O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) foi lançado em março de 2023 e segue como um dos principais programas do Governo Federal de prevenção, controle e repressão da criminalidade. As ações estão focadas em 163 municípios brasileiros que concentram 50% das mortes violentas intencionais.

O objetivo nesses territórios, além de prevenir, é intensificar uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate sistemático aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural.

Em Pernambuco os municípios prioritários do Pronasci são: Recife; Cabo de Santo Agostinho; Camaragibe; Caruaru; Garanhuns; Igarassu; Jaboatão dos Guararapes; Olinda; Paulista; Petrolina; São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão.

Confira os indicadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública:

Município do Recife: Em 2021, o município do Recife (PE) registrou 549 mortes violentas intencionais, com uma taxa de 33,1 mortes violentas por 100 mil habitantes. No ano anterior, em 2020, 81,8% das vítimas de homicídios eram negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos havia atingido 96,2 vítimas por 100 mil jovens. Nessa essa faixa etária ocorreram 58,1% de todos os homicídios na capital pernambucana. Percentual que é o mesmo da média nacional, segundo a qual 51,8% das vítimas foram jovens.

Município de Cabo de Santo Agostinho: Em 2021, houve 184 mortes violentas intencionais no munícipio. No ano anterior, 81,8% das vítimas de homicídios eram negras, e a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos havia atingido 194,8 vítimas por 100 mil jovens. Essa faixa etária cometeu 65% dos homicídios. Estupros vitimaram 72 mulheres em 2021, a uma taxa de 34,2 vítimas por 100 mil habitantes, acima da média nacional de 30,9 vítimas/100 mil habitantes. Em 2020, 147 mulheres sofreram violência física nas residências, com uma taxa de 138,4 vítimas por 100 mil mulheres, acima da média nacional de 119,3 vítimas por 100 mil mulheres.

Município de Camaragibe: No ano de 2021, Camaragibe registrou 60 mortes violentas intencionais, com uma taxa de 37,5 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes. No ano anterior, em 2020, 72,9% das vítimas de homicídios eram pessoas negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos havia atingido 77,4 vítimas por 100 mil jovens. Já as ocorrências de estupro chegaram a 40 mulheres vítimas, o que representa uma taxa de 25 vítimas de estupro por 100 mil habitantes. Esse índice ficou próximo ao da média nacional, que é de 30,9 vítimas por 100 mil habitantes.

Município de Caruaru: Em 2021, Caruaru registrou 135 mortes violentas intencionais. No ano anterior, 91,4% das vítimas de homicídios eram pessoas negras. A taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 76,5 vítimas por 100 mil jovens. Estupros vitimaram 96 mulheres, com uma taxa de 26 vítimas de estupro por 100 mil habitantes, índice próximo ao da média nacional, de 30,9 vítimas por 100 mil habitantes. Em 2020, a violência física contra as mulheres nas residências atingiu 252 vítimas, com uma taxa de 131,4 vítimas por 100 mil mulheres, acima da média nacional, que é de 119,3 vítimas por 100 mil mulheres.

Município de Garanhuns: No ano de 2021, Garanhuns registrou 135 mortes violentas intencionais. No ano anterior, 91,4% das vítimas de homicídios eram pessoas negras. A taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 76,5 vítimas por 100 mil jovens. Estupros vitimaram 96 mulheres, com uma taxa de 26 vítimas por 100 mil habitantes, índice próximo ao da média nacional, de 30,9 vítimas por 100 mil habitantes. Em 2020, a violência física contra as mulheres nas residências atingiu 252 vítimas, com uma taxa de 131,4 vítimas por 100 mil mulheres, acima da média nacional, que é de 119,3 vítimas por 100 mil mulheres.

Município de Igarassu: Em 2021, Igarassu registrou 50 mortes violentas intencionais. No ano anterior, 82,3% das vítimas de homicídios eram pessoas negras. A taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos havia atingido 158,4 vítimas por 100 mil jovens. Nessa essa faixa etária ocorreram 71,2% dos homicídios do município. As ocorrências de estupro chegaram a 24 mulheres vítimas em 2021. Em 2020, a violência física contra as mulheres nas residências atingiu 23 vítimas.

Município de Jaboatão dos Guararapes: Em 2021, houve 282 mortes violentas intencionais em Jaboatão dos Guararapes. No ano anterior, 78,8% das vítimas de homicídios eram pessoas negras. A taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos havia atingido 95,3 vítimas por 100 mil jovens. Nessa essa faixa etária ocorreram 59,6% dos homicídios do município. A ocorrência de estupros chegou a 158 mulheres vítimas em 2021. Em 2020, a violência física contra as mulheres nas residências atingiu 216 vítimas.

Município de Olinda: Em 2021, Olinda registrou 132 mortes violentas intencionais. No ano anterior, 79,7% das vítimas de homicídios eram negras. A taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos havia atingido 90,1 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária ocorreram 63% dos homicídios do município. Estupros vitimaram 106 mulheres em 2021. E o número de feminicídios foi de 4 vítimas, o que equivale à uma taxa de 1,9 feminicídios por 100 mil mulheres. Índice maior que a média nacional de 1,2 feminicídios por 100 mil mulheres. Já as mulheres que sofreram violência física nas residências somaram 65 vítimas em 2020.

Município de Paulista: Em 2021, Paulista registrou 107 mortes violentas intencionais. No ano anterior, 82,4% das vítimas de homicídios eram negras. A taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos havia atingido 62 vítimas por 100 mil jovens. Nessa essa faixa etária ocorreram 63,2% dos homicídios do município. Estupros vitimaram 94 mulheres em 2021. E o número de feminicídios foi de 3 vítimas, o que equivale à uma taxa de 1,7 feminicídios por 100 mil mulheres. Índice maior que a média nacional de 1,2 feminicídios por 100 mil mulheres. Mulheres que sofreram violência física nas residências somaram 71 vítimas em 2020.

Município de Petrolina: Em 2021, Paulista registrou 124 mortes violentas intencionais. No ano anterior, 96,5% das vítimas de homicídios eram negras. Estupros vitimaram 133 mulheres, o que representa uma taxa de 37 vítimas por 100 mil habitantes, acima da média nacional de 30,9 vítimas por 100 mil habitantes. Mulheres que sofreram violência física nas residências somaram 71 vítimas em 2020.

Município de São Lourenço da Mata: Em 2021, houve 49 mortes violentas intencionais em São Lourenço da Mata. No ano anterior, 76,6% das vítimas de homicídios eram negras. As ocorrências de estupros chegaram a 36 vítimas mulheres, o que representa uma taxa de 31,3 vítimas por 100 mil habitantes, acima da média nacional de 30,9 vítimas por 100 mil habitantes. Mulheres que sofreram violência física nas residências do município somaram 52 vítimas em 2020.

Município de Vitória de Santo Antão: Em 2021, Vitória de Santo Antão registrou 70 mortes violentas intencionais. No ano anterior, em 2020, 77,3% das vítimas de homicídios eram negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos havia atingido 172,5 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária ocorreram 64,4% de todos os homicídios do município pernambucano. Feminicídios vitimaram 2 mulheres, o que equivale a uma taxa de 2,7 vítimas por 100 mil mulheres, índice acima da média nacional, que é de 1,2 feminicídios por 100 mil mulheres.

Categoria

A categoria mortes violentas intencionais agrega vítimas de ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, feminicídio, mortes decorrentes de intervenção policial e vitimização policial. O levantamento exclusivo do Fórum foi feito especialmente para o Pronasci para mapear os territórios mais vulneráveis e direcionar as ações.

Para reduzir esse número e os índices de violência, foram estabelecidos cinco eixos no escopo do Pronasci, com foco em políticas públicas de prevenção de violência contra as mulheres, territórios vulneráveis, educação e trabalho para presos e egressos, apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.

“Acreditamos que é fundamental, nessa etapa do Pronasci, construir mecanismos e critérios para atuar em territórios que estão mais vulneráveis seja por uma perspectiva social, seja pelo aumento da violência. Por isso, a importância de concentrar os esforços das políticas públicas de prevenção e segurança cidadã nesses municípios que representam 3% do total de cidades do país, mas que concentram 50% das mortes violentas intencionais”, explicou a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio.

Perfil das vítimas

De acordo com Tamires Sampaio, o perfil das vítimas apresentado no levantamento é um ponto de atenção determinante para as ações. “Além disso, ao avaliar o perfil das vítimas e perceber que 82% são negros e que destes municípios 9 possuem 100% das vítimas negras fica explícito a necessidade de um eixo focado no combate ao racismo estrutural.”

O ministro Flávio Dino lembra que é essencial a adesão de estados e municípios aos editais para fortalecer a segurança pública nos territórios mais vulneráveis, que são foco do Pronasci. “Temos editais abertos para segurança nas escolas, guardas municipais e para projetos culturais nos municípios atendidos pelo Pronasci. É importante que, além do governo do estado, as prefeituras participem dos nossos editais. É fundamental que essa integração se dê nos três níveis do governo”, declarou.

Os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030; redução da taxa nacional de lesão corporal seguida de morte para abaixo de 0,30 morte por 100 mil habitantes até 2030; redução da taxa nacional de mortes violentas de mulheres para abaixo de duas mortes por 100 mil mulheres até 2030; aumento de 185% do quantitativo de presos que exercem atividade laboral ou educacional até 2030.

Dentre os destaques do Pronasci 2, está a Casa da Mulher Brasileira, parceria com o Ministério das Mulheres e com o Programa Mulher Viver sem Violência, que presta atendimento humanizado às mulheres em situação de violência doméstica; e o edital que prevê fomento de R＄ 30 milhões para coletivos de cultura nos 163 municípios prioritários. Além disso, há ações de acolhimento às mães, de combate ao uso e tráfico de drogas e de reforço da Patrulha Maria da Penha.

Investimento – Mais de R＄ 18 milhões já foram investidos na destinação de viaturas para o reforço do policiamento ostensivo nos estados. Além disso, por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), também do MJSP, mais de R＄ 35 milhões foram investidos em equipamentos, drones e munições.

Ascom – Ministério da Justiça e Segurança Pública

O número de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes (MVI) caiu no Brasil. No entanto, os crimes sexuais contra os menores apresentaram altas expressivas, superiores a 15%.

De acordo com os dados, o número de MVI de crianças e adolescentes no país caiu de 2.556, em 2021, para 2.489 em 2022, uma redução de 2,6%. Já os estupros subiram 15,3% e exploração sexual, 16,4%.

Os dados, divulgados hoje (20), em São Paulo, são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A entidade considera mortes violentas intencionais (MVI) aquelas causadas por homicídio, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e morte decorrente de intervenção policial.

Do total de 2.489 crianças e adolescentes vítimas de MVI em 2022, 2.011 foram vítimas de homicídio doloso (80,7%); 75 de feminicídio (3%); 20 de latrocínio (0,8%); 22 de lesão corporal seguida de morte (0,8%); e 361 de morte decorrente de intervenção policial (14,5%).

O anuário revela que, dentre as vítimas de MVI de zero a 11 anos em 2022, 45,9% eram do sexo feminino e 54,1% do sexo masculino. Essas mortes, segundo o FBSP, foram decorrentes, sobretudo, da violência doméstica e intrafamiliar. Já dentre as vítimas de 12 a 17 anos, 89,7% eram do sexo masculino e apenas 10,3%, do sexo feminino.

“O gênero como um fator de risco para os meninos, portanto, só se impõe entre os adolescentes quando as mortes ocorrem prioritariamente como consequência da violência urbana”, diz o anuário.

Os dados – referentes a 2022 – mostram, ainda, que 67,1% das vítimas de zero a 11 anos eram negras, e 85,1% na faixa etária de 12 a 17 anos, “evidenciando que a desigualdade racial é parte estruturante da problemática das mortes violentas no país e que se acentua na medida em que os anos passam na vida do sujeito”.

Segundo o anuário, as armas de fogo foram os principais instrumentos do crime contra crianças e adolescentes em 2022: foram causadoras de 55,8% das mortes de crianças de zero a 11 anos, e de 90,8% das mortes de adolescentes jovens de 12 a 17 anos.

CRIMES SEXUAIS

Se as mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes em 2022 tiveram queda de 2,6%, os crimes sexuais registraram forte alta: os estupros saltaram de 45.076 em 2021 para 51.971 em 2022, uma alta de 15,3%.

Por faixa etária, foram quase 41 mil vítimas de zero a 13 anos, das quais quase sete mil tinham entre zero e quatro anos; mais de 11 mil vítimas entre 5 e 9 anos; mais de 22 mil entre 10 e 13 anos; e mais de 11 mil entre 14 e 17 anos. As vítimas negras (pretas e pardas) foram a maior parte em praticamente todas as idades, principalmente na faixa etária dos 11 aos 14 anos, em que representam aproximadamente 59% do total.

A exploração sexual também aumentou passando de 764 casos registrados em 2021 para 889 em 2022, uma elevação de 16,4%. E os casos de pornografia infanto-juvenil cresceram de 1.523 casos em 2021 para 1.630 em 2022, um crescimento de 7%.

Demais crimes não letais contra crianças e adolescentes também tiveram expansão: abandono de incapaz cresceu de 8.197 casos em 2021 para 9.348 em 2022, um salto de 14%; ocorrências de maus tratos subiram de 19.799 casos (2021) para 22.527 (2022), alta de 13,8%; e lesão corporal em violência doméstica teve elevação de 14.856 casos (2021) para 15.370 (2022), aumento de 3,5%.

INTERNAÇÕES

Os dados do Anuário do FBSP 2023 mostram ainda que o número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa em meio fechado no país continua caindo: em 2022, eram 12.154 nessa condição, 6,3% a menos que em 2021. Em 2020 eram 14.944; em 2019, 22.031; e em 2018, 24.510.

“Esse movimento já vem sendo indicado por pesquisadores, ativistas e servidores da área, mas ainda não possui causas explícitas comprovadas, apesar de estar ocorrendo um esforço contínuo desses atores em apresentar explicações para o fenômeno”, diz o texto do anuário.

Entre as hipóteses apontadas pelo FBSP, estão a queda nos registros de roubos, um dos atos infracionais de maior incidência nas medidas privativas de liberdade; a diminuição do número de apreensão de adolescentes pelas forças policiais nos estados do São Paulo e Rio de Janeiro; e a decisão da justiça que determinou que as unidades onde os menores cumprem as medidas socioeducativas não ultrapassem a capacidade de lotação.

“A queda do número de internações em patamares tão elevados implica em um cenário de maiores possibilidades para a melhoria do sistema, com o aproveitamento dos recursos humanos e físicos não tão sobrecarregados e com maior capacidade para a efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal”, diz o anuário.

“Enquanto as pesquisas que buscam as causas explicativas para o fenômeno estão em andamento, abre-se uma janela de oportunidade para que a gestão do atendimento socioeducativo se modernize para que os profissionais sejam mais valorizados, para que os recursos humanos e físicos sejam modernizados”, finaliza.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não concederá, a partir desta quinta-feira (20), novas autorizações nem comprovantes de cadastro autorizando a importação da planta cannabis in natura, partes da planta ou flores. A planta é popularmente conhecida como maconha.

A decisão consta de uma nota técnica publicada na quarta-feira (19). De acordo com a Anvisa, a regulamentação atual dos produtos de cannabis no Brasil “não inclui a permissão de uso de partes da planta, mesmo após o processo de estabilização e secagem ou nas formas rasuradas, trituradas ou pulverizadas”.

Com isso, a importação de cannabis in natura, flores ou partes da planta fica proibida, sob a justificativa de que, segundo a Anvisa, há “alto grau de risco de desvio para fins ilícitos”, uma vez que o princípio ativo da maconha é concentrado em suas flores.

A nota cita, também, o fato de o Brasil ser signatário de tratados internacionais de controle de drogas.

A Anvisa informa que haverá um período de transição de 60 dias para conclusão das importações em curso. “Já as autorizações já emitidas para importação de Cannabis in natura, partes da planta e flores terão validade até o dia 20 de setembro deste ano”, esclarece a Anvisa.

A agência esclarece que os produtos derivados de cannabis previstos na Nota Técnica 35/2023, para uso medicinal mediante prescrição, continuam autorizados.

Próximo sábado (22) a partir das 20h DJ Aveiro e Cecília Gomes, animam o Arraiá da Rua Riacho Grande no bairro Santa Rita em Cabrobó!

O evento acontece na rua por trás da EREF Evandro Ferreira dos Santos.

Organização: Evandra e Comunidade
Apoio: Governo de Cabrobó; Prefeito Galego de Nanai e Vereador Tinanan.

Com atividades educativas e prestação de serviços, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) levará aos frequentadores do Festival de Inverno de Garanhuns novas iniciativas para maior conscientização das regras de segurança no trânsito. O diretor-geral do Detran-PE, André Trajano, informa que equipes com técnicos, agentes e a Turma do Fom-Fom estarão atuando, nesta sexta-feira (21), em duas ocasiões distintas: em uma delas, com blitz educativa, que será realizada das 10h às 12h, na Av. Dantas Barreto, com atendimento ao público, coordenada pela Diretoria de Fiscalização; Em outra, numa ação de educação infantil, das 18h às 21h, no Parque Euclides Dourado, desenvolvida pela Superintendência de Educação de Trânsito, Imprensa e Publicidade Institucional do Detran-PE.

No Parque Euclides Dourado a Turma do Fom-Fom, trupe de palhaços educadores de trânsito, vão recepcionar a garotada com alegria e atividades lúdicas. Em um caminhão adaptado, serão realizados jogos instrutivos como, por exemplo, quebra-cabeças, e algumas brincadeiras com perguntas e respostas referentes às regras de trânsito. O grupo leva lições de atenção e respeito a faixa de pedestre, uso do cinto de segurança, observar os limites de velocidade, além de nunca dirigir sob efeito de álcool. Com os ensinamentos, a garotada serve como multiplicadora das boas práticas no trânsito junto aos pais e familiares.

Já durante a blitz educativa, agentes de trânsito do órgão repassarão as principais normas para uma condução segura de veículos. Eles vão abordar motoristas e reforçar a necessidade dos cuidados no transporte de crianças, do uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, de fazer a revisão do carro antes de pegar a estrada, e, principalmente, nunca ingerir álcool antes de dirigir. Junto a isso, estarão realizando testes voluntários de alcoolemia, para reforçar a segurança viária.

Nas mesmas imediações da blitz educativa, na Av. Dantas Barreto, bairro de Santo Antônio, o Detran Itinerante, veículo equipado para atendimentos externos, disponibilizará serviços relativos à habilitação e veículos. Na unidade, será possível verificar a pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), acompanhar andamento de processos, abrir renovação da CNH, dar entrada em protocolos, além de esclarecer dúvidas e obter informações.

Os moradores de Urimamã receberam uma excelente notícia nesta quinta-feira (20). É que o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, anunciou que, nos próximos dias, irá assinar a ordem de serviço para início das obras de reforma e ampliação do PSF da localidade. O espaço será totalmente reformulado, passando a contar com novos ambientes, equipamentos modernos e atendimento médico/odontológico diário.

“Essa é mais uma unidade de saúde que será contemplada em nossa gestão. A população de Urimamã pode contar com o nosso trabalho incansável para que a qualidade de vida da comunidade seja ampliada cada vez mais. E não iremos parar por aí: em breve tem outras boas novidades para a região”, comemorou o prefeito George Duarte.

Vale salientar que a gestão municipal anunciou recentemente que irá reformar todos os 13 PSF’s da sede e do interior, além do Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio e o Centro Cirúrgico. Inclusive, já foi inaugurada a unidade de atendimento do Curral Novo e, em breve, com o término das obras, será entregue o novo Posto de Saúde da Agrovila 15, no Projeto Fulgêncio.

Ascom – PM/SMBV

A PRF foi acionada, por volta das 15h20 desta quarta (19), para um sinistro no km 62 da BR-232, em Pombos. O acidente envolveu uma carreta carregada de açúcar e um Fiat/Strada.

A carreta colidiu na traseira Strada e tombou para fora da pista. O motorista da caminhonete não se feriu. O condutor da carreta fugiu do local. Há suspeita de que a carreta seja roubada. Informações também foram repassadas para a PM.

NUCOM – PRF/PE