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Didi Galvão

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Orocó: Nota de Pesar do Prefeito DEDI pelo falecimento do Sr. Antônio da Silva Pereira

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notadepesarO Prefeito do município de Orocó decretou ponto facultativo em todas as instâncias pública da administração, no dia de hoje (08), em virtude do falecimento do Sr Antônio da Silva Pereira (Pereirinha).

“um homem totalmente voltado para a família, e tendo sua paixão pela agricultura, deixa um legado de homem honesto, e trabalhador”, ressaltou o Prefeito.

O sepultamento do mesmo será realizado na Faz. Umburana, localidade que residiu e construiu uma linda família.

Os sinceros votos de pesar a todos os familiares!!!

Motorista perde o controle do veiculo e bate de frente em uma arvore

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Acidente br 428

Na manhã do ultimo domingo (07), próximo a entrada do N-4, Projeto Senador Nilo Coelho, o motorista de um veiculo Honda City, Placa PFA-3282, perdeu o controle e bateu de frente em uma arvore. Segundo as informações que chegaram até o blog, os ocupantes do veiculo na sofreram nenhum tipo de lesão. O veiculo ficou completamente destruído com o impacto na arvores, partindo a mesma ao meio.

Edvaldo Colaborador Legal 1

Inscrições para o Sisu estão abertas a partir desta segunda-feira

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Começam hoje (8) as inscrições no Sistema de Seleção Unificada. O Sisu seleciona estudantes para vagas no ensino superior público com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta edição vai oferecer 55.576 vagas em 72 instituições públicas.

Para participar do Sisu, o candidato precisa ter feito o Enem de 2014 e não ter tirado 0 na redação. As inscrições estarão abertas até o dia 10. O resultado será divulgado no dia 15 de junho em uma única chamada e a matrícula deverá ser feita na instituição de ensino nos dias 19, 22 e 23 de junho.

Na hora da inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. Também deve definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, ou às vagas reservadas de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012).

As cotas são para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. Nesta edição do Sisu, pelo menos 37,5% das vagas serão para estudantes cotistas.

Durante o período de inscrição, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para ficar entre os potencialmente selecionados para cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota é apenas uma referência e não uma garantia de que o estudante será selecionado. Até o fim do período de inscrição, o candidato pode mudar de opção de curso.

Algumas instituições participantes do Sisu adotam pesos diferenciados para as provas do Enem 2014. A nova nota será calculada automaticamente e infomada ao candidato que se inscrever em um desses cursos.

Quem não conseguiu uma vaga na chamada regular pode participar da lista de espera se inscrevendo na página do Sisu, na internet, entre os dias 15 e 26 de junho. Em 2014, cerca de 6,2 milhões de candidatos fizeram o Enem em todo o país. Com informações da Agência Brasil.

TCE aponta superfaturamento e propaganda política na execução das emendas para shows

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João Fernando Coutinho 14-04-2015 1

Por meio da Auditoria Especial de número 1405301-9, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprofundou as investigações sobre a “farra” de emendas parlamentares destinadas para contratação de shows. O caso foi revelado em uma série de reportagem do JC em 2014. No relatório técnico, ao qual o JC teve acesso por meio da Resolução de número 10 de 2015, várias irregularidades são reveladas: indícios de superfaturamento nas contratações pela Empetur resultantes de emendas ou não; propaganda política e pessoal de deputado e prefeito durante esses eventos; relações interpessoais entre deputado e produtora que recebeu o recurso público; eventos privados pagos com dinheiro público. De acordo com o levantamento do TCE, entre janeiro e julho de 2014, quase R$ 25 milhões em emendas parlamentares foram destinadas para contratações de apresentações musicais. Os técnicos também concluíram que houve um sobrepreço de R$ 522 mil no pagamento de shows. É preciso lembrar que a execução das emenda se tornaram obrigatórias a partir da sanção em 2013 pelo então governador Eduardo Campos (PSB) do Orçamento Impositivo. O relatório produzido pelos auditores de conta é apenas a primeira etapa do processo. Ele tem por objetivo fundamentar com documentação e análise de dados as supostas ilegalidades encontradas. O processo, sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo, deve seguir em breve para julgamento na Corte de Contas.  Leia abaixo a reportagem.

A emenda parlamentar 269/2013, de autoria do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), no valor de R$ 150 mil pagou um show da banda Garota Safada em Água Preta. A apresentação ocorreu durante a 10º Vaquejada dos Amigos, organizada pelo então deputado estadual, hoje na Câmara Federal, João Fernando Coutinho, à época primeiro-secretário da Alepe, em pleno ano eleitoral. O local onde foi realizado o evento: a fazenda Santa Helena, de propriedade da família do prefeito, Eduardo Coutinho e de João Fernando, pai e filho.

A festa ainda contou com outros três shows, todos pagos por emendas, no valor de R$ 95 mil. Nos panfletos e cartazes da vaquejada reproduzidos em sites, o nome do deputado estadual aparece em destaque. No local, letras garrafais com o nome dele também foram pintadas dos muros. Segundo relatos descritos no relatório, o local estava repleto de aliados políticos do parlamentar, como prefeitos e vereadores. Esse foi apenas um dos achados da equipe técnica do TCE. De acordo com o relatório, trata-se de uma ilegalidade, visto que a lei proíbe a promoção pessoal e política em eventos custeados com recursos públicos.

“A promoção pessoal e propaganda indevida violam os princípios da Administração Pública, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, principalmente, os da Impessoalidade e Moralidade”, destaca a equipe técnica. O documento argumenta que a Empetur, que liberou o recursos das emendas, “ao aceitar a incumbência de realizar processos de inexigibilidade (dispensa de licitação) e efetuar as contratações desses artistas foi corresponsável pelos atos praticados”.

São levantados, com a prova de fotos, notícias e filmagens, pelo menos mais outros 11 shows pagos por meio de emendas, nos quais se identificou a propaganda de prefeitos e deputados. Um outro caso ocorreu no Baile Municipal de Macaparana, também em 2014. O deputado Antônio Moraes (PSDB), que é considerado um dos responsáveis pelo evento, é saudado pelo mestre de cerimônia no palco onde se apresentou o cantor Ed Carlos e Banda, cujo cachê de R$ 20 mil foi pago por emenda enviada pelo mesmo parlamentar. O município é um dos redutos eleitorais do tucano, que alçou o próprio assessor, conhecido por “Paquinha”, a prefeito.

Empresa de filho de deputado recebeu R$ 1,5 milhão de emendas para promover shows

As ilegalidades não se encerram aí. Os auditores de contas identificaram que não somente um filho do deputado estadual Augusto César (PTB) foi beneficiado por emendas, como noticiou o JC em agosto do ano passado. Além de Juan Diego dos Santos (filho), sócio na empresa HC Produções Artísticas e Eventos LTDA, o outro filho, Henrique Queiroz de Carvalho e a assessora lotada no gabinete do parlamentar Maria de Fátima Silva constam também na sociedade que responde pela produtora. Essa semana, inclusive, o Ministério Público de Pernambuco abriu uma investigação criminal para apurar o caso.

De acordo com o relatório do TCE, a empresa contratou, nos últimos três anos, com o Estado de Pernambuco um montante de mais de R$ 7 milhões, dos quais R$ 6 milhões já foram liquidados. Por meio de 73 emendas, de janeiro a julho de 2014, foi um total de R$ 2.093.600 milhões. Dessas, 25 são de autoria do próprio pai e chefe, Antônio Moraes, um total de R$ 493 mil.

Outro caso de relações interpessoais na liberação de recurso público exposto no relatório é o da WM Entretenimento e Edições Musicais, cujo sócio é Wagner Coelho de Moura, que foi exonerado do gabinete do deputado João Fernando Coutinho (PSB) logo após o JC publicar matéria. A produtora recebeu um total de R$ 288.100,00 por meio de 11 emendas parlamentares, das quais duas são de autoria do seu ex-chefe, o atual deputado federal. Ambas somam R$ 62 mil pagos à produtora para financiar os shows da banda Forró do Firma, em Caruaru e Xexéu.

Nos ofícios enviados ao secretário estadual de Turismo, os deputados deixam explicitado o nome do artista, o evento e a cidade para a qual a emenda deve ser destinada. “Desta forma, os deputados indicaram indiretamente as empresa a serem contratadas”, frisa a auditoria. A equipe técnica concluiu que essa prática infringe os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade, exigidos através do artigo 37 da Constituição Federal.

Materia do JC

Policiais da 2ª CIPM prendem motoristas embriagados

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2ª CIPM-CABROBÓ CONDUZIR VEÍCULO SOB INFLUÊNCIA DE ALCOOL

Na data de 07 de junho de 2015, domingo, por volta das 23h30min, foi conduzido E apresentado a DPC de Cabrobó L. X. da Silva, por conduzir veículo sob influência de álcool, mediante BO. Nº 758/2015, onde lá o mesmo foi autuado em Flagrante Delito.

2ª CIPM-CABROBÓ CONDUZIR VEÍCULO SOB INFLUÊNCIA DE ALCOOL

Na data de 07 de junho de 2015, domingo, por volta das 23h20min, foi conduzido e apresentado à DPC de Cabrobó M. Antonio N. por conduzir veículo sob influência de álcool, mediante BO. Nº 757/2015, onde lá o mesmo foi autuado em Flagrante Delito.

Fonte: 2ª CIPM

Prefeito de Cabrobó Auricélio Torres diz que 20 ou 30 de seus colaboradores recebem sem fazer nada

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Em busca de melhorar sua imagem perante o eleitorado cabroboense o prefeito Auricélio Torres (PSB), ainda não é visto em público, mas participa semanalmente de programa de rádio e sempre que pode concede entrevista a jornais locais. Na semana passada o Jornal Folha da Cidade, publicou em sua edição do mês de maio entrevista exclusiva com o chefe do executivo municipal. Algumas respostas são assustadoras, outras surpreendentes, já outras são no mínimo desafiadoras. Assustadora quando o prefeito diz que a folha de pagamento com pessoal compromete quase 58% do orçamento municipal, surpreendente o fato do prefeito ter afirmado que os 12 vereadores de Cabrobó, cada um deles receberam um poço artesiano e não sabe o que foi feito, o prefeito desafia o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Cabrobó, Antonio de Nestor, a abrir a caixa preta das finanças do sindicato e revelar o que é feito com o dinheiro que entra.

Vamos analisar ponto a ponto, a entrevista que o prefeito Auricélio Torres (PSB), concedeu ao Jornal Folha da Cidade. Primeiro o fato de o prefeito ter declarado que descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, o mesmo é enfático ao afirmar que teria sido inicialmente advertido pela corte quando ultrapassou o limite máximo permito e chegou a comprometer 55,5% do orçamento, agora o prefeito está com 57,76% do orçamento comprometido com a folha de pagamento com pessoal. Por conta do descumprimento do limite máximo permitido, o TCE teria advertido o prefeito e posteriormente determinado que o mesmo demitisse quase 300 funcionários de cargos comissionados e contratados, o prefeito por sua vez acha um exagero a decisão do Tribunal de Contas do Estado, segundo o gestor ele só tem de 20 a 30 funcionários que recebem sem fazer nada. O prefeito garante que vai continuar descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal o máximo de tempo que puder, pois esses colaboradores dependem do salário que recebem como fonte de sobrevivência.

Filho do famoso vaqueiro Raimundo Jacó vive em situação de miséria

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Raimundo Jacó, famoso por ser primo de Luiz Gonzaga e ter sido cantado em suas composições, também ficou conhecido nacionalmente por ser homenageado todos os anos na missa do vaqueiro na cidade de Serrita, PE.

O que poucos sabem é que um dos seus filhos, Francisco Pereira Jacó, vive esquecido em situação de miséria, numa casa de taipa no sitio olho d’água, município de Bodocó a 640 km da capital Recife.

O Senhor Francisco é viúvo e vive na companhia de um filho que tem problemas de saúde. Dorme em uma rede de balanço por não possuir cama, além disso, corre risco constante de adquirir doença de chagas, pois o inseto barbeiro habita nas brechas das paredes de sua casa.

O filho de Raimundo Jacó revelou para nossa equipe que se alimenta dignamente quando as pessoas que moram próximo levam comida e que para ir às festividades em homenagem a seu pai na cidade de Serrita, ele precisa pedir ajuda aos amigos para passagem e despesas extras.

Com o olhar tristonho, o senhor Francisco se despediu da nossa equipe, pedindo que lembrássemos dele e levasse ao conhecimento da população e principalmente das autoridades, sua situação, para que o mesmo obtivesse alguma ajuda, pelo menos para a construção de uma moradia digna.

Com informações do Blog Exú Noticias

Ela tem 99 anos e costura um vestido por dia pra doar para meninas da África

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Tem pessoas no mundo que realmente são especiais. Lillian Weber é uma senhorinha de 99 anos que está fazendo uma coisa incrível que deveria ser seguida por mais pessoas.

Ela tomou como desafio, costurar 1 vestido por dia para a causa africana Little Dresser for Africa, em português – Pequenos Vestidos para África.

Lillian quer chegar ao vestido número mil até seu aniversário de 100 anos, sensacional né? Ela revela que seu maior desejo é que as meninas se sintam mais bonitas com seus vestidos e assim possam se sentir melhor em tamanha pobreza.

Shows e desfile cívico no aniversário de 143 anos de Santa Maria da Boa Vista

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A prefeita de Santa Maria da Boa Vista, Eliane Costa, preparou uma grande programação para comemorar os 143 anos de emancipação politica da cidade. As comemorações tiveram início na segunda-feira (01) com hasteamento das bandeiras e contou com as participações das escolas públicas e privadas da Cidade, além de entidades e associações que também abrilhantaram o evento.

Na quarta-feira (03), a prefeita esteve ao lado da secretária de saúde Andresa Coimbra fazendo a entrega do Posto de Saúde do Urimamã, a unidade foi totalmente reformada a pedido dos moradores daquela Região.

No sábado (06) após o hasteamento das bandeiras, a secretaria de Educação promoveu um grande desfile cívico pela a Avenida Senador Nilo Coelho e Praça Xisto Graciliano.

Com a participação de Bandas de Fanfarras de Escolas Públicas Municipais, Estaduais e Privadas de Boa Vista, além da participação especial de convidadas de Petrolina, Orocó e Curaçá na Bahia, o desfile reuniu centenas de pessoas que aplaudiram e se emocionaram com as homenagens feitas por alunos, professores, e diretores de escolas da Sede e Interior do Município.

Quem também marcou presença foram os Deputados Gonzaga Patriota Federal e Lucas Ramos Estadual.

“Me sinto muito feliz, até porque mesmo diante das dificuldades que estamos enfrentando, poder reinaugurar um posto de saúde, reformá-lo totalmente é muito satisfatório, etambém estamos com várias obras em construção” disse a prefeita Eliane enquanto acompanhava ao desfile ao lado de secretários e vereadores.

Na noite do sábado (06), a prefeitura montou uma grande estrutura de palco, som e luz para shows com as bandas: Samba de Luxo, Tropa dos Plays, Cristiano Marques e Banda Nanaê, e fechando com chave de ouro teve Mano Walter, que foi anseio de muitos.

As festividades encerram-se neste domingo (07), com hasteamento das bandeiras, e inauguração da quadra poliesportiva no Bairro Santa Luzia, onde foi realizado um torneio de futsal.

Fonte: Marcos Silva/Assessor de Comunicação

2ª CIPM-Cabrobó: Cumprimento de mandado de prisão

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Na data de 07 de junho de 2015, domingo, por volta das 18h25min, em operação conjunta as equipes Malhas da Lei e ROCAM, deu cumprimento ao mandado de prisão em desfavor de P. Eduardo da Silva, 25 anos, o qual foi conduzido e apresentado a DPC de Cabrobó, mediante BO. Nº 755/2015, e posteriormente recolhida a Cadeia Pública Local.

Fonte: 2ª CIPM

Conselho Estadual de Juventude retoma trabalhos nesta segunda-feira (8)

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Os trabalhos do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco (CEPPJ/PE) serão retomados nesta segunda-feira (8), com duas atividades. Pela manhã, no Centro de Formação dos Servidores de Pernambuco (Cefospe), na Boa Vista, haverá a solenidade de posse dos membros do CEPPJ/PE. À tarde, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), os conselheiros participam de reunião para discutir, entre outras coisas, a formação da comissão organizadora da Conferência Estadual de Juventude, que deverá acontecer até o final de outubro.

“Nossa intenção é ter um Conselho de Juventude forte e atuante, que possa ser nosso parceiro no fortalecimento das políticas públicas para as juventudes no Estado”, afirma o secretário executivo de Políticas para a Criança e Juventude (SEPCJ), João Suassuna. O conselho, o primeiro constituído no Brasil, em outubro de 2008 (lei nº 13.607), é formado por representantes das secretarias e órgãos estaduais e por conselheiros que representam movimentos, entidades, associações, fóruns e redes que atuam na defesa e promoção dos direitos das juventudes em todo o Estado.

De acordo com o secretário João Suassuna, que ressaltou a importância do CEPPJ/PE no apoio às ações desenvolvidas pela SEPCJ, durante essa primeira reunião ordinária, na próxima segunda-feira, os membros do Conselho também irão dar continuidade aos trabalhos de revisão e atualização do Plano Estadual de Juventude, bem como mapear e discutir as políticas públicas em favor dos jovens pernambucanos.

Serviço:

9h30

Posse do CEPPJ/PE

Local: Cefospe

Endereço: Rua Tabira, 252 – Boa Vista

14h

Reunião Ordinária do CEPPJ/PE

Local: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Endereço: Avenida Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude/Gerência de Comunicação

Terminou agora a pouco o 9º torneio de vôlei de areia do AABB de Cabrobó-PE

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O torneio de duplas de vôlei de areia realizado pelo AABB de Cabrobó, cidade da região do Vale do São Francisco pernambucano, já se tornou em um dos mais tradicionais eventos esportivos do Nordeste. O torneio foi idealizado e conta até hoje com a organização do funcionário público da instituição bancaria, Vanderlan Falcão, que contou com total apoio do Gerente do BB local, José Kenneth Canbraia.

O torneio teve inicio no sábado dia (06) e foram registradas 15 inscrições no total, sendo 10 duplas no masculino e 5 no feminino. Um dos pontos máximos do torneio segundo o organizador Vanderlan Falcão, diz respeito a participação de duplas vindas de varias cidades e de diferentes estados do Nordeste, por outro lado, é lamentável a falta de interesse dos praticantes do esporte em Cabrobó, a cada ano que passa a participação de cabroboenses é cada vez menor.

A dupla Ana Claudia e Ana Lucia, da cidade de Belém do São Francisco, enfrentaram a dupla Karla e Kenia, da cidade de Juazeiro-BA. No final as garotas de Belém do Velho Chico foram bem melhor, venceram o 9º torneio de vôlei de areia do AABB, na categoria feminino. A dupla belemita levou para casa, o troféu e mais o premio de R$ 700,00. Já as garotas de Juazeiro da Bahia, ficaram com o vice campeonato e levaram para casa, o troféu e mais R$ 350,00.

No masculino um jogaço de tirar o fôlego de qualquer torcedor, as duplas Luciano e Israel, das cidades de Maceió-AL e Arcoverde-PE, decidiram o titulo contra a dupla formada por Luciano e Alex, da cidade de Juazeiro-BA. No final quem se saiu melhor e ficou com o titulo do 9º torneio de vôlei de areia do AABB, foi à dupla do pernambucano e do alagoano. Luciano e Israel deram um show e conquistaram mais uma vez o titulo do torneio, eles levaram para casa o troféu e mais o premio em dinheiro de R$ 1.000,00. Já a dupla vice campeã, Luciano e Alex, recebeu o troféu e o premio em dinheiro de R$ 500,00.

Ex-vereador e esposa morrem em acidente no Cariri

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Um acidente ocorrido no final da manhã deste domingo (7), entre os municípios de Santana do Cariri e Nova Olinda, no Cariri Oeste, deixou duas pessoas mortas. As vítimas foram identificadas como sendo o ex-vereador de Santana do Cariri, Francisco Timóteo dos Santos e sua esposa, Inês Emília dos Santos. Informações preliminares da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) dão conta de que o veículo em que estava o casal teria sido colhido de frente por um caminhão caçamba.

Moradores da localidade de Latão, distrito de Santana do Cariri, chegaram a interditar a pista e atearam fogo em pneus para protestar pela falta de sinalização, principalmente de uma lombada eletrônica no local, pois de acordo com eles, o trecho tem registrado vários acidentes nos últimos meses.

Com informações de Amaury Alencar/ Flávio Pinto News

PSDB divulga novas inserções em rede nacional

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O PSDB nacional exibe, neste domingo (7), duas novas propagandas do partido em emissoras de TV de todo o País. Em uma das inserções, a legenda afirma que os brasileiros têm o direito de saber quem são os verdadeiros responsáveis pelos escândalos de corrupção no governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Além disso, o partido também afirma que os brasileiros estão pagando caro pelos equívocos cometidos pelo Governo Federal na economia. As propagandas partidárias vão ao ar a partir das 19h30.

Redução da maioridade penal pode ter efeito na legislação eleitoral e trabalhista

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Redução da maioridade penal, você é contra ou a favor? O tema é tão polêmico e desperta tantas paixões que a resposta a essa pergunta costuma sair de pronto. O que pouca gente sabe é que uma possível alteração na lei vai abrir caminho para mais do que cadeia para adolescentes infratores. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a redução da idade penal de 18 para 16 anos pode causar situações contraditórias e desdobramentos em diversas outras áreas da legislação brasileira.

De acordo com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, a referência aos 18 anos está presente em diferentes matérias, como a eleitoral e a trabalhista. “As coisas estão entrelaçadas. A lógica é uma só”, afirma. Ele alerta que, apesar de não causar mudanças automáticas, a redução abre precedente para questionar, por exemplo, o limite de idade para dirigir e para ser obrigado a votar.

Britto ressalta que haverá necessidade de se reinterpretar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma vez que o documento trata tanto da proteção quanto da punição de brasileiros entre 12 e 18 anos. “O entendimento da Constituição é que o desenvolvimento da personalidade não se perfaz senão a partir de 18 anos. Até essa faixa etária, a Constituição diz que o indivíduo está em formação”, explica. Para o ministro aposentado, a redução viola cláusula pétrea da Constituição – dispositivo que não pode ser alterado.

A reportagem ouviu especialistas de diferentes áreas para entender os reflexos da alteração em áreas como trânsito, venda de bebidas alcoólicas, leis trabalhistas e no próprio ECA. A preocupação é compartilhada pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello. “É razoável você dizer que responde como adulto (ao cometer crimes) e ao mesmo tempo ser proibido de conduzir um veículo automotor?”, questiona. Ele lembra que tais reflexos vão depender da precisão do texto aprovado pelo Legislativo, que pode, por exemplo, restringir a redução da maioridade penal apenas em casos de infratores que cometam crimes hediondos. Mello avalia, ainda, que a PEC vai aumentar o encarceramento e não vai reduzir a criminalidade. “Entre prós e contras, os contras sobrepujam os prós. Eu não vejo como algo desejável”, comenta.

No âmbito trabalhista, apesar de a redução da maioridade penal não causar alterações diretas, pode motivar discussões para futuras mudanças. “A redução da maioridade penal não afeta diretamente as relações trabalhistas, contudo, inicia-se assim mais uma discussão sobre o abandono escolar para a entrada de jovens no mercado de trabalho em atividades que hoje são vedadas”, explica o advogado trabalhista Marcílio Braz. A legislação atual impede o trabalho para menores de 14 anos. Entre 16 e 18, há restrições, como não trabalhar em ambiente penoso, insalubre, perigoso, que prejudique a formação moral e psicológica, desenvolvimento físico, além de trabalho noturno. Menores tampouco podem fazer hora extra, e o empregador é obrigado a ceder tempo necessário para o comparecimento às aulas.

“Hoje, essas proibições mantêm o jovem na escola. Qualquer alteração nessa legislação trará graves prejuízos aos jovens, que são o futuro de nosso país”, afirma Braz. O critério usado é que pessoas nessa faixa etária ainda estão em fase de desenvolvimento. O argumento encontra respaldo nas outras esferas do direito brasileiro, além das normas internacionais ratificadas pelo Brasil, como a Convenção 138, da Organização Internacional de Trabalho (OIT). Há, ainda, uma relação direta com a possível liberação do consumo de bebidas alcoólicas, uma vez que é proibido o trabalho de menores em estabelecimentos que comercializem esse tipo de produto.