Um homem, de 26 anos, foi morto em sua residência ontem (20), em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. A vítima é um ex-presidiário e vivia na fazenda Riacho da Porta, na Zona Rural do município. O Corpo de Bombeiros de Serra Talhada, também no Sertão do estado, precisou ser acionado para retirar o corpo, por a região ser de difícil acesso.

De acordo com a Polícia Militar, a sogra da vítima informou que estava no quintal quando ouviu os disparos. Ela teria se escondido em um matagal próximo e voltou para a casa após um tempo. A testemunha contou que encontrou o corpo do genro no quarto.

Segundo a PM, o homem recebeu vários tiros de revólver e de arma de grosso calibre. A sogra não soube informar quantas pessoas participaram do crime. Os suspeitos estão foragidos.

A presidenta Dilma Rousseff tem até amanhã (22) para apresentar uma resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU) na tentativa de evitar que as contas públicas de 2014 sejam reprovadas pelo órgão. No mês passado, o tribunal tomou uma decisão inédita ao adiar a análise das contas por 30 dias, para que o governo federal esclareça indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em acórdão aprovado no mês de abril, o TCU constatou irregularidades no atraso do repasse de verbas do Tesouro Nacional a bancos públicos para o pagamento de despesas com programas sociais do governo, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. O governo pretende responder aos questionamentos argumentando que as transferências de recursos são regulares e que a metodologia não é nova, pois vem sendo usada desde 2001, quando foi criada a LRF.

No entendimento dos ministros do tribunal, a atitude do governo foi considerada uma operação de crédito porque, na prática, os bancos públicos emprestavam valores à União. O procedimento é proibido pela LRF. Já o governo discorda dessa avaliação alegando que as práticas ocorreram durante períodos curtos, que acabam sendo compensados no momento em que os bancos recebem os recursos e ficam com saldos positivos.

O tribunal quer saber a real situação da contabilidade do governo. “Restou confirmado nos autos que: despesas concernentes ao Bolsa Família, ao seguro-desemprego e ao abono foram pagas pela Caixa; subsídios do Programa Minha Casa, Minha Vida vêm sendo financiados pelo FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]; e subvenções econômicas, sob a modalidade de equalização de taxas de juros, vêm sendo bancadas pelo BNDES ou pelo Banco do Brasil”, escreveu o ministro do TCU José Múcio Monteiro, ao apreciar as operações.

Ontem (20), Dilma se reuniu com ministros, que vêm sendo escalados para fazer a defesa do governo, e presidentes de bancos públicos. Participaram do encontro os ministros da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, do Planejamento, Nelson Barbosa, da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, além dos presidentes do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, e do Banco Central, Alexandre Tombini.

Em repetidas declarações, o advogado-geral da União e o ministro do Planejamento têm dito que a prática é normal e correta, mas que se for entendida como operação de crédito, deve haver um aperfeiçoamento das regras e não uma punição, pois o procedimento também ocorreu em outros anos. Nas últimas semanas, ele e Nelson Barbosa têm comparecido em audiências na Câmara e no Senado e feito reuniões com parlamentares com o objetivo de convencê-los de que as práticas são regulares. “São operações que foram objeto de aprovação pelo próprio TCU em exercícios anteriores, são operações que tem por objetivo adaptar a política fiscal para uma melhor evolução da economia”, disse Nelson Barbosa.

O assunto também já foi discutido em encontro entre Dilma, ministros, presidentes e lideranças de partidos na reunião do chamado conselho político. Na opinião Adams, não há necessidade de pedir mais tempo ao tribunal, pois os elementos de defesa estão sistematizados. “O governo está absolutamente confiante nesse sentido. Temos plena confiança de que o TCU terá ponderação e equilíbrio para tomar uma decisão desse nível”, afirmou o AGU na semana passada.

O TCU é responsável pela análise técnica das contas do Executivo e sua decisão servirá de subsídio ao Congresso Nacional, responsável pelo julgamento das contas da presidenta Dilma Rousseff. Após o adiamento da análise do TCU, o relator do parecer, ministro Augusto Nardes, entregou ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), o documento com a avaliação de que as contas não estavam, “no momento, em condições de serem apreciadas”. Depois que receber as respostas, Nardes vai formular seu voto e convocar uma reunião plenária para que os demais ministros também apreciem as contas.

A pavimentação da Rua do Campo era esperada pelos moradores já fazia algum tempo, a atual administração ouviu as reivindicações e iniciou as obras. As mesmas tiveram que ser paralisadas por conta de um erro no projeto original, após tudo ter sido solucionado as obras foram reiniciadas e já está quase concluída.

O problema agora está em um pequeno trecho do calçamento, isso porque mesmo com a obra parada os veículos continuaram trafegando, o que causou danos no calçamento criando algumas rachaduras. Os moradores esperam que as rachaduras sejam reparadas, antes que o pequeno problema se transforme em transtornos para quem esperou por tanto tempo pela obra.

Prefeito do Municipio de Cabrobó Auricélio Torres (PSB) enviou para a Câmara o Projeto de Lei nº 014/2015, onde pede ao poder legislativo autorização para abrir credito especial de um pouco mais de um milhão e trezentos mil reais. O montante será destinado entre outras coisas, para o pagamento de funcionários de uma das pastas da estrutura administrativa.

Impasse entre o executivo e o legislativo fez com que o Projeto ficasse a espera de votação por algumas sessões, resolvido esse impasse o PL será votado na sessão de hoje sem nenhum tipo de problema. Em seguida será enviado para a sanção do prefeito e terá efeito imediato, o que dá ao chefe doe executivo municipal autorização para o uso do montante.

Os proprietários de oficinas e outros comércios da Avenida Nilo Coelho, já no sentido Bairro da Temperatura, esperam uma solução imediata da Compesa no sentido de consertar um cano que foi quebrado pela empresa responsável pelas obras do calçamento da referida Avenida. Segundo um dos proprietários de oficina desde que a maquina passou no local que o cano foi quebrado, até o momento não houve nenhuma iniciativa da empresa para providenciar o conserto de forma definitiva.

Além de causar imensos transtornos para os comerciantes, ainda vem o desperdício de água que é jogada fora. Uma das pessoas que estava nas proximidades até fez o seguinte comentário: “o governador Paulo Câmara nem paga os pipeiros e ainda permite que essa quantidade de água seja jogada fora, isso é um absurdo e não pode continuar é preciso que providencias sejam tomadas imediatamente.”

No ultimo sábado dia 18 de julho no balneario águas  bela  município de Orocó, o grupo reggae do capote realizou  um belíssimo desfile considerado um dos maiores eventos da cidade. Por lá passaram muita gente bonita segundo cálculos dos organizadores mais de 350 pessoas, foram distribuídos prêmios excelentes entre as candidatas. A organização destaca a colaboração da Policia Militar de Pernambuco.

A vencedora do concurso miss capote 2015 foi a jovem Ana Karina Gonçalves, já o 2º lugar ficou com Jairla Barros, em 3º lugar Janaína Renata. As meninas deram um show na passarela, os jovens do reggae do capote estão de parabéns por realizarem um evento de tamanha grandeza, sobre tudo, por resgatarem cultura da cidade.

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT, voltou a cobrar providências à Agância Nacional de Aviação Civil (Anac), diante da falta de controle nos preços das empresas aéreas Gol e Avianca que fazem a rota Petrolina- Recife. Os preços antes praticados da forma que passageiros de várias classes sociais podiam pagar, hoje estão fora de controle, algumas custando até R$ 1.800,00.

O deputado conta que até o momento não obteve resposta de um requerimento apresentado por ele há quase dois meses após uma reunião convocada por Odacy no âmbito da Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar solicita às empresas e à Anac informações sobre planilhas, contratos, método de cálculos dos preços dos voos, entre outros questionamentos.

“Estamos voltando ao tempo que só quem podia viajar de avião eram os parlamentares e servidores públicos com passagens custeadas pelo órgão que trabalha, sendo que até aí existe um certo controle. Estamos estudando uma forma de ingressar na justiça federal contra esse abuso”, afirmou Odacy.

O deputado atesta que passageiros têm relatado os contastes abusos nos preços dos bilhestes como no caso da Aviaca que anunciou preço seria promocional, custando cerca de R$ 1200,00. Odacy quer saber quais os critérios que se adota para que haja tanta diferença de preço numa única rota. Ele esteve na superintendência regional da Infraero em Petrolina nesta segunda-feira, dia 20, adquirindo mais informações sobre o assunto e já analisa entrar com uma ação na justiça federal caso não haja mudanças no comportamento das empresas.

“Do jeito que está para as empresas aéreas está melhor do que ganhar na Mega Sena. Eu não entendo que tipo de negócio é esse onde se pratica um preço passando de R$ 99,00 para mais de R$ 1500,00 de uma hora pra outra. Não podemos deixar isso virar cultura. Se voltar ao que era antes, adeus aos mais pobres poderem andar de avião. Teve promoção para Nova York a R$ 1000,00, então temos que combater isso”, assinalou Odacy Amorim.

Cinara Marques

Os pipeiros de Pernambuco em especial os que abastecem as famílias que moram na zona rural do sertão do estado, estão desesperados e sem saber mais o que fazer nem a quem recorrer, pois o governador Paulo Câmara (PSB) está devendo a eles os vencimentos referentes aos 6 meses de 2015. De acordo com uma fonte ligada ao palácio do campo das Princesas não há previsão para pagamento, segundo essa fonte todo o esforço está sendo feito para pagar pelo menos o salário dos servidores.

Enquanto isso os pipeiros dizem que não tem mais como manterem serviços, estão devendo nas casas de peças, postos de combustíveis e nos supermercados. Eles esperam um ato de sensibilidade por parte do governador, um deles disse que saindo o pagamento mesmo que não seja do valor total, já seria o suficiente para readquirir o credito nos postos de combustíveis e continuar com os trabalhos. A situação econômica do estado é de fato preocupante, as informações que temos é que até os alugueis das viaturas policiais estão com três meses em atraso.

O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, ambos do PSB, se disseram nesta segunda-feira (20) muito preocupados com o reflexo da crise política nacional na economia de Pernambuco, três dias após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciar um rompimento com a presidente Dilma Rousseff (PT). Para Paulo Câmara, que anunciou ontem um novo contingenciamento de R$ 300 milhões no orçamento estadual, o momento é delicado em função da crise de confiança no País. Ele afirmou que todos os prognósticos que se tinha para a economia no início do ano pioraram.

“É óbvio que duas instituições como o Poder Executivo federal e o Poder Legislativo federal estarem em estado de conflito é muito ruim porque gera uma instabilidade ainda maior. E nós sabemos que os empresários só vão estar seguros de investir no nosso País, quando virem segurança jurídica e nas instituições”, defendeu o governador, que disse esperar “entendimento e bom senso” dos chefes dos poderes.

Para o prefeito Geraldo Julio, preocupa “a soma de fatores complicadores para o futuro do País”, apesar de dizer que o povo do Recife tem feito a sua parte para reagir a crise. “Em um momento como esse em que a gente tem tido tanta dificuldade na economia brasileira, também ver essa dificuldade na questão institucional dos poderes na esfera federal preocupa. A gente espera que os caminhos sejam encontrados e que o relacionamento institucional seja produtivo para o País poder superar esse momento difícil”, pregou.

Apesar do tom dos discursos, os socialistas foram cautelosos quanto a um pedido de afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, gesto defendido por aliados como a ex-senadora Marina Silva (PSB) e o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB). “Não podemos afastar pessoas se não for decisão da lei ou da justiça”, afirmou Geraldo.

Segundo o governador, caberá aos deputados analisar o afastamento do peemedebista. “Nós não temos elementos ainda para questionar o afastamento do Eduardo Cunha”, disse Paulo Câmara.

Fonte: JC/Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

Pelo que si comenta nos bastidores da política em Cabrobó a calmaria vai voltar ao poder legislativo municipal, o que não se vê desde dezembro de 2012 quando todo mundo estavam no mesmo barco. Em janeiro de 2013 começava uma nova viagem e com novo comandante, pouco tempo depois em desacordo com o chefe um dos marinheiros pulou fora do barco e decretava o fim da calmaria. A viagem seguiu o rumo e a insatisfação com o comandante só aumentava e com isso mais gente foi abandonando o barco. A embarcação foi para o auto mar da administração municipal com o comandante e seus 12 discípulos, agora só restam 5 e esses se tiverem que cair na água “nada” fazem em defesa do chefe.

A verdade é que por conta da insatisfação dos ex aliados do comandante os discursos tomaram rumos muito agressivos, isso nem de longe conta com a aprovação da população cabroboense que nunca concordou com esse tipo de pratica na política. A oposição percebeu que enquanto usava de palavras agressivas contra a pessoa do prefeito, atraia para si a repugnância de uma sociedade que sempre reprovou tais comportamentos na política. Ao mesmo tempo em que, transformava em vitima até mesmo quem não tem nenhum tipo de aproximação com o chamado povão. O que se espera daqui em diante nas sessões da câmara municipal de Cabrobó, que por sinal é transmitida ao vivo por uma emissora de radio local, são discursos que apontem falhas na gestão do prefeito e não na pessoa dele. Com esse tipo de comportamento ganha a paz, ganha a democracia e ganha aqueles que sempre defenderam uma política sem ódio.

Em face da decisão tomada pelo Governo de Pernambuco de alterar o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais, ampliando o número de dias para o recebimento dos vencimentos, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa do Estado traz para o debate as seguintes observações:

A decisão do Governo do Estado pegou os servidores públicos estaduais de surpresa. Não houve qualquer discussão com as entidades representativas da categoria para que se chegasse a esta decisão, que vai gerar grandes repercussões no dia-a-dia de todo o funcionalismo do Estado. Agora, além de não ver seus pleitos atendidos, como o reajuste salarial anual a que têm direito, o conjunto dos servidores amarga a ampliação dos dias para o recebimento de seus vencimentos. Na prática, o mês do servidor ficou maior.

O calendário de pagamento praticado pelo Governo do PSB há nove anos já estava incorporado ao planejamento orçamentário dos servidores públicos. Com esta mudança, sem aviso prévio, a programação feita por estes pernambucanos para o pagamento dos compromissos mensais é afetada. Isto pode resultar, inevitavelmente, em um desequilíbrio da renda familiar.

Mesmo sendo aparentemente positiva, a decisão de antecipar o 13° Salário também merece ser tratada com a devida prudência. Em dezembro, além de não poderem mais contar com o décimo terceiro integral, os servidores não terão o salário do mês pago antes das festas de final de ano. Pelo novo calendário, o salário de Dezembro de 2015 só será pago em Janeiro de 2016.

Diante de um cenário que conjuga a insatisfação do funcionalismo público e a visível piora na qualidade dos serviços prestados à população, em áreas como saúde, educação e segurança pública, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa comunica que irá fazer um pedido de informação ao Governo do Estado sobre a situação financeira e fiscal do Estado, e os impactos deste quadro na política salarial dos servidores. A Bancada também convidará o secretário da Fazenda, Marcio Stefanni, logo nos primeiros dias de agosto, para ir à Alepe tratar destas questões.

Foto: Bancada de Oposição/Divulgação.

Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

O cantor Adriano Bezerra, em visita a Cabrobó, acabou perdendo seu telefone celular – um Samsung Galaxy S4 Mini de cor preta, com detalhe que a tela está trincada. Toda a agenda de contatos do música está no aparelho. Pedimos a quem encontrar o equipamento, fazer a sua entrega na Rádio Nova Geração FM que será bem gratificado.

O Ministério das Comunicações lançou na ultima terça-feira (14) um novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e educativas. Ao todo, 699 municípios vão ser contemplados com novas rádios comunitárias e outras 235 localidades serão beneficiadas com rádios e TVs educativas.

O Plano Nacional de Outorgas traz um cronograma com a previsão de lançamento dos editais de seleção pública, que abrem a concorrência entre as entidades interessadas em prestar o serviço em cada cidade. A estimativa do MiniCom é apresentar a relação completa com os municípios contemplados e as datas de lançamento dos editais que passou a contar a partir da ultima quarta-feira (15).

O PNO de radiodifusão comunitária vai contemplar 496 municípios brasileiros que ainda não possuem nenhuma rádio autorizada e outras 203 cidades que já contam com pelo menos uma emissora. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios. O objetivo com esse novo plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 76,7% das localidades brasileiras.

Na opinião do secretário de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Emiliano José, o lançamento do PNO é um avanço na garantia ao direito à comunicação. “Para que se garanta a pluralidade, é preciso haver a máxima dispersão das emissoras. Isso dá a possibilidade de a sociedade se manifestar, falar e ser ouvida”, disse.

A definição sobre quais municípios são incluídos no PNO é feita com base na demanda reprimida, ou seja, nas solicitações para abertura de novas emissoras que chegam até o ministério.

Já o Plano Nacional de Outorgas para emissoras educativas vai abranger 235 municípios. Serão 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos. O PNO vai garantir um aumento expressivo no número de emissoras que prestam esse tipo de serviço. Até hoje, o MiniCom já concedeu 716 outorgas de educativas, 508 rádios FM e 208 TVs. A intenção é chegar a 951 outorgas em todo o país.

Juntamente com o PNO, o Ministério das Comunicações também vai simplificar os procedimentos para os interessados em obter outorgas para os serviços de radiodifusão. O número de documentos que deverão ser apresentados e as etapas de análise dos processos vão ser reduzidos de forma significativa.

Pelas novas regras, que serão detalhadas em agosto, o número de documentos que as entidades deverão apresentar para concorrer a uma outorga de rádio comunitária vai diminuir de 33 para apenas 7. No caso das emissoras educativas, a relação de documentos também será simplificada e vai cair dos atuais 18 para 8, menos da metade. A iniciativa é resultado das propostas do Grupo de Trabalho de Desburocratização de outorgas lançado no início do ano.

Para o secretário-executivo do MiniCom, Luiz Azevedo, a iniciativa vai facilitar a análise dos processos e a concessão dos serviços. “Nós temos em torno de 80% de todos os pedidos de rádios comunitárias que acabam não se efetivando por causa de exigência de documentação. Nós temos certeza que com essas novas medidas vamos fazer o resultado ser o inverso, que mais de 80% dos pedidos sejam aprovados”, afirma.

A Câmara de Vereadores de Cabrobó antecipa 50% do 13º salário de todos os servidores da casa. A idéia partiu do presidente Zezito Salú (PDT) e teve como motivação a crise econômica evidenciada no município.

Por questão de segurança o montante do valor não foi divulgado. Sabe-se que é o suficiente para aquecer um pouco a economia local. Os vereadores da oposição apoiaram a iniciativa do presidente e da mesa diretora da casa. Todos comungaram da opinião que esse é o dever de um gestor público: atuar de forma a diminuir os efeitos de uma crise.