O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta quarta-feira (25) que o Governo Federal não enfrentará problemas de caixa ao aplicar novos indexadores às dívidas de Estados e municípios. Para Humberto, o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, na noite de ontem, dando 30 dias para que o Governo Federal assine com Estados e municípios o recálculo de dívidas contraídas, sem necessidade de regulamentação, pode ser absorvido pela União sem prejuízo do ajuste fiscal.

De acordo com o líder do PT, não haverá aumento de endividamento em decorrência da mudança do indexador mais favorável a Estados e municípios, que reduzem, consequentemente, o que seria arrecadado pelo Governo Federal. “No máximo, o que podemos dizer é que a União arrecadará menos. Mas isso não significa contração de nova dívida”, avalia.

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou projeto que permitiu a mudança do índice de correção das dívidas de Estados e de municípios com a União. A matéria foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, mas ainda carece de regulamentação e conta com relativa resistência do Governo Federal neste momento de corte de gastos. Na noite da terça-feira (24), deputados federais aprovaram texto que estabelece prazo de 30 dias para o Governo Federal aplicar os novos indexadores aos contratos aditivos, a partir da manifestação do devedor, sem necessidade de regulamentação da proposta.

Humberto acredita que aprovação do projeto não significa uma derrota para Palácio do Planalto, pois foi encaminhada ao Congresso pelo próprio Governo, que acompanhou todo o debate sobre o assunto e, em vários momentos, conseguiu negociar o adiamento da sua apreciação com os parlamentares, o que ocorreu após a eleição de 2014.

De acordo com o líder do PT, a grande repercussão da medida é o aumento da capacidade de endividamento de alguns Estados e municípios. “Mas, obviamente, teremos um controle. Quaisquer dívidas que os entes federados queiram fazem, elas devem, antes de tudo, passar pela Secretaria do Tesouro Nacional, pelo ministro da Fazenda e, depois, pelo Senado”, observa. “O Governo Federal não tem com o que se preocupar. É excesso de preciosismo.”

Além disso, segundo ele, a redução da arrecadação para este ano será da ordem de R$ 1 bilhão. “Mas são recursos que irão ficar dentro dos Estados e municípios. Portanto, eles estarão computados para o superávit primário se não forem gastos pelos entes. Acho que é uma preocupação muito mais política do que efetivamente econômica”, avalia.

O senador lembra que é muito importante para o Poder Executivo dar todas as sinalizações possíveis ao mercado de que o país está tendo uma postura responsável com as contas públicas. Mas o líder do PT ressalva que o Governo não pode lutar contra a realidade política dos fatos.

“O projeto da Câmara, que agora segue ao Senado, também deve ser aprovado na Casa. Lá atrás, no ano passado, foi o Governo que capitaneou esse processo. Então, ele deve agora dialogar com os parlamentares. Uma derrota dará uma sinalização negativa maior do que uma suposta sinalização positiva dada pela recusa em implementar os novos indexadores”, analisa.

Após cobrar reforço policia para Serra Talhada, logo após a morte do vereador Cícero Fernandes (Cição), o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, também analisou as declarações do prefeito Luciano Duque, que garante existir uma listar de ‘cabras marcados’ para morrer em Serra Talhada. Cauteloso, ‘Sebá’ relembrou as medidas tomadas pelo governo do Estado, e disse que não vai  levar o debate para o campo político.

“Não quero, não devo e nem tenho o direito de politizar um assunto tão sério. Tenho convicção de que todos querem a paz na nossa cidade. O fato é que o estado enviou 67 policiais a mais, o GOE e um grupo de investigadores isentos com a missão de investigar a fundo; doa a quem doer! Esse foi o meu pedido ao governador e a todos os seus auxiliares da área de segurança”, disse o secretário, desafiando o prefeito do PT a revelar a ‘lista da morte’.

“Desconheço grupo de extermínio e tão pouco lista de ‘marcados pra morrer’, mas se o prefeito conhece, ajude a polícia nas investigações, informe quem são. Eu continuarei cobrando do governo, que com muito orgulho e satisfação faço parte dele, ações que promovam a segurança da nossa  população”, disse o secretário, arrematando:

“Esse será o meu papel  de homem público, já como cidadão e cristão, rezo, levanto um clamor pela misericórdia divina e proteção de nossa padroeira , sem esquecer que todos somos responsáveis pela paz, sem exceção; e a paz só se conquista com justiça, diálogo, coragem, esperança e a verdade dos fatos”.

De acordo com Sebastião Oliveira, ou o prefeito esclarece o seu depoimento ou pode estar colaborando com o clima de insegurança na cidade.

“Há muitas histórias na cidade: lista, consórcio de pessoas pra eliminar o vereador Cição, grupo de extermínio, etc. Cabe às autoridades policiais mergulharem profundamente nessas vertentes e não cabe a mim, estabelecer juízo de valor, pautado em conversas de toda  sorte. Uma declaração dessa natureza, emitida pelo chefe do executivo municipal, merece esclarecimento pra não descambar na vala da leviandade e do sensacionalismo”, finalizou.

A CPI da Petrobras aprovou ontem  requerimento de autoria da deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que convoca o empresário Auro Gorentzvaig, cuja família era sócia da Petrobras na refinaria Triunfo, no Rio Grande do Sul.

Gorentzvaig denunciou ao Ministério Público Federal que a estatal comprou a petroquímica Suzano pelo triplo do preço e que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff sabiam da negociata.O empresário também afirmou que o ex-presidente mantinha relações estreitas com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.

O empresário disse ainda que durante um encontro com o então presidente Lula, o petista teria desdenhado do Judiciário ao ser informado sobre eventuais problemas com a transação.

 – Poder Judiciário não vale nada. O que vale são as relações entre as pessoas – disse o presidente da República, segundo informou Gorentzvaig aos procuradores.

A CPI também aprovou requerimento do PPS que pede a convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O dirigente foi denunciado pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro e corrupção. Vaccari, segundo os delatores ouvidos pelos investigadores da Lava Jato, recebia parte da propina desviada da Petrobras.

– Além de aprovar estas convocações, a CPI precisa rapidamente marcar as datas destas oitivas, já que temos aqui duas figuras importantes e que podem trazer informações novas para os trabalhos da comissão – justificou a deputada Eliziane Gama.

Eliziane também teve aprovados requerimentos de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do ex-diretor de Abastecimento da estatal da Petrobras, Renato Duque, e do seu ex-subordinado, Pedro Barusco.

Os dois estão presos em Curitiba e são reús em processo em que são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

As declarações do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), de que há uma milícia atuando na cidade e uma lista de vinte pessoas marcadas para morrer na Capital do Xaxado repercutiu na Câmara de Vereadores. Durante entrevista ao Jornal “FAROL”, nessa terça-feira (24), o vereador Gilson Pereira (PSD) cobrou respostas ao prefeito petista e quer que a Polícia Civil entre no caso, ouvindo, inclusive, Luciano Duque.

“Eu fico feliz porque o Executivo da cidade sabe quem é a milícia, sabe quem são os vinte que estão para morrer, então, ele (Duque) está prestando um serviço para Serra Talhada. Só que o prefeito deve prestar serviço à Serra Talhada, declinando na Delegacia de Polícia, não é soltando em blog não. Como ele já sabe, acho que o Delegado vai chama-lo para provar quem são esses. Deus queira que o prefeito acerte porque precisamos de paz e tranquilidade em Serra Talhada. Mas ele (Duque) sabe de tudo e vai declinar quem foi”, provocou o parlamentar.

De acordo com Gilson Pereira, é necessário que o prefeito seja ouvido para que comece a se estabelecer um clima de paz em Serra Talhada. “A Polícia deve tomar providências porque o prefeito fez uma declaração de público e ele é um homem que representa Serra Talhada”, disse o vereador, cravando: “Agora, diga senhor prefeito quem são eles? a milícia e os nomes dos que vão morrer? Eu sei de uma coisa: vários dos que o senhor diz que fugiram são funcionários seus”, finalizou Pereira.

O saneamento básico de Cabrobó foi objeto nos pronunciamentos de alguns parlamentares na sessão desta terça feira (24), o vereador Moacy Rocha (PSD) alertou para a possibilidade de nova paralisação das obras, segundo Rocha já existem rumores de que a empresa responsável pela execução do projeto estaria se preparando para fazer demissões. O vereador Paulo Gonçalves (PT), informou que o dinheiro disponibilizado foi insuficiente e que necessitaria de um novo aditivo, o que deve ser feito tão logo a construtora Venâncio informe a Codevasf o valor necessário.

Duda Caldas (PTB) ao se pronunciar na tribuna demonstrou preocupação com os atrasos nos pagamentos aos proprietários de veículos contratados para fazer a coleta do lixo, segundo ele a possibilidade de paralisação e consequentemente o comprometimento na coleta seletiva do lixo urbano. Ramses Sobreira (PSB) cobrou do prefeito um posicionamento em relação ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde, Sobreira disse que o silencio do governo em relação a esse caso, inevitavelmente provocará uma greve da categoria e prejuízos para a população.

Barná Russo (PSD) leu na tribuna um requerimento do colega Avanildo Barros (PP), no mês de setembro de 2013, Barros pedia ao prefeito que construísse o muro do cemitério da comunidade Mãe Rosa. Avanildo se comprometeu que levaria a demanda outra vez ao chefe do executivo, todavia pediu o apoio dos colegas para que em uma nova recusa do Prefeito ao pedido os mesmos contribuíssem e o muro fosse construído através de um mutirão. Barná tambem solicitou do governo municipal providencias em relação à balança do Ceasa, Russo disse que já faz mais de 2 anos que a balança foi doada pelo governo estadual e até agora a instalação não foi finalizada.

As criticas mais duras ao chefe do executivo municipal de Cabrobó partiu do vereador Marcos de Neuma (PSB), o mesmo com o tom bastante elevado e demonstrando total indignação, lembrou o episodio recente em que viveu com sua esposa. A esposa do vereador teve filho na semana passada, segundo ele a falta de especialistas no hospital de Cabrobó colocou em risco a vida, tanto da mãe, quanto do bebê. Marcos disse que para sua felicidade contou com a ajuda de amigos, bem como, do pronto atendimento na cidade de Salgueiro. Marcos desabafou dizendo, “ainda bem que nesse momento contamos com os amigos, nossa preocupação é com aqueles que vêm do centro da caatinga e não tem com quem contar”.

Por Max Felipe

A Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE) e o Centro de Estudos Barão de Itararé divulgam a programação oficial do 3º BloggerPE. A abertura será nesta sexta-feira (27), às 19h, na Faculdade AESO Barros Melo, em Olinda, com palestra do jornalista Altamiro Borges, autor do livro “A ditadura da mídia” e presidente do Barão de Itararé.

Na manhã do sábado (28), os jornalistas Rodrigo Vianna (TV Record) e Tarso Violin (Paranáblogs) debaterão o contexto geral pela luta da democratização. Em seguida, os presidentes Guido Bianchi (Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC, mantenedoura da TV Pernambuco) e Sérgio Bertoni (Fundação Blogoosfero) interrogarão os blogueiros: “Podemos ter uma mídia democrática e a nossa própria internet?”.

Após o almoço, começa o painel digital “Marco Civil da Internet e o futuro da Internet no Brasil”, com o professor Nilson Vellazquez, do Barão. A temática “Comunicação pública em Pernambuco e no Brasil” será conduzida por Ivan Moraes, do Centro Luiz Freire.

Para reforçar, o Dr. Sílvio Pessoa de Carvalho Júnior, secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional em Pernambuco (OAB -PE)  e o advogado e assessor jurídico da AblogPE, Jairo Medeiros, farão um diagnóstico da reforma política como passo às mudanças estruturais no Brasil.

O 3º Blogger é destinado aos produtores de conteúdo para mídias digitais, publicitários, jornalistas, radialistas, estudantes de comunicação social, informática e direito.

A inscrição (clique aqui) é online, gratuita e garante o almoço, mas as vagas para hospedagens já foram preenchidas. A Faculdade AESO fica na Av. Transamazônica, 405, Jardim Brasil II, Olinda, PE.

Confira a programação completa:

São Paulo – A relação entre Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff parece ter chegado ao seu pior momento. Em uma conversa na semana passada, o tom do ex-presidente e padrinho político da petista foi de broncas e cobranças.

Segundo a coluna de Raymundo Costa, do jornal Valor Econômico, enquanto estavam a sós, Lula teria elevado a voz para Dilma mais de uma vez – e as pessoas que aguardavam para a reunião que ocorreria logo em seguida teriam ouvido tudo.

De acordo com o colunista, o ex-presidente teria deixado claro que não irá mais a Brasília conversar com Dilma se ela não fizer as mudanças necessárias no governo. Esta teria sido a primeira vez que Lula levantou a voz para Dilma.

Lula teria falado também sobre a necessidade de mudanças na equipe política, incluindo substituir Aloizio Mercadante na Casa Civil por Jaques Wagner, atual ministro da Defesa. O ex-presidente também teria cobrado a designação de um papel especial para o vice-presidente Michel Temer, do PMDB.

A bronca sobrou para a atuação de Dilma também. Lula teria dito que a presidente precisa dialogar mais, pois o Brasil é um país muito complexo e não poderia ter uma governante que não exercite a boa prática do diálogo.

O Senado aprovou nesta terça-feira, 24, em segundo turno, proposta que altera a Constituição (PEC)  e proíbe coligações partidárias nas eleições para deputados federais, estaduais e vereadores. A PEC recebeu 62 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção, e segue agora para ser analisada pela Câmara dos Deputados.

O novo modelo acaba com o chamado “efeito Tiririca”, no qual votos de um candidato ajudam a eleger outros do grupo de partidos que se uniram. Um exemplo disso ocorreu em 2010 quando o então candidato a deputado Tiririca conquistou 1,35 milhão de votos e garantiu uma cadeira na Câmara e a de mais 3,5 deputados.

Com a mudança, portanto, os partidos não precisam mais lançar nomes que funcionem apenas como “puxador de votos” e que tinham como  finalidade de conquistar um número maior de cadeiras na Câmara e assembleias legislativas.

Apesar da mudança, a coligação continuará valendo para as eleições majoritárias, ou seja, os partidos poderão se unir para eleger o presidente da República, o governador do Estado e o prefeito.

BRASÍLIA – A prefeitura do Rio conseguiu liminar na Justiça que a autoriza a quitar a dívida com a União, considerando a lei que muda a cobrança de Estados e municípios, sancionada por Dilma Rousseff em novembro, mas ainda não regulamentada. Na sequência, a presidente afirmou que seria “inconsequente” assumir essa despesa agora. Como resposta, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deram prazo de 30 dias para a regulamentação.

“Agora o governo federal não pode dizer para vocês – porque seria uma forma absolutamente inconsequente da nossa parte – que temos espaço fiscal para resolver esse problema, mas estamos dentro da lei, procurando resolver essa questão com acordo com os Estados, até porque isso é um problema momentâneo. E com todos esses Estados temos parceria estratégica, principalmente com o Rio”, afirmou Dilma, na assinatura da medida provisória que define a política de valorização do salário mínimo até 2019.

“Nós estamos fazendo um imenso esforço fiscal. Agora nós não podemos fazer essa despesa, não temos condições de fazer essa despesa agora. Obviamente assim que melhorar, teremos todo o interesse em resolver esse problema”, disse a presidente. Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, também havia destacado o ajuste fiscal e afirmou que um entendimento passaria pelo Ministério da Fazenda. “Compete ao ministro Joaquim Levy nas conversações construir o entendimento com os prefeitos”, disse. Ele destacou ainda que a legislação atinge sobretudo as cidades do Rio e São Paulo.

O deputado estadual Romário Dias (PTB) ocupou o plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (24) para voltar a cobrar do Governo do Estado esclarecimentos sobre os custos da Arena Pernambuco e se a Cidade da Copa se transformará em realidade ou ficará apenas no projeto. Romário lamentou que a gestão estadual não tem dado as devidas respostas aos questionamentos realizados pela bancada oposicionista sobre temas como Parcerias Público Privadas (PPPs) e as obras inacabadas no Estado.

“O que precisa ser feito, e aí não sou eu que vou ensinar ao governo, é dar retorno. O que estou pedindo ao governo é que nos traga informações. A oposição quer ajudar Pernambuco. Nós queremos colaborar, participar. Precisamos de respostas, que nos digam as coisas”, cobrou.

Romário lembrou que o debate sobre o assunto não pode ficar restrito ao valor que Pernambuco tem pago para manter o empreendimento, mas também à viabilidade da Cidade da Copa, projeto que, frisa o deputado, poderá impulsionar o crescimento do município de São Lourenço da Mata e região. “Eu não estou tratando só da Arena.Estou tratando da Cidade da Copa. Eu quero que me diga se o terreno vai ficar com a Odebrecht ou o governo vai pegar de volta. A Cidade da Copa ia ter centenas de escritórios, postos de saúde, residências, e não estão sendo construídos”, denunciou.

O líder da Bancada da Oposição, Silvio Costa Filho (PTB), reforçou que, pela importância e tamanho do empreendimento, o Governo do Estado tem obrigação de dar esclarecimentos à população. “No entanto, o que a gente está vendo é um conjunto de interrogações do governo. A própria vice-governadoria, que assumiu a gestão das PPPs não se posicionou objetivamente, está sendo pautada pelos jornais com as informações que estão sendo publicadas ou pela oposição ou pela própria imprensa escrita e até agora o Estado não se pronunciou sobre isto”, disse.

Silvio já encaminhou pedido para a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa com a presença do vice-governador Raul Henry (PMDB) e de membros do Tribunal de Contas do Estado e da Arena da Copa. A audiência deve ser realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), em data a ser definida. “Nós solicitamos que o quanto antes o deputado Aluisio Lessa promovaesta audiência pública. Não pode é todo dia sermos surpreendidos pelo Diário Oficial ou pelos jornais sobre novos volumes financeiros, e a conta não está fechando”, pontuou.

Para 2015, o governo estadual pode pagar até R$ 133,8 milhões ao estádio, a título de indenização. Outra polêmica tem girado em torno dos custos finais da obra. Governo do Estado e Odebrecht divergem sobre o valor e fala-se em custos que vão de R$ 479 milhões a R$ 796 milhões. A Odebrecht quer receber mais R$ 264 milhões em aditivos. O governo diz que R$ 23 milhões a mais seriam suficientes.

Para Silvio Costa Filho, é importante que o Governo do Estado apresente uma agenda de soluções para que o empreendimento não traga mais prejuízos ao povo de Pernambuco. “Todos nós sonhamos ali com a Cidade da Copa, um grande empreendimento, que ia gerar empregos, oportunidades, ia melhorar a mobilidade urbana, nada disso foi feito. Aquilo vai se transformar, do jeito que está, em um elefante branco. Do jeito que vai, o estado vai ter que aportar R$ 50 milhões por ano, por mais de 28 anos”, alertou.

Crédito da foto: João Bita/Alepe

Um ano após a onda de assassinatos na cidade de Serra Talhada, no Sertão do estado, o clima de medo voltou a imperar no município. Um homicídio registrado pela polícia na noite da última sexta-feira deixou a população local ainda mais assustada. Segundo os dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), até o dia 17 deste mês, quatro homicídios foram registrados na cidade. Já em todo o ano de 2014, 35 crimes de assassinatos foram notificados pela polícia em Serra Talhada.

Para tentar frear essa onda de violência, o governo do estado já determinou reforço policial para a cidade e designou um delegado especialmente para investigar esses crimes. “Um total de 55 policiais militares estão trabalhando no policiamento ostensivo do município e o delegado Guilherme Caraciolo foi nomeado para iniciar as investigações desses crimes. Algumas mortes que aconteceram neste ano têm relação com os crimes do ano passado e com uma briga antiga”, adiantou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O delegado Guilherme Caraciolo retornou hoje para Serra Talhada, onde já esteve alguns dias na semana passada colhendo informações sobre os assassinatos. “Estou na cidade com toda a minha equipe. Estamos trabalhando para elucidar esses assassinatos com a ajuda dos policiais da cidade”, ressaltou Caraciolo. Um morador do município que não quis ter o nome publicado falou com o blog por telefone e contou como está o clima por lá. “As pessoas estão em pânico. As mortes voltaram a acontecer e ninguém faz nada. Cadê o Pacto pela Vida”, questionou?

Um dos crimes registrados na cidade neste mês foi a morte do vereador Cícero Fernandes, mais conhecido como Cição. Ele foi assassinado a tiros no último dia 12. Já no ultimo domingo, um homem suspeito de ter participado do homicídio de Cição foi morto a tiros na cidade de São José do Belmonte. Gustavo Rafael Ferreira Guimarães, o Cocada, 24 anos, foi executado às margens da BR-232, por volta das 17h30.

Gustavo havia se apresentado na Delegacia de Serra Talhada na noite da última quarta-feira e prestado depoimento à equipe especial do DHPP que está na cidade. Ele negou ter participado do atentado que vitimou o vereador e foi liberado por falta de provas. O crime está sendo investigado pela delegada de São José do Belmonte, Antônia Erandy.

Essa não é a primeira vez que a cidade precisa de reforço policial por conta da onda de assassinatos. No início de abril de 2014, uma Força-tarefa policial foi enviada à cidade para elucidar os homicídios que estavam acontecendo. Apenas nos três primeiros meses de 2014, 18 pessoas foram mortas em Serra Talhada. A polícia trabalha com a hipótese de que uma briga de família iniciada nos anos 1990 e início dos anos 2000 tenha sido reiniciada.

Blog Segurança Pública

Já com lugar definido, a feira livre que funcionava no CEAPE às segundas-feiras, nos próximos dias será implantada em um novo espaço público, no bairro José e Maria. Ciente das necessidades dos feirantes o prefeito Julio Lossio e comitiva estiveram no local para vistoriar as obras, que já estão adiantadas.

Segundo o prefeito os últimos ajustes estão sendo feitos para poder receber os feirantes do CEAPE. “Estamos trabalhado para oferecer um espaço de qualidade, uma feira coberta para que no futuro os feirantes possam trabalhar também nos dias de domingo, ampliando seus serviços e melhorando ainda mais a renda familiar”, declarou.

Ascom PMP

Na semana passada autoridades de varias cidades e de todas as regiões do estado estiveram no Recife participando de uma audiência pública na Alepe, o foco principal era a questão hídrica e os efeitos da seca em todo o estado de Pernambuco. A audiência foi convocada pelo deputado Miguel Coelho (PSB), com o objetivo de ouvir de cada representante as principais queixas da população de seus respectivos municípios.

Entre os participantes estava o vereador cabroboense Zé Nilson Novaes (PP), o mesmo ao fazer uso da tribuna foi logo dizendo que ali estava para falar em nome do povo de Cabrobó. Em relação ao abastecimento de água, o parlamentar disse ser vergonhoso a cidade de Cabrobó está as margens do Rio São Francisco e a menos de 10 Km ter famílias passando sede. Zé Nilson, aproveitou e cobrou do governador Paulo Câmara ações urgentes na limpeza da barragem de Terra Nova, tambem o cumprimento da promessa de campanha, no que diz respeito a construção da PE 499, estada que liga o município de Cabrobó a Terra Nova.