Os órgãos do Estado e Municípios jurisdicionados ao Tribunal de Contas devem ficar atentos ao prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal decorrentes de contratações temporárias ocorridas entre 01 de janeiro e 30 de abril. O período de  envio teve início no último dia 1° de maio e vai até o próximo dia 15.

No início do ano o TCE publicou a Resolução TC n° 1 que regulamenta a composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios. Nela, uma das principais alterações foi a dos prazos para encaminhamento das admissões para registro.

À exceção do ofício de encaminhamento e comprovante de validação, os quais serão entregues em meio físico (papel), os documentos relacionados para envio serão encaminhados obrigatoriamente em meio eletrônico, obedecendo a algumas características, como estarem no formato PDF (Portable Document Format) e certificados digitalmente pela autoridade competente. O comprovante de validação deve ser obtido através de acesso ao site  www.tce.pe.gov.br/validadoradmissao, conforme Anexo III da Resolução. Os documentos em formato eletrônico devem ser gravados em CD-ROM e enviados ao TCE juntamente com o ofício de encaminhamento e o comprovante de validação.

A não remessa da documentação referente às admissões está sujeita a multa, nos termos da citada Resolução.

O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lacio suspendeu a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, após a defesa do condenado no processo do mensalão apresentar um recurso contra a decisão do ministro da Justiça da Itália. A informação foi confirmada à ANSA pelo advogado do ex-banqueiro, Alessandro Sivelli.

Segundo informações divulgadas anteriormente pela imprensa, a defesa está tentando fazer com que Pizzolato cumpra a pena na Itália. Condenado a 12 anos e sete meses de prisão, o ítalo-brasileiro fugiu para a Itália no meio do escândalo do Mensalão, um dos maiores casos de corrupção na política brasileira. Mesmo tendo cidadania italiana, ele usou os documentos falsos do irmão, que faleceu em 1978, e acabou sendo preso em Maranello.

No dia 24 de abril, o ministro italiano da Justiça, Andrea Orlando, deu um parecer favorável à extradição do ex-diretor. A decisão veio de encontro ao veredicto da Corte de Cassação de Roma, em fevereiro, que reverteu uma decisão do Tribunal de Bolonha e autorizou a extradição.

Na primeira sentença, a vinda do ex-diretor ao país tinha sido negada sob argumento de que os presídios brasileiros não têm condições de manter a integridade física de Pizzolato.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (6) que as manifestações ocorridas ontem à noite, durante o programa do PT na TV, são normais em um país democrático como o Brasil.

“[Vi o panelaço] da mesma forma que eu vejo outras manifestações. Em outros países, manifestações assumindo a forma de panelaço ou qualquer outra forma não são consideradas normais. No Brasil, elas são normais. Nós construímos a democracia. Então, respeitar a manifestação livre das pessoas é algo que conquistamos a duras penas. Vejo como mais uma manifestação de uma posição diferente da outra”, disse.

Perguntada por jornalistas sobre o motivo de não ter gravado uma mensagem no programa da legenda, a presidenta respondeu: “Nem sempre eu participo do programa do PT”.

No Rio de Janeiro, o ministro da Defesa, Jaques Wagner destacou o caráter democrático das manifestações, mas disse que as pessoas que protestaram contra a propaganda do PT deveriam “gritar pela reforma política”.

“Eu acho que é nisso que a rua deveria acreditar. Eu acho que os que batem panela deveriam gritar pela reforma política. Só a reforma política dará tranquilidade ao exercício da política sadia no Brasil”, defendeu.

Wagner destacou a necessidade de punir corruptos e de suspender o financiamento empresarial das campanhas eleitorais.

Para o ministro, o partido está “pagando caro” por não ter feito a reforma política no primeiro ano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. “O PT tem, na minha opinião, um grande erro e está pagando muito caro agora. Foi não ter feito a reforma política no primeiro ano do governo do presidente Lula”.

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, se comprometeu a autorizar a elaboração do projeto de manutenção e ampliação da Rodovia Perimetral Avenida Transnordestina, que corta o perímetro urbano de Petrolina, no Sertão, assim que a Prefeitura da cidade formalizar o convênio com o Governo do Estado. O anúncio foi realizado na manhã desta quarta-feira (6), durante audiência com o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Ainda na pauta da reunião, a recuperação da PE-647, que dá acesso ao aeroporto de Petrolina; a pavimentação asfáltica da PE-590, que liga Ipubi ao distrito de Serrolândia; e da estrada de acesso entre Ipubi e o distrito de Colônia.

No último dia 16 de abril, o parlamentar foi o responsável por propor e comandar uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina, para definir as responsabilidades sobre a manutenção da Rodovia Perimetral Avenida Transnordestina. A rodovia é considerada um dos mais importantes eixos viários de Petrolina, ligando duas rodovias federais, as BRs 407 e 428.

“Agora só depende da Prefeitura de Petrolina. Assim que o convênio chegar às nossas mãos, autorizamos imediatamente a elaboração do projeto”, reafirmou Sebastião Oliveira. O deputado Lucas Ramos terá uma audiência com o prefeito Júlio Lóssio nesta quinta-feira (7) para agilizar os trâmites. “As definições tomadas durante a audiência pública estão saindo do papel para beneficiar a população, principal prejudicada pela falta de manutenção da rodovia”, avalia Lucas Ramos.

A Perimetral Transnordestina serve como corredor entre o Distrito Industrial, o Porto, o Aeroporto e a Zona Oeste da cidade de Petrolina. A via passa por vários bairros populosos do município, mas quem precisa circular pelo local reclama da insegurança no deslocamento: há buracos, faltam acostamento, iluminação, sinalização e segurança, além de calçadas e recuo para baliza e contorno.

Um verdadeiro caldeirão cultural que mistura artesanato, música e dança de 9 países e 15 estados brasileiros. É isto que promete, até domingo (10), a Feira Internacional de Artesanato e Decoração – Feincartes, que vem movimentando o Centro de Convenções Senador Nilo Coelho desde o início deste mês.

O evento, que já está em sua 4ª edição em Petrolina – PE, abre o leque de atrações logo na quinta-feira (7), a partir das 17h, com a exposição e comercialização, em 150 estandes, de uma grande variedade de peças étnicas, esculturas, acessórios, móveis, pinturas e artigos de moda. Depois de conferir o talento e a criatividade de 300 artesãos de 4 continentes, inclusive a rica e diversificada produção local, o visitante pode participar de uma série de 28 oficinas  de artesanato, que estão sendo oferecidas gratuitamente no mezanino do galpão de feiras.

Ainda na quinta-feira, a Feincartes recebe a visita do prefeito do município Julio Lóssio, que assiste com o público às apresentações do Coletivo de Dança, sob a coordenação de Antonio Matos, seguido da cantora sul africana e revelação gospel Palesa Manthoko, além da dançarina espanhola Lorena Reys, que vai mostrar uma bonita combinação de passos, leques e castanholas da cultura cigana. E completando a noite, a Praça de Alimentação apresenta às 22h, o show musical com Alan Carlos.

No mesmo local e horário, voltam a se apresentar na sexta-feira (8), Palesa Manthoko e Lorena Reys seguidas do músico petrolinense Fabinho. A programação artística do sábado, começa às 19h, pelos corredores da Feira, com a apresentação da quadrilha junina Danado de Bom e depois prossegue na Praça de Alimentação com a cantora juazeirense Joyce Guirra. E encerrando a 4ª edição em Petrolina, a Feincartes comemora o Dia das Mães, no domingo (10), oferecendo uma apresentação especial com a cantora Palesa Manthoko, a dançarina Lorena Reys e uma roda de chorinho com Galvão, Valdir e o percussionista Cleybson Bolão.

Funcionando todos os dias das 17h às 23h, a Feincartes é uma realização da Mathias Feiras e Eventos e conta com o apoio da Prefeitura de Petrolina e do Sebrae. O ingresso individual vem sendo comercializado a R$ 5,00 e R$ 2,50 (meia), e pessoas a partir de 60 anos pagam meia entrada.

Crianças até 12 anos acompanhadas dos pais são isentas. Maiores informações:(27) 9922-80353/9922 81511 (whatsapp) contato@feincartartes.com.br facebook:feira feincartes.com.br /www.feincartes.com.br.

Um ganho para a saúde. Foi o que ocorreu ontem (05) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Casa, que proíbe o uso de cigarros, charutos, cigarrilhas, cachimbos ou qualquer outro produto derivado do tabaco em estádios de futebol. A matéria aprovada é um substitutivo que altera a Lei Estadual nº 12578 de 13 de maio de 1978.

Segundo Odacy, o PL 1606 foi apresentado por ele 2013 e a Alepe no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça desarquivou o texto, encaminhando o substitutivo para o plenário onde teve aprovação e agora passará a ser lei.

“Fico feliz por fazer essa alteração na legislação estadual, visto que hoje em dia as leite têm sido bastante rígidas nesta questão do uso de cigarros em ambientes coletivos. A minha proposta veio para que quem frequenta os estádios e que não fumam, possam também dispor das mesmas regras já exigidas em outros espaços onde existem aglomeração”, destacou o deputado.

Conforme o texto aprovado, os produtos derivados do tabaco nos estádios pernambucanos, só estarão autorizados em áreas determinadas e com espaço de arejamento conveniente.

Na semana passada, outro projeto de Odacy relacionado á saúde do pernambucano também teve aprovação na Casa Joaquim Nabuco e vai virar lei. A proposta obriga que portadores de diabetes tenham atendimento diferenciado em serviços de saúde pública e particular do estado. O paciente deverá levar laudo médico comprovante ser portador da doença.

Representantes de diversas instituições e dos municípios que compõem a V Gerência Regional de Saúde. deram início ao movimento “Maio Amarelo”, nesta terça-feira (05), no auditório da FUNASA, em Garanhuns. Participaram ainda das oficinas, estudantes de escolas públicas e Residentes Multiprofissionais do Hospital Regional Dom Moura.

Segundo Luiz Melo, da V GERES, todos os municípios da regional de saúde estarão realizando atividades nos setores de saúde, educação e trânsito, como parte da campanha internacional, que usa o amarelo para chamar a atenção, a exemplo da função da cor nos semáforos.

O encontro iniciou com a coordenadora do Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Transportes Terrestres, Fátima Godoy, que apresentou a situação preocupante dos números de acidentes de trânsito na região, principalmente os que envolvem motocicletas. Fátima Godoy é Coordenadora de Planejamento e Regulação da V GERES. Os dados são coletados pelo Hospital Dom Moura, unidade sentinela de emergência.

O município de Garanhuns participou do encontro apresentando duas palestras. Na área de segurança, a Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte apresentou o tema “Municipalização do Trânsito e os enfrentamentos mais comuns”, com o palestrante Elielson Pereira, Diretor de Trânsito de Garanhuns. O Profº Carlos Barros, representando a Secretaria de Educação do município, versou sobre as ações desenvolvidas nas escolas do município sobre Educação no Trânsito.

O destaque das oficinas ficou para a Polícia Rodoviária Federal, através do Inspetor George Gonzaga, que faz parte do Núcleo de Educação da PRF, que vem fazendo palestras em escolas e outras instituições que buscam agendar as atividades. Inspetor George apresentou vídeos, alertou sobre as condições de tráfego com segurança, principalmente para condutores de veículos e seus passageiros. O policial Rodoviário José Cardoso fez uma apresentação de instrumentos utilizados pela PRF para fiscalização das rodovias federais.

O Dia da abertura da programação finalizou com uma palestra apresentada pela equipe da Lei Seca Estadual, também no auditório da FUNASA.

Ela tem 10 anos, pesa apenas 34 quilos e mede 1,39m, mas está grávida de cinco meses e vai ser mãe. Uma menina estuprada pelo padrasto em Luque, localidade vizinha a Assunção, capital do Paraguai, será forçada a dar à luz se a pressão internacional não impedir. No Paraguai não há aborto, a não ser quando a vida da mãe corre perigo, algo que só foi aplicado uma vez, em 2009, por uma gravidez ectópica e depois de muita pressão. Diversas organizações humanitárias tentam convencer o Governo paraguaio de que a vida da menina corre perigo, mas até o momento o Executivo rechaça veementemente o aborto e pretende obrigar a menina, separada agora da família, a ter o filho.

Através do oficio nº 18/2015, o Professor Francisco de Assis Gama, Diretor Geral em Exercício, do IF Sertão Campus de Santa Maria da Boa Vista, convidou os vereadores de Cabrobó para visitarem as obras que estão bastante avançadas. O Diretor salienta que sendo do interesse dos parlamentares de Cabrobó, basta tão somente entrar em contato com o mesmo para seja providenciado o agendamento da visita.

Seria apenas mais um caso comovente se não tivesse sido tão trágico o que aconteceu com a cabroboense Ana Lucia Gomes, uma jovem residente na periferia da cidade que recentemente perdeu um bebê antes que ele tivesse nascido. O caso de Ana Lucia chocou a sociedade e movimentou a oposição que exige esclarecimentos por parte da administração municipal, uma vez que o pré-natal e os primeiros atendimentos antes do aborto já cidade de Juazeiro-BA, foram de responsabilidade do sistema de saúde da municipalidade de Cabrobó.

As pessoas têm usado as redes sociais para comentar o fato e emitir uma opinião a cerca desse caso, uns em defesa do governo e achando se tratar de sensacionalismo, outros em busca de respostas e querendo que a justiça seja feita. A verdade é que não se pode brincar com vidas em hipóteses nenhuma, não importa se a pessoa mora na periferia ou no centro, se é rico ou pobre, se é negro ou branco, todos tem que ter atendimentos de forma igualitária. Até mesmo porque está previsto na Lei Maior do País. A Constituição de República Federativa do Brasil, diz no seu artigo 5º que todos são iguais perante a Lei.  Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Os setores de uma administração pública que seja do município, estado ou da união, não pode em hipótese nenhuma agir em benefício apenas de setores da população, garantindo privilégios para as classes conhecidas como da elite, quando ao mesmo tempo pune o resto da população tirando-os seus direitos, afastando as ações do poder público.

O vereador de oposição Duda Caldas (PTB), ao usar a tribuna na sessão da noite desta terça feira (05), falou de alguns acontecimentos que caracterizam descuidos por parte da administração do prefeito Auricélio Torres (PSB). O parlamentar tambem denunciou que teria um ônibus da frota escolar do município quebrado há quase dois meses na cidade de Bodocó, Duda Caldas ainda citou o numero do ônibus 12. Em apartes alguns vereadores acharam estranhos o que um ônibus escolar do município de Cabrobó, estaria fazendo em uma cidade da região do Araripe, uma vez que por lá não há nada que interesse diretamente o município na área de educação.

9  vereadores compareceram a sessão ordinária desta terça feira (05), estiveram na sessão o Presidente Zezito Salú (PDT), o vice Marcos de Neuma (PSB), o Primeiro Secretário Barná Russo (PSD), o Segundo Secretário Paulo Gonçalves (PT), ainda os parlamentares, Ramsés Sobreira (PSB), Zenilson Novaes (PP), Duda Caldas (PTB), Suzana Freire (PTB) e Moacy Rocha (PSD).

Após a apreciação das matérias do dia o Presidente Zezito Salú concedeu o tempo de 10 minutos para que a Senhora, Ana Lucia Gomes Lourenço, moradora do Bairro do Boninho, fizesse uso da palavra na tribuna popular e falasse do problema vivido por ela, a mesma perdeu um filho recentemente, segundo ela por motivos até o momento inexplicável. Ana Lúcia que se encontrava visivelmente abalada e debilitada por conta de tudo o que passou, foi à tribuna amparada por uma amiga que estava com ela, à jovem narrou que até o período de 41 semanas de gestação cumpriu todos os procedimentos conforme orientação profissional, a mesma foi acompanhada de perto no pré- natal sem que nenhuma anormalidade tenha sido diagnosticada. Ana disse aos vereadores que foi levada ao hospital de Cabrobó já sentindo fortes dores, ela disse ainda que após uma longa espera foi transferida para um hospital da cidade de Juazeiro-BA. Com a voz embargada à mãe bastante arrasada por ter perdido um filho, disse que até certo ponto os exames mostravam que tudo estava bem, tanto com ela quanto com o bebê. Chorando Ana disse que foi surpreendida quando lhe informaram que teria perdido a criança. Ana Lucia pediu a ajuda dos vereadores para que os fatos sejam apurados e esclarecidos, se houve negligencia e quem negligenciou no atendimento, se foi em Cabrobó ou em Juazeiro.

Ainda na sessão os vereadores se solidarizaram com a imprensa de Cabrobó, tendo em vista que a organização da copa TV grande rio de futsal, impediu os integrantes da imprensa de Cabrobó de fazerem a cobertura da final do evento. O lamentável fato ocorreu no ultimo sábado na quadra do Sesc em Petrolina, quando as equipes de Cabrobó e de Trindade fizeram a final da 19ª edição da competição. Ivanildo Feitosa e Didi Galvão, CabroboNews e Blog do Didi Galvão, respectivamente, foram impedidos de entrarem na quadra e de perto acompanharem o jogo. A competição é organizada pela TV grande rio do sistema grande rio de comunicações, a TV grande rio é afiliada da rede globo.

Foi instalada, na tarde desta terça-feira (05), uma comissão especial que irá fiscalizar o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco. O colegiado será composto por cinco deputados estaduais e terá até 180 dias para fazer visitas aos canteiros de obras, ouvir os responsáveis pelas intervenções e preparar um relatório sobre a situação dos empreendimentos de maior impacto no estado.

A comissão especial será composta por cinco membros. Miguel Coelho coordenará o colegiado e Diogo Moraes (PSB) será responsável pela relatoria dos trabalhos. Também integram a comissão os deputados Aluísio Lessa (PSB), Silvio Costa Filho (PTB) e Teresa Leitão (PT).

A primeira atividade da comissão será uma visita em conjunto com um grupo de deputados federais, na próxima sexta-feira (08), aos estaleiros Promar e Atlântico Sul, além da Refinaria Abreu e Lima. Na próxima semana, o colegiado ouvirá representantes do Ministério do Planejamento, DNIT e Secretaria de Transportes. Ainda neste mês, os integrantes deverão visitar os canteiros da transposição e transnordestina.

“Existem 1.170 obras das duas etapas do PAC em Pernambuco. Como é impossível visitar todas essas intervenções, iremos priorizar um conjunto das 38 intervenções mais importantes indicadas pela Secretaria Estadual de Planejamento”, adiantou o deputado Miguel Coelho.

Após o período de visitas e reuniões com os responsáveis pelas obras, a Comissão emitirá um relatório com a situação do PAC em Pernambuco e solicitará as providências necessárias ao Governo Federal. “Nossa intenção é fazer o levantamento dessas obras e cobrar agilidade. Não podemos assistir a esse atraso calados. Algumas obras deveriam ser entregues em 2012 e ainda estão se arrastando”, comentou Diogo Moraes, que será o relator da Comissão.

Criado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realiza intervenções voltadas para abastecimento de água, mobilidade urbana, habitação, infraestrutura, energia, saúde, saneamento entre outras áreas. Com mais de 40 mil empreendimentos no Brasil, o programa é responsável por obras de grande impacto em Pernambuco como a transposição do Rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina.

Comissão

Miguel Coelho (PSB) – presidente;

Teresa Leitão (PT) – vice-presidente;

Diogo Moraes (PSB) – relator;

Aloísio Lessa (PSB) – integrante;

Silvio Costa Filho (PTB) – integrante.

Por: Junior Vilela – Assessor de Imprensa

Um homem armado invadiu um velório e atirou contra o caixão onde um jovem estava sendo velado na madrugada desta terça-feira (5), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, o jovem havia sido baleado no domingo (3), em Mangabeira, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital, na segunda-feira (4).

A invasão do velório aconteceu por volta das 4h desta terça. Segundo a PM, o pai, a mãe e a irmã do jovem velavam o corpo em um saguão de uma central de velórios quando um homem chegou ao local, pediu para que a família se afastasse e atirou duas vezes contra o caixão.

Ainda de acordo com a PM, os policiais realizaram buscas pela região, mas o atirador não foi encontrado até as 7h15. A família não soube explicar aos policiais quem seria a pessoa que atirou, mas a polícia acredita que existia alguma rixa entre o jovem e o atirador.

Segundo o delegado Reinaldo Nóbrega, titular da delegacia de homicídios de João Pessoa, o jovem velado era investigado pela polícia pelo crime de homicídio, mas foi baleado e morreu no hospital antes da polícia concluir a investigação. O homicídio da vítima está sendo investigado pela Polícia Civil.

Fonte G1

Após algumas semanas sem registrar assassinatos ou tentativas de homicídio, a violência e o medo voltaram às ruas de Serra Talhada na noite desta terça-feira (5).

Segundo informações do setor de emergência do Hospam (Hospital Regional Agamenom Magalhães), em conversa com o FAROL, deu entrada com vida na unidade médica, por volta das 21h30, Adeildo Bernardo Soares, de idade não revelada, vítima de disparos de arma da fogo.

Até as (22h28) a vítima encontrava-se no bloco cirúrgico do hospital e não havia maiores informações sobre o quadro de saúde dele. Adeildo foi alvejado no bairro Alto da Conceição.

Fonte: O Farol