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A Prefeitura de Petrolina está trabalhando, nesta semana, na manutenção de nove áreas de drenagem da cidade dentro do cronograma de ações da ‘Operação Drenagem’. O trabalho preventivo tem reduzido os transtornos gerados pela proliferação de insetos e minimizado os riscos de futuros alagamentos nos bairros, beneficiando milhares de famílias de bairros periféricos ou quem vive nas proximidades dos canais.

O cronograma em execução pelas equipes da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) prevê a manutenção nos bairros Antônio Cassimiro, Parque Massangano, Jardim Petrópolis, Dom Avelar, Henrique Leite, Vila Vitória, Distrito Industrial, na Lagoa do Jatobá e na Avenida Clementino Coelho. Em algumas comunidades, os serviços são feitos de forma manual, de acordo com a necessidade da operação. Em outros bairros, os trabalhadores contam com o auxílio de máquinas para fazer a limpeza e remoção dos dejetos retirados do canal.

Assessoria de imprensa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade

Queda foi puxada pelos estados do Norte e Nordeste

A taxa de mortes violentas intencionais caiu 2,4% no país em 2022 na comparação com 2021. São consideradas mortes violentas não intencionais aquelas decorrentes de homicídios dolosos, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, intervenção policial e morte de policiais. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (20), são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

A taxa de mortes violentas intencionais (MVI) passou de 24 para cada 100 mil habitantes em 2021, para 23,4 a cada 100 mil no ano passado. Em números absolutos, a quantidade caiu de 48.431 em 2021, para 47.508 em 2022 – a menor desde 2011, o primeiro ano da série histórica do fórum.

De acordo com a supervisora do Núcleo de Dados do FBSP, Isabela Sobral, a queda nacional foi puxada principalmente pela diminuição da violência nos estados do Norte e Nordeste. Nas regiões Sul e Centro-oeste, as taxas de MVI cresceram 3,4% e 0,8%, respectivamente. As demais regiões registraram queda: Sudeste (-2%); Norte (-2,7%); e Nordeste (-4,5%).

De acordo com Isabela, a queda na taxa de MVI nos estados do Norte e Nordeste em 2022 é uma acomodação dos números, que pode ser explicada pelo patamar alto de comparação dos anos anteriores, a partir de 2016.

“A baixa [no Norte e Nordeste] está muito relacionada a essa questão de ter tido uma explosão muito grande de violência nos últimos anos lá. Agora, está voltando ao patamar anterior a essa explosão. E essa explosão no Norte e Nordeste é muito devida à questão do crime organizado. Facções como o PCC e o Comando Vermelho, que surgem no Sudeste nos anos 2000, migram para as regiões Norte e Nordeste e as mortes explodem”, destaca.

“E essa redução que a gente observa agora tem a ver com o passar desse momento de conflito maior que ocorreu a partir de 2016.”

Apesar da queda nos índices, o Norte e o Nordeste ainda têm os estados mais violentos. O Amapá lidera o ranking de estado mais violento do país em 2022, com taxa de MVI de 50,6 por 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional (23,4/100mil). O segundo estado mais letal foi a Bahia, com taxa de 47,1 por 100 mil habitantes, seguido do o Amazonas (38,8/100 mil).

Já as unidades da federação com as menores taxas de violência letal foram São Paulo, com 8,4 mortes por 100 mil habitantes, Santa Catarina, com 9,1 por 100 mil, e o Distrito Federal, com taxa de 11,3. Ao todo, 20 estados registraram taxas de MVI acima da média nacional.

Racismo

O perfil das vítimas de mortes violentas intencionais não se alterou significativamente no ano passado na comparação com o anterior. Os dados do FBSP mostram que, em média, 91,4% das mortes violentas intencionais vitimaram homens, enquanto 8,6%, mulheres. Já em relação a óbitos em intervenções policiais, 99,2% das vítimas eram do sexo masculino.

Em relação ao perfil étnico-racial das vítimas de MVI em 2022, 76,5% eram negros. Segundo o FBSP, os negros são o principal grupo vitimado pela violência independentemente da ocorrência registrada, e chegaram a ser 83,1% das vítimas de intervenções policiais.

Mesmo entre os latrocínios, que são os roubos seguidos de morte, a vitimização de pessoas negras é maior do que a participação proporcional delas na composição demográfica da população brasileira.

“Chama atenção que não exista um debate mais amplo sobre suas origens, causas e possibilidades de redução. É um debate que ainda é tabu e interditado entre os tomadores de decisão nas organizações de segurança pública”, destaca o texto do anuário.

O FBSP destaca ainda outro dado que pouco varia em relação a série histórica: 50,3% das vítimas de MVI em 2022 tinham entre 12 e 29 anos. Dentre os mortos em intervenções policiais, esse grupo etário concentra 75% das mortes.

Violência Sexual

Os dados do anuário mostram que o número de registros de estupros e estupros de vulnerável em 2022 foi o maior já registrado pelo FBSP: 74.930 vítimas – 88,7% mulheres e 11,3% homens.

“Estes números correspondem aos casos que foram notificados às autoridades policiais e, portanto, representam apenas uma fração da violência sexual experimentada por mulheres e homens, meninas e meninos”, diz o texto do anuário.

Em relação ao ano de 2021, a taxa de estupro e estupro de vulnerável cresceu 8,2% e chegou a 36,9 casos a cada 100 mil habitantes. Exclusivamente os casos estupro somaram 18.110 vítimas em 2022, um crescimento de 7% em relação ao ano anterior. Já os casos de estupro de vulnerável, com um total de 56.820 vítimas, teve incremento de 8,6%.

Os dados do FBSP mostram que 24,2% das vítimas de estupros, em 2022, foram homens e mulheres com mais de 14 anos, e que 75,8% eram incapazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência ou enfermidade).

Segundo o forum, 10,4% das vítimas de estupro eram bebês e crianças, com idade entre 0 e 4 anos; 17,7% das vítimas tinham entre 5 e 9 anos e 33,2% entre 10 e 13 anos (a faixa etária mais afetada pelo crime). Ou seja, segundo os dados, 61,4% das vítimas tinham no máximo 13 anos.

“Podemos ter como hipótese que estamos diante de um aumento das notificações já que as vítimas estão mais informadas e empoderadas. No entanto, este argumento precisa ser relativizado quando verificamos o perfil das vítimas. No Brasil, 6 em cada 10 vítimas são vulneráveis com idades entre 0 e 13 anos, que são vítimas de familiares e outros conhecidos. Ou seja, ainda que estas crianças e adolescentes estejam mais informadas sobre o que é o abuso, é difícil crer na hipótese do empoderamento como única explicação para o fenômeno”, ressalva o anuário.

Considerando a autoria indicada no boletim de ocorrência, assim como em anos anteriores, na maioria absoluta dos casos os abusadores são conhecidos das vítimas (82,7%), e apenas 17,3% dos registros tinham desconhecidos como autores da violência sexual. Dentre as crianças e adolescentes entre 0 e 13 anos de idade vítimas de estupro os principais autores são familiares (64,4% dos casos) e 21,6% são conhecidos da vítima, mas sem relação de parentesco.

Pessoas negras seguem sendo as principais vítimas da violência sexual, mas houve crescimento da proporção em relação a 2021. Ano passado, 56,8% das vítimas eram pretas ou pardas (no ano anterior eram 52,2%). Em relação às demais, 42,3% eram brancas, 0,5% indígenas e 0,4% amarelas.

Investimentos e metas

Segundo o anuário, os investimentos em segurança pública no país em 2022 – somadas todas as esferas –, totalizaram R$ 124,8 bilhões, um crescimento de 11,6% em relação ao ano anterior. O resultado foi impactado, principalmente, pelo maior volume de despesas dos estados e Distrito Federal (R$ 101 bilhões), que tiveram alta de 12,9%, em relação a 2021.

Já os investimentos da União (R$ 14,4 bilhões) apresentaram crescimento menor do que o dos estados, de 2,6%. “Esse montante baixo chama a atenção pois a União, em tese, seria responsável pela organização da política de segurança pública com vistas a uma atuação sistêmica de todos os agentes da área através do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)”, diz texto do anuário.

O FBSP destaca que o Ministério da Justiça e Segurança Pública revisou o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, lançado em 2018, e estabeleceu metas de redução de homicídios dolosos, de lesões corporais seguidas de morte e de latrocínios.

A pasta definiu que até 2030, fim do prazo de vigência do atual Plano Nacional, a meta de redução desses crimes somados deveria alcançar a taxa de 17 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados de 2022 mostram que a meta já foi alcançada em 54% dos 5.570 municípios brasileiros.

“Estamos no caminho da redução? Sim. De fato, já faz dois anos que a gente observa essa queda nacional. Mas a gente vê também que tem alguns estados que não tiveram queda e tiveram aumento. Há 12 estados com aumento na taxa. Ou seja, é preciso observar o contexto dos estados para que a gente consiga a redução de uma forma mais uniforme no país”, destaca Isabela Sobral.

Em 2022, em comparação com o ano anterior, tiveram alta de mortes violentas intencionais os estados: Acre (21%), Alagoas (4,2%), Mato Grosso (18,9%), Minas Gerais (2,2%), Pará (0,6%), Paraná (7,2%), Pernambuco (1,3%), Piauí (4,5%), Rio Grande do Sul (3,8%), Rondônia (14%), São Paulo (1,3%), e Tocantins (5,5%).

Registraram queda: Amapá (-25%), Amazonas (9,3%), Bahia (-5,9%), Ceará (-9%), Distrito Federal (-10,1%), Espírito Santo (-4,8%), Goiás (-5,6%), Maranhão (-6,5%), Mato Grosso do Sul (-0,2%), Paraíba (-6,9%), Rio de Janeiro (-5,8%), Rio Grande do Norte (-7,7%), Roraima (-18,4%), Santa Catarina (-9%), e Sergipe (-3,9%).

A falta de delegados tem afetado principalmente as cidades na Zona da Mata, do agreste e do sertão

Cinquenta e seis delegacias estão sem delegados titulares no estado de Pernambuco. De acordo com a Associação dos Delegados de Polícia do estado (Adeppe), o problema tem afetado principalmente as cidades na Zona da Mata, do agreste e do sertão. Além das delegacias que não possuem delegados, outros onze postos de policiamento ainda não foram instalados, como as delegacias de combate ao narcotráfico e delegacia de combate à corrupção.

O presidente da associação, Diogo Victor, explica que o problema da falta de delegado tem sido corriqueiro em cidades pequenas, com 100, 150 mil habitantes. E com uma estrutura adequada, seria possível criar uma realidade diferente a esses locais.

“A realidade de uma cidade dessas, com o delegado de polícia e equipe bem montada, pode ser facilmente percebida a melhoria na segurança pública”.

Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), até maio deste ano, foram registradas 1.525 mil mortes violentas no estado, o que corresponde a 10 por dia. 54,7% delas aconteceram no interior. De acordo a Adeppe, esse déficit de delegados afeta o ritmo das investigações e a resolução dos crimes.

Além da falta de delegados, a Adeppe também afirma que 33 delegacias estão sem escrivão, função fundamental na procedimentos de formalização das investigações.

“O delegado que a gente tem aqui, tem situações de delegado que tem que andar 70 km, 80 km para responder por uma cidade. E ele efetivamente só vai com uma situação emergencial, uma situação de flagrante, uma situação de homicídio, de um local de crime, porque ele tem já sua delegacia titular para responder”, disse.

Diogo Victor ainda afirma que a população teme que a situação possa piorar já que o déficit de profissionais só poderia ser resolvido com o chamamento de policiais concursados, mas por se tratar de um concurso complexo que envolve várias fases, o presidente explica que em dois anos existe a possibilidade de disseminar o crime organizado na região.

“A gente teme que isso possa agravar ainda mais para o delegado de polícia, concurso para polícia, de delegado de polícia. É um concurso extremamente complexo com várias fases, com questões objetivas, subjetiva, testes físicos,  depois tem uma academia de 4 a 6 meses. Então, é um concurso extremamente complexo e demanda tempo. Então, se hoje está ruim, imagine daqui a dois anos”, criticou.

Cidades sem delegados:

Afogados da Ingazeira;

Barra de Guabiraba;

Belém de Maria;

Brejão;

Calçado;

Calumbi;

Camutanga;

Capoeiras;

Carnaubeira da Penha;

Casinhas;

Catende;

Chã de Alegria;

Cortês;

Dormentes;

Frei Miguelinho;

Glória do Goitá;

Granito;

Iguaraci;

Ingazeira;

Ipubi;

Jaqueira;

Jataúba;

Jatobá;

Joaquim Nabuco;

Jucati;

Lagoa de Itaenga;

Lagoa do Carro;

Lagoa do Ouro;

Lagoa dos Gatos;

Manari;

Moreilândia;

Orocó;

Palmeirina;

Paranatama;

Parnamirim;

Pedra;

Poção;

Quixaba;

Rio Formoso;

Santa Cruz;

Santa Filomena;

Santa Maria do Cambucá;

São Benedito do Sul;

São Bento do Una;

São José Do Belmonte;

Serrita;

Solidão;

Tacaimbó;

Tacaratu;

Terezinha;

Tupanatinga;

Venturosa;

Verdejante;

Vertente do Lério;

Vicência;

Xexéu.

Fonte: Brasil 61

Quem passa a noite pela ponte do Ibó-Bahia na divisa com o Estado de Pernambuco fica temeroso pela falta de iluminação na localidade, principalmente pelo fato de vários pedestres se utilizarem da via, e ficam com medo de assaltos que são registrados com frequência justamente pela facilidade com que os criminosos podem agir.

“A gente se sente inseguro, porque pra passar do Ibó-BA pro Ibó-PE, passamos a noite pela ponte, e não tem iluminação, vez ou outra acontece assalto. Pedimos que as autoridades possam tá resolvendo essa situação.” – disse um morador.

A ponte sobre o Rio São Francisco e que faz parte da BR-116, importante rota de cargas e que liga dois Estados, não deve ser esquecida pelas autoridades, pedimos que o DNIT e os políticos locais possam está reivindicando melhorias para o local.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou alerta para golpes envolvendo o Programa Desenrola Brasil, que entrou em vigor no último dia 17, que tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de dívidas bancárias.

Segundo a entidade, criminosos podem aproveitar o programa para aplicar golpes por meio de links falsos e da engenharia social, que usa técnicas para enganar o usuário para que ele forneça dados confidenciais, além de realizar transações financeiras para o golpista.

Nessa primeira fase do programa, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel.

Há ainda a possibilidade de renegociação de débitos com bancos por devedores com renda de até R$ 20 mil. O Desenrola só abrange dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado.

“É muito importante que o cliente não clique em links recebidos por aplicativos de mensagens, de redes sociais e patrocinados em sites de busca. Faça você mesmo o contato com o seu banco. Fique atento para que não sejam aceitas propostas de envio de valores com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. Reforçamos que somente é possível renegociar as dívidas nos canais oficiais dos bancos”, disse, em nota, Adriano Volpini, diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban.

A Febraban orienta que as pessoas interessadas em renegociar as dívidas dentro do Desenrola Brasil busquem informações apenas dentro dos canais oficiais dos bancos que aderiram ao programa, como nas agências, no internet banking ou em seus aplicativos bancários. Se for negociar no internet banking, a entidade orienta que, para o acesso, o próprio usuário digite o endereço da instituição financeira.

Se o cliente desconfiar de alguma proposta ou do valor, ele deve em contato com o banco nos seus canais oficiais. Além disso, somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o usuário pode ter os valores debitados da conta, nas datas acordadas. Outro alerta é, em caso de boletos, checar na hora do pagamento se está sendo feito realmente para a instituição financeira com a qual o cliente tem a pendência.

A Febraban acrescenta que não envia comunicado para renegociar dívidas no Desenrola. Caso receba qualquer mensagem com o logotipo da entidade ou de bancos, o cliente deve descartá-la e entrar em contato com os canais oficiais da instituição financeira, como agência, internet banking e aplicativo bancário.

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O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, juntamente com sua equipe de Oficiais e Praças, recepcionou nesta manhã, quinta-feira (20), o Coronel PM Carlos César Albuquerque Pereira, Comandante de Policiamento da Região Nordeste (CPR-NE), acompanhado dos Majores PM Nom e Pitta.

Na oportunidade, conheceram as instalações do CPR-N e do Serviço de Atendimento aos Militares Estadual (SAME).

A Visita Técnica do Comandante do CPR-NE, tem como objetivo conhecer a estrutura organizacional do CPR-N, além de compartilhar informações para subsidiar a instalação e operacionalização do novo Comando.

O Projeto de Lei que define a reestruturação da Polícia Militar da Bahia (PMBA), foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e a Corporação ganhou quatro novos CPR, sediados nas regiões do Recôncavo, Extremo Sul, Meio-oeste e Nordeste, este último, na gestão do Coronel PM César Albuquerque.

A apresentação da estrutura e rotina organizacional do CPR-N foi realizada pelos seguintes Oficiais:
Major PM Ivana: Estrutura do CPR-N;
Major PM Aureliano: Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas (CPODE);
Capitão PM Araújo: Núcleo de Apoio Administrativo e Financeiro (NUGAF);
Tenente PM Mario Jorge: Seção de Recursos Humanos e Secretaria (SRHS);
Major PM Melo: Coordenação de Operações de Inteligência (CoordOInt);
Major PM Melo Pita: Corregedoria Setorial e Ouvidoria (CSO);
Capitão PM Raul: Seção de Material e Serviço (SMS);
Capitão PM Nadjane: Relato Organizacional (RO);
Capitão PM Suênia: Seção de Qualidade e Telemática / Assessoria de Comunicação (SQT/ASCOM).

É uma honra para este Comando, poder contribuir para o fortalecimento da corporação e das diretrizes do Comandante-Geral, viabilizando esta visita técnica ao nobre Oficial Superior, Coronel PM Albuquerque e sua equipe.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Fonte: ASCOM/CPR-N