O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) voltou à tribuna do Senado nesta quinta-feira (16) para criticar a atuação do Ministério Público Federal. Ele propôs uma “uma agenda suprapartidária, isenta política e ideologicamente, de modo a atuar para garantir que o MPF retome suas atribuições e competências originais, com plena autonomia e liberdade, mas estritamente dentro de suas prerrogativas, dos limites constitucionais e dos princípios fundamentais do Direito”.

Senador e ex-presidente da República, Collor afirmou que o Brasil passa por um “projeto de hegemonia” do MPF comandado pelo procurador-geral Rodrigo Janot, “que tenta subjulgar as demais instituições”. Fernando Collor defendeu que o Congresso Nacional tome medidas para garantir, entre outras coisas, que os membros do MPF possam ser fiscalizados e investigados quando cometerem excessos e perseguições.

Na terça-feira (14), a Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão nas residências funcional e particular do senador , nas quais foram apreendidos documentos, computadores e bens, entre eles três carros de luxo avaliados em cerca de R$ 6 milhões.

Fernando Collor se queixou de não ter sido comunicado sobre a busca , de os agentes não terem apresentado o mandado e de terem desrespeitado a Polícia Legislativa, que se opôs ao arrombamento do apartamento funcional, sob alegação de que o imóvel faz parte das instalações do Senado.

Estudantes da Escola Estadual Ministro Marcos Freire estiveram no último dia 10 na Escola Politécnica de Pernambuco (POLI), em Recife onde participaram da cerimônia de premiação da Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Publicas (OBFEP), os mesmos haviam conquistado três medalhas de ouro e uma de prata em 2014. Também estiveram envolvidos alunos do Colégio de Aplicação da UFPE do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Pernambuco – Campus Garanhuns. A edição deste ano conta com 110 escolas credenciadas (somente em Pernambuco).

Cidadania e prestação de serviços a moradores de bairros e de comunidades da zona rural de Petrolina, e em cidades que contam com a atuação política do deputado estadual Odacy Amorim, do PT. Essa é a proposta do projeto ‘Mandato Cidadão’ que Odacy lança oficialmente neste domingo, dia 19, a partir das 8h, entre as avenidas Lili Amorim com e Francisco Amorim, no bairro Santa Luzia, zona norte de Petrolina.

O ato contará com a presença da população, de lideranças comunitárias do município, autoridades e amigos do parlamentar. Para a execução do projeto, o deputado adquiriu uma carreta tipo contêiner que foi transformada em consultório médico e dentário, auditório para palestras educativas e espaço para assessoria jurídica, entre outros serviços. Tudo gratuito. A iniciativa atuará em cada localidade entre domingo e quinta-feira.

“A gente convida a todos para prestigiar esse lançamento do projeto Mandato Cidadão que vai ser executado dentro de um convênio com o Instituto Qualyvida que já tem um trabalho importante desde 2013, retirando animais das estradas do sertão. Agora vamos trabalhar para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, destacou Odacy.

O projeto visa discutir saúde e cidadania, principalmente. Conforme o deputado, o ‘Mandato Cidadão’ oferecerá serviços que poderão até não atender a todos que precisam, mas pelo menos, o projeto conhecerá melhor as demandas dessas localidades onde o projeto irá passar.

“É um trabalho do mandato e como presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, temos que estar atentos a esta questão do atendimento de saúde à população. Temos feito desde o começo do nosso primeiro mandato, um trabalho de apoio às pessoas em suas demandas de saúde seja aqui no sertão ou na capital. Agora o ‘Mandato Cidadão’ chega para ampliar essa nossa atuação cidadã que já fazemos, o que já é alguma coisa do muito que nossa população precisa”, concluiu o deputado Odacy Amorim.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ironizou nesta quinta-feira o “ barulhaço ” planejado durante seu pronunciamento em cadeia de rádio e TV marcado para amanhã, às 20h25. Cunha chamou o protesto de “petezaço” e disse que está feliz com a projeção que o ato dará a sua fala.

“Vou ficar muito feliz se tiver panelaço, porque vai ser o PT, vai ser um ‘petezaço’. Se fizerem isso, a única coisa que vai acontecer é dar destaque para o meu pronunciamento”, disse, durante um café da manhã com jornalistas. “Eu não estou buscando apoio popular, não estou buscando aplausos, estou fazendo uma prestação de contas.”

Durante a entrevista coletiva, Cunha fez diversas críticas a aliança do PMDB com o PT e defendeu a candidatura própria de seu partido em 2018 sem o apoio da legenda de Dilma Rousseff. “Não aguentamos mais. Ninguém aguenta mais a aliança com o PT”, disse.

O deputado disse que o PMDB se mantém no governo pelo compromisso com a governabilidade, mas disse que pode acontecer de seu partido entregar os cargos até 2018. “Não é uma hipótese improvável”, disse. “Estamos lá para dar sustentabilidade, mas estamos doidos para cair fora.”

Com informações Portal Terra

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para averiguar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva incorreu em crime de tráfico de influência para favorecer a construtora Odebrecht, informaram fontes oficiais nesta quinta-feira.

Lula é investigado por supostamente ter influenciado o BNDES, após o fim de seu mandato, para que concedesse créditos à Odebrecht destinados ao financiamento de obras em outros países latino-americanos e africanos nos quais a companhia tem atuação. Segundo a Procuradoria, após deixar a presidência, em janeiro de 2011, Lula fez viagens a Panamá, Venezuela, República Dominicana e Gana custeadas pela construtora.

As indagações preliminares do MPF começaram em abril e se concretizaram na semana passada com a abertura de um inquérito. O caso foi revelado em maio pela revista “Época”, segundo a qual a Odebrecht recebeu do BNDES créditos de cerca de US$ 4,1 milhões para obras em República Dominicana, Venezuela, Cuba e Gana.

O Instituto Lula, que representa o ex-governante, afirmou hoje ter recebido “com surpresa” a notícia da abertura do inquérito e informou que entregou todas as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar e alegou que a funcionária teve “pouco tempo” para analisar o material.

Em comunicado, o Instituto Lula manifestou que “terá a oportunidade de comprovar a legalidade e a lisura” de todas as suas atividades.

Quando o caso veio à tona, em maio, a Odebrecht negou que Lula tivesse trabalhado como seu consultor, mas admitiu que custeou viagens do ex-presidente para República Dominicana e Gana em 2013 para que desse palestras sobre “as potencialidades do Brasil e de suas empresas”.

Os veículos de comunicação podem ficar impedidos de contratar empresas de pesquisas sobre eleições ou candidatos que nos 12 meses anteriores ao pleito tenham prestado serviços a partidos políticos, candidatos e a órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essa vedação está no projeto aprovado nesta quinta-feira (16) pelo Senado.

O PLS 473/2015, que veio da Comissão da Reforma Política, estabelece também que a proibição se aplica somente às empresas que prestam serviço na mesma região onde vai ser feita a pesquisa eleitoral.

O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR) justificou que, nos últimos anos, as pesquisas de intenção de voto têm servido para orientar a decisão de eleitores sobre a escolha de seu candidato, assim como direcionar ou redirecionar as campanhas eleitorais. De acordo com o senador, isso é confirmado pela grande expectativa gerada na campanha eleitoral quando órgãos de comunicação anunciam a divulgação das pesquisas.

É incompatível. Você não pode ter um instituto fazendo uma pesquisa e publicando o resultado como se fosse para uma rede de comunicação em um estado e, ao mesmo tempo, esse instituto ser contratado por um partido político, pelo governo estadual ou pela prefeitura. O instituto de pesquisa vai ter que escolher para quem trabalhar – afirmou Jucá.

A proposta seguiu para a Câmara dos Deputados, mas a Comissão da Reforma Política vai retomar em agosto as discussões sobre outras regras para pesquisas eleitorais. Há uma proposta de emenda constitucional em exame para disciplinar a veiculação dos resultados das enquetes.

Segundo o texto, fica vedada a divulgação de pesquisas eleitorais por qualquer meio de comunicação, a partir do sétimo dia anterior até às 18 horas do dia do pleito.

Agência Senado

Mais um caso de estupro foi registrado no interior do Ceará. Três jovens estupraram uma mulher deficiente mental, no Terminal Rodoviário de Icó, a 385 km de Fortaleza. Dois dos suspeitos, que confessaram o crime, são adolescentes, de 16 e 17 anos, que estavam acompanhados de Raynan Mota Mesquita, de 18 anos.

Segundo o Delegado Regional de Polícia Civil de Icó, Marcos Sandro Nazaré de Lira, após uma noite de bebedeira, o trio foi ao terminal rodoviário e avistou a vítima. Percebendo que ela é deficiente, um dos adolescentes propôs que Raynan praticasse atos sexuais com a mulher, para quitar uma dívida de R$ 30, enquanto o adolescente filmaria o crime.

As cenas foram publicadas nas redes sociais pelos próprios envolvidos. Com grande repercussão, o caso foi levado à Delegacia de Icó. Segundo informações do delegado, o vídeo veio à tona no último domingo (13), contudo o crime aconteceu no dia 4.

Os três acusados foram ouvidos nesta quarta-feira (15), e alegaram que “tudo não passou de uma brincadeira”. A vítima fez exame de corpo delito nesta quarta, em Iguatu. De acordo com informações da Polícia, ela vaga pelas ruas e, atualmente, é paciente do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

O adulto deve ser autuado por estupro de vulnerável, pegando de 8 a 15 anos de prisão. Os adolescentes responderão por ato infracional, e poderão passar no máximo três anos em reclusão.

Com o Congresso Nacional em recesso, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, segue novamente, nesta sexta-feira (17), para mais uma ampla agenda no Sertão do Estado.

O parlamentar foi convidado pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, para participar da 16ª edição da Exposerra, que, este ano, terá um caráter social. O ingresso será 1kg de alimento não perecível, cujo volume arrecadado será distribuído nas instituições carentes do município.

No sábado (18), o senador segue para Inajá e Manari para inaugurar, junto com o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), João Bosco, unidades de Casa de Mel nas duas cidades. A obra, financiada pela Companhia, vai ajudar famílias da região a desenvolver a atividade da apicultura de forma mais organizada e com apoio e consultoria técnica especializada para a produção e comercialização do mel.

“Essas famílias sobrevivem da produção do mel. Com a iniciativa da Codevasf, eles poderão comercializar e produzir com muito mais qualidade o mel originário da região”, afirmou Humberto.

As famílias que residem nas agrovilas 1, 2, 3 e 4, do projeto de irrigação Brígida no município de Orocó, estão indignados com a falta de compromisso da Celpe para com seus usuários. Segundo relatos de um dos moradores daquele projeto, na noite de terça feira (14) um problema em uma canela teria sido o motivo que ocasionou a falta de energia nessas 4 agrovilas, o problema é que até agora Celpe empresa responsável pelo fornecimento da energia não tomou nenhuma providencia.

Os moradores juntamente com o vereador Luiz Bernardino (PT), presidente da câmara municipal de Orocó, já comunicaram o fato a Celpe que tem escritório de atendimento apenas em Belém do São Francisco. No entanto até momento não tiveram nenhuma resposta e, as donas de casa que moram em uma dessas agrovilas estão preocupadas, pois os produtos que precisam ser mantidos em temperaturas baixas podem ficar estragados.

A presidenta Dilma Roussef (PT) tem pressa para visitar as obras da transposição, principalmente para apertar o botão que vai ligar os motores/bombas para a capitação da água do Rio São Francisco até o canal. O problema é que houve atraso na instalação das bombas, agora está sendo feito um esforço concentrado para atender a agenda presidencial. Mesmo assim disse uma fonte, não há nenhuma possibilidade de que os painéis de controle das bombas estejam prontos até o final do mês, com isso está sendo acordado com a equipe do ministério da integração nacional, que a visita da presidenta só deve acontecer entre os dias 3 e 5 de agosto.

Toda etapa da obra que é de responsabilidade da empresa Mendes Junior, deve ficar pronta até a data antes acordada para a visita da presidenta. A limpeza da barragem do Tucutu está sendo concluída, restando apenas a conclusão dos trabalhos de instalação da parte elétrica, segundo informações de um dos técnicos responsáveis, tudo deve ficar pronto até o final do mês, no entanto leva em consideração o período de testes, que deve ser no mínimo de três dias. Daí a necessidade de obedecer as datas de 3 a 5 de agosto, o que parece que já há concordância por parte do ministério da integração.

Portanto; de acordo com o que foi tratado em reunião ontem entre os técnicos do ministério da integração e os engenheiros das empresas Mendes Junior e Toshiba, as datas inicialmente ventiladas para a visita da presidenta Dilma ao setor Norte do canal da transposição, que seria entre 20 e 25 de julho, fica descartada uma vez que os painéis que controlam os motores bombas não vão ficar prontos a tempo. Como a idéia inicial é que a presidenta ligue os motores que vão puxar água para encher a barragem do Tucutu, então é importante esperar um pouquinho mais até que a instalação seja concluída.

É difícil de entender o comportamento que os vereadores aliados da administração municipal vêm adotando, notadamente o grupo tem faltado às sessões da câmara como se fosse de propósito, quando um ou outro comparece, não há pronunciamentos em defesa do prefeito mesmo quando o chefe sofre ferozes ataques da oposição. A ausência dos vereadores do bloco governista as sessões da câmara, ganhou força depois que o prefeito Auricélio foi a uma radio e teceu criticas aos seus aliados na câmara municipal, quando disse que teria que fazer sua própria defesa já que não teria quem o fizesse. Para muitos o chefe do executivo municipal foi claro e objetivo ao manifestar insatisfação com o silencio dos vereadores da situação, isso pode representar imensa dificuldade de relacionamento entre o prefeito e os vereadores aliados.

Desde que foi eleito prefeito de Cabrobó em outubro de 2012, Auricélio Torres (PSB) tem adotado uma postura que não é muito comum na política. Para muitos o prefeito é do tipo que espalha mais do que ajunta, a prova é que o numero de rompimentos só vem crescendo desde a eleição. Poucos dias após a vitoria o prefeito já estava de mal com um dos aliados de primeira hora, logo a cidade tomou conhecimento do rompimento do vereador Ramsés Sobreira (PSB). Ainda no primeiro semestre do primeiro ano de governo Auricélio Torres, veio o rompimento do seu principal cabo eleitoral, quem estava reforçando a oposição era o ex prefeito Eudes Caldas (PTB), logo em seguida juntou-se ao time dos dissidentes o vereador Zé Nilson Novaes (PP). O prefeito continuou espalhando e para a surpresa de todos a próxima vitima foi simplesmente seu líder na câmara Paulo Gonçalves (PT), com isso o vereador mais votado no pleito eleitoral de 2012 seria o mais novo reforço do time dos insatisfeitos. Espalhar parece que continuou sendo a ordem do prefeito Auricélio Torres (PSB), Duda Caldas (PTB), Barná Russo (PSD), Zezito Salú (PDT) e Marcos de Neuma (PSB), tambem foram espalhados do governo e ajuntados na oposição.

Os deputados da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) tiveram acesso a uma Portaria assinada na última terça-feira (14) pelo diretor do Hospital Getúlio Vargas (HGV), Gustavo Souza Leão, proibindo por um período de 90 dias, na unidade de saúde, a “abertura de prontuário de primeira vez, exceto para pacientes egressos” e a “realização de exames laboratoriais e de imagens, para pacientes de ambulatório”. A alegação apresentada é a de “contenção de despesas”.

Para conferir a situação no atendimento à população no hospital, os deputados estaduais realizam amanhã (17) uma visita ao HGV, no Recife, onde pretendem conversar com o seu diretor e obter mais detalhes sobre os efeitos que a resolução poderá ter sobre a vida de quem precisar de atendimento médico.

O líder da Bancada da Oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), observa que a informação sobre a paralisação parcial do atendimento no HGV por um período de 3 meses é extremamente preocupante, pelo tamanho e importância do hospital no Estado. “O Getúlio Vargas é um dos hospitais mais procurados não só por quem mora no Recife e Região Metropolitana, mas por todos os pernambucanos, de todas as regiões do Estado”, salienta.

O Getúlio Vargas é referência na área de ortopedia e realiza mensalmente 2 mil atendimentos de emergência e 12 mil no ambulatório. “O Governo do Estado tem realizado um programa de contenção de despesas, mas é preciso haver sensibilidade por parte da gestão para a manutenção de serviços essenciais como o da saúde”, observa Costa Filho.

O parlamentar lembrou que a Bancada da Oposição vem realizando uma série de visitas a UPAs e hospitais do Estado, como o Belarmino Correia, no município de Goiana, e tem verificado um conjunto de problemas na saúde, que penalizam fortemente a população. “Nos últimos dias acompanhamos o drama de quem precisa de atendimento e remédios para o tratamento do câncer no Hospital Oswaldo Cruz e agora recebemos esta notícia do HGV, o que só acentua a crise na saúde de nosso Estado. Vamos encaminhar ao governo um pedido de informação sobre o que tem sido investido em saúde e explicações sobre os impactos do programa de contenção de despesas nesta área”, antecipa Silvio.

Conteúdo da portaria assinada pelo diretor do HGV:

PORTARIA INTERNA N ° 007 de 14 de Julho de 2015

O DIRETOR DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, no uso de suas atribuições legais,

Diante do momento que ora atravessa a saúde pública, face à contenção de despesas e, da necessidade em mantermos atualizados os compromissos orçamentários desta Unidade, preservando o atendimento digno aos nossos pacientes da Emergência, Internados ou de alta hospitalar,

Resolve:

A partir desta data, em caráter provisório, por período de 90 (noventa) dias, fica proibido:

1. Abertura de prontuário de primeira vez, exceto para pacientes egressos.

2. Realização de exames laboratoriais e de imagens, para pacientes de ambulatório.

Recife, 14 de Julho de 2015

Para quem tinha dúvidas das intenções eleitorais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a página oficial do PT no Facebook tirou todas as dúvidas. O partido publicou em sua conta, ontem (15), o meme acima, assinado pelo presidente nacional do partido, Rui Falcão.

A antecipação do nome de Lula vem justamente em um momento em que o partido se divide entre apoio e críticas veladas a Dilma, que vive um momento complicado, com processos no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, no limite, poderiam levar a um processo de impeachment.

Para evitar a conotação de um rompimento com Dilma, a defesa de Lula é de “continuidade de um projeto”, embora a presidente mal tenha acabado de iniciar seu novo mandato.

O texto faz referências ao evento da legenda realizado na última terça (14). De acordo com informação da Agência PT de Notícias, o veículo de divulgação de informações oficiais do partido, Rui Falcão acusou o PSDB de “golpista”, poupou o PMDB e não deixou dúvidas sobre a defesa de uma candidatura do presidente.

Ainda segundo a Agência PT de Notícias, a declaração completa que originou o meme publicado pelo partido no facebook foi:

“O problema é impedir a volta do Lula em 2018, porque a volta do Lula não é uma questão de messianismo nem de salvação nacional. É a continuidade de um projeto que precisa avançar”, disse Falcão.

Você pode conferir a íntegra do texto no site do partido clicando aqui.

Para ir direto à publicação no Facebook, clique aqui.

A queda de braço entre as companhias de energia elétrica de Pernambuco e da Bahia, Celpe e Coelba, respectivamente com o governo federal continua. O problema é que o governo implantou mudanças no gerenciamento dos projetos de irrigação do sistema Itaparica, transferindo as responsabilidades da Chesf para a Codevasf, o problema é que não ficou definido como e quando seria feito os pagamentos referentes aos valores atrasados.

Depois de inúmeros protestos e das lideranças ameaçarem invadir a hidrelétrica Luiz Gonzaga, o governo federal através do ministério da casa civil, chamou para conversar todas as lideranças de todos os perímetros irrigados que integra o sistema Itaparica, representantes das duas companhias que fornecem a energia para esses projetos dos dois estados e lideranças políticas, a reunião aconteceu no dia 21 de junho na capital federal.

No dia 25 a reunião foi entre os representantes do Ministério da Integração Nacional, Chesf, Codevasf e das duas companhias fornecedoras de energia. Todos os detalhes do acordo foram acertados nessa reunião, porem faltou a assinatura dos contratos. Essa seria a principal reivindicação da Celpe e da Coelba. Por não haver um contrato assinado as companhias resolveram cortar os fornecimentos de energia para os projetos, como forma de pressionar o governo a cumprir o que foi acordado na reunião do dia 21 em Brasília.

A Prefeitura Municipal de Orocó e Secretaria de Agricultura abrem as inscrições para os Cursos de Máquinas Pesadas, em parceria com o Projeto Saber.

O Governo Municipal investe 90% para você ser um Operador de Máquinas Pesadas, é uma parceria com o Projeto Saber, levando a Profissão para todos de Orocó.

Essa é uma grande oportunidade para quem quer se especializar na Profissão que mais cresce no Brasil: Motoniveladora (Patrol), Retroescavadeira e Pá Carregadeira.

Aproveite essa oportunidade. É o Governo Municipal de Orocó acreditando e ajudando em 90% do curso.

As inscrições são realizadas na Secretaria de Agricultura, das 08:00hs ao meio-dia, leve uma foto 3X4, RG e CPF. Lembrando que a inscrição só será até o dia 21 de Julho.

Mais informações com Sylvanna Menezes e/ou Claudemir Ribeiro pelo fone: (87) 99204 6717 / 99681 6101.

É a Prefeitura Municipal de Orocó, junto com a Secretaria de Agricultura em parceria com o Projeto Saber, acreditando em sua Qualificação.

Fonte: ASCOM/SECRETARIA DE AGRICULTURA