ancoradas no Porto Digital, que atualmente ocupa uma área de aproximadamente 150 hectares, na região central de Recife. Gerado na Universidade Federal de Pernambuco, o Polo foi instalado em uma área até então degradada da capital pernambucana, que vem sendo revitalizada em aspectos urbanísticos, imobiliários e de recuperação do patrimônio histórico.

Patrimônio Histórico – Desde a fundação do Porto Digital, em 2000, mais de 50 mil metros quadrados de imóveis históricos foram restaurados em toda a extensão territorial do parque tecnológico. Os investimentos para a revitalização, de acordo com Fernando Bezerra Coelho, chegam a R$ 90 milhões.

Durante o pronunciamento, o senador lembrou que a ideia do Polo Digital foi apoiada pelo então governador de Pernambuco, o hoje deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Segundo destacou Fernando Bezerra, os impostos foram diferenciados e o governo, à época, investiu na melhoria da infraestrutura do bairro, dotando a região com dez quilômetros de fibra ótica e internet rápida.

“Estas ações possibilitaram que grandes corporações, como Microsoft, IBM e HP, por exemplo, pudessem chegar ao Porto Digital”, afirmou. “Lembro que, ano passado, a Fiat anunciou que irá abrir, em Recife, um centro de design, pesquisa e tecnologia. Será o quinto, no mundo, da fábrica italiana. E um dos fatores que motivou a Fiat a escolher a capital pernambucana foi justamente o Porto Digital”, reforçou o senador.

Fernando Bezerra Coelho destacou, ainda, a “participação decisiva” do ex-governador Eduardo Campos: “que trabalhou firmemente para que a Fiat fosse para Pernambuco e incentivou de maneira direta a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação científica no estado”.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ao líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que encontrou “indícios de falhas e transgressões” nos serviços prestados pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). O órgão federal responsável por inspecionar as atividades das concessionárias na operação e na manutenção das redes elétricas, incluindo a segurança das instalações, atestou que a Celpe não tem prestado serviço “adequado” aos cidadãos pernambucanos.

No começo de julho, após mais um caso de morte ocorrida em decorrência de descarga elétrica por meio de um fio solto em via pública do Estado, Humberto cobrou ações da Aneel para investigar a Celpe e tomar medidas efetivas a fim de reduzir o número assustador de mortes em Pernambuco. Somente entre 2008 e 2013, 125 pessoas faleceram eletrocutadas no Estado.

A Aneel comunicou a Humberto, por meio de ofício, que analisou indicadores de segurança e quantidade de óbitos envolvendo a rede elétrica em Pernambuco e constatou que Pernambuco registrou um número de mortes superior à média do Brasil no ano de 2011.

“Considerando a possibilidade de agravamento das condições da prestação do serviço à população”, a agência solicitou a elaboração de diagnósticos à Celpe para “reverter esse quadro”. Para isso, pactuou com a companhia energética, em abril, a apresentação de um Plano de Resultados para corrigir falhas e transgressões identificadas na prestação do serviço.

Medidas de curto e médio prazos terão de ser tomadas para o restabelecimento da qualidade do serviço, com monitoramento permanente das ações propostas. Por considerar de alta relevância os resultados da iniciativa, a diretoria da Aneel coordenará diretamente o acompanhamento da execução do plano.

O órgão regulador explicou a Humberto que o plano de resultados visa permitir à Celpe a possibilidade de “reversão da qualidade ruim do serviço prestado, haja vista que os incentivos regulatórios e dispositivos sancionatórios da Aneel não têm surtido os efeitos esperados”.

A agência afirma ainda que o monitoramento da evolução do planejamento será trimestral. “Vale lembrar que o plano não introduz nenhuma obrigação nova à concessionária de distribuição de energia, mas sim explicitar as ações de reversão da trajetória de degradação da qualidade do serviço oferecido” aos pernambucanos, ressalta a Aneel.

Segundo Humberto, a Aneel garantiu que entre as punições possíveis à Celpe por não cumprir o plano de resultados estão a intervenção administrativa e a recomendação de declaração de caducidade (perda da concessão do serviço público) ao Ministério de Minas e Energia.

“É muito importante que a Aneel esteja atenta a essa questão em Pernambuco. Os acidentes com mortes em vias públicas decorrentes de falhas na rede de distribuição da Celpe não podem ficar impunes. A sociedade pernambucana cobra respostas e atitudes para acabar com essa grave situação”, avalia o parlamentar.