O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a alta de juros promovida pelo Banco Central é um “remédio necessário” para o controle da inflação.

Em abril, a autoridade monetária elevou a taxa básica de juros (Selic) para 13,25% ao ano, o maior patamar desde 2008.

O mercado já projeta que, ao final do ano, a taxa esteja em 14% ao ano, segundo informações do relatório Focus divulgado no dia 29 de maio. Caso a estimativa esteja correta, será a maior taxa básica desde agosto de 2006.

Segundo o ministro, que falou a economistas em palestra na FGV em São Paulo, o Banco Central terá autonomia para definir o patamar adequado.

“Já é um consenso, um ponto pacífico há muito tempo no Brasil, que política monetária tem de ter a liberdade necessária para manter a inflação no centro da meta”, disse.

Questionado sobre o impacto da alta de juros no custo da dívida pública, Barbosa afirmou que se trata de uma taxa composta e o governo vem atuando para reduzi-la.

“Taxa de juros mais baixa não é feita por decreto, ela é construída. Você constrói as condições para que a economia possa operar com maior crescimento e menor inflação com taxa de juros mais baixa”, disse.

Ele citou as iniciativas do governo de aumentar a TJLP, a taxa de juros usada em empréstimos do BNDES, e de não fazer novos aportes nos bancos públicos como maneiras de ajudar a baixar a taxa de juros.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (1), para convocar os colegas parlamentares e a sociedade em geral a se engajarem na campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”. Na próxima quarta-feira (3), é celebrado o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco.

A campanha é encabeçada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável.

“É urgente o grito em defesa do rio. A situação atual do Rio São Francisco é preocupante. Como não bastasse a agressão ambiental, o desague irresponsável de esgoto em suas águas, a destruição de suas matas ciliares, provocando o grande assoreamento da calha do Velho Chico; agora, se agrava com a falta de chuva na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, onde está a principal nascente do Rio São Francisco”, afirmou o deputado.

A programação do Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, que está sendo organizada pelo Comitê, acontece no dia 3, tanto em Petrolina quanto em Juazeiro, na Bahia. Estão sendo mobilizadas escolas, organizações culturais, associações comunitárias e toda a população ribeirinha.

Em Petrolina, a concentração começa às 14h na Praça do Bambuzinho, no centro da cidade, onde será instalada uma exposição fotográfica que destaca o povo do rio e suas demandas. Haverá ainda, uma caminhada do centro até a Orla 1, onde ocorrem outras apresentações artísticas, pronunciamentos e, mais uma vez, devolução de água limpa ao rio.

“Como integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização do Rio São Francisco, morador de Petrolina, eu viro carranca para defender o Velho Chico. Somos todos Chico”, finalizou o parlamentar.

Após queixas entre petebistas de que andava um pouco afastado da política local, como registrou a coluna Pinga-Fogo na versão impressa, neste domingo (31), o ministro Armando Monteiro Neto (PTB) voltou à carga nesta segunda, dia 1º. Durante entrevista no programa de Geraldo Freire, na manhã desta segunda, fez um questionamento duro à articulação política do governador Paulo Câmara (PSB) com sua pasta no governo federal. Após cinco meses de governo, ele nunca teria sido procurado pelo governador de Pernambuco.

“Sou ministro do governo Dilma”, afirmou, dando ênfase ao papel institucional de receber demandas do setor privado e do setor público, não importa o partido. “Mas até hoje nunca recebi uma ligação do governador Paulo Câmara”, reforçou. Depois, afirmou que recebe as demandas pernambucanas diretamente do setor produtivo e de políticos de Pernambuco, sem a interlocução do governo estadual.

Fora do ar, a informação foi que o único encontro entre Armando e a equipe de Paulo teria ocorrido em visita protocolar do secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, a seu gabinete em Brasília.

Armando foi candidato ao governo de Pernambuco em 2014 e no início da campanha liderou as pesquisas. Após o trágico acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos (PSB), os números do petebista derreteram e Paulo Câmara venceu a disputa ainda no primeiro turno, com 68% dos votos.

Oposição

A respeito das inserções partidárias na TV, no ar até esta segunda, Armando diz que seu partido foi colocado na oposição pelas urnas e que, na Assembleia Legislativa, tem demonstrado as mazelas do governo estadual.

Armando lembrou que, durante as eleições, falava na necessidade de revisar o Pacto Pela Vida, enquanto a campanha de Paulo negava tal necessidade. “Aparentemente hoje há um descontrole no Pacto”, observou.

Entre os pontos levantados está a questão da Barragem de Serro Azul: “O governo federal colocou o dinheiro (R$ 200 milhões) e o governo estadual não conclui a obra.”

Ele ainda falou sobre a deterioração fiscal das contas estaduais, nos últimos anos, e disse que muito dos empréstimos captados pelo Estado nos últimos anos terminou financiando gastos de custeio, não investimentos.

A universitária Vaniela Oliveira Varela falou pela primeira vez sobre o desaparecimento. Nesta segunda-feira, a estudante de direito, de 23 anos, concedeu uma entrevista exclusiva ao repórter Jairo Bastos, para o Programa Balança Geral, da TV Clube/ Record. A conversa foi gravada esta manhã, na casa da jovem, no bairro do Ibura, no Recife. “Eu tô bem, graças a Deus. Tô feliz, tô em casa”, disse. Questionada sobre o que sentiu ao reencontrar a família, a universitária respondeu: “Segurança de estar em casa e de ter um monte de gente torcendo por mim”.

Vaniela também fez questão de agradecer pelas orações: “Eu não teria nada suficiente para agradecer. Estou meio assustada, mas feliz por tudo. Eu tô com a minha família e tô bem”, acrescentou. A entrevista, na íntegra, será exibida no Jornal da Record, às 21h30.

Vaniela, que estava desaparecida desde quarta-feira passada, foi deixada por um carro desconhecido na noite do sábado na BR-101 nas imediações do Fórum de Jaboatão dos Guararapes, onde entrou em contato com a mãe, por volta das 22h. Desde então, a estudante, muito abalada e emocionada, não havia falado sobre o caso.

No início da manhã, a delegada do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), Gleide Ângelo, responsável pelo caso, disse que o próximo passo para as investigações será a ouvida formal da estudante, ainda sem dia nem local previstos. “A história tem que partir dela. Tudo o que está se falando é especulação”, adiantou a delegada.

Até lá, segundo a delegada, não estão sendo realizadas diligências e não há como seguir ou descartar qualquer linha de investigação. A delegada espera esses relatos para começar a refazer todo o percurso da estudante, acrescentando que imagens das câmeras de segurança captaram não só o momento em que ela entra, mas também quando ela sai do Fórum de Jaboatão, sozinha.

Gleide disse que voltará a entrar em contato com a família de Vaniela ainda hoje para saber se a universitária já tem condições de conversar na delegacia ou em qualquer outro lugar. Ainda segundo a delegada, na noite do sábado passado, quando a jovem foi encontrada, tentou conversar com Vaniela por cerca de duas horas, na sede do DHPP, mas a vítima apenas chorava, sem falar nada.

Os resultados dos exames realizados pelo Instituto de Medicina Legal (IML) começam a ter os resultados apresentados. O teste traumatológico descartou qualquer tipo de lesão e o sexológico afastou a hipótese de violência sexual. Resta apenas o laudo do exame toxicológico, que ainda não foi concluído e poderia indicar o uso de drogas.

Questionada sobre o relato da mulher que encontrou Vaniela na BR-101, em Jaboatão, de que a vítima teria contado ter sido chamadas pelos agressores por um outro nome, a delegada disse só irá trabalhar nas hipóteses confirmadas pela estudante. Gleide adiantou ainda que, apesar de ser informada de que os pertences da universitária estariam dentro da bolsa que ela levava quando foi localizada, a hipótese de assalto ainda não pode ser descartada. A bolsa, que permanece no DHPP, só será aberta na presença dos familiares da estudante.

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) participa, nestas terça (2) e quarta-feira (3) do I Workshop Internacional sobre o Desenvolvimento das Cidades da Aprendizagem no Brasil, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O evento será sediado pela Faculdade dos Guararapes (FG), integrante da rede internacional de universidades Laureate.

O objetivo do encontro é debater a Educação como ferramenta de inclusão social e permitir a troca de experiências de ações exitosas na área, além de incentivar a implementação de políticas públicas para a Educação, baseadas na redução de vulnerabilidades sociais e no combate às desigualdades.

A importância do uso da Educação como ferramenta para ressocialização será exemplificada na primeira noite do encontro, com o lançamento do livro “Uma história de vida, uma história de esperança”. O livro foi escrito por J.S.S., um jovem de 15 anos egresso do Centro de Atendimento Socieducativo (Case) de Jaboatão dos Guararapes. Ele tomou a iniciativa de contar a sua trajetória de vida a partir de um trabalho desenvolvido por oficinas oferecidas pela unidade socioeducativa, que em 2014 recebeu o prêmio Innovare, pela execução de práticas exitosas no espaço de privação de liberdade.

Além do lançamento do livro no estande da Funase, que estará exposto para os participantes com produtos de artesanato confeccionados pelos socioeducandos, o grupo de capoeira “Grito de Liberdade” e o projeto pedagógico – Mamulego Case Jaboatão também irão se apresentar nos dias do evento.​

Assessoria de Comunicação da Funase

O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu, nesta segunda-feira (1º), um teto para doações de campanha como forma de impedir que o candidato “tenha dono” e o eleito “tenha patrão”. Em sessão de homenagem aos 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral, o senador pregou o fortalecimento dos partidos e a fixação de uma cláusula de barreira para impedir a proliferação de legendas.

Urge que atuemos no fortalecimento dos partidos, com mais nitidez programática e mais vida partidária. É preciso também igualar oportunidades; fixar cláusula de barreira que iniba a proliferação das nanolegendas e colocar um ponto final na promiscuidade do público com o privado, com um teto de contribuições para que o candidato não tenha dono e o eleito não tenha patrão – afirmou.

Segundo o parlamentar, os sistemas eleitoral, político e partidário brasileiros são anacrônicos e ultrapassados, e o Legislativo tem a oportunidade de reformá-los, antes que outros o façam.

Nossa obrigação é decidir qual a forma mais democrática de a população escolhes seus representantes. Se não fizermos neste momento único de protagonismo do Poder Legislativo, outros o farão. Precisamos melhorar a política para que a política ajude a melhorar o Brasil – alertou.

Justiça

O presidente do Senado destacou a importância da Justiça Eleitoral para a democracia brasileira. Segundo Renan, a democracia não se realiza na letra fria da lei e nem se concretiza sem eleições regulares. Ele lembrou que cabe à Justiça Eleitoral a responsabilidade de cuidar de todo o processo, que vai do alistamento dos eleitores à proclamação do resultado final.

É por força de lei. A publicação dos números oficiais do balanço de Pernambuco, na edição do Diário Oficial datada do sábado 30, mas aberta para leitura nesta segunda, dia 1º. O governo estadual rompeu o limite prudencial de gastos com a folha de pagamento. Pernambuco alcançou um gasto de 47,23% de comprometimento da folha com pessoal. Com isso, por determinação de lei, reajustes, contratações e mudanças na estrutura de carreira ficam suspensos até que um novo balanço mostre que a despesa com a folha recuou abaixo de 46,5%%, o limite prudencial. É um dos desafios do governador Paulo Câmara, ao iniciar nesta segunda seu sexto mês de governo.

A legislação estabelece diferentes limites de gastos com a folha para o governo federal, estados e municípios. Governos estaduais só podem gastar, no máximo, 49% de toda a sua receita com pessoal. Mas esse é o extremo, que obriga a administração a demitir comissionados e até reduzir salários, se for o caso. Para que o único alarme não seja esse, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) criou dois outros limites antes desse máximo.

No chamado limite de alerta, o governo não pode gastar mais de 44,1% da receita. Esse patamar é apenas uma burocracia, que dispara o envio de um documento burocrático do Tribunal de Contas do Estado (TCE), como já ocorreu, inclusive, com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O segundo limite, ultrapassado oficialmente por Pernambuco, é de 46,55% da folha. Pela LRF, artigo 22, isso dispara as suspensões de qualquer reajuste (salvo por decisão judicial ou determinação legal), de contratações, de horas extras e alterações nas estruturas de carreira. Para visualizar melhor, clique na imagem.

Caso rompa o limite máximo, acumula essas proibições com sanções mais graves, como a proibição de receber convênios e até de adquirir financiamentos.

Uma agente da unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Caruaru morreu em um acidente de carro na BR-232 em Bezerros. Os dois municípios ficam no Agreste de Pernambuco. Ela tinha 53 anos e o caso aconteceu na manhã de ontem (31), no quilômetro 105,2 da rodovia.

A vítima e outros quatro profissionais moravam no Recife e seguiam para plantão em Caruaru. A informação é da assessoria de imprensa da instituição. Ainda segundo o departamento, o deslocamento do grupo era rotineiro, já que, além da mulher que morreu, os demais residem na capital pernambucana e trabalham no interior.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a condutora perdeu o controle da direção do veículo, que capotou várias vezes. Os feridos – um homem e três mulheres – foram socorridos para unidades de saúde no estado. A assessoria de imprensa da Funase ainda não divulgou o estado de saúde deles.

Com o mote “governo está sem rumo e oposição cobra resultados”, o PTB de Pernambuco leva ao ar na noite desta segunda-feira (1º) as novas inserções de TV e rádio do partido. São cinco filmes de 30 segundos que estão sendo veiculados em horário nobre, entre 19h30 e 22h. Eles começaram a ser exibidos na sexta-feira (29).

As inserções, protagonizadas por uma apresentadora e ilustradas com manchetes de jornais, mostram o agravamento de problemas nas áreas de segurança pública, como o aumento da violência, de saúde, educação e mobilidade urbana. Neste último caso, os filmes e spots de rádios apontam o abandono de obras importantes no Recife e no interior.

Veja os filmes clicando nos links abaixo:

Saúde

Segurança

Educação

Mobilidade (1)

Mobilidade (2)

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, se reuniu com o prefeito Júlio Lóssio neste fim de semana. O objetivo do encontro foi tratar da parceria administrativa entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Petrolina para elaborar o projeto de requalificação da Avenida Perimetral Rodovia Transnordestina, na Zona Oeste da cidade.

No último dia 16 de março, Lucas Ramos promoveu uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina que discutiu e definiu responsabilidades sobre a manutenção da  importante via urbana da cidade, que liga duas rodovias federais, as BRs 407 e 428. O parlamentar também já havia se reunido com Sebastião Oliveira, secretário estadual de Transportes, que se comprometeu a firmar a parceria com a prefeitura.

“Vamos autorizar a contratação de empresa para elaboração do projeto executivo esta semana. Tão logo seja concluída essa fase, encaminharemos para avaliação do governador Paulo Câmara”, afirmou o prefeito Júlio Lóssio.

De acordo com Lucas Ramos, o Governo de Pernambuco já sinalizou positivamente sobre a participação na requalificação da Perimetral – trecho conhecido como Transnordestina. “Diante dos números alarmantes de acidentes, com vidas sendo perdidas, os investimentos em pavimentação asfáltica, sinalização e iluminação são fundamentais e urgentes para garantirmos a segurança de quem transita pela via”, assegurou o deputado.

A Secretaria Municipal de Educação do município de Orocó realizou no último dia 27, uma audiência pública para fazer a apresentação do Plano Municipal de Educação do município.

Professores, coordenadores, diretores, pais e sociedade civil, bem como representantes da educação de diversas localidades, estiveram reunidos no Prédio da Câmara de Vereadores, onde sob a Coordenação da Professora Ana Lúcia Mendes, todos os participantes se mantiveram atentos para ouvir e participar ativamente da conclusão do plano.

Segundo a Secretária de Educação, Ana Alice Vieira, esse Plano Estratégico de Educação vem atender as necessidades vista pelos docentes em sala de aula e ajudará ainda mais os alunos a adquirirem conhecimentos, ressaltou a gestora.

Na oportunidade, os professores de cada turma fizeram a explanação do texto base, com objetivos e metas a serem alcançadas, e no final do encontro foi realizada a leitura do Documento Base do Plano.

Fonte/Fonte: ASCOM/PMO

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que esteve em Israel para receber o título de doutor honoris causa da Universidade Hebraica de Jerusalém, neste domingo (31), afirmou que “política no Brasil se tornou uma coisa desagradável”.

O que parece é que essa avaliação vem confirmar sua falta de vontade em disputar qualquer cargo eletivo. “Nada em vida pública me encanta mais”.

Segundo Barbosa, que ficou conhecido pelo grande público com o julgamento do mensalão, o país “aprendeu muito” com o escândalo que financiava deputados da base aliada do PT com recursos desviados de contratos públicos.

“No Brasil, os operadores do sistema de Justiça têm mecanismos de defesa. Juízes têm garantias de independência muito forte. O Ministério Público também, sem interferência de governo”, disse o ministro aposentado.

No entanto, o ex-presidente do STF se recusa a falar sobre o julgamento que lhe trouxe fama: “Quanto ao mensalão, isso é coisa do meu passado. Agora estou em outra”.

“Existe instituições que são permanentes, independente de quem esteja ali no momento político e assume o poder temporariamente. Ele tem que ser vigiado”, disse o magistrado.

Barbosa foi escolhido para receber o título honoris causa, o primeiro internacional de sua carreira, juntamente com o ex-presidente de Israel Shimon Peres, o ministro do Exterior da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, e o presidente do Museu do Holocausto, Avner Shalev.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, que foi indicado pela Sociedade Brasileira dos Amigos da Universidade Hebraica de Jerusalém para receber o título de doutor, foi descrito pelos organizadores como “proeminente figura pública cuja história do triunfo sobre a desigualdade e a firme oposição à corrupção tem inspirado milhões”.

A prorrogação de contratos de concessão para exploração de petróleo pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem retido recursos que deveriam ser destinados à educação e à saúde. Considerando a produção dos blocos BM-S-8 (poço Carcará) e BM-S-24 (poço Júpiter), ambos na Bacia de Santos e operados pela Petrobras, haveria um acréscimo de até R$ 48 bilhões se as áreas fossem devolvidas à União, segundo cálculos de consultores legislativos. Isso porque ao abrir mão dessas áreas, a estatal permitiria que a ANP firme novos contratos em que a destinação de recursos para as áreas sociais seria mais vantajosa.

Os dois blocos ainda não estão na fase de produção e foram licitados sob regime de concessão em 2000 e 2001, respectivamente. Esse modelo era o único adotado pelo Brasil até 2010, quando foi instituído o sistema de partilha. Nesse regime, os royalties têm de ser direcionados integralmente para educação e saúde, o que não ocorre no sistema de concessão. A Lei nº 12.858, sancionada em 2013, prevê que 75% dos royalties do petróleo sejam destinados à educação e os outros 25% à saúde e que 50% do Fundo Social sejam aplicados nas duas áreas.

Essa tem sido uma das apostas do governo para alavancar as verbas na educação. Durante discurso na posse do ministro Renato Janine Ribeiro, em abril, a presidente Dilma Rousseff afirmou que tais recursos iriam “viabilizar uma verdadeira revolução na educação brasileira”. A realidade, contudo, tem frustrado as expectativas. Dos R$ 107 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) em 2014, a previsão de recursos vindos do petróleo era de R$ 3,19 bilhões. Desse total, apenas R$ 1,51 bilhão foi empenhado. Segundo a pasta, uma medida cautelar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu a distribuição dos recursos para o setor.

O Palácio do Planalto teve acesso a uma pesquisa que avaliou a popularidade do governo.

Nas palavras de um auxiliar da presidente Dilma Rousseff que teve acesso aos números, o resultado é preocupante.

Pela primeira vez, a aprovação do governo Dilma está abaixo dos 10%, segundo a pesquisa.

Neste último final de semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu claramente uma possível nova candidatura em 2018, deixando claro que sairia candidato à Presidência da República dependendo do desempenho do Governo Dilma.

Blog do Camarotti/Agência

O motociclista Wenderson S. Silvina morreu após ter a cabeça esmagada por um ônibus. O acidente aconteceu na noite de sábado (30), em São Luís do Maranhão.

De acordo com o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), a vítima estudava educação física em uma faculdade particular no bairro do Renascença. Ainda não se sabe as causas do acidente que terminou com a morte do motociclista.

Testemunhas disseram que o jovem se desequilibrou e acabou colidindo com outro veículo antes de cair e ser atropelado pelo ônibus. O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML).