O vereador Claudenor Novaes (PTB), cobrou dos bancos de Cabrobó que coloquem gerador de energia elétrica nas agencias. O parlamentar argumenta que com as faltas de energia que acontece constantemente em Cabrobó, a população fica prejudica com a falta de atendimento nas agencias bancarias. Claudenor ainda apresentou requerimento convidando os gerentes de agencias bancarias de Cabrobó, para que esses compareçam na próxima sessão para tratar desse tema.
O vereador Zé Nilson Novaes ficou bastante irritado com a proposta do prefeito em relação a eleição para escolha de membros do conselho tutelar, na proposta do executivo o candidato tem que ter segundo graus completo e ainda se submeter a um teste. Para Zé Nilson isso é imoral, ele alega que para ser candidato a presidente da república não precisa nada disso. Zé Nilson diz que com essa idéia o prefeito Auricélio prova o que o povo já vem falando a muito tempo, de que ele é mesmo prefeito apenas da elite e que não gosta de pobre. Zé Nilson lembra que ele mesmo está no terceiro mandato de vereador e não tem um currículo para satisfazer o prefeito, nem por isso deixa de prestar um bom serviço a população de Cabrobó.
O vereador Marcos de Neuma (PSB), vice presidente da câmara municipal de Cabrobó, foi à tribuna e fez um apelo no sentido de que providencias sejam adotadas para disciplinar o uso de som em paredões. Segundo parlamentar nas proximidades de sua residência no Bairro da Cohab, o uso desse tipo de equipamento de som vem sendo feito de forma desordenada e tem causado incômodo para os moradores. Marcos disse que recentemente teve que prestar queixa na delegacia contra proprietários de um bar que usa paredões até nas madrugadas, o parlamentar pede que os órgãos competentes fiquem atentos para essa questão.
O vereador de oposição Ramsés Sobreira (PSB), comentou as recentes perdas na política de Pernambuco com as mortes de Manoel Santo e de Pedro Eugenio, ao tempo em que apresentou moção de pesar tendo como co-autor o vereador Paulo Gonçalves (PT). Falando da historia de vida desses dois pernambucanos, Sobreira lembrou que Manoel Santos foi um incansável lutador em defesa dos direitos dos trabalhadores do campo. Já o ex deputado Pedro Eugenio, ajudou o estado quando esteve a frente do BNDS, disse Ramsés Sobreira.
O parlamentar tratou de alguns temas na tribuna, aproveitando as presenças dos agentes comunitários de saúde e dos feirantes no plenário da casa, ele falou da falta de sensibilidade do prefeito quando para resolver questões de interesse da população. No caso dos agentes comunitários de saúde, Sobreira estava se referindo ao acordo anterior de que o prefeito pagaria o valor do piso salarial aprovado recentemente na câmara, retroagindo a partir do mês de julho do ano passado. Rasgando o que foi acordado o prefeito enviou a câmara projeto prevendo pagamento apenas a parti de janeiro desse ano, o caso deve render ação na justiça e os vereadores da oposição já se colocaram em favor dos agentes comunitários de saúde.
O parlamentar tambem lamentou a forma desrespeitosa como o governador Paulo Câmara (PSB), vem tratando a questão dos professores da rede estadual de ensino. Sobreira lembrou que foi o então candidato Paulo Câmara que prometeu dobrar o salário dos professores, que agora deveria no mínimo sentar para negociar com a classe e na fazer ameaças. Ramsés aproveitou e se colocou a disposição dos professores do estado que ensinam em Cabrobó, tambem apresentou se solidarizou com todos pela luta em busca de melhorias salariais.
Vereador Neguinho Truká foi a tribuna prestou contas da sua viagem a Brasília, o parlamentar que cacique na sua aldeia esteve junto com outros 1.500 índios do Brasil na luta por melhorias para a classe. Neguinho aproveitou e apresentou uma moção de aplausos para o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB), segundo o líder indígena o congressista esteve a todo o momento ao lado dos índios na luta por melhorias. O cacique Neguinho Truká fez questão de ressaltar que seu povo contou ainda com apoios do senador Aecio Neves, da ex ministra Marina Silva e do vice presidente da república, Michel Temer.
Não deu para o Salgueiro na noite desta quarta-feira (22). O Flamengo demonstrou toda sua superioridade e venceu a partida por 2 a 0, classificando-se para a terceira fase da Copa do Brasil e liquidando a partida de volta, que iria acontecer no dia 13 de maio no Maracanã, no Rio de Janeiro. Os gols do Rubro-Negro foram marcados por Arthur Maia e Marcelo Cirino, um no primeiro tempo e o outro na segunda etapa.
Agora o Salgueiro foca no Campeonato Pernambucano. Próximo domingo o Tricolor do Sertão volta a enfrentar o Sport, com a vantagem de dois gols de diferença. No confronto, que será realizado na Arena Pernambuco, o Salgueiro pode perder por até um gol de diferença que mesmo assim se classifica para final da competição estadual.
Contudo, nos últimos dois dias Salgueiro vivenciou um momento histórico para o município e para o Sertão Central. Desde a chegada do Flamengo na tarde de terça-feira (21), até o apito final do jogo de ontem, o município recebeu muitos visitantes e ganhou o foco das atenções de grande parte da imprensa brasileira, principalmente a especializada em futebol.
Solidariedade
Os salgueirenses foram cordiais com a equipe carioca, que foi recebida com carinho no hotel em que se hospedou. O Salgueiro Atlético Clube cedeu o estádio para o Flamengo, com a condição de que o público pudesse assistir com doação de alimentos. Foram arrecadadas toneladas de alimentos, que serão doadas para instituições filantrópicas do município.
Renda
Mesmo com a derrota, tendo que dividir a renda com os visitantes, o Carcará lucrou muito com o jogo dessa quarta-feira. Com ingressos ao valor de R$ 100,00 para torcedores do Salgueiro e R$ 200,00 para torcedores do Flamengo, foi registrado um público de quase 10 mil pagantes. De acordo com a diretoria, o dinheiro arrecadado servirá para investir na equipe para a Série C do Campeonato Brasileiro.
Correspondente/Salgueiro
O Salgueiro não conseguiu segurar o ataque do time carioca e perdeu em casa por 2 a 0, com o resultado o time comandado por Luxemburgo elimina o jogo de volta. Desde o inicio da partida o Flamengo impôs um ritmo mostrando que não veio ao sertão pra dar moleza ao adversário, durante todo o primeiro tempo o Salgueiro teve poucas chances de chegar ao gol dos rubro-negros. Aos 39,40 o craque Arthur Maia abre o placar e faz Flamengo 1 a 0. No segundo tempo Flamengo manteve o ritmo e, aos 3 minutos definiu o placar com Marcelo Cirino.
Com a vitória por dois gols de diferença como visitante, o Flamengo eliminou o jogo da volta e se garantiu como o primeiro classificado para a Terceira Fase da competição. Em seu próximo jogo pela Copa do Brasil, o Flamengo encara o vencedor do confronto da chave 8. É bomdestacar: o Náutico ainda não tem adversário definido para a Segunda Fase, pois seu rival sai do duelo entre Paraná e Jacuipense, ainda inseridos na fase inicial.
Petrobras, sucesso na administração, apresenta um balanço limpo, audidato, como o país inteiro esperava e todos aqueles que acreditam no Brasil. O presidente da estatal, Aldemir Bendine, está fazendo agora a exposição do relatório que o Jornal do Brasil irá comentar. A estatal não vai pagar dividendos (parcela dos lucros da companhia) aos acionistas. Os resultados desta quarta-feira (22/4) da Petrobras na Bolsa de Valores de Nova Iorque, desde a entrada de Bendine até o momento, permitem uma valorização de quase 90%. Nesta quarta (22), os recibos de ações (ADRs) da estatal fecharam em forte alta, com valorização de 4%.
A estatal divulga os resultados do balanço auditado referentes ao 3º e 4º trimestres de 2014. Contabilizando as perdas com a Operação Lava Jato, a empresa teve prejuízo de R$ 21,6 bilhões no ano passado. As informações são divulgadas em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22), na sede da empresa, pelos auditores independentes.
Além do presidente da empresa, Aldemir Bendine, participam da coletiva diretores de áreas estratégicas da empresa. São eles: João Adalberto Elek Junior, Diretor de Governança, Risco e Conformidade, Hugo Repsold Júnior, Diretor de Gás e Energia, Solange Guedes, Diretora de Exploração e Produção, Ivan de Souza Monteiro, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Jorge Celestino Ramos, Diretor de Abastecimento, Roberto Moro, Diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais e Antônio Sérgio Oliveira Santana, Diretor Corporativo e de Serviços (interino).
Durante o dia, o Conselho de Administração da estatal se reuniu para avaliar os números. A estatal é alvo de investigações da Polícia Federal que revelaram, pela Operação Lava Jato, esquema de corrupção e desvio de verbas em contratos da empresa.
“A partir daqui a Petrobras volta a garantir a credibilidade de seu relacionamento com credores e investidores do país e do exterior. O maior desafio deste processo é que ele não se esgota apenas na apresentação dos valores da companhia.”, disse o presidente Aldemir Bendine.
De acordo com o balanço, a Petrobras apresentou prejuízo de R$ 21,6 bilhões no ano de 2014, em função, principalmente, da perda por desvalorização de ativos, impairment (R$ 44,6 bilhões), da baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente no âmbito da Operação Lava Jato (R$ 6,2 bilhões), do provisionamento de perdas com recebíveis do setor elétrico (R$ 4,5 bilhões), das baixas dos valores relacionados à construção das refinarias Premium I e II (R$ 2,8 bilhões) e do provisionamento do Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário-PIDV (R$ 2,4 bilhões).
Segundo a estatal, no terceiro trimestre de 2014 foi apurado prejuízo de R$ 5,3 bilhões. A diferença em relação ao lucro líquido divulgado em 27 de janeiro de 2015, de R$ 3,1 bilhões, reflete a baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente no âmbito da Operação Lava Jato (R$ 6,2 bilhões), além de um complemento de provisão para perdas com recebíveis do setor elétrico de R$ 1,6 bilhão. O prejuízo de R$ 26,6 bilhões no quarto trimestre de 2014 refletiu a perda por desvalorização de ativos (impairment).
Na avaliação da companhia, a maior parte dessa perda foi relacionada às atividades de refino, devido a problemas de planejamento dos projetos, utilização de taxa de desconto com maior prêmio de risco, postergação da expectativa de entrada de caixa e menor crescimento econômico. Na atividade de Exploração e Produção o impairment ocorreu em função do declínio nos preços do petróleo. Ainda na análise da Petrobras, como destaque operacional, a produção de petróleo e gás natural (Brasil e exterior) cresceu 5% em relação a 2013, atingindo a média de 2 milhões 669 mil barris de óleo equivalente por dia (boed) em 2014. A produção do Pré-sal contribuiu com 381 mil bpd no ano, com recorde de produção diária de petróleo estabelecido em 21 de dezembro, com 713 mil barris.
O balanço revela ainda que no ano, quatro novas plataformas entraram em operação e 87 novos poços foram interligados no Brasil. No refino, a produção total de derivados de 2014 foi de 2 milhões 170 mil bpd, 2% acima de 2013. Em novembro entrou em operação o 1º trem da RNEST. Os investimentos totalizaram R$ 87,1 bilhões em 2014, uma redução de 17% em relação a 2013. A Companhia terminou o ano com R$ 68,9 bilhões em caixa.
A semana será movimentada na sede da CBF. A entidade máxima do futebol brasileiro receberá três eventos de diferentes diretorias da entidade. O primeiro será nesta sexta-feira e sábado: o simpósio de educação continuada da Comissão Nacional de Médicos do Futebol (CNMF), que contará com a presença dos médicos dos clubes das séries A, B e C do Campeonato Brasileiro.
Na segunda-feira, 27 de abril, de 11 às 18h30, será realizado o 1º Encontro de Treinadores, em que participarão todos os técnicos do Brasileiro Série A. O coordenador de Seleções Gilmar Rinaldi e o técnico da Seleção Brasileira, Dunga, são presenças confirmadas no evento.
No dia seguinte, terça-feira, 28 de abril, das 14 às 19 horas, a Diretoria de Competições realiza o Seminário de Operações do Campeonato Brasileiro da Série A/2015. O objetivo do evento é padronizar as operações durante a partida de futebol válida pelo Brasileiro Série A. Além dos profissionais dos clubes que disputam o campeonato, haverá representantes de suas respectivas federações.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), com voto em separado contrário do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), o projeto de lei que institui o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
Pelo texto, que segue à Câmara dos Deputados, o número de distritos será igual ao número de vagas na câmara municipal e cada partido ou coligação poderá registrar um candidato a vereador por distrito. Ele será eleito com um suplente e, caso a vaga não seja preenchida mesmo assim, uma nova eleição no distrito será realizada. Atualmente, o pleito para vereador é realizado no sistema proporcional, como ocorre com deputados federais e estaduais.
Para Humberto, a proposta aprovada na CCJ viola o princípio da representação proporcional estabelecido na Constituição Federal e ainda pode eliminar a representatividade das minorias no Legislativo municipal e aumentar os custos das campanhas eleitorais dos candidatos.
Ele citou o art. 45 da Carta Magna de 1988, que estabelece que “a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal”.
“Esse sistema é perfeitamente aplicável às eleições legislativas municipais. O referido artigo colheu o sistema proporcional para a eleição de deputados federais. Isso significa a adoção de um princípio que se estende ao pleito para as Assembleias Legislativas dos Estados e para as Câmaras de Vereadores”, avalia.
Segundo o senador, o artigo não fixou apenas uma regra de representação federal como, na verdade, também estabeleceu um princípio sensível da organização política da nossa República. O parlamentar diz que, para haver qualquer alteração do sistema, a mudança deve ser feita por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), e não via projeto de lei.
O parlamentar acredita ainda que a adoção do voto distrital em nível municipal é um passo perigoso rumo à eliminação, de forma absolutamente clara, do princípio da representação das minorias, principalmente em municípios com maior número de eleitores e nas capitais brasileiras.
Para ele, o sistema ficará extremamente bipolarizado. “Além disso, esse modelo tende a tornar os pleitos muito caros, apesar do objetivo da matéria ser o oposto. Isso porque nós vamos ter em cada distrito eleições majoritárias, onde boa parte dos eleitores deixará de ter o seus votos aproveitados”, explica.
Humberto é favorável ao voto distrital misto para vereador, modelo que combina o voto majoritário, previsto na proposta apreciada na CCJ, e o voto proporcional, sistema de eleição atualmente adotado. O congressista, que sugeriu aos parlamentares debaterem essa questão, ressalta que a mudança teria de ser feita por meio de uma PEC. A Câmara deverá debater o assunto na comissão especial da reforma política.
De acordo com o projeto aprovado na CCJ, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), a fixação dos distritos eleitorais será feita pelo Tribunal Regional Eleitoral. Critérios como a contiguidade territorial e a igualdade do voto terão de ser respeitados.
A diferença entre o número de eleitores do distrito mais populoso e o menos populoso não poderá exceder 5% no mesmo município. A proposta segue agora à Câmara dos Deputados e, para valer nas eleições de 2016, deve ser aprovada até outubro deste ano.
Um homem morreu e outro ficou ferido após uma tentativa de assalto a ônibus registrada em trecho da Rua Francisco de Menezes, no bairro Cambona, parte baixa de Maceió.
Segundo informações do cabo PM Jeferson, do 1º Batalhão, os suspeitos haviam acabado de anunciar o assalto no interior de um coletivo da Veleiro, que havia parado em um ponto de ônibus localizado em frente à Vila Olímpica Albano Franco, o Sesi-Cambona, quando um homem, ainda não identificado, sacou uma arma de fogo e disparou contra a dupla.
Ainda segundo a polícia, o suspeito morto, José Vieira Sobrinho, de 22 anos, utilizava, no momento da ação criminosa, uma pistola de cola quente. Com ela, segundo testemunhas, ele simulou portar uma arma de fogo para tentar subtrair pertences dos passageiros. O irmão do jovem – atingido por dois tiros nas costas e um na perna – esteve no local e confirmou que ele era usuário de drogas.
“Alguém que passava pelo local naquele instante percebeu a ação e efetuou os disparos”, disse o militar, acrescentando que o segundo suspeito também chegou a ser baleado, mas conseguiu fugir.
Militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) realizam buscas na região, na tentativa de localizar e prender o segundo suspeito. O serviço policial do Hospital Geral do Estado (HGe) também foi comunicado da ocorrência, caso o referido suspeito dê entrada na unidade de saúde, em virtude dos ferimentos.
Nenhum cápsula foi encontrada no local do crime, o que leva a crer que os disparos foram de um revólver. Com o suspeito, a polícia apreendeu um relógio, aparelhos de telefone celular e pequena quantia em dinheiro, não revelada.
Ainda de acordo com o 1º Batalhão, José Vieira era conhecido da região e, inclusive, já estaria sendo assistido por projeto social voltado a moradores de rua. Equipes da Delegacia de Homicídios, Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalística (IC) também foram acionados à ocorrência.
O jogo do Salgueiro contra o Flamengo valido pela segunda fase da Copa do Brasil, começa logo mais as 22:00 horas no estádio Salgueirão. Sem nenhuma duvida esse será o maior evento esportivo de todos os tempos do interior do Nordeste brasileiro, até mesmo porque, as duas equipes vivem momentos bons, isso já seria um ingrediente a mais em um confronto de partida de futebol. O Flamengo está fora da final do campeonato carioca e por isso, tem a Copa do Brasil como prioridade absoluta nesse primeiro semestre de 2015. Já o Salgueiro, tem deixado para trás todos os adversários, jogando bem e ganhando com boa vantagem de gols. Por isso o jogo de daqui apouco tem tudo para ser um bom jogo, o confronto é entre duas boas equipes com jogadores talentosos e muito bons.
Tivemos informações agora a pouco por telefone através do companheiro da Radio Talismã FM, Claudiney Santos, narrador que mais partidas de futebol transmitiu nesse ano de 2015. Claudiney informou, que a PMPE, já montou esquema especial de segurança, serão 130 policiais envolvidos no esquema de segurança para o jogo. Ainda de acordo com Claudiney, até o momento já foram vendidos 8 mil ingressos, de um total de 12.486 confeccionados números que correspondem a capacidade do estádio. Claudiney disse que caravanas de vários lugares já estão ligando pedido para reservar ingressos, o que seguramente todos os ingressos devem ser vendidos.
Claudiney ainda informou que as equipes devem jogar com todos os titulares, inclusive, o time do Salgueiro entra com Jeferson e Lessa em campo, os dois estiveram contundidos e por conta das lesões não jogaram nos últimos jogos do Carcará. Ainda de acordo com o radialista os mesmos já estão completamente recuperados e fica a disposição do treinador, que pode optar por preservar os dois para o jogo contra o Sport no próximo domingo.
Claudiney informou que nesse momento todas as vias de acesso ao estádio estão interditadas, pelo lado lateral onde ficam as cabines para a imprensa, as ruas foram interditadas por conta das estruturas dos caminhões de TV. Já demais ruas a interdição é por conta das barracas dos camelôs que já ocupam todos os espaços ao redor do estádio.
Segundo ainda Claudiney Santos, a quantidade de camarotes foi aumentada, isso por que há uma imensa expectativa do comparecimento em massa de autoridades. Entre as autoridades é esperada a presença do Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, que deve comparecer acompanhado de secretários e deputados.
Centenas de cabroboenses já reservaram seus ingressos e estão partindo daqui a pouco rumo à cidade de Salgueiro, dezenas de vans e outros veículos viajam pelas BRs 428 e 116, até chegarem ao Sertão Central para assistirem o confronto entre as equipes do Salgueiro e do Flamengo carioca. Pelo que pudemos apurar, a maioria absoluta dos torcedores compraram ingressos para torcerem pelo o time do sudeste do país.
O Tribunal de Contas de Pernambuco vai passar a disponibilizar a relação completa da ordem cronológica do pagamento de suas obrigações decorrentes de fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, dando total transparência ao cidadão e àqueles que contratam com a Instituição.
Por meio de consulta na sua pagina da internet, qualquer pessoa poderá acompanhar as etapas do processamento das despesas, com destaque para a fase da liquidação, aquela em que os credores do TCE-PE demonstram que cumpriram as suas obrigações contratuais, as pendências existentes que, porventura, impeçam a liquidação, a lista com a ordem dos pagamentos com base das datas das liquidações e, por fim, as datas em que foram realizados os pagamentos, propriamente.
Em situações excepcionais, como calamidade pública, a lei autoriza a quebra da ordem e, neste caso, as razões que motivaram o pagamento fora da ordem também devem ser divulgadas.
A Portaria TC nº 264/15, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PE, no último dia 17, detalha todos os procedimentos com vistas a prevenir o tratamento não isonômico a credores, regulamentando, no âmbito do Tribunal, o artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93, que trata da ordem cronológica dos pagamentos. A portaria atende também à recomendação da Resolução nº 08/2014 da Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
Para o Presidente do TCE-PE e da Atricon, Conselheiro Valdecir Pascoal, o exemplo dado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco deve servir de paradigma para todos os Poderes e órgãos públicos. “A rigor, a obrigação de obedecer a ordem cronológica nos pagamentos públicos já está prevista na Lei de Licitações e Contratos e vinha sendo observada fielmente pelo nosso Tribunal. A grande e importante novidade lançada pelo TCE-PE — neste contexto de nossa história em que a publicidade dos atos de gestão, além de um dever legal, é uma cobrança da sociedade — foi a regulamentação e a transparência total dessa lista de fornecedores”, disse o Presidente.
“Todos os Tribunais de Contas brasileiros, a partir da oportuna provocação da Atricon, estão regulamentando essa questão por entenderem que a observância da lei e a ampla transparência da ordem dos pagamentos a fornecedores públicos contribuirá para o efetivo combate à corrupção, pois impedirá o tratamento privilegiado a credores e, ainda, propiciará mais eficiência e economicidade dos gastos públicos, na medida em que a certeza do pagamento, e na ordem correta, fará com que haja maior confiança dos fornecedores e uma redução no preço dos bens e serviços ofertados ao setor público”, afirmou o conselheiro.
Resolução – O TCE-PE está elaborando uma Resolução que vai estabelecer diretrizes para que todos os Poderes e órgãos públicos estaduais e municipais façam sua própria regulamentação do artigo 5º da Lei 8.666/93 e, em sintonia com a lei de acesso à informação e a LRF, deem transparência às suas próprias listas de fornecedores e às respectivas ordens de pagamentos. “Estamos com a minuta pronta discutida com a área técnica e com o Conselho. Decidimos, no entanto, oficiar formalmente o Governo do Estado e a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) a fim de que possam fazer, até o fim de maio, sugestões, considerando que essa nova regulamentação terá efeitos financeiros e nos Portais de Transparência destes Entes. Após isso, o Plenário deliberará em definitivo”, concluiu o Presidente Valdecir Pascoal.
O Fundo Estadual dos Municípios (FEM) – versão 2015 – foi o principal assunto do encontro dos prefeitos pernambucanos, realizado nesta quarta-feira (22), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O secretário executivo de apoio aos municípios da SEPLAG, Flávio Figueiredo, explanou durante uma hora sobre as novidades da terceira edição do FEM e apresentou um balanço dos anos de 2013 e 2014. Além disso, ele destacou o aumento de 6% no valor disponível para os municípios em relação ao ano passado, o que dá um montante de R$ 263 milhões.
Dentre as novidades do FEM 2015, está a obrigatoriedade de pelo menos 5% do valor repassado ser investido em políticas públicas voltadas para as mulheres. A aplicação dos recursos destinados ao FEM Mulher, como está sendo chamada a iniciativa, tem algumas diferenças em relação ao FEM tradicional. “Cada município precisa ter uma estrutura de políticas públicas para mulheres já estabelecida, seja uma secretaria, coordenadoria, assessoria, entre outras. A própria Secretaria Estadual da Mulher vai validar esta estrutura”, explicou Flávio Figueiredo que continuou:
“Os planos de trabalho serão analisados direto pela Secretaria da Mulher. Outra diferença fundamental no FEM Mulher é que a totalidade dos recursos poderá ser investida na reforma de estruturas e na compra de equipamentos, ou seja, fora da regra que limita esse tipo de investimento a 10% do valor repassado.”
A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, é a responsável na Amupe pelas questões relacionadas às ações voltadas para as mulheres e está trabalhando para divulgar melhor esta iniciativa do Governo do Estado. “Por se tratar de uma ação nova, vamos organizar, até a primeira quinzena de maio, uma reunião com os prefeitos, prefeitas e secretários para repassar todas as especificidades do FEM mulher”, afirmou a prefeita.
Além de anunciar o valor disponibilizado para os municípios em 2015, Flávio Figueiredo apresentou o cronograma do FEM 2015. Os municípios só poderão requisitar os recursos de 2015 após apresentarem a prestação de contas do FEM 2014. No entanto, já é possível enviar os planos de trabalho, o que dará mais celeridade na aprovação dos projetos pela Seplag. A 1ª parcela, equivalente a 30% do valor, começa a ser paga a partir de 15 de julho.
A 2ª parcela, também de 30%, só será liberada após apresentação de planilha com um boletim de medição e um relatório fotográfico, mas uma novidade da edição 2015. A 3ª e 4ª parcelas, de 20% cada, serão repassadas de acordo com o andamento dos projetos. Os planos de trabalho já estão sendo recebidos pela SEPLAG e o prazo para execução das obras é 31 de dezembro de 2016. Não há um prazo final para entrega dos planos de trabalho.
Flávio Figueiredo aproveitou o evento para tirar dúvidas dos gestores municipais presentes. Além disso, a SEPLAG organizou uma estrutura na Amupe, com Gestores Governamentais à disposição dos prefeitos para responder os questionamentos e resolver qualquer tipo de pendência das edições de 2013 e 2014.
