Nesta segunda-feira (15/06), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, estará no Recife (PE) para anunciar investimentos da União ao estado e apresentar as ações do Ministério da Integração Nacional.

O primeiro compromisso oficial do ministro no estado será às 9h30 com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, Gilberto Occhi anunciará novos recursos da União para o estado do Pernambuco.

Em seguida, às 10h30, o ministro fará uma palestra na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco sobre as ações do Ministério da Integração Nacional.

O ministro atenderá a imprensa após o término dos eventos.

Serviço:

Ministro Gilberto Occhi cumpre agenda de trabalho em Pernambuco

9h30- Solenidade de Anúncio de Recursos da União para o Estado de Pernambuco

Local: Palácio do Campo das Princesas. Praça da República. Bairro de Santo Antônio. Recife (PE).

10h30- Palestra sobre ações do Ministério da Integração Nacional.

Local: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Rua da União nº 439. Boa Vista. Recife (PE).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na manhã desta sexta-feira, 12, do lançamento da plataforma de doações individuais do PT, realizado no 5º Congresso da legenda em Salvador. Ele dedicou o discurso a fazer um apelo pela nova ferramenta que pode ajudar a resolver “parte dos problemas” do PT.

“Lembro que, na campanha de 1989, a gente vendia camiseta, vendia até adesivo de carro para o segundo turno. Os tempos mudaram. Acho que naquele tempo a gente fazia PT com mais intensidade que hoje”, disse Lula como uma forma de incentivar a contribuição dos militantes. “Militante precisa ter a obrigação de dar uma pequena doação ao seu partido”, afirmou o ex-presidente.

Lula defendeu que o partido, tenha como exemplo também as instituições religiosas. E que a legenda passe a pedir aos militantes uma espécie de “dízimo” como na Igreja Católica, ou doações em envelopes, lembrando a prática da Igreja Evangélica.

“Eu acho que é um instrumento poderoso o partido sair para a rua trabalhar. A gente aproveita e, na conversa, pede uma contribuiçãozinha”, recomendou.

No próximo dia 15 de junho a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), através da Secretaria Executiva de Segmentos Sociais, realizará a campanha “A maior Violência Contra o Idoso é o seu silêncio”. A data, que é lembrada mundialmente, tem por objetivo reafirmar a importância mdo enfrentamento à violência contra a pessoa idosa.

Ações serão desenvolvidas durante a manhã na Estação Central do Metrô do Recife pela equipe do Programa Humanidade, que faz parte da Coordenadoria de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da SDSCJ. A iniciativa contará com apresentações artísticas com a proposta de prevenir as formas de violência contra o idoso. Panfletos com telefones para denúncias serão distribuídos.

Além disso, cartazes foram afixados em ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife (RMR). Todas as ações servirão para alertar a população no que se conceitua a violência contra a pessoa idosa, já que, segundo o Censo de 2010, a população brasileira é 9,4% de idosos. Desse total 10,6% são pernambucanos.

PARCEIROS – As atividades contarão com a parceria de vários órgãos como o Sesc/PE, Senac/PE, a Secretarias Estadual de Saúde e Secretaria de Saúde do Recife, a Polícia Civil, através da Delegacia da Pessoa Idosa, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Grande Recife Consórcio de Transporte e o Centro Integrado de Atenção e Prevenção da Pessoa Idosa (CIAPPI).

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) o PLS 182/2005, que pune com maior rigor prefeitos pelo mau uso do dinheiro destinado à merenda escolar. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto define como crime de responsabilidade a aplicação indevida de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que implique a suspensão de oferta dos alimentos. Ele também criminaliza a omissão no dever de prestar contas dos recursos aplicados.

O autor do projeto ressaltou a relevância social do Pnae e a necessidade de que a verba repassada aos municípios seja utilizada adequadamente, a fim de cumprir “os elevados propósitos do programa”.

Para cumprir seu objetivo, o PLS 182 altera o Decreto-Lei nº 201/1967, que define os crimes de responsabilidade que podem ser cometidos pelos prefeitos, como desviar verba pública, ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, deixar de prestar contas anuais da administração e contrair empréstimo sem autorização da Câmara Municipal.

Os crimes de responsabilidade são infrações cometidas por agentes políticos no desempenho de suas funções públicas. Em geral, as punições têm caráter político, como perda de cargo e inelegibilidade. A Lei nº 1.079/50 regula o crime de responsabilidade cometido por presidente da República, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal, governadores e secretários de Estado. O crime de responsabilidade dos prefeitos e vereadores é regido pelo Decreto-Lei nº 201/67.

O Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI), coordenado em Pernambuco pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), vem promovendo ações sistemáticas de fortalecimento e sensibilização no que diz respeito ao combate do trabalho infantil. Nesta sexta-feira, dia 12 de junho, que é a data mundial de combate ao trabalho infantil, a atividade ocorreu nas estações do metrô do Recife (Central), Joana Bezerra e Afogados, intensificando a campanha nacional, “Não ao Trabalho Infantil. Sim à Educação de Qualidade”.

As equipes da coordenação do PETI do Estado e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Regionais estiveram durante toda manhã nas estações desenvolvendo trabalho de abordagem social. Essa atividade consistiu em sensibilizar os passageiros, que circulam nesses locais, sobre a campanha. Além disso, houve buscativa para identificar casos de trabalho infantil nesses lugares. Em caso de situação irregular, a equipe do CREAS Regional encaminhou a criança ou o adolescente para os serviços socioassistenciais do município ou para o Conselho Tutelar, onde foram tomadas as medidas necessárias. Outra ação de destaque no metrô do Recife foi a encenação de um grupo de jovens, na faixa etária de 15 a 18 anos, oriundos do trabalho infantil e alunos da Escola Dom Bosco de Artes e Ofícios, onde retrataram a temática abordando os malefícios e as consequências.

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, as ações que vem ocorrendo em todo o Estado reforça a necessidade de conscientizar a população a não incentivar o trabalho infantil. “É necessário que as pessoas não adquiram produtos comercializados por crianças e adolescentes. Tudo isso é uma questão cultural, onde as famílias dessas crianças e adolescentes tendem a levar seus filhos para trabalhar para que ajudem no sustento de sua casa”.

A mobilização contra o trabalho infantil, realizada desde o início deste mês, conta com uma programação bem diversificada. São oficinas de artesanato, blitz educativas, cinema sobre a temática, palestras abordando o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, além de panfletagem nos principais pontos de cada município. No Grande Recife, elas iniciaram no dia 5 e vão até o dia 28 de junho. Já nas zonas da Mata Norte e Sul, no Agreste e no Sertão, a programação iniciou no dia 1º e segue até o dia 29 deste mês.

As cidades de Carpina e Nazaré da Mata, através do CREAS Regional da Mata Norte, realizaram sensibilização com os comerciantes locais de cada município.

*IBGE* – Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2014, no Brasil, estima-se que 3,1 milhões de pessoas, na faixa etária de 5 a 17 anos, estejam submetidos ao trabalho infantil e 486 mil são menores de 13 anos. Em Pernambuco, existem aproximadamente 146 mil crianças e adolescentes, entre 5 a 17 anos nesta situação.

O Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, estará no Recife, na próxima segunda-feira (15), para uma audiência na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A reunião ocorrerá às 10 horas e foi articulada pelos deputados Rodrigo Novaes (PSD), Miguel Coelho (PSB) e Claudiano Martins (PSDB). O objetivo do debate é fazer um balanço das ações que estão em desenvolvimento em Pernambuco cuja responsabilidade é da Integração Nacional, além de apresentar as perspectivas em relação às obras hídricas do estado.

O convite foi feito pelos deputados em recente visita ao ministro, em Brasília. Na oportunidade, o grupo foi apresentar o movimento União pelo Nordeste e debater o prazo de entrega e a liberação de verba para a transposição, a Adutora do Agreste e de outras obras hídricas em Pernambuco. “Quando visitamos o ministro, mostramos nossa preocupação com os atrasos de obras fundamentais para nosso estado, que já passa por uma forte estiagem há quatro anos. Essa audiência será importante para dar garantias dos prazos e até novas ações que nosso estado precisa para conviver com a seca”, explica Miguel Coelho.

Durante o encontro, ocorrido na última terça-feira (09), o ministro prometeu trazer um planejamento das principais obras para o Nordeste. “Estamos trabalhando para que o Ministério tenha um olhar atento para Pernambuco e região. Será muito importante a vinda do ministro”, finalizou o deputado Rodrigo Novaes.

A partir de hoje a rádio web do Blog do Didi Galvão estará apresentando o programa “Cidade em Debate” sempre às 17:00 horas de segunda a sexta.

Os problemas da sua cidade, esporte, cultura, educação, saúde, política e fatos do dia a dia.

Irônico é saber que em tempos de inscrição para a prova de seleção a prefeitura faz propaganda e todos os “incentivos” para que os estudantes de Cabrobó participem,  mas na hora de dar a assistência que o aluno necessita para se manter na instituição…(são ausentes)

“”Parabéns secretaria de educação pelo ótimo compromisso com os estudantes!””

Drially Aline

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), ponderou que, ao existir dúvidas sobre a fusão do PSB com o PPS, o melhor caminho a tomar é o da precaução. O gestor afirmou, ainda, que a fusão seria negativa para Pernambuco, entre outros pontos, porque estava “muito em cima” e porque o processo precisa ser esclarecido junto com outras questões. “Quando há dúvidas é importante essa precaução. Isso pode ser trabalhado melhor”, continuou.

“A reforma política não se passou da forma como estava pensando. Nós não tínhamos clareza se essa porta de saída era boa ou não para o partido. Os dois partidos poderiam enfraquecer, e a gente que está tomando essas decisões que envolvem a fusão, que na verdade a fusão é a criação de um novo partido, de um novo estatuto, isso precisa ser feito de uma maneira muito bem pensada, e que todos os atores que participam desse processo acreditem que realmente seja o mais correto”, afirmou.

Questionado se houve interferência de Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos (PSB), no processo, Paulo Câmara negou. “Não houve não, mas se ela tivesse falado alguma coisa seria muito bem ouvida, como sempre é”, garantiu.

O governador afirmou, ainda, que houve uma discussão ampla interna de Pernambuco dentro do diretório estadual que não concordou e se somou a Estados como Maranhão, Paraíba e Minas Gerais, além do Paraná.

“Isso tudo foi levado em consideração. Nós temos tido o cuidado, desde que Eduardo não está mais entre nós, e que eu assumi a Executiva Nacional, como vice-presidente, de sairmos com decisões onde nos unam cada vez mais não havendo nenhum tipo de divergência no âmbito da coordenação geral do partido. E temos conseguido firmar isso. Quando nós apoiamos no segundo turno o Aécio Neves, nós discutimos e debatemos no âmbito nacional do PSB, a posição de independência, também foi debatida com essa união, e nós queremos fazer o mesmo sobre a fusão com esse mesmo tipo de união. Vamos caminhar, tivemos uma reunião boa também já com o PPS e vamos ter os desdobramentos na próxima semana, que deve ter uma reunião coletiva para anunciar uma decisão”, explicou Paulo Câmara.

Ontem (11), o governador Paulo Câmara, sancionou a Lei nº 15.523/2015, que dá o nome do comunicador Carlos Augusto, falecido no dia 2 de abril deste ano, ao trecho da Rodovia PE-624 que liga a BR-428 ao povoado do Capim, na Zona Rural de Petrolina, Sertão do São Francisco. A proposta é de autoria do vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Lucas Ramos (PSB).

No próximo domingo (14), o parlamentar fará a entrega de uma placa simbólica em homenagem à família de Carlos Augusto, durante a 43º edição da ‘Jecana’, tradicional corrida de burros e jegues realizada no Capim. A festa idealizada pelo ex-radialista faz parte do calendário de festejos juninos do município de Petrolina.

“Foi no distrito do Capim que Carlos Augusto, um dos fundadores da Emissora Rural e da Rádio Grande Rio AM, consolidou a Jecana, protestando contra a matança dos jegues e valorizando a cultura do sertanejo”, relembrou Lucas Ramos.

A economista Renata Campos, viúva do ex-governador de Pernambuco pode ser uma opção do partido para as eleições de 2018. Segundo a colunista do jornal O Globo Ilimar Franco, mesmo com a saída da ex-senadora Marina Silva do partido, que consolida a fundação de uma nova legenda, a Rede Sustentabilidade, os socialistas ainda sonham em comandar a Presidência da República.

Ao colunista, o vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque, que foi candidato a vice na campanha de Marina Silva pelo partido em 2014, afirmou que será mantido o projeto de ser uma “alternativa” ao PT e ao PSDB. “Já tem um nome que une o partido e simboliza a renovação: Renata Campos”.

Uma fonte ligada a ex-mulher do ex-governador de Pernambuco disse ao Diário de Pernambuco, no entanto, que a candidatura de Renata Campos não vem sendo discutida no PSB, mas não por falta de torcida. Na legenda, existe uma admiração em torno da economista, que, desde a época em que seu marido governava o estado, era vista como uma espécie de “conselheira política”.

A ex-primeira-dama de Pernambuco se dedica, com quase exclusividade, aos cinco filhos, sobretudo Miguel Arraes Neto, de 1 ano. Renata não possui babá e ainda é auditora concursada do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Há quem defenda, no futuro, uma postulação da socialista.

Após uma paralisação de advertência de 48 horas, os policiais civis de Pernambuco decidiram, em assembleia da categoria, realizar nova paralisação de 24 horas da próxima quinta-feira (18). Com isso, serviços como emissão de carteira de identidade, diligências e investigações vão ser novamente suspensos. Os policiais cruzaram os braços nessa quarta e quinta-feira (11), apesar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ter determinado a volta imediata da categoria ao trabalho, estabelecendo multa de R$ 30 mil por dia. O ato desta semana foi o segundo nos últimos 30 dias.

Dentro do plano de mobilização, os policiais planejam uma passeata na Praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, para pedir o apoio da população nas reivindicações da categoria. Já na quinta-feira da paralisação, uma caminhada será realizada às 15h da sede do Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol) até o Palácio do Campo das Princesas, ambos na área central da capital pernambucana. Os policiais decidiram ainda que não irão trabalhar no plantão do São João, em protesto ao valor pago pelo dia de trabalhado. Sobre a decisão do TJPE, o Sinpol informou que irá recorrer.

Segundo o Sinpol, a categoria reivindica melhores condições de estrutura, fixação da gratificação por risco de vida em 225% para todos os policiais civis do Estado e revisão do Plano de Cargos e Carreiras. “A Polícia Civil enfrenta muitos problemas de estrutura: o governo não está fornecendo nem água para beber nas delegacias nem material de limpeza especializado para o IML. A insatisfação com a situação atual é de toda a categoria”, afirmou o presidente do sindicato, Áureo Cisneiros.

A primeira etapa do Ciclo de Capacitação que a Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Instituto de Gestão e do Escritório de Projetos, oferece aos municípios pernambucanos, termina hoje (12) em Petrolina. A primeira etapa, voltada às cidades sertanejas, contou com a participação de 56 gestores de 26 municípios. De segunda a quarta, os participantes aprenderam sobre Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas. Na quinta e sexta, o foco foi captação de recursos e convênios.

O secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão e presidente do Instituto de Gestão, Maurício Cruz, afirmou que ficou bastante satisfeito com a adesão dos municípios e destacou o alto nível do debate realizado entre os representantes das prefeituras e os instrutores. Ele lembrou ainda que esta não é uma iniciativa isolada, mas que faz parte de um conjunto de ações integradas que formam a estratégia do Governo do Estado de aproximação com os municípios.

Diante do cenário de crise por que passa o Brasil, o apoio aos municípios é um dos principais pilares da gestão de Paulo Câmara e a Secretaria de Planejamento é o órgão responsável por boa parte das ações relacionadas a esta iniciativa. A Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios foi criada para gerenciar o Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Municípios (FEM) e o Escritório de Projetos, este último inaugurado em março de 2015. O Instituto de Gestão atua em parceria com a Seam na área de capacitação.

“O ciclo de capacitação deve ser visto em conjunto com o FEM, o Escritório de Projetos e criação da Seam. O Instituto de Gestão entrou nesta questão do apoio aos municípios com a abertura da carteira de cursos para os servidores municipais que podem se inscrever de forma gratuita”, explicou Maurício.

Entre os representantes dos municípios, a iniciativa foi bastante elogiada. Renilda Vieira da Silva, de Santa Filomena, no Sertão do Araripe, classificou como muito positiva a iniciativa do Governo do Estado. “Nosso município é muito carente de capacitação e, para as prefeituras, sai muito caro fazer treinamentos. Nos municípios menores, faltam pessoas capacitadas e receber estes cursos de graça é muito útil”, destacou.

Para Gleybson Roberto da Silva, representante de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, o Ciclo é essencial porque os municípios pequenos precisam de conhecimento técnico em gestão de projetos. “O treinamento vai fazer com que a prefeitura execute de forma correta os convênios e projetos”, garantiu.

Francisco Noberto de Carvalho Dantas, de Parnamirim, no Sertão Central, fez uma análise mais ampla da importância dos cursos. “Faltam profissionais capacitados nas prefeituras e o Ciclo é importante, pois dissemina informação para amadurecimento da administração pública e da sociedade”, comentou.

Mais duas etapas do Ciclo de Capacitação serão realizadas. Na próxima semana, será a vez dos municípios do Agreste. Os mesmos cursos, com os mesmos instrutores serão ministrados em Caruaru. Para a Zona da Mata e a Região Metropolitana, as aulas serão realizadas no Recife a partir do dia 29.

AGRADECIMENTOS:

Ao meu baluarte sagrado, razão das minhas lutas incansáveis e sentido da minha vida, o meu berço familiar, meus avos paternos, João Galdino e Marina (in memória), que me criaram desde a idade de um ano, meus pais biológicos, José e Patrocínia, a minha esposa, Verônica Aparecida Cabral Santos, aos meus cinco filhos: Karolayne, Sandro Jr. Carlos Sandro, Sabryne e ao caçula Kaio Sandro, aos demais parentes diretos e indiretos, por estarem sempre presentes em todas às horas, obrigado pela compreensão e paciência.

As minhas estimadas Professoras, Profª Esp. Elizeth Maria da Silva e Profª Esp. Daniela Novacosque, que são um exemplo de profissionalismo, dedicação e que me deram a oportunidade de tê-las como Orientadoras.

Aos Professores, que, de maneira tão prestativa, aceitaram os convites para serem Membros da Banca de Monografia, bem como a todos aqueles, os quais, tive a grata oportunidade de poder prender com eles durante toda a minha jornada nesta honrosa Instituição de Ensino Superior.

A amiga e companheira, Doutora e Profª Isabel Cristina de Oliveira, que me acompanha e me incentiva, com muito carinho e atenção, o meu crescimento profissional e pessoal tendo sido ímpar no momento mais difícil de minha vida quando fiquei cadeirante devido a um acidente e ela me possibilitou as condições para poder acessar um tratamento especializado para que me reabilitasse em tempo oportuno de poder retornar a faculdade.

Aos meus empregadores e colaboradores, que no momento que decidir enfrentar o desafio de realizar um sonho de um jovem negro e pobre, porém um propósito ousado, que foi estudar em uma faculdade de Direito, particular,quando me deram amplo apoio,em especial às pessoas de: Doutor Elias Pires, da empresa PLENA, em Minas Gerais, da deputada Estadual e amiga, Isabel Cristina, ao Prefeito de Itacuruba, Romero Magalhães, a Professora Dida, a família Rocha, ao amigo e blogueiro DIDI GALVÃO,a Sebastião Almeida Freire, e ao vereador e amigo particular Luiz Bernardino Alves;

Aos senhores, Dr. Noildo Gomes, (ADPREV), e o Dr. Roberto Santos de Jesus, que me proporciona a oportunidade de desenvolver em estágios, a prática jurídica, sempre acreditando em meus potenciais, sendo hoje meu parceiro sócio.

Aos Amigos de salas, que nunca me excluíram nem me ignoraram por minhas condições étnicas e sociais, que sempre me dedicaram uma amizade sincera respeitosa e amorosa.

Aos diretores, Mestres,Coordenadoras e servidores que me incentivaram, acreditando em meus potenciais acadêmicos, em especial, as pessoas de Licínio, Geraldinho, Geyza Alves, Willians Carvalho, Marcos Bacelar, Leila Lima, Eldão, Raimunda, Vânia e Ericsson.

Mas, acima de tudo, agradecimento a Deus por ter me presenteado com estas pessoas tão especiais.

Sandro Santos,

Junho/2015.