O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu o financiamento misto de campanhas, o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos políticos de quatro para cinco anos ao apresentar, hoje (16), as propostas do partido na audiência pública da Comissão Especial de Reforma Política, na Câmara dos Deputados. Aécio também defendeu o sistema parlamentarista de governo e apresentou seis itens de consenso do partido sobre a reforma política.

“Fomos, no nosso nascimento, e continuamos sendo, um partido parlamentarista. Acredito no sistema parlamentarista de governo como o mais estável e mais avançado”, disse antes de iniciar a apresentação dos itens, explicando que esse tema não deverá estar neste momento da discussão da reforma política. Ele lembrou que a população decidiu pelo presidencialismo em um plebiscito, mas acredita que em algum momento essa discussão amadurecerá e será abordada no Congresso Nacional.

Os seis itens apresentados são o fim da reeleição, o posicionamento favorável ao financiamento misto de campanhas, ao voto distrital misto, o fim das coligações proporcionais, a adoção da cláusula de barreira e mudanças na divisão do tempo para propaganda eleitoral nos meios de comunicação.

Em relação ao fim da reeleição, Aécio explicou que a discussão do tema foi polêmica dentro do partido, mas esse entendimento permaneceu como majoritário. “Assistimos, ao longo desses últimos anos – e não vou me fixar apenas no último processo eleitoral – abusos enormes e a utilização sem limites da máquina administrativa em benefício de uma candidatura. Se isso acontece no plano nacional, acontece nos municípios e em vários estados. O que conseguimos avançar internamente e a proposta que PSDB defende é o fim da reeleição, com mandato de cinco anos para todos os detentores de cargos”, disse.

Sobre o financiamento misto de campanha – com recursos públicos e privados – a posição do PSDB é de que o financiamento de pessoas jurídicas não seja proibido, mas fique restrito aos partidos políticos. “Defendo que as candidaturas individuais possam receber recursos de pessoas físicas até um determinado limite que seja estabelecido. Eu não impediria o financiamento de pessoa jurídica, mas restringiria esse financiamento aos partidos políticos. Pessoa jurídica doa ao partido que, internamente, vai estabelecer qual o critério de distribuição do conjunto de recursos que é arrecadado”, explicou.

Aécio defendeu que o fim das coligações proporcionais representaria o aprimoramento do sistema e funcionaria como uma cláusula de barreira indireta. Segundo ele, o partido defende o voto distrital misto, no qual parte das cadeiras do Legislativo seria ocupada pelo sistema distrital (majoritário) e parte pelo sistema proporcional de lista fechada. “Me parece o sistema mais adequado para manter uma conexão maior dos representados com seus representantes”. E explicou “Não acho que essa divisão precisa ser meio a meio, pode ser 30% a 40% pela lista e 70% a 60% pelos distritos”.

Ao explicar o posicionamento sobre a divisão do tempo para propagandas das candidaturas, o senador disse que a proposta é que o tempo de televisão se restrinja aos partidos que compõem a chapa majoritária e o candidato usaria o tempo para apresentar suas propostas de forma simples como numa conversa com um entrevistador. “Hoje todos somos vítimas e assistimos a esse mercado persa que virou divisão do tempo de televisão”, disse.

Em relação à adoção da cláusula de barreira, Aécio avalia que reduziria o número de partidos políticos, cuja proliferação foi criticada por ele. “Reduziria para em torno de dez partidos políticos em funcionamento no parlamento o que, na minha modesta avaliação, seria algo extraordinário”. A cláusula de barreira é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos.

Editor Jorge Wamburg

O Comitê Pernambucano da Campanha Nacional pelo Direito à Educação convida a todos os envolvidos na luta pelo direito à educação pública de qualidade para participar da audiência pública agendada para a próxima quarta-feira, dia 22 de abril, às 9h. O encontro é convocado pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e vai debater o Plano Estadual de Educação, que definirá as metas e estratégias para a área no estado pelos próximos dez anos.

De acordo com Sergio Costa, da organização de combate à pobreza ActionAid, representante do Comitê Pernambucano da Campanha no Fórum Estadual de Educação, a participação popular é fundamental:

“As pessoas precisam participar para mostrar aos parlamentares a importância do Plano e as principais diretrizes que ele deve conter. Ele deve refletir as necessidades locais, além de se alinhar com as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação.”

Sergio destaca ainda que o Plano Estadual e deve ser sancionado até o dia 25 de junho. Ele precisa ser aprovado em forma de Lei estadual, portanto ainda será necessária a construção de um Projeto de Lei, a discussão entre os deputados estaduais, a aprovação em plenário e, em seguida, a sanção do governador.

A sociedade civil já vem contribuindo para a construção do plano, por meio da participação na Conferência Estadual de Educação, em 2013, e Conferência Nacional de Educação, em 2014. Também foram enviadas diversas colaborações que foram trabalhadas e aprimoradas durante o Seminário do Fórum Estadual de Educação, que aconteceu em fevereiro de 2015.

“Agora, o legislativo precisa se esforçar para sistematizar todas essas contribuições para que as necessidades educacionais do estado sejam atendidas e Pernambuco defina metas e estratégias adequadas para a próxima década”, reforça Sergio.

Serviço:

O QUE: Audiência Pública para discussão do Plano Estadual de Educação

Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE – auditório do 6º andar

Quarta-feira, 22 de abril, às 9h

Contatos dos representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação/Comitê Pernambuco no Fórum Estadual de Educação:

Sérgio Costa Floro: sergio.costa@actionaid.org

João Simão: simaoneto2007@gmail.com

Telefones: 3221-3425 e 3423-0677

Recife, 16 de abril de 2015.

Comitê Pernambucano da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

O presidente da associação dos moradores do Bairro Beira Rio, Cris Beira Rio, convida todos os moradores do Bairro, bem como, toda a população de Cabrobó, para participarem de uma caminhada que acontecerá nesta sexta feira dia (17). A caminhada evento de iniciativa da diretoria da associação dos moradores do Bairro, tem como objetivo chamar a atenção de todos para a questão da exploração sexual, principalmente de crianças e adolescentes.

Com o tema “Esquecer e permitir, lembra e combater”, a caminhada tem inicio as 15:00 horas, o ponto da concentração é em frente a Escola Brígida de Alencar. Compareça, se vista de branco, apóie essa iniciativa e seja mais um no combate a exploração sexual de crianças e de adolescentes.

O ex-presidente Lula (PT) e a presidente Dilma Rousseff (PT) são presenças confirmadas em duas importantes inaugurações que ocorrerão no Estado ainda neste mês de abril. Segundo seus interlocutores, Lula aportará em Pernambuco no próximo dia 24 de abril para prestigiar a inauguração da Fábrica da Itaipava. Já a chefe do Executivo Nacional virá para a entrega da Fábrica da Fiat, em Goiana, no próximo dia 28.

Segundo a presidente estadual do PT em Pernambuco, deputada Teresa Leitão, há possibilidade ainda, de ambos os petistas virem para os dois eventos, mas o que está confirmado até agora é a presença deles em ações distintas. “Lula virá para a inauguração da Itaipava e Dilma para a de Goiana. Há possibilidades de virem para os dois eventos, mas ainda não foi confirmado”, antecipou a parlamentar.

Esta será a primeira vez que os líderes do PT pisarão em solo pernambucano após as eleições de 2014. Ano passado, Lula veio reforçar o palanque da presidente e dos ex-candidatos da chapa majoritária para governador: Armando Monteiro (PTB) e seu vice Paulo Rubem (PDT).

A confirmação da vinda de Lula também foi reforçada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, durante visita a Fábrica da Fiat nesta sexta-feira (10). “A presidente estará aqui participando e celebrando este grande momento de conquista para Pernambuco e para o Nordeste Brasileiro. A planta da Fiat está preparada para se transformar em base de exportação para o mundo”, destacou o petebista.

A presidente Dilma Rousseff (PT) empossou na tarde desta quinta-feira (16) o novo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), em Brasília. No discurso oficial a petista fez questão de agradecer a atuação do ex-ministro Vinícius Lages “pela dedicação, profissionalismo e engajamento com que atuou”, e deu as boas vindas ao peemedebista, ex-presidente da Câmara dos Deputados.

A petista deu as boas vindas a Henrique Alves chamando-o de “parceiro de tantas horas no Congresso Nacional”, desejou sorte, e lhe incumbiu de compartilhar com ela responsabilidades administrativas. “Sua presença ao meu lado reforça nossa capacidade administrativa e de ação política – duas características indispensáveis a qualquer governo”, enfatizou.

Rousseff também lembrou que o peemedebista terá grandes tarefas pela frente, principalmente com a proximidade das Olimpíadas de 2016. “Henrique Alves chega ao Ministério do Turismo com várias tarefas e um grande desafio. Estamos a 477 dias do início dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro”, pontuou.

Os Índios participam da Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília até o final desta semana, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Logo cedo houve uma mobilização depois de o movimento indígena ter acessado a minuta de uma portaria do Ministério da Justiça que estabelece instruções ao procedimento de demarcação de terras indígenas, nos termos do Decreto 1775/96.

“Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai, e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos”, diz um trecho da nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organização que propôs o protesto.

Já à tarde e com o clima menos tenso, os Índios participaram de uma sessão especial no senado federal em comemoração ao dia do Índio. Na tribuna do senão, o Cacique Neguinho Truká, tambem vereador da cidade de Cabrobó, expressou a preocupação do seu povo com a decisão do Ministro da Justiça Eduardo Cardozo. Neguinho defendeu mais dialogo com as comunidades indígenas, bem como, mais respeito com as chamadas minorias da sociedade.

O líder indigena ainda teve encontros com o deputado federal, João Fernando Coutinho e com a ex senadora, Marina silva.

A participação do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no debate realizado pela Assembleia Legislativa sobre o Pacto pela Vida, não esclareceu pontos importantes sobre o aumento da violência em Pernambuco no último ano. Desde março de 2014, o Estado não tem cumprido com as metas do Pacto, com incrementos permanentes no número de homicídios. Até o último dia 12 de abril, foram 1.124 mortes, de acordo com levantamento apresentado pelo Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol). Nos três primeiros meses de 2015, o aumento é de 18%, quase 200 assassinatos a mais do que o mesmo período do ano passado.

Realizado a pedido da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, o debate reuniu além do secretário estadual e parlamentares, entidades ligadas ao setor e especialistas. Ao final, a constatação de que eixos fundamentais para o bom funcionamento do programa não têm sido atendidos, a exemplo da valorização profissional e de um choque de gestão que reúna a liderança direta do governador do Estado e o amplo engajamento de diversas secretarias estaduais e sociedade.

O líder da bancada de oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), lembrou que o programa foi criado em 2007 justamente para combater um índice de mais de 4 mil assassinatos que vinha se repetindo ano a ano.  “A nossa preocupação é que se a violência continuar nesta proporção, este programa pode voltar à estaca zero”, constatou. Silvio acredita que o atual Governo do Estado não tem demonstrado capacidade para liderar um programa desta dimensão. “Não é apenas um secretário que vai resolver os problemas da violência. Isto precisa ser feito a partir de uma parceria muito maior. O governador precisa tratar isto como prioridade, como fez Eduardo Campos”, comparou.

Para Silvio, é preciso que se crie uma segunda etapa do Pacto pela Vida, “com ações concretas que vão desde a contratação de novos agentes da segurança pública, a valorização destes profissionais, a ampliação das parcerias com os municípios e a fiscalização das fronteiras estaduais”.

Mesmo integrando a base do governo Paulo Câmara, o deputado Joel da Harpa (PROS) fez duras críticas ao tratamento dado pela política de segurança pública estadual aos policiais civis e militares. “Precisamos criar o Pacto pela Vida dos policiais de Pernambuco. Não há uma preocupação de quantos policiais morreram nestes oito anos de programa. Quantos morreram de enfarte, por exemplo. A tropa da PM está cansada. Trabalha 12 horas e tem que trabalhar mais oito horas na folga. Eu faço parte da base do governo mas não vou tapar o sol com a peneira”, protestou.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Áureo Cisneiros, voltou a apontar as condições precárias de trabalho dos agentes, a falta de infraestrutura em delegacias e IML’s, e disse que o governador tem feito “ouvido de mercador” às reivindicações da categoria. “Não aguentamos mais esta situação.  Pior salário do país, com instalações desumanas. Se tiver que paralisar a polícia civil agora em maio, vamos paralisar. Não dá mais para trabalhar assim. Estamos avisando de antemão”.

Após uma apresentação que reuniu números positivos do Pacto pela Vida, mas que não se ateve aos problemas enfrentados no último ano e nos três primeiros meses de 2015, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, afirmou que o programa é objeto permanente de avaliação por parte do Governo. Estudiosa do tema, a socióloga Ana Paula Portela afirmou que o secretário  deixou de esclarecer porque o Pacto não vem dando certo. Para ela, ainda faltam medidas essenciais, como a prevenção social do crime, a falta de informações sobre projetos em andamento e falhas no processo de formação de policiais.

A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Orocó, juntamente com a Coordenadoria da Mulher e em Parceria com o SENAR, realizaram no município o “Curso de Artesanato em Papel eEmbalagem”, contando com mais de 11 participantes.

O Curso tem como objetivo, confeccionar caixas e embalagens de papel em geral, bem como desenvolver a geração de renda e consequentemente a independência financeira.

As aulas foram ministradas pela instrutora Adriana Luna, no espaço físico do Salão Paroquial da cidade. No final do curso foi entregue certificado as participantes que agradeceram a oportunidade de capacitar-se e também de se preparar para o mercado de trabalho.

Fonte/Foto: ASCOM/PMO(TURISMO)

Foi com extremo alvoroço, misturado a angústia e tristeza, que a cidade de Terra Nova recebeu, no final da manhã de hoje, a notícia do assassinato do locutor e Assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal, Francisco Xavier, conhecido como TITICO TERRA NOVA.

Informações dão conta de que o locutor teria recebido golpes de faca, em pleno centro da cidade. Titico ainda foi socorrido e transferido para o Hospital Regional de Salgueiro, mas, infelizmente, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Não se sabe o que teria motivado o agressor a praticar um ato de tão alta crueldade a um homem de bem, detentor de um carisma acima do comum e que, acima de tudo, não tinha inimigos ou qualquer interessado na sua morte.

Titico foi um dos pioneiros na arte de fazer comunicação no município de Terra Nova. Ele também era dotado do dom de cantar e sem dúvidas a cultura local tem muito a agradecer pela sua incontestável contribuição para o enriquecimento cultural dessa terra. Em 2011, esse blog teve a felicidade de homenagear esta grande figura que tanta falta fará ao nosso povo.

A Polícia faz buscas pela região, no intuito de capturar o acusado de cometer tamanha barbárie. Ainda hoje, mais informações sobre o velório e sepultamento de Titico.

Avesso a entrevistas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi capa da edição número 100 da “Revista do Brasil”, produzida pela Editora Gráfica Atitude que passou a ser investigada na 12ª fase da Operação Lava Jato. O tesoureiro licenciado do PT João Vaccari Neto é acusado de usar a firma para lavar dinheiro de propina repassada para o PT de empresas com contratos na Petrobrás. Uma fornecedora da Petrobrás repassou ao menos R$ 1,5 milhão para a gráfica a pedido de Vaccari.

A revista editada pela Gráfica Atitude também já colocou a presidente Dilma Rousseff na capa na véspera da campanha de 2010. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) puniu a gráfica e a CUT por propaganda ilegal da petista na época quando a disputa era contra o tucano José Serra.

A entrevista exclusiva com o ex-presidente Lula foi publicada a cinco dias do segundo turno da eleição presidencial de 2014. Com a disputa acirrada, o ex-presidente fez críticas ao adversário da então candidata Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB). Lula não foi questionado pela publicação sobre temas incômodos ao PT ou à campanha de Dilma.

Um dos alvos de Lula foi o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, eventual ministro da Fazenda de Aécio. “Ele não é nenhuma arrumadeira, porque quando estava no Banco Central ajudou a desarrumar a economia deste país. Ele, na verdade, é um desarrumador de casa. Quem arrumou a casa fomos nós.” O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também foi alvo de críticas do petista. “Tem muita gente que tem 30 anos hoje e nem lembra que o Fernando Henrique Cardoso foi presidente da República. Há uma tentativa de ressuscitá-lo como porta-voz de um partido que não se comporta como partido de oposição, porque não tem um programa alternativo para a sociedade.”

Delações. Na entrevista, Lula questionou as delações premiadas ao comentar a Operação Lava Jato na entrevista exclusiva à revista. “O que foi prometido para esses senhores na delação premiada? Será que foi só diminuir a pena ou será que foi prometido “se o PT for derrotado, poderá ter mais coisas?” A gente não sabe.” Quatro delatores acusaram Vaccari de ser operador do PT no esquema de corrupção da Petrobrás.

O ex-presidente disse que estava “muito preocupado” porque “tenho a impressão de que neste país tem sempre uma tentativa de golpe. Tem sempre um Carlos Lacerda querendo derrubar alguém.” E condenou a decisão do juiz Sérgio Mouro de excluir o sigilo do processo. “Estranhamente, como a Suprema Corte reivindicou o processo para lá, o juiz convoca as pessoas para depor e colocar na internet o depoimento, quase como se fosse uma ação política, quase como se fosse “vamos fazer um depoimento agora para dar material de campanha para os adversários do PT”. Se daqui a três ou quatro meses for provado que não é verdade aquilo que ele falou, o prejuízo está feito. É gravíssimo o que está acontecendo, às vezes me cheira a tentativa de golpe mesmo, de colocar em risco o processo democrático.”

COM A PALAVRA, A EDITORA GRÁFICA ATITUDE. O coordenador de planejamento editorial da Gráfica, Paulo Salvador, afirmou que nunca tratou de patrocínios para a empresa com o tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Salvador, contudo, evitou responder ao ser questionado sobre a delação do executivo Augusto Mendonça, que afirmou ter depositado valores na conta da gráfica a pedido de Vaccari.

“Não recebemos nenhuma demanda da Justiça ainda.”Ele afirmou que a empresa não pertence ao PT ou à CUT, mas possui uma “afinidade política” com a sigla nos temas que aborda em suas publicações.

A cidade de Serra Talhada, Sertão do Pajeú pernambucano, vive momento de apreensão e medo. Os crimes acontecem e a cada dia e menos respostas se têm por parte das autoridades, ninguém sabe ao certo de onde começou, ou o que vai acontecer nos próximos minutos. A mais recente vitima dessa interminável violência foi o empresário conhecido por “Xuxa”, de aproximadamente 35 anos de idade, irmão da jovem “Bia”, que já morou na cidade de Cabrobó e aqui constituiu família.

Na sessão de hoje da câmara de vereadores de Orocó, dois velhos problemas foram tratados na tribuna. O vereador Antonio Simplicio (PSD) voltou a questionar sobre o funcionamento do Banco do Brasil, o parlamentar tambem falou da questão da segurança, uma vez que na semana passada aconteceram dois assaltos em lojas no centro da cidade. Simplicio ainda comemorou a instalação de uma casa de farinha no projeto Brígida, segundo o vereador a unidade beneficiadora será instalada na agrovila 8 e contemplará todos os produtores do perímetro irrigado.

O presidente da casa voltou a tratar da questão relacionada aos pagamentos das contas de energia elétrica dos perímetros irrigados do sistema Itaparica, segundo ele, mesmo com a definição de que a gestão passa para a responsabilidade da Codevasf, ainda não ficou claro quanto ao papel da estatal e dos reassentados nesse processo. Ele lembra que existe uma divida entre a Chesf e as concessionárias de energia, que por isso seria necessário que as autoridades dessem as devidas explicações de quem vai pagar essa conta.

Após o termino da sessão vereadores e funcionários, comemoram o aniversario do vereador Luiz Bernardino, presidente da câmara municipal de Orocó. Na oportunidade todos participaram de um café servido pelos próprios servidores do legislativo, que estenderam o convite aos populares presentes no plenário da casa.

Conselheiros de saúde de todo Brasil se reuniram em Brasília nos dias 13 e 14 em defesa do SUS, em uma plenária nacional com a participação do ministro Arthur Chioro, tambem a participação de outros. Foram mais de 1000 conselheiros, uma comissão de conselheiros sendo um de cada estado tiveram uma reunião com á própria presidenta Dilma, que junto com outros ministros ouviram os conselheiros de saúde do Brasil

Uma das principais luta dos conselheiros de saúde é quanto a manutenção do SUS, sem que haja nenhuma alteração no formato original. Segundo o conselheiro Edvaldo Landim, da cidade de Petrolina, já existe movimentações articulada pelo presidente da câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que modificações sejam aprovadas no congresso nacional. Ainda de acordo com Landim, os conselheiros de todo país estão se mobilizando para realizarem pelo menos 15 conferencias de saúde para o mês de novembro.

O Senado reinstalou nessa quarta-feira (16), a pedido do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), a Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Escolhido relator do colegiado, o parlamentar afirma que o grupo vai trabalhar intensamente, neste ano, para garantir o processo de revitalização do Velho Chico.

No ano passado, a comissão teve como foco principal o projeto da transposição, identificando falhas e apontando soluções para a execução do projeto. Hoje, o empreendimento já está 70% concluído. “A comissão ajudou a resolver algumas questões relativas ao tema no Tribunal de Contas da União e dificuldades que as licitações tiveram. Além disso, também trabalhamos para que os recursos da obra pudessem efetivamente ser liberados, para que a obra andasse”, avalia.

Humberto ressalta que é necessário acelerar o ritmo de liberação dos recursos para que não haja qualquer comprometimento do cronograma de conclusão do trabalho, previsto para o fim de 2016.

“A transposição é um projeto importantíssimo. Mas, neste ano, a comissão também vai acompanhar bastante questões como o desmatamento, as mudanças climáticas e a falta de saneamento de uma grande quantidade de cidades às margens do rio. A escassez de chuva que afeta atualmente boa parte do país também interfere na vazão do Velho Chico”, diz o líder do PT.

A ideia de Humberto é buscar a viabilização de projetos de saneamento nesses municípios, retomar o plantio da mata ciliar do curso d’água e conceder tratamento adequado para a ocupação das suas margens.

A comissão, presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), é composta por cinco membros titulares e cinco suplentes. De acordo com o regimento do Senado, terá 12 meses de funcionamento. Ao final, caberá a Humberto apresentar um relatório sobre as atividades feitas pelo grupo.

Em dezembro do ano passado, o parlamentar concluiu, em um documento com 31 páginas, que a comissão da última legislatura foi fundamental para dar à sociedade mais transparência sobre o andamento das obras, fiscalizar o seu cronograma e conhecer, com detalhes, as dificuldades de execução da maior obra hídrica do país.